APA MARINHA LITORAL NORTE
ARIE SÃO SEBASTIÃO
LUCILA PINSARD VIANNA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Unidades de Proteção Integral:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Unidades de Uso Sustentável:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável;
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
CARACTERÍSTICAS APA
Art. 15 SNUC LEI No 9.985/2000
 área extensa,
 ocupação humana,
 atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais especialmente
importantes para a qualidade de vida
e o bem estar das populações
humanas.
Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna
OBJETIVOS BÁSICOS APA
Art. 15 SNUC LEI No 9.985/2000
 proteger a diversidade biológica
 disciplinar processo de ocupação
 assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais.
Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna
REGIÕES COSTEIRAS
As mais ameaçadas do planeta
• Ecossistemas Frágeis
•Alta densidade populacional - Lixo, esgoto,
• Exploração desordenada e predatória dos recursos naturais;
• Turismo desordenado, especulaçao imobiliária,
Perda de diversidade biológica e cultural,
Decréscimo dos recursos pesqueiros
Marginalização das comunidades tradicionais de pescadores
Perda de qualidade de vida
REGIÕES COSTEIRAS
As mais ameaçadas do planeta
Ambiente marinho é uma propriedade
comum a todos e está disponível para
exploração infinita
Conservação Marinha
• 1962 - Primeira Conferência Mundial de Parques
Nacionais.
 Proteger a biodiversidade específica
 Favorecer reposição de estoque pesqueiro
 Assegurar perpetuidade de ambientes.
• No Mundo : Áreas Marinhas Protegidas - 1%
• Brasil - 255 UCs na ZCM = 17.296.710,6 há
• Apenas 23 são marinhas
BASE LEGAL
•Convenção das Nações Unidades sobre Direito do
Mar (CNUDM) -1982,
•Ratificada por 148 países . No Brasil em 1994
•Constituição Federal -Patrimônio Ambiental
Brasileiro
•SNUC - lei no 9.985,/2000
•Art. 44. “As ilhas oceânicas e costeiras destinam-se
prioritariamente à proteção da natureza e sua
destinação para fins diversos deve ser precedida de
autorização do órgão ambiental competente.”
DECRETO Nº 53.525,
DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
Cria a Área de Proteção Ambiental Marinha
do Litoral Norte e a Área de Relevante
Interesse Ecológico de São Sebastião, e dá
providências correlatas
APAS MARINHAS
• Limites exteriores: dez milhas náuticas
da linha de costa e da linha de
arrebentação das ilhas e ilhotas
abrangidas, isóbata 50.
• Administradas pela Fundação Florestal
APA Marinha do Litoral Norte
OBJETIVOS APA-LN
Proteger, ordenar, garantir e
disciplinar o uso racional dos
recursos naturais e do território
por meio da promoção do
desenvolvimento sustentável da
região.
METAS APA-LN
Ordenar turismo recreativo, atividades
de pesquisa, atividades pesqueiras.
Promover ações em parceria para geração
de renda de modo sustentável;
Promover ações de conservação da
biodiversidade.
APA Marinha do Litoral Norte
SETOR
MUNICIPIO
PERÍMETRO
(m)
ÁREA (ha)
Cunhambebe
Ubatuba
266.019,569
145.101,081
Maembipe
Ilhabela
217.760,395
90.865,313
Ypautiba
São
Sebastião
148.935,75
80.276,058
632.714
316.242
TOTAL
APA Marinha do Litoral Norte
10 áreas de manejo especial:
Para a proteção da biodiversidade, o
combate de atividades predatórias,o
controle da poluição e a sustentação da
produtividade pesqueira .
10 áreas de manejo especial:
MUNICIPIO
Ubatuba
ÁREAS DE MANEJO ESPECIAL
Tamoio e Ilha do Mar Virado;
Caraguatatuba
Ilha do Massaguaçu, Ilhotas da
Cocanha e Ilha Tamanduá
São Sebastião
Itaçucê, Toque- Toque, Apara,
Boiçucanga, Ilha Montão de Trigo
e Ypautiba.
Manguezais incluídos na APA-LN
MUNICIPIOS
Ubatuba
MANGUEZAIS LOCALIZADOS JUNTO À
Praia da Lagoa
Rios Indaia, Grande, Tavares, Acaraú,
Maranduba, Ubatumirim, Onça, Puruba,
Prumirim, Itamambuca, Comprido e Escuro
Caraguatatuba
Lagoa Azul
Rios Mococa, Cocanha, Gracuí,
Tabatinga, Massaguaçu, Lagoa e Juqueriquerê,
São Sebastião
Rios Una, Saí e Cubatão, Araçá e da
Enseada/Canto do Mar
Ilhabela
Rio Paquera
APA Marinha do Litoral Norte
Setor Cunhambebe
Ilha das Couves - Ubatuba
APA Marinha do Litoral Norte
Setor Maembipe
Saco do Sombrio, Ilhabela
APA Marinha do Litoral Norte
Setor Ypautiba
Praia Brava – São Sebastião
ARIE SÃO SEBASTIÃO
(antigas ASPEs )
• SETOR CEBIMAR
• COSTÃO DO NAVIO
• SETOR BOIÇUCANGA
APA Marinha do Litoral Norte
APA Marinha do Litoral Centro
APA Marinha Litoral Sul
MOSAICO DAS ILHAS E ÁREAS MARNHAS PROTEGIDAS DO LITORAL
PAULISTA
1. APA Marinha do Litoral Norte;
2. APA Marinha do Litoral Centro;
3. APA Marinha do Litoral Sul;
4. APA da Ilha Comprida;
5. APA DE Alcatrazes
6. APA Cananéia-Iguape-Peruíbe
7. PE da Ilha Anchieta;
8. PE da Ilhabela;
9. PE da Laje de Santos;
10. PE Xixová-Japuí;
11. PE da Ilha do Cardoso;
12. EEcol Federal dos Tupiniquins;
13. EEcol Federal Tupinambás;
14. ARIE de são Sebastião;
15. ARIE do Guará;
16. Mosaico Estadual de UCs da Juréia-Itatins;
17. Mosaico Estadual de UCs de Jacupiranga;
18. Mosaico Federal de UCs da Bocaina;
19. Mosaico Federal de UCs do Litoral do Estado de São Paulo e Litoral Norte
do Est. do Paraná.
Conselho Gestor
• Regulamentado pelo Decreto Estadual 48.149,
de 9 de outubro de 2003
“Dispõe sobre a criação e funcionamento dos
Conselhos Gestores das Áreas de Proteção
Ambiental - APAs no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas”
Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna
Conselho Gestor = Um fórum:
Participativo permanente de gestão da APA;
Representativo dos usuários e interessados
pelo mar;
De conciliação de diferentes interesses
para tomada de decisões ;
Para interação de diferentes sujeitos em
prol da conservação e usos sustentável do
território da APA
TOMADA DE DECISÃO
PRESSUPOSTOS
 MAR é território coletivo e de uso comum
 Interesse coletivo se sobrepõem aos
interesses individuais - compatibilização
 Busca de consensos
 Propostas
Conselho Gestor APA- LN
Processo de Criação
 Publicação de Resolução SMA – 89/2008
Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do
Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, disciplina o
seu funcionamento e dá providências correlatas
 Cadastradas 36 entidades da sociedade
civil
 Eleição - fevereiro 23/01/2009
Conselho Gestor APA –LN
Processo de Criação
 Mapeamento atividades, interesses e atores ;
 Reuniões setoriais nas 4 cidades –. interesse,
disponibilidade, proposta de composição,
categorização e número de vagas de cada setor;
 Reunião Geral com todos os setores da sociedade
civil
DISTRIBUIÇAO DE VAGAS CG APA LN
SETOR
PESCA 5
Categorias
Profissional 4
Maricultores 1
AMBIENTALISTAS
2
INSTITUTOS DE ENSINO E
PESQUISA
1
TURISMO E ESPORTES
NÁUTICOS
4
Esportes
Instalações
Empresas
Classes
NOSSO CONSELHO
 Foram consensuadas 11 vagas das 12
pertencentes a sociedade civil
 45 conselheiros - falta definir uma entidade
de ensino e pesquisa, e 1 suplente de órgão
federal ( Marinha)
 35 instituições representadas (somando
sociedade civil e órgãos públicos)
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
SETOR PESCA= 5 VAGAS
• 4 Profissionais : Colônia Z10/ Ass.
Pescadores Ubatuba/ Cooperativa de Pesca
de São Sebastião / Sindicato Armadores de
Pesca SP/Z8 = 5 entidades
• 1 Maricultura – Ass Maricultores Est. São
Paulo / AMEPC Ass. Pescadores Maricultores
da Cocanha = 2 entidades
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
SETOR AMBIENTALISTA – 2 vagas
Centro de Estudos para a Conservação Marinha
CEMAR /Instituto Argonauta/ Ass. Somos
Ubatuba – ASSU/ Instituto Educa Brasil = 4
entidades
SETOR ENSINO E PESQUISA = 1 VAGA
Faculdade São Sebastião - FASS
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
SETOR TURISMO E ESPORTES NAUTICO – 4 vagas
• Associações de modalidades Esportes náuticos - Associação Pescadores
Esport. Turísticos de Ilhabela /Associação Brasil. Velejadores Cruzeiro
– ABVC = 2 entidades
• Instalações náuticas : Iate Clube Barra do Uma/ Associação
Proprietários de Garagem Náutica = 2 entidades
• Associações de Empresas prestadores de serviços de turismo náutico
Ass. Construtores Barcos – ACOBAR/ Ass. Comercial Empresarial de
Ilhabela = 2 entidades
• Associação de classe de prestadores de serviços para turismo náutico :
Ass. Marinheiros Litoral Norte – AMALINO/ Ass. Usuários da Marinha
Pier do Saco
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS - 4 vagas
• PM Ilhabela - Secretaria Cultura e Turismo / Secretaria
Meio Ambiente
• PM São Sebastião - Divisão de pesca Secretaria de Cultura
e Turismo
• PMUbatuba Secretaria Meio Ambiente Secretaria de
Agricultura e Pesca
• PM Caraguatatuba Secretaria Meio Ambiente
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
ORGÃOS PUBLICOS ESTADUAIS = 5 VAGAS
Fundação Florestal/Comitê de Bacias do
Litoral Norte / CPLA - Grupo Setorial
do Gerenciamento Costeiro/ Policia
Ambiental Marinha/ Agencia Ambiental
do Litoral Ubatuba /SABESP/Instituto
de Pesca = 7 vagas
CONSELHO GESTOR
REPRESENTANTES 2009-2011
ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS – 3
vagas
SEAP/ Marinha do Brasil/
ICMBIO/IBAMA = 4 entidades
ILUSTRAÇÃO ALUNO FUNDAMENTAL
GUANXUMAS BUZIOS MAIO 2009
D.E. 53.525 ART.13
Ordenar as seguintes atividades, visando
sustentabilidade
 Implantação ou ampliação de atividades de
aqüicultura, incluída a maricultura;
 Atividade pesqueira;
 Abertura de vias de circulação e canais;
 Drenagem de áreas úmidas;
 Construção de edificações nas ilhas.
D.E. 53.525 ART.13
Ordenar as seguintes atividades, visando
sustentabilidade:
 Uso de explosivos e atividades que envolvam
prospecção sísmica;
 Retirada e depósito de areia e material
rochoso;
 Serviços turísticos, incluídos pesca amadora,
mergulho autônomo e acesso às ilhas;
 Implantação ou alteração de estruturas físicas e
atividades econômicas potencialmente
poluidoras;
PARCERIAS e PROJETOS
1. Conselheiros
2. Institucionais – Ucs PI + CBHLN +
Agencia Ambiental
3. Passaporte Azul
4. Lixo na Rede
5. Cooperaçao Francesa
Avanços e Perspectivas
• INTEGRAÇÃO REGIONAL
• ORDENAMENTO ATIVIDADE DE MERGULHO
• ELABORAÇAO PLANO DE MANEJO E ACORDO
ENTRE OS ATORES DA REGIAO – CARTA
• IDENTIDADE TERRITORIAL – MARCA