Seminário: “A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA
USO PRÓPRIO: CONSEQUÊNCIAS CRIMINAL, MEDICA E SOCIAL”
Organização – Promotores de Justiça Criminais da Barra Funda e do Interior – SP
Dia 24/09/15 - Horário: 9h30min às 12h30min
Local: Auditório da Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda - Avenida Dr.
Abraão Ribeiro, 313 – térreo – Barra Funda - SP
PROGRAMAÇÃO
9h30min – A importância dos grupos de autoajuda para usuários e
familiares de dependentes químicos – visão social sobre a
descriminalização.
Palestrante: Mara Silvia Menezes – Presidente do Conselho Deliberativo –
Instituto Amor Exigente
Presidente da mesa: Aluisio Antonio Maciel Neto (Promotor de Justiça do
Júri de Piracicaba – MP/SP)
10h – A experiência da Promotoria Criminal de Santana/SP e a resposta
“terapêutica” ao crime de porte de drogas para uso próprio.
Palestrante: Mário Sergio Sobrinho (Procurador de Justiça – Ex Coordenador
de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre
e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, com
especialização pela Virginia Commonwealth University)
Presidente de mesa: Tomás Busnardo Ramadan (Promotor de Justiça do Júri
da Capital de São Paulo – MP/SP)
10h30min - Análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 635.659 –
STF (descriminalização/inconstitucionalidade do art. 28, Lei 11.343/06) –
visão do Sistema de Justiça sobre a descriminalização.
Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim (Procurador de Justiça MP/SP.
Corregedor-Geral do Município de São Paulo 2010-2012. Doutor em Direito
Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha.
2005 Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille, França
(graduação e mestrado). Professor "Honoris Causa" da Universidade da Região da
Campanha/RS. 2010 Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e
Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Professormembro do seminário de Direito Penal Comparado e Filosofia do Direito do
Instituto Ortega y Gasset-Madri Membro do Conselho Científico da Revista
Cuadernos de Política Criminal-Madri.2004-2005 Professor-colaborador do
mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas Coordenador nacional
do Via Saraiva-Ensino Telepresencial (Editora Saraiva - 2006/2007)
Presidente da mesa: Rafael Abujamra (Promotor de Justiça criminal e do Júri
de Marília – MP/SP)
11h30min – Análise da política brasileira e internacional sobre drogas –
visões médica e científica sobre a descriminalização
Palestrante: Dr. Ronaldo Laranjeira (medico psiquiatra graduado pela EPM e
Phd em Psiquiatria pela Universidade de Londres. Professor Titular do
Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo. Coordenador
da UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas) da UNIFESP. Prêmio
Griffith Edwards 2014 pela atuação como clínico, educador e implementador de
políticas públicas sobre álcool e drogas (premiação da International Society of
Addiction Journal Editors).
Presidente de mesa: Fernando Henrique de Moraes Araújo (Promotor de
Justiça Criminal de São Paulo)