MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF
Rua Magalhães Filho nº 75, Teresina (PI), CEP 64.000-128
Tel. (86) 3221-1670
CURSO DE TRIBUNAL DO JÚRI
PALESTRANTE: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI CARVALHO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia: 07 de agosto de 2015 (sexta-feira)
Horário: 08h30min às 18 h
Intervalo: 12h às 14 h
1- Fase Policial
1.1 Compreensão da estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal;
1.2 Prova pericial e sua importância nas mortes violentas;
1.3 Interrogatório policial, confissão extrajudicial e colaboração premiada na persecução do
homicídio;
1.4 Uso das ferramentas de investigação, bancos de dados conveniados e fontes abertas.
2- Fase Judicial - judicium accusationis
2.1 Da denúncia à pronúncia. Questões e discussões de maior relevância;
2.1 Solicitações ao setor de diligências do Centro de Apoio à Execução – CAEX (modelo do
Ministério Público do Estado de São Paulo);
2.2 Complementação da prova pericial e atividade do assistente técnico.
3- Fase Judicial - judicium causae
3.1 Fase do art. 422 do CPP;
3.2 Preparação do trabalho em plenário e montagem do “kit júri” e do “kit jurado”;
3.3 Jurados e recusas, critérios de escolha e pesquisa;
3.4 Instrução em plenário e técnicas de inquirição;
3.5 Debates (roteiro – itens indispensáveis, postura, apresentação pessoal, uso de recursos
audiovisuais, técnicas de oratória, de retórica e eloquência na exposição, apartes e tempo de
exposição);
3.6 Relacionamento com o juiz, advogados, assistente de acusação e imprensa.
4- Análise de caso concreto
4.1 Discussão sobre o julgamento do “Massacre do Carandiru”. Soluções práticas e jurídicas
dos problemas enfrentados;
4.2 Discussões de casos concretos apresentados pelos participantes;
4.3 Debates.
Público-Alvo: Procuradores, Promotores de Justiça e servidores
Carga horária: 08 (oito) horas/aula
Breve Currículo do Palestrante: 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri de São Paulo (SP).
Coordenador de Inteligência do Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretário-Executivo do
GAECO e Assessor de Segurança Institucional. Mestre em Direito Penal e Professor dos cursos de
graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Breve Currículo do Palestrante: 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri de São Paulo (SP).
Coordenador de Inteligência do Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretário-Executivo do
GAECO e Assessor de Segurança Institucional. Mestre em Direito Penal e Professor dos cursos de
graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.