ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros: Antero da Silveira, Alessandro José Fernandes de Oliveira,
Luciano Branco Lacerda, Danadier Bittencourt, Christine Zardo Coelho,
Cezinando Vieira Paredes, Marcia Tavares dos Santos, Henrique Paulo
Schmidlin, Lucia Maria Beloni Correa Dias, as Sessões do Conselho
Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões
Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
26ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as):Danadier Bittencourt, Cezinando Vieira Paredes, Christine
Zardo Coelho, Marcia Tavares dos Santos, Henrique Paulo Schmidlin e
Lucia Maria Beloni Correa Dias
PED. DE PROV.
042/12
PED. DE PROV.
1842/12
HUMBERTO BETIM VENDRAMENTO
COM. DE PENA
1854/12
FRANCISCO AURÉLIO BOMPANI DA SILVA
COM. DE PENA
1862/12
MARCOS SOUZA DOS ANJOS
GUIA DE REC.
2525/11
HELISSON ANTONIO CAMARGO
GUIA DE REC.
3860/10
VALDICE DA SILVA
GUIA DE REC.
3174/10
EUCLIDES GÓES
COM. DE PENA
1449/12
CARLOS EDUARDO JUSTIMIANO
COM. DE PENA
1455/12
ANDERSON VALERIO HENRI SILVA
COM. DE PENA
1547/12
RODRIGO DA SILVA
COM. DE PENA
1448/12
GILMAR DA ROSA
COM. DE PENA
1820/12
MAURI VIEIRA
COM. DE PENA
1822/12
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
COM. DE PENA
859/12
SILVONEI JOSÉ M. DOMINGUES
PED. DE PROV.
048/12
VANDERLEI CASTRO DA SILVA
JADSON JOSÉ DE AZEVEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
26ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Alessandro José Fernandes de Oliveira
INDULTO
1559/12
DAVI SOUZA CZECK
INDULTO
1571/12
IZEQUIEL TRISTÃO DO AMARAL
INDULTO
1568/12
WESLEY LEANDRO DOS SANTOS
INDULTO
1567/12
MARCELO DIAS ANDRADE
INDULTO
1572/12
LEANDRO KUSS
PED. DE PROV.
4542/10
MARCOS ROGÉRIO BERNARDINO
PED. DE PROV.
1784/12
MARIA DE LURDES FERREIRA DE RAMOS
PED. DE PROV.
385/12
PED. DE PROV.
1788/12
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
GUIA DE REC.
1666/12
EVERTON CAETANO BITTENCOURT
GUIA DE REC.
1667/12
JEAN PABLO DA COSTA FAUSTINO
GUIA DE REC.
3316/11
ADRIANO SILVEIRA PAULINO DOS SANTOS
COM. DE PENA
826/12
PED. DE PROV.
1787/12
PAULO BERECHAVINSKI
GUIA DE REC.
1764/09
CELSO LUCCA JUNIOR
COM. DE PENA
1632/12
JOSIMAR ANTONIO DA SILVA
COM. DE PENA
1635/12
PEDRO HENRIQUE BOSCARIOL
ALCEU DE MORAES
RAFAEL DA SILVA CARVALHO
26ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
COM. DIVERSAS
GUIA DE REC.
INDULTO
INDULTO
INDULTO
PED. DE PROV.
AUTOS
386/12
56/12
2712/07
1765/09
1651/12
1663/12
1653/12
373/12
SENTENCIADO
WELLINGTON BERTOLLA
PARECER
Desfavorável
SIDNEI PEREIRA
Perda de Objeto
ANTÔNIO FERNANDES
Prejudicado
Prejudicado
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
WILSON CÂNDIDO DA SILVA
ROGÉRIO GARCIA
VALMIR GARCIA DE ALMEIDA
NILTON MXIMINO DOS SANTOS
EDILSON JOSÉ PINTO
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Marcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1863/12 ALEX BATISTA DE OLIVEIRA
911/12 MARCIO CEZAR CLAUDINO
910/12 JECENEL SALES VAZ
PARECER
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1823/12 JORGE UBIRAJARA CARDOSO
1864/12 ISMERIO MENOES DOS SANTOS
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
LEANDRA
MARIANO DOS SANTOS
1839/12
PARECER
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
1840/12 JEFERSON FRANKLIN
1836/12 JOÃO ALFREDO GONÇALVES
1837/12 JOSEMAR DA ROSA LEAL
1841/12 MARCOS FARIAS DOS SANTOS
1838/12 RUDINEI DOMINGOS DA SILVA
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
INDULTO
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
HUMANITÁRIO
INDULTO
INDULTO
AUTOS
1825/12
1826/12
1827/12
1665/12
1875/12
1824/12
SENTENCIADO
MARCELO OLIVEIRA BARROS
MARIO FERREIRA
ADRIANO NUNES RIBEIRO
WILNINGTON CESAR SCHRAMME
RODINEI DA CRUZ
JOSÉ ROBERTO PEDROSO BAPTISTA
1874/12 JONAS DE OLIVEIRA
1873/12 FABIO PAIVA RODRIGUES
PARECER
Desfavorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Maioria
(foram registrados 03 votos pelo
não conhecimento do pedido)
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1844/12 WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS
1845/12 MARCIO GAUTO
PARECER
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE PENA
INDULTO/COM
INDULTO/COM
1872/12 BRUNO VAZ PEDROSO
1867/12 MARILENA XAVIER DA SILVA
1843/12 ALEXANDRE FIGUEIREDO
Favorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
JOVERSI
FERREIRA
DE OLIVEIRA
1808/12
1806/12 MARCELO VIANOSKI CONSTANÇA DE
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
1807/12
1809/12
1877/12
1876/12
1804/12
FRANÇA
ALEXANDRE CAPUTO DOS SANTOS
NILSON ARISTIDES DE OLIVEIRA
CLODOALDO NOGUEIRA
EDUARDO MEDEIROS DA SILVA
SIDNEI BELIZARIO
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1523/12
981/12
1051/12
1535/12
1577/12
1574/12
497/12
SENTENCIADO
VALDIR DOMINGUES ORTIZ
VALDENIR PEREIRA DA COSTA
SILVIO SOARES SILVA
ROGÉRIO ROQUE DE OLIVEIRA
WALDEMAR SIMÕES
JOESER DE TOLEDO
GILMAR DA SILVA BATISTA
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade