CARTA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Avaliação de Certificação do Manejo Florestal desenvolvido pela Vale Florestar S.A., na
região nordeste do estado do Pará
Informações gerais:
A SCS Global Services (www.scsglobalservices.com) – entidade credenciada pelo FSC (Forest
Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem através
desta, convidar V. Sa. para participar do processo de certificação do manejo de plantações
florestais, localizadas na região de Dom Eliseu, Pará (sob as coordenadas geográficas 04° 19’
17,40” S e 47° 33’ 03,85” W). A Vale Florestar S.A., requerente dessa avaliação e responsável
pelo manejo, tem sua sede localizada na Rod. BR 010, Km 16, S/N, Bairro Zona Rural, CEP
68.633-000, Dom Eliseu, Pará.
O Forest Stewardship Council® (FSC) é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao
encorajamento do manejo responsável das florestas mundiais. O FSC elabora padrões que
asseguram que as atividades florestais sejam praticadas de forma ambientalmente
responsável, socialmente benéfica e economicamente viável.
A Vale Florestar S.A. tem como propósito desenvolver projetos nas áreas de florestamento,
reflorestamento, manejo florestal, processamento e comercialização de produtos florestais,
prestação de serviços ambientais, dentre outros. A Vale Florestar visa fomentar a substituição
do consumo de florestas nativas por florestas plantadas na região do Arco do
Desflorestamento e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva
Legal (RL), mediante o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, geradoras de
renda e inclusão social, a ser implementado em conjunto com proprietários de imóveis rurais.
A empresa maneja, na região de Dom Eliseu/PA, uma área de 66.592,04 hectares (ha), dos
quais 22.062,14 ha são compostos por áreas de efetivo plantio e 41.966,87 ha correspondem a
áreas nativas.
Equipe de avaliação:
A avaliação será conduzida por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais
experientes em processos de avaliação de certificação FSC para manejo de plantações. A
equipe analisará aspectos sociais, ambientais e econômicos que compõem os padrões do FSC e
os resultados servirão como fundamento para a decisão sobre a certificação do
empreendimento candidato.
Etapas da avaliação:
1. O processo de avaliação teve início em 19 de julho de 2013 com a elaboração dessa
carta consulta para a participação popular e da sociedade civil, e se estenderá por
todo o processo de avaliação, inclusive após a avaliação de campo e certificação, se
ocorrer. A participação das mais diversas instâncias representativas da sociedade civil
é fundamental, visto que a certificação florestal pressupõe o exercício pleno da
cidadania de indivíduos e instituições, direta ou indiretamente interessados no
assunto. Todos os comentários recebidos no decorrer dessa avaliação serão
registrados, de forma anônima, como uma preocupação pública, verificados durante a
auditoria e respondidos no relatório final.
2. A pré-avaliação em campo será realizada no período de 07 a 09 de agosto de 2013,
onde uma amostra representativa de documentos, fazendas e operações dentro da
área florestal, definida como escopo de certificação, será inspecionada pela equipe de
auditores.
3. Consultas às partes interessadas serão conduzidas durante os trabalhos de campo,
através de entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais, além de instituições
governamentais, que possam contribuir para a avaliação.
4. Após essa pré-avaliação será conduzida uma avaliação completa e uma nova consulta
pública será realizada. Nesse processo, serão feitas novamente visitas a campo,
entrevista com colaboradores e demais partes interessadas, assim como análise
documental.
5. Após as verificações de campo será elaborado um relatório pela equipe de auditores, o
qual discorrerá sobre as constatações da auditoria, as conclusões e a decisão de
certificação.
6. O relatório da avaliação será revisado por um profissional independente, para a
avaliação do conteúdo e a coerência das conclusões apresentadas.
7. O relatório também será revisado pelo Comitê de Revisão da SCS Global Services, de
forma a assegurar que a empresa não apresente qualquer desacordo fundamental
referente à precisão dos dados coletados ou à veracidade de quaisquer observações e
suposições, feitas pela Equipe de Avaliação.
8. O processo de avaliação será finalizado mediante a apresentação do relatório final e
com a emissão da decisão da certificação, onde, se concedida, a SCS Global Services
disponibilizará o resumo público do relatório de certificação na website do FSC
(www.info.fsc.org).
A sua participação nesse processo de avaliação pode ser realizada através do preenchimento
do Formulário anexo. Salientamos também que, caso a certificação se efetive, a qualquer
momento, durante o prazo de validade da certificação, serão aceitas manifestações sobre o
desempenho do empreendimento, quanto aos Princípios e Critérios do FSC.
O formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail [email protected], ou ainda,
se preferir, ao fax: (0xx41) 3344 5061. Além disso, se porventura houver interesse em obter
maiores detalhes acerca dos padrões de certificação que serão utilizados para a avaliação do
manejo em questão, esse documento pode ser obtido no site da SCS
(http://www.scsglobalservices.com/services?scscertified=1), sendo possível fazer o seu
download (em formato Word), gratuitamente.
Solicita-se ainda a gentileza de V. Sa. para divulgação do Questionário abaixo às instituições e
pessoas de seu conhecimento, que tenham interesse em participar do processo.
Atenciosamente.
Vanilda R. de Souza
Sysflor Cert. de Manejo e Prod. Florestais
BRA + 55 41 3344 5061
CEL + 55 41 9979 2591
[email protected]