CARTA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Avaliação de Certificação de Manejo Florestal desenvolvido pela Pampa Exportações Ltda
localizada na região norte do estado do Pará
Informações gerais:
A SCS – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo
FSC (Forest Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal,
vem através desta, convidar V. Sa. para participar do processo de Certificação do manejo de
plantações, localizadas na zona rural do município de Vigia/PA (00o56’28,63” S e 48o06’54,00”
W). A empresa Pampa Exportações Ltda., requerente dessa avaliação e responsável pelo
manejo, está na Rodovia Arthur Bernardes n° 7.600, Belém/ PA.
O Forest Stewardship Council (FSC) é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao
encorajamento do manejo responsável das florestas mundiais. O FSC elabora padrões que
asseguram que as atividades florestais sejam praticadas de forma ambientalmente
responsável, socialmente justa e economicamente viável.
O manejo de plantações da empresa Pampa Exportações Ltda tem por objetivo consolidar
racionalmente a produção de madeira, destinada ao abastecimento da fábrica da empresa
para produção de pisos e decks, a partir da criação de uma reserva florestal renovável, em
consonância com critérios legais que asseguram a viabilidade econômica, ecológica e social do
empreendimento.
A empresa possui uma área de 774 hectares de plantação de espécies florestais, tais como
Paricá, Teca, Sumauma, Ipê e outras.
Equipe de avaliação:
A avaliação será conduzida por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais
experientes em processos de avaliação de certificação FSC para manejo de plantações. A
equipe analisará aspectos sociais, ambientais e econômicos que compõem os padrões do FSC e
os resultados servirão como fundamento para a decisão sobre a certificação do
empreendimento candidato.
Etapas da avaliação:
1. O processo de avaliação teve início em 31 de agosto de 2012 com a participação
popular e da sociedade civil, realizada através de consulta pública e se estenderá
durante todo o processo de avaliação, inclusive após a avaliação de campo e
certificação, se ocorrer. A participação das mais diversas instâncias representativas da
sociedade civil é fundamental, visto que a certificação florestal pressupõe o exercício
pleno da cidadania de indivíduos e instituições, direta ou indiretamente interessados
no assunto. Todos os comentários recebidos no decorrer dessa avaliação serão
registrados, de forma anônima, como uma preocupação pública, verificados durante a
auditoria e respondidos no relatório final.
2. A avaliação em campo será realizada no período de 22 a 25 de outubro de 2012, onde
uma amostra representativa de documentos, fazendas e operações dentro da área
florestal, definida como escopo de certificação, será inspecionada pela equipe de
auditores.
3. Consultas às partes interessadas serão conduzidas durante os trabalhos de campo.
Momento esse em que a equipe de auditores fará entrevistas e reuniões com pessoas
e entidades locais, além de instituições governamentais, que possam contribuir para a
avaliação.
4. Após as verificações de campo será elaborado um relatório pela equipe de auditores, o
qual discorrerá sobre as constatações da auditoria, as conclusões e a decisão de
certificação.
5. O relatório da avaliação será revisado por um profissional independente, para a
avaliação do conteúdo e a coerência das conclusões apresentadas.
6. O relatório também será revisado pelo Comitê de Revisão da SCS, de forma a
assegurar que a empresa não apresente qualquer desacordo fundamental
referente à precisão dos dados coletados ou à veracidade de quaisquer
observações e suposições, feitas pela Equipe de Avaliação.
7. O processo de avaliação será finalizado mediante a apresentação do relatório final e
com a emissão da decisão da certificação, onde, se concedida, a SCS disponibilizará o
resumo público do relatório de certificação na website do FSC (www.info.fsc.org).
A sua participação nesse processo de avaliação pode ser realizada através do preenchimento
do Formulário anexo. Salientamos também que, caso a certificação se efetive, a qualquer
momento, durante o prazo de validade da certificação, serão aceitas manifestações sobre o
desempenho do empreendimento, quanto aos Princípios e Critérios do FSC.
O formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail [email protected], ou ainda,
se preferir, ao fax: (0xx41) 3344 5061. Além disso, se porventura houver interesse em obter
maiores detalhes acerca dos padrões de certificação que serão utilizados para a avaliação do
manejo em questão, esse documento pode ser obtido no site da SCS
(http://www.scscertified.com/forestry/forest_programmat_fm.html), sendo possível fazer o
seu download (em formato Word), gratuitamente.
Solicita-se ainda a gentileza de V. Sa. para divulgação do Questionário abaixo às instituições e
pessoas de seu conhecimento, que tenham interesse em participar do processo.
Atenciosamente.
Vanilda R. de Souza
Sysflor Cert. de Manejo e Prod. Florestais
BRA + 55 41 3344 5061
CEL + 55 41 9979 2591
[email protected]