CLIPPING DE 01/04/2013
- TCU aponta deterioração da Norte-Sul
- Cruzada do governo derruba custo do crédito
brasileiro
- 2013 sinaliza o início de recuperação do setor
- Credit 'remodela' e vende crédito dado a MG
- Tesouro estima em R$ 230 bi os subsídios
dados aos Estados
- A importância da China para os Brics
- Para atrair investidor, governo fará regras
mais atrativas para Confins
- Usinas no Tapajós geram tensão entre índios
e policiais
- Inova Energia terá foco em médias e grandes
empresas
- Acordo com Fisco dos EUA deve sair até
outubro
- Renan propõe rito especial para projetos
prioritários
- Venda de MPX só traz alívio para Eike
- Dividendo pago por Eletrobras é bem
recebido
- Revap investe na expansão da oferta de
querosene
- Juro reflete dúvida sobre ação do BC
- Empresas oferecem a demitidos recolocação
em outros países
- STJ avalia se União pode participar de
recuperação
- BNDES quer dinamizar financiamentos no
mercado de caminhões e de máquinas
- Oleoduto da Exxon Mobil vaza milhares de
barris no Arkansas
- Dez anos após desastre, 12 barragens na
divisa com Minas põem em risco Paraíba do
Sul
- Governo sírio diz que rebeldes incendiaram
três poços de petróleo
- Acidente em usina nuclear nos EUA mata 1 e
fere 3, não há vazamento
- Soterrados no Tibete têm pouca chance de
sobrevivência
Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- TCU aponta deterioração da Norte-Sul
Por André Borges | De Brasília
A Ferrovia Norte-Sul, projeto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
gostaria de ter inaugurado em 2010, está em processo de deterioração, sem
nunca ter sido utilizada por uma locomotiva sequer. Auditoria recente do
Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou longos trechos de trilhos - já
instalados - com uma série de deficiências. Agora foi a vez dos dormentes, peças
que suportam os trilhos.
Uma inspeção local que acaba de ser concluída pelos auditores do órgão de
fiscalização encontrou dormentes de madeira de alta resistência completamente
danificados. Essas peças são utilizadas no assentamento de aparelhos que
apoiam a mudança de vias da ferrovia, situação comum em pátios de desvios.
Pela especificação da Valec, deveriam estar livres de defeitos que pudessem
afetar sua resistência ou durabilidade, como apodrecimento, rachaduras, furos,
nós e danos causados por quedas ou uso inadequado.
O TCU deu prazo de 60 dias para que a Valec - estatal federal responsável pela
construção da ferrovia - dê um jeito na situação.
Uma das principais causas da deterioração que agora chega aos dormentes é o
excesso de água. A Valec, segundo o tribunal, não cobrou de empresas a
execução de obras que estavam previstas. O mesmo foi verificado quanto à
instalação de taludes de cortes para suportar a malha. "Mesmo conhecendo a
necessidade de drenagem e de proteção de taludes para a segurança da
construção ferroviária, a Valec deixou de exigir a realização desses serviços em
diversos trechos do Lote 7 da Ferrovia Norte-Sul", aponta a auditoria.
Outra consequência da falta de drenagem já pode ser verificada em campo, a
erosão. "De maneira geral, a erosão é responsável por grande parte dos
problemas que ocorrem ao longo da ferrovia", diz o relatório.
Os trilhos que já foram utilizados na construção da Norte-Sul vieram da China.
A Valec reconheceu que não tem registro de inspeção para embarque (na China)
e nem registro de inspeção de recebimento desse material no Brasil. A estatal
informou que o controle de qualidade dos trilhos, na etapa de recebimento no
Brasil, é feito "por olho" mesmo, ou seja, se um cidadão enxergar alguma falha
ou trilho empenado, o material é devolvido. Se a visão falhar, passa tudo.
A estatal encaminhou documentos ao TCU sobre ensaios técnicos e inspeções
feitas na fábrica de trilhos na China. A documentação apresentada, concluiu o
tribunal, não comprovava que esta referia-se aos trilhos destinados ao Brasil,
não registrava acompanhamento, verificação e nem mesmo testes realizados por
fiscal ou terceiros devidamente credenciados pela Valec. "Conclui-se que a Valec
delegou ao contratado toda a responsabilidade pelo controle de qualidade do
trilho, inclusive quanto ao seu embarque e desembarque dos trilhos, também
sem acompanhamento, verificação e testes por preposto da estatal", relatam os
auditores.
A Valec tem enfrentado enorme dificuldade para adquirir as 243 mil toneladas
de trilhos novos para a Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol),
seu segundo empreendimento, em construção na Bahia. O material que a estatal
possuía em estoque já se esgotou. Tudo caminha para que os editais da
companhia, lançados neste ano, acabem em briga judicial.
A estimativa é de que a infinidade de problemas que tomou conta da Norte-Sul
custará mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos. O dinheiro já começou a
ser gasto para tentar liberar os 855 km da ferrovia que estão entre Palmas (TO)
e Anápolis (GO). Além de ter que consertar estruturas e trilhos mal instalados,
será preciso erguer pátios logísticos e estruturas que constavam dos contratos
com empreiteiras e que não foram feitos. O TCU exigiu a repactuação dos
contratos.
Há cerca de dez dias, a Valec comunicou que pretende oferecer a capacidade de
transporte do trecho ferroviário da Fiol, entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na
Bahia. O compromisso é entregar essa malha pronta para operação até o fim de
2014.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Cruzada do governo derruba custo do
crédito brasileiro
Por Fernando Torres e Carolina Mandl | De São Paulo
Passado praticamente um ano desde o início da cruzada da presidente Dilma
Rousseff contra os juros cobrados pelos bancos, não há como negar que a
pressão política teve resultado. Nos últimos 12 meses, o mercado de crédito
mudou de forma relevante no Brasil.
Analisando as principais linhas bancárias
individualmente, as taxas médias mensais
cobradas pelos cinco maiores bancos do país
- Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica
Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e
Santander - recuaram no período entre 13%
e 23% no caso de pessoa física, e de 9% a
28% para a pessoa jurídica.
Com raras exceções, os cortes foram maiores do que a queda da Selic, que
diminuiu o custo de captação em cerca de 2 pontos percentuais no mesmo
período. Isso evidencia que, como desejava a presidente, houve sim diminuição
dos spreads, que equivalem à margem bruta de ganho dos bancos.
A queda, contudo, se concentrou nos primeiros meses a partir de abril de 2012,
avançando de forma mais prolongada apenas para a pessoa jurídica. Mas, desde
o início deste ano, o que se nota é estabilidade e até uma leve alta nas taxas,
especialmente para empresas.
"[A redução forte dos juros] é um movimento que se faz de uma vez", disse
Márcio Percival, vice-presidente de finanças da Caixa. "O grande movimento foi
feito de março para abril do ano passado. Foi uma mudança para se posicionar
estrategicamente no mercado. Não é algo que se faz todo dia", afirmou,
acrescentando que depois disso houve apenas "ajustes finos".
Passada a grande mudança, os números sugerem que se chegou a um "novo
normal" no mercado de crédito brasileiro. O atual patamar de juros chega a ser
civilizado no financiamento imobiliário, com taxa média em torno de 9% ao ano,
e também no crédito para compra de veículos e em algumas linhas para
empresas, com o custo médio perto de 15% ao ano. Mas segue elevado em
empréstimos sem garantia e de curto prazo, como cheque especial e crédito
pessoal, em que o juro anual médio segue em 130% e 58%, respectivamente.
Executivos de bancos destacam que no momento há espaço para queda apenas
em linhas específicas, como crédito consignado e financiamento imobiliário, em
que a concorrência segue forte.
Com base nos novos dados do Banco Central, o Valor levantou as taxas de juros
cobradas semanalmente desde o início de 2012 pelos cinco principais bancos do
país em onze das principais linhas de crédito oferecidas a pessoas físicas e
jurídicas para identificar como cada banco agiu. Ao longo de 60 semanas, foram
apurados 3.300 dados.
A análise dos números permite concluir que no cheque especial os bancos
privados praticamente não se mexeram, enquanto as instituições públicas
diminuíram as taxas quase pela metade. Nas demais linhas, Caixa e Banco do
Brasil se revezaram na liderança em temos de rapidez e intensidade dos cortes.
Os bancos privados também correram atrás e reduziram os juros, mas num
ritmo bem menor.
O corte médio nas principais linhas de pessoa física foi de 16% no Bradesco, 12%
no Itaú e 11% no Santander. O cálculo leva em conta o custo médio praticado no
primeiro trimestre deste ano (até 13 de março), ante igual período de 2012. Na
mesma comparação, a queda média das taxas mensais cobradas das pessoas
físicas foi de 31% na Caixa e de 22% no BB.
Entre as pessoas jurídicas, a redução média foi praticamente igual para BB e
Caixa, em torno de 24,5%. No grupo dos privados, o Santander reduziu mais os
juros para as empresas, com corte médio de 18%, seguido pelo Itaú, com 17%, e
depois pelo Bradesco, com 13%. Os cálculos foram feitos a partir da média
simples das reduções realizadas em cada linha, sem ponderação por volume, já
que os bancos não divulgam esse dado.
A comparação apenas pelo tamanho dos cortes realizados, entretanto, não
mostra o cenário completo, já que quem cobrava menos tinha menos gordura
para queimar, como já argumentou o Santander em entrevista concedida
ao Valor em julho passado.
Olhando os números absolutos (veja tabela acima), que tiram essa distorção, o
novo desenho do mercado de crédito do Brasil tem BB e Caixa disputando na
casa decimal para saber quem tem as menores taxas em cada linha. E os três
bancos privados numa batalha separada, com taxas menores que as cobradas há
um ano, mas sensivelmente maiores que a dos públicos.
Se a competição no mercado fosse perfeita, as instituições privadas perderiam
totalmente sua participação de mercado com o tempo. Sem custo para mudar de
banco e com informação disponível, que consumidor tomaria dinheiro
emprestado, conscientemente, com taxa de juros mais cara?
Assim, esse desenho com dois níveis de taxa - um dos públicos e outro dos
privados - só se sustenta nas linhas em que a competição é menor.
Notadamente, nos empréstimos concedidos para pequenas empresas e pessoas
físicas por meio da rede de agências, como desconto de duplicatas, cheque
especial e crédito pessoal. Para as linhas de consignado, financiamento de
veículos e crédito para grandes empresas, em que a concorrência se dá fora da
agência (nas concessionárias de veículos e por meio dos "pastinhas") ou por
tesourarias de grandes companhias, até pode existir uma diferença entre os
bancos privados e públicos, mas é significativamente menor.
Ainda que a concorrência não seja perfeita, os dados de volume de crédito
concedido também apontam que BB e Caixa, que lideraram os cortes de juros,
estão ganhando participação de mercado de forma consistente.
Segundo Percival, da Caixa, o volume de originação de crédito comercial
praticamente dobrou em um ano e deve atingir R$ 1 bilhão por dia no mês de
março. De acordo com ele, o volume adicional de empréstimos "tem
compensado muito a diminuição do spread".
A dúvida que fica é quanto do crescimento da participação de mercado dos
bancos públicos se explica pela taxa de juros menor e quanto tem a ver com a
falta de disposição dos privados em retomar os empréstimos por causa da
persistente inadimplência.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- 2013 sinaliza o início de recuperação do
setor
Por Chiara Quintão | De São Paulo
Depois de todo o ano passado dedicado à arrumação da situação operacional e
financeira das incorporadoras de capital aberto, começa a haver indicações de
que 2013 será um pouco melhor para o setor. Na divulgação dos balanços, boa
parte das empresas disse esperar expansão dos lançamentos ante o ano passado
ou pelo menos o mesmo Valor Geral de Vendas (VGV). No mercado, não se
espera novos anúncios de ajustes de orçamentos nas proporções já divulgadas.
Algumas incorporadoras estimam iniciar a geração de caixa operacional neste
ano.
Nicholas Reade, presidente da Brookfield, diz esperar início da geração
operacional de caixa para o quarto trimestre
No ano passado, as empresas reduziram lançamentos em consequência da
necessidade de desovar estoques e preservar caixa. Os prazos maiores para
liberação de licenças pelos órgãos reguladores, principalmente na cidade de São
Paulo, contribuíram para a postergação do momento de apresentar novos
projetos ao mercado. Juntas, as incorporadoras de capital aberto lançaram R$
25 bilhões no ano passado, 37% inferior aos R$ 40 bilhões de 2011. As vendas
caíram 24%, para R$ 27,5 bilhões. Esses números consolidados não incluem
dados da Viver Incorporadora, que ainda não divulgou seu balanço.
Ainda que a maioria das empresas não espere patamares elevados de expansão
de lançamentos, como aqueles dos primeiros anos após a onda de abertura de
capital do setor, e que a base de comparação de 2012 seja pequena, a sinalização
de boa parte das incorporadoras é diferente da apresentada ao longo do ano
passado. Para 2013, há expectativa de que o ritmo de lançamentos na capital
paulista volte a crescer.
Não está claro ainda, porém, se, no conjunto, as incorporadoras abertas vão
lançar mais do que no ano passado. Parte delas não fez comentários em relação
ao VGV a ser lançado, caso de PDG Realty, Brookfield Incorporações e Rossi
Residencial. A projeção de lançamentos da PDG é para 2015. A Brookfield
informou apenas guidance de vendas, de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões, e a Rossi
não tem metas de lançamentos ou vendas. O ritmo de lançamentos dependerá
tanto da situação de caixa das empresas quanto da necessidade de ajustar oferta
e demanda, num cenário em que os estoques ainda pesam.
A Cyrela Brazil Realty espera crescimento relevante neste ano, ante 2012,
quando lançou R$ 5,6 bilhões, mas não chegar aos R$ 7,9 bilhões de 2011. A
MRV Engenharia estima crescimento marginal no segmento residencial em
2013. A Gafisa projeta lançar de R$ 2,7 bilhões a R$ 3,3 bilhões no ano, ante R$
2,95 bilhões em 2012 e diz ser mais provável expansão de 10%.
A Even Construtora e Incorporadora terá VGV de lançamentos, em 2013, similar
ou "levemente superior" ao de 2012. A EZtec anunciou meta de lançamentos de
R$ 1,2 bilhão a R$ 1,4 bilhão em 2013, o que aponta que crescimento de até
18%. Ainda que não forneça guidance, a Tecnisa espera que o VGV lançado em
2013 supere o de 2012. A Trisul voltará a crescer em lançamentos, após a
redução de patamar nos dois últimos anos.
A Even Construtora e Incorporadora terá VGV de lançamentos, em 2013, similar
ou "levemente superior" ao de 2012. A EZtec anunciou meta de lançamentos de
R$ 1,2 bilhão a R$ 1,4 bilhão em 2013, o que aponta que crescimento de até
18%. Ainda que não forneça guidance, a Tecnisa espera que o VGV lançado em
2013 supere o de 2012. A Trisul voltará a crescer em lançamentos, após a
redução de patamar nos dois últimos anos.
Para este ano, é esperado grande volume de entregas. A Brookfield, por
exemplo, projeta entregar de 30 mil a 35 mil unidades, ante 8,8 mil unidades
em 2012. As entregas estimadas, os repasses e a estabilização do tamanho da
Brookfield resultarão no início da geração de caixa, previsto para o quarto
trimestre, conforme seu presidente, Nicholas Reade.
À medida que os empreendimentos antigos, menos rentáveis, forem concluídos
e novos projetos começarem a ser contabilizados, as margens do setor tendem a
apresentar melhora gradual. Por outro lado, atrasos de obras ainda exercem
pressão negativa nas margens, assim como os ajustes de orçamento anunciados.
Na divulgação dos balanços do quarto trimestre, a PDG anunciou a revisão de
custos a incorrer de R$ 1,43 bilhão. A Tecnisa informou revisão de orçamentos
de R$ 97 milhões. Brookfield fez revisão orçamentária de R$ 35,7 milhões no
período. No resultado líquido da Brookfield, houve efeito negativo de outros
ajustes de R$ 41,5 milhões, com impacto total no resultado de R$ 77,2 milhões.
"O processo de revisão de orçamentos é constante", diz Reade. Segundo o
executivo, à medida que a empresa evolui na checagem das obras, o risco de
ajustes diminui.
"Os resultados de 2013 não serão tão ruins quanto os de 2012, mas poderão ser
fracos ainda. No geral, haverá menos problemas", diz o analista da BES
Securities, Eduardo Silveira. É menos provável, segundo ele, que ocorram
estouros de orçamento de grandes proporções como os de 2012. Mas Silveira
não descarta a possibilidade de ajustes, devido ao grande volume de entregas
esperado.
Na avaliação de Silveira, a execução - entrega de obras e repasses - ainda é um
desafio para parte das empresas. O período entre o término da obra e a
conclusão do repasse do cliente para o banco pode levar até nove meses,
segundo ele. Parte dos recursos dos empreendimentos concluídos em 2013 só
entrarão no caixa das empresas em 2014, que será o grande ano de geração de
caixa para o setor, conforme o analista. Houve quem tenha gerado caixa em
2012, como Cyrela e Even.
O desempenho esperado para as incorporadoras em 2013 não é homogêneo.
Para o analista da Gradual Investimentos Flávio Conde, um grupo de empresas
formado por Cyrela, Even, EZTec e Helbor terá "números bons, até melhores
que os de 2012". "Já PDG, Rossi e Tecnisa ainda apresentarão resultados ruins
no primeiro semestre. Essas empresas têm projetos com margens muito baixas
em proporção maior que as demais. No caso de PDG, há muitas obras
atrasadas", diz Conde. O analista diz esperar melhora gradual para Brookfield,
assim como vem ocorrendo com a Gafisa. Ele coloca a MRV, que no ano passado
teve queda de margem e elevação do endividamento, dentro de um grupo
intermediário.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Credit 'remodela' e vende crédito dado a MG
Por Vinícius Pinheiro e Filipe Pacheco | De São Paulo
Pouco mais de três meses depois de conceder um financiamento de US$ 1,3
bilhão para o governo de Minas Gerais com aval do Tesouro Nacional, o Credit
Suisse fechou a venda de títulos com lastro nesse crédito no mercado externo.
Ao "reempacotar" a dívida e vendê-la a uma taxa menor do que o empréstimo
original, o banco obteve um ganho estimado pelo mercado em
aproximadamente US$ 115 milhões.
Os títulos vendidos pelo Credit possuem vencimento final em 2028, com
possibilidade de compra antecipada a partir de 2023. A emissão saiu a uma taxa
equivalente a 0,9 ponto percentual acima dos títulos soberanos brasileiros de
vencimento semelhante, segundo uma fonte.
O empréstimo concedido pela instituição financeira ao governo mineiro, no fim
de novembro do ano passado, foi fechado a uma taxa de 5,333% ao ano, que na
ocasião representava 2,5 pontos percentuais acima dos títulos soberanos. O
ganho do Credit vem justamente dessa diferença entre as taxas.
Para os investidores, trata-se de uma oportunidade de adquirir títulos de dívida
com o mesmo risco da República a uma taxa mais atrativa. A operação de venda
dos títulos com lastro no empréstimo mineiro foi coordenada pelo próprio
Credit Suisse e pelo J.P. Morgan, segundo fontes, e recebeu classificação de
risco preliminar "BBB", a mesma do governo brasileiro, da agência Standard &
Poor's (S&P). Procurado, o Credit Suisse não quis comentar o assunto.
A operação também interessa aos Estados e municípios, em busca de
alternativas para reduzir o custo das dívidas bilionárias renegociadas com a
União na década de 1990. O pioneiro a fechar um empréstimo do tipo foi Mato
Grosso, que obteve uma linha de crédito de US$ 479 milhões com o Bank of
America Merrill Lynch (BofA) para quitar uma parcela do endividamento com o
governo federal. No fim do ano passado, Santa Catarina obteve autorização do
Ministério da Fazenda para levantar um empréstimo no valor de US$ 726
milhões, também com o BofA. Além da operação com Minas Gerais, o Credit
Suisse negocia uma linha de US$ 750 milhões com o Estado do Paraná.
O governo mineiro usou os recursos levantados com o empréstimo obtido do
Credit Suisse para quitar parte de uma dívida do Estado com a estatal de energia
Cemig. O débito vem de um acerto de contas do Estado com a União, que era a
devedora original da estatal mineira de energia.
A taxa de 5,333%, mais variação cambial, obtida pelo governo de Minas no
empréstimo, é bem inferior à dívida original com a Cemig, corrigida pela
inflação medida pelo IGP-DI mais 8,18% ao ano.
Apesar da economia, a demanda dos investidores pelos títulos mostra que o
governo mineiro deixou "dinheiro na mesa" no empréstimo com o Credit, nas
palavras de um banqueiro concorrente. A demanda pelos papéis emitidos pelo
Credit no mercado chegou a US$ 3 bilhões, segundo uma fonte que acompanha
o mercado de bônus. "Muita gente que comprou esses papéis estava interessado,
no fim, em ter exposição ao governo", disse um gestor de renda fixa no exterior.
A emissão foi beneficiada também pelo fato de o governo brasileiro ainda não
ter realizado nenhuma captação externa neste ano. "Seria interessante ver se
sairão mais papéis do tipo, certamente tem muito investidor interessado", diz a
fonte.
No mercado secundário, os títulos com lastro no empréstimo ao governo
mineiro já são negociados a um valor superior ao da emissão. A expectativa,
porém, é que os papéis mantenham um prêmio em relação aos títulos do
governo federal, já que possuem uma menor liquidez.
(Colaborou Vanessa Adachi)
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Tesouro estima em R$ 230 bi os subsídios
dados aos Estados
Por Ribamar Oliveira | De Brasília
Mesmo com todas as reclamações dos governadores contra o custo financeiro
das dívidas estaduais renegociadas, os Estados ainda estão sendo subsidiados
pela União, segundo estimativa feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Por ela, o subsídio total concedido aos Estados, no âmbito da renegociação feita
ao amparo da lei 9.496, chega a R$ 230,1 bilhões no período de 1997 a 2012, em
valores de junho de 2012.
Houve um subsídio inicial no valor de R$ 94,3 bilhões, segundo a Secretaria do
Tesouro, dado pelo diferencial de juros entre a data de corte da dívida e a data
da assinatura dos contratos. Isto porque os contratos não foram assinados pela
União com todos os Estados ao mesmo tempo. As assinaturas ocorreram de
1997 a 2000.
A STN informou que houve também um subsídio implícito no montante de R$
135,8 bilhões, correspondente ao efeito continuado do diferencial de taxas pagas
pelos Estados (correção pelo IGP-DI mais juros de 6% a 7,5% ao ano) e o custo
de captação do Tesouro (considerado como sendo a taxa Selic), no transcorrer
dos prazos contratuais da renegociação. O subsídio total é a soma dos dois
valores.
A estimativa da Secretaria do Tesouro para o subsídio foi fornecida ao Tribunal
de Contas da União (TCU), que realiza um levantamento de auditoria nos
haveres da União com os demais entes da federação. Os números foram
apresentados pelo ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, durante
audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, na segunda-feira da semana passada.
A auditoria do TCU está sendo relatada pelo ministro Valmir Campelo. O
objetivo do trabalho do tribunal foi avaliar o histórico de pagamentos e saldos
devedores dos Estados e municípios, estimar eventuais valores residuais a
pagar, obter projeções dos subsídios concedidos pela União aos entes devedores,
analisar os riscos sistêmicos decorrentes da incapacidade de pagamento e
avaliar as alterações legislativas propostas.
Ao longo do trabalho, o TCU constatou que o montante total de débitos
estaduais e municipais renegociados pela União - ao amparo das leis
8.727/1993, 9.496/1997 e MP 2.185/201 - atingiu R$ 446 bilhões, a valores de
junho de 2012. No caso dos municípios, estão computados só os dez com
maiores saldos devedores. Até junho do ano passado, havia sido pago pelos
Estados e municípios um total de R$ 263,6 bilhões e faltava pagar R$ 450,6
bilhões, sendo R$ 258 bilhões em prestações a vencer e R$ 192,6 bilhões sob a
forma de resíduo (todos os valores a preços de junho de 2012).
Uma constatação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e transmitida
ao TCU foi que, mesmo mantidos os atuais custos financeiros (dívida corrigida
pelo IGP-DI mais juros de 6% a 7,5% ao ano), ao final do prazo de pagamento de
30 anos das dívidas renegociadas no âmbito da lei 9.496, terão resíduo (saldo
remanescente) apenas os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato
Grosso e Maranhão.
Os demais Estados não terão resíduos e o Piauí não deve mais nada desde 6 de
junho de 2012. Os resíduos expressivos serão apenas dos Estados de São Paulo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Mesmo assim, esses Estados
conseguiriam pagar os resíduos em dez anos com um comprometimento da
receita líquida real semelhante ao atual. O maior comprometimento seria do Rio
Grande do Sul, com 13,81% da receita líquida real, depois o Rio, com 13,52%.
São Paulo teria 13% de comprometimento.
A Secretaria do Tesouro Nacional reconheceu, segundo disse ao TCU, que a
situação do município de São Paulo "enseja atenção", dadas as condições atuais
de financiamento. Isto porque para pagar o resíduo ao final do prazo do
contrato de renegociação de suas dívidas, a Prefeitura paulistana teria que
comprometer 20,3% de sua receita líquida real, o que, na avaliação da STN,
"imporia severas restrições fiscais ao município".
A conclusão preliminar do TCU é que os contratos de renegociação dos débitos
não apresentam evidências de riscos de crédito para a União. O TCU observa
também que o projeto enviado pelo governo ao Congresso, que altera os
critérios de indexação aplicáveis aos contratos de refinanciamento, "não está
acompanhado de estimativa do impacto fiscal decorrente das alterações
propostas". No projeto, o governo propôs que o indexador das dívidas seja
trocado, do IGP-DI para IPCA, e que os juros sejam reduzidos para 4% ao ano.
O limite do custo financeiro será a Selic.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- A importância da China para os Brics
Por Sergio Leo
No quinto encontro de chefes de Estado do grupo conhecido como Brics - Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul - já é possível identificar certas tradições:
como sempre, alguém lembrou, na reunião de cúpula, que, juntos, os cinco
países representam 40% da população mundial, 20% do Produto Interno Bruto
(PIB) global e quase 15% do comércio internacional, e alguém, na imprensa,
comentou que, por sua colossal heterogeneidade e diferença de interesses, os
Brics não conseguem chegar a um acordo e não irão a lugar nenhum. São duas
constatações categóricas, ambas impressionantes. Por sua irrelevância. A
longevidade dos Brics já exige que se olhe para eles além dos estereótipos.
O discurso - oficial - sobre a relevância dos Brics faz de conta que não vê a
paquidérmica presença da China deformando qualquer comparação numérica.
Retirem-se os chineses e os Brics minguam como um modelo publicitário em
milagrosa receita de emagrecimento. Bem mais da metade do PIB dos Brics
(12% a 14% do PIB global) é a China, sozinha, que responde, ainda, pela maior
parcela do comércio intra-Brics. Sem os chineses, o grupo também teria sua
população reduzida em 50%. Como lembram os analistas do blog
Thediplomat.com, a China tem um PIB US$ 1,5 trilhão maior que o dos outros
quatro somados e foi responsável por 70% do crescimento da parcela dos Brics
no PIB global.
Por outro lado, quanto à heterogeneidade do grupo, em lugar de vaticinar o
colapso dos Brics, ela só ressalta o notável trabalho diplomático que consegue
levar os governos de países tão díspares insistirem em buscar algum ponto de
contato, com reuniões regulares de autoridades e chefes de Estado, em trocas de
informações e promessas de planos em comum, já desdobrados, agora, para
ações conjuntas na África.
Na África do Sul, na semana passada, o presidente da Rússia, Vladimir Putin,
comparou os Brics aos chamados "Big Five", os grandes mamíferos alvo de
caçadores: leão, leopardo, elefante, búfalo e rinoceronte, o que despertou de
imediato ironias no país, já que seria um desastre reunir esses cinco em um
mesmo ambiente fechado. Os países Brics, porém, são animais de outra fauna, e
a gafe real de Putin foi, com a referência aos safáris, fazer lembrar o temor de
que a China possa engolir os demais países do grupo com seu apetite por maior
influência global.
A preocupação em se ligar aos chineses sem se tornar um apêndice da política
externa da nova potência mundial orientou boa parte da discussão de bastidores
sobre a criação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e do mecanismo
contingente de reservas que servirá como um colchão de liquidez para os cinco
países. O mecanismo de governança das duas novas criações dos Brics terá de
refletir de algum modo a pujança econômica da China, que será a maior
contribuinte do arranjo de reservas e terá maior poder de alavancar, com seus
próprios bancos, os empréstimos da futura instituição financeira do grupo.
O Brasil não perde em aproveitar os Brics para se aproximar desse gigante, que,
como deixou claro o presidente Xi Jinping em seu encontro com a presidente
Dilma Rousseff, na quarta-feira, demonstra entender as suscetibilidades dos
sócios e interesse em corresponder às expectativas. Xi Jinping louvou a
"parceria estratégica" dos dois países e disse estar interessado em fazer as
empresas chinesas "explorarem as possibilidades" com o Brasil. Os chineses têm
aumentado a compra de produtos manufaturados brasileiros, como pediu a
presidente, mas não depende só da China fazer da relação bilateral um jogo
produtivo para os dois países.
Há um ano, o Itamaraty mandou seis diplomatas, entre os melhores de seu
curso de mandarim, estudar em um projeto de imersão na cultura chinesa. É
pouca gente para muito país e tanta ambição no Brasil. Quando Dilma, em
reunião com o novo presidente chinês, convida a China a investir nos projetos
de infraestrutura do Brasil, o que salta à vista é a ausência de um estudo
aprofundado sobre as oportunidades existentes para o know how chinês e os
riscos de depender de um parceiro tão autossuficiente e cheio de enigmas.
Um executivo da construção civil que acompanhou animado a reunião dos Brics
em Durban, na África do Sul, comentava que mantém uma equipe de
engenheiros em território chinês para acompanhar a fabricação de partes, peças
e equipamentos a serem usados em seus projetos no Brasil. "É muito mais
barato, mas se não tivermos alguém olhando de perto, fiscalizando e checando,
só vêm porcaria", disse. É uma estratégia sensata: pedir ajuda aos chineses ou a
qualquer outro sócio nos Brics, sem saber, de perto, o que pode vir como
resultado, é correr riscos que poderiam ser evitados.
Os encontros regulares favorecidos pela existência dos Brics não podem ser
subestimados, porém. Da oportunidade de conversar diretamente, em períodos
regulares, sobre questões que afetam as relações entre os cinco países, a alianças
políticas como a que levou ao manifesto apoio chinês à candidatura do brasileiro
Roberto Azevedo à direção-geral da Organização Mundial do Comércio, os Brics
pesam, somados, mais que a soma de cada país em sua ação individual nas
instituições globais. Dificuldades como as que impediram os chefes de Estado de
definir detalhes sobre o futuro banco dos Brics são naturais em organizações do
gênero - a União Europeia pode dar alguns bons exemplos disso.
No ambiente internacional é grande a fauna composta de organizações e
instituições zumbis, criadas em algum momento e sobreviventes à sua própria
irrelevância. O grau de atenção e expectativa despertado pelos Brics mostra que,
em sua quinta reunião, esse novo bicho global provoca muitas reações, menos
indiferença. O Brasil é um dos maiores interessados em trabalhar para que esse
animal não seja apenas um bicho de estimação dos futuros donos do mundo
chineses, nem um ser exótico de plumagem colorida e pouco sentido prático.
Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundasfeiras
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Para atrair investidor, governo fará regras
mais atrativas para Confins
Por Daniel Rittner | De Brasília
O governo deverá oferecer condições mais favoráveis aos investidores privados
com interesse na concessão do aeroporto de Confins, em Minas Gerais. Tudo
indica, segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, que Confins terá um
contrato de concessão mais longo e um valor de outorga mais baixo do que o
Galeão, no Rio de Janeiro.
O leilão dos dois aeroportos está previsto para setembro. A atratividade do
terminal mineiro gera alguma preocupação em autoridades do setor aéreo. Até
agora, apenas um dos megaoperadores internacionais demonstrou interesse
firme em participar da disputa por Confins, visitando suas instalações para
avançar nos estudos técnicos que balizam as propostas dos grupos privados em
qualquer licitação.
Foi a Changi, de Cingapura, que se aliou à Odebrecht TransPort no leilão dos
três primeiros aeroportos - Guarulhos, Viracopos e Brasília. Mesmo assim,
conforme apurou o Valor, o maior apetite da Changi e da Odebrecht é pelo
Galeão. Outros gigantes internacionais, como a alemã Fraport e a francesa
Aéroports de Paris, que já têm parcerias com outros grupos brasileiros, também
colocam o aeroporto carioca no topo de suas prioridades.
Oferecendo um contrato de concessão com duração maior e um valor inicial de
outorga inferior ao do Galeão, que pode aumentar dependendo da disputa no
leilão, o governo tentará melhorar o nível de interesse por Confins. O rótulo de
"patinho feio" no próximo leilão é rejeitado pelas autoridades do setor.
Sabe-se, no entanto, que pesa a favor da concentração de interesse pelo Galeão o
fato de que o aeroporto carioca tem forte potencial para reforçar seu papel de
"hub" de voos internacionais e tendência de rápido crescimento da demanda,
com eventos como a Olimpíada de 2016 e a exploração do pré-sal. Enquanto
isso, Confins tende a concorrer no futuro com Brasília, um aeroporto já
estabelecido como "hub" (concentrador) de voos domésticos.
Na semana que vem, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) - empresa
criada com a união do BNDES e de oito bancos comerciais - deverá entregar ao
governo os estudos definitivos de demanda do Galeão e de Confins. Depois, na
semana seguinte, a expectativa é que fiquem prontos os planos diretores dos
dois aeroportos. Eles vão detalhar as obras necessárias nos terminais.
De acordo com as estimativas preliminares do governo, o Galeão deverá receber
R$ 6,6 bilhões em investimentos, ao longo da concessão. Confins deverá ter R$
4,8 bilhões. Talvez o aeroporto mineiro, no entanto, exija investimentos mais
imediatos na construção da segunda pista de pouso e decolagem e no segundo
terminal de passageiros. O Galeão já opera com duas pistas independentes e a
conclusão do segundo terminal de passageiros, pela Infraero, está prevista para
dezembro, o que elevará a capacidade do aeroporto para 44 milhões de
passageiros por ano.
As estimativas preliminares, apresentadas durante o "road show" do governo
para promover as concessões de infraestrutura junto a investidores
estrangeiros, apontam que a demanda no Galeão subiria de 17,5 milhões de
passageiros em 2012 para 68,9 milhões em 2042. No aeroporto de Confins,
aumentaria de 10,4 milhões em 2012 para 47,4 milhões de passageiros em 2042.
No ano passado, a estratégia de usar prazos de concessão e valores de outorga
diferentes já havia sido usada, na primeira rodada de concessões. O aeroporto
de Guarulhos tinha contrato de 20 anos e outorga mínima de R$ 3,4 bilhões.
Em Brasília, o prazo era de 25 anos e o valor inicial da disputa foi fixado em R$
582 milhões. Em Viracopos, a duração do contrato é de 30 anos e o preço
mínimo do leilão foi de R$ 1,5 bilhão. Por causa da disputa, obteve-se um ágio
médio de 347%.
Para a segunda rodada de concessões, o governo aumentou a exigência com
relação aos operadores de aeroportos. Agora, os consórcios deverão ter a
presença de uma operadora estrangeira com experiência em aeroportos com
pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. Antes, o requisito era de apenas
5 milhões.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Usinas no Tapajós geram tensão entre índios
e policiais
Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
As hidrelétricas que o governo quer construir no rios Tapajós e Teles Pires são
motivo de tensão na região de Itaituba, no Pará. Segundo o Ministério das
Minas e Energia (MME) 80 pesquisadores estão ali para levantar dados para o
estudo de impacto ambiental (EIA) da usina de São Luiz do Tapajós e foram
acompanhados por um contingente da Polícia Federal, Polícia Rodoviária e
Força Nacional. A presença das forças de segurança foi mal recebida por índios
munduruku que vivem ao longo do Tapajós e são contrários às usinas.
Lideranças indígenas se reuniram perto de Itaituba para discutir uma posição
conjunta de todas as 115 aldeias munduruku. "Suspenderam qualquer conversa
com o governo e dizem que o diálogo depende da retirada de tropas da região",
diz Adelar Cupsinski, advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
"Estão se sentindo intimidados e traídos."
A tensão entre o governo e os munduruku aumentou em novembro com a morte
de Adenilson Kirixi Munduruku, morto em operação da Polícia Federal para
retirada de garimpos em área do Teles Pires. Em fevereiro, os índios foram a
Brasília pedir investigação pela morte e manifestar oposição em relação às
hidrelétricas. O ministro do MME, Edison Lobão, disse a eles que o governo não
desistirá das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, mas que seriam
recompensados pelos impactos. Os munduruku não se convenceram.
Segundo o governo, São Luiz do Tapajós terá 6133 MW de potência instalada,
produzirá 3.369 MW de energia firme e terá um reservatório de 722 km 2. Jatobá
terá 2338 MW de potência instalada, 1.282 MW de energia firme e reservatório
de 646,3 km2. Inundarão 1.368 km2 de floresta, mais de duas vezes a área
inundada por Belo Monte.
Os biólogos estão na região por 30 dias coletando dados de biodiversidade
durante a cheia do Tapajós. Em outras três ocasiões pesquisaram fauna e flora
na enchente, vazante e seca do rio. Os dados irão compor o EIA para que o
governo consiga a licença prévia de São Luiz do Tapajós. Pelo cronograma, os
estudos têm que estar prontos em setembro. Uma nota do MME divulgada à
imprensa dizia que as forças de segurança estavam ali para "garantir o apoio
logístico e a segurança" dos cientistas. A nota não diz quantos policiais foram
enviados a Itaituba. As estimativas do Cimi são de 200 a 250 homens.
Há uma limitação jurídica para os avanços dos planos do governo. A Justiça
Federal, julgando uma ação do Ministério Público Federal do Pará, proibiu a
concessão da licença-prévia para as duas hidrelétricas enquanto não for feita a
consulta prévia aos índios e não se fizer o estudo de avaliação ambiental
integrado das sete usinas planejadas para a bacia hidrográfica do Tapajós-Teles
Pires. "Não dá para fazer sete hidrelétricas e ter estudos de impacto ambiental
fatiados. Tem que estudar o impacto cumulativo de todos os empreendimentos",
explica o procurador da República Ubiratan Cazetta. "Nossa segunda grande
briga é sobre a não consulta prévia às comunidades indígenas", diz ele.
Segundo dados recentes existem 11.630 munduruku no Amazonas, Pará e Mato
Grosso em terras demarcadas e outras em processo de demarcação. "Não somos
bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados", diz nota
dos índios à imprensa. "Queremos diálogo, mas só falaremos com o governo
depois que todos os caciques (...) tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se
a Operação não parar, não vai ter mais diálogo (...), vamos acionar os caciques e
vai ter guerra."
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Inova Energia terá foco em médias e grandes
empresas
Por Rodrigo Polito e Tatiana Schnoor | De Rio e São Paulo
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lança hoje o Inova Energia, linha
de financiamento para projetos de inovação tecnológica no setor elétrico.
Conforme o Valor adiantou, o programa, feito em parceria com o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) terá recursos de R$ 3 bilhões.
O objetivo principal do programa é gerar produtos e serviços inovadores para o
mercado elétrico. "Na visão da Finep, inovação é quando o produto chega ao
mercado", afirmou o superintendente da Área de Financiamentos da Finep,
Ricardo Jabace. O público-alvo do programa são grandes e médios fabricantes
de equipamentos. Mas, segundo o superintendente, empresas de menor porte
poderão participar, desde que estejam associadas a grupos maiores.
Companhias estrangeiras com representatividade no país também poderão
participar, mas "haverá prioridade para as que façam transferência de
tecnologia", ressalta Alexandre Velloso, chefe do departamento de Energias
Tecnologias Limpas da agência.
O programa terá três linhas temáticas: redes elétricas inteligentes (smart grids)
e transmissão em ultra-alta tensão; geração de energia eólica e solar; e veículos
híbridos e eficiência energética veicular.
Os instrumentos de financiamento são subvenção, projetos cooperativos,
crédito subsidiado e investimento equity. O acesso à subvenção será feito por
meio de chamamento público e não exige reembolso. O projeto cooperativo
pretende financiar de forma não reembolsável instituições de pesquisa
instituições científicas tecnológicas (ICTs) que tenham parceira com empresas.
A terceira linha (crédito subsidiado) terá taxa de 3,5% ao ano, com carência de
24 a 48 meses, prazo de pagamento de até dez ano e limite de crédito de R$ 293
milhões por grupo. Pelo modelo investimento equity, um dos agentes
financiadores (BNDES ou Finep) se torna sócio da companhia, que "tem
capacidade de inovação, mas necessita de capital", diz Velloso.
"Vamos trabalhar esse programa do ponto de vista comercial e industrial",
ressaltou o superintendente de eficiência energética e pesquisa e
desenvolvimento da Aneel, Máximo Pompermayer. Segundo ele, as três
instituições "sempre trabalharam juntas. Mas agora será algo sistemático e
permanente para desenvolvermos ações conjuntas. O objetivo maior do
programa é reduzir a dependência tecnológica que temos nessas áreas".
Pelas estimativas da Finep, o Inova Energia deverá destravar uma necessidade
de financiamento de projetos estimada em R$ 1,8 bilhão para 2013. A agência
começa a receber as cartas de interesse a partir de maio e a conclusão do
processo está prevista para novembro.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Acordo com Fisco dos EUA deve sair até
outubro
Por Leandra Peres | De Brasília
A Receita Federal negocia com o Fisco dos Estados Unidos um acordo para ter
acesso a toda a movimentação bancária de brasileiros naquele país. As
conversas estão adiantadas e serão concluídas antes de outubro. Em troca, o
governo brasileiro também disponibilizará às autoridades americanas esses
mesmos dados sobre cidadãos que tenham conta bancária no Brasil. "É como se
estivéssemos criando uma Declaração de Informações sobre Movimentação
Financeira (Dimof) sobre brasileiros nos Estados Unidos", explica o
coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita, Flávio Araújo.
A declaração sobre a movimentação financeira dos contribuintes brasileiros foi
criada em 2008 em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), que permitia ao governo usar dados bancários para cruzar
com o que era declarado à Receita Federal e aumentar o poder de fiscalização.
Por meio da Dimof, os bancos repassam ao Fisco dados sobre depósitos em
conta corrente ou poupança, compra de moeda estrangeira, recebimento de
ordens bancárias e de pagamentos, entre outras informações.
Os dados a que a Receita brasileira terá acesso, assim como os que enviará ao
IRS, o Fisco americano, ainda estão sendo negociados. Mas a expectativa do
governo é que este seja um mecanismo automático de troca de informações e
que os dados possam ser atualizados anualmente.
O acordo que dará acesso a esses dados nasceu de uma exigência da legislação
americana conhecida como Fatca (Foreign Account Tax Compliance Act). Os
Estados Unidos deram prazo até este ano para que os bancos que tenham contas
de cidadãos americanos informem ao IRS sobre a movimentação bancária.
A lei tem como objetivo reduzir a sonegação fiscal por meio do uso de contas no
exterior e operações fora do mercado americano. Bancos que se neguem a fazer
a comunicação poderão ter 30% dos rendimentos obtidos nos Estados Unidos
taxados na fonte. A regra vale para qualquer instituição financeira internacional
que opere no país. Em um segundo momento, o Fisco americano passou a
negociar com as autoridades fiscais de outros países para que a troca de
informações fosse feita por canais soberanos, em vez de fechar acordos com
cada banco individualmente.
O Reino Unido já assinou o acordo de troca de informações bancárias. Suíça,
Alemanha, Itália, Japão, França e Brasil ainda estão negociando. O país pode
preferir apenas fornecer os dados aos Estados Unidos ou instituir uma via de
mão dupla, em que informa sobre os cidadãos americanos mas também recebe
dados sobre os brasileiros que movimentam recursos em instituições
americanas.
O prazo dado pela legislação do Fatca para que os países assinem os acordos é
outubro. No caso brasileiro, depois de assinado pelos dois governos o tratado
tem que ser aprovado pelo Congresso para fazer parte da legislação brasileira.
A troca de informações por meio do Fatca não impedirá que os dois fiscos
peçam dados adicionais sobre seus contribuintes. A diferença é que nesses
casos, o pedido tem que ser feito usando como base o acordo de troca de
informações que foi recentemente aprovado pelo Congresso brasileiro.
Para isso, os governos precisarão justificar esses pedidos. Assim, se quiser
saber, por exemplo, dados sobre imóveis de um contribuinte específico, a
Receita brasileira tem que explicar porque precisa da informação. Com base
nisso, o IRS decide se envia o dado. O mesmo vale para os americanos.
A aprovação pelo Congresso Nacional do tratado de troca de informações entre
os dois fiscos no início do mês foi a peça que faltava para que a Receita pudesse
negociar o acesso às contas bancárias nos EUA. Sem isso, a negociação não
poderia ter avançado. O tratado ficou em análise no Congresso por seis anos.
O outro item da agenda entre os dois países é um acordo para evitar a
bitributação das empresas. Atualmente, as companhias americanas e brasileiras
devem impostos ao IRS e à Receita Federal sem podem compensar de um lado
ou de outro o que foi pago fora do país.
"As empresas brasileiras têm investido cada vez mais nos EUA e a falta de um
acordo cria problemas na remessa de dividendos", explica o presidente do Brazil
Industries Coalition (BIC), Welber Barral. Apesar da pressão que vem fazendo o
setor privado dos dois países, o horizonte para um acordo que evite a
bitributação é bem mais longo. A expectativa dos empresários brasileiros é que
isso ocorra em dois anos.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Renan propõe rito especial para projetos
prioritários
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos
Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), definem nos próximos dias detalhes
da adoção, nas duas Casas, de um rito especial de tramitação para aprovar com
celeridade propostas consideradas prioritárias, principalmente as de iniciativa
do Poder Legislativo.
É o que Renan chama de "lei expressa", categoria na qual quer incluir, entre
outros projetos, aqueles que contribuam para tornar o país "mais amigável" aos
investimentos, como os que aumentam a segurança jurídica, combatem a
burocracia no setor público e reduzem os prazos de criação de empresa no país.
"A ideia é colocar as reformas microeconômicas dentro desse conceito de leis
expressas, para ganhar tempo na tramitação, queimar etapas. Precisamos ter
uma lei que possa ser votada no Congresso num curtíssimo espaço de tempo,
quando a sociedade entender que é o caso", disse Renan ao Valor. "Devemos
aproveitar a circunstância de o PMDB presidir as duas Casas."
Na gestão passada, na qual o pemedebista José Sarney (AP) presidia o Senado e
o petista Marco Maia (RS), a Câmara, era comum projeto de uma Casa ser
engavetado na outra. Exemplo é a proposta de emenda constitucional (PEC) do
Senado que muda a tramitação de medidas provisórias, parado na Câmara.
Para mostrar a urgência de combater a burocracia do governo, Renan citou o
exemplo da seca do Nordeste, a pior das últimas décadas. "Nós facilitamos ao
máximo os investimentos para a Copa do Mundo e para a Olimpíada, aprovando
o Regime Diferenciado de Contrato (RDC). Agora, com relação à seca do
Nordeste, vivemos um clamor. A presidente Dilma Rousseff vai lá, anuncia
investimentos, mas a liberação dos recursos tem que se submeter a tantos
carimbos, em repartições múltiplas, que dificulta a execução emergencial dos
projetos. A burocracia emperra e cria dificuldade e embaraço."
Renan não dispõe da relação das propostas que podem ser enquadradas como
"expressas", mas as primeiras devem ser definidas nesta semana em duas
reuniões: uma com os presidentes das comissões permanentes do Senado,
provavelmente na quarta-feira, e outra com os líderes partidários, no dia
seguinte. O objetivo é elaborar uma agenda microeconômica, com a qual o
senador se comprometeu ao ser eleito presidente do Senado.
"É uma agenda de combate permanente à burocracia, para que o Brasil se
consolide como destino do investimento. Muita coisa precisa ser feita. Não
vamos acabar com a burocracia. Mas o papel do parlamento é combatê-la
permanentemente."
Renan vai receber sugestões dos presidentes das comissões, mas já tem em
mãos duas propostas da assessoria. A primeira sugestão de "agenda
microeconômica" consiste em levantamento de 129 projetos em tramitação
divididos pelos seguintes temas: consignação em folha, crédito imobiliário,
cadastro positivo de devedores, desoneração de poupança, cumulatividade de
tributo, desoneração de investimentos, estímulo a microfinanças, financiamento
habitacional para baixa renda, formalização do emprego, desoneração de folha
de pagamento, reforma do Judiciário, falência e recuperação de empresas,
defesa da concorrência, investimentos em infraestrutura e desburocratização de
exportações.
Renan também recebeu da consultoria legislativa do Senado sugestão para a
agenda legislativa de 2013, formada por quase 40 projetos, relativos a temas
econômicos, federativos, institucionais, sociais e da reforma política. Alguns já
foram aprovados, como a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
outros nem chegaram ao Congresso, como o marco da mineração.
A agenda sugerida pela consultoria inclui as propostas que tratam das questões
federativas e estão em discussão, como a mudança do critério de rateio do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), o fim da guerra fiscal do ICMS e a
mudança no indexador da renegociação da dívida dos Estados e dos municípios
junto à União.
A proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o FPE deveria ter sido
votada na semana passada, mas a deliberação foi adiada, por falta de acordo.
Renan garante que ela será votada nesta semana. "O parlamento caminha
melhor pelo consenso, claro, mas quando não há consenso, tem que submeter as
matérias a voto. Nesse caso, vamos ter que decidir no voto."
Renan acredita em aprovação, porque considera "neutro" o critério proposto por
Pinheiro, que assegura a cada Estados um piso igual ao valor que recebe hoje. Se
houver sobra na arrecadação do FPE depois da distribuição com base no piso, os
recursos serão repartidos de acordo com dois critérios: população e inverso da
renda per capita. Em 2017, novos critérios seriam discutidos. Ele acredita que,
apesar da antecipação do processo eleitoral, que condena, e dos conflitos
provocados pela discussão do pacto federativo, será possível avançar na agenda
microeconômica.
Eleito para presidir o Senado no biênio 2013-2014 em fevereiro, Renan tomou
medidas que, segundo dados do Senado, cortam as despesas em mais de R$ 300
milhões, em dois anos. Houve extinção de 25% de funções gratificadas, aumento
de uma hora na jornada de trabalho, fusão de órgãos, cancelamento de
contratos.
Renan busca melhorar a imagem na opinião pública. Foi eleito sob críticas da
mídia e contestação de parte dos senadores, por causa de pedido de inquérito
contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, e dos processos por suposta quebra de decoro
parlamentar que sofreu na gestão anterior à frente da Casa. Renan foi absolvido
pelos colegas, mas renunciou ao cargo em 2007, primeiro ano do seu segundo
mandato à frente do Senado.
Na sessão do Congresso que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à
mudança no rateio da renda do petróleo, deu pouca chance para os
representantes dos Estados produtores contestarem, recebendo apoio da
maioria. Foi acusado por parlamentares de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São
Paulo de ferir regimento e Constituição.
A polêmica dos royalties marca um enfrentamento de Renan com o STF, que
derrubou decisões do Congresso. A última foi a liminar da ministra Carmen
Lúcia, suspendendo os efeitos da nova lei até que o plenário julgue o mérito da
ação de inconstitucionalidade movida pelo Rio. O Senado recorreu. "O papel do
Congresso é definir critérios para distribuição de royalties. Ainda que tivesse
aprovado um critério injusto, que não foi o caso, mesmo assim, seria o papel do
Congresso."
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Venda de MPX só traz alívio para Eike
Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio
O fechamento do negócio para o aumento de participação da alemã E.ON no
capital da elétrica MPX foi o primeiro com participação e comprometimento
efetivo do BTG Pactual, novo assessor estratégico do Grupo EBX. Pelo acordo,
Batista venderá parte de suas ações na MPX e recebe cerca de R$ 1,5 bilhão.
Esse dinheiro, embora não seja suficiente, vai deixá-lo mais confortável para
honrar o compromisso de aportar US$ 1 bilhão na petroleira OGX e US$ 500
milhões no estaleiro do grupo, o OSX. Além disso, como o controle da MPX
passará a ser compartilhado, nem E.ON nem a holding EBX vai consolidar a
dívida da companhia elétrica, que ao fim de 2012 estava em R$ 6 bilhões. O
dinheiro em caixa e a retirada da dívida do balanço podem melhorar a atual
alavancagem e o acesso a crédito para o empresário e seu grupo.
Batista, que vai embolsar R$ 1,5 bilhão com o negócio, permanece com
participação de 23,7% no capital da elétrica
Enquanto isso, o BTG continua o processo de imersão nas empresas de Eike
Batista e o mercado espera que um próximo negócio, com a chegada de um
investidor ou a venda de um pedaço, seja fechado na petroleira OGX.
O acordo acertado para a MPX foi o primeiro a sair porque entre as companhias
do grupo essa é a única em que Batista já possui um sócio estratégico para abrir
as negociações. Nas outras, ele ainda deverá buscar parceiros.
No negócio, primeiro a E.ON adquire 24,5% das ações de Batista na MPX. Em
seguida, haverá uma oferta pública de ações de R$ 1,2 bilhão. Por fim, a joint
venture formada para a entrada da E.ON na elétrica será incorporada pela MPX
e um acordo de acionistas será assinado entre o grupo alemão e Batista, que
permanece no controle. A operação sairá próxima ao valor atual da ação na
bolsa e não haverá "tag along" (prêmio de controle).
O Valor apurou que o acordo de acionistas prevê que, se futuramente a E.ON
comprar a fatia de Batista e ficar sozinha no controle, estará obrigada a
conceder o "tag along" aos demais acionistas. Com a operação anunciada, a
E.ON ficará com 36,1% do capital da empresa; Batista com 23,7%.
Segundo fontes, antes da parceria do BTG com a EBX o negócio tinha outro
formato. O empresário venderia quase toda a fatia na MPX e receberia R$ 3
bilhões. O controle seria exercido, por meio de acordo, pela E.ON e outros
acionistas minoritárias, as gestoras de recursos Gávea e Dynamo, mais o
BNDES.
No entanto, enquanto esse acordo era fechado, as conversas com o BTG se
estreitaram e o banco tinha interesse na MPX. Como Batista conseguiu uma
linha de crédito de Esteves, dono do BTG, sentiu-se mais confortável para
continuar com fatia expressiva na MPX - até mesmo por acreditar que, se
esperar mais alguns anos, poderá vender suas ações por um valor maior.
O preço para a operação não está fechado: ficará entre um mínimo de R$ 10 e
um máximo de R$ 11 por ação. A E.ON fixou o teto de R$ 11. No entanto, como
há a necessidade de capitalizar a empresa devido à expectativa de participar dos
próximos leilões de energia e ainda será realizada a oferta pública de ações, não
havia como prever a que preço os papéis sairiam nessa operação. A companhia
alemã se comprometeu a participar da oferta, com R$ 366 milhões (30% do
total).
Se a E.ON pagasse hoje os R$ 11 e daqui a dois ou três meses, na oferta, o papel
saísse a um valor bem menor, uma vez que um anúncio de uma oferta sempre
exerce uma pressão de baixa em papéis de empresas listadas, a alemã não teria
como justificar para seu conselho que havia pago mais caro pelas ações do que
outros acionistas. Buscou-se, então, uma negociação de piso para os papéis e,
conforme apurou o Valor, os R$ 10 foram estabelecidos por BNDES e BTG, que
concedeu a garantia firme.
O BTG comprará ações da MPX na oferta, em uma busca de ampliar a base de
acionistas da companhia de eletricidade de Batista, que fechou o ano passado
com prejuízo de R$ 435 milhões. O resultado operacional (Ebitda) foi negativo
em R$ 374 milhões e a receita operacional líquida da empresa foi de R$ 491
milhões.
Durante a oferta pública de ações em 2007, a MPX apresentou projetos que
somariam potência instalada total de 9.647 MW até 2018. E no fim deste ano,
projetava chegar a 5.047 MW.
Até agora, a empresa de Eike tem cinco usinas geradoras de energia em
operação, com 1,25 mil MW de capacidade instalada - são quatro térmicas (duas
a carvão, uma a gás e uma a óleo diesel) e uma usina movida a energia solar.
Com a previsão de iniciar a operação das térmicas Pecém II e Parnaíba II e
concluir Parnaíba I ainda este ano, a MPX deve encerrar 2013 com 2.814 MW de
capacidade instalada.
A gigante alemã, uma das líderes na Europa, atua na geração de energia nuclear,
ciclo combinado, renováveis e a vapor, com potência instalada total de 58,2 mil
MW. No ano passado, teve receita líquida de € 132 bilhões (igual a R$ 331,6
bilhões) e lucro líquido de € 2,64 bilhões (R$ 6,63 bilhões). A dívida líquida da
E.ON no fim de dezembro somava € 14,65 bilhões (R$ 36,78 bilhões).
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Dividendo pago por Eletrobras é bem
recebido
Por Rafael Bittencourt, Rodrigo Polito e Claudia Facchini | De Brasília, do Rio e de
São Paulo
A Eletrobras agradou os investidores na quinta-feira, ao anunciar uma
inesperada distribuição de dividendos. Mas o plano diretor de negócios e gestão
apresentado pela estatal para o período de 2013 a 2017, lançado logo após a
divulgação do prejuízo recorde de R$ 10,5 bilhões no quarto trimestre de 2012,
foi recebido com ceticismo pelo mercado. Há dúvidas quanto à viabilidade dos
investimentos anunciados, de R$ 52,4 bilhões, e a meta de 30% de redução de
custos para os próximos três anos.
José da Costa Carvalho Neto, presidente da estatal, disse que as distribuidoras do
grupo darão lucro a partir de 2015
Na avaliação de analistas de investimento, o alto endividamento e os pesados
investimentos, aliados a um fraco desempenho operacional, vão exigir uma
capitalização da empresa.
O Citi estima que os investimentos da Eletrobras atinjam R$ 33,8 bilhões para o
período 2013-2017. O banco também prevê que a relação dívida líquida/Ebitda
(lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) alcance 4,33 vezes
no mesmo horizonte, o que seria um nível de endividamento bem elevado. Os
dividendos são uma boa notícia no curto prazo, mas os fundamentos da
Eletrobras ainda são "fracos", escreveram os analistas do banco.
Apesar das metas ambiciosas estipuladas no plano de reestruturação, a
Eletrobras não detalhou como fará para alcançá-las. A sensação foi de que a
estatal pouco avançou. "O plano tem mais adjetivos que substantivos", diz um
especialista que não quis se identificar. Segundo ele, falta informações
econômicas e financeiras que indiquem as fontes dos recursos para viabilizar os
projetos novos e em andamento previstos. "Em suma, não há nada de concreto".
O aguardado programa de venda de ativos de distribuição terá uma definição
somente daqui a três meses, no mínimo. Esse é o prazo que a companhia
estabeleceu para concluir os estudos das alternativas para a reestruturação do
negócio de distribuição, sem determinar se de fato irá se desfazer de
participação em algumas dessas empresas.
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou, em encontro
com jornalistas na quinta-feira, que as distribuidoras do grupo darão lucro a
partir de 2015. A previsão inicial era que essas empresas estivessem no azul um
ano antes. O ponto positivo, porém, foi a redução, de 34,28% para 31,05%, da
média do índice global de perdas das distribuidoras no ano passado.
Com relação à meta de redução de custos de 30%, a estatal estabeleceu um
contingenciamento de 20% do orçamento de materiais, serviços e outras
despesas para todas subsidiárias em 2013. O desafio, porém, não será simples.
No quarto trimestre de 2012, as despesas operacionais (pessoal, material e
serviço) cresceram 13,4% sobre igual período do ano passado, totalizando R$
2,3 bilhões.
"A companhia possui custos duas vezes maiores que as receitas que terá com a
operação e manutenção das concessões renovadas", afirmam os analistas do
Citi.
Segundo o presidente da Eletrobras, está prevista a demissão de 4 mil a 5 mil
funcionários que ganham mais de 50% acima da média salarial, a partir de um
plano de demissão voluntária. A companhia possui atualmente um quadro de 27
mil funcionários.
Dos R$ 52,4 bilhões previstos no plano 2013-2017, R$ 32,1 bilhões estão
comprometidos com empreendimentos já contratados e R$ 20,3 bilhões são
previstos para novos projetos. A meta é adicionar 23,7 mil megawatts (MW) de
capacidade instalada e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão até 2017.
Para 2013, a estatal prevê investir R$ 13,7 bilhões, frente aos R$ 9,8 bilhões
realizados no ano passado.
Apesar das dúvidas do mercado com relação à viabilidade do plano e do
resultado negativo em 2012 (prejuízo de R$ 6,9 bilhões), as ações preferenciais
classe B (PNB) da Eletrobras avançaram 16,19% e as ordinárias (ON), 11,52%,
no pregão de quinta-feira da BM&FBovespa.
A alta dos papéis foi motivada pela proposta da companhia de pagar juros sobre
capital próprio de R$ 1,63 por ação preferencial e R$ 0,39 por ordinária. O
montante será de R$ 433,96 milhões para ON e de R$ 433,64 milhões para
PNB. Os dividendos virão das reservas de lucro da estatal federal, que caíram de
R$ 18,6 bilhões para R$ 10,8 bilhões.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Revap investe na expansão da oferta de
querosene
Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos
A Refinaria Henrique Lage (Revap), unidade de refino de petróleo da Petrobras
no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, tem plano de investir R$ 100 milhões
este ano no aumento da produção de querosene de aviação. A refinaria abastece
hoje 80% da demanda de QAV no mercado paulista e 100% do Aeroporto
Internacional de Guarulhos. A Revap é responsável por 20% da produção
brasileira de derivados de petróleo, com o processamento diário de 252 mil
barris.
Elza Kallas, gerente-geral da refinaria: "Vamos aumentar em 600 metros cúbicos
por dia a produção de QAV, que hoje é de seis mil metros cúbicos ao dia"
"Vamos aumentar em 600 metros cúbicos por dia a produção de QAV, que hoje
é de seis mil metros cúbicos ao dia para atender, principalmente, ao crescimento
da demanda do aeroporto de Guarulhos e de Congonhas", disse a nova gerentegeral da Revap, Elza Kallas, primeira mulher a assumir a operação de uma
refinaria do sistema Petrobras.
Com 33 anos de operação completados este mês, a Revap concluiu em 2012 um
investimento de R$ 9 bilhões nas obras de modernização da refinaria. No pico
das atividades, as obras, que duraram seis anos, envolveram a participação de
mais de 15 mil trabalhadores. O efetivo próprio da refinaria, segundo Elza,
aumentou em 40%, para cerca de 900 trabalhadores.
Em abril do ano passado, a Revap iniciou a operação da última nova unidade
construída nesse processo, a de Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada,
também conhecida pela sigla U-264, responsável pela produção de uma gasolina
mais limpa.
A gerente explica que, com essa nova unidade, a Revap consegue retirar o
enxofre da nafta craqueada, principal produto utilizado na composição da
gasolina brasileira, permitindo a produção de uma gasolina com níveis mais
baixos de enxofre, da ordem de 50 partes por milhão (ppm).
A unidade, segundo a executiva, tem capacidade para hidrodessulfurizar 7 mil
metros cúbicos de nafta craqueada por dia, o que representa 7 milhões de litros
por dia do principal componente da gasolina. De acordo com a refinaria, a U264 é a unidade de maior capacidade de processamento de nafta craqueada
entre as atuais 11 unidades em operação ou em fase de construção pela
Petrobras.
A construção da U-264, segundo a Revap, exigiu um investimento total de R$
3,4 bilhões, o que representou 35% do total investido pela Petrobras nas obras
de modernização da refinaria.
"A modernização da Revap viabilizou a produção de novos derivados, com
maior valor agregado e menor impacto ao meio ambiente", ressaltou a gerentegeral da unidade. Sobre a possibilidade de a Revap aumentar a produção de
gasolina para atender ao crescimento da demanda no país, que exigiu a
importação do derivado, Elza disse que o assunto está sendo estudado pela
Petrobras, mas ainda sem uma definição.
Na nova unidade de Hidrotratamento de Diesel, a Revap começou a produzir
neste ano o diesel S10, com 10 partes por milhão de enxofre na sua composição.
O diesel produzido anteriormente era o S50, com 50 partes de enxofre por
milhão. A refinaria também produz o S-500.
A gasolina S50 (50 ppm) substituiu a gasolina tradicional, com 800 a 1000
ppm, atendendo às novas exigências do mercado nacional e internacional para
redução gradual de emissões atmosféricas de veículos automotores. A Revap
tem uma produção diária total de 9,5 milhões de metros cúbicos de gasolina,
volume que atende hoje a 20% da demanda brasileira.
Outro projeto relevante da Revap, e atualmente em andamento, contempla a
preparação para recebimento, armazenamento e refino de C5+ (subproduto
líquido do processamento de gás natural que gera os derivados diesel e nafta
petroquímica) e de GLP (gás de cozinha). Os dois produtos são procedentes da
Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA).
"O C5+ será processado na Revap para então ser misturado ao petróleo e gerar o
diesel e a nafta. Já o GLP virá pronto para a refinaria, somente para fins de
armazenagem e expedição", informou a gerente. O GLP e o C5+ serão escoados
por meio de dois dutos terrestres, em uma faixa de aproximadamente 70
quilômetros já existente, entre os municípios de Caraguatatuba, no litoral norte
de São Paulo, passando por Paraibuna e Jambeiro, até atingir São José dos
Campos.
O projeto ainda se encontra em fase de licenciamento ambiental, mas a previsão
da Petrobras é a de que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre
deste ano. Com previsão de entrar em operação em janeiro de 2015, os novos
dutos vão permitir a movimentação de 3.600 metros cúbicos por dia de GLP e
de 1.400 metros cúbicos por dia de C5+.
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Fonte: Valor Econômico
01/042013
- Juro reflete dúvida sobre ação do BC
Por Lucinda Pinto | De São Paulo
O mercado de juros deve acompanhar com redobrada atenção a evolução dos
indicadores de atividade para afinar suas apostas para o rumo da política
monetária daqui para frente. A avaliação dos analistas é que uma recuperação
mais lenta do que o esperado da economia pode levar a autoridade monetária a
adiar ainda mais o início de uma alta de juros, apesar de a inflação caminhar
para além do teto da meta no segundo trimestre.
Depois de ler o Relatório de Inflação do primeiro trimestre e de ouvir
declarações de integrantes do governo na semana passada, o mercado reforçou
suas fichas na ideia de que a alta da Selic só virá no mês de maio, em um ritmo
brando, de 0,25 ponto. "Mas um risco material é haver uma melhora de inflação
de alimentos até maio. E aí, pode ser uma tentação não iniciar o aperto nem
naquele mês", diz o superintendente do Departamento Econômico do Citibank,
Marcelo Kfoury.
De todo modo, o economista diz que, com projeções de inflação em 6,7% para o
fim de junho e 25% de chance de a inflação romper a meta no fim do ano, a
demora em uma ação concreta do BC pode piorar muito as expectativas. "Além
disso, o incidente [na quarta] com a presidente Dilma [Rousseff] falando que
não se deve sacrificar crescimento para conter a inflação é um elemento que
atrapalha muito a comunicação", diz.
Já o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, afirma
que tanto as declarações da presidente Dilma quanto o Relatório de Inflação
confirmam a expectativa de que os juros serão elevados a partir de maio em um
ritmo de 0,25 ponto, de modo que os juros fechem 2013 em 8,50%. Mas ele
reconhece que uma ameaça para esse cenário seria uma surpresa positiva com o
PIB do primeiro trimestre, que será divulgado na época da reunião do Copom de
maio, no dia 29. "Se não vier um crescimento acima de 1% como esperam BC,
governo e mercado, achamos que dificilmente os juros serão elevados ao longo
do ano."
Essas dúvidas vêm do fato de que, embora as projeções de inflação contidas no
relatório mostrem um quadro desconfortável, a descrição do balanço de riscos
apresentado no Relatório de Inflação esfria as apostas em um aumento de juros
no curto prazo. Kfoury, do Citibank, diz que o documento não dá senso de
"urgência" de um aperto monetário, embora as projeções de inflação tenham
sofrido expressiva piora e o risco de um descumprimento do teto da meta no fim
do ano tenha se elevado. "Todo o esforço de comunicação dele é para anunciar
um aumento em breve, mas não houve um aumento da urgência da ata para o
relatório", afirma Kfouri. "A linguagem não é de quem vai aumentar na próxima
reunião."
Além de projetar uma inflação acima do teto da meta no acumulado em 12
meses até o segundo trimestre, o Relatório de Inflação revela que o risco de um
estouro do limite perseguido pelo BC no fim de 2013 subiu de 12% no relatório
anterior para 25%. Para 2014, o risco é de 24%, ante 19% no relatório anterior.
A despeito dessa deterioração, o BC insiste na ideia de que o nível do juro neutro
está em queda, e também de que é preciso agir de forma cautelosa. "O problema
é que, se o BC demorar para agir, a inflação pode ser ainda pior do que a
projetada pelo relatório", afirma um experiente analista.
A dúvida sobre a disposição do Banco Central em iniciar o aperto monetário
acrescentou uma dose extra de nervosismo ao mercado na quinta-feira passada
e que deve continuar sendo percebida nos negócios nos próximos dias. Os juros
futuros de longo prazo fecharam o último pregão da semana nas máximas, em
um claro movimento de "stop loss" (zeragem de posição para encerrar perdas
para o investidor). Paralelamente, houve uma forte venda de NTN-Bs, títulos
públicos atrelados à inflação. O IMA-B, índice que reflete o desempenho desses
papéis, caiu 1% na quinta-feira, sendo que os papéis com vencimentos
superiores a cinco anos caíram ainda mais, 1,6%.
O resultado desse movimento é o aumento da chamada inclinação da curva a
termo. O diferencial entre o contrato DI com prazo em janeiro de 2017 e o DI de
janeiro de 2014 encerrou a quinta em 1,64 ponto, mesmo nível observado antes
da mudança de comunicação feita pelo BC, no dia 7 de fevereiro.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- Empresas oferecem a demitidos recolocação
em outros países
Empresas de países severamente afetados pela crise e que se veem obrigadas a
demitir até mesmo alguns de seus maiores talentos estão ampliando seus
programas de outplacement. O objetivo é auxiliar o profissional nesse momento
de transição de carreira e oferecer opções globalmente, criando assim um
vínculo que facilite um possível retorno quando a economia voltar a dar sinais
de melhora.
Para Bev White, presidente do Career Star Group, o setor financeiro no Brasil tem
absorvido vários profissionais de fora
Nesse contexto, o Brasil está cada vez mais em evidência, segundo a britânica
Bev White, presidente do Career Star Group, uma associação de 52 consultorias
do mundo todo de recursos humanos e desenvolvimento profissional que
prestam serviços em conjunto. Bev, que também comanda a empresa de
recrutamento inglesa Penna, esteve em São Paulo na semana passada para uma
reunião de conselho do grupo, que completará um ano em abril.
"Encontrar uma boa vaga de trabalho em um país em recessão é muito difícil.
Para driblar essa realidade, muitas companhias estão oferecendo o
outplacement de forma mais global", afirma. De acordo com a especialista,
dessa forma elas conseguem manter um bom relacionamento com o profissional
que não está sendo desligado por baixo desempenho ou problemas de
comportamento, mas por motivos de restruturação. "As portas ficam abertas
para que aquele talento possa voltar". diz.
Em 2012, houve um crescimento de 20% no volume de executivos que vieram
do exterior para o Brasil por meio de processos de outplacement. A maioria,
80%, veio da Europa, segundo levantamento da consultoria Mariaca,
representante brasileira do Career Star Group. Para este ano, a expectativa é que
a procura de profissionais estrangeiros pelo país apresente uma expansão de
30%, também puxada pelos europeus - principalmente de origem espanhola e
portuguesa.
O caminho inverso, porém, ainda é pouco percorrido, segundo Patrícia
Epperlein, presidente da Mariaca. "A demanda maior é pelo outplacement de
estrangeiros que querem vir para o Brasil. Mas, ainda que incipiente, já existe
uma procura de executivos daqui que pretendem trabalhar no exterior", diz,
sem precisar o tamanho desse mercado.
Para Patrícia, a atratividade do Brasil está nos segmentos ligados à
infraestrutura, engenharia e bens de consumo. "A escassez de talentos para
suprir investimentos em grandes projetos está abrindo espaço para que
executivos de diversos países assumam posições de destaque em empresas
nacionais", afirma. Além disso, o mercado consumidor do país, que tem
segurado o PIB nacional, gera muitas oportunidades no varejo e no setor de
serviços, destaca a executiva.
De acordo com Bev, o setor financeiro do Brasil também tem absorvido a
"evasão" de talentos de fora, já que a crise desencadeou uma série de processos
de restruturação em diversas instituições do exterior. "Esses profissionais estão
encontrando boas oportunidades nos emergentes, em especial no Brasil", diz.
Na opinião da presidente do Career Star Group, as empresas valorizam os
executivos globalizados, que falam muitos idiomas e entendem a dinâmica de
mercados diversos.
Esse é o caso da alemã Tjalda Drucke, que deixou seu país no começo deste ano
para disputar uma posição no mercado brasileiro. Ela, que trabalhava na
gerência internacional de vendas da Jungheinrich, fabricante de máquinas e
equipamentos de intralogística, começou o processo de outplacement em
Hamburgo, por conta de uma restruturação da companhia, mas continuará o
programa em São Paulo.
Esta, contudo, não é a primeira visita da executiva à cidade, que até já perdeu as
contas de quantas vezes esteve no Brasil. Enquanto estudante, Tjalda chegou a
fazer um semestre de intercâmbio em Curitiba, na Universidade Federal do
Paraná, e um estágio de cinco meses na T-Systems do Brasil, empresa da
Deutsche Telekom, em 2007. Nessa época, conheceu o namorado, que é hoje
seu marido - um indiano naturalizado brasileiro.
Entre as idas e vindas ao Brasil, ela fez estágio em administração no Hospital
das Clínicas e trabalhos voluntários em diferentes Estados. "Gosto
principalmente de São Paulo. Por ser um mercado emergente, há muito espaço
para desenvolver projetos novos. É o oposto de onde venho: uma economia já
saturada e engessada", diz, em português fluente.
Além das diferenças culturais, presentes no cotidiano e nas relações de trabalho,
os desafios de adaptação ao mercado brasileiro também esbarram nos entraves
burocráticos do visto. "Não é fácil conseguir trabalhar no Brasil. O processo
legal é muito demorado e confuso", afirma.
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Fonte: Valor Econômico
01/04/2013
- STJ avalia se União pode participar de
recuperação
Por Bárbara Pombo | De Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as
empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional
pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente
certidões de regularidade fiscal - as chamadas Certidões Negativas de Débito
(CND). É a primeira vez que o STJ analisa a questão. O julgamento foi iniciado
no dia 19, com o voto da relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, à favor da
interferência da União. A conclusão, porém, foi adiada por um pedido de vista
do ministro Sidnei Beneti.
José Alexandre Meyer: Se a certidão for necessária na homologação do plano,
nenhuma empresa vai sobreviver
A decisão da 3ª Turma do STJ resolverá uma questão preliminar fundamental
para discutir judicialmente a própria obrigação da empresa que pede a
recuperação comprovar que está em dia com o Fisco. O objetivo da União ao
exigir a certidão é garantir o recebimento dos débitos antes que bens da
empresa sejam leiloados ou repassados a credores da recuperação. Advogados
afirmam que a manutenção da exigência - prevista na Lei de Falências (Lei nº
11.101, de 2005) - é perversa para as empresas, pois grande parte delas possuem
débitos com o Fisco no momento em que pedem a recuperação, e não possuem
certidão.
"Ao exigir a certidão, o Fisco, indiretamente, pede a falência da empresa",
afirma o advogado Julio Mandel, da Mandel Advocacia. "Se a certidão for
necessária no momento da homologação do plano nenhuma empresa vai
sobreviver", diz José Alexandre Corrêa Meyer, do escritório Rosman, Penalva,
Souza Leão, Franco e Advogados, que atuou no processo de recuperação da
Varig.
Em fevereiro, os pedidos de recuperação judicial tiveram aumento de 78,7% em
relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Boa Vista Serviços,
administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). No ano,
acumula alta de 10,1%. Pela pesquisa da Serasa Experian, em fevereiro deste ano
houve 70 pedidos de recuperação. Em fevereiro de 2012 foram registrados 49
pedidos.
Para a ministra Nancy Andrighi, a Fazenda Nacional tem interesse em
questionar a concessão dos planos de recuperação porque a decisão terá
reflexos, ainda que indiretos, no pagamento dos débitos tributários à União. "O
direito de ser ouvida, porém, não lhe garante o direito de rejeitar, impor
condições ou impedir a homologação do plano de recuperação", ressalvou a
ministra. Além de Sidnei Beneti, que pediu vista, os ministros João Otávio de
Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino deverão ainda se manifestar.
Advogados que atuam na recuperação judicial de empresas defendem que a
União não teria interesse em se envolver no processo. Isso porque, pela Lei de
Falências, os créditos tributários estão excluídos da recuperação. Ou seja, a
execução fiscal pode continuar independentemente de a empresa estar em
recuperação judicial. "A recuperação não suspende a execução fiscal. A União,
então, não tem o que questionar no processo de aprovação do plano. Ela deve
discutir o pagamento do débito na execução fiscal", afirma Luiz Antonio
Caldeira Miretti, presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e
Falência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por outro lado, defende que
a homologação de planos sem a apresentação das certidões reduz as chances de
pagamento do débito tributário. "A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido
de que a execução fiscal não pode determinar o leilão de bens do devedor
submetido à recuperação, o que termina por inviabilizar o recebimento do
crédito tributário", afirma a procuradora Alexandra Carneiro.
Advogados descrevem dois cenários a depender do resultado do julgamento.
Caso o STJ defina que a União pode recorrer da homologação de planos, a
Corte, inevitavelmente, terá que bater o martelo sobre a obrigação de apresentar
a certidão de regularidade fiscal. Caso contrário, a Fazenda Nacional ficaria de
mãos atadas para exigir o documento das empresas em recuperação. "De toda
forma, a definição do STJ será importante, pois vai repercutir em todas as ações
em curso", afirma José Alexandre Corrêa Meyer.
Enquanto não há decisão final do STJ, advogados afirmam que os Tribunais de
Justiça dos Estados têm dispensado a apresentação de certidões para conceder a
recuperação. Apesar de o documento ser exigido pelo artigo 57 da Lei de
Falências, os juízes têm considerado que a obrigação é abusiva. Isso porque o
Congresso Nacional ainda não aprovou o parcelamento de débitos tributários
especial para as empresas em recuperação, como prevê a própria Lei de
Falências e o Código Tributário Nacional (CTN).
Um projeto de lei do Senado, apresentado em 2004, estabelece os prazos para a
quitação de débitos tributários e previdenciários para empresas em recuperação
judicial. A proposta já foi aprovada pelo Senado e remetida à Câmara dos
Deputados em 2005, mas está sem andamento desde janeiro de 2011.
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CLIPPING DE 31/03/2013
Fonte: Folha de S. Paulo
31/03/2013
- BNDES quer dinamizar financiamentos no
mercado de caminhões e de máquinas
AGNALDO BRITO
ENVIADO ESPECIAL A SANTOS
O avanço do programa de renovação de frota de caminhões no Brasil representa
também um importante apoio para a retomada da taxa de investimento, um dos
componentes para a formação do PIB (Produto Interno Bruto).
A participação dos equipamentos de transporte no investimento brasileiro
equivale a 20%. Máquinas e equipamentos e construção civil são os demais
componentes.
Em 2012, de acordo com dados do IBGE, a formação bruta de capital fixo foi de
apenas 18,1% sobre o PIB, com a economia crescendo 0,9%.
Para melhorar o desempenho, o governo tenta, sem êxito até o momento, elevar
a taxa de investimento a patamares acima de 23% ao ano.
Como responsável por viabilizar projetos de investimento, o BNDES afirma que
tentará estimular o mercado de caminhões e de máquinas e equipamentos neste
ano.
De acordo com Paulo Sodré, responsável pelo departamento de máquinas e
equipamentos do banco, a meta é voltar ao ritmo de financiamento dos
primeiros anos do programa de renovação de frota, tanto no Finame -dedicado
às transportadoras- quanto no Pró-Caminhoneiro, orientado para os
autônomos.
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Fonte: Folha de S. Paulo
31/03/2013
- Oleoduto da Exxon Mobil vaza milhares de
barris no Arkansas
Equipes de emergência trabalhavam neste sábado (30) para conter o vazamento
de milhares de barris de petróleo que vazaram de um oleoduto em Mayflower,
na região central de Arkansas, nos EUA.
A Exxon fechou o oleoduto Pegasus, que transporta mais de 90 mil barris por
dia (bpd) de petróleo cru de Pakota, em Illinois, para o Texas, depois que o
vazamento foi descoberto na tarde de sexta-feira, disse a companhia em
comunicado.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA classificou a ruptura como um
"vazamento maior", disse a Exxon, e 22 casas foram evacuadas após o incidente.
Um inspetor foi ao local determinar as causas do acidente.
Nesta semana, a Exxon foi alvo de uma multa de US$ 1,7 milhão pelo vazamento
de 2011 no rio Yellowstone.
Um porta-voz da companhia confirmou que o oleoduto carregava petróleo
betuminoso diluído com produtos para permitir seu fluxo, de acordo com a
CEPA, associação canadense de oleodutos.
Alguns ambientalistas argumentam que o petróleo betuminoso é mais corrosivo
que o petróleo convencional, embora a CEPA tenha dito que o petróleo diluído
não é mais agressivo que outros petróleos pesados.
PETRÓLEO CANADENSE
O vazamento ocorre quando o Departamento de Estados dos EUA estuda o
destino dos 800 mil bpd do oleoduto Keystone XL, que poderia transportar
petróleo cru do Canadá para a região do Golfo do México.
Ambientalistas, preocupados com o impacto da exploração do petróleo
betuminoso, têm tentado barrar a aprovação.
O vazamento no Arkansas foi o segundo incidente nesta semana. Na quartafeira, um trem com petróleo cru canadense descarrilou em Minnesota.
A Exxon expandiu o oleoduto Pégasus em 2009 para transportar mais petróleo
do Canadá do Meio-oeste para o complexo de refinarias do golfo do México e
instalou o que chamou de nova "tecnologia de detecção de vazamento".
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Fonte: O Globo
31/03/2013
- Dez anos após desastre, 12 barragens na divisa
com Minas põem em risco Paraíba do Sul
HENRIQUE GOMES BATISTA, ENVIADO ESPECIAL
Cataguases, Miraí e Itamarati de Minas (MG) - Em 29 de março de 2003, uma
barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases (MG), espalhando
lignina — produto resultante da fabricação de celulose — por 200 quilômetros
do Rio Paraíba do Sul e impedindo a população fluminense de utilizar a água,
que ficou mais negra que Coca-Cola com a contaminação. Passados dez anos
deste que foi um dos maiores acidentes ambientais do país, o Rio de Janeiro
ainda está ameaçado por outras 12 barragens de rejeitos de Minas Gerais, que
estão próximas a rios da bacia do Paraíba do Sul. O governo mineiro garante
que não há riscos de novos acidentes, mas o Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) do Rio teme novos desastres ambientais.
São 22 bilhões de litros de rejeitos nessas 12 barragens, o equivalente à
produção anual de etanol do Brasil ou a 20 estádios do Maracanã lotados. A
maior parte dessas barragens está com rejeitos de bauxita e fica em Itamarati de
Minas, Juiz de Fora, Miraí, Mar de Espanha e Descoberto. O temor de quem
mora no Rio vem, em parte, pela falta de dados sobre as represas, pois nem
mesmo a Agência Nacional de Águas (ANA) sabe exatamente a situação delas.
A desconfiança também existe por causa do histórico de incidentes que
ocorreram nas barragens desde o desastre de Cataguases. O caso de maior
potencial de contaminação ocorreu em 2008, quando a Votorantim detectou
uma falha no isolamento de sua represa de rejeitos de beneficiamento de zinco
em Juiz de Fora. A falha poderia ter contaminado rios e o lençol freático com
metais pesados, o que seria uma tragédia ambiental com graves consequências
para a população que vive abaixo desta barragem, caso do interior fluminense.
‘Sofrimento sem tamanho’
Esse não foi o único caso: em Miraí, uma barragem de rejeitos de bauxita, que já
havia vazado em 2006, se rompeu em 2007, matando peixes e arrasando
propriedades rurais da cidade e da vizinha Muriaé. E as barragens de lignina de
Cataguases quase romperam novamente em 2009, o que poderia ter jogado de
uma vez 1,4 bilhão de litros de rejeitos no Paraíba do Sul. Essa situação
emergencial forçou uma solução inédita: a liberação controlada de efluentes
sem tratamento no rio para esvaziar as duas represas, operação concluída em
agosto de 2012.
Especialistas alertam que, com rejeitos de mineração, os rios poderiam ser
assoreados e a água, proibida para o consumo. Além disso, há risco de
mortandade de peixes, inundações e estragos em propriedades. Foi o que
ocorreu com o agricultor Jairo Manuel Lacerda Pina, de Cataguases. Ele viu
suas terras invadidas pelo barro com “água negra” da celulose em 2003 e não se
esquece:
— Ninguém sabe o que eu passei e o que passo até hoje. Muitos saíram daqui
para nunca mais voltar, o sofrimento foi sem tamanho.
Rosa Formiga, diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), afirma que o Rio de Janeiro vai debater a
necessidade de se conhecer melhor este risco no primeiro Plano Hídrico do Rio,
que será finalizado no segundo semestre:
— Não podemos dizer que essas barragens são bombas-relógio, mas é um perigo
que precisamos conhecer. Falta uma integração com as autoridades mineiras, o
que só ocorreu de forma emergencial para resolver o caso de Cataguases em
2009, quando, juntos, evitamos outros dois rompimentos de barragens. Na
verdade, não sabemos exatamente o risco potencial dessas barragens.
Segundo ela, embora autoridades mineiras indiquem melhora na gestão das
barragens, faltam estudos sobre o impacto em caso de acidentes.
— Sabemos que houve melhorias, mas não podemos esquecer que barragens de
rejeitos são passivos das empresas e muitas dessas estruturas são antigas —
disse.
Márcio Almeida, professor de Engenharia Geotécnica da Coppe/UFRJ, afirma
que apesar dos avanços dos últimos anos, ainda falta treinamento para os
profissionais que trabalham nessas barragens e para a população. Ele acredita,
contudo, que o ideal seria criar um sistema nacional de informações de
barragens:
— A fiscalização pode até ser regional, com os comitês de bacia e da população
local, mas seria interessante também existirem estudos e um acompanhamento
nacionais.
Embora o país esteja implementando a Lei das Barragens, esse tipo de controle
não existe. A ANA concluiu um primeiro levantamento para conhecer essas
barragens e agora inicia uma fase nova para qualificá-las.
— Dependemos dos órgãos que fazem essas fiscalizações. A ANA só é
responsável pelos rios federais e por barragens que não sejam para hidrelétricas
— disse Carlos Motta Nunes, gerente de Regulamentação de Serviços e
Segurança de Barragens da agência.
Fiscalização agora é anual
Marília Carvalho de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), afirma que a situação mudou muito e que a situação das 361
barragens de rejeitos do estado é muito melhor que a da época dos acidentes.
Ela lembra ainda que as informações sobre as barragens são transparentes.
— Há casos em que o controle das barragens é anual, a situação é muito mais
segura, contamos com um monitoramento severo — disse, lembrando que o
estado está aberto a parcerias com o Rio de Janeiro.
Milton Olavo de Paiva Franco, coordenador do Núcleo de Emergência
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Minas, acompanhou o acidente
de 2003 e é enfático: a qualidade das barragens hoje em dia é muito melhor.
— As próprias empresas estão mais responsáveis e não querem repetir desastres
— disse.
Ricardo Barbosa, diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da
Votorantim Metais, afirma que o que ocorreu em 2008 em Juiz de Fora sequer
ameaçou a população. Ele explica que houve apenas uma falha na primeira
camada de impermeabilização de uma barragem, mas que a segunda camada
não foi afetada:
— Detectamos isso em nossa fiscalização de rotina, esvaziamos a barragem e
consertamos a camada de impermeabilização, voltando a usá-la em 2010. A
população não sofreu risco.
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Fonte: Estadão
31/03/2013
- Governo sírio diz que rebeldes incendiaram
três poços de petróleo
Rebeldes sírios deixaram em chamas três poços de petróleo no leste do país,
causando uma perda diária de cerca de 5 mil barris e 52 mil metros cúbicos de
gás, informou a mídia estatal síria, atribuindo a informação a uma autoridade
do Ministério do Petróleo.
A agência SANA disse que o estrago nos poços ocorreu na província de Deir alZor, que em sua maior parte está sob controle dos rebeldes.
Segundo a agência, a empresa síria Furat Petroleum Corporation estava
trabalhando para apagar os incêndios.
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Fonte: Estadão
31/03/2013
- Acidente em usina nuclear nos EUA mata 1 e
fere 3, não há vazamento
Reuters
Um acidente industrial em uma usina nuclear no Arkansas, nos Estados Unidos,
matou um trabalhador e feriu outros três neste domingo, mas não houve
vazamento de material nuclear, disseram autoridades e a operadora da usina.
Um gerador caiu enquanto estava sendo movido para fora do prédio da turbina
da usina Arkansas Nuclear One, da Entergy, informou a empresa em nota.
"Não houve vazamento nuclear de nenhum tipo", disse Ed Barham, porta-voz do
departamento de saúde do Arkansas.
(Reportagem de Ian Simpson)
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Fonte: Estadão
31/03/2013
- Soterrados no Tibete têm pouca chance de
sobrevivência
Autoridades do Tibete disseram neste domingo que são mínimas as chances de
encontrar qualquer sobrevivente, dois dias após um gigantesco deslizamento de
terra soterrar 83 mineiros perto de uma mina de cobre no Tibete. Os socorristas
já encontraram 13 corpos de trabalhadores e as buscas continuam.
O deslizamento de terra ocorrido na sexta-feira evidencia a intensa atividade
mineradora na região de montanhas chinesas do Tibete e eleva os
questionamentos sobre se essas atividades não estão sendo excessivas e
destruindo o frágil ecossistema da região.
Os trabalhadores foram soterrados quando lama, pedras e escombros
deslizaram sobre a mina localizada na Vila de Gyama no Estado de
Maizhokunggar e cobriram toda uma área de torno de 4 quilômetros, cerca de
70 quilômetros ao leste da capital da região, Lhasa.
Os mineradores trabalhavam para a Huatailong Mining Development,
subsidiária da China
National Gold Group Corp., um empreendimento do governo e maior produtora
de ouro do país.
Pequim diz que as causas do acidente ainda não estão totalmente esclarecidas,
embora a mídia estatal diga que o deslizamento foi resultado de "um desastre
natural", sem fornecer mais especificações.
O governo chinês vem estimulando as mineradoras e outras indústrias a
investirem no isolado Tibete como um caminho para promover seu crescimento
econômico e elevar o nível de vida da população. A região é abundante em
cobre, cromo e bauxita e outros metais preciosos. As informações são da
Associated Press.
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