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27/05/2013 - 00:00
Distribuição terá perdas milionárias com revisão
Por Rodrigo Polito
(/sites/default/files/gn/13/05/foto27emp-101-ab radee-b 8.jpg)Nélson Leite,
presidente da Ab radee: "Mais do que incentivar novos investimentos, é importante respeitar os investimentos já
realizados"
Um lev antamento feito com dados de 25 distribuidoras de energia que já passaram pelo terceiro ciclo de
rev isões tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que essas empresas terão uma
perda anual de remuneração somada de R$ 51 2 milhões. O v alor foi calculado pela Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), para quem o potencial de perdas pode ser ainda maior, já que o
setor reúne 64 distribuidoras.
As perdas se dev em principalmente à rev isão para baix o da base de remuneração de ativ os das
concessionárias, feita pela agência reguladora. A base de remuneração consiste nos inv estimentos
requeridos pela empresa para prestar o serv iço de distribuição. Cabe à Aneel decidir quais inv estimentos
foram prudentes e passív eis de serem repassados para o consumidor por meio da tarifa.
De acordo com a Abradee, no decorrer do processo de rev isão tarifária, desde a publicação da nota técnica
inicial pela agência até a resolução final com os v alores consolidados, a base de remuneração bruta das 25
distribuidoras tev e uma v ariação negativ a de R$ 7 ,8 bilhões. Da mesma forma, a base de remuneração
líquida recuou R$ 1 ,9 bilhão.
"O fato é que os recursos foram empenhados pelas empresas e não tiv eram o rebatimento tarifário adequado.
Mais do que incentiv ar nov os inv estimentos, é importante respeitar os inv estimentos já realizados", afirmou
o presidente da Abradee, Nelson Leite. "Estamos conv ersando com o regulador para v er se ele retira o grau
de subjetiv idade da análise para a rev isão tarifária das próx imas empresas", disse.
Ainda de acordo com o lev antamento da Abradee, em média, a Aneel reduziu em 21 % o reconhecimento dos
custos gerenciáv eis das distribuidoras, a chamada parcela "B" da composição das tarifas de energia.
"Esse efeito é fruto de uma v isão mais detalhista da Aneel na av aliação da base de remuneração", disse o
consultor João Carlos Mello, da Thy mos Energia. Ele acrescenta que outros fatores também env olv em a
redução da remuneração das empresas, como a diminuição da tax a de retorno regulatória (WACC, na sigla
em inglês) para o negócio de distribuição, que passou de 9,95%, no segundo ciclo de rev isões, para 7 ,5%, no
ciclo em andamento.
Entre as empresas que registraram as maiores baix as na base de remuneração estão duas das principais
distribuidoras do país: AES Eletropaulo e a mineira Cemig. A primeira tev e um índice de rev isão tarifária
negativ o em 9,33%. Já a estatal mineira tev e um aumento médio de 2,99%, porém bem abaix o dos 6,36%
prev istos inicialmente pela Aneel. A redução foi causada pela rev isão da base de remuneração líquida dos
ativ os da empresa, de R$ 6,7 bilhões para R$ 5,1 bilhões.
"O WACC indice sobre a base de ativ os. Quando a base de ativ os é reduzida, a empresa perde receita", disse
Leite, da Abradee.
As atenções agora estão v oltadas para a Light, que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro e parte
da Baix ada Fluminense. A empresa, que passará pela rev isão tarifária no segundo semestre, pediu apoio até
do secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para sensibilizar a diretoria da Aneel
com relação aos inv estimentos que tem realizado no combate a perdas de energia.
Beltrame fez uma apresentação aos diretores da agência, em Brasília, sobre o programa do gov erno estadual
de pacificação de comunidades carentes no Rio de Janeiro, por meio do qual a Light aprov eita para inv estir
em medidas de regularização da rede elétrica nessas localidades.
"A Aneel precisa entender a realidade do Rio de Janeiro", disse o presidente da Light, Paulo Roberto Pinto,
ex plicando que espera um tratamento diferenciado por parte da agência, em consideração à realidade da
concessão da empresa. Segundo ele, a companhia deix a de faturar R$ 1 ,5 bilhão apenas com furtos e fraudes
na rede elétrica.
Em 201 3, a Light prev ê inv estir R$ 1 50 milhões no combate às perdas de energia, consideradas o ponto
fraco da distribuidora fluminense. O índice de perdas não-técnicas da empresa, pelo critério da Aneel, é de
44,9%.
No total, a Light inv estiu R$ 7 97 milhões em sua área de concessão em 201 2. Em 201 1 , foram inv estidos R$
929 milhões. Para 201 3, a meta é desembolsar aprox imadamente R$ 7 00 milhões. São essas quantias que a
empresa espera que sejam consideradas pela Aneel na rev isão.
"Estamos procurando cumprir rigorosamente as regras da Aneel. Estou otimista", afirmou Pinto. Ele, no
entanto, preferiu não arriscar se a Aneel reduzirá, ou não, a base de remuneração dos ativ os da empresa.
Caso isso ocorra, ele disse que está trabalhando para que a redução seja a menor possív el.
Pelo cronograma da Aneel, o processo de rev isão tarifária da Light terá início em julho, quando a agência
encaminhará a primeira proposta de rev isão. Após uma audiência pública, o v alor final será aprov ado em
reunião da diretoria em 24 de outubro e aplicado em 7 de nov embro.