Mensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho
por ocasião do Dia Internacional da Mulher
Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher e, por esse motivo, desejamos reconhecer
a importante contribuição das mulheres rurais de todo o mundo ao bem-estar de suas
famílias e comunidades e ao sustento da sociedade e da economia. Exortamos a que se
adotem medidas para assegurar que todas as mulheres rurais possam viver e trabalhar
com dignidade.
As mulheres constituem cerca de 43 por cento da mão de obra agrícola nos países em
desenvolvimento e mais de 70 por cento da força de trabalho em algumas economias
baseadas fundamentalmente na agricultura. Além de trabalhar como agricultoras,
trabalhadoras assalariadas e empresárias, as mulheres rurais também assumem, de
maneira desproporcional, a responsabilidade do cuidado das crianças e dos idosos. Pelas
múltiplas funções que realizam, desempenham um papel fundamental em prol do
desenvolvimento rural.
As mulheres rurais percebem uma remuneração inferior à dos homens e frequentemente
ficam para trás no acesso à educação, na formação, na tecnologia e na mobilidade.
Mesmo assim, levando em conta o tempo que dedicam ao trabalho remunerado e ao não
remunerado, suas jornadas de trabalho são maiores do que as dos homens. Grande parte
do trabalho que realizam continua sem reconhecimento, porque não é pago e se
circunscreve ao âmbito doméstico. No contexto da persistente crise econômica,
considera-se provável que, na maioria dos países, se produza um incremento do trabalho
não remunerado das mulheres, o que esgotaria sua capacidade para dedicar-se a
atividades produtivas.
As mulheres rurais em todo o mundo enfrentam diversos condicionamentos por motivo
de gênero que limitam seu acesso ao trabalho decente, assim como sua produtividade.
Para melhorar sua capacidade produtiva, necessitam ter mais acesso a empregos decente
e a um maior controle dos recursos produtivos. Se fosse dada às mulheres rurais a
oportunidade de desenvolver plenamento seu potencial, isso redundaria em benefício de
todos.
É a hora de produzir mudanças e, a respeito disso, é oportuno recordar que o trabalho
decente constitui um meio para superar a pobreza. Baseando-se na igualdade de gênero
como princípio, a OIT promove o trabalho decente para todos. Através da promoção do
respeito dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e do diálogo social, o apoio à
criação de empregos e desenvolvimento empresarial, assim como a melhoria do acesso à
proteção social, a OIT respalda a luta das mulheres rurais para viver com dignidade,
medidante o acesso a mais e melhores empregos.
Esta agenda é um vetor de empoderamento e uma via para o desenvolvimento
sustentável. Seu plano de ação integrado permite a mulheres e homens romper o círculo
vicioso da pobreza.
No contexto da economia rural, esta agenda requer o seguinte:
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Garantir o respeito à não discriminação como direito fundamental defendido por
todas as políticas relativas ao setor rural.
Combiná-la com o princípio da liberdade sindical e de associação, porque o
direito de organização dá força e voz às mulheres rurais.
Garantir a equidade e a igualdade desde a idade jovem adotando medidas
destinadas a escolarizar as meninas e meninos até que se cumpra a idade mínima
de admissão ao emprego, em respeito ao seu direito de crescer longe do trabalho
infantil.
Potenciar a capacidade das mulheres para realizar um trabalho produtivo, através
da educação e da formação, facilitando seu acesso a recursos produtivos e
ampliando as oportunidades de emprego, entre outras coisas, medidante o apoio
às empresas rurais, o desenvolvimento da infraestrutura e a promoção de
empregos verdes rurais.
O estabelecimento de pisos de proteção social oferece um nível básico de
segurança, e também permite empoderar a quem recorre a eles, contribuindo para
manter as economias locais.
Organizar-se em cooperativas, associações e sindicatos também oferece vias para
a atividade produtiva e a prestação de seviços.
Favorecer o desenvolvimento de estratégias integradas de desenvolvimento local
que levem em conta as questões de gênero e apoiem o trabalho decente.
A adoção de um enfoque de trabalho decente pode contribuir em grande medida para
reduzir as desigualdades de gênero no setor da agricultura e permitir que as mulheres
rurais superem a pobreza por meio de seu trabalho. As repercussões poderiam ser muito
importantes. Por exemplo, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO) estima que se fosse reduzida a lacuna da pobreza haveria uma redução
entre 100 e 150 milhões do número de pessoas desnutridas no mundo.
Existem muitas experiências positivas que podem ser aproveitadas e divulgadas mais
amplamente, contando com o respaldo internacional tanto no que diz respeito à
elaboração de políticas como à sua execução.
Aproveito esta ocasião para render homenagem às mulheres rurais e para pedir a todos
que reconheçam o valor de suas contribuições. É hora de encorajar as mulheres rurais a
que desenvolvam todo seu potencial para que assumam o protagonismo que lhes
corresponde na busca do objetivo de uma economia mundial justa e equitativa.