COORDENAÇÃO ACADÊMICA
16 parcelas de R$ 498,00 (a primeira no ato).
Ex-alunos e Servidores Públicos 15 % a partir da
segunda parcela.
Prof. Ricardo Guanabara
Documentos para Matricula:
- Cópia do Diploma de Graduação ou declaração
de conclusão do curso;
- Histórico Escolar;
- Cópia da carteira de identidade;
- Copia do CPF;
- Uma foto 3x4
O Centro de pós-graduação em Direito - CPGD reserva-se o
direito de não ofertar o curso caso não haja o número mínimo
de alunos matrículados
Faculdade de Direito Candido Mendes
Desconto especial para Funcionários Públicos
R. da Assembleia, 10 sala 412 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tels: (21) 2509-7349/3543-6480
Tel/Fax: (21) 2222-0275
[email protected] | www.candidomendes.edu.br/cpgd
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU | 360h
INVESTIMENTO
Direito
Público
“A Constitucionalização
do Direito Brasileiro”
Março de 2012
Segundas e Quartas,
das 18:30h às 21:40h
OBJETIVO
Preparar o profissional do direito para atuar em
conformidade com a nova fase do direito brasileiro,
marcada pela importância da Constituição. Com a
constitucionalização do direito, praticamente
qualquer atuação profissional na área jurídica
demanda um aprofundamento na seara dos
princípios que alicerçam a ordem jurídica pátria. O
curso proverá os conhecimentos necessários para
uma atuação profissional mais atual e efetiva,
inclusive no que tange à formação para ingresso nas
carreiras do serviço público.
MÓDULOS
CORPO DOCENTE
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Alexandre Bastos Cunha
Alexandre Pinho Fadel
Ana Luiza Couto da Silva
André Miranda
Antonio Cavalcanti Maia
Carolina Velasco
Celso de Albuquerque Silva
Denis França
Diogo de Figueiredo
Edson Aguiar
Eduardo Gonçalves Boquimpani
Eduardo Manuel Val
Farlei Martins de Oliveira
Firly Nascimento Filho
Flávia Piovesan
Guilherme Martins
Isabella Franco Guerra
Jadir Brito
José Carlos Vasconcellos dos Reis
José Vicente Santos de Mendonça
José Ribas Vieira
Leonardo Mattietto
Manoel Messias Peixinho
Marcos de Oliveira Cavalcanti
Margarida Lacombe Camargo
Maurício Carlos Ribeiro
Nagib Slaibi Filho
Nilson Furtado
Otávio Bravo
Paulo César Negrão de Lacerda
Paulo Mendonça
Patrícia Baptista
Ricardo Guanabara
Ricardo Lodi Ribeiro
Rafael Iório
Roberta Pedrinha
Sérgio Campinho
Suzani Ferraro
Sylvio Capanema de Souza
Talmo Rangel
Vânia Siciliano Aieta
Willis Santiago Guerra Filho
Jurisdição Constitucional
ADIN, ADC e ADPF – Estudo de Casos
O Efeito Vinculante e o Sistema de Controle de Constitucionalidade
Reforma do Poder Judiciário
As Mais Recentes Decisões do STF em matéria
de direitos fundamentais.
O Equilíbrio entre os Poderes na Constituição Brasileira
Garantias Fundamentais
Direitos Sociais no Sistema Constitucional Brasileiro
Interpretação Constitucional
Teoria das Normas Constitucionais
Direito Constitucional Internacional
Direitos Políticos na Constituição de 1988
O Federalismo Brasileiro
Competências Estaduais e Municipais na Federação
Poder Constituinte e Reforma da Constituição
Processo Constitucional
Teoria da Justiça
Princípios Constitucionais da Administração Pública
A Função Social da Propriedade e a Constituição de 1988
Servidores Públicos na Constituição
Princípios do Direito Ambiental na Constituição
Princípios Constitucionais Tributários
Processo Tributário e a Constituição do
ponto de vista constitucional
Responsabilidade Civil e a Constituição de 1988
Direito Eleitoral e a Constituição Brasileira
Os Direitos Individuais e Coletivos do
Trabalhador na Constituição de 1988
A Previdência Social na Constituição de 1988
Ordem Econômica na Constituição Brasileira
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Os Princípios Constitucionais Penais
Processo Penal e a Constituição de 1988
A Proteção Constitucional da Família, da Criança, do Adolescente,
do Idoso e do Portador de Necessidades Especiais
A Constitucionalização do Direito Privado
Neoconstitucionalismo
Metodologia Jurídica
* A relação de professores está sujeita a pequena alteração
conforme a disponibilidade ou conveniência.