CHAMADA DE ARTIGOS A revista Direito Público – Qualis A2 – , publicação oficial do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, seleciona artigos para suas edições de 2015.. Publicada pelo IDP e IOB Editora Editora. A revista possui Conselho Editorial formado por juristas de renome, como Jorge Octávio Lavocat Galvão (USP), Vladmir Oliveira da Silveira (Universidade Universidade Nove de Julho Julho) Ana Paula Barcelos (UERJ), Aline Sueli de Salles Santos (UFT), Francisco Balaguer Callejón (Universidade niversidade de Granada, Espanha), Francisco Fernandes Segado (Universidad idad Complutense de Madrid), Madrid Alvaro Sanchez Bravo (Universidad Universidad de Sevilla), Augusto Aguilar Calahorro (Universidade Universidade de Granada, Espanha Espanha), Fernando Araujo (Universidade Universidade de Lisboa), Luciano Mariz Maia (UFPB) Julia Maurmann Ximenes (IDP), Hindemburgo Chateaubriand riand Pereira Diniz Filho (PGR), Gilmar Ferreira Mendes (IDP), Daniel Sarmento (Universidade Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Janeiro Ingo Sarlet (PUC-RS), Pierdomenico Logroscino (Università Università degli Studi di Bari), Bari Joaquim Camazano (Universidade Universidade Européia de Madrid Madrid), Lauro auro Gama Jr (PUCRJ), Alvaro Cruz (PUC-MG). A revista Direito Público (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 1766 digital), tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentad comentada, a, estudos e conferências. Os artigos devem versar sobre a temática de Direitos Fundamentais ou Controle de Constitucionalidade. Normas de Publicação: 1. Serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Revista, que poderá recomendar as suas publicações. 2. A priorização orização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor autor. 3. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da Revista onde o artigo foi publicado. 4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade. 5. Os artigos encaminhados à Revista devem observar as seguintes especificações: - Arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office. - Fonte Times New Roman, tamanho 12; - Espaçamento entre linhas de 1,5; - Títulos e subtítulos ulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito; - Conter entre 15 e 25 laudas; - O autor deverá cadastrar cadastrar-se se no Portal de Periódicos do IDP (www.direitopublico.idp.edu.br www.direitopublico.idp.edu.br), como autor; - O arquivo contendo o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição. 7. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com su suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões. 8. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa. 9. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras palavras-chave chave são separadas entre si por ponto. 10. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e ali alinhadas nhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT ABNT,, bem como especificadas as URLs. 11. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas. 12. À Editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário. Informações Adicionais: Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Periódicos do IDP ((www.direitopublico.idp.edu.br), ), com o prévio cadastramento do Autor, até o a serem remetidos até o final de julho. Todavia, oss textos encaminhados após esta data serão submetidos às edições posteriores da revista Direito Público, cuja periodicidade riodicidade é bimestral. bimestral Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada [email protected]. Paulo Gustavo Gonet Branco Editor-Chefe Revista Direito Público Instituto Brasiliense de Direito Público para o e e-mail: