XVIII
CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
Brasília-DF
09,10 e11 de novembro de 2015
QUESTÕES ESTRUTURANTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
09 DE NOVEMBRO
18h - 19h30
Credenciamento e Recepção
19h30 - 21h
Conferência Inaugural
Participantes:
José Serra, Senador (PSDB-SP)
Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Paulo Gustavo Gonet Branco, Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
Dalide Corrêa, Diretora-Geral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Fátima Cartaxo, Diretora-Geral da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP)
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
10 DE NOVEMBRO
1
9h - 10h30
Primeiro Painel
Problemas atuais dos sistemas de governo
Participantes:
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Professor da Universidade de São Paulo (USP)
Carlos Blanco de Morais, Professor da Universidade de Lisboa (Portugal)
Maria Lúcia Amaral, Vice-presidente do Tribunal Constitucional Português e professora da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
Nuno Piçarra, Professor da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
Presidente da mesa: Sérgio Antônio Ferreira Victor, Professor da EDB/IDP
2
10h30 - 10h45
Coffee break
10h45 - 12h15
Segundo Painel
Estado, Jurisdição e Regulação
Participantes:
Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Presidente e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marçal Justen Filho, Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Teori Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente da mesa: a definir
3
12h15 - 14h
Intervalo
14h - 15h30
Terceiro Painel
Constituição, autonomia privada e mercado: proteção do consumidor em perspectiva comparada
Claudia Lima Marques, Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Laura Schertel Ferreira Mendes, Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e Professora da EDB/IDP
Vivianne Ferreira Mese, Professora da FGV Direito SP (GVlaw)
Presidente da mesa: Ricardo Morishita, Professor da EDB/IDP
4
15h30 - 15h45
Coffee break
15h45 - 17h45
Quarto Painel
Hermenêutica jurídica: métodos, desafios e tendências
Participantes:
Luiz Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Christian Baldus, Vice-Presidente da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e professor da Universidade de Heidelberg (Alemanha)
Rafael Longhi, Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e assistente acadêmico na Universidade de Heidelberg (Alemanha)
*Programação preliminar e sujeita a alterações.
Participantes:
Presidente da mesa: Paulo Gustavo Gonet Branco, Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
Cursos e
Projetos
REALIZAÇÃO
XVIII
CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
Brasília-DF
09,10 e11 de novembro de 2015
QUESTÕES ESTRUTURANTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*
11 DE NOVEMBRO
5
9h - 10h30
Quinto Painel
Direito Privado e Constituição: debates, fronteiras e conceitos
Participantes:
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Stefan Grundmann, Presidente da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e professor da Universidade de Humboldt de Berlim (Alemanha)
Rui Dias, Diretor da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e professor da Universidade de Coimbra (Portugal)
Marion Albers, Professora da Universidade de Hamburgo (Alemanha)
Presidente da mesa: Ana Frazão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
6
10h30 - 10h45
Coffee break
10h45 - 12h15
Sexto Painel
Ordem Econômica Constitucional: Cooperativismo e Desenvolvimento Social
Participantes:
Luís Carlos Silva de Moraes, Integrante da Advocacia Geral da União (AGU). Ex-Procurador do Banco Central do Brasil
Leonardo Papp, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Cleucio Santos Nunes, Vice-Presidente Jurídico dos Correios
Presidente da mesa: Karin Kässmayer, Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
e Consultora Legislativa do Senado Federal, na área de Meio Ambiente
Intervalo
14h - 15h30
Sétimo Painel
Crise de governança no pacto federativo: desafios e perspectivas
Participantes:
Antônio Anastasia, Senador (PSDB-MG)
Markus Kotzur, Professor da Universidade de Hamburgo (Alemanha)
Vasco Guimarães, Professor da Universidade de Lisboa (Portugal)
Presidente da mesa: Everardo Maciel, Professor da EDB/IDP e Secretário da Receita Federal (1995 e 2002)
15h30 - 15h45
Coffee break
16h - 17h30
Painel de encerramento
Participantes:
J.J. Gomes Canotilho, Professor da Universidade de Coimbra (Portugal)
Ingo Wolfgang Sarlet, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Lenio Streck, Professor da universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Presidente da mesa: Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
17h30
*Programação preliminar e sujeita a alterações.
7
12h15 - 14h
Lançamento do Livro - “Comentários à Constituição Federal”
Participantes: Gilmar Ferreira Mendes, J.J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck.
Cursos e
Projetos
REALIZAÇÃO