Fevereiro 2014
Custo das empresas para litigar
judicialmente
COORDENAÇÃO
Gilberto Luiz do Amaral
Letícia Mary Fernandes do Amaral
Cristiano Lisboa Yazbek
AV. CÂNDIDO HARTMANN 50 - 80.730-440
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ESTUDO: CUSTO DAS EMPRESAS PARA LITIGAR JUDICIALMENTE
- As empresas são responsáveis por 83% do volume de ações judiciais em trâmite;
- Os custos para litigar judicialmente envolvem: custas judiciais e extrajudiciais,
honorários advocatícios, perícias, multas e encargos legais na condenação, viagens
e hospedagens, pessoal, sistemas e consultoria para controle dos processos;
- As empresas gastaram em 2012 R$ 110,96 bilhões para manter e ajuizar novas
demandas. Deste total, as grandes empresas são responsáveis por 69,30%, as
médias empresas por 21,25% e as micro e pequenas empresas por 9,45%;
- Estão em trâmite no Poder Judiciário 74,38 milhões de processos envolvendo as
empresas, sendo que as grandes empresas são responsáveis por 53,40% do total,
as médias por 23,80% e as micro e pequenas empresas por 22,80%;
- Os custos para litigar comprometem em média 1,69% do faturamento das
empresas, sendo que as micro e pequenas empresas gastam 1,43% do seu
faturamento, as médias gastam 1,89% e as grandes empresas gastam 1,67% do
seu faturamento;
- Em média, os custos anuais das empresas para cada processo em que é parte tem
o valor de R$ 1.491,76, sendo que as grandes empresas gastam anualmente em
média R$ 1.935,76 por processo, as médias empresas R$ 1.332,16 e as micro e
pequenas empresas R$ 618,42;
- As demandas judiciais das empresas em trâmite somam R$ 4,17 trilhões, sendo
que as micros e pequenas são responsáveis por R$ 157,31 bilhões (3,77%), as
médias empresas por R$ 724,79 bilhões (17,37%) e as grandes empresas por
R$ 3,29 trilhões (78,86%);
- Cada demanda judicial envolve em média o valor de R$ 51.361,84;
- A quantidade média anual de demanda por empresa é de 8,68, sendo que cada
uma das micros e pequenas empresas tem em média 2,54 demandas, cada média
empresa tem 10,52 e cada grande empresa tem em média 186,01 demandas;
- As matérias mais discutidas judicialmente são: Consumidor e Contratual (45,97%),
Tributário (43,19%), Trabalho (9,18%), Outros (1,66%);
- Em valor, as matérias mais discutidas são: Tributário (R$ 2,65 trilhões),
Consumidor e Contratual (R$ 1,30 trilhão), Trabalho (R$ 151,42 bilhões), Outros
(R$ 67,65 bilhões).
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A) GASTOS DAS EMPRESAS PARA LITIGAR JUDICIALMENTE
As empresas têm enormes custos anuais para ajuizar, manter e finalizar
ações no Poder Judiciário.
Neste estudo, cuja base é o ano de 2012, foram consideradas somente as
ações em que empresas privadas e públicas figuram como autoras ou como rés.
Não foram consideradas ações em os órgãos públicos litigam com pessoas físicas e
nem processos envolvendo somente pessoas físicas. Também não foram
consideradas as demandas em que os sindicatos figuram no polo ativo ou passivo,
representando categorias profissionais. Mas, foram consideradas as demandas dos
sindicatos patronais, representando empresas.
Assim,
considerou-se
8.573.086
empresas
e
os
seus
respectivos
faturamentos, bem como houve a estimativa de 74.383.709 processos em trâmite,
ajuizados ou terminados em 2012.
O total gasto pelas empresas em 2012 para ajuizar, manter e finalizar ações
judiciais foi de R$ 110,96 bilhões, sendo que as custas judiciais e extrajudiciais
consumiram R$ 23,11 bilhões, os honorários advocatícios R$ 16,94 bilhões, perícias
R$ 2,16 bi, multas, indenizações e encargos legais R$ 65,73 bi, viagens e
hospedagens R$ 0,53 bilhão, e custo de pessoal, sistemas e consultoria para
controle dos processos R$ 2,49 bilhões.
Tanto em quantidade, quanto em valor dos custos, as grandes empresas são
as que têm o maior volume (53,40% da quantidade e 69,29% dos custos), seguidas
pelas médias empresas (23,80% da quantidade e 21,25% dos custos). As micro e
pequenas empresas têm a menor quantidade (22,80%) e arcaram com os menores
custos (9,45%).
Como resultado, identificou-se que em média cada ação tem o custo anual
de R$ 1.491,76, sendo que para as grandes empresas este custo é de R$ 1.935,76,
para as médias empresas é de R$ 1.332,16 e para as micro e pequenas empresas é
de R$ 618,42.
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Assim, em média, o ajuizamento, a manutenção e o encerramento de ações
consome 1,69% do faturamento das empresas. As grandes empresas têm um gasto
anual de 1,67% do seu faturamento, as médias empresas gastam 1,89% do seu
faturamento e as micros e pequenas despendem 1,43% do seu faturamento anual.
CUSTO DAS EMPRESAS PARA LITIGAR
JUDICIALMENTE
NATUREZA DO CUSTO
TOTAL
ANEXO I
EM R$
MICRO E PEQUENAS MÉDIAS
EMPRESAS
3.413.135.571,30
8.321.747.829,40
GRANDES
Custas Judiciais e extrajudiciais
23.116.534.481,17
Honorários Advocatícios
16.940.657.353,12
1.655.102.223,40
2.943.159.820,20
12.342.395.309,52
2.156.857.659,27
81.313.533,75
374.718.446,18
1.700.825.679,33
65.727.674.532,15
5.238.495.660,21
11.419.099.431,96
49.070.079.439,98
529.117.037,88
30.530.053,09
91.925.358,83
406.661.625,96
2.491.970.696,64
69.027.588,30
432.938.809,55
1.990.004.298,80
110.962.811.760,23
10.487.604.630,05
23.583.589.696,13
76.891.617.434,05
Perícias
Multas e Encargos Legais
Viagens e Hospedagens
Custo de Pessoal, Sistemas e
Consultoria para controle dos
processos
TOTAL
FATURAMENTO
6.577.846.282.632,44
% SOBRE O FATURAMENTO
1,69%
QUANTIDADE DE EMPRESAS
QUANTIDADE
PROCESSOS
CUSTO POR PROCESSO
DE
QUANTIDADE DE DEMANDAS
POR EMPRESA
733.031.081.536,06
1,43%
1.251.098.252.587,81
1,89%
11.381.651.080,47
4.593.716.948.508,57
1,67%
8.573.066
6.676.708
1.682.815
213.543
74.383.709
16.958.837
17.703.210
39.721.662
1.491,76
618,42
1.332,16
1.935,76
8,68
2,54
10,52
186,01
B) QUANTIDADE E VALOR DAS AÇÕES JUDICIAIS
Em 2012 segundo o Relatório Justiça em Número 2013 do CNJ – Conselho
Nacional de Justiça, houve o movimento de 106.262.442 ações judiciais, excluídas
aquelas de natureza criminal. As empresas tiveram o movimento de 74.383.709
processos, entre os ajuizados, pendentes e baixados.
Estima-se que o estoque de ações envolvendo empresas como autoras ou
rés em 31/12/2012 somava R$ 4,17 trilhões.
AÇÕES JUDICIAIS:
ANEXO II
QUANTIDADE
/
VALOR
– QUANTIDADE
TOTAL
QUANTIDADE QUANTIDADE
PESSOAS
PESSOAS
FÍSICAS
JURÍDICAS
VALOR DAS AÇÕES
DE CONHECIMENTO BAIXADAS
18.336.782
5.501.035
12.835.747
928.717.667.379,60
DE CONHECIMENTO CASOS NOVOS
18.408.938
5.522.681
12.886.257
932.372.210.036,40
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VALOR DAS AÇÕES
EM TRÂMITE NO
PODER JUDICIÁRIO
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932.372.210.036,40
DE CONHECIMENTO CASOS PENDENTES
25.021.299
7.506.390
EXECUÇÃO FISCAL BAIXADAS
3.167.401
950.220
2.217.181
189.245.241.467,80
EXECUÇÃO FISCAL CASOS NOVOS
3.720.068
1.116.020
2.604.048
243.887.286.073,20
243.887.286.073,20
25.533.495
7.660.049
17.873.447
1.477.401.214.243,50
1.477.401.214.243,50
EXECUÇÃO NÃO FISCAL BAIXADAS
634.306
190.292
444.014
22.887.155.953,20
EXECUÇÃO NÃO FISCAL CASOS NOVOS
688.634
206.590
482.044
27.812.963.172,40
27.812.963.172,40
EXECUÇÃO NÃO FISCAL PENDENTES
2.211.661
663.498
1.548.163
89.325.891.464,60
89.325.891.464,60
EXECUÇÃO JUDICIAL NÃO CRIMINAL BAIXADAS
EXECUÇÃO JUDICIAL NÃO CRIMINAL CASOS
NOVOS
1.994.929
598.479
1.396.450
144.328.724.306,20
1.878.390
563.517
1.314.873
134.582.511.042,00
134.582.511.042,00
EXECUÇÃO JUDICIAL NÃO CRIMINAL PENDENTES
4.666.539
1.399.962
3.266.577
334.347.252.964,20
334.347.252.964,20
106.262.442
31.878.733
74.383.709
5.457.834.612.631,10
4.172.655.823.524,30
EXECUÇÃO FISCAL PENDENTES
TOTAL
17.514.909
1.267.273.747.492,20
VALOR MÉDIO DISCUTIDO POR DEMANDA
1.267.273.747.492,20
-
-
-
51.361,54
C) VALOR DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR PORTE DE EMPRESA
As grandes empresas são partes no maior valor das demandas, figurando
como autoras ou como rés em processos que envolvem R$ 3,29 trilhões (78,86% do
total). As médias empresas participam de demandas judiciais de R$ 724,79 bilhões
(17,37% do total), enquanto que as micros e pequenas empresas são partes em
processos que somam R$ 157,31 bilhões (3,77% do total).
VALOR DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM TRÂMITE
POR PORTE DE EMPRESAS EM REAIS – ANEXO III
MICRO
E
PEQUENAS
EMPRESAS
157.309.124.547,87
3,77%
MÉDIAS
724.790.316.546,17
17,37%
GRANDES
3.290.556.382.431,26 78,86%
TOTAL
4.172.655.823.524,30 100,00%
D) QUANTIDADE E VALOR DAS DEMANDAS POR MATÉRIA
Em quantidade, as demandas de maior número são aquelas relacionadas a
Consumidor e Contratual, representado 45,97% do total (34,19 milhões de ações),
seguidos dos processos Tributários que representam 43,19% do total (32,12 milhões
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de ações), processos de natureza Trabalhista com 9,18% do total (6,83 milhões de
ações) e outras matérias com 1,66% do total (1,23 milhões de ações).
Em valor das demandas, os processos de natureza Tributária representam
63,64% do total (R$ 2,66 trilhões), seguidos pelos referentes a Consumidor e
Contratual com 31,11% (R$ 1,30 trilhão), os de natureza Trabalhista representam
3,63% do total (R$ 151,42 bilhões) e os de outras naturezas com 1,62% do total
(R$ 67,63 bilhões).
QUANTIDADE E VALOR DAS DEMANDAS POR
MATÉRIA
CONSUMIDOR
CONTRATUAL
TRIBUTÁRIO
TRABALHO
OUTROS
TOTAL
ANEXO
IV
QUANTIDADE
%
VALOR R$
%
34.195.953
32.125.648
6.830.254
1.231.854
74.383.709
45,97%
43,19%
9,18%
1,66%
100,00%
1.298.140.804.395,04
2.655.473.938.032,00
151.415.597.865,98
67.625.483.231,28
4.172.655.823.524,30
31,11%
63,64%
3,63%
1,62%
100,00%
E
E) BASE DE DADOS:
- Relatório Justiça em Números 2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
- Análise de 21.647 processos judiciais.
- Demonstrações Financeiras de 7.485 empresas.
- Arrecadação tributária federal por CNAE – 2012.
- Faturamento das Empresas e Market Share – IBPT – Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação.
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Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
Amaral, Yazbek Advogados:
Fundado em 1985 o escritório Amaral, Yazbek Advogados, é especialista em direito
tributário destacando-se também na prestação de serviços de governança jurídica
empresarial. Ou seja, na advocacia tributária voltada igualmente à minimização de
riscos e ganho de eficiência em relação a aspectos aduaneiros, ambientais,
contratuais e societários, econômicos, internacionais e de propriedade intelectual,
envolvidos em estruturas empresariais. http://ayadvogados.com.br
Coordenação:
Dr. Gilberto Luiz do Amaral, sócio da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em
direito pela Universidade Federal do Paraná, advogado inscrito na OAB/PR sob o
número 15.347. Especialista em direito tributário e processual, graduado em
ciências contábeis, consultor de empresas e professor de pós-graduação em direito.
Drª Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia da Amaral, Yazbek Advogados.
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, advogada inscrita na
OAB/PR sob o número 57.342 e na OAB/SP sob o número 255.884. Especialista em
direito tributário pela Academia de Brasileira de Direito Constitucional e Mestre em
direito Internacional e Europeu de negócios pela Universidade de Scienceles
Sociales Toulouse na França, reconhecido pela Universidade de São Paulo - USP.
Dr. Cristiano Lisboa Yazbek, sócio da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em
direito pela Universidade Vale do Itajaí. Advogado inscrito na OAB/PR sob o número
40.443 e na OAB/SP sob o número 341.684. Especialista em planejamento tributário
pela Universidade Positivo e mestrando em direito econômico e socioambiental.
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