Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Escola de Aperfeiçoamento do Servidor
Curso de Direito Constitucional
Objetivos
Capacitar e aperfeiçoar os participantes quanto aos conceitos introdutórios do
Direito Constitucional, promovendo uma atualização nos conhecimentos relacionados à
Teoria Geral do Direito Constitucional, com vistas à promoção de um melhor
desenvolvimento das habilidades profissionais e das bases políticas e culturais dos
participantes.
Público Alvo
Servidores, serventuários e estagiários do TJAM.
Data: 01 a 26 de abril de 2013.
Carga horária total: 40 horas
Modalidade: A distância
Local: AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) serão disponibilizados todos os
conteúdos programáticos bem como as diversas mídias de interação e aprendizagem.
Assim, o ambiente web será mais uma fonte para estudos individualizados do aluno, além
de oferecer diversas funcionalidades para avaliação e interatividade entre os atores
envolvidos no processo de ensino (monitor-aluno, tutor-aluno e aluno-aluno).
Metodologia:
As atividades online serão construídas colaborativamente, favorecendo a
construção coletiva de conhecimento e fortalecimento do networking, por meio das
atividades do curso.
Sistema de Avaliação
As avaliações do curso se darão através da realização de atividades online
(atividades ao longo do ciclo de aula e testes a distância).
Conteúdo Programático:
1. Noções introdutórias
- Definição do Direito Constitucional
- Objeto do Direito Constitucional
- Divisões do Direito Constitucional
Av. André Araújo, s/n – Aleixo – Cep. 69.060-000 – Manaus/AM
Fone/Fax: 2129-6681 / 6682 – Email: [email protected]
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Escola de Aperfeiçoamento do Servidor
2. Conceito de Constituição
- Concepções do Vocábulo “Constituição”
- Sentido Jurídico
- Sentido Político
- Sentido Sociológico
3. Constitucionalismo
- Origens do Constitucionalismo
- Etapas do Constitucionalismo
4. Classificação das Constituições
- Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
- Classificação das Constituições quanto à forma
- Classificação das Constituições quanto à mutabilidade
- Classificação das Constituições quanto origem
- Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
- Classificação das Constituições quanto à ideologia
- Classificação das Constituições quanto à extensão
5. Hermenêutica Constitucional
- Princípios da hermenêutica Constitucional
- Interpretação Conforme a Constituição
- Distinção entre princípios e regras
- A técnica da ponderação de interesse – noções gerais
- A técnica da ponderação de interesse – procedimento
6. Normas Constitucionais
- Classificação de José Afonso da Silva
- Outras classificações
Tutor
Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas Albuquerque – Juiz de Direito Titular da
Comarca de GUAJARÁ / Vara Única
Formação acadêmica: Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual
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