EGRESSOS DO PARFOR DO DISTRITO FEDERAL (2013): CURSO
EMERGENCIAL DE SEGUNDA LICENCIATURA
Hellen Cristina Cavalcante Amorim1 - IFB
Iria Brzezinski2 - PUC Goiás
Maria Lúcia Pacheco Duarte dos Santos3 - UEG
Grupo de Trabalho - Formação de Professores e Profissionalização Docente
Agências Financiadoras: CNPq e FAPEG
Resumo
O objeto deste artigo é o Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação DocenteForprof/DF, instituído em 2/8/2010 por Decreto n. 6.755, de 29/1/2009 (BRASIL, 2009a) e
Portarias n. 9/2009 e 883/2009 (BRASIL, 2009b e c). Foi o penúltimo instalado no País. O
objetivo é o acompanhamento de egressos da Segunda Licenciatura: curso emergencial
presencial de Dança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB.
Iniciado em 11/3/2012 e concluído em 31/8/ 2013. Este trabalho resulta de recorte de
investigação qualitativa, pesquisa participante realizada em âmbito nacional e regional, que
assume características de estudo de caso, com análise documental e de questionário
submetido aos egressos. O método é o materialismo histórico dialético, ancoradouro da
análise crítica da realidade, visando transformá-la. Assim, evidencia-se a práxis do homem
como ser e agente histórico. “O concreto é, pois, histórico; ele dá-se e revela-se na e pela
práxis. A lógica dialética caracteriza-se, pela construção de categorias saturadas de concreto”
(SAVIANI, 2007, p. 5). Quanto à pesquisa participante, Barbier (2002, p. 59) a concebe como
“ciência da práxis”, desenvolvida por investigadores in loco “num processo pessoal e único de
reconstrução racional pelo ator social [...]”. A pesquisa participante é libertadora, visto que os
pesquisadores se responsabilizam pela sua emancipação “[...] auto organizando-se contra
hábitos irracionais e burocráticos da coerção”. Para o estudo de caso orienta-se em AlvesMazzotti (2006). O recorte advém da pesquisa nacional Observatório da Formação e
Valorização Docente: configurações e impactos da implementação dos Fóruns Permanentes
1
Pedagoga e Mestre em Educação. Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Goiás –
PUC Goiás. Docente do Instituto Federal de Brasília (IFB), Coordenadora de Graduação e Coordenadora Geral
do PARFOR no IFB. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq “Políticas Educacionais e Gestão Escolar
(GPPEGE). Email: [email protected]
2
Doutora em Educação: Administração Educacional pela USP. Estágio Pós-doc em Ciências da Educação pela
UA/PT. Professora Titular da PUC Goiás. Professora da UnB, aposentada. Presidente da Associação Nacional
pela Formação dos Profissionais da Educação-Anfope. Coordenadora do Nupanfope e do Grupo de Pesquisa no
CNPq: “Políticas Educacionais e Gestão Escolar”. Pesquisadora CNPq Nível 1. Coordenadora da mesa-redonda.
E-mail: [email protected].
3
Doutoranda em Educação na PUC Goiás. Mestre em Educação pela PUC Goiás. Integrante do Grupo de
Pesquisa do CNPq “Políticas Educacionais e Gestão Escolar (GPPEGE). Diretora Educacional da Universidade
Estadual de Goiás - Câmpus Aparecida de Goiânia (UEG) E-mail: [email protected]
ISSN 2176-1396
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de Apoio à Formação do Magistério (2ª etapa) e a regional denominada Observatório dos
Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente do Centro Oeste: acompanhamento,
avaliação, impacto (2012-2014). Como explicitado, nesta pesquisa o objetivo são os Forprof
de GO, MT, MS e do DF, também denominados Fepad. A finalidade dos Fóruns é organizar,
em regime de colaboração entre a União, os estados, o DF e os municípios, a formação inicial
e continuada de professores para as redes públicas de EB (cf. Portarias n. 9 e n. 883/2009).
Ambas pesquisas se vinculam ao GP “Políticas Educacionais e Gestão EscolarGPPEGE/CNPq” e ao “Núcleo de Pesquisa da Associação Nacional pela Formação dos
Profissionais da Educação-Nupanfope”, coordenados pela autora deste trabalho. Quanto ao
Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica-Parfor/Capes/EB é
consequência do Decreto, sendo impulsionado pelo diagnóstico Capes/EB da situação da
formação docente em nível superior no País. Indicadores estatísticos e a estimativa da
demanda escolar provocada pela EC n. 59/2009 (BRASIL, 2009d) apontavam a necessidade
de professores formados em nível superior para ocuparem 651.175 postos de trabalho até
2014. No que tange ao Forprof/DF4 a pesquisa comprova ter funcionamento atípico,
classificado como embrionário. Sobre as causas, uma gestora da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal (SEDF) (2011) assim se manifestou: “a instabilidade dos
trabalhos na SEDF diante a crise instalada no governo e inexistência de um Plano Distrital de
Educação para servir de base para desenvolver ações no Forprof/DF, são evidências de uma
total desarticulação entre a formação inicial e a continuada” (BRZEZINSKI, 2012).
Historicizando a existência desse Fórum, consta da Ata/2010 que foram abertas 500 vagas do
Parfor para a UnB, todavia, perante questões políticas e operacionais não foram ocupadas. O
Instituto Federal de Brasília (IFB) foi contemplado somente em 2012, conforme depoimento
da Coordenadora de Graduação: “assinamos o Termo de Cooperação com a CAPES para
oferta de cursos de [licenciatura em] Química, Física, Biologia, Matemática e Dança.
Conseguimos abrir no Fórum como demanda da SEDF uma turma de Segunda Licenciatura
em Dança e em 2013 formamos 75 alunos. Oferecemos outra turma do mesmo curso com
previsão de término em 2015. Batalhamos no Fórum para abertura de mais uma turma, mas a
SEDF diz ser o Parfor desnecessário. Batalhamos pela Licenciatura em Química, Física,
Biologia, Matemática, mas não há demanda, segundo a SEDF”. Há contradição entre a
decisão do Fórum e o cerceamento da oferta desses cursos, dados reais comprovam tal
necessidade, pois a modalidade de educação continuada em outra Licenciatura é reconhecida
por Formosinho (1991) como formadora de adultos que carregam consigo experiências
docentes impactantes nos conteúdos e na metodologia de professores, visto já serem ingressos
na profissão. A pesquisa de Moraes (2014), representante da Anfope no Forprof/DF focalizou
o caso FIB e encontrou, nos arquivos da Secretaria 43 formados em Segunda Licenciatura em
Dança, em 2013. Os resultados das análises da pesquisa nacional e regional revelam: o curso
de Dança é o único de Segunda Licenciatura no DF (2012-2013); há falta de atratividade para
a demanda de professores/cursistas, pois inexistem estímulos “financeiros” aos que acumulam
diplomas da graduação; há críticas à inadequação do Projeto Pedagógico do Curso e à
incompatibilidade com as exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais. Comprovou-se a
inexperiência do corpo docente relativa à Licenciatura; um precário atendimento da Secretaria
agravado pela falta de registros nos históricos escolares. Os respondentes reivindicam a oferta
de Mestrado Profissional em Educação, cuja conclusão impulsionaria a ascensão na carreira
do magistério público do DF.
4
O Forprof é um órgão colegiado criado para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação
de Profissionais do Magistério da Educação Básica, constituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio
do Decreto 6.775, de 29 de janeiro de 2009.
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Palavras-chave: Políticas Emergenciais de Formação de Professores. Segunda Licenciatura
Presencial em Dança. Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação Docente.
REFERÊNCIAS
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Paulo, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez. 2006.
BARBIER, R. A pesquisa-ação. Trad. Lucie Didio. Brasília: Plano, 2002.
BRASIL. Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação
de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação
inicial e continuada, e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 30 jan.
2009a. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6755.htm >. Acesso em: 28 jul. 2015.
BRASIL Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009 Institui o Plano Nacional de
Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 1 maio 2009b. p. 9, seção 1 Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf >. Acesso em: 28 jul.
2015.
BRASIL. Portaria Normativa . 883, de 16 de setembro de 2009. Estabelece as diretrizes
nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação
Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 17 set. 2009c. p. 26, seção 1 Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port883.pdf >. Acesso em: 28 jul. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art.
76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do
exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os
recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da
Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a
obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas
suplementares para todas as etapas da educação básica e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e
ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009d. p. 1. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso em: 28
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BRZEZINSKI, I. Observatório dos fóruns permanentes de apoio à formação docente do
centro oeste: acompanhamento, avaliação, impacto. relatório parcial de pesquisa (20122014). goiânia, 2015. impresso.
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formação de professores (PARFOR) e a atipicidade do distrito federal (2009-2013).2014.
191f. tese (doutorado em educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia,
2014.
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Autores Associados, 2007.