MAQUIAVEL
Teoria de Estado e de Governo
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Nasceu em Florença, em 3 de maio de
1469, ano em que Lorenzo de Medici subiu
ao poder
• Inicia na vida pública em 1494; ocupa
inicialmente cargos de pouca importância,
mas chega ao posto de Segundo Chanceler
da República
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Como acessor de embaixadores, conheceu
César Borgia, que o inspirou na criação de
sua obra “O Príncipe”
• Com o retorno dos Médicis ao poder, em
1513, é exilado, ocasião em que escreve “O
Príncipe”, dedicando-o a Lorenzo II, o
magnífico
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Consegue retornar à Florença, mas não à
vida pública, o que só ocorre em 1526
• Em 1527, com a nova queda dos Médicis, vê
a possibilidade de retornar ao comando da
Chancelaria, o que não ocorre
• Desapontado, morre logo após, ainda em
1527, com 58 anos de idade
TEORIA DE ESTADO
“Só quando se formam os Estados no
sentido moderno da palavra é que nasce
também uma reflexão sobre o Estado”
(GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com
Maquiavel.p. 8)
TEORIA DE ESTADO
• Introduz uma nova distinção entre as formas
de estado: “Todos os Estados (...) foram e são
repúblicas ou principados”
(O Príncipe, p. 13)
• Diferente de seus antecessores, parte da
experiência real de seu tempo, sem se ater a
idealizações de formas que nunca existiram
INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA
• A experiência jamais engana, e o erro é o
produto do pensamento especulativo
• Propõe estudar a sociedade pela análise da
verdade efetiva dos fatos humanos, sem se
perder em especulações
• Os fatos históricos repetem-se nas linhas
mestras, e conhecê-los é possuir um
material essencial para o estudo do presente
Principados ou Repúblicas?
“Em função do modo como os bens são
compartilhados, onde persista ou possa
persistir uma relativa igualdade entre os
cidadãos, o fundador de Estados deve
estabelecer uma república. Ocorrendo o
contrário, manda a prudência que seja
construído um principado”
(Os pensadores, p. XVIII)
“O PRÍNCIPE”
“O povo, vendo que não pode resistir
aos grandes, dá reputação a um
cidadão e o elege príncipe para estar
defendido com sua autoridade”
(O Príncipe, p.50)
“O PRÍNCIPE”
• Obra inspirada em César Borgia, filho do papa
Alexandre VI
• Procura reconquistar os favores da família que
reassumira o poder: escreve “O Príncipe” e o
dedica a Lorenzo de Médici
“E, se V. Magnificência,(...) alguma vez volver os
olhos para baixo, saberá quão sem razão suporto
uma grande e contínua má-sorte” (p. 12)
Objetivo da Obra
• Reunificar a Itália, enfraquecida:
* pela divisão em Cidades-Estado
* pela fuga de capital (descoberta de uma
nova rota de comércio que não a
mediterrânea) e
* impedida de se libertar de seus padrões
medievais pela Igreja centralizadora
Os Principados
• A obra “O Príncipe” pode ser dividida em
dois enfoques:
* Principados Hereditários: aqueles em que o
seu senhor é príncipe pelo sangue
* Principados Novos: aqueles em que o poder é
conquistado por quem ainda não era um
“príncipe”
Principados Hereditários
• O seu senhor é príncipe pelo sangue, por
longo tempo
• O poder é transmitido com base numa lei
constitucional de sucessão
• São analisados segundo a forma de poder
exercido pelo príncipe, que pode ser um
poder absoluto ou um poder não absoluto
Principados Hereditários
cujo poder é absoluto
• Encontram-se assistentes sob a forma de
ministros, que estão nesta posição por graça e
concessão do senhor
• Maior dificuldade de serem conquistados: não se
encontra, dentro deles, quem tenha força
suficiente para facilitar a entrada de invasores
• Exemplo: monarquia turca
Principados Hereditários
cujo poder não é absoluto
• O poder é dividido com os barões, embora o
príncipe ocupe lugar de destaque
• Podem ser invadidos com facilidade,
fazendo-se aliança com algum barão do
reino, pois
“sempre se encontram descontentes ou
gente desejosa de fazer inovações” (p. 27)
Principados Hereditários
cujo poder não é absoluto
• O príncipe é cercado por antigos nobres,
reconhecidos como tais pelos súditos e que
por eles são estimados
• Os nobres possuem prerrogativas que o
príncipe não pode tirar sem perigo para si
• Exemplo: França
Principados Novos
• Aqueles em que o poder é conquistado por
quem ainda não era um “príncipe”
• Quatro espécies básicas de principados
novos:
*
*
*
*
adquiridos pela virtude;
pela fortuna;
mediante o consentimento do povo;
mediante violência - vias celeradas
Principados adquiridos
pela virtude
• Por virtude, entenda-se a capacidade de
dominar os eventos, de alcançar um fim
objetivado, por qualquer meio
• Retratados no cap. VI da obra “O Príncipe”
como principados que se conquistam pelas
armas e nobremente
Principados adquiridos
pela virtude
• “Aqueles que, por suas virtudes, conquistam
o principado, o fazem com dificuldade, mas
mantêm-se facilmente” (p. 30)
• As dificuldades que encontram são
referentes à nova ordem legal que são
obrigados a introduzir
Principados adquiridos
pela fortuna
• Por fortuna, deve-se entender o curso dos
acontecimentos que não dependem da
vontade humana, apenas da sorte
• “Aqueles que somente por fortuna se
tornam príncipes, pouco trabalho têm
para isso, mas se mantêm penosamente”
(p. 35)
Principados adquiridos
pela fortuna
• Este tipo de príncipe mantém-se no poder
com dificuldade por estar na dependência
exclusiva da vontade de quem lhe concedeu o
Estado
• Os principados adquiridos pelo mérito são
mais duradouros; os que o príncipe conquista
não pelo próprio mérito são menos estáveis,
desaparecem em pouco tempo
Virtude e Fortuna
• Para Maquiavel, o que se consegue realizar
não depende exclusivamente da virtude e
nem só da fortuna, mas de ambos
• Assim, o homem de virtude é aquele que
sabe o momento exato criado pela fortuna,
no qual a ação poderá funcionar com êxito
Principados adquiridos com
o consentimento do povo
“Quem se torna príncipe mediante o favor do
povo deve manter-se seu amigo, o que é
muito fácil, uma vez que este deseja apenas
não ser oprimido. Mas, quem se torna
príncipe contra a opinião popular, por favor
dos grandes, deve, antes de mais nada,
procurar conquistar o povo.” (p. 51)
Adquiridos por vias celeradas
• Principado ao qual se chega pela maldade,
contrário a todas as leis humanas e divinas
• Analisa dois casos:
* Agátocles, de Siracusa - mesmo conquistando o
poder por meios criminosos, consegue mantê-lo
* Oliverotto, de Fermo - apesar de valer-se da
mesma tática de conquista, só se manteve no
poder por um ano
Adquiridos por vias celeradas
• O critério para distinguir a boa política da má é
o seu êxito
• Os dois príncipes citados foram cruéis, mas a
crueldade de um deles foi bem utilizada,
tendo em vista a manutenção do Estado
conquistado; a crueldade do outro não serviu
para manter o poder
“OS FINS JUSTIFICAM OS
MEIOS”
• Nas ações de todos os homens , o que importa
é o êxito. O príncipe deve vencer e conservar o
Estado; os meios que empregar serão
louvados por todos
• Note-se que os meios são os empregados com
a finalidade de manter o poder, não se trata de
uma finalidade qualquer
Ser amado ou temido?
• Maquiavel ocupa-se deste tema basicamente
no capítulo XVII - “Da Crueldade e da
Piedade - se é melhor ser amado ou temido”
• Pode um príncipe ser amado ou temido, mas
nunca, de forma alguma, odiado
• Um príncipe não deve importar-se com as
conspirações se é amado pelo povo
Ser amado ou temido?
• Sendo difícil ao mesmo tempo reunir ambas
as qualidades, é muito mais seguro ser
temido que amado, pois
“Os homens hesitam menos em ofender aos
que se fazem amar do que aos que se fazem
temer” (p. 84)
Principados que se regiam
por leis próprias
• Com relação a esses principados, há três
modos de manter-se a sua posse:
* arruiná-los
* ir habitá-los
* deixá-los viver com suas leis,arrecadando
tributos e criando um governo de poucos
Principados que se regiam
por leis próprias
• Maquiavel afirma que não há garantia de
posse mais segura do que arruinar estes
principados
• Quem se torna senhor de uma cidade livre e
não a destrói será destruído por ela, porque
a liberdade e as antigas leis não são
esquecidas nunca
O Príncipe e o Povo
• O príncipe deve, antes de mais nada,
procurar conquistá-lo
• No capítulo XX, diz que a melhor fortaleza
que possa existir é não ser odiado pelo povo,
pois não faltam nunca aos povos rebelados
príncipes estrangeiros que desejem ajudá-los
O Príncipe e o Povo
• O nível de solidariedade é maior quando o
povo participa do governo
• Homens em liberdade identificam-se com os
negócios de seu Estado e o defendem como
coisa sua
• A liberdade reforça a coesão interna e esvazia
as pretensões de conquista dos Estados Rivais
O Príncipe e o Povo
• Quando um príncipe e um povo estão
submetidos às leis, verifica-se que o povo
mostra qualidades superiores às do príncipe,
por ser mais conforme e mais constante
• Se ambos estão libertos de qualquer coerção
legal, os erros do povo são de mais fácil reparo
que os do príncipe
O Pensamento Político de
MAQUIAVEL
• Cerca de trinta anos após a sua morte,
“O Príncipe” foi incluído no index dos livros
proibidos
• Nos séculos seguintes, a obra é identificada
como manual de técnicas do despotismo,
criando-se a imagem de um oportunista
político
O Pensamento Político de
MAQUIAVEL
• Diderot afirma ser “O Príncipe” uma sátira,
entendida equivocadamente como um elogio
• Rousseau e os radicais democratas do sec. XIX
enfatizam as idéias republicanas de
Maquiavel, que, obrigado pelas circunstâncias,
fingia dar lições aos reis, quando, na verdade,
ensinava o povo
Contribuição para a história
das idéias
• Modernamente, os estudos rompem com a
utilização da obra como instrumento ideológico,
e com a tradição de crítica do ponto de vista
moral
• A tendência é não mais ver o pensamento de
Maquiavel como geometria euclidiana da
política eterna, mas como pensamento de seu
tempo
Bibliografia
GRUPPI,
Luciano. Tudo
Começou
com
Maquiavel. Trad.: Dario Canali. 5.ed.Porto
Alegre : L&PM, 1986.
MACHIAVELLI, Nicolò. O Príncipe; Escritos
Políticos. Trad.: Lívio Xavier. 2.ed. São Paulo :
Abril Cultural, 1979