1 CARACTERIZAÇÃO DO USUÁRIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DE PASSOS: Perfil dos usuários do CRAS Novo Horizonte – Passos/MG Adriana de Souza Lima Queiroz1 Cynthia Silva Machado2 RESUMO Esta pesquisa se propõe a levantar dados sócio-demográficos como sexo, idade, escolaridade, nível socioeconômico e quais os tipos de demandas são mais frequentes no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do bairro Novo Horizonte na cidade de Passos/MG, possibilitando assim, a caracterização do usuário que é atendido neste serviço. Palavras-chave: Usuário CRAS; dados sócio-demográficos. 1 Graduada em Serviço Social pela UEMG/FESP – Faculdade de Serviço Social de Passos e mestranda em Serviço Social pela UNESP/Franca 2 Graduada em Psicologia e Filosofia pela Fumec/BH e ISTA/ BH e Pós-graduada em Especialização em Fundamentos da Clínica Psicanalítica pela Fumec/ BH 2 2 INTRODUÇÃO O Centro de Referência de Assistência Social- CRAS é caracterizado como a porta de entrada das políticas de assistência social no Brasil. Nele constitui-se a rede de proteção e promoção social que o governo federal vem implantando, evidenciandose assim, a compreensão de que a assistência social é um dever do Estado, e em contrapartida, um direito do cidadão. O CRAS Novo Horizonte tem uma área de abrangência de 4000 famílias, foi inaugurado em outubro de 2010 e está situado à Rua Jangada n˚ 81 Bairro Novo Horizonte do município de Passos – MG que possui uma população de 107.619 habitantes (Censo Populacional 2010). Sua equipe de referência é composta por um coordenador (nível superior), assistente social, psicólogo, pedagoga, educadores físico e social, recepcionista e estagiário de serviço social. APARATO CRÍTICO Este trabalho foi realizado a partir de um estudo descritivo, com abordagem quanti-qualitativa com o propósito de favorecer a dinâmica do processo de pesquisa. Como instrumental técnico foi utilizado a descrição dos dados já existentes nos Cadastros Sociais do CRAS. Para Lehfeld (2004, p. 34), “a pesquisa descritiva é a descrição do objeto por meio da observação e do levantamento de dados, ou ainda pela pesquisa bibliográfica e documental”. Na abordagem quantitativa busca-se a quantificação na coleta de dados ou informações por meio das técnicas estatísticas, o que permitiu indicar os dados sociodemográficos e identificar as principais demandas do CRAS. Fez-se necessário para complemento da pesquisa a aplicação de questionário semiestruturado, composto por questões abertas e fechadas contendo identificação do técnico do CRAS, formação, função e principais demandas atendidas por ele. Estes dados possibilitaram a caracterização dos usuários no CRAS e uma breve construção histórica do trabalho realizado no CRAS Novo Horizonte através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Passos. 3 ARGUMENTAÇÃO E ANÁLISE Faz-se necessário esclarecer que os dados coletados e distribuídos nos gráficos e tabelas estão com quantitativos desiguais, devido aos cadastros estarem incompletos ou por que foram preenchidos de acordo com o entendimento de cada técnico. Gráfico 1 - Distribuição dos cadastros segundo identificação da Demanda Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. Segundo dados coletados pela pesquisa, observa-se que 424 cadastros identificam 14 diferentes tipos de demandas preponderantes desde a implantação do CRAS – Novo Horizonte. Verifica-se nos resultados que há significativa predominância quanto à solicitação para viabilização de documentos, sendo um total de 32,31% dos cadastros, 25,23% foram cadastros de grupos familiares visitados pela equipe técnica do CRAS, 11,55% foram de visitas domiciliares realizadas, 8% referem-se ao CAD Único, 6,36% ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, 4,71% para atendimento social e o mesmo percentual para orientações, 3,30% destinados à Bolsa família, 1,65% para desconto de energia elétrica, 0,74% para atendimento psicológico, 0,74% cadastro social, 0,23% para grupo de convivência, 0,23% oficinas e 0,23% para cartão do idoso. 4 Gráfico 2 – Distribuição dos cadastrados segundo identificação do sexo Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. De acordo com os dados identificados neste gráfico, verifica-se que 397 cadastros informavam a identificação do sexo, sendo que 71,03% dos cadastros são realizados por pessoas do sexo feminino, enquanto que 28,96% por pessoas do sexo masculino. Observando assim, que as mulheres solicitam mais os serviços oferecidos pelo CRAS em relação aos homens. Tabela 1 – Distribuição das pessoas cadastradas, segundo a idade Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. 5 Tabela 2 – Distribuição do bairro das pessoas cadastradas, segundo a área de abrangência do CRAS Novo Horizonte Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. Nestas duas tabelas foi possível identificar a idade das pessoas cadastradas e o bairro pertencente à área de abrangência. Sendo que os adultos correspondem a 20,15% e 21,41%, estes percentuais somados correspondem a 41,56% das pessoas cadastrados com idade variada entre 21 a 40 anos. Já 18,38% correspondem a pessoas com idade acima de 61 anos, 17,63% com pessoas de 41 a 50 anos, 15,86% a pessoas com idade de 51 a 60 anos, 6,04% de pessoas com idade entre 16 a 20 anos e 0,5% correspondentes a idade de 11 a 15 anos. Com relação ao bairro das famílias cadastradas, fica evidente que a grande maioria reside no bairro Novo Horizonte bairro sede do CRAS, sendo 51,17%, já os outros cadastros estão distribuídos nos 22 6 diferentes bairros pertencentes à abrangência do referido CRAS, e 12,09% de pessoas cadastradas residem em outros bairros que não fazem parte da abrangência dos CRAS, porém solicitaram seus serviços. Gráfico 3 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo estado civil Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. Dos cadastros pesquisados 516 pessoas mencionaram o seu estado civil. Destas 38,75% estão na condição de solteiras, 21,89% de casados, 17,82% formam união estável, 12,40% são separados e 9,10% na condição de viúvos. Diante de tais dados observa-se um número considerável de pessoas na condição de solteiros, porém se somarmos os que se enquadram na situação de casados e de união estável o resultado ficará pouco acima dos que estão na condição de solteiros, sendo 39,71%. Desta forma concluí se que o percentual de pessoas cadastradas na condição de solteiras e na condição de um núcleo familiar (formado por pessoas casadas e/ou união estável) é quase a mesma. 7 Gráfico 4 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo ocupação Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. No que se refere à ocupação das pessoas cadastradas no CRAS –Novo Horizonte verifica-se que dos 424 cadastros apenas 353 mencionam algum tipo de ocupação. Sendo que 32,86% são do lar, 24,92% estão na condição de desempregados, 17,56% são aposentados ou pensionistas, 11,89% como autônomo, 9,91% como empregado, 1,69% como outros, ou seja, algum tipo de ocupação não enquadrada no formulário e 1,13% como estudante. Estes dados informam que a maioria dos cadastros realizados é feito por mulheres que ficam com a ocupação de cuidar das tarefas de casa e muitas vezes dos filhos, fato este que pode ter ligação com a falta de uma creche em tempo integral para as crianças da área de abrangência. O percentual de pessoas na condição de desempregado também é significante, o que leva a concluir que estas pessoas não possuem condições favoráveis de subsistência, agravando assim, os problemas relacionados à pobreza e outros no local. Um dado que também deve ser levado em consideração é o percentual de pessoas cadastradas na condição de estudante (1,13%), considerando que (6,54%) das pessoas cadastradas estão na faixa etária de 11 a 20 anos, concluí-se aqui que são poucas as pessoas cadastradas que estão na idade escolar e frequentam a escola. 8 Gráfico 5 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo formação da composição familiar Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. Neste gráfico, observa-se que 363 cadastros informavam a composição familiar. Destes, 47,65% possui famílias com 03 a 05 moradores, 32,50% são de famílias com 01 a 02 moradores, 19,55% com 06 a 10 moradores e 0,27% acima de 10 moradores na residência. Ao analisar estes resultados concluí-se que há um percentual amplo de famílias composta por mais de 03 moradores. Gráfico 6 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo a renda Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. De acordo com o gráfico acima 278 pessoas cadastradas informaram a renda, entre estas predomina número de pessoas com a renda de 01 salário mínimo, sendo 9 39,20%, há também um número significativo de pessoas possuindo menos de 01 salário mínimo 33,45%, já com a renda maior que 01 salário mínimo 18,34%, com mais de 02 salários mínimos 7,55%, com mais de 03 salários mínimos 1,07% e com mais de 04 salários mínimos 0,35%. Observa-se nestes dados que as pessoas que sobrevivem com até 01 salário mínimo (75,65%) sobressai dentre as que vivem com mais de 01 salário, favorecendo assim o aumento significativo da pobreza no local junto a questão dos que estão na condição de desempregados, como mencionado no gráfico 4. Tabela 3 – Distribuição das pessoas cadastradas, segundo faixa etária do grupo familiar Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. De acordo com a tabela acima, os cadastros possuem um total de 945 pessoas distribuídas entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Dentro da faixa etária do grupo familiar cadastrado, prevalece o número de crianças e adolescentes com idade que varia entre 06 a 14 anos com 26,77%, 18,51% com crianças que possuem menos de 05 anos, 12,38% com adultos na faixa etária de 26 a 35 anos, 11,11% de 19 a 25 anos, 11% de 15 a 18 anos, 6,98% de 36 a 45 anos, 6,34% com mais de 61 anos, 4,55% de 46 a 55 anos e 2,32% de 56 a 60 anos. Segundo os dados coletados, fica evidente que a população de pessoas com idade acima de 36 anos é relativamente pequena em relação às pessoas que estão abaixo de 35 anos, sobressaindo neste componente um 10 número relevante de crianças e adolescentes com um percentual de (45,28%) com idade abaixo de 14 anos. Ressalta-se aqui que a população que se encontra cadastrada no CRAS é preferencialmente de crianças e adolescentes. Gráfico 7- Escolaridade do grupo familiar Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. Diante dos dados coletados sobre a escolaridade do grupo familiar, nota-se que do total 241 pessoas que mencionaram a escolaridade, há um percentual significativo de pessoas com apenas o ensino fundamental, sendo 85,89%, já no ensino médio 12,86%, 0,82% analfabeto e 0,41% com curso técnico. Identifica-se nestes dados que o grau de escolaridade das pessoas cadastradas é relativamente baixo, favorecendo ainda mais a questão do desemprego e a baixa renda manifestada nos gráficos anteriores. Gráfico 8 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo benefícios recebidos Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. 11 Das pessoas cadastras 130 mencionaram não receber benefícios e 142 recebem algum tipo de benefício. Dentre as que recebem algum tipo de benefício, 72,53% recebem o bolsa família, 23,94% o BPC – Benefício de Prestação Continuada, 4,92% são aposentados, 0,70% auxílio reclusão, 0,70% auxílio doença, 0,70% Pro jovem e 0,70% pensão. Fica evidente que dentre os benefícios oferecidos pelo governo federal, o bolsa família é preponderante no local, esta evidencia é também confirmada pelo fato de que no local prevalece um número maior de crianças abaixo de 14 anos. Gráfico 9 – Distribuição das pessoas cadastradas segundo situação habitacional Fonte: Pesquisa realizada nos cadastros do CRAS Novo Horizonte no ano de 2011. No que se refere à situação habitacional 302 cadastros contém esta informação, sendo que 57,28% residem em casa própria, 21,85% em casa cedida, 17,21% em casa alugada, 3,31% informam outro tipo de enquadramento (rua, casa de passagem, entre outros), 0,33% casa financiada. Apesar do alto índice de desemprego constatado, mais da metade das pessoas cadastradas residem em casa própria. Um dado interessante é a questão de muitos residirem em casas cedidas. Quanto a existência de algum tipo de problema de saúde, foram mencionados nos cadastros que 195 pessoas estão em situação de deficiência ou com algum problema de saúde. Constatando que 47,69% possuem algum tipo de doença crônica, 34,35% apresentam algum tipo de deficiência, 16,92% estão na condição de dependente químico e apenas 1,0% estão em tratamento para dependentes químicos. 12 CONCLUSÕES Para analisarmos os resultados obtidos neste trabalho de pesquisa, faz-se necessário ressaltarmos que foram encontrados Cadastros Sociais com dados incompletos, alterando deste modo, os percentuais relativos a cada item pesquisado. Para compreendermos as características dos usuários, serão destacados alguns pontos expressivos, não que os outros fiquem num patamar de menor valor, pois todos são dados importantes do ponto vista social para uma apreciação mais profunda e detalhada das pessoas inseridas e inscritas no programa. Após análise dos dados quantitativos, elegemos alguns pontos considerados expressivos para caracterizar o perfil dos usuários. Concluímos assim, haver predominância de pessoas do sexo feminino com idade entre 21 a 40 anos; mais da metade residindo próximo ao CRAS, ou seja, no Bairro Novo Horizonte; a maioria se encontra em casa própria, porém um percentual significativo reside em casas cedidas. Também que em relação ao estado civil a proporção de solteiros e os que se enquadram como casados e ou união estável, é quase a mesma; quase a totalidades dos inscritos possuem apenas o ensino fundamental, sendo identificada apenas uma pessoa com curso técnico; a maioria sobrevive com apenas 01 salário mínimo ou menos; mais da metade se encontra como do lar, e há um índice alto de desempregados em relação aos que estão empregados; a maioria das famílias é formada grupos entre 03 a 05 pessoas; no do grupo familiar prevalece pessoas com idade de a 14 anos; a principal demanda é para solicitação de documentos; quanto a saúde, o número de pessoas dependentes químicos é alto em relação aos que estão em tratamento; para os que recebem benefícios do governo federal prepondera o Bolsa Família. O que se evidencia é que a maior demanda do referido CRAS é para a viabilização de documentação e alguns atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos. Já a oferta de serviços sócio-educativos e Grupos de Convivência têm pouca participação da população, o que poderia ser interpretado como uma grande oferta de serviços para pouca demanda dos mesmos. Uma das razões da pouca receptividade da população aos serviços acima citados se deve ao fato de que anterior à implementação do CRAS havia o Programa Jornada Ampliada no mesmo espaço físico, programa este 13 muito bem aceito pela população, pois ia de encontro às necessidades das famílias atendendo crianças e adolescentes em tempo integral. Considerando que este programa oferecia refeições como almoço e lanche e um tempo maior de permanência destas crianças e adolescentes no local, atendendo assim carências peculiares da comunidade. Observa-se que o referido bairro tem como características principais a extrema pobreza, vulnerabilidade social, tráfico de drogas. O Novo Horizonte ainda é lembrado por seu antigo nome, “Patrimônio”, o que faz carregar o estigma de ser “uma favelinha”, local de tráfico de drogas e prostituição. Ressaltamos a importância da pesquisa nestes locais, pois somente assim é possível conhecer e analisar a realidade das pessoas, que devido a expansão desordenada das cidades, passam a residir em locais segregados. Os resultados desta pesquisa podem oferecer subsídios para a implementação de projetos que atendam às necessidades locais com uma maior acuidade em relação à demanda e a cultura do local. 14 REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Desenvolvimento o Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social – Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília, 2005. CADERNOS de Assistência Social: Trabalhador/[coordenação: Núcleo de Apoio à Assistência Social, coordenador Leonardo Avritzer]. Belo Horizonte; NUPASS, 2006. DI GIOVANI, Geraldo. Sistemas de Proteção Social: uma introdução conceitual. In Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas/SP, UNICAMP, 1998. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Perfil dos Municípios Brasileiros – Assistência Social2009. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia= 1620&id_pagina=1.> Acesso em 05 de dez. 2011.