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Manifesto para uma União Europeia Amiga das Pessoas
Idosas, até 20201
Coligação de Instituições Europeias para o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da
Solidariedade entre as Gerações
Somos uma coligação, cada vez maior de instituições europeias, empenhadas em promover a visão de uma
sociedade para todas as idades, em que cada pessoa deve desempenhar um papel ativo na sociedade e
gozar de iguais direitos e oportunidades, em todas as etapas da sua vida, sem descriminação de idade, sexo,
raça ou origem étnica, religião ou crença, estatuto económico ou social, orientação sexual, condição física ou
mental ou da sua necessidade de cuidados.
Para alcançar uma sociedade para todas as idades será preciso que os decisores políticos e todas as
instituições-chave assumam a responsabilidade coletiva de conceberem novas formas de organizar a nossa
sociedade, de forma a garantir um futuro mais justo e sustentável para todas as gerações. Acreditamos que
as atuais mudanças demográficas são uma oportunidade única para todos trabalharem em conjunto, na
criação duma União Europeia Amiga das Pessoas Idosas, até 2020.
O que significa uma União Europeia Amiga das Pessoas Idosas? 2
Criar uma União Europeia favorável ao envelhecimento significa fomentar a solidariedade entre gerações e
encorajar a participação activa e o envolvimento ativo de todos os grupos etários da sociedade,
proporcionando-lhes o apoio e a proteção adequados. Através de uma União Europeia amigável para os
idosos, todos os grupos etários na população poderão beneficiará de:
1. Uma atitude positiva relativamente ao envelhecimento que reconheça o valor e identidade de
todos os grupos etários e a sua contribuição para a sociedade;
2. Um mercado de trabalho inclusivo que garanta a participação em trabalho remunerado dos mais
novos e dos mais velhos, incluindo aqueles que têm deficiências ou doenças crónicas; apoie a
transferência de conhecimentos entre gerações e permita aos trabalhadores quer a manutenção da
sua saúde quer a conciliação do tempo de trabalho com a sua vida familiar;
3. Espaços exteriores, edifícios e transportes acessíveis, bem como habitação adaptada e
instalações desportivas que promovam uma vida independente e a participação na sociedade por
mais tempo, fomentando assim as oportunidades de intercâmbio intra e intergeracional;
4. Bens e serviços adaptados às necessidades de todos;
3
5. Inclusão digital para permitir, numa sociedade cada vez mais baseada nas TIC a participação das
pessoas enquanto cidadãos, trabalhadores, consumidores, utilizadores de serviços, cuidadores,
amigos e membros duma família;
6. A possibilidade de ter voz nos processos de tomada de decisão e de atividades de investigação,
que os afetam;
7. A oportunidade de participar ativamente em atividades de voluntariado, culturais, desportivas e
de recreio, criando e/ou mantendo deste modo, as suas redes sociais, ganhando novas
competências e contribuindo para a sua realização e bem estar;
8. Acesso à aprendizagem intergeracional e ao longo da vida, para adquirir novas competências e
conhecimentos em qualquer idade;
9. Sistemas de proteção social baseados em solidariedade intra e intergeracional que previnam e
minimizem a pobreza; garantir que os sistemas de pensões, das gerações atuais e futuras, sejam
sustentáveis e adequadas para os mais velhos; assegurar o acesso ao longo da vida a serviços
sociais e de saúde de qualidade e apoiar os cuidadores informais;
10. Condições e oportunidades para crescer e envelhecer em boa saúde mental e física, através de
medidas de prevenção contra a doença, promoção da atividade física, de dietas saudáveis, educação
para o bem estar e para a saúde, bem como atividades para os principais determinantes sociais da
saúde/doença;
Porquê agora?
2012 será o Ano Europeu para o Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações (AEEASG), que tem
como objetivos:
• Promover o envelhecimento ativo no emprego;
• Facilitar o envelhecimento ativo na comunidade;
• Promover o envelhecimento saudável e uma vida independente;
• Reforçar a solidariedade entre gerações.
Num contexto de crise económica e social persistente, agravada pelas alterações demográficas, acreditamos
que este Ano Europeu constitui uma oportunidade única para encorajar os decisores políticos nacionais e
europeus bem como todos os atores relevantes a refletir sobre soluções inovadoras para fazer face ao
impacto que a crise está a ter nas sociedades cada vez mais envelhecidas.
Agora é também o tempo de assumir compromissos de longa duração para criar uma União Europeia Amiga
das Pessoas Idosas, que capacite as pessoas a envelhecerem em boa saúde e a contribuirem ativamente
para a sociedade, de uma forma que seja justa e sustentável para todas as gerações.
Decisores políticos europeus e internacionais: Envolvam-se!
A União Europeia deve integrar a promoção de ambientes amigos das pessoas idosas, em todas as politicas
da EU e programas de financiamento para suporte de atividades a todos os níveis.
A União Europeia, a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa e a Organização Mundial da
Saúde-Europa devem também conjugar os seus recursos. Devem coordenar as suas ações para adotarem
uma “Estratégia Europeia Para o Envelhecimento Ativo e Saudável e uma União Europeia Amiga das
Pessoas Idosas” que ajude os Estados Membros a atingirem os objetivos estabelecidos para Europa, até
2020, fomentando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
A Estratégia deve:
•
Estabelecer sinergias entre as politicas e os programas de financiamento existentes na UE, com os
instrumentos políticos e programas da ONU sobre envelhecimento, para assegurar que desta
cooperação resultem melhores resultados na promoção do envelhecimento ativo e solidariedade
entre as gerações;
•
Promover a criação de uma Rede Europeia com espaços amigos as pessoas idosas e outras
iniciativas tais como um Pacto entre Autarcas sobre o envelhecimento ativo e saudável, ou as
mudanças demográficas, para congregar e apoiar as autoridades públicas locais e regionais na
promoção do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações no seio das suas
comunidades;
•
Aproveitar a oportunidade de um Método Aberto de Coordenação Social renovado para envolver
efetivamente a sociedade civil na elaboração das políticas sociais, indo ao encontro de sistemas
de proteção social adequados, justos e sustentáveis e reforçar a coesão social global;
•
Reforçar a investigação que avalie e promova soluções que respondam às necessidades da
população envelhecida de forma que sejam justas para todas as gerações, contribuindo em
simultâneo para o crescimento sustentável e inclusivo de uma Europa livre de pobreza.
Aos governos nacionais: Capacitem. Envolvam. Implementem!
Com o apoio da UE, os intervenientes nacionais, regionais e locais devem desenvolver planos para promover
ambientes amigos das pessoas idosas, dando resposta às alterações demográficas. Esses planos visam
facilitar o envolvimento de um amplo conjunto de atores numa Rede Europeia com espaços amigos as
pessoas idosas. Os planos devem também promover a participação de todas as partes interessadas
incluindo organizações da sociedade civil e dos próprios cidadãos, no desenvolvimento, implementação e
monitorização de soluções adequadas e sustentáveis para o envelhecimento da população, com especial
destaque para a necessidade de desenvolver medidas políticas e / ou legais para:
•
Implementar estratégias de envelhecimento ativo que tenham em consideração os resultados das
investigações, actuais e passadas sobre o envelhecimento, bem como as necessidades
específicas de grupos vulneráveis, como por exemplo: imigrantes e minorias étnicas, pessoas com
deficiências, trabalhadores com baixos salários e pessoas com carreiras de trabalho atípicas;
•
Desafiar o idadismo em todos os aspetos da vida e promover a não-descriminação e a igualdade
de género em todos os aspetos do envelhecimento ativo e da solidariedade intergeracional;
•
Criar locais de trabalho acessíveis e condições de trabalho que favoreçam o envelhecimento e a
igualdade de género.
•
Desenvolver ambientes urbanos e rurais que garantam a acessibilidade a espaços físicos e
acesso à informação;
•
Fortalecer a coesão social, inclusão e participação, ao longo de todo o ciclo de vida;
•
Garantir sistemas de saúde e proteção social adequados e justos para todas as idades e o
acesso a serviços de qualidade de modo a assegurar que as pessoas idosas mais vulneráveis
possam viver vidas dignas, livres da pobreza e de exclusão social.
A todas as instituições e cidadãos: vamos tornar estes objetivos numa realidade!
Autoridades e atores locais, empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil, parceiros
sociais, prestadores de serviços, responsáveis pelos planos de urbanismo, investigadores, estabelecimentos
de ensino, comunicação social e cidadãos: todos temos um papel a desempenhar.
Se pretenderem mais informação sobre como contribuir para a criação de uma União Europeia Amiga das
Pessoas Idosas, leia a nossa publicação: "European Year 2012 for Active Ageing and Solidarity between
4
Generations: Everyone has a role to Play” e o “Roadmap towards and beyond the European Year for Active
5
Ageing and Solidarity between Generations 2012”
Agora é o momento de agir rapidamente!! Envolva-se e partilhe as suas iniciativas para ajudar a conseguir
uma Europa para todas as idades!
~~~~~~~~~~~~~~~~~ || ~~~~~~~~~~~~~~~~~
AGE Platform Europe:. AGE é a entidade coordenadora da Coligação de instituições para o AEEASG e pode ser
contactada em : www.ageplatform.eu , email: info@ageplatform.
Tradução e anotações da responsabilidade da Associação VIDA - Valorização Intergeracional e Desenvolvimento
Activo. A Associação VIDA é Membro do Concelho de Administração da Plataforma AGE, desde 2004 e esteve
activamente envolvida na criação deste documento. Contacto: www.projectotio.net email: [email protected]
1
Este manifesto defende uma maior cooperação entre a Comissão Europeia (UE), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as
Nações Unidades (ONU), de modo a definirem uma estratégia comum em matérias relativas ao envelhecimento ativo.
Esta cooperação UE/OMS/ONU deverá resultar na junção de esforços políticos, rentabilização de recursos e ferramentas já
existentes, como é o caso do:
2
•
Plano de ação “The Madrid international plan of action on ageing: Guiding framework and toolkit for practitioners & policy
makers”(www.un.org/ageing/documents/building_natl_capacity/guiding.pdf), da ONU;
•
Conceito e instrumentos da OMS “Age-friendly Environments Programme” (www.who.int/ageing/age_friendly_cities/en/) Ver
a versão portuguesa do “Guia das Cidades Amigas das Pessoas Idosas” em
(www.gulbenkian.pt/media/files/FTP_files/pdfs/PGDesenvolvimentoHumano/ProjIdosos_GuiaCidades2009.pdf ) e;
•
Algumas das 7 iniciativas emblemáticas em curso na UE (http://ec.europa.eu/europe2020/reaching-the-goals/flagshipinitiatives/index_pt.htm )
Esta visão de uma Europa com Espaços Amigos das Pessoas Idosas segue todas as dimensões do conceito da OMS, a saber:
•
•
•
•
•
•
•
•
Prédios públicos e espaços abertos,
Transportes,
Habitação,
Participação social,
Respeito e inclusão social,
Participação cívica e emprego,
Comunicação e informação; e
Apoio comunitário e serviços de saúde.
(ver mais informações em: http://projectotio.net/ligue-se/cidades ) e novas dimensões fundamentais, como é o caso da
“aprendizagem intergeracional e ao longo da vida”. Sobre este assunto ver a comunicação de Teresa Almeida Pinto, feita a 10 de
Novembro, 2010 no Parlamento Europeu “Intergenerational Learning: a way to foster intergenerational solidarity”
(http://projectpaladin.eu/wp-content/uploads/2010/12/foster_Intergenerational_learning.pdf)
3
TIC: tecnologias de Informação e Comunicação
“European Year 2012 for Active Ageing and Solidarity between Generations: Everyone has a role to”. Disponível em inglês
pode ser consultada em: www.age-platform.eu/images/stories/EN/ey2012_joint_leaflet-en.pdf
4
"Roadmap towards and beyond the European Year for Active Ageing and Solidarity between Generations 2012". Disponível
em inglês pode ser consultado em: www.age-platform.eu/images/stories/EN/EY2012_Coalition_Roadmap.pdf
5