Manifesto em Defesa da Universidade Estadual do Norte Fluminense – Darcy Ribeiro (UENF) A UENF vem sendo destruída por um grupo que parece mais interessado em se perpetuar no poder do que gerir corretamente a instituição. Recente matéria jornalística veiculando uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de graves denúncias de “usos indevidos de verbas públicas” (27/10/13, JB online 1), veio juntar-se a denúncias anteriores sobre nepotismo, aquisições obscuras de equipamentos e obras milionárias inacabadas no Campus. Tudo isso macula a trajetória de 20 anos da nossa Universidade, eclipsa suas memoráveis conquistas na pesquisa científica e na formação de novos quadros profissionais, constrangendo e envergonhando a comunidade acadêmica. Este ambiente de destruição implantou-se apenas nos últimos seis anos, nas duas últimas administrações; nunca antes houvera nem mesmo suspeitas de posturas tão nocivas. O modelo sob o qual a UENF foi criada, guiado pelos ideais da modernidade, da inovação e da originalidade, encontra-se ameaçado por ações que nos lançam num clima de extrema instabilidade. A história de sucesso da UENF deve-se principalmente ao fato da instituição ter permanecido com 100% do seu corpo docente com doutorado, trabalhando em regime de Dedicação Exclusiva, além de um corpo técnico altamente qualificado, com formação e especialização (mestrado, doutorado ou experiência acadêmica compatível). Essa história está prestes a perder o rumo porque os Colegiados da UENF deixaram de cumprir suas funções estatutárias. Recentemente, em uma única sessão do Conselho Universitário, sem a devida instrução processual, a Reitoria impôs a aprovação do fim desse modelo vitorioso, instituindo um desnecessário regime de 20 horas para professores associados e titulares que desobedece a vontade da maioria. Essa ação afronta os protocolos regimentais e compromete o futuro da instituição, ao precarizar as relações de trabalho sem qualquer debate prévio no seio da comunidade acadêmica. A essa investida contra o modelo pensado por Darcy Ribeiro somam-se outros desmandos da administração superior. O exemplo do Colegiado Executivo (COLEX) é dos mais graves. Embora o COLEX, pelo Regimento Geral, deva funcionar apenas como um órgão estritamente operacional e não deliberativo, vem extrapolando suas funções regimentais, ignorando e ultrapassando as decisões dos Colegiados Superiores, tais como o Conselho Universitário e o Colegiado Acadêmico – principais instâncias responsáveis por decidir e deliberar sobre assuntos acadêmicos e administrativos. O COLEX tem interferido diretamente na submissão e na aceitação de projetos de pesquisa, além de centralizar os recursos financeiros e ocupar ao seu bel prazer o espaço interno da instituição, sem qualquer transparência para a comunidade. 1 http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/11/15/apos-diarias-suspeitas-servidores-da-uenfreclamam-de-pagamentos-atrasados/ 1 A atual administração da UENF prima pela falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros, pratica uma política de cooptação clientelista que não valoriza o mérito acadêmico, privilegia o crescimento desordenado e sem critérios racionais, promove regalias administrativas para os “alinhados”, acabando por reproduzir, enfim, os mesmos métodos políticos de que o Brasil quer definitivamente se ver livre. É necessário manifestar-nos contra esta nova edição de populismo que vem destruindo a nossa Universidade. BASTA de sermos cúmplices pelo silêncio. A UENF não pode permanecer nas mãos de um grupo que a está levando à ruína. A UENF é de todos nós! A hora de defender a UENF é agora! Campos dos Goytacazes, 07 de Janeiro de 2014. DOCENTES DA UENF QUE ASSINAM ESTE MANIFESTO: Carlos Eduardo Rezende,LCA/CBB/UENF José Arica, LEPROD/CCT/UENF Paula Mousinho Martins, LCL/CCH/UENF Telma N.S. Pereira, LMGV/CCTA/UENF Álvaro Ramon C. Ovalle, LCA/CBB/UENF Ana Maria S. de Senna, LCMAT/CCT/UENF Ana Paula Madeira Di Beneditto, LCA/CBB/UENF Arlete Parrilha Sendra, LCL/CCH/UENF Ausberto Castro Vera, LCMAT/CCT/UENF Carlos Eduardo V. Carvalho, LCA/CBB/UENF Carlos Eduardo B. da Silva, LEEL/CCH/UENF Carlos Eduardo N. Gatts, LCFIS/CCT/UENF Cristina Maria M. Souza, LCA/CBB/UENF Denise Ribeiro dos Santos, LCFIS/CCT/UENF Dora Vilela José, LCA/CBB/UENF Elba O. Bravo Asenjo, LCMAT/CCT/UENF Fábio L. Olivares, LBCT/CBB/UENF Fermín A.Tang, LCMAT/CCT/UENF Fernando Luna de Oliveira, LCQUI/CCT/UENF Geraldo Galdino, LEPROD/CCT/UENF Geraldo Timóteo, LEEA/CCH/UENF Giovane do Nascimento, LEEL/CCH/UENF Gudélia Morales de Arica, LEPROD/CCT/UENF 2 Gustavo L. Rezende, LQFPP/CBB/UENF Jorge H. Fernandez, LQFPP/CBB/UENF Juraci Aparecido Sampaio, LCFIS/CCT/UENF Leandro Rabello Monteiro, LCA/CBB/UENF Leonardo Rogério Miguel, LCL/CCH/UENF Liliana A. León Mescua, LCMAT/CCT/UENF Luciane Soares da Silva, LESCE/CCH/UENF Luís Passoni, LCQUI/CCT/UENF Magali Hoffmann, LEF/CCTA/UENF Marcelo C. Gantos, LEEA/CCH/UENF Marcelo Shoey de O. Massunaga, LCFIS/CCT/UENF Marcelo T. do Nascimento, LCA/CBB/UENF Marcos A. Pedlowski, LEEA/CCH/UENF Maria Clareth G. Reis, LEEL/CCH/UENF Maria Cristina Canela, LCQUI/CCT/UENF Maria Cristina Gaglianone, LCA/CBB/UENF Maria Priscila Pessanha de Castro, LCFIS/CCT/UENF Maria Raquel Garcia Vega, LCQUI/CCT/UENF Marília Paixão Linhares, LCFIS/CCT/UENF Marina S. Suzuki, LCA/CBB/UENF Messias G. Pereira, LMGV/CCTA/UENF Niraldo J. Ponciano, LEAG/CCTA/UENF Paulo César Beggio, LCMAT/CCT/UENF Paulo Marcelo de Souza, LEAG/CCTA/UENF Renata Maldonado da Silva, LEEL/CCH/UENF Roberto Weider de Assis Franco, LCFIS/CCT/UENF Rosana Rodrigues, LMGV/CCTA/UENF Sérgio Luis Cardoso, LCQUI/CCT/UENF Silvia A. Martinez, LEEL/CCH/UENF Simonne Teixeira, LEEA/CCH/UENF Teresa Peixoto Faria, LEEA/CCH/UENF Thiago Venâncio, LQFPP/CBB/UENF Vitor Peixoto, LESCE/CCH/UENF Yrma R. Huaroto, LCMAT/CCT/UENF 3