XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 nov. 2012
Darcy Ribeiro: elitismo, Estado e povo na América Latina
Claudio Roberto Marques Gurgel
Introdução
Dentre os vários intérpretes do Brasil que estão presentes na contemporaneidade dos
nossos debates, tais como Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro,
o trabalho de Darcy Ribeiro em busca de explicar o Brasil é talvez o menos requisitado.
Seus antecessores se inscrevem claramente na abordagem que podemos chamar de
culturalista – quando se destacam os traços de formação de nosso povo, atribuindo-lhe
características trazidas pelo colonizador ou pelo modelo de colonização portuguesa.
Esses traços são, para eles, aqueles que se afirmaram como mais consistentes, estenderamse no tempo e de certo modo dão aos brasileiros um caráter que Macunaíma, conhecido
personagem de Mário de Andrade, explicaria tão bem.
Confrontado com a racionalidade e a ética burguesas, que aparentemente constituem a
aquisição civilizatória da sociedade moderna, esse caráter não seria o melhor dos
caracteres. Nosso povo é emocional, cordial, como disse Holanda, pouco racional, portanto,
submisso ao autoritarismo e acanhado em se fazer escutado nas questões da política. Neste
sentido, teríamos, passados tantos séculos, quase que um determinismo a nos aprisionar,
impedindo-nos de acolher os avanços da democracia e das relações democráticas.
Estas interpretações tiveram o condão de despertar o interesse e a simpatia das ciências
sociais brasileiras, nas três últimas décadas, quando um viés antropológico se introduziu de
modo notável no ambiente acadêmico.
É neste contexto, no debate provocado por estas interpretações, aplicadas ao Brasil, mas
que em várias situações se assemelham com nossos irmãos latino-americanos, que
julgamos oportuno trazer Darcy Ribeiro.
Não só pelo que Darcy diz ver no povo brasileiro, mas também e talvez principalmente pelo
que Darcy vê como problema no Brasil, parodiando o título de seu livro mais dirigido ao
assunto, O Brasil como problema.
Estaremos, por isto, visitando o texto de Darcy como uma obra que, apesar de recorrer a
considerações culturais, traz outros elementos à reflexão, capazes de dialogar mais
universalmente e portanto mais próximos da latinidade.
Faremos a leitura de Darcy, pela obra referida e pelo O povo Brasileiro. Passaremos a
examinar mais detidamente a categoria elite, com que o autor explica nossos problemas, a
seguir procuraremos a aproximação com a realidade latino-americana, para concluir
apreciando como isto se expressa no Estado e em sua relação com o povo, na acepção que
aqui é cabível – povo como segmento popular da sociedade civil.
Figura emblemática da educação e da política brasileiras, com uma passagem partidária
intensa, quando foi vice-governador do Estado do Rio de Janeiro e senador da República,
sua reflexão teórica pouco conhecida no cenário dos pensadores sociais tem entretanto um
valor especial trazido pela “práxis” de um intelectual orgânico - para usar duas expressões
que cabem em Darcy perfeitamente.
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Darcy Ribeiro e o problema do Brasil
Em Darcy Ribeiro (1995 e 2006), encontramos uma perspectiva diferenciada se comparado
aos pensadores brasileiros expostos acima. Este antropólogo também coloca a dimensão
cultural como variável explicativa da realidade brasileira e identifica, como os anteriores, algo
de especial em nosso povo, que o diferencia daqueles dos países centrais. Entretanto, se
para Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro as especificidades da
sociedade brasileira são entraves ao desenvolvimento deste país, para Darcy Ribeiro,
embora o Brasil esteja em uma fase de subdesenvolvimento, tais especificidades são, não
um entrave para entrarmos no “processo civilizatório”, mas a peça-chave. Em outras
palavras, Ribeiro vê o povo brasileiro e latino-americano com muita simpatia. Segundo ele
(1995), o brasileiro é a mistura mais autêntica do negro, do índio e do colonizador português,
que a despeito da exploração e das imposições culturais da colônia, conseguiu, através da
miscigenação e das diferenças geográficas, históricas e climáticas, uma identidade muito
singular e homogênea. Ribeiro afirma que “somos, em conseqüência, um povo síntese,
mestiço na carne e na alma, orgulhoso de si mesmo, porque entre nós a mestiçagem jamais
foi crime ou pecado. Um povo sem peias que nos atenham a qualquer servidão, desafiado a
florescer, finalmente como uma civilização nova, autônoma e melhor” (RIBEIRO, 1995, p.
13).
Darcy, mais à frente, explica porquê considera o povo latino-americano melhor do que seus
próprios colonizadores. A respeito da região da América Latina, o autor defende que
é duvidoso que exista área mais integrada no mundo. Quinhentos milhões de latinoamericanos falam duas variantes modernas de língua neolatina, o português e o espanhol,
mutuamente inteligíveis. A Espanha, que foi incapaz de digerir os bascos, os catalães e os
galegos, aqui na América plasmou uma língua única, mais uniforme até que as falas
castelhanas que lá se falam. O mesmo ocorreu com o português de Portugal, diversificado
em múltiplos dialetos naquele território minúsculo, mas uniforme em toda vastidão do Brasil,
onde só se registram sotaques locais, que o rádio e a televisão estão absorvendo
rapidamente (Ibid, p. 24).
Embora em Darcy Ribeiro predomine o discurso ufanista em relação ao povo brasileiro, o
autor não desconsidera que há problemas no Brasil. Dentre eles, há o que ele chama de
“crise ética e política” (Ibid, p. 29). O Parlamento, segundo o autor, é o exemplo de uma
estrutura de poder corrompida, em torno do qual ocorrem os favoritismos e o clientelismo,
males muitas vezes atribuídos ao povo brasileiro em geral. Darcy argumenta que “ocorre,
porém, que uma minoria de parlamentares corruptos e irresponsáveis comprometem o
Parlamento” (Ibid, p.31) e, portanto, há nesta esfera, “homens probos” e “patriotas
devotados”, mas que acabam se degenerando pela estrutura viciada. De outro lado está o
Poder Judiciário, fechado em si mesmo, sem fiscalização, corrupto, que torna a “justiça
injusta”. Esses males do Poder Judiciário, para Darcy, construíram-se no período da Ditadura
Militar, a qual desvirtuou o que o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
construiu: uma burocracia moderna, baseada em concurso público, impessoalidade,
formalidade, etc. Com a Ditadura Militar, na visão do autor, retornam as práticas clientelistas
e o patrimonialismo dos cargos públicos.
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Daí sucedem os escândalos envolvendo o Poder Judiciário, acompanhados de impunidade,
que tanto prejudicam o povo brasileiro, uma vez que este não tem acesso à assistência
jurídica básica, tão necessária a qualquer sociedade. O Poder Executivo, por fim, não possui
um quadro melhor. Segundo Darcy, este poder é assolado pela “mais grave enfermidade que
grassa em nossa vida institucional [...]: a corrupção e o clientelismo” (Ibid, p. 34). O autor não
considera que este seja um problema do sistema capitalista, mas do Brasil. Nas palavras
dele, “em todo o mundo se vêem governos respeitáveis, dotados de sistemas autocorretivos
que os reformam quando prevaricam” (Ibid). Aqui, contudo, o que se vê são os cargos
públicos entregues aos afilhados dos políticos. Para agravar essa situação, surgem, nos
anos 1990, os chamados chicago boys, tecnocratas, que ocuparam os órgãos definidores da
política econômica e financeira do país, a fim de adequar o Brasil à política neoliberal, que,
para Darcy, significa um dos maiores retrocessos históricos que o país já sofreu. Estas
mazelas do Poder Executivo se devem, em muito, ao sistema eleitoral, dominado pelo poder
econômico, e que, por isso, serve apenas para legitimar o tal sistema corrompido. Segundo o
autor,
efetivamente, as eleições constituem a instância privilegiada que compõe e unifica a cúpula
de estrutura de poder – irmanando os dignatários por mandato eleitoral com a dignatários por
eles mesmos cooptados e nomeados, aos quais se juntam os dignatários, na qualidade de
gestores de empresas, que financiam as eleições. (Ibid, p. 37)
O maior problema do Brasil, na visão de Darcy, que está por trás de todos os males
indicados acima, é a elite. Antes de explicar o motivo, faz-se importante compreender o
conceito deste termo. Para Darcy, “elite é aquele corpo seleto de pessoas que maior
influência exercem na organização e na condução de sua sociedade” (Ibid, p. 39). O autor
mostra que há dois tipos de elite: o patronado, ou seja, os empresários, cujo poder vem da
exploração econômica através das empresas produtivas e dos bancos; e o patriciado, que
ocupam cargos de poder, tais como os políticos, os juízes, os tecnocratas, os
administradores, os principais jornalistas, etc. Essas categorias, entretanto, não são tão bem
definidas, uma vez que “cada patrício enriquecido quer ser patrão e cada patrão aspira às
glórias de um mandato que lhe dê, além de riqueza, o poder de determinar o destino alheio”
(RIBEIRO, 2006, p. 191). Mesmo quando são distinguíveis, eles são solidários, pois “a
função efetiva do patriciado é a ordenação legal e jurídica da sociedade, seu governo e a
manutenção da ordem, para que o patronato possa exercer livremente sua função de gestor
da economia.” (RIBEIRO, 1995, p. 39). No Brasil, diferentemente de outros países, as elites
são “socialmente irresponsáveis”, retrógradas e só pensam em si, porque seu objetivo é
unicamente usar o poder para se apropriar de toda a riqueza nacional, sem qualquer
preocupação com o desenvolvimento do país e desigualdade social. Nesse sentido, tudo o
que é produzido no país vai para o mercado internacional, deixando para o povo brasileiro,
aquele que produz todas as riquezas, a miséria. Daí porque o Brasil permanece no atraso.
É importante notar, como já foi citado, que a análise de Darcy Ribeiro, a despeito de enfatizar
o aspecto sócio-econômico, é cultural. Isto é, para ele o problema causado pela elite é
específico ao Brasil. O autor, para ilustrar tal perspectiva, compara a elite brasileira com a
elite norte-americana, a qual, para ele, é mais civilizada do que a nossa. Em suas palavras,
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A elite norte-americana exemplifica bem o papel altamente positivo que um patronato e um
patriciado podem exercer dentro de uma sociedade capitalista. A nossa, ao contrário, tem
sido o principal fator causal do desempenho medíocre do Brasil, expresso na incapacidade
de criar uma economia de prosperidade generalizada. As elites norte-americanas, por
exemplo, abriram todo o seu Oeste, imensíssimo, aos pioneiros que quisessem ir para lá
plantar uma roça e fazer uma casa, garantindo-lhes o direito a uma propriedade de 30
hectares. Criaram, assim, uma infra-estrutura de milhões de granjeiros que constituíram a
base da economia norte-americana e o fundamento de sua prosperidade. Nossa elite
consagrou o latifúndio, obrigando cada trabalhador, ao sair de uma fazenda, a cair em outra
igual. Disso resultou uma economia estreita, desprovida de mercado interno, fundada na
grande propriedade improdutiva, que monopoliza a terra, não planta e não deixa plantar (Ibid,
p. 40).
Da mesma forma, o problema não está no fato de que as elites brasileiras são
conservadoras. Afinal, historicamente, no sistema capitalista, todas as elites são
conservadoras. Continuando a comparação entre o Brasil e os Estados Unidos, Darcy
defende que nós
tivemos e temos, também, uma bela nominata de políticos conservadores, mas probos,
armados de alto espírito público, com grandeza de estadistas. Ocorre, porém, que lá se
consolidou uma postura crítica, eticamente exigente diante dos seus homens públicos,
armada dos instrumentos legais e jurídicos para julgar e punir toda prevaricação. Aqui, os
antigos padrões morais e cívicos se deterioraram e cresceu o número de politicões corruptos
e indiferentes aos interesses nacionais e populares, propensos a desencadear golpes, a
implantar ditaduras, a subornar e a deixar-se subornar (Ibid, p.41).
Darcy não discute a questão da democracia da mesma forma que os pensadores citados
acima. Para ele, os entraves ao desenvolvimento da democracia no Brasil não se deve à
imaturidade do povo brasileiro quanto aos valores democráticos. O povo brasileiro, para
Darcy, mesmo que queira, não tem acesso às estruturas estatais, à medida que estas são
monopolizadas pelas elites. O que faz muitos brasileiros não terem a consciência do
significado das ações do Estado é, segundo esta visão, a condição de pobreza extrema, de
miséria na qual vive a maioria da população deste país, e esta situação se intensifica com o
avanço do neoliberalismo, que Darcy vivencia no período em que escreve O Brasil como
Problema, em 1995. Ademais, o autor não trabalha com o conceito de democracia direta. Em
nenhuma passagem das obras consultadas há qualquer referência a formas mais diretas de
participação da sociedade nas políticas públicas. A importância de Darcy Ribeiro para o
presente trabalho está no fato de que ele identifica entraves ao desenvolvimento – social,
econômico e político – do país sob um foco diferenciado. A população brasileira está dividida,
na obra de Darcy, em duas classes: o povo e as elites. É essa contradição entre elite e povo,
ainda que específica ao Brasil, que causa as mazelas do nosso país, que o torna um país
antidemocrático, profundamente desigual e atrasado economicamente.
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A elite e a América Latina
O conceito de elite tem origem nos precursores do que ficou conhecido como ciência política.
Mais especificamente, devemos falar do que se convencionou distinguir como correntes do
realismo político, entenda-se Pareto, Mosca, Smitch, Weber, Mitchels e outros da mesma
linhagem.
Particularmente em relação ao conceito de elite, cabe sem dúvida destacar Pareto, Mosca e
Mitchels.
Mosca não usa a expressão elite, exatamente para se distanciar de Pareto, para quem a
elite, com todas as letras, é “uma classe com as pessoas que apresentam os mais elevados
índices no seu ramo de atividade” (PARETO, 1935:1.432). Mosca não tinha uma avaliação
tão positiva da elite.
Na mesma linha de Pareto, Lasswell aprofunda o caráter genérico deste conceito dizendo
tratar-se de “ pessoas que ocupam as mais altas posições em determinada sociedade” e
enumera as tantas elites existentes em sua opinião: “além da elite do poder (elite política),
existem elites de riqueza, respeitabilidade e conhecimento (para falar apenas de algumas).”
Para maior simplificação, acrescenta que “ como é preciso um termo para designar as
pessoas que consitutem elite em relação a uma série de valores, utiliza-se a expressão
elite”(LASSWELL, H. e outros, 1952:6).
Segundo Bobbio, “a fortuna do termo Elite, porém, remonta a Pareto, que alguns anos
depois, por influência de Mosca, enunciou, na introdução aos Systèmes socialistes (1902), a
tese segundo a qual em toda a sociedade há uma classe "superior" que detém geralmente o
poder político e o poder econômico, à qual se deu o nome de "aristocracia" ou Elite.
(BOBBIO, 1998:385)
Se Mosca está mais atento ao que viria a chamar de classe política, referindo-se a
governantes e governados, Pareto, talvez por força de sua formação, tem sua atenção
dirigida aos níveis superiores de riqueza material e do poder. Sua divisão é portanto mais
marcada pela leitura econômica e o estrato superior que identifica em todas as sociedades
tem presente a acumulação de riqueza.
Não que Pareto resuma a elite à elite econômica. São conhecidas as suas metáforas e
classificações para expressar a existência de três tipos de elite: a política, com os seus
“leões” violentos e suas “raposas” astuciosas; a econômica, constituída por especuladores e
banqueiros; e a intelectual, onde estão os homens de fé e os homens de ciência. Mas ele
identifica mais que as partes e vê que estas elites se combinam, se integram e se
intercambiam, como lembra Bobbio (IBID: 387).
É sabido que a categoria elite usada generosamente a partir das formulações de Mosca e
Pareto tem conotação anti-marxista e até mesmo anti-dialética. Trata-se de uma concepção
que nivela burgueses e proletários sob um genérico e se desdobra na afirmação de que há
uma circulação das elites (Pareto), portanto, uma estabilidade histórica expressa na fórmula
dominados e dominantes, governantes e governados, elite e massa, superior e inferior em
todos os tempos. Esta formulação está claramente em reta de colisão com um pensamento
que aponta para constantes e evolutivas mudanças (Hegel) e para a libertação política e
humana da sociedade (Marx). Neste sentido, Bottomore é bastante explícito em sua obra As
elites e a sociedade (1974).
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Pode-se observar que, diferentemente de Pareto, Mosca e Mitchels atribuem à dimensão
política um papel mais relevante, enfatizando a leitura de que na base do poder das elites se
encontra a organização, no sentido de articulação, união, coordenação de ações e meios.
Daí a afirmação de que a teoria das elites seria também a teoria das minorias organizadas.
Comum a todos entretanto é o reconhecimento de que se entrelaçam as diversas dimensões,
ainda que se possa encontrar em Lasswell uma diversificação de elites que necessariamente
não se articula como um todo.
Esta ideia de combinação entre as elites parece muito presente nos observadores comuns e
também nos analistas mais rebuscados. É possível ver em Bourdieu, em seu Capital
Simbólico, quando trata do campo político a presença desta indistinção, até mesmo entre
forças contrárias. De modo mais evidente e explícito, C. W. Mills, depois de afirmar que
“dentro da sociedade americana, a base do poderio nacional está hoje nos domínios
econômicos, políticos e militares” também aponta para uma combinação entre estas
dimensões (MILLS, 1968:14).
Do ponto de vista dos marxistas, onde se insere o próprio Mills, esta combinação tem o
evidente predomínio da ordem econômica e esta ordem tende a englobar as demais,
subordinando-as.
Da leitura de Darcy, a elite aparece como um grupo seleto, “aquele corpo seleto de pessoas
que maior influência exercem na organização e na condução de sua sociedade”, como vimos
no tópico anterior. Mas ao longo da sua análise a palavra seleto se despe do caráter positivo
e vai assumindo uma evidente conotação pejorativa. Ele também divide a elite em grupos, a
que denomina patronado e patriciado, ambas as palavras com as acepções latinas que
historicamente as marcou. O patronato constituído das seletas forças econômicas e o
patriciado formado pelo políticos e detentores de poder igualmente mais destacados. Sua
visão da integração entre eles se expressa a partir da identidade ideológica, quando afirma
que “cada patrício enriquecido quer ser patrão e cada patrão aspira às glórias de um
mandato que lhe dê, além de riqueza, o poder de determinar o destino alheio”, como já
vimos.
Darcy tem portanto um conceito de elite próximo do entendimento marxista, uma vez que se
trata de um grupo seleto, porém não positivo; reúne dimensões específicas, dentre elas a
dimensão econômica; articula as duas dimensões em um único corpo, cujo objetivo é o poder
lato sensu.
Antes da publicação de suas duas obras que nos servem de referência principal,neste artigo,
Ribeiro esteve próximo do marxismo, quando escreveu sua obra mais ousada, O processo
civilizatório (1968).
Esta relação entre o poder político e o poder econômico pode ser contado, ainda que não
necessariamente explicado, como parte do processo de ocupação e controle sobre o extenso
território brasileiro. Segundo Dulci, tratando do elitismo “os mandões do interior foram
vinculados à órbita oficial como Oficiais da Guarda (coronéis, majores, etc) e passaram a
representar o Estado em seus redutos. Estabeleceu-se assim um compromisso entre o
governo e o poder privado, que mais adiante, com a República, tornou-se o eixo da vida
política brasileira” (DULCI, 2007: 284). Para maior clareza, Dulci acrescenta que “o
‘coronelismo`era um sistema que articulava os dois pólos – a elite governamental das
capitais e a elite dos fazendeiros do interior [...] a elas se ligava um terceiro segmento, a elite
comercial e financeira” (IBID).
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Mas esta constatação que faz o autor referindo-se aos primórdios, quando se lançava mão
da distribuição de patentes para estabelecer laços de lealdade e cumplicidade entre a classe
dominante que empolgava o poder central e as classes dominantes espalhadas pela
extensão territorial do Brasil, articulando as “elites”, não está distante do que se constataria
no século XXI.
Em 2002, Rodriguez publica artigo na Revista Brasileira de Ciências Sociais, sob título
Partidos, ideologia e composição social, em que estratifica a composição da Câmara dos
Deputados, da legislatura 1999-2002, examinando as profissões e ocupações profissionais
dos seus 513 membros.
Ali se pode ver que 43,5% dos deputados são empresários urbanos e rurais, contrastando
com os 4,7% de empregados não-manuais em serviços, trabalhadores industriais e
lavradores (RODRIGUEZ, 2002:33).
A elite a que se refere Darcy Ribeiro é esta combinação entre interesses econômicos
urbanos e rurais, traço dos chamados “homens de negócio” que disputam o poder de Estado,
seja no aparato do executivo, seja no legislativo.
Para Darcy não existem elites dispersas e específicas, as quais constituem os grupos seletos
e destacados em cada esfera social, como quer Lasswell. A elite é um corpo só, uma
articulação, a exemplo do que Mills vê nos Estados Unidos. Aqui, Ribeiro vê esta elite. Por
isto ele se refere a ela como um corpo que combina patronato e patriciado. Em outros
termos, ele se refere a “dignatários”, pessoas proeminentes, que são “irmanadas”, segundo
sua própria palavra, “por mandato eleitoral com a dignatários por eles mesmos cooptados e
nomeados, aos quais se juntam os dignatários, na qualidade de gestores de empresas, que
financiam as eleições”. (RIBEIRO, 1995: 37).
Poderes políticos que nomeiam poderes administrativos “aos quais se juntam” os poderes
econômicos, ponto de partida (“que financiam as eleições”) desta rede, que trança a sorte do
Estado ou é em si mesmo o Estado.
É neste sentido que se pode reproduzir a leitura do Estado feita por Marx e Engels em
inúmeros textos(Crítica á filosofia do Direito de Hegel, Manifesto Comunista, Anti-Dhuring, A
origem da família da propriedade e do Estado) como um instrumento da classe dominante.
Ainda que possamos como faz Gramsci (Maquiavel, a política e o Estado moderno) e
Poulantzas (O Estado, o poder, o socialismo) avançar um tanto mais que aqueles clássicos
na caracterização do Estado contemporâneo, esta ideia central do Estado como uma
ferramenta política desses dignatários parece inabalável.
Ribeiro não fala apenas do Brasil. Como é próprio da sua obra, ele fala da América Latina, do
que ele chamou de O Povo Latino-americano, no título do seu artigo na Concillium, em
comemoração aos 500 anos das Américas (1992). Sua leitura dos fatos e dos problemas não
se prendia ao Brasil. Sua pátria sempre foi a pátria grande, como mais uma vez revelaria no
título de sua obra América Latina: a pátria grande (1986).De modo que as elites a que se
refere não são diferentes no Brasil ou na Colômbia; na Argentina ou no Caribe. São
exatamente aqueles que constituem o patronado e o patriciado, que se articulam naquela
rede de interesses e de cumplicidade.
Analisando a América Latina, em obra publicada anos depois dos textos de Ribeiro, Dos
Santos faz a pergunta:”? Que pasa hoy em dia en America Latina? Cuales son los setores
sociales que componem las sociedades nacionales?” Ele mesmo responde: “Surge la figura
social de una burocracia internacional del gran capital, que junto com sus socios o
empleados nacionales administra los intereses del gran capital internacional al nivel local.”
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Para completar, observa que “al lado de essa burocracia capitalista que representa los
intereses del gran capital internacional, está la burocracia civil y militar ligada al capitalismo
de Estado, que representa una fuerza económica de gran peso”(DOS SANTOS, 2011:472).
É como se estivéssemos relendo Ribeiro e o trançado entre os dignatários políticos,
burocráticos e econômicos.
Depoimento semelhante oferece Leiva, em A economia mundial e a América Latina no início
do século XXI, dizendo que “os governos da América Latina, apoiados no neoliberalismo,
promoveram a desnacionalização das empresas nacionais, outorgando condições especiais
na legislação para os investimentos estrangeiros, condições que foram aproveitadas
especialmente pelas grandes empresas”(LEIVA, 2009:152). Tratando especificamente do
mercado bancário e financeiro, ele reúne uma ampla gama de países latino-americano
submetidos a condições semelhantes: “no período 1998-2000 [...]na Bolívia controlavam 85%
dos fundos de pensão; no Peru, 78,5%; na Argentina, 73,6%; no México, 66,6%. As
empresas estrangeiras controlam grande parte das empresas de serviços públicos e suas
concessionárias de infra-estrutura”(IBID).
Por isto, as palavras de Ribeiro não são e parecem nunca serem para o Brasil, mesmo
quanto trata do povo brasileiro. Suas palavras são para toda a América Latina, a quem ele
predestina um futuro de grandeza, apesar de tudo. Para ele, conforme diz em O povo
brasileiro,
Nosso destino é nos unificarmos com todos os latino-americanos por nossa oposição comum
ao mesmo antagonista, que é a América anglo-saxônica, para fundarmos, tal como ocorre na
comunidade européia, a Nação Latino-Americana sonhada por Bolívar [...] Somos povos
novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que
nunca existiu antes (RIBEIRO, 2006:454).
Conclusão
A elite continua evidentemente um conceito polêmico. Traz em sí uma insinuação de
referência não-econômica, ou pelo menos não predominantemente econômica. Constitui,
como observa Bottomore, uma tentativa de confrontar conceitualmente o marxismo, para
quem a divisão da sociedade se dá em classes sociais, estas últimas definidas pela posição
que ocupam no sistema de produção: os que têm e os que não têm os meios de produção,
os que vendem o trabalho e os que vendem a força de trabalho.
Mais ainda se colocam no campo conservador, quando se associa o conceito de elite com a
teoria da circulação das elites, do mesmo Pareto.
De outra parte, como se pode observar da leitura das passagens escolhidas, Ribeiro, apesar
de sua aproximação com o marxismo e seu notável espírito mutante, muito pouco
conservador, tem em relação ao conceito uma posição no mínimo singular.
Sua ideia de elite tem conotação econômica, como já dissemos; o ponto de partida é o
patronato, que financia as eleições, e o ponto de chegada igualmente o patronato, a quem
servem os eleitos e os nomeados por eles.
Neste sentido Ribeiro faz seu estilo radical.
Mas o segundo traço de sua teoria das elites concebe a elite como responsável pela
condução dos negócios nacionais. Ele espera dela uma postura de liderança do processo
histórico. Sua responsabilidade é para o bem ou para o mal, dela dependem os
acontecimentos e o futuro nacional, ainda que o povo seja para Ribeiro o que há de mais
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admirável no Brasil e na pátria grande da América Latina. Mas quando ele explica o
problema brasileiro, não aponta para as limitações do seu povo, mas para as limitações
impostas ao povo pelas elites. São as elites o problema do Brasil.
Neste ponto, seu olhar parece não perceber que as elites precisam para se manterem elites
impor as limitações que são colocadas ao povo brasileiro: as limitações econômicas, as
limitações científicas e técnicas, as limitações políticas que fazem do Estado, nos 3 poderes,
um lócus essencialmente preenchido pelos grupos empresariais e linhas auxiliares. Ou no
máximo compartilhado com uma classe média que oscila entre as preferências e escolhas da
elite econômica e o sofrimento desse povo, com quem se solidariza em episódios,
geralmente extremos (tragédias climáticas, condições de moradia, fome, crianças
abandonadas, etc). Afora isto, reproduz muitas vezes a mesquinhez dos dominantes, até no
espaço doméstico onde a relação com empregados ou profissionais que lhe servem é
marcada por práticas humilhantes.
É ademais esta elite que, com seus meios de comunicação de massa e outros recursos de
difusão de ideias, consegue submeter e de certa forma hegemonizar, no preciso termo de
Gramsci, este próprio povo. É o que faz com que o povo mais empobrecido e discriminado
também reproduza os valores da classe dominante até mesmo na relação diária com seus
iguais, do que é exemplo o preconceito exibido por policiais - negros e pobres - com os
negros e pobres brasileiros.
Esta não percepção da dialética do senhor e do escravo, para lembrar Hegel, decorre do
terceiro traço de sua teoria das elites. É o seu conceito de que a elite pode ser o oposto do
que é no Brasil: ela pode ser transformadora, positiva, generosa, como ele supôs ser a elite
dos Estados Unidos. Ali, para ele, existe uma elite diferente, cujos interesses não desprezam
os interesses do povo, mas os incorporam.
Ele cita o caso da conquista do Oeste norte-americano, cuja ocupação se deu por pioneiros
estimulados pela elite a se apropriarem das terras e ali construírem suas roças, conforme
suas palavras. Não é o caso brasileiro, onde a opção pelo latifúndio faz com que milhões de
pessoas se encontrem sem terra onde morar e trabalhar, enquanto imensidões de terra se
encontram improdutivas.
Ele também vê a elite brasileira se corrompendo ao correr do tempo, substituindo os seus
homens probos por figuras corruptas, especialmente no que ele chama de patriciado, isto é,
aqueles que exercem funções públicas, eletivas ou não.
Certamente vendo hoje Carlinhos Cachoeira, contraventor, preso em Brasília, identificado
como empresário, Ribeiro diria estar diante da personalização do que ele chama de
deterioração dos padrões morais, neste caso não só no patriciado, mas igualmente no
patronado.
Esta comparação se estende ao campo da moralidade, onde Ribeiro vê nos Estados Unidos
até mesmo uma elite política com postura crítica e eticamente exigente. Bem diferente do
que se vê no Brasil, onde de fato a corrupção no plano político ocupa grande espaço. Nos
Estados Unidos não haveria complacência ou impunidade para os que não preservassem os
padrões da moralidade.
Estas comparações dão bem a ideia de como Ribeiro vê as possibilidades das elites, caso
aspectos muito nacionais não a fizessem diferente lá e aqui.
Estas diferenças têm origem na dominação econômica e foram potencializadas com o
advento da ditadura militar, que recompôs o clientelismo e o patrimonialismo anteriormente
dominantes, é a sua avaliação.
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Curiosamente, ele se refere bem a outras elites, não só norte-americana (“em todo o mundo
se vêem governos respeitáveis, dotados de sistemas autocorretivos que os reformam quando
prevaricam”), ainda que, como lembra Mills em sua obra citada, os grupos econômicos
estejam presentes na dominação de classe sobre classe, inclusive nos EUA.
Ribeiro definitivamente não trabalha com a leitura estrutural do capitalismo, que lhe diria de
forma definitiva que o sistema tem suas regras e dentre estas regras está aquela que institui
e consolida o exército de reserva e a extração da mais-valia. São os desempregados, de
modo geral pobres, cuja fila às portas das empresas ajuda a manter os baixos salários, a
ampliar o excedente expropriado e cristalizar a desigualdade, quando não aprofundá-la.
Neste sentido, o conceito de elite, assim visto por Ribeiro, pode contribuir para alimentar
algumas ilusões, se no fundo de seu discurso comparativo não se pudesse perceber a
tentativa de expor a mesquinhez e de certa forma atingir a burguesia brasileira e seus
auxiliares, a quem Darcy destinava um desprezo monumental.
Comentando o que designava como “o fracasso brasileiro na educação”, no seu O livro dos
CIEPs (1986:98), ele exibe esse desprezo atribuindo o referido fracasso à classe dominante
a quem chama de “deformada” e a quem acusa de condenar “o seu povo ao atraso e à
penúria”.
Mas no fundamental, ele, dono de extraordinária sensibilidade, parecia estar a todo momento
lembrando que se referia a uma parcela da sociedade que descolou da grande massa e se
fechou no seu mundo de vantagens e privilégios. É esta a elite que preenche o seu conceito
de patronato e patriciado.
Neste sentido, quando se debate a reforma e a democratização do Estado, cabe observar
que não é um caminho tão seguro aquele que credita ao mercado a possibilidade de garantir
controles adequados à condução dos negócios públicos.
Do mesmo modo, devemos ser cautelosos quando reavaliamos a funcionalidade da
burocracia, condenando-a, e aceitamos o alinhamento com o discurso globalizado (e
globalizante) do New Public Management, em que se atribuem aos métodos ditos gerenciais
virtudes universais, cabíveis à ordem pública, tal qual à ordem privada.
Sendo ou não um conceito válido, nele, no conceito de elite, como vimos, Darcy Ribeiro vê
um grupo cujo respeito para com o público, na acepção de segmento popular, é nenhum.
Esta é aliás a razão da expressão por ele cunhada de ninguendade. Esta condição de
ninguém, de Zé Ninguém, é a condição a que esta elite, no entender de Ribeiro, destina a
seu povo.
Quando se promove o encontro de Darcy Ribeiro com o debate sobre a democratização no
Brasil e na América Latina, a pátria grande, encontram-se separados a elite e os Zé
Ninguém. Separados, distantes e com a elite longe daquela responsabilidade que ele vê em
outras elites. Por isto, fica incompreensível o projeto de reforma do Estado, de publicização
do Estado, que se pretende realizar pela transferência de ativos e funções públicas
exatamente para as mãos enluvadas dessa elite.
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XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 nov. 2012
Referëncias bibliograficas
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RODRIGUEZ, Leôncio M. Partidos, ideologia e composição social. São Paulo: EdUSP, 2002.
Resenha biográfica
Claudio Gurgel é brasileiro, economista, especializado em administração de empresas,
mestre em administração pública, mestre em ciência política e doutor em educação, na área
de concentração educação e trabalho. É professor da graduação e da pós-graduação na
Universidade Federal Fluminense, ligado especialmente à área de administração pública.
Integra o Programa de Pós-Graduação em Administração-PPGAd, da UFF. Tem 4 livros
publicados, dentre eles A gerência do pensamento, editado pela Editora Cortez, e
Administração-elementos essenciais para a gestão das organizações, pela Editora Atlas.
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