BANCO CENTRAL DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Flávio Pinto
Inspector DSB
Praia , Cabo Verde Setembro-10
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Esquema de apresentação
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1.
Causas da Crise e Efeito de Contágio
2.
Efeitos e Medidas nos Principais Centros Financeiros
3.
Contornos e Constrangimentos da Crise em São Tomé e Príncipe
4.
Medidas Tomadas e Impacto
5.
Conclusões e Recomendações
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Reacção das Autoridades
 Para fazer face a crise os Governos e autoridades reguladoras
desenvolveram esforços mais vigorosos no âmbito fiscal e creditício.
 Os bancos centrais das principais praças financeiras, injectaram
grandes quantias de recursos no mercado monetário, para controlar a
falta de liquidez no sistema.
 Reguladores acordaram na implementação de normas para o aumento
de capital e diminuição dos activos arriscados, reforçando a
fiscalização e controlo sobre o movimento de capitais.
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Reacção das Autoridades (cont)
 Aumentar o valor das garantias para salvaguardar os depósitos
bancários dos clientes.
 Promover melhorias no acesso ao crédito, com incentivos fiscais para
as áreas de habitação, transportes públicos, sector de obras públicas e
infra-estruturas.
 Propostas de alteração da configuração normativa reguladora das
actividades financeiras, com especial destaque para Basileia III –
reforço dos fundos próprios,
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 Impacto directo da crise no sector financeiro foi mínimo por causa da
baixa integração na economia mundial.
 Mercado
interbancário exíguo, sem acesso aos novos produtos
financeiros ou exposição aos mercados financeiros internacionais.
 A pressão no mercado cambial foi atenuada graças a recente
assinatura do acordo de cooperação económica, que permitiu
“amarrar” a Dobra ao Euro protegendo assim dos efeitos da
desvalorização.
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 Os impactos da actual crise financeira internacional fizeram-se sentir
em áreas mais sensíveis da vida nacional, em particular, as áreas
económicas e social.
 O Aumento dos prémios de risco a pagar para aceder aos mercados
de capitais internacionais; a redução de fluxos de capitais privados na
região; a diminuição da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA)
para o financiamento dos programas do governo; a quebra de
Investimento Directo Estrangeiro (IDE) levou ao adiamento de projectos
prioritários e estruturantes para o país (construção do porto de águas
profundas, do novo aeroporto internacional).
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-67%
-79%
-87%
Tendência decrescente
2007
2008
2009
2010
IDE (dados Unidade de acompanhamento
microeconómico
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Reformas Regulamentares
 A obrigatoriedade de capitalização dos bancos (quase a 100%),
permitindo por essa via garantir maior robustez dos fundos à disposição
das instituições de crédito.
 Reforço dos normativos sobre os rácios de solvabilidade, impondo uma
percentagem de 12% fundos próprios qualificados por relação com
elementos do activo e extra-patrimoniais, ponderados em função dos
respectivos riscos envolvidos, especialmente os riscos de crédito,
mercado e operacional. Basileia II
 Reformulação
da norma CRC e implementação de programa
informático de raiz para o efeito, motivados pela expansão do crédito.
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Reformas Regulamentares (cont)
 Norma para obrigar os bancos a reforçar a sua margem de liquidez
 Criação de uma norma sobre processo de intervenção directa a ser
efectuada pela autoridade reguladora aos bancos que apresentam
graves problemas de insolvência ou sinais alarmantes nesse sentido.
 O Banco Central a par do esforço de regulamentação prudencial
baixou por cinco vezes consecutivas a taxa de juros.
 Várias medidas dispersas no sector da banca com o objectivo de
aumentar a transparência, assegurar a eficácia da gestão de riscos,
com regras restritas para a gestão e classificação de créditos, assim
como das garantias oferecidas como contrapartida.
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Medidas do Governo
 As medidas fizeram-se sentir mais na política fiscal e orçamental, com
a criação de pacotes de incentivos fiscais, acompanhados por
restrições na realização de despesas não prioritárias ou de consumo
com vista a atenuar os efeitos da crise e dinamizar o crescimento.
 Redução em 15% do imposto de IRC e estabelecimento de escalões
proporcionais ao rendimento no IRS para estimular o investimento.
 Congelamento de despesas correntes, prioridade para investimentos
com retorno, nos sectores das infra-estruturas, água, energia e turismo
potenciais geradores de riqueza e postos de emprego.
 Garantir a segurança alimentar, promovendo iniciativas no domínio da
agricultura (nova agricultura e produção biológica),
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Crise é do que a consequência da cobiça dos investidores pela
obtenção de lucros exorbitantes.
As inovações financeiras superaram a capacidade de avaliação de
riscos tanto dos Bancos como das agências reguladoras de crédito.
A desintermediação, liberalização e desregulamentação financeiras,
contribuíram para o surgimento de um novo modelo de financiamento.
Falhas dos sistemas de regulação perante a actual configuração do
capitalismo financeiro.
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No cenário actual, a informação e as externalidades são factores em
rápida mutação e é imperativo que os podres públicos busquem novas
formas de garantia da concorrência perfeita (tanto quanto é possível),
sinónimo de maior equilíbrio entre as partes.
Conciliação das duas perspectivas reguladoras (neoliberal e marxista)
com uma outra, caracterizada pela informação e noção de medição
nas relações entre os agentes económicos.
Reforma do sistema de regulação que concilie normas de supervisão
prudencial e comportamental, com normas sobre deveres de
informação, transparência, definição de estruturas de incentivo e
prémios aos agentes económicos, implementação de um código
deontológico pelos profissionais da área com regras de actuação nos
mercados. Este sistema deveria ainda contar com um quadro legislativo
societário moderno coadjuvado por um rigoroso sistema contabilístico.
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