Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF)
NIF por tema: Onde encontrar o NIF ?
1.
AT – Áustria .................................................................................................. 3
2.
BE – Bélgica .................................................................................................. 4
3.
BG – Bulgária ................................................................................................ 5
4.
CY – Chipre ................................................................................................... 8
5.
CZ – República Checa .................................................................................. 9
6.
DE – Alemanha ........................................................................................... 13
7.
DK – Dinamarca .......................................................................................... 15
8.
EE – Estónia ................................................................................................ 16
9.
EL – Grécia ................................................................................................. 19
10.
ES – Espanha ........................................................................................... 22
11.
FI – Finlândia ............................................................................................. 25
12.
FR – França .............................................................................................. 26
13.
HR – Croácia ............................................................................................. 26
14.
HU – Hungria ............................................................................................. 29
15.
IE – Irlanda ................................................................................................ 32
16.
IT – Itália .................................................................................................... 33
17.
LT – Lituânia .............................................................................................. 34
18.
LU – Luxemburgo ...................................................................................... 36
19.
LV – Letónia .............................................................................................. 36
20.
MT – Malta ................................................................................................ 38
21.
NL – Países Baixos ................................................................................... 39
22.
PL – Polónia .............................................................................................. 43
23.
PT – Portugal ............................................................................................ 47
24.
RO – Roménia ........................................................................................... 49
25.
SE – Suécia ............................................................................................... 52
26.
SI – Eslovénia ........................................................................................... 57
27.
SK – Eslováquia ........................................................................................ 59
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1/62
Onde encontrar o NIF ?
28.
pt – Português
UK – Reino Unido...................................................................................... 61
29. Aviso Legal ....................................................................................................... 62
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Onde encontrar o NIF ?
1.
pt – Português
AT – Áustria
Os NIF não constam dos documentos oficiais de identificação: Não são emitidos cartões com o NIF.
O NIIF figura no canto superior direito da primeira página das declarações para cálculo do imposto.
Outra documentação é possível: não está previsto nenhum modelo de formulário padrão.
1.1. Liquidação fiscal modelo 1
NIF
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
1.2. Liquidação fiscal modelo 2
NIF
2.
BE – Bélgica
O "Número National" (NN) consta dos seguintes documentos:
2.1. Bilhete de identidade oficial (verso) apenas para os cidadãos belgas (Carte d 'identité
officielle).
Número nacional (NIF)
Observação: O bilhete de identidade não tem necessariamente de incluir o NIF.
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
2.2. Cartão de segurança social (Carte de sécurité sociale (Carte SIS))
Número nacional (NIF)
2.3. Cartão de residente e Certificado de registo automóvel para estrangeiros residentes na
Bélgica
Estes documentos não são documentos oficiais de identificação, no entanto, incluem o NIF.
Número nacional (NIF)
3.
BG – Bulgária
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
3.1. Passaporte (ПАСПОРТ)
Número de identificação fiscal
(NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
3.2. Bilhete de identidade (ЛИЧНА КАРТА)
Apelido
Nome
Número de identificação pessoal (NIP)
Data de nascimento
Local de nascimento
3.3. Licença de condução (СВИДЕТЕЛСТВО ЗА УПРАВЛЕНИЕ НА МПС)
Apelido
Nome
Data e local de nascimento
Número de identificação fiscal (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
3.4. Certificado de domicílio fiscal
Número de identificação pessoal ou
outro número de identificação
utilizado como NIF
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Onde encontrar o NIF ?
4.
pt – Português
CY – Chipre
4.1. Documentos oficiais de receitas fiscais / formulários / liquidações fiscais
NIF
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pt – Português
4.2. TIN certificate issued by the Inland Revenue Department upon request by the
taxpayer
»NIF
-
certificado
emitido
pela
Administração
Fiscal
NIF
5.
CZ – República Checa
Os NIF constam dos seguintes documentos de identificação oficial.
5.1. Cartões de identidade:
5.1.1. Emitido antes de 31/12/2000 (válidos até à data indicada no CI)
Número
pessoal (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
5.1.2. Emitido antes de 1.1.2005 (válidos até à data indicada no CI)
Número
pessoal (NIF)
5.1.3. Emitido antes de 1.1.2012 (válidos até à data indicada no CI)
Número
pessoal (NIF)
Número
pessoal (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
5.2. Passaportes
5.2.1. Emitidos a partir de 1/7/2000 até 15/3/2005 (válidos por 10 e cinco anos para os menores
de 15 anos)
Número
pessoal (NIF)
5.2.2. Emitidos a partir de 16/3/2005 até 31/8/2006 (válidos por 10 e cinco anos para os menores
de 15 anos)
Número
pessoal (NIF)
)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
5.2.3. Emitidos a partir de 1/9/2006 até 15/3/2005 válidos por 10 anos (cinco anos para os
menores de 15 anos)
Número
pessoal (NIF)
5.3. Cartas de condução
5.3.1. Emitido a partir de 1. 5. 2004, recém-emitidas a partir de 19. 1. 2013
Número
pessoal (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
6.
pt – Português
DE – Alemanha
O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas encontra-se nos seguintes
documentos:
6.1. Steuernummer:
O NIF anterior (Steuernummer) aparece na declaração de liquidação fiscal das pessoas singulares:
Steuernummer (NIF)
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13/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
6.2. Identifikationsnummer (IdNr.).:
O NIF atual (Identifikationsnummer IdNr). pode, por exemplo, estar inscrito na carta relativa à
atribuição do IdNr. (“Mitteilungsschreiben über die Zuordnung einer Identifikationsnummer“):
Steuernummer (NIF)
Disponível
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em
inglês:
14/62
Onde encontrar o NIF ?
7.
pt – Português
DK – Dinamarca
Os números CPR (NIF) constam dos seguintes documentos oficiais de identificação:
7.1. Passaporte (Pas)
No passaporte, o número CPR (NIF) encontra-se ao lado da fotografia do passaporte.
CPR (NIF)
7.2. Cartão de seguro de saúde (Sundhedskort)
O número CPR (NIF) encontra-se na parte da frente do cartão
CPR (TIN)
7.3. Carta de condução (kørekort)
CPR (TIN)
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Onde encontrar o NIF ?
8.
pt – Português
EE – Estónia
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
8.1. Passaportes:
Isikukood (NIF)
8.2. Cartões de identidade:
8.2.1. Cartão de identidade de cidadão estónio emitido desde 1/1/2002
Isikukood (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
8.2.2. Cartão de identidade de cidadão estónio emitido desde 3/9/2007
Isikukood (NIF)
8.2.3. Cartão de identidade de cidadão estónio emitido desde 1/1/2011
Isikukood (NIF)
8.3. Cartas de condução:
8.3.1. Emitida após 1/10/2004 (válida até á data indicada no ID número 4b)
Isikukood
(número 4d) (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
8.3.2. Emitida no período compreendido entre 1994-2004 (válida até ao final do ano de 2014)
Isikukood (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
9.
pt – Português
EL – Grécia
O NIF não consta de documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado nos seguintes
documentos:
9.1. «Declaração de conformidade fiscal»
A Declaração de conformidade fiscal» é emitida pelo Ministério das Finanças, a pedido do
contribuinte. O documento destina-se a informar todos os interessados de que o contribuinte não tem
obrigações fiscais por regularizar.
NIF
Apelido
Nome próprio
Domicílio
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19/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
9.2. «Declaração de reembolso fiscal»
A "Declaração de reembolso fiscal» é emitida anualmente pelo Ministério das Finanças para informar
o contribuinte da situação da sua declaração fiscal (quer se trate de impostos que são devidos ou de
um reembolso) em relação a um determinado exercício fiscal. O documento pode ser utilizado pelo
contribuinte em transações (por exemplo, quando se trata de organismos pagadores) como
comprovativo do seu rendimento.
NIF
Nome
Domicílio
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20/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
9.3. «Declaração de emissão do NIF»
A «Declaração de conformidade fiscal» é emitida pelo Ministério das Finanças, a pedido do
contribuinte. O documento destina-se a informar todos os interessados de que foi emitido o NIF de
um contribuinte específico.
NIF
Apelido
Nome próprio
Domicílio
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Onde encontrar o NIF ?
10.
pt – Português
ES – Espanha
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
10.1. Cartão de identidade pessoal
10.1.1. Cartão de identidade normal até 2006
Nome
Primeiro apelido
Segundo apelido
DNI (NIF)
10.1.2. Cartão de identidade eletrónico
Em Março de 2006, foi introduzido o cartão de identidade eletrónico.
Primeiro apelido
Segundo apelido
Nome
Data de nascimento
DNI (NIF)
3.1.3. Cartão de residente para estrangeiros
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
DNI (NIF)
10.2. Nova carta de condução
A nova carta de condução está em vigor desde novembro de 2004. Tem as dimensões de um cartão
de crédito (9 cm × 6 cm).
Primeiro apelido
Segundo apelido
Nome
Data e país de nascimento
Número de identificação
pessoal (NIF)
10.3. Cartão de identificação fiscal
O cartão de identificação fiscal, acompanhado de uma carta, é enviado às pessoas singulares que
tenham obtido um NIF. Nesse cartão figura um código eletrónico que permite verificar a sua
autenticidade através de uma ligação ao sítio Web da Agencia Tributaria (administração fiscal
nacional).
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
Com o cartão, é enviada uma notificação onde se menciona um código de verificação seguro no final
da carta, que permite verificar a sua autenticidade, através de uma ligação ao sítio Web da Agencia
Tributaria.
Exemplo do final de uma notificação:
«Autenticidade suscetível de ser verificada através do Código de Verificação Seguro
JKM7T8BDDSBSTNAX em www.agenciatributaria.gob.es».
10.4. Cartão de segurança social
O cartão emitido pelo serviço nacional de saúde (Instituto Nacional de Gestión Sanitaria - INGESA)
menciona, além do código de identificação pessoal de segurança social e do código de inscrição, o
número DNI do titular, que é igualmente o seu NIF.
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Onde encontrar o NIF ?
11.
pt – Português
FI – Finlândia
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
11.1. 1. Cartão de identidade (Henkilökortti / Identitetskort)
NIF:
- A primeira
parte em
imagem laser
variável
- A segunda
parte em texto
normal
11.2. Passaporte (Pass / iPass)
NIF :
- A primeira
parte em
imagem laser
variável
- A segunda
parte em texto
normal
11.3. Carta de condução (Ajokortti-körkort)
NIF
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Onde encontrar o NIF ?
12.
pt – Português
FR – França
Os elementos de identificação constam dos documentos nacionais de identidade:
12.1. Cartão de identidade nacional
Apelido
Nome(s) próprio(s)
Sexo
Data de nascimento
Local de nascimento
Observação: O endereço da pessoa é mencionado no verso do cartão de identidade.
12.2. Passaporte
Apelido
Nome(s) próprio(s)
Sexo
Data e local de
nascimento
13.
HR – Croácia
O número de identificação pessoal consta do certificado do número de identificação pessoal, dos
documentos de identificação pessoais emitidos depois de 10 de junho de 2013, das cartas de
condução emitidas depois de 1 de julho de 2013, dos passaportes biométricos emitidos a partir de 30
de junho de 2009, do cartão de saúde e de cada declaração do imposto sobre os rendimentos e
outras declarações fiscais, bem como dos procedimentos administrativos e das operações de
pagamento.
O NIF croata consta dos seguintes documentos:
13.1. Potvrda o OIB-u (Certificado de número de identificação pessoal)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
NIF
13.2. Prijava poreza na dohodak (Declaração do imposto sobre os rendimentos)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
REPUBLIKA
HRVATSKA
MINSTARSTVO FINANCIJA, POREZNA
UPRAVA
Obrazac DOH
PODRUČNI URED:
ISPOSTAVA:
PRIJAVA POREZA NA DOHODAK ZA 2012.
GODINU
1. OPĆI PODACI
1.1.
IME
I
PREZIME /
IME
RODITELJA:
1.2. ADRESA (mjesto, ulica i kućni
broj):
94577403194
1.3. OIB:
NIF
Telefo
n:
1.4. UMIROVLJENIK (zaokružiti):
DA /
NE
RAZDOBLJ
E:
o
d
d
o
1.5. PPDS I DRUGA PODRUČJA ¹ (zaokružiti
P1
P2
P3
područje):
1.6. PROMJENA PREBIVALIŠTA / UOBIČAJENOG PREBIVALIŠTA TIJEKOM GODINE
R
.
br
.
1.
2.
3.
P4
PPDS
RAZDOBLJE
o
d
o
d
o
d
DRŽAVA
MJESTO
ULICA I KUĆNI BROJ
i dr. podr.
do
do
do
1.7. INVALID I HRVATSKI RATNI VOJNI INVALID IZ DOMOVINSKOG RATA (HRVI)
R
.
br
.
1.
2.
RAZDOBLJE INVALIDNOSTI
o
d
o
d
HRVI DA / NE
OZNAKA INVALIDNOSTI ²
(zaokružiti)
do
I
I*
do
I
I*
POSTOTAK
INVALIDNOSTI
(ispunjava HRVI)
1.8. BROJ RAČUNA:
OTVOREN U (naziv i sjedište):
1.9. PODACI O OPUNOMOĆENIKU / POREZNOM SAVJETNIKU
1.9.1. NAZIV / IME I PREZIME:
1.9.2. ADRESA SJEDIŠTA / PREBIVALIŠTA /
BORAVIŠTA:
1.9.3. OIB:
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Onde encontrar o NIF ?
14.
pt – Português
HU – Hungria
O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser encontrado no cartão NIF
húngaro.
14.1.1. Cartão NIF húngaro (formato antigo)
NIF
Nome
Data de nascimento
Local de nascimento
Nome da mâe
Data de emissão
14.1.2. Cartão NIF húngaro (novo formato)
NIF
Nome
Número de série
Data de nascimento
Local de nascimento
Nome da mâe
Data de emissão
QR Code (1)
Código de barras (2)
(1) O código indica o número de série do cartão de TIN.
(2) O código indica o TIN.
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
14.2. Outros documentos de identificação nacionais pertinentes
O organismo pagador pode igualmente verificar a identidade (mas não o NIF) de uma pessoa singular
nos documentos seguintes :
14.2.1. Antigo documento de identificação
Contém uma fotografia e os dados pessoais de identificação de uma pessoa (nome, apelido de
solteira, local e data de nascimento) na primeira página. O número ID encontra-se no final de cada
página.
14.2.2. Cartão de identidade
Atualmente, a autoridade emite apenas o seguinte cartão de identidade. Contém uma fotografia e os
dados pessoais de identificação de uma pessoa (nome, apelido de solteira, local e data de
nascimento).
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
14.2.3. Cartão de identidade provisório
If a private person loses her/his card or it is stolen or her/his data’s is changed, the private person gets
this card to confirm her/his identity until a new permanent ID card is issued.
«
No caso de uma pessoa singular perder o seu cartão ou este for roubado ou se os seus dados
pessoais forem alterados, é-lhe atribuído este cartão que comprova a sua identidade até à data da
emissão de um novo cartão de identidade permanente.
14.2.4. Endereço/Cartão de residência
Este cartão, juntamente com o cartão de identidade, comprova a identidade de uma pessoa. O
pagador pode verificar neste cartão o endereço efetivo da pessoa singular neste cartão.
14.2.5. Licença de condução
A pessoa singular pode igualmente comprovar a sua identidade através deste documento. Da
primeira página deste documento constam uma fotografia e dados pessoais identificativos de uma
pessoa (nome, apelido de solteira, data e local de nascimento)
1. Családnév
Apelido
2. Utónév
Nome próprio
3. Születési idő, hely
Data e local de nascimento;
4a. Kibocsátási dátum
Data de emissão
4b. Érvényességi idő
Data de validade
5. Sorszám
Número do cartão
14. Anyja neve
Nome da mãe
Államp.
Nacionalidade
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
14.2.6. Passaporte
A pessoa singular pode também comprovar a sua identidade através deste documento. Da última
página deste documento constam uma fotografia e dados pessoais identificativos de uma pessoa
(nome, apelido de solteira, data e local de nascimento)
15.
IE – Irlanda
O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado no formulário de
declaração fiscal:
N° PPS (NIF)
-{}-
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32/62
Onde encontrar o NIF ?
16.
pt – Português
IT – Itália
O NIF (Codice fiscale) não consta dos documentos oficiais de identificação, mas encontra-se no
Cartão de Seguro de doença e no cartão NIF.
16.1. Cartão de Seguro de doença
No caso de pessoas titulares do direito à prestação de serviços pelo sistema de saúde italiano, o NIF
encontra-se no Cartão de saúde pessoal/número de identificação fiscal (Tessera sanitaria/Codice
fiscale).
Codice fiscale (NIF)
²
16.2. Cartão NIF
No caso de pessoas não têm direito à prestação de serviços pelo sistema de saúde italiano, o NIF
encontra-se no Cartão NIF.
16.2.1. Cartão atual emitido a partir de 2006
Codice fiscale (NIF)
16.2.2. Cartão anterior (emitido antes de 2006)
Codice fiscale (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
17.
pt – Português
LT – Lituânia
17.1. Passaporte
17.1.1. Passaporte (a partir de 2008)
NIF
17.1.2. Passaporte (antes de 2008)
NIF
17.2. Cartão de identidade
NIF
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34/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
17.3. Licença de condução
17.3.1. Licença de condução (a partir de 2005)
NIF
17.3.2. Licença de condução (2003-2005)
NIF
17.3.3. Licença de condução (antes de 2002)
NIF
Version 10/07/2015 10:26:00
35/62
Onde encontrar o NIF ?
18.
pt – Português
LU – Luxemburgo
Para efeitos da Diretiva Poupança, os organismos pagadores podem identificar os contribuintes de
acordo com os seguintes documentos oficiais de identificação:
18.1. Cartão de identidade
[Cópia não disponível]
18.2. Passaporte
19.
LV – Letónia
O NIF consta dos documentos oficiais de identificação:
19.1. Passaporte (Pase)
PIC (NIF)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
19.2. Carteira de identidade
PIC (NIF)
19.3. Licença de condução
PIC (NIF)
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37/62
Onde encontrar o NIF ?
20.
pt – Português
MT – Malta
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
20.1. Passaporte (Passaport)
Número de Identificação
Pessoal (NIF)
20.2. Cartão de identidade (Karta ta’l-identita»)
Número de Identificação
Pessoal (NIF)
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38/62
Onde encontrar o NIF ?
21.
pt – Português
NL – Países Baixos
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação.
21.1. Passaporte (Paspoort)
21.1.1. Passaporte - modelo de 2014
NIF
Version 10/07/2015 10:26:00
39/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
21.1.2. Passaporte - modelo de 2011
NIF
model
o de
21.1.3. Passaporte - modelo de 2006
NIF
Version 10/07/2015 10:26:00
40/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
21.1.4. Passaporte - modelo de 2001
21.2. Cartão de identidade (identiteitskaart)
21.2.1. Cartão de identidade (desde 2014°
NIF
21.2.2. Cartão de identidade (desde 2011)
NIF
Version 10/07/2015 10:26:00
41/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
21.2.3. Cartão de identidade (desde 2006)
NIF
21.2.4. Cartão de identidade (desde 2001)
NIF
21.3. Licença de condução (Rijbewijs)
21.3.1. Licença de condução (a partir de 1 de Novembro de 2014)
NIF
21.3.2. Licença de condução (a partir de 1 de Outubro de 2013)
NIF
Version 10/07/2015 10:26:00
42/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
21.3.3. Licença de condução (a partir de 1 de Outubro de 2006)
Frontside
NIF
Backside
21.3.4. Licença de condução (a partir de 1 de Outubro de 2002)
NIF
22.
PL – Polónia
22.1. PESEL
O número PESEL consta dos documentos oficiais de identificação.
22.1.1. Passaporte
PESEL
Version 10/07/2015 10:26:00
43/62
Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
22.1.2. Cartão de identidade
PESEL
22.2. NIF
O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser encontrado num formulário
oficial da sede de um serviço de impostos local que atribua NIF, ou seja:
22.2.1. Decisão (NIP-4) para NIF emitidos ao abrigo da legislação aplicável até 31 de agosto de
2011
NIF
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pt – Português
22.2.2. Formulários emitidos nos termos da legislação aplicável a partir de 1 de setembro de
2011
NIF
NIF
22.2.3. A partir de 1 de dezembro de 2014, a menção do NIF no Registo Judicial Nacional ou no
Registo Central e de Informações sobre as Empresas confirma que esse número foi atribuído
a essa entidade ou pessoa. Por conseguinte, o NIF consta dos documentos seguintes
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3.2.3.1 Certificado do Registo Central e de Informações sobre as Empresas
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pt – Português
3.2.3.2 Informação do Registo Judicial Nacional
23.
PT – Portugal
O NIF encontra-se em cartões específicos emitidos pelas Autoridades Fiscais Portuguesas e no
cartão de cidadão, que é o bilhete de identidade oficial:
23.1. Cartões com NIF
NIF
Nome
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pt – Português
NIF
Nome
NIF
Nome
23.2. Cartão de Cidadão (Bilhete de Identidade)
NIF
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24.
pt – Português
RO – Roménia
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
24.1. Pasaporte (Pasaport)
24.1.1. Passaporte normal
NIF
24.1.2. Passaporte temporário (Pasaport temporar)
NIF
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pt – Português
24.1.3. Passaporte eletrónico (Pasaport electronic)
NIF
24.2. Cartão de identidade (Carte de identitate)
24.2.1. Primeira emissão - Junho de 1997
NIF
24.2.2. primeira emissão - Maio de 2009
NIF
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pt – Português
24.3. Cartão de residência permanente para os cidadãos da União Europeia (o mesmo modelo
para cartão de residência permanente para familiares e cartão de residência para os
familiares) – primeira emissão - Janeiro de 2007
NIF
24.4. Cartão de identidade de residência temporária (ou de longo prazo) para cidadãos de
países que não pertencem à UE – Primeira emissão - Janeiro de 2007
NIF
24.5. licença de condução (Permis de conducere)
NIF
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25.
pt – Português
SE – Suécia
O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação:
25.1. Passaporte (Europeiska Unionen Sverige Pass)
3.1.1.
Passaporte (desde 2.1.2012)
Número de
identificação pessoal
(NIF)
3.1.2.
Passaporte (desde 1.10.2005)
Número de
identificação pessoal
(NIF)
25.2. Cartão de identidade (Nationellt Id-Kort/National identity cardl/Carte Nationale d 'identité)
3.2.1.
Cartão de identidade (desde 2.1.2012)
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pt – Português
Número de
identificação pessoal
(NIF)
3.2.2.
Cartão de identidade (desde 1.08.2007)
Número de
identificação pessoal
(NIF)
25.3. Licença de condução (Körkort Sverige)
3.3.1.
Licença de condução (desde 19.01.2013)
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pt – Português
Número de
identificação pessoal
(NIF)
3.3.2. Licença de condução (desde 2.1.2009)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
Número de
identificação pessoal
(NIF)
25.4. Outros cartões de identidade (IDENTITETSKORT)
Cartão de identidade para pessoas registadas para efeitos de população na Suécia. Este cartão é
utilizado para a identificação na Suécia e não pode substituir um passaporte ou cartão de identidade
nacional quando em viagem. O NIF encontra-se por baixo da rúbrica PERSONNUMMER.
3.4.1. Outros cartões de identidade (desde 2.4.2013)
Número de
identificação pessoal
(NIF)
3.4.2.
Outros cartões de identidade (desde 1.7.2009)
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Onde encontrar o NIF ?
pt – Português
Número de
identificação pessoal
(NIF)
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26.
pt – Português
SI – Eslovénia
O NIF não consta de documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado no:
1.1. Certificado de registo fiscal
No prazo de oito dias após o registo fiscal, a Administração das Finanças da República da Eslovénia
emite um certificado. O NIF consta do certificado a seguir apresentado.
(Dados do
contribuinte)
(NIF)
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pt – Português
1.2. Certificado de residência
Certificado de residência emitido para efeitos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla
Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital (certificado de residência
para pessoas singulares).
(NIF)
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27.
pt – Português
SK – Eslováquia
A Eslováquia prefere que a data de nascimento seja utilizada para efeitos da aplicação da Diretiva
Poupança. A data de nascimento consta dos seguintes documentos de identificação:
27.1. Cartão de identidade (Občiansky preukaz)
27.1.1. Cartão de identidade
Data de nascimento
27.1.2. Cartão de identidade (emitido a partir de 1.7.2008)
Data de nascimento
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pt – Português
27.2. Passaporte (Cestovný pas)
27.2.1. Passaporte (emitido entre 1.4.1994 e 31.3.2005)
Data de nascimento
27.2.2. Passaporte (emitido entre 1.4.2005 e 14.1.2008)
Data de nascimento
27.2.3. Passaporte (emitido a partir de 15.1.2008)
Data de nascimento
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28.
pt – Português
UK – Reino Unido
O Unique Taxpayer Reference (UTR) e o National Insurance Number (NINO) não constam dos
documentos de identificação oficial. Ambos os identificadores são únicos e dizem respeito às pessoas
físicas titulares.
28.1. Referência Exclusiva de Contribuinte (Unique Taxpayer Reference - UTR)
O UTR é indicado na primeira página da declaração de impostos (formulário SA100), tal como
apresentado no exemplo infra:
UTR (NIF)
O UTR pode, igualmente, constar do «Aviso de preenchimento da declaração de impostos»
(formulário SA 316) ou de um extrato de conta. Em função do tipo de documento emitido, a referência
pode ser impressa ao lado das rubricas «Tax Reference» (Referência fiscal), «UTR» «Official Use»
(Uso oficial).
28.2. Número de Seguro Nacional (NINO)
A HMRC comunica aos contribuintes os seus códigos fiscais através de avisos. O cabeçalho dos
avisos contém o número de seguro nacional como indicado no exemplo infra:
NINO (TIN)
O número de seguro nacional pode igualmente constar de um cartão nacional de seguro e de cartas
enviadas pelo «Department for Work and Pensions – DWP» (Ministério do trabalho e das pensões). O
número consta igualmente de um recibo de salário dos agentes e dos extratos de conta emitidos pela
HMRC.
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pt – Português
29. Aviso Legal
A informação relativa ao Número de Identificação Fiscal (NIF) e à utilização do dispositivo de controlo
do NIF disponibilizada neste Portal Europeu NIF encontra-se sujeita a uma declaração de exoneração
de responsabilidade, a uma declaração de direitos de autor e às normas sobre proteção de dados e
salvaguarda da vida privada.
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