UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROJETO EDUCAÇÃO EM E PARA OS
DIREITOS HUMANOS EM SC
Realização:
LEVIS – Laboratório de Estudos das
Violências do Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social da Universidade Federal
de Santa Catarina.
Equipe de Coordenação:
Theóphilos Rifiotis
Tiago Nogueira Hyra Chagas Rodrigues
Objetivo: orientar educadores e lideranças
comunitárias para que estes se tornem
multiplicadores das noções de educação em e para
Direitos Humanos e oferecer condições para
desenvolvimento e consolidação do Comitê
Catarinense de Educação em Direitos Humanos.
Formação dos educadores:
• cursos, desenvolvidos com abordagem
geral e introdutória na concepção da
Educação em e para Direitos Humanos
como um conjunto de direitos
fundamentais e universais, englobando:
• conceituação e princípios.
• fundamentos filosóficos, sociais e políticos da
•
•
•
•
EDH.
documentos e declarações internacionais sobre
os Direitos Humanos.
seus reflexos na legislação brasileira,
principalmente a Constituição Federal de 1988.
conjuntura internacional (Plano Global de
Educação em Direitos da ONU).
situação nacional, centrada no Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos.
No entanto, a ênfase do projeto está voltada para
as experiências vivenciadas pelos estudantes no
contexto da realidade escolar, onde efetivamente
se opera a Educação em Direitos Humanos.
As temáticas :
• referência ao universo do ensino e da escola, as
relações entre alunos, entre estes e os
professores, assim como as experiências e
narrativas pessoais que pudessem ser trazidas
para o ambiente da sala de aula e desenvolvidas
sob uma perspectiva humanista.
Abrangência da Proposta:
Profissionais de educação do Estado de Santa Catarina
(professores e gestores), lideranças comunitárias e os
integrantes do Comitê Catarinense de Educação em
Direitos Humanos.
O curso foi ministrado para duas regiões do Estado em
2006:
• região metropolitana da capital (Florianópolis, Palhoça,
São José e Biguaçu)
• interior do Estado (Brusque, Canelinha, São João Batista
e Tijucas).
• O curso de capacitação para a Educação em Direitos
Humanos teve mais de 100 participantes, divididos nas
duas edições, sendo que 80% das vagas foram
destinadas às escolas da rede pública e 20% para
profissionais de educação de escolas particulares.
Em 2008, participarão da capacitação 300
educadores da rede pública do Estado, da
região da Grande Florianópolis e da Região
de Itajaí. Serão contemplados também 50
lideranças comunitárias e os membros do
Comitê Catarinense de EDH
Metodologia e abordagem:
Ação I (Janeiro a Maio de 2008): Oficinas
metodológicas para os cursos de formação de
Educação em Direitos Humanos.
•
•
•
Capacitar a equipe do projeto e o Comitê Catarinense
de Educação em Direitos Humanos – contatos com
núcleos de pesquisa, Secretarias de Educação,
professores, profissionais.
Preparação das oficinas / Elaboração do material
didático do curso.
Oficinas de capacitação para a equipe do projeto: os
ministrantes dos cursos de capacitação, a equipe
executora do projeto e integrantes do Comitê
Catarinense de Educação em Direitos Humanos.
Ação II (Junho-Setembro 2008): Curso de
capacitação em Educação em Direitos Humanos
para Profissionais da Educação e Lideranças
Comunitárias de SC.
• Experiência de dois cursos capacitação, com
•
•
•
metodologia de separação do cotidiano dos
profissionais da educação durante de dois dias.
Oferecer oportunidade de convívio intenso e imersão
nas temáticas, focalizando não conteúdos fechados a
serem reproduzidos, mas reflexões, vivências e
críticas.
Palestras e oficinas, recursos audio-visuais, debates e
troca de impressões: dinâmica entre teoria e prática.
Realização de atividade devolutiva, pelos educadores
beneficiados, em suas respectivas comunidades.
Cronograma dos cursos:
• 1º Dia:
• 8:00 – 8:30 – Abertura das atividades
• 8:30- 10:30 – Palestras e debate:
• Formação didático-pedagógica para
Educação em Direitos Humanos —
Palestrantes Regina Ingrid Bragagnolo e Raquel
Barbosa
• Direitos da Infância e adolescência –
Palestrante Cleverton Elias Vieira
• 10:30 – 11:00 – Intervalo
• 11:00 – 12:30 – Debates em grupo/oficina
• 14:00 –16:00 – Palestras e debate:
• Violências – Palestrante Tiago Nogueira
Hyra e Chagas Rodrigues
• Gênero e Sexualidade – Rosa Maria
Rodrigues
• 16:00 – 16:30 - Intervalo
• 16:30 – 18:30 – Debates em grupo/oficina
• 18:30 – 20:00 – Jantar
• 20:00 – 22:00 – Projeção de filme (“Quase
Dois Irmãos” de Lucia Murat)
2º Dia:
08:00 – 10:00 – Palestras e debate:
Minorias étnicas e sociais – Palestrante
Marta Magda Antunes Machado
Meio ambiente – Palestrantes Alexandre
Böck e Isaac Pedro
10:00 – 10:30 – Intervalo
10:30 – 12:30 – Debates em grupo/oficina
• 14:00 –16:00 – Palestras e debate:
• Conceitos, concepções e legislação em Direitos
Humanos, Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos – Palestrante Dorian Ribas Marinho
• Direitos Humanos, direitos de todos: repensando
estratégias de reconhecimento social – Palestrante
Theóphilos Rifiotis
•
•
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•
16:00
16:30
18:30
20:00
–
–
–
–
16:30
18:30
20:00
22:00
- Intervalo
– Debates em grupo/oficina
– Jantar
– Avaliação dos trabalhos
Atividade de Retorno nas
Comunidades:
• Atividades práticas de Direitos Humanos a serem
realizadas pelos participantes do Curso nas
respectivas comunidades e escolas, livres à
escolha de cada participante, com o posterior
envio de relatório à coordenação do projeto.
• A intenção é que os participantes sejam
multiplicadores do conhecimento adquirido
durante o curso, e o socializem com sua
comunidade, não como um conteúdo fixo a ser
transmitido, mas sim adequado à realidade e
preocupações mais próximas de cada
comunidade.
Ação III (Fevereiro-junho 2008): Estruturação e
fortalecimento do Comitê Estadual de Educação
em Direitos Humanos.
• Reuniões com profissionais, entidades,
•
•
•
organizações, que atuam na área dos Direitos
Humanos: busca de parceiros para a
estruturação do CCEDH.
Criação de um Fórum de discussão.
Levantamento e registro, por meio de
cadastro, das experiências referenciais de
Educação em Direitos Humanos no Estado.
Consolidação do Comitê Catarinense de
Educação em Direitos Humanos.
Comitê Catarinense de EDH
• Em fase de formação
• Programada Audiência Pública (para
formalização do Comitê e aprovação de
Regimento interno) para Junho/2008
• Dificuldades: principalmente políticas
• Desdobramentos a partir da formação:
elaboração de PEEDH e autonomia para
elaboração e implementação de projetos.
Ação IV (Outubro e Novembro 2008): Avaliação
Geral dos Trabalhos; Confecção de produtos (livro
e DVD), e Relatório final .
• Avaliação geral dos trabalhos realizada
ao final dos cursos com a função de
conclusão dos trabalhos.
• Elaboração do relatório final do projeto
• Elaboração e edição de DVD com as
palestras e oficinas
• Elaboração e edição de livro sobre
Educação em e para os Direitos
Humanos
Apoio e parceria:
• Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da
Universidade Federal de Santa Catarina –
PRCE/UFSC.
• Secretaria de Estado da Educação, Ciência
e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.
• Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC