Infância protegida e turismo sustentável:
dois lados de uma mesma moeda
Por Célia Carvalho Nahas e Roseane Melquiades
O turismo é, reconhecidamente,
uma das atividades econômicas que
mais contribui para a geração de renda.
São atribuídos ao turismo poderosos
impactos positivos e negativos. O turismo gera renda, riqueza, traz grandes
empreendimentos e divulga a cultura e a
produção local. Um dos impactos negativos é o favorecimento a situações de
exploração sexual de crianças e adolescentes. A comunidade internacional não
tolera a associação entre o turismo e a
exploração sexual, pois esta compromete o desenvolvimento saudável das
crianças e adolescentes e põe em risco a
sustentabilidade dos destinos turísticos.
Desde 2005, a AMAS (Associação Municipal de Assistência Social)
desenvolve junto à Prefeitura de Belo
Horizonte, por meio da secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social,
o Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes (PAIR) que objetiva integrar políticas para a construção de
uma agenda comum de trabalho, para
a proteção de crianças e adolescentes
contra essa forma de violência. Em
2011, o programa voltou seus esforços
na preparação do Município para a Copa das Confederações da FIFA Brasil TM
2013 e para a Copa do Mundo da FIFA
Brasil 2014 e como parte destes esforços, houve o lançamento do Projeto BH
Turismo: Infância Protegida, em dezembro de 2012. Este projeto tem como
objetivo a promoção de um conjunto de
ações articuladas entre o poder público,
a sociedade civil e as entidades atuantes
na cadeia produtiva do turismo na prevenção à exploração sexual de crianças
e de adolescentes.
O projeto visa ao desenvolvimento
de atividades de formação junto às instituições do trade turístico e da segurança
pública para a promoção dos direitos e
a prevenção de situações de violência
contra crianças e adolescentes. Integra o
projeto a campanha "Asas para a infância e adolescência seguras e protegidas",
que busca sensibilizar a sociedade e,
especialmente, funcionários e clientes
destas instituições.
Todos os profissionais do setor turístico e da rede de atenção à criança e
ao adolescente são agentes importantes na proteção dos direitos, por isso
é fundamental que conheçam o que é
a exploração sexual de crianças e adolescentes e as maneiras de prevenir e
denunciar a ocorrência desta violência.
Assim, as empresas e instituições
que participam desta ação são chamadas a assinar um termo de parceria,
declarando assumir o compromisso público e formal de implementar medidas
de promoção aos direitos e prevenção
à violência contra crianças e adolescentes no âmbito dos negócios e atividades
realizados por esta organização.
Lembre-se que a violência sexual
é uma violação dos direitos humanos, e
pode se expressar pelo uso da sedução,
força ou coerção, envolvendo meninos
e meninas em atividades sexuais para
as quais eles ainda não estão preparados. Já exploração sexual é o uso de uma
criança ou adolescente com propósitos
sexuais envolvendo troca por dinheiro
ou favores. Pode acontecer de diferentes formas, como o tráfico de pessoas,
pornografia e a sujeição de crianças e
adolescentes a situação de prostituição.
É importante ressaltar que não apenas
o pagamento em dinheiro caracteriza a
exploração sexual, mas também a concessão de facilidades, status ou bens
como presentes, roupas e passeios. E
quando falamos de “exploradores” estamos falando tanto do cliente que paga
pelos serviços, como daqueles que induzem, facilitam ou obrigam as crianças e
adolescentes a se prostituírem.
Por isso é importante que os estabelecimentos que trabalham junto ao
turismo (hotéis, pousadas, agências de
viagem, bares e restaurantes) estejam
atentos às medidas de proteção aos
direitos de crianças e adolescentes, visando mitigar as situações de exploração
sexual no contexto do turismo. Estas podem ser ações simples como:
ªª solicitar a documentação das crianças e adolescentes no check-in e não
s
o
n
a
26
ptos
erru
inint
r
no a
pre
o sem
m
o
c
e
a!
meir
a pri
98,7 Mhz
A rádio do jeito que você gosta!
(35) 3622-4649
Sempre levando até você notícias relevantes e músicas de qualidade.
www.jovemfm.com.br (programação ao vivo pela internet e atualização diária de notícias)
e-mail: [email protected]
14
Naturale
abril/maio - 2013
autorizar a entrada dos mesmos nos hotéis sem a autorização escrita dos pais;
ªª as agências não devem utilizar publicidade com fotos
sensuais e orientar seus clientes que os destinos turísticos se preocupam com a proteção de nossas crianças e
adolescentes, por isso eles precisam viajar com a documentação e autorização dos pais e responsáveis;
ªªmanter os seus associados informados sobre a
legislação vigente e as revisões dos dispositivos normativos que criminalizam a exploração sexual de
crianças e adolescentes, punem administrativamente
os empreendimentos e responsabilizam penalmente
os proprietários e gestores das empresas;
Cultura, tradição e fé
Considerado o estado com maior número de católicos, Minas Gerais desenvolve sua cultura aliada a tradição e a fé.
Muitas cidades mineiras atraem um grande número de pessoas para assistirem e participarem dos eventos da Semana Santa.
Virgínia no Sul de Minas é uma delas, a população e os turistas vivenciam a religiosidade num espetáculo único, marcado
pela fé e pela arte. O repique dos sinos, as fachadas e as ruas enfeitadas, transformam a cidade em um grande cenário e mantém
a tradição da presença da cultura popular nas comemorações. As
encenações emocionam ao lembrar passagens bíblicas diversas,
envolvendo todos os presentes.
ªªutilizar o Disque Direitos Humanos Nacional (100)
ou Estadual (0800 031 1119), ou acionar as autoridades locais, como o Conselho Tutelar ou Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente
(DEPCA), todas as vezes que houver suspeita de exploração sexual ou que algum colaborador tenha sido
solicitado a favorecer o encontro de clientes com
crianças ou adolescentes.
Mais dicas e informações sobre Boas Práticas para a
promoção do turismo e proteção das crianças e adolescentes de sua cidade acesse: www.amas.org.br.
Célia Carvalho Nahas e Roseane Melquiades são psicólogas, e atuam na coordenação do PAIR em BH.
Informações e fotos:
Jairo Bueno Chaves