D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
DECRETO RIO Nº 39982 DE 9 DE ABRIL DE 2015
AN E X O
PROGRAMA
DE
TRABALHO
4801.0412203892.137
9800.9999999999.999
E
S
F
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.836/15 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
F 100 4 4 90 93 04
Total SECPAR
F 100 9 9 99 99 70
Total RC
8º
III
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
ACRéSCIMO
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.703.751,00,
em favor da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias
Público Privadas – SECPAR.
CANCELAMENTO
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o
artigo 8º da Lei nº 5.836, de 09 de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta no processo nº 24/000.021/2015 e,
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público
Privadas – SECPAR,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 1.703.751,00 (um milhão, setecentos e três mil, setecentos e cinqüenta e um reais), em favor da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias
Público Privadas – SECPAR, para reforço da dotação constante do Anexo.
DECRETO RIO Nº 39981 DE 9 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 18.500.000,00,
em favor da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias
Público Privadas – SECPAR.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da
Despesa da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas – SECPAR e da Reserva de
Contingência, aprovado pelo Decreto n.º 39.759, de 06 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
que dispõe o artigo 8º da Lei nº 5.836, de 09 de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta no processo nº 24/000.032/2015 e,
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2015; 451º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público
Privadas – SECPAR e da Reserva de Contingência,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$18.500.000,00 (dezoito milhões e
quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas – SECPAR,
para reforço da dotação constante do Anexo.
AN E X O
PROGRAMA
DE
TRABALHO
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
4801.0412203892.137
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da
Despesa da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas – SECPAR e da Reserva de
Contingência, aprovado pelo Decreto n.º 39.759, de 06 de fevereiro de 2015.
9800.9999999999.999
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2015; 451º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
AN E X O
PROGRAMA
DE
TRABALHO
4801.0412203892.137
9800.9999999999.999
E
S
F
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
F 100 4 4 90 93 04
Total SECPAR
F 100 9 9 99 99 70
Total RC
8º
III
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
Secretário: Guilherme Nogueira Schleder
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187
_
ACRÉSCIMO
18.500.000,00
18.500.000,00
18.500.000,00
18.500.000,00
CANCELAMENTO
C G
A N
T D
_
RESOLUÇÃO “P” Nº 702 DE 9 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar Verônica Jácomo Simões, matrícula 60/635.655-2,
com validade a partir de 9 de abril de 2015, do Cargo em Comissão
de Assessor II, símbolo DAS-08, código 040292, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio
de Janeiro.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Expediente de 09/04/2015
Processo N.º 01/000.202/2010 – AUTORIZO.
COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DELIBERAÇÃO COQUALI Nº 110 DE 09 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona
F 101 4
1503.1545103661.720
E
L
E
1503.1545104111.753
F 101 4
1503.1545104111.753
DELIBERA:
Art. 1º A Comissão de Qualificação de Organizações Sociais – COQUALI,
após análise do processo administrativo n. 15/001.008/2013 encaminhado
pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informa que foi deferida, após
cumprimento de diligência, a solicitação de qualificação como Organização
Social da entidade Instituto Rio Esporte e Lazer na área de ESPORTE.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER
Presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Expediente de 03/04/2015
Processo N.º 01/003.387/2014 – AUTORIZO a prorrogação.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA CASA CIVIL
Expediente de 09/04/2015
Processo nº 10/10/000.024/2014: Aprovo a prestação de contas
Processo nº 10/27/000.002/2014: Aprovo a prestação de contas
Processo nº 10/20/000.020/2014: Aprovo a prestação de contas
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 09/04/2015
Processo N.º 01/005.187/2014– APROVO a Prestação de Contas, referente à
2ª parcela do Convênio nº 06/14, nos termos do parecer GP/CAE nº 10/2015.
4
ACRéSCIMO
8º
1.703.751,00
1.703.751,00
1.703.751,00
1.703.751,00
III
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
4 90 51 55
ANEXO I
III
-
ANEXO II
3758
LEIA-SE:
18.500.000,00
18.500.000,00
18.500.000,00
18.500.000,00
Ano XXIX • No 18 • Rio de Janeiro
M
O
D
CANCELAMENTO
1.703.751,00
1.703.751,00
1.703.751,00
1.703.751,00
RETIFICAÇÃO
D.O. RIO DE 09 DE ABRIL DE 2015
DECRETO RIO Nº 39.959 DE 08 DE ABRIL DE 2015
A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
SECRETARIA DA CASA CIVIL
_
1503.1545103661.720
F
O
N
F 100 4 4 90 93 04
Total SECPAR
F 100 9 9 99 99 70
Total RC
ONDE SE LÊ:
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.836/15 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
E
S
F
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.836/15 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
4 90 51 31
ANEXO I
ANEXO II
3920
-
III
2.042.264,11
-
-
2.042.264,11
2.042.264,11
2.042.264,11
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA DIRETORA
EXPEDIENTE 09/04/15
Processo nº 01/005.196/2014 – AUTORIZO a abertura de licitação e
Aprovo o Termo de Referência às fls 05-12.
IMPRENSA DA CIDADE
_
_
_
Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201 e 3895
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2015
01/400.108/15 – OBJETO: Serviço de confecção de apostila “Golfe
Olímpico”; PARTES: Imprensa da Cidade e Imprimeart Gráfica, Editora
e Papelaria Ltda – ME; VALOR: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais);
FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93;RAZÃO: Dispensa de
licitação; AUTORIZAÇÃO: Franck Corrêa de Oliveira.
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2015
01/400.001/15 – OBJETO: Sistema descentralizado de pagamento;
PARTES: Imprensa da Cidade e Lilia Barreto dos Santos; VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais); FUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira.
Sexta-feira, 10 de Abril de 2015