Experiências de geração de bioenergia no Sul e no
Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações
sócio-técnicas e desenvolvimento territorial
Anelise Graciele Rambo – UFRGS
[email protected]
Genivalda Cordeiro da Costa – UERN
[email protected]
Estrutura da apresentação
1. Elementos teóricos
2. Breve caracterização dos casos
2.1 Microdestilaria do município de Dezesseis de Novembro/RS
2.2 Assentamento Palheiros III do município de Upanema/RN
3.Elementos comparativos
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
3.3 Resultados e Desafios
4. Considerações quanto aos dispositivos coletivos e mecanismos de
inovação sócio-técnica
5. Algumas questões que permanecem...
1. Elementos teóricos
Figura 01. Dispositivos coletivos e condições institucionais para a promoção do
desenvolvimento territorial
Fonte: elaboração própria
2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS
Dezesseis de
Novembro
Localização do
município de
Dezesseis de
Novembro/RS
2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS

Antecedentes: movimentos contra construção
de barragens no rio Uruguai; Revolução Verde;
criação da ASTRF (déc.70) e Coopercana (déc 80);

criação da microdestilaria em Dezesseis de
Novembro em 2007/2008, com a associação de
especificidades: localização próximo a RS 561;

05 famílias e produção de cerca de 20.000 litros
posto de combustível do município não
de etanol;
comercializa etanol;

há mais 13 projetos reunidos pelo Fórum de
Energias Renováveis Missões e Fronteira
Noroeste;

projetos reúnem Arede, Unicooper, Cooperluz,
STRs, Cresol...
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN
Localização
do município
de Upanema RN
Fonte: IBGE
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN

Primeiro assentamento de reforma agrária do município de Upanema, criado
em julho de 1987, através de uma ocupação pacífica;



as famílias foram incentivadas pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e
Sindicato Rural para realizarem a invasão;
após 08 anos da ocupação, houve o parcelamento dos lotes. Após 11 anos as
famílias estavam com a infra-estrutura montada (recursos do Pronaf, dos quais 30%
estão quitados).
o assentamento conta com 142 famílias assentadas e 78 famílias agregadas;
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN



em 2006, incentivados pela Petrobras, inicia a produção de mamona por 27 famílias,
em 54 ha (2 ha/família), produzindo 5.000 toneladas;
em 2007, foram 90 famílias cultivando 180 ha de mamona, porém a produção foi baixa;


Uma das principais fontes de renda é a exploração de calcário realizada na área
coletiva;
em 2008, incentivados pelo BNB e da Emater/RN, 53 famílias assentadas passaram a
cultivar 212 ha de girassol (4 ha/família);
novamente enfrentaram problemas devido a falta de assistência técnica e dificuldades
de comercialização;
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
Microdestilaria
Assentamento


lotes de 15ha e uma área coletiva de
2.130ha;
Região de agricultura familiar: propriedades
entre 10 e 20 ha;


soja: o cultivo regional principal. A cana é
principais cultivos de subsistência:
milho, sorgo, feijão; principais fontes de
renda: algodão, criação de gado,
uma cultura em expansão (rio Uruguai);
aposentadorias, artesanato de palha de

experiência estimulada pela inviabilidade
carnaúba;
da soja, pela necessidade de alternativas de
renda e pela experiência da Coopercana (laços
fracos);

estimulada pelo PNPB através da
Petrobras, BNB, Emater;
(Projeto Molhar a Terra,
Projeto Dom Helder);
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
Microdestilaria

Assentamento
estimulada pela discussão nacional em
torno da produção de bioenergias - PNPB;

agricultores entendiam o PNPB como
oportunidade de geração de ocupação,

surge em 2007/08, formada por 5 famílias vizinhas e parentes (laços fortes);

Políticas públicas foram fundamentais:
Pronat (R$55.000,00), Pronaf Investimento
(R$22.000,00);
renda, bons preços. Grande credibilidade
depositada na Petrobras;
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
Microdestilaria

Principais instituições parceiras: ASTRF,
Assentamento

Principais parceiros: Petrobras (compra),
Coopercana, Cresol, Arede, Unicooper,
BNB (financiamento), Emater/RN (assistência técnica
Cooperluz, Fórum de Energias, Limana
e elaboração de projetos);
Poliserviços, MDA/SDT;


pouco apoio do poder público municipal;

políticas públicas são consideradas
essenciais (à fundo perdido);
não houve parcerias com STR de
Upanema e com a Associação do Projeto de
Assentamento Palheiros III;

a produção e comercialização tanto da
mamona quanto do girassol se dá de forma
individual;
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
Microdestilaria

inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de
etanol;

construção de um equipamento próprio para a destilação de pequeno
porte (laços fracos);

os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas
não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e
Coopercana/Limana Poliserviços;
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
Assentamento

introdução de novos cultivos, que no entanto, não se adequaram a
realidade local;

os agricultores apontam como maior dificuldades a falta de
conhecimento sobre as culturas;
 No caso da mamona, enfrentaram dificuldades no momento da colheita e
debulha;
 Quanto ao girassol, as fases de plantio e adubação apresentaram
elevado custo (mão-de-obra);
3.3 Resultados e Desafios
Microdestilaria

alternativa de diversificação de renda e pluriatividade na propriedade;

houve melhorias nas condições de vida: a renda extra possibilitou
pequenas aquisições, pagamento de contas;



envolve todos os membros das famílias;
preocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores;
agricultores estão satisfeitos e entusiasmados com a agroindústria;
3.3 Resultados e Desafios
Microdestilaria

dificuldade de inserção no mercado: impossibilidade de venda direta
de combustível ao consumidor;

necessidade de mais recursos para investir na microdestilaria (mais
políticas públicas);

falta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos;

falta de mão-de-obra (masculinização e envelhecimento do campo);
3.3 Resultados e Desafios
Assentamento

reconhecimento da inviabilidade da substituição das culturas de
subsistência pela culturas destinadas ao biodiesel;

percepção da importância de organização coletiva, sobretudo para
aumentar o poder de barganha no momento da comercialização;

não se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a
diversificação da economia local, construção de dispositivos coletivos e
inovações;
3.3 Resultados e Desafios
Assentamento
Em 2007, a mamona não teve garantia de preço e não foi possível a
comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800
a 1000 kg/ha);


a mamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para
a sobrevivência;


a falta de capacitação para trabalhar com as culturas, a falta de assistência
técnica em todas as etapas do processo produtivo;
o baixo valor do financiamento por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os custos
com o plantio).
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

As experiências retratam a diversidade da agricultura familiar brasileira;

Ambas foram incentivadas pela discussão nacional em torno das bioenergias e
do PNPB: as especificidades do contexto local contribuíram para as trajetórias
diferenciadas;

a dinâmica dos dispositivos coletivos interfere na trajetória das experiências,
(ambas ocorrem em um ambiente institucional semelhante).
de inovações sócio-técnicas;
Isso exerceu influência sobre a presença
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

no caso da microdestilaria, os dispositivos coletivos levaram os atores a optar
pelo Pronat e Pronaf-Investimento ao invés do PNPB;

no caso do Assentamento, a atuação individual não levou a discussões em
torno da substituição de culturas de subsistência pela mamona e girassol;

Se as inovações estão enraizadas em contextos sociais e resultam
de processos de interação e trocas
(Amin e Cohendet, 2004),
os dispositivos
coletivos são importantes neste processo;
No Sul, o histórico de lutas e mobilizações, a criação de organizações da sociedade civil
favoreceu às inovações, elementos não presentes no Nordeste.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

os dispositivos coletivos formados no caso da microdestilaria resultaram no
rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades
associadas ao conhecimento local dos agricultores (Ploeg et al., 2004), o que não
foi observado no caso do Assentamento;

Como a experiência do assentamento foi desencadeada de forma exógena, a
comunidade não se tornou o lócus de geração, acumulação e distribuição
do conhecimento (Amin e Cohendet, 2004).
Não se observou elementos que pudessem estimular a adequação de inovações à realidade
local.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

Diante disso, as experiências caracterizam distintos estilos de agricultura (Ellis, 2000):
 o Palheiros III reflete um estilo de agricultura que reproduz a verticalidade
de relações entre agricultores e mercado, uma agricultura dependente dos
mecanismos e decisões externas;
 na microdestilaria parece estar se constituindo uma capacidade de
adaptação e produção de novidades e rompimento de rotinas (Ploeg et al., 2004);
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

ENFIM, no caso da microdestilaria, os agricultores ao se valerem de dispositivos
coletivos, criam a possibilidade de romper rotinas, buscando os resultados que
desejam, pautados em conhecimentos e no saber-fazer local;
Já no Palheiros III, a inexistência de capital social comprometeu a formação de
laços fortes e fracos, dificultando o empoderamento e a formação de estruturas
de governança.

Observou-se que, de acordo com as características do contexto local, as políticas
públicas são apropriadas de modos distintos e podem apresentar resultados
diferenciados.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
ASSIM, é possível afirmar que os dispositivos coletivos e os mecanismos de
inovação sócio-técnica são elementos importantes para o desencadeamento de
processos de desenvolvimento territorial.

EMBORA haja desafios nas duas experiências, no caso do Assentamento, os
resultados parecem ter ficado mais distantes daqueles esperados pelos agricultores.

PORTANTO, a experiência da microdestilaria apresentou mais elementos que a
caracterizam enquanto “sementes” e “brotos” de um novo modo de
organização produtiva e sócio-técnica, capaz de resultar em alternativas
viáveis e mais sustentáveis de reprodução material enquanto produtores rurais.

5. Algumas questões que permanecem...
 Como criar dispositivos coletivos em regiões desprovidas de capital social,
laços fracos e fortes? Como empoderar atores locais e constituir estruturas
de governança?
 Como mapear a diversidade da agricultura familiar brasileira e atender esta
diversidade por meio das políticas públicas/legislação?
 Como diminuir a dependência das experiências locais para com as políticas
públicas?
 Qual o papel das lideranças/atores-chave nas trajetórias e resultados das
experiências locais?
 De que valem experiências inovadoras, pautadas em dispositivos coletivos,
se os jovens permanecem saindo do campo?