AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO
BRASIL
LUCE, MariaMaria - Beatriz (UFRGS, Porto Alegre, BR)
MOROSINI, Marília (PUCRS, Porto Alegre, BR)
Projeto ALFA-ACRO
Introdução
n
BRASIL
– território e população
– riqueza e desigualdades
n
EDUCAÇÃO
– escolarização tardia e excludente
– organização do Estado X estrutura do
sistema educacional
taxa de
matrícula
140.0%
120.0%
100.0%
80.0%
60.0%
40.0%
20.0%
0.0%
Ensino
Fundamental
taxa bruta
taxa líquida
Ensino
Médio
Ensino
Superior
Tabela 1
Distribuição da matrícula por nível de ensino e participação
da rede pública: Brasil – 1998
Nível de
Ensino
Matrícula Total
Educação
Infantil
Ens. Fund. 1ª
a 4ª
Ens. Fund. 5ª
a 8ª
Ensino Médio
Ensino
Superior
Total
Fonte: INEP/MEC
Rede Pública
% Rede
Pública
5.733.273
4.135.854
72,14
20.939.076
19.220.984
91,79
15.120.666
13.561.411
89,69
7.769.199
2.369.945
6.544.835
832.022
84,24
35,11
55.315.419
47.128.928
85,20
Estudantes na educação superior segundo a renda (%)*
40% mais pobres
10% mais ricos
Brasil
4,0
23,4
Norte
2,1
25,1
Nordeste
0,9
25,8
Sudeste
5,5
22,2
Sul
9,4
34,1
Centro--Oeste
Centro
5,1
21,3
Fonte: Pnad
Fonte:
Pnad/IBGE
/IBGE--2001
(*) Rendimento mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas de 10 anos e
mais de idade com rendimento
rendimento..
Não inclui população rural de Rondônia
Rondônia,, Acre, Roraima
Roraima,, Pará e Amapá
EDUCAÇÃO SUPERIOR no Brasil
Características do sistema de ES
– Oferta muito restrita
– Privatização
– Centralização do controle X descentralização da execução
– Diversificação institucional recente e crescente
– Diferenciação programática restrita mas crescente
(objetivos, estruturas e programas acadêmicos,
condições institucionais)
(banalização do conceito de universidade e de produção acadêmica)
Distribuição regional das instituições de educação superior
públicas e privadas: Brasil, 2002.
900
800
763
700
600
500
Públicas
P rivadas
400
300
225
209
180
200
100
69
51
77
18
14
35
0
Norte
Nordeste
Sudeste
CentroOeste
Fonte: INEP, Censo da Educação Superior, 2002
Sul
Evolução da matrícula de graduação por
dependência administrativa: Brasil, 1980-2002.
3.000.000
2.500.000
2.000.000
Federal
Estadual
1.500.000
Municipal
Privada
1.000.000
500.000
0
1980
Fonte:INEP, 2004
1985
1990
1995
2000
2002
Distribuição das funções docentes por grau de
formação em instituições públicas e privadas:
Brasil, 2001.
50.000
40.000
Graduado
30.000
Especialização
20.000
Mestre
10.000
Doutor
0
Pública
Fonte:INEP, Censo da Educação Superior, 2001
Particular
Evolução da matrícula de graduação por tipo de instituição
de educação superior: Brasil, 1980-2002.
2.400.000
2.100.000
1.800.000
Universidade
1.500.000
1.200.000
Fac.Integr.
Centro Univ.
900.000
600.000
300.000
1980
Fonte:INEP, 2003
1985
1990
1995
2000
2002
Fac./Escolas/
Institutos/ Centro
Tecn.
Número de Cursos de Graduação Presenciais
por Área
Educação
5.000
4.500
Humanidade e Artes
4.675
Ciências Soc.,Neg. e Direito
4.000
3.500
3.000
3.899
Ciências,Matem.e
Computação
Engenharia,Prod.e
Construção
Agricultura e Veterinária
2.500
2.000
1.500
1.000
500
1.642
1.575
Saúde e Bem Estar Social
1.115
673
-
Fonte:INEP, Censo da Educação Superior, 2002
335
485
Serviços
Evolução do ensino superior: Brasil, 1962-2002.
6.000.000
5.000.000
4.000.000
Docentes
Matrícula
3.000.000
Concluintes
Vagas
2.000.000
Inscrições
Ingressos
1.000.000
0
1962
1965
1970
1975
Fonte:INEP, Censo da Educação Superior, 2002
1980
1985
1990 1995
2000
2002
Organização federativa na
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Regime de colaboração
n
n
UNIÃO
– MEC - Ministério da Educação
– CNE - Conselho Nacional de Educação
– CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior
ESTADOS
– Secretaria de Estado da Educação ou Secretaria de
Estado de C & T
– Conselho Estadual de Educação ou
– Conselho Estadual de C & T
Organização federativa na
EDUCAÇÃO SUPERIOR
n
UNIÃO: Sistema federal de ensino
– IFES
n
n
n
UF - Universidade Federais
CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica
Faculdades (escolas, institutos) Federais
– Instituições privadas
n
n
n
n
Universidades
Centros Universitários
Federações de
ESTADOS: Sistemas estaduais de ensino
– Universidades e faculdades estaduais
– Universidades e faculdades municipais
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ensino (cursos)
n
n
Graduação
– Bacharelado
– Licenciatura
– Médico, Engenheiro... (diplomas profissionais tradicionais)
– Cursos tecnológicos
Pós-Graduação
– lato sensu: Especialização, Aperfeiçoamento..
– Stricto sensu: Mestrado e Doutorado
Avaliação e credenciamento da
Educação Superior
Antecedentes
1983: PARU e 1985: GERES
n 1993: PAIUB – a Avaliação Institucional como política
pública
n 1995 ? ENC (Provão) e ACE
n Avaliação Institucional por iniciativa das IES
n Programa Governo Lula (2003-2004)
n
Avaliação e credenciamento da
Educação Superior
Suporte legal
n
Constituição Federal (1988)
n LDB (Lei 9.394/1996)
n CNE (Lei 9.131/1995), com art. 3º e 4º
n
revogados pela Lei 10.861/2004
n PNE (Lei 10.172/2001)
SINAES
nLei
Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior
nPortarias
MEC nº 1.263, 1.264 e 1.265, de 13
de maio de 2004
Regulamentam os processos de regulação e supervisão da
ES: (re)credenciamento de IES e autorização e
(re)reconhecimento de cursos de graduação
Componentes do SINAES
n Avaliação
das instituições
n Avaliação
dos cursos
n Avaliação
do desempenho
acadêmico dos estudantes
Finalidades do SINAES
melhoria da qualidade da ES
n orientação da expansão de sua oferta
n aumento da eficácia institucional e
efetividade acadêmica e social
n promoção do aprofundamento dos
compromissos e responsabilidades
sociais das IES
n
Princípios norteadores do
SINAES
n
n
n
n
valorização da missão pública das IES
promoção dos valores democráticos
respeito à diferença e à diversidade
afirmação da autonomia e da
identidade institucional
Estratégias fundamentais do
SINAES
n
n
n
Cooperação com os sistemas de ensino
dos estados e DF
Avaliação institucional global e integrada
Articulação da avaliação com os processos
de regulação e supervisão
Diretrizes políticas do SINAES
n
n
n
caráter público de todos os
procedimentos, dados e resultados dos
processos avaliativos
respeito à identidade e à diversidade de
instituições e cursos
Participação do corpo docente, docente e
técnico-administrativo das IES e da
Sociedade Civil
Referencial teórico-conceitual do
SINAES
n Educação Superior e Desenvolvimento
- formação acadêmica e profissional
- formação ética e cultural
nExpansão da ES com qualidade acadêmica e
relevância social
nAvaliação como política pública – Cidadania, Justiça
Social e Desenvolvimento Sustentável
Avaliação das Instituições
nAuto-avaliação
nAvaliação
externa in loco
nProcedimentos
e instrumentos diversificados
Conceitos em escala de 5 níveis
Avaliação dos Cursos
nidentificar
as condições de ensino
nPerfil do corpo docente
nInstalações físicas
nOrganização didático-pedagógica
nprocedimentos
e instrumentos diversificados,
sendo obrigatórias as visitas de comissões de
especialistas
nconceitos em escala de 5 níveis
ENADE
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
nConteúdos
programáticos previstos nas
Diretrizes Curriculares do curso
nHabilidades para ajustamento na evolução do
conhecimento
nCompetências para compreender além do
âmbito específico da profissão, ligados à
realidade brasileira e mundial e a outras áreas
do conhecimento
nPerfil do estudante
Processos do SINAES
Ciclo de 3 anos
n
Avaliação Institucional
– Auto-Avaliação
– Avaliação Externa
Auto-Estudo
Parecer da Avaliação Externa
Parecer Conclusivo (CONAES)
Dossiê Institucional (publicado MEC)
CONAES
n
n
n
n
instância nacional
decisões de caráter colegiado
órgão autônomo e deliberativo
vinculado ao Poder Executivo Federal
Composição da CONAES
ü1
representante do INEP
ü1 representante da CAPES
ü3 representantes do MEC, sendo 1 do DESUP
ü1 representante discente das IES
ü1 representante do corpo docente das IES
ü1 representante do corpo técnico-administrativo
das IES
ü5 membros indicados pelo Ministro (notório saber
científico, filosófico e artístico e reconhecida
competência em avaliação ou gestão da ES)
Responsabilidades institucionais
no SINAES
n
n
INEP - realização da avaliação das
instituições, dos cursos e do desempenho
dos estudantes
MEC – publicar e disponibilizar o resultado
da avaliação das instituições e dos seus
cursos
– Protocolo de compromisso com as IES com
resultados insatisfatórios
Responsabilidades das IES
CPA
ü
Constituir a Comissão Própria de Avaliação
n prazo de 60 dias
n ato do dirigente máximo da IES ou
Estatuto/Regimento
n participação todos os segmentos da comunidade
universitária e da sociedade civil organizada
n vedada composição com maioria de um dos
segmentos
n Atuação autônoma em relação a conselhos e
demais colegiados da IES
n
Atribuições
n condução dos processos de avaliação
institucional internos
n sistematização e prestação de informações
solicitadas pelo INEP
Protocolo de Compromisso com
MEC
n
n
n
n
n
Diagnóstico objetivo das condições da instituição
Encaminhamentos, processos e ações para superação das
dificuldades
Prazos e metas X responsabilidades dos dirigentes
Comissão institucional de acompanha-mento do Protocolo
de Compromisso
Penalidades em caso de descumprimento:
n suspensão temporária
n Cassação da autorização de funcionamento da IES ou do
reconhecimento do curso
n Advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente, no
caso de IES públicas
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
instrumentos
n
n
n
n
n
n
Cadastro das IES
Censo da Educação Superior
Roteiro básico de auto-avaliação
Roteiro básico de avaliação externa
ACE - Avaliação das Condições de Ensino
ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes
Características
n
n
n
n
uma política de avaliação e de formação
de avaliadores
foco central é a Avaliação Institucional
combina Auto-Avaliação com Avaliação
Externa
valoriza processos formativos e
abordagens qualitativas
Mudanças
n
n
amplia a concepção de ES: avaliação da
Formação
amplia a concepção de Avaliação:
–
–
–
–
n
n
o objeto da Avaliação
os sujeitos da Avaliação
as funções dos Avaliadores
introduz concepção de Meta-Avaliação
adapta instrumentos anteriores à nova
concepção e aos novos objetivos
substitui o ENC por perspectiva mais
global e de acompanhamento
AVALIAÇÃO <---> REGULAÇÃO
n
Processos regulatórios prévios aos SINAES
– Autorização de Instituição
– Autorização de Curso
n
Processos vinculados ao SINAES
– credenciamento de IES
– reconhecimento de Curso
n
Processos dependentes do SINAES
– renovação de credenciamento de IES
– renovação de reconhecimento de Curso
SINAES
n
n
n
n
Oferece à sociedade mais informações
(em dossiês institucionais completos)
articula diversos setores da ES no MEC e
o sistema federal com os sistemas
estaduais
valoriza SOLIDARIEDADE e COOPERAÇÃO
põe em questão a RESPONSABILIDADE
SOCIAL da IES
Produção
Maria Beatriz Luce
UFRGS – Faculdade de Educação
Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação
Fone/fax : 51+ 3316-3103
Email: [email protected]
http://www.ufrgs.br/faced/mbluce
AGRADECIMENTO
a Nelson Scarpinski, Patrícia Souza Marchand e Janaína
Siviero Ribeiro (alunos de graduação da UFRGS, com Bolsa de
Iniciação Científica do CNPq), que em diferentes momentos
elaboraram os gráficos desta apresentação
Maria Beatriz LUCE
orientadora