1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 4
2. PES.................................................................................................................................................... 6
2.1.
FORMAÇÃO DE UTILIZADORES DAS APLICAÇÕES DO MICROSOFT OFFICE ...................... 6
2.2.
EXPANSÃO DA GOVNET AOS DISTRITOS ........................................................................ 8
2.3.
CONSTRUÇÃO DO CENTRO PROVINCIAL DE RECURSOS DIGITAIS (CPRD) DE MANICA .... 9
3. POA ................................................................................................................................................ 10
3.1.
CAPACITAÇÃO EM TICS ................................................................................................ 10
3.1.1.
FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO ............................................. 10
3.1.2.
11
FORMAÇÃO DE FORMADORES E GESTORES DE CONTEÚDOS DOS PORTAIS DISTRITAIS
3.2.
INFRA-ESTRUTURA E ACESSO ....................................................................................... 12
3.2.1.
DA GOVNET
AUMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMUTAÇÃO
14
3.2.2.
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AUMENTO DE LARGURA DE BANDA ......................... 14
3.2.3.
RESTRUTURAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DO COG............................................ 15
3.2.4.
HARMONIZAÇÃO DAS REDES GOVNET E E-SISTAFE ...................................................... 16
3.2.5.
MELHORIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA GOVNET ................................................... 16
3.2.5.1.
CONVERSÃO DE CABOS DE COBRE EM FIBRA ÓPTICA A NÍVEL CENTRAL ...................... 16
3.2.5.2.
IMPLEMENTAÇÃO DE FILTROS DE CONTEÚDOS ........................................................... 17
3.2.5.3.
EXPANSÃO DA GOVNET ............................................................................................... 17
3.3.
GOVERNO ELECTRÓNICO ............................................................................................. 19
3.3.1.
SISTEMA DE CORREIO ELECTRÓNICO NOS DISTRITOS................................................... 19
3.3.2..................................................................................................................................................... 22
3.3.3..................................................................................................................................................... 22
3.3.4..................................................................................................................................................... 22
3.3.5.
SOLUÇÃO DE BASE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO ELECTRÓNICO ............... 22
3.3.5.1.
COMPONENTE (A) IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO PARA A INTEGRAÇÃO HORIZONTAL
DOS GOVERNOS LOCAIS....................................................................................................................... 23
3.3.5.2.
COMPONENTE (B) – REVISÃO E MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE
INTEROPERABILIDADE DO GOVERNO ELECTRÓNICO ............................................................................ 24
3.3.5.3.
COMPONENTE (C) - IMPLEMENTAÇÃO DO COG NO CNDG ........................................... 25
3.3.5.4.
COMPONENTE (D) - DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS AO CIDADÃO E MODELO E
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTILHADOS .................................................................. 27
3.3.5.5.
COMPONENTE (E) - ESTABELECIMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE GOVERNO
ELECTRÓNICO 29
3.3.6.
MECANISMO DE SUPERVISÃO E MONITORIA DE SISTEMAS/SERVIÇOS DE GOVERNO
ELECTRÓNICO 29
1
3.3.7.
ALOJAMENTO DE APLICAÇÕES DE GRANDE PORTE (TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
E TERRAS) NA GOVNET ........................................................................................................................ 30
3.3.8.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL ................................................................................................ 30
3.3.9.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO MITUR, MIC E MINAG ......................................................... 31
3.3.10.
PADRONIZAÇÃO DE SOFTWARE DA MICROSOFT.......................................................... 32
3.3.10.1.
PADRONIZAÇÃO........................................................................................................... 32
3.3.10.2.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE LICENÇAS ........................................................................ 32
3.3.11.
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E DE PÁGINAS WEB INSTITUCIONAIS ................................ 34
3.3.12.
IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE GESTÃO DO PORTAL DO GOVERNO ....... 34
3.3.13.
IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE DIRECTÓRIOS DO GOVERNO,
EM WINDOWS SERVER 2012 ................................................................................................................ 35
3.4.
REGULAÇÃO E ESTUDOS............................................................................................... 36
3.4.1.
MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE TICS ............. 36
3.4.2.
PROJECTO DE SALA DE INFORMÁTICA/ MODELO ......................................................... 36
3.5.
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL .................................................................................... 36
3.5.1.
CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO INTIC ......... 36
3.5.2.
INVENTÁRIO DO EQUIPAMENTO DO INTIC .................................................................. 36
3.5.3.
INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS CISCO NOS CPRDS .......................................................... 37
3.5.4.
SISTEMAS INFORMÁTICOS DO INTIC E CPRDS .............................................................. 37
3.5.5.
PLANO TECNOLÓGICO DOS CPRDS ............................................................................... 37
3.5.6.
INTRANET DO INTIC ..................................................................................................... 37
3.5.7.
PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO INTIC .......................................................... 38
3.5.7.1.
NOMEAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DO INTIC ................................................................ 38
3.5.7.2.
ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO INTIC ...................................................... 38
3.5.7.3.
REPRESENTAÇÕES DO INTIC NAS PROVÍNCIAS ............................................................. 38
3.5.8.
CONSELHO CONSULTIVO E I RETIRO DO INTIC .............................................................. 38
3.5.8.1.
CONSELHO CONSULTIVO .............................................................................................. 38
3.5.9.
I RETIRO DO INTIC ........................................................................................................ 40
3.5.10.
BENS E SERVIÇOS ......................................................................................................... 41
3.5.10.1.
PROCUREMENT DE BENS.............................................................................................. 41
3.5.10.2.
PROCUREMENT DE SERVIÇOS ...................................................................................... 41
3.5.10.3.
PROCUREMENT DE EMPREITADAS ............................................................................... 42
3.5.11.
VISITAS ÀS PROVÍNCIAS ............................................................................................... 42
3.5.12.
CURSOS E WORKSHOPS ............................................................................................... 43
3.5.12.1.
FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS QUADROS DO INTIC ................................... 43
2
3.5.12.2.
FORMAÇÃO EM ENTERPRISE ARCHITECTURE ............................................................... 43
3.5.12.3.
FORMAÇÃO EM WINDOWS SERVER 2012 .................................................................... 44
3.5.12.4.
FORMAÇÃO EM ITIL ..................................................................................................... 44
3.5.12.5.
FORMAÇÃO EM COBIT ................................................................................................. 44
3.5.12.6.
CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA E-BAU .......................................................... 45
3.5.12.7.
CURSO SOBRE WINDOWS 2008 SERVER ....................................................................... 45
3.5.12.8.
FORMAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO EM RUBY ................................................................. 45
3.5.12.9.
FORMAÇÃO EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DE REDES (CCNP) .................................. 46
3.5.12.10.
FORMAÇÃO EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DE REDES (IMPLEMENTING MPLS) ........ 46
3.5.12.11.
FORMAÇÃO EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DE REDES (CCNA) .................................. 46
3.5.12.12.
FORMAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE PROCUREMENT ................................................ 46
3.6.
DISSEMINAÇÃO DE TICS ............................................................................................... 46
3.6.1.
PARTICIPAÇÃO NA FACIM 2013.................................................................................... 47
3.6.2.
I OFICINA DE CONHECIMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA ........... 48
3.6.3.
XI AMOSTRA MOÇAMBICANA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAS ...................... 48
3.6.4.
PUBLICAÇÕES DO INTIC (PÁGINA WEB, REVISTA MOZTICS E NEWSLETER) ................... 48
3.6.5.
PRODUÇÃO DE PANFLETOS E POSTERS ........................................................................ 49
3.6.6.
REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE E PROMOÇÃO DAS TICS ........................................... 49
3.7.
ACTIVIDADES PROGRAMADAS MAS NÃO REALIZADAS ................................................ 49
3.7.1.
REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÕES COM A OPERADORA MOVITEL ............................ 49
3.7.2.
LIGAÇÃO DE 100 INSTITUIÇÕES DISTRITAIS À GOVNET ................................................ 50
3.7.3.
APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO DOS CPRDS .................... 50
4. ORÇAMENTO GLOBAL DO INTIC...................................................................................................... 50
4.1.
FUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO ........................................................................ 52
4.2.
FUNDOS DE PROJECTOS FINANCIADOS POR PARCEIROS INTERNACIONAIS .................. 54
4.2.1.
PROJECTO GOVNET ...................................................................................................... 54
4.2.2.
PROJECTO MEGCIP ....................................................................................................... 54
5. GRAU DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA, CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS ........................... 55
3
1. Introdução
O balanço de implementação do Programa de Actividades de 2013 é positivo, tendo para isso
contribuído o novo dinamismo que se criou com a nomeação da nova Direcção-Geral em Julho
de 2013. Entre os factores que contribuíram para o dinamismo, destacam-se o espírito de
trabalho em equipa, da coordenação, interacção e responsabilização a todos os níveis da
cadeia funcional, induzindo melhorias bastante assinaláveis no desempenho da Rede
Electrónica do Governo (GovNET) e confiança dos usuários da rede, resultados que vale a pena
destacar, sem porém deixar de reconhecer que apesar desta evolução é ainda muito longo o
percurso em frente.
A realização do Consultivo Directivo e do I Retiro do INTIC no mês de Setembro foi outro
acontecimento importante, pois serviu para a planificar, coordenar e controlar as actividades,
desde o nível central até ao provincial, tendo também debatido o Plano Director de
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e sua estratégia de implementação no sector
público.
Neste documento, foram destacadas as actividades de grande impacto, cujo grau de
implementação foi satisfatório no global, exemplo a área de conectividade cujo sucesso está
muito dependente de concurso de terceiros. Os resultados menos animadores na área de
conectividade foram porém compensados pelo comprimento para além das metas registado
noutras áreas como as de Capacitação em TICs e de Governo Electrónico.
O programa de actividades de 2013 focalizou também nos distritos, dando continuidade da
tradição dos anos anteriores. Esta focalização é um aspecto positivo do programa porque
agora são mais de 50 os distritos com portais dos governos distritais, incluindo mais de 3.800
contas de correio electrónico já criadas e 40 gestores de conteúdos.
Com o início do projecto de Solução de Base para a Implementação do Governo Electrónico em
Moçambique, deu-se também este ano um passo decisivo visando colocar os serviços públicos
mais perto do cidadão, com recurso às TICs, tendo neste momento sido identificados quatro
serviços prioritários que vão ser providos via web, dentre eles o serviço de concessão de
Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), escolhido para ser implementado na fase
piloto.
Este programa teve ainda como foco:




Conclusão do processo de institucionalização e organização do INTIC, incluindo os
Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs);
Consolidação de expansão de conectividade no âmbito da Rede Electrónica do
Governo (GovNET);
Continuação dos esforços de modernização e optimização da administração pública,
através da exploração do potencial de TICs como parte do processo da reforma do
sector público;
Reestruturação, reequipamento e reforçado do Centro de Operações da Rede
Electrónica do Governo (GovNET) para melhor responder às necessidades do Governo
4



Electrónico em termos de processamento, armazenamento e segurança de
informação;
Reestruturação de gestão de conteúdos no âmbito do Portal do Governo para garantir
a sua maior fiabilidade e actualidade e incentivar o envolvimento dos demais parceiros
a nível do sector público na administração da informação da página web do Governo;
Capacitação interna dos governos provinciais e distritais para o reforço de gestão de
conteúdos electrónicos a nível local; e
Capacitação interna do INTIC no âmbito da plataforma integrada de prestação de
serviços públicos.
5
2. PES
Em 20013, foram aprovadas as seguintes actividades para o Plano Económico e Social (PES) do
Governo:
1. Formação de Utilizadores das Aplicações do Microsoft Office
2. Expansão da GovNET aos distritos
3. Construção do Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD) de Manica
No global, o nível de execução destas actividades foi positivo, com um sobre cumprimento da
meta de formação pelos CPRDs em mais 100 por cento e um incumprimento nas duas últimas
actividades devido a fraca resposta por parte das empresas envolvidas nos trabalhos.
2.1. Formação de Utilizadores das Aplicações do Microsoft
Office
Para a área de formação em TICs, foi estabelecida a meta de 5.000 formandos em aplicações
da Microsoft e, embora cientes de que a meta está a quem de satisfazer as necessidades do
país em termos de défice de conhecimento e uso de TICs, ela está ajustada com as capacidades
de formação que o INTIC pode dar.
A formação é realizada nas províncias pelos Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs),
que são representações do INTIC àquele nível, apesar de ainda não terem sido oficializados,
não possuindo, por isso, não possuindo orçamento local para suportar as despesas
decorrentes do exercício das suas actividades.
A meta de formação está repartida pelos oito Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs),
nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Inhambane e Gaza,
incluindo a Unidade Móvel, uma sala de formação móvel, incorporada num camião contentor,
que tem circulado pelos distritos, a realizar acções de capacitação em TICs.
O sobre cumprimento houve sobre cumprimento da meta de formação foi de 135 por cento,
ou seja 6.756 utilizadores de aplicações do Microsoft Office formados, sendo 2.089
Funcionários e Agentes do estado, 553 Professores, 1.755 estudantes e 2.359 membros da
sociedade civil. Do total de formandos, 1.387 pessoas são de distritos das províncias de Cabo
Delgado, Nampula, Zambézia, Tete e Manica.
A tabela abaixo mostra a repartição dos resultados de formação por estatuto social e por
localização geográfica:
6
Províncias
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Sofala
Inhambane
Gaza
Unidade Móvel
Totais por sexo
Funcionários
Públicos
H
M
125
149
164
172
119
10
109
100
61
187
154
5
79
30
280
1128
73
52
220
961
Professores
Estudantes
H
H
M
57
76
20
17
64
17
38
15
25
92
323
M
12
52
113
185
128
31
62
100
237
188
30
31
23
66
230
101
43
148
801
166
40
131
954
Sociedade
Civil
H
M
110
128
223
188
377
482
136
125
8
9
121
118
56
58
28
1117
111
61
20
1242
Totais
Provinciais
472
848
1437
1079
606
365
632
332
985
6756
Grande parte de formação nos distritos tem sido realizada pela Unidade Móvel, que está
equipado com 10 computadores e pode albergar 20 formandos duma única vez.
Esta unidade, tem circulado pelos distritos, tendo em 2013 percorrido os distritos arrolado na
tabela e formado 985 pessoas, dentre as quais 500 funcionários públicos, 158 professores, 279
estudantes e 48 membros da sociedade civil.
7
Distritos
Funcionários
Públicos
Professores
Sociedade
civil
Estudantes
Total
Global
H
M
H
M
H
M
H
M
Changara
9
15
0
1
4
1
7
10
47
Chitima
20
19
6
5
0
1
2
4
57
Magoe
Cidade de Tete
21
30
9
38
2
0
2
4
3
0
0
0
6
0
6
0
49
72
Chiuta
12
10
8
7
1
0
12
6
56
Angónia
13
8
1
6
0
0
10
5
43
Zobue
17
3
10
2
3
0
10
2
47
Moatize
11
14
6
8
0
0
9
7
55
Guru
25
14
3
2
1
1
7
4
57
Bárue
8
11
14
3
0
0
7
11
54
Vanduzi
22
9
3
3
0
0
12
7
56
Manica
11
8
9
8
1
2
8
6
53
Gondola
15
13
4
1
4
1
9
9
56
Morrumbala
12
11
7
5
0
1
8
10
54
Nocoadala
12
12
10
6
0
0
9
9
58
Namacurra
19
15
4
0
0
0
5
11
54
Maganja da Costa
22
9
5
3
0
0
9
10
58
Maputo
1
2
0
0
11
13
18
14
59
280
220
92
66
28
20
148
131
985
Total por Sexo
2.2. Expansão da GovNET aos distritos
O plano de ligação de 25 distritos à Rede Electrónica do Governo (GovNET), foi inicialmente concebido
e aprovado em coordenação a TDM para início de instalação no mês de Julho, e depois Outubro e
Novembro.
Contudo, o início não aconteceu nas datas previstas por falta de disponibilização de condições
técnicas por parte de TDM nos locais inicialmente propostos. Assim, houve necessidade de a empresa
rever o plano em função das disponibilidades técnicas em cada local, que implicou no adiamento e
atraso de implementação para o mês de Dezembro, tendo mesmo assim se conseguido ligar apenas
11 de lista de 25 inicialmente planificados, que se segue:
Tabela1: Nível de execução do plano de ligação de 25 distritos à GovNET em 2013
#
1
2
3
4
5
Distritos já ligados à GovNET
Província
Distrito
C. Delgado
Moeda, Macomia, Montepuez,
Quissanga
Niassa
Sanga, Muembe
Nampula
Rapale, Muecate, Nacala à
Velha e Eráti
Zambézia
Sofala
Distritos por ligar à GovNET
Província
Distrito
C. Delgado
Muidumbe
Niassa
Nampula
Maúa Nipepe
Zambézia
Sofala
Milange, Mulumbe
Chemba, Marromeu
8
6
7
Manica
Gaza
Total
Sussundenga
11
Manica
Gaza
Total
Vanduzi
Mabalane, Guijá
10
2.3. Construção do Centro Provincial de Recursos Digitais
(CPRD) de Manica
O Projecto de CPRD de Manica foi aprovado com fundos do projecto STIFIMO, adstrito ao
Ministério da Ciência e Tecnologia e comparticipação do Governo da Província de Manica,
tendo as obras de construção iniciado em 2013 sob tutela da Delegação Provincial de Ciência e
Tecnologia (DPCT), cabendo ao INTIC a responsabilidade de prestar apoio técnico. Contudo,
esse apoio não foi suficiente para garantir que a obra fosse concluída em 2013 conforme o
planificado, tendo a obra sofrido uma paralisação temporária desde Outubro quando estava
executada em 53 por cento.
9
3. POA
3.1. Capacitação em TICs
O Desenvolvimento da Capacidade Humana é a primeira das áreas prioritárias da Política de
Informática e sua Estratégia de Implementação, por ser considerada de grande importância na
implementação bem-sucedida de todas as restantes actividades e iniciativas previstas, que
concorrem para o estabelecimento do Governo Electrónico em Moçambique e para a criação
duma sociedade de conhecimento, informada e capaz de dirigir o seu próprio destino, bem
como de promover um desenvolvimento sustentável do país concorrendo deste modo na
redução da pobreza absoluta.
Reconhecendo a grande importância do desenvolvimento do capital humano, INTIC tem
integrado as acções de formação e de desenvolvimento de capacidades em todos os projectos
e programas que tem desenvolvido.
Para além da formação de utilizadores de aplicações da Microsoft, foram realizadas as
actividades constantes da tabela que se segue:
#
1
1.1
1.2
1.3
1.4
2
3
4
Actividades planificadas
Meta
Formação Tecnico profissional de 500 funcionários e Agentes do Estado em:
Administração de Redes de Computadores
200
Desenho de páginas electrónicas
100
Gestão de Conteúdos dos Portais dos Governos Provinciais e Distritais
100
Desenho de aplicações
100
Realização de 12 campanhas, seminários e outros eventos de sensibilização sobre as
potencialidades das TICs no ensino, saúde, função pública, sector privado, sociedade
civil e cidadão
Assinatura e implementação de dois (2) Memorandos de Entendimento entre o INTIC
e o CIUEM e o ISAP
Capacitação de técnicos do INTIC em áreas de formação de interesse para a instituição
A fixação destas metas pressupunha a criação de condições técnicas e materiais através do
recrutamento e formação de técnicos no âmbito da institucionalização e capacitação interna
do INTIC. Apesar do processo de institucionalização ter terminado, o preenchimento do
quadro de pessoal ainda está em curso, pelo que só depois da sua conclusão é que se poderá
contar com efectivos que vão levar a cabo os objectivos definidos para a área de Capacitação
em TICs. Neste momento, apenas se está a funcionar com um técnico, o que dificulta bastante
o cumprimento de metas. No entanto, foi possível, neste ano, realizar as seguintes catividades:
3.1.1. Formação de Funcionários e Agentes do
Estado
Para o cumprimento desta meta, foram efectuados contactos com o Centro de Informática da
Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), com o objectivo de viabilizar a administração dos
cursos mais avançados em administração de redes, como é o caso do curso CISCO Certified
Network Associate (CCNA), para formação de formadores que também vão administrar esta
10
formação nos locais de procedência, e gerar capacidades internas para a administração da
Rede Electrónica do Governo (GovNET) e das redes locais.
A parceria com a CIUEM, que não chegou a concretizar-se, visar formar funcionários e agentes
do Estado a nível das capitais provinciais para o desenvolvimento de aplicações e desenho de
páginas electrónicas institucionais.
Designação das Acções de Formação
Planificado
Realizado
%
Administração de Redes
200
92
46%
Desenho de Paginas web
100
0
0%
Desenvolvimento de Aplicações
100
0
0%
Gestores de Conteúdos
100
53
53%
3.1.2.
Formação de Formadores e
Gestores de Conteúdos dos Portais Distritais
No prosseguimento da agenda de capacitação de gestores de conteúdos dos portais dos
governos distritais, decorreram sessões de formação em TICs em diversos distritos do país,
com incidência para aqueles ligados à Rede electrónica do Governo (GovNET).
A iniciativa de portais dos governos distritais visam contribuir para a visibilidade dos distritos,
através da disponibilização de conteúdos locais de interesse para o cidadão, investidores
nacionais e estrangeiros, turistas, entre outros.
No geral, a formação decorreu sem grandes sobressaltos, exceptuando num e outro casos em
que, por falta de uma preparação prévia das condições [técnicas] mínimas exigíveis para que
as formações tenham lugar, estas iniciaram tardiamente.
Os
portais
dos
governos
distritais
podem
ser
acedidos
através
de
http://distrito.provincia.gov.mz, onde distrito deverá ser substituído pelo seu nome, o mesmo
acontecendo com a província. Se, por exemplo, o distrito for Cuamba e sabendo-se que o
mesmo se encontra na província do Niassa, bastará aceder ao portal pelo
http://cuamba.niassa.gov.mz.
Nesta formação, foram ministradas as seguintes matérias:
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Importância de páginas Web;
Conteúdos para as páginas Web;
Linguagens para páginas Web (HTML, CSS, XML);
Métodos de recolha de informação e estabelecimento de Workflow;
HTML Básico e HTML Avançado;
Estrutura de conteúdos de portal;
Edição de conteúdos para página Web;
Classificação de conteúdos;
Tratamento de imagens;
CMS de portal de governo de distrito;
11
o
o
Gestão e actualização de conteúdos; e
Administração e manutenção do portal.
Relação de pessoas formadas nos distritos
Distrito
N° de Formandos
Masculinos
Femininos
Nacala-Porto
05
05
00
Cuamba
05
05
00
Changara
06
05
01
Moatize
05
05
00
Chitima
05
05
00
Mocuba
05
04
01
Maganja da costa
05
05
00
Alto-Molócue
05
05
00
Subtotal
40
05
02
OUTRAS FORMAÇÕES
Governo da cidade de
Maputo
Governo da Província de
Manica
GABINFO
05
Subtotal
13
02
06
Total Geral
53
No geral, houve boa apreensão das matérias leccionadas, por se ter privilegiado exercícios
práticos. Porém, o grau de actualização dos portais no período pós-formação tem sido muito
baixo.
3.2. Infra-estrutura e Acesso
A área de infra-estrutura é a que assegura o desenvolvimento, implementação e operação de
plataformas electrónicas de comunicação a nível do sector público, permitindo a troca
eficiente de informação e de dados entre os diversos órgãos estatais e facilita a satisfação das
necessidades do público em geral.
Constituem exemplos de plataformas em implementação/operação a Rede Electrónica do
Governo e os portais do Governo, desde o governo central aos distritais.
12
Nas comunidades rurais, para além das redes da GovNET e do eSISTAFE, estão em expansão as
plataformas de comunicação de voz através da implantação de Rádios Comunitárias e Centros
Multimédia Comunitários (CMCs), perspectivando-se igualmente a disponibilização nestes
centros de acesso à informação e à comunicação de dados através da Internet.
No entanto, a GovNET é que constitui a principal actividade do INTIC a nível das plataformas
de comunicação electrónicas, cujo centro operacional (COG), para além das actividades de
expansão, tem sido o foco das atenções nos últimos anos, em que se desenvolveram as
seguintes actividades:
o
o
o
o
o
o
Expansão da rede aos distritos e novas ligações à rede a nível central e provincial;
Aumento da capacidade de armazenamento, processamento e comutação de
dados;
Melhoramento do centro de dados da rede;
Realização do plano de aumento de largura de banda;
Implementação de soluções com vista à optimização de utilização da largura de
banda; e
Implementação de soluções para melhorar o desempenho da rede.
A realização destas actividades contou com a colaboração de parceiros nacionais,
nomeadamente as empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Televisa de
Moçambique, bem como fornecedores de equipamentos informáticos e de comunicação.
De referir que houve parceiros que não conseguiram estar à altura de implementação da rede,
em tempo útil, tal como estava definido no plano de actividades, resultando no
incumprimento das metas inicialmente definidas.
13
Nota negativa vai igualmente para fornecedores de equipamento informático que não
souberam honrar com os seus compromissos, contribuindo negativamente para o alcance dos
objectivos traçados.
Apesar dos transtornos acima relatados, o nível de execução do programa de actividades
planificadas para a área de infra-estruturas é positivo, tendo em conta o impacto das referidas
mesmas.
As principais actividades realizadas na área de Infra-estruturas e Acesso são:
o
o
o
o
o
o
o
Aumento de capacidade de processamento, armazenamento e comutação na
central da GovNET;
Implementação do plano de aumento de largura de banda na GovNET;
Restruturação e aumento da capacidade do COG para alojamento de aplicações
sectoriais de alto débito;
Apoio à implementação do Centro de Dados de Maluana;
Harmonização das redes GovNET e E-SISTAFE;
Melhoria de gestão e desempenho da GovNET; e
Expansão da GovNET.
3.2.1. Aumento da capacidade de processamento,
armazenamento e comutação da GovNET
O Centro Operacional da GovNET (COG) beneficiou de obras de ampliação de capacidade de
processamento, armazenamento e comutação de informação e de dados. Assim, no que se
refere à capacidade de processamento e de comutação, foram substituídos os roteadores da
série 2800 por outros da série 3945, a nível central, e de routers da série 2911, a nível
provincial, mantendo-se, a nível distrital, em funcionamento os da série 1941.
A nível de armazenamento, foram iniciadas obras de melhoramento do COG em três
vertentes:
o Ampliação do centro de dados, que corresponde a obras de alvenaria
praticamente concluídas;
o Instalação de uma solução de DataCenter “APC” que abarca os sistemas de frio, de
segurança e de incêndios; e
o Instalação de UPS.
O projecto de melhoramento do DataCenter tem duas etapas:
o
o
A de realização de obras de alvenaria; e
A de instalação da solução APC.
3.2.2. Implementação do plano de aumento de
largura de banda
O aumento de largura de banda focalizou os links interprovinciais, onde se verificou um
incremento de 4Mbps para 20Mbps, à excepção de Maputo-província, que ficou depende
de um trabalho conjunto INTIC/TDM para a criação de condições técnicas. Foi também
acordado o aumento de largura de banda a nível provincial, mas a sua efectivação ficou
14
dependente de um cronograma de implementação e de disponibilização de recursos
técnicos entre as partes.
A nível central, não foi logrado nenhum aumento, tendo apenas iniciado os preparativos.
De salientar que nas redes internas foi feita a substituição de cabos de cobre por de fibra
óptica.
Nos locais onde o aumento foi consumado, nota-se uma melhoria substancial de
transporte do sinal e, consequentemente, do desempenho da rede, inclusive a eliminação
dos factores de instabilidade e intermitências do sinal.
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Tabela 4: Aumento de Largura de Banda nas ligações interprovinciais
Ligação interprovincial
Largura de Banda
Observação
Maputo – Gaza
Concluido
Maputo - Inhambane
Concluido
Maputo – Sofala
Concluido
Maputo - Manica
Concluido
De 4
Maputo – Tete
Concluido
para
Maputo - Zambézia
Concluido
20Mbps
Maputo - Nampula
Concluido
Maputo – Cabo Delgado
Concluido
Maputo - Niassa
Concluido
Maputo – Maputo Província
Em curso
3.2.3. Restruturação e aumento da capacidade do
COG
Dada a necessidade de assegurar a concretização dos grandes compromissos do INTIC em 2014
no âmbito da implementação do Governo Electrónico, foi lançado um concurso público, ganho
pela TRIANA, que cobria duas grandes componentes, a saber:
o
o
Obras de alvenaria: Com o objectivo principal de reabilitar toda a estrutura física
do centro de dados e prepará-la para actividades subsequentes;
Implementação de solução APC - Data Center: com o objectivo principal de
apetrechar o datacenter com soluções de frio, energia, segurança no controle de
acessos, bem como de hardware apropriado e compatível com uma solução que
lhe conferir o nível II.
A TRIANA foi também vencedora de um segundo concurso para compra e implementação de
uma UPS no COG, que vai garantir a autonomia e capacidade dos sistemas informáticos nos
períodos em que se verifica interrupção da corrente eléctrica.
Foram também instalados roteadores de maior capacidade a nível central e a nível provincial
Router CISCO 3945 e Router CISCO 2911, respectivamente, em substituição dos routers CISCO,
com o objectivo de dotar o centro de dados com maior capacidade de comutação e
processamento, e fazer face à demanda de novas ligações na rede.
15
3.2.4. Harmonização das redes GovNET e E-SISTAFE
Os trabalhos de harmonização das redes GovNET e e-SISTAFE iniciaram, visando:
o
o
o
Redução de custos associados à sua implementação e manutenção;
Eliminação de duplicação de esforços em recursos materiais, humanos e
financeiros durante a sua implementação e gestão; e
Possibilidade de melhorar cada vez mais o intercâmbio entre as duas instituições,
com o objectivo principal de melhorar os serviços públicos.
Foi neste contexto que o INTIC produziu um documento de base de harmonização das redes,
que deverá ser validado pelo CEDSIF, como ponto de partida para a assinatura de um
Memorando de Entendimento e o início de actividades em 2014.
3.2.5. Melhoria de gestão e desempenho da GovNET
3.2.5.1. Conversão de cabos de cobre em
fibra óptica a nível central
Em parceria com a TDM, o INTIC empreendeu a substituição dos cabos de cobre por Fibra
Óptica nas redes internas das instituições, com o meu objectivo de melhorar o meu
desempenho da GovNET, que se manifestava através de dificuldades de acesso à internet e da
instabilidade do sinal, que originavam grandes dificuldades de acesso à informação e de
funcionamento de aplicações, com todas consequências daí resultantes para os gestores e
operadores de sistemas que correm na rede.
16
A substituição de cobre por fibra óptica vai cobrir todos ministérios, num total de 23, e todas
as instituições com aplicações na rede, num total de 13, conforme a tabela abaixo, sendo
neste momento apenas 13 as que já beneficiaram de substituição, a saber:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Ministério dos Transportes e Comunicações
Ministério do Interior
Ministério de Indústria e Comércio
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Estatal
Ministério da Saúde
Ministério do Plano e Desenvolvimento
Ministério dos Combatentes
Ministério do Turismo
Ministério da Cultura
Ministério da Função Pública
Ministério da Juventude e Desportos
Gabinete Central de Combate a Corrupção
3.2.5.2.
Implementação de filtros de
conteúdos
A gestão eficiente de largura de banda é um aspecto crucial da GovNET porque resulta em
largas vantagens sob o ponto de vista financeiro e funcional da administração pública,
permitindo que a informação em circulação na rede seja de total utilidade. Foi assim que, em
2013, iniciou um plano de implementação de filtros nas instituições de nível central, com
maior incidência nos ministérios e outras instituições detentoras de aplicações, tendo sido
possível cobrir oito instituições, como mostra a tabela abaixo:
#
1
2
3
4
5
6
7
8
Tabela 5 : Implementação de filtros de conteúdos na GovNET
Instituição
Ministério da Indústria e Comércio
Ministério dos Recursos Minerais
Ministério das Pescas
Ministério da Coordenação da Acção Ambiental - Sede
Ministério da Coordenação da Acção Ambiental - Direcções
Ministério da Administração Estatal
Gabinete Central de Combate a Corrupção – GCCC
Direcção Nacional de Terras e Florestas – DNTF
3.2.5.3.
Expansão da GovNET
Um dos grandes desafios que se colocam actualmente ao INTIC é sem dúvida a massificação do
uso de TICs a nível da administração pública, através de crescimento do número de pontos de
acesso à rede, como resposta à crescente demanda de serviços. Foi neste contexto que foram
ligados 61instituições, conforme a tabela que se segue:
17
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Tabela: Instituições ligadas em 2013
Instituição
Tribunal dos Menores
Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança
Direcção da Justiça da Cidade de Maputo
GABINFO
Direcção Prov. de Recursos Minerais Gaza
Direcção Prov. de Recursos Minerais Ibane
Direcção Prov. ncial de Recursos Minerais Sofala
Inspecção de Administração Local (IAL)
Delegação Prov. de Pescas (C. Delgado)
Direcção Prov. de Recursos Minerais C.Delgado
Serviços Prov. de Geografia e Cadastro Zambézia
Serviços Prov. de Geografia e Cadastro Nampula
Serviços Prov. de Geografia e Cadastro C. Delgado
Serviços Prov. de Geografia e Cadastro Niassa
Serviços Munic. de Geografia e Cadastro Quelimane
Serviços Munic. de Geografia e Cadastro Nampula
Serviços Munic. de Geografia e Cadastro Pemba
Serviços Munic. de Geografia e Cadastro Lichinga
Serviços Distr. de Geografia e Cadastro Monapo
Serviços Distr. de Geografia e Cadastro Mocuba
Serviços Distr. de Geografia e Cadastro Cuamba
SETSAN
Hospital Militar de Maputo
Hospital Militar de Sofala
Hospital Militar de Nampula
Instituto Nacional de Inspecção de Pescado
Inspecção-geral de Finanças (IGF) - Sede
IGF – Delegação Regional Centro
IGF – Delegação Regional Norte
Conselho Superior de Comunicação Social
Instituto de Investigação de Águas
Serviço de Migração da Província de Maputo (RG)
Direcção Nacion. de Migração (Aeroporto)
Serviço Prov. de Migração de Gaza
Serviço Prov. de Migração de Gaza
Serviço Prov. de Migração de Ibane
Serviço Prov. de Migração de Sofala
Serviço Prov. de Migração de Manica
Serviço Prov. de Migração de Tete
Serviço Prov. de Migração de Zambézia
Serviço Prov. de Migração de Nampula
Serviço Prov. de Migração de Niassa
Serviço Prov. de Migração de C. Delgado
ACIPOL
Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
Direcção Nacion. de Património de Estado
Direcção de Planificação e Cooperação- (Minist. Com)
Ipaj – Sede
Largura de Banda
1Mbps
1Mbps
2Mbps
4Mbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
2Mbps
256 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
512 Kbps
2Mbps
4Mbps
1Mbps
1Mbps
2Mbps
4Mbps
512 Kbps
512 Kbps
2Mbps
2Mbps
2Mbps
2Mbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
256 Kbps
4 Mbps
2Mbps
2Mbps
2 Mbps
2 Mbps
18
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
Delegação Prov. de Ciência e Tec. (Pemba)
256 Kbps
Delegação Prov. de A. Combatentes (Pemba)
256Kbps
Distrito de Mueda (C. Delgado)
256Kbps
Distrito de Macomia (C. Delgado)
256Kbps
Distrito de Montepuez (C. Delgado)
256Kbps
Distrito de Quissanga (C. Delgado)
256Kbps
Distrito de Sanga (Niassa)
256Kbps
Distrito de Muembe (Niassa)
256Kbps
Distrito de Rapale (Nampula)
256Kbps
Distrito de Muecate (Nampula)
256Kbps
Distrito de Nacala Velha (Nampula)
256Kbps
Distrito de Erati (Nampula)
256Kbps
Distrito de Sussundenga (Manica)
256Kbps
Obs: 18 de nível Central, 25 de nível Provincial, 14 de nível Distrital, 4 de nível
Municipal
3.3. Governo Electrónico
Com a implementação de projectos estruturantes iniciados em 2012, que se prolongarão até
ao final de 2014, a área do Governo Electrónico teve um desempenho de destaque em 2013
porque deu muitos passos positivos a nível central. A seguir se apresentam ao pormenor as
principais actividades desenvolvidas na área do Governo Electrónico:
3.3.1. Sistema de Correio Electrónico nos Distritos
O Sistema Centralizado de Correio Electrónico (SCCE) é um sistema de comunicação
através de mensagens electrónicas (e-mail), que possibilita a todos os funcionários
públicos, incluindo os membros do Governo ao mais alto nível, dirigentes e outros
titulares de cargos públicos usufruírem de um meio seguro e fiável nas suas
comunicações.
Em 2013 o INTIC prosseguiu com a expansão de cobertura do Serviço Centralizado de
Correio Electrónico no sector público, com maior enfoque nos Funcionários e Agentes
do Estado nos governos distritais.
Se em finais de 2012 estavam registados 12.806 utilizadores deste sistema, em 2013
foram registados mais 2.143 contas ao nível nacional, 1.509 dos quais nos distritos,
conforme ilustra a tabela abaixo:
Província
1
NIASSA
2
Distrito
# Contas Criadas
Chimbonila
64
Marrupa
11
Cuamba
17
Chiurre
285
Montepuez
22
CABO DELGADO
19
3
Mecuburi
5
Nacala-Porto
30
Inhassunge
78
Morrumbala
15
Mocuma
14
Namacura
40
Machanga
32
Changara
6
Gorongosa
80
Buzi
38
Chibabava
15
Chemba
101
Inhassoro
43
Govuro
53
Panda
61
Homoine
25
Bilene
57
Massingir
70
Chibuto
12
Boane
48
Namaacha
53
Marracuene
112
Manhiça
122
NAMPULA
4
ZAMBÉZIA
5
SOFALA
6
INHAMBANE
7
GAZA
8
MAPUTO
TOAL
1.509
20
A criação destas contas, tanto a níveis central como provincial e distrital, tem um
impacto na forma como as comunicações na função pública são realizadas, de forma
célere e flexível. O e-mail do Governo permite igualmente que não se gastem
toneladas de papel, pois cada utilizador pode receber um relatório e trabalhar
computador e depois enviar de volta, por e-mail, evitando a utilização de papel.
Table 1-Contas de correio eletrónico acumuladas até Dezembro de 2013
Período
No de Contas
Fevereiro 2006
704
Dezembro 2006
850
Julho 2007
2250
Dezembro 2007
3000
Fevereiro 2008
3150
Julho 2009
4634
Dezembro 2010
7500
Dezembro 2011
10434
Dezembro 2012
12771
Dezembro 2013
15029
gráfico 1- Gráfico da evolução das contas criadas no SCCE
21
Table 2 – Contas de correio eletrónico por divisão geográfica administrativa
Periodo
3.3.2.
Numero de contas a Nível
Central
Provincial Distrital
Geral
3.3.3.2010
0
0
0
1500
3.3.4.2011
4699
4813
922
10434
2012
911
937
489
2337
2013
338
411
1509
2258
3.3.5. Solução de Base para a Implementação do
Governo Electrónico
A Solução de Base para a Implementação do Governo Electrónico é uma iniciativa do
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito do Projecto de Governo Electrónico e
Infra-estruturas de Comunicação (MEGCIP), financiado pelo Banco Mundial, sendo o INTIC uma
das instituições beneficiárias.
Esta iniciativa, igualmente designada eGovernment Fundamentals, foi inicialmente desenhada
com quatro grandes componentes, mas, no desenrolar das actividades, novos requisitos foram
surgindo, ditando alterações dos Termos de Referência e a inclusão de um serviço de Governo
Electrónico com três grandes vectores, a saber:
o
o
o
Visibilidade para o cidadão
Interoperabilidade e
Carácter nacional.
Deste modo, a iniciativa passou a ter as seguintes componentes, cujo estado de
implementação será apresentado mais adiante:
A: Implementação do Modelo para a Integração Horizontal dos Governos Locais
B: Revisão e Modelo de Implementação do Quadro de Interoperabilidade de Governo
Electrónico
(eGIF4M)
C: Implementação do Centro de Operações da Rede Electrónica do Governo, no Centro
Nacional de Dados do Governo, na Maluana
D: Plano de Divulgação dos Resultados da Consultoria e Plano de Formação
E: Desenvolvimento da Plataforma de Formulários Electrónicos e do Serviço Online de
Pedido do Direito de Usos e aproveitamento da Terra (DUAT)
22
3.3.5.1. Componente (A) Implementação do
Modelo para a Integração Horizontal dos
Governos Locais
Nesta componente, foram estudados e identificados quatro serviços prioritários ao cidadão,
incluindo um novo modelo para o Portal do Governo e páginas Web das instituições da
Administração Publica, cuja proposta final só será discutida em 2014.
Novo modelo do Portal do Governo www.portaldogoverno.gov.mz
Com este modelo, pretende-se fornecer um conjunto de sugestões a ter conta em
futuras iniciativas de portais e outras formas de disponibilização de informação e
serviços da Administração Pública. As sugestões incluem a localização de documentos,
a árvore de navegação e outros requisitos indispensáveis.
A nova abordagem tem objectivos claros a cumprir para que o Governo de
Moçambique possa maximizar o sucesso dos portais, dos quais se destacam:
 Manter uma estrutura de portal actualizada como os acontecimentos do
Governo.
 Promover a comunicação (mais simples e fácil):
o Informação segmentada por público-alvo;
o Comunicação entre os colaboradores através de homepage e espaços
próprios;
 Simplificação de utilização do portal, compreendendo:
o Facilidade na actualização e gestão de conteúdos;
23
o Acesso rápido, lógico e estruturado à informação; e
o Acesso rápido a formulários em formato digital e PDF.
3.3.5.2. Componente (B) – Revisão e Modelo
de Implementação do Quadro de
Interoperabilidade do Governo Electrónico
Em primeiro lugar, importa frisar que a interoperabilidade é um mecanismo que permite que
duas ou mais aplicações, desenvolvidas com ferramentas e tecnologias diferentes, possam
trocar dados entre si através de um conjunto de regras pré-definidos.
Esta actividade responde à Parte B do eGovernment Fundamentals e visa essencialmente:
o
o
Rever e actualizar o Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico
(eGIF4M), aprovado em 2009 pelo Governo;
Estudar e propor uma Plataforma de Interoperabilidade para Moçambique.
Com a definição dos serviços prioritários e o estudo sobre os casos de sucessos na
implementação de interoperabilidade, foram registados avanços significativos que resultaram
na elaboração da proposta de Plataforma de Interoperabilidade do Governo Electrónico para o
nosso país.
Conceptualmente, pretende-se que, num futuro próximo, esta plataforma venha a servir a
todos os canais de comunicação com o cidadão, que venham a surgir em Moçambique. A
ilustração que se segue pretende demonstrar o quanto a plataforma se enquadra no plano de
interoperabilidade:
Canais
On-Line
Internet
Portal do Governo
Portal do Balcão de
Atendimento Único
...
...
...
SMS
Interoperabilidade
Plataforma de Interoperabilidade
Cidadão
Call-Center
Extranet/Intranet
Sistemas da Administração Pública
Sistema Case Management
(para entidades sem sistemas de informação)
Presencial
Figura X – Visão conceptual de interoperabilidade em Moçambique
De acordo com a demonstração da figura anterior, o cidadão vai dispor de vários canais para
comunicar, a saber:
o
o
On-Line: A disponibilização de portais governamentais e de administração
pública, com que o utilizador final possa interagir com o intuito de obter
informação e dispor de serviços;
SMS: O SMS poderá também ser um mecanismo privilegiado para a
prestação serviços;
24
o
o
Call-Center: A linha de apoio aos utilizadores, que para além de ajudar o
utilizador possa também apoiar na subscrição de serviços;
Presencial: Que implica a deslocação dos utilizadores a pontos de
atendimento (por exemplo a um Balcão de Atendimento Único).
Para o suporte destes canais, o Estado vai dispor de tr^s grandes componentes, a saber:
o
o
o
Internet: Onde se enquadram portais destinados ao cidadão, empresas e
etc.;
Interoperabilidade: O mecanismo que assegura a integração entre os
vários sistemas de negócio, e apoia as necessidades de Internet e
Extranet/Intranet;
Extranet/Intranet: Os sistemas de informação que suportam negócio e
serviços.
Tendo em conta este contexto, é importante que, na sua fase embrionária, o mecanismo de
integração crie as condições necessárias para suportar diferentes níveis de interoperabilidade,
conforme o diagrama abaixo.
Uma das conclusões do tema é que o desafio de interoperabilidade seja um catalisador de
todo o universo da administração pública.
3.3.5.3. Componente (C) - Implementação
do COG no CNDG
No âmbito do Projecto MEGCIP, está em implementação o Centro de Operações de Serviços de
Governo Electrónico, no Posto Administrativo da Maluana, Distrito da Manhiça, que visa
reduzir custos e optimizar processos sobre serviços de atendimento e suporte técnico para os
gestores de TI e responsáveis pelos Sistemas de Informação de Governo Electrónico,
utilizadores da Rede Electrónica do Governo (GovNET) e cidadão.
Na figura abaixo, está explicitado o conceito de Centro de Operações de Serviços de Governo
Electrónico.
eGOVCENTRE
e-Government Services Operations Center
25
GovServiçosCentre
Infra-estrutura de redes de computadores e de
telecomunicações para operadoras de serviços de
voz
GovDadosCentre
Infra-estrutura de bases de dados, soluções para
segurança de informação e soluções para a
salvaguarda segura de dados
GovRedeCentre
Infra-estrutura de redes de computadores e de
serviços de telecomunicações para dados e Internet
O estabelecimento do Centro de Operações de Governo Electrónico está alinhado com o
projecto de Construção do Centro Nacional de Dados do Governo (CNDG) para uma boa
utilização dos recursos disponíveis,
A figura abaixo espelha as responsabilidades e complementaridades no âmbito dos dois
projectos:
A contribuição do INTIC na construção do CNDG consistiu essencialmente:
o
o
o
o
No desenvolvimento do projecto arquitectónico do CNDG;
Na elaboração das especificações das funcionalidades do CNDG;
No modelo de gestão do centro de operações no CNDG; e
No modelo de cópias de segurança (backup) para o CNDG.
De referir que houve também acções de formação no quadro de especificação das
funcionalidades do CNDG e dos modelos de operação, para técnicos do INTIC e MCT.
26
3.3.5.4. Componente (D) - Definição de
Serviços Prioritários ao Cidadão e Modelo e
Plano de Implementação de Serviços
Partilhados
Inicialmente, o eGovernment Fundamentals estava dividido em quatro, a saber:
PARTE A.
Desenvolvimento do
Modelo para a
Integração Horizontal
dos Governos Locais
PARTE B.
Implementação do
Quadro de
Interoperabilidade
(eGIF4M)
PARTE C.
PARTE D.
Definição do Projecto
Técnico para o Centro
de Operações de eGovernment
Definição do Plano de
Formação para a
Comunicação
Institucional
Todavia, houve necessidade de se fazer alterações dos termos de referência para acomodar
novos requisitos, que reduziram o número de serviços de cinco para quatro, a saber:
o
Plataforma de formulários electrónicos e pedidos de DUAT Online
Descrição
Plataforma nacional que permitirá às entidades da administração pública:
• Configurar, gerir e disponibilizar formulários on-line para cidadãos e empresas
• Uniformizar e estandardizar o preenchimento dos formulários
Este serviço visa:
• Eliminar a replicação de formulários nos diversos portais da administração
pública
• Promover uma melhor usabilidade e experiência ao cidadão
Âmbito
A plataforma tem como âmbito:
• Criação de um portal para a disponibilização de formulários para o cidadão e
empresas, permitindo ainda que os organismos públicos possam gerir os
respectivos formulários
• Distribuição dos formulários preenchidos pelos diferentes organismos através
de canais como E-Mail e Webservices
o Plataforma de pagamentos electrónicos de serviços do Estado
Descrição
Serviço de emissão de documentos únicos de cobrança, como instrumento base
27
para os pagamentos a realizar no âmbito dos serviços públicos e possibilidade de
cobrança nos serviços presenciais (públicos ou privados) através de:
• Apresentação de comprovativos de depósito ou transferência bancária
• Numerário
Âmbito
• Serviço de emissão de documentos únicos de cobrança (interoperável com os
sistemas de negócio da administração pública)
• BackOffice para registo de cobranças e gestão de contas correntes dos parceiros
envolvidos (e respectivos mecanismos de distribuição das receitas)
• Portal para consulta da situação de cobrança de DUC
• Projecto-piloto de integração com um parceiro
• Documentação técnica com carácter eminentemente prático que permita
integração na plataforma de pagamentos
• Workshops técnicos de transferência de know-how para diferentes ministérios
o
Identidade electrónica do cidadão
Descrição
Serviço transversal de identificação e autenticação digital do cidadão de
Moçambique através de username/password e certificados digitais
Âmbito
• Processo de identificação e registo do cidadão para autenticação com username
e password
• Processo para a adesão de autoridades de certificação a um sistema de
identificação do cidadão através de certificados digitais
• Autenticação para operações sensíveis através do telemóvel
• Fornecedor de autenticação para a autenticação do cidadão (single sign-on) por
username/password e por certificado digital
• Projecto-piloto de integração com o fornecedor de autenticação
• Documentação técnica com um carácter eminentemente prático que permita a
integração no fornecedor de autenticação
• Workshops técnicos de transferência de know-how para diferentes ministérios
o
Plataforma de Pedido de Certidões Online
Descrição
Plataforma nacional destinada ao cidadão para o pedido e consulta de certidões de
forma on-line. A materialização de certidões irá permitir:
• A disponibilização do serviço em diversos locais: Balcões de Atendimento Único,
Centros Multimédia, conservatórias, embaixadas, consulados ou em regime
self-service a partir da Internet
• A gestão da afluência às conservatórios do registo civil, optimizando processos
inerentes (prazos e níveis de serviço)
Âmbito
Portal em regime de self-service para o cidadão, igualmente destinado a suportar
o canal presencial e telefónico através do qual os funcionários de atendimento
possam apoiar o cidadão no registo dos pedidos
BackOffice de Case Management para gestão de pedidos de certidão,
encaminhando-os para as conservatórias para respectivo tratamento
28
Notificação do requerente por canal de E-mail ou SMS no momento de
disponibilização de certidão e disponibilização de código de acesso on-line para a
certidão
O Primeiro destes serviços será implementado na sua totalidade e concluído até Junho de
2014, tendo o levantamento de requisitos funcionais sido feito na Direcção Nacional de Terras
e Florestas (DNTF), INTIC, Município da Matola, e Serviços Distritais de Actividades Económicas
(SDAE) de Boane.
Os restantes serviços vão também ter os seus requisitos de funcionalidade especificados até
Março, para serem submetidos ao concurso público.
3.3.5.5. Componente (E) - Estabelecimento
do Centro de Operações de Governo
Electrónico
Esta actividade fazia parte do eGovernment Fundamentals, mas sofreu alterações para
integrar o CNDG, tendo sido eliminada a maior parte das actividades referentes aos projectos
técnicos do Centro de Operações de Governo Electrónico (projecto de construção civil, de
electricidade, de hidráulica, etc).
No âmbito desta actividade, todos os produtos já foram entregues, faltando apenas um
Workshop de transferência de conhecimento, conforme a tabela que se segue:
C1: Projecto Técnico e Funcionalidades do Centro Operacional
C2: Ferramentas de Operação Diária do Centro Operacional
C3: Especificação do Mecanismo de Cópias de Segurança (backup)
C4: Modelos de Gestão do Centro de Operacional
C5: Workshops de Transferência de Conhecimento (faltando C2 e C3)
3.3.6. Mecanismo de supervisão e monitoria de
sistemas/serviços de Governo Electrónico
Foram realizados encontros com instituições que possuem sistemas e serviços de Governo
Electrónico e visitas de supervisão e monitoria dos Pontos de Entrega, que visavam
essencialmente o levantamento de informações consideradas fundamentais para
padronização/uniformização de procedimentos de contratação, implementação, operação e
manutenção de serviços e sistemas de Governo Electrónico, e a obtenção de informação sobre
o tipo de interacção de actores envolvidos nesta actividade (implementador, operador e
supervisor), bem como a segurança e a qualidade da prestação de serviços.
A figura abaixo ilustra o modelo de supervisão dos Pontos de Entrega de Serviços do Governo
Electrónico.
29
Dos dados obtidos a partir do levantamento efectuado, foi possível obter as seguintes
constatações
o
o
o
o
o
o
o
Existência de serviços de atendimento;
Salas de servidores bem equipados, mas que não obedecem a todos padrões
definidos;
Sistemas centralizados;
Falta de backup local;
Relatórios a nível central;
Não existem serviços online;
Operadores são formados mas denotam deficiências no manuseamento do
computador.
3.3.7. Alojamento de aplicações de grande porte
(Turismo, Indústria e Comércio e Terras) na GovNET
Estava previsto que fossem hospedados no Centro de Dados da GovNET o Sistema de
Informação e Licenciamento de Actividades Turísticas (SiLTUR) e o Sistema de Informação e
Gestão de Terras (SiGT), mas só foi possível hospedar o último por falta de condições técnicas.
3.3.8. Certificação Digital
A certificação digital é um dos serviços prioritários no âmbito da Solução de Base para a
Implementação do Governo Electrónico que, como é sabido, conta com um financiamento do
Banco Mundial no âmbito do Projecto MEGCIP. O debate à volta da questão iniciou em 2012 e
prosseguiu em 2013, tendo-se neste último se avançado com uma proposta de texto de
diploma de criação, que no entanto não foi para além do nível de grupo técnico.
30
A certificação digital ou identidade electrónica do cidadão é um projecto estruturante e
transversal à administração pública e ao cidadão. Este serviço visa fornecer uma forte
autenticação para o cidadão e empresas, através de single sign-on por username /password e
por certificado digital, e se espera venha a conhecer avanços no quadro da Lei das Transacções
Electrónicas.
Figura X: Estrutura Macro do Sistema de Certificação Digital do Estado
3.3.9. Assistência técnica ao MITUR, MIC e MINAG
Os Ministérios do Turismo (MITUR) e da Agricultura (MINAG) implementaram os sistemas de
Informação de Gestão das Actividades Turísticas (SiLTUR) e de Gestão da Terras e Títulos de
Propriedade (SiGT), enquanto o da Indústria e Comércio (MIC) está a implementar o sistema
de Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão, igualmente conhecido por eBAU.
O INTIC fez o devido acompanhamento e prestou a devida assistência técnica à implementação
destas iniciativas, com destaque ao SiGT, em que participou nas auditorias de pré-instalação e
garantiu a ligação de todos os pontos de atendimento com a GovNET, estando preparado para
albergar a infra-estrutura tecnológica das cópias de segurança do projecto, no quadro de um
acordo de nível de serviços, a assinar entre as partes.
Em relação ao MITUR e ao MIC, o apoio do INTIC circunscreveu-se à actuação e participação na
implementação da Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão ou e-BAU, que
se resume às seguintes actividades:
o
o
Envio de técnicos do INTIC para formação em Cabo Verde;
Lançamento do concurso para a aquisição de equipamentos de centros de dados
para hospedagem do sistema do e-BAU e serviços complementares;
31
o
o
o
o
Preparação e participação no Workshop sobre o projecto e-BAU em Maputo;
Elaboração de informes e participação nas sessões do Conselho de Ministros;
Participação na visita de trabalho a Cabo-Verde;
Participação nas sessões de trabalho com as áreas orgânicas em que o projecto
e-BAU (DNTF, INSS, AT, MJ, CEDSIF, Migração) tem impacto
3.3.10.
Padronização de Software da Microsoft
3.3.10.1. Padronização
O Governo e a Microsoft Corporation têm um Acordo de Parceria Estratégica para o
Fornecimento de Licenças de Software, ao abrigo do qual todas as instituições públicas devem
beneficiar de licenças de produtos e soluções da empresa norte-americana, assim como de
formação técnica especializada, para técnicos e responsáveis dos sectores de informática.
Os valores negociados e acordados com a Microsoft dividem-se da seguinte forma:
O valor referente ao Ano 1 foi pago, em Março de 2012, através do Projecto de Governo
Electrónico e Infra-estruturas de Comunicação (MEGCIP), financiado pelo Banco Mundial. O
pagamento do 2º e 3º ano ficaram sob a responsabilidade do Governo, através do Orçamento
de Estado, tendo o referente ao Ano 2 sido pago em Junho de 2013.
3.3.10.2. Plano de distribuição de licenças
Ciente de que as licenças adquiridas tinham que ser distribuídas às instituições beneficiárias
em todo o país, o INTIC, baseando-se no número de funcionárias de cada província, fez uma
divisão equitativa destas, da qual a Cidade de Maputo ficou com o maior número por razões
óbvias, nomeadamente o seu potencial digital, como se pode ver na tabela:
Território
Total de Vinculações
%
Nº de Licenças
Central
30,264
15.6
939
Niassa
11,505
6
357
Cabo Delgado
11,812
6
366
Nampula
20,837
10.7
646
Zambézia
21,984
11.3
682
Tete
12,993
6.7
403
Manica
11,871
6
368
Sofala
14,880
7.6
462
Inhambane
15,330
8
475
Gaza
14,017
7.2
435
Maputo Província
14,773
7.6
458
32
Maputo Cidade
13,172
Total
193,438
6.8
409
6.000
Para a implementação do 2º APE ficou acordado que o Governo teria acesso às seguintes
quantidades de licenças:
o
o
o
Ano 1 [Abril de 2012 a Março de 2013]: 6.000 computadores
Ano 2 [Abril de 2013 a Março de 2014]: 7.500 computadores
Ano 3 [Abril de 2014 a Março de 2015]: 9.000 computadores
Até Março de 2013, isto é, decorrido o primeiro ano de implementação do 2º APE, todas as
6.000 licenças tinham sido distribuídas nas instituições beneficiárias.
De Abril a Dezembro de 2013 foram distribuídas mais 1.960 licenças, maior parte das quais
para softwares de computadores de mesa.
O gráfico acima demonstra o peso financeiro da distribuição de licenças e o respectivo custo,
caso o Estado não tivesse estabelecido o Acordo com a Microsoft.
Se cada uma destas instituições pagasse individualmente, o preço médio de US$187,75 (cento
e oitenta e sete dólares americanos e setenta e cinco cêntimos), o custo do licenciamento seria
33
de US$2.564,278,75, isto é, o dobro do que foi pago no acordo, US$1.268.295,37, para o
período 2012-2013.
Para facilitar a intersecção entre o INTIC e os beneficiários das licenças, foi criado o Sistema
Online de Gestão de Licenças, que no primeiro ano do seu funcionamento registou 33
instituições, que não precisaram de enviar pedidos de atribuição de licenças através de ofícios/
cartas.
3.3.11.
Apoio à implementação e de páginas web
institucionais
Estava planificada a hospedagem de 10 novas páginas web sectoriais, tendo sido conseguidas
na totalidade, que se seguem:
#
1
Instituição
Presidência da Reública
URL da Página
www.presidencia.gov.mz
Observações
Nova página
2
Ministério dos Combatentes
www.mico.gov.mz
Nova página
3
Instituto para o
Desenvolvimento da Pesca de
Pequena Escala
www.idppe.gov.mz
Nova página
4
Secretariado Técnico de
Segurança Alimentar
www.setsan.gov.mz
Nova página
5
Instituto de Promoção de
Exportações
www.ipex.gov.mz
Nova página
6
Ministério da Juventude e
Desportos
Atltasdesportivo.gov.mz
Atlas sobre o Desporto
em Moçambique
7
Direcção Nacional de Terras e
Floresas
www.dntf.gov.mz
Nova página
8
Ministério da Indústria e
Comércio
http://cin.gov.mz
Página de informações
sobre Negócios,
mantida pela MIC/ DASP
9
Procuradoria-Geral da
República
www.pgr.gov.mz
Nova página
10
Administração de Infraestruturas de Água e
Saneamento
www.aias.gov.mz
Nova página
Até ao momento, estão hospedados no COG um total de 155 páginas web e 30 aplicações de
instituições públicas.
3.3.12.
Implementação da nova estrutura de
gestão do Portal do Governo
O Portal do Governo foi o primeiro passo rumo à materialização do Governo Electrónico em
Moçambique, estando neste momento disponibilizada uma variada gama de informações
34
sobre o Governo e o sector público em geral, incluindo serviços e locais onde são prestados, e
serviços de comunicação interna, nomeadamente o serviço do Sistema Centralizado do Correio
Electrónico e a Intranet.
Desde que foi lançado em 2006, o Portal do Governo esteve sempre sob a responsabilidade do
INTIC, em todos os aspectos, no que se refere à tecnologia (actualizações, novas versões,
segurança, entre outros) e conteúdo (notícias, fontes, etc), a partir de 2013, por reconhecer as
responsabilidades do Gabinete de Informação (GABINFO) em matéria de informação e imagem
do Governo, decidiu-se transferir uma parte de conteúdos para este órgão, cujo memorando
de entendimento foi assinado no mês de Novembro.
No quadro do memorando, as partes acordaram um plano de acção, que estabeleceu a ligação
do GABINFO à Rede Electrónica do Governo (GovNET), o fornecimento de equipamento
informático ao GABINFO e capacitação interna em TICs.
3.3.13.
Implementação da nova estrutura do
serviço de directórios do Governo, em Windows
Server 2012
Foi implementado um serviço de directório do Governo baseado em Active Directory, em
substituição do Open LDAP, que vinha funcionando desde 2004, tendo em vista os seguintes
benefícios:
o
o
o
o
Uma infra-estrutura comum à escala do Governo de Moçambique;
Redução de custos de gestão;
Uma plataforma que significa valor acrescentado para os serviços do Governo
Electrónico.
Gestão centralizada de máquinas e utilizadores na base de critérios de
conformidade e uniformização.
35
3.4. Regulação e Estudos
3.4.1. Mobilização de fundos para aquisição de
Unidades Móveis de TICs
Em 2013, a direcção do INTIC decidiu empreender um projecto de aquisição de mais duas
UMTICs na perspectiva de dar a melhor resposta ao objectivo do Governo, de massificar a
formação do funcionário público em TICs, especialmente nos distritos, definidos com a para a
base de planificação e desenvolvimento nacional. Pretende-se que as futuras UMTICs estejam
baseadas nas províncias de Manica e de Cabo Delgado, para cobrir as regiões centro e norte do
país, respectivamente.
3.4.2. Projecto de sala de Informática/ modelo
Outra iniciativa importante do INTIC em 2013 foi a elaboração de um projecto de salas de
informática/modelo nos distritos e nos centros de formação técnico-profissional, equipadas
com computadores e aplicações de formação em TICs, para docentes, estudantes, membros
dos Conselhos Consultivos Distritais, sociedade civil e operadores privados. Trata-se de uma
sala de aulas para 30 alunos e igual número de computadores, incluindo uma sala de
servidores e um pequeno armazém e um gerador de energia alternativo.
3.5. Capacitação institucional
3.5.1. Continuação da implementação dos sistemas
informáticos do INTIC
O programa de actividades da área de informática do INTIC focalizou as seguintes actividades:
o
Levantamento do equipamento Informático do INTIC
o
Instalação de Academias CISCO nos CPRDs
o
Aprovação e início de implementação do Plano tecnológico dos CPRDs
o
Aquisição de Software Informático para Recursos Humanos e Contabilidade
3.5.2. Inventário do equipamento do INTIC
Esta actividade tinha como objectivo fundamental criar uma base de dados de equipamento
Informático do INTIC. No património do INTIC figuram Computadores de mesa, monitores,
Laptops, Tablets, iPads, Servidores, Impressoras, Fotocopiadoras, UPS, Scanners, Swithes,
Routers, acessórios para Rede Sem Fios, entre outros. A maior parte deste equipamento
encontra-se em funcionamento.
O Inventário estabelece o mapeamento do equipamento por funcionários ou por
Direcções/Departamentos.
Esta actividade embora tenha tido um grau de implementação estimado em 80%, o principal
constrangimento foi a não existência de nenhum documento que pudesse ser tomado como
base.
Outro constrangimento considerável é o facto de ser difícil destingir o equipamento adquirido
no âmbito de projectos e dos fundos do Estado porque não existe nenhum registo feito.
36
3.5.3. Instalação de Academias CISCO nos CPRDs
Foi feito o levantamento preliminar, que consistia na identificação do espaço físico (salas) nas
instalações dos CPRDs, tendo-se constatado que Sofala, Nampula, Tete e Cabo Delgado
possuem espaço físico para instalação de CISCO LABs, excepto Gaza.
o
o
o
o
o
Sofala já tem uma sala para o Laboratório CISCO reabilitada;
Em Tete, o espaço proposto para Laboratório CISCO é uma parte da actual sala de
formação;
Em Cabo Delgado, propõe-se o uso de uma sala do edifício principal do CPRD caso
o número de formandos por turma não ultrapasse 8;
Em Nampula, a futura sala vai resultar de colocação de uma divisória na actual
sala técnica;
Em Gaza, não foi possível identificar espaço em condições para um Laboratório
CISCO visto que não existe uma sala livre com condições, sendo a actual pequena.
Em relação aos CPRDs de Niassa, Zambézia e Inhambane, importa referir que através de um
concurso público, foram seleccionadas empresas para instalação dos laboratórios das
Academias CISCO, fornecimento de equipamento e do material complementar.
No geral, importa referir que foram produzidos os Termos de Referencia Padrão para a
próxima fase que vai consistir na instalação de Academias CISCO nos restantes CPRDs.
3.5.4. Sistemas Informáticos do INTIC e CPRDs
A nível do equipamento do INTIC, é importante referir que foi iniciada a uniformização dos
Softwares em uso, com maior enfoque no Upgrade dos sistemas operacionais para Windows
7/8 e pacotes do Microsoft Office para 2013, podendo-se assumir que esta actividade tenha
um grau de implementação estimado em 90%.
3.5.5. Plano Tecnológico dos CPRDs
O Plano Tecnológico dos CPRDs tem como objectivo criar uma padronização de equipamentos
e Softwares usados nos CPRDs para facilitar a gestão dos recursos envolvidos. No âmbito deste
plano, foram realizadas as seguintes actividades:
o
Aquisição e distribuição de equipamento de comunicação Skype entre INTIC e
CPRDs para a redução de custos de comunicação;
o
Instalação de Switch, Patch panels, Roteadores, Firewalls, Servidores de Monitoria
em alguns CPRDs, faltando apenas Racks na sua maioria;
o
Início do processo de Uniformização de Softwares (Upgrade para Windows7/8 e
Office 2013) especialmente para computadores usados pelos funcionários dos
CPRDs, faltando apenas computadores de formação devido à limitação de
Hardware.
3.5.6. Intranet do INTIC
A nível da Intranet do INTIC, foram registados os seguintes avanços:
o
Aquisição de um roteador e dois pontos de acesso sem fio para garantir cobertura
em todos gabinetes e salas do INTIC;
o
Aquisição de um LED TV para sessões de apresentação, um servidor de
monitorização de rede; um servidor de segurança; Rede Sem Fio; um LCD TV; uma
impressora e um computador transparente, entre outros.
37
3.5.7. Processo de institucionalização do INTIC
3.5.7.1.
Nomeação da Direcção Geral do
INTIC
No quadro da institucionalização do INTIC, a Direcção Geral do INTIC foi nomeada em Julho de
2013 para dinamizar a implementação das actividades do INTIC.
3.5.7.2.
Enquadramento dos Funcionários
do INTIC
O INTIC possuía funcionários que ingressaram na instituição, na perspectiva de fazer carreira
na Administração Pública, sem a observância dos critérios estabelecidos pelo Estado para o
recrutamento de pessoal na função pública, mas o vínculo não teve visto do Tribunal
Administrativo, inclusive todos os funcionários do INTIC não efectuavam os descontos de
reforma e nem beneficiaram de direitos de carreira.
Contudo, com a aprovação do Decreto No. 31/2013 de 12 de Julho, pelo Conselho de
Ministros, concernente a absorção dos agentes do Estado em situação regular e irregular, há
condições para a regularização da situação dos referidos funcionários.
3.5.7.3.
Representações do INTIC nas
Províncias
Nas províncias, foram estabelecidos os CPRDs como extensões do INTIC, que ainda não estão
oficializados e, por esta razão, não têm orçamento, nem se quer para salários, sendo estes
garantidos através do orçamento do INTIC. O funcionamento é garantido com receitas
próprias.
Em face desta situação, torna-se urgente proceder:
o
o
À institucionalização dos CPRDs, criando-se as Delegações Provinciais do INTIC, tal
como está preconizado nos Estatutos do INTIC; e
Ao enquadramento de Pessoal do INTIC e das Delegações Provinciais.
3.5.8. Conselho Consultivo e I Retiro do INTIC
3.5.8.1.
Conselho Consultivo
O INTIC realizou o seu I Conselho Consultivo desde a sua criação, de 17 a 18 de Setembro no
Chiuta Guest House, Bairro de Tchumane 1, Cidade da Matola, que foi seguido de um retiro,
realizado de 19 a 20 do mesmo mês e local.
De acordo com o Estatuto Orgânico do INTIC, o Conselho Consultivo do INTIC é um órgão
através do qual se faz a planificação, a coordenação e o controle das actividades, com a
participação dos CPRDs, focalizando nos seguintes aspectos:
o
o
Apreciação conjunta de objectivos e metas a alcançar;
Balanço de execução das actividades e dos orçamentos; e
38
o
Aplicação uniforme, a nível central e local, das estratégias, metodologias e
técnicas para a melhor prossecução dos objectivos corporativos.
Como resultado do evento, foram aprovadas as seguintes decisões:
Áreas
Capacitação
Infra-estruturas e
CPRDs
Governo Electrónico
Decisões
 Identificar formas  Melhorar a
 Os CPRDs devem melhorar a coordenação com
de dar formação
actualização Portais
nas províncias
do Governo a nível
sem CPRDs
provincial e distrital
devem resolver problemas localmente, em
através da
coordenação com as delegações do MCT e
sensibilização e
CMCs;
 Formar 70 mil
pessoas em 2014
 Formar média de
50 mil pessoas
por ano, a partir
de 2015
 Melhorar o
articulação com os
órgãos locais
 Retomar com
 Os CPRDs devem angariar fundos e dinamizar
as TICS a nível local.
 Os CPRDs devem ter papel preponderante na
implementação do Governo Electrónico nas
de gestores de
províncias
conteúdos em Sofala,
emissão de
Zambézia,
certificados sem
Inhambane, Cabo
descentralizar
Delgado e Niassa.
 Juntar sinergias
 Implementar redes
para alcance dos
wireless nos distritos
Objectivos do
para serviços da
Milénio e
GovNet e oferecer o
Programa
sinal ao público
Governo
 Como braço do INTIC nas províncias, os CPRDs
urgência a formação
processo de
Quinquenal do
as delegações provinciais do MCT
 Capacitar os CPRDs
para descentralizar a
 Os CPRDs devem preparar-se para a actividade
regulatória de TICs nas províncias
 Os CPRDs devem preparar espaços para
instalações póprias;
 Os CPRDs devem fazer-se sentir nos distritos
através de visitas regulares de trabalho;
 Os CPRDs devem fazer o levantamento do
equipamento para a reposição
 Os CPRDs devem promover o marketing, a
exemplo do de Niassa;
 Os CPRDs devem promover visitas de inspecção
manutenção da rede
nos sites e medir o nível de satisfação dos
da GovNET
clientes;
 Os CPRDs devem preocupar-se com a qualidade
dos serviços que prestam;
 Os CPRDs devem reunir-se mensalmente com
os colaboradores para prestação de contas e
apresentar informes
39
 Os CPRDs devem estar informados sobre os
assuntos de TICs discutidos nas sessões dos
Governos provinciais;
3.5.9. I Retiro do INTIC
No I Retiro do INTIC participaram, para além da Direcção Geral de quadros do INTIC,
representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Instituto Nacional de
Comunicações de Moçambique (INCM), Ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD),
Ministério da justiça (MINJUST), Centro de Desenvolvimento de Sistema Financeiro do Estado
(CEDSIF), Ministério da Função Pública (MFP), e outros convidados.
O encontro foi caracterizado por debates abertos visando colher subsídios que orientem o
INTIC na elaboração dos Planos Director e Estratégico, incluindo o debate sobre o papel do
INTIC a médio e longo prazo; recolha de opiniões sobre as TICs e sobre políticas com impacto
na governação electrónica em Moçambique, nesta era de convergência digital e de
contribuições no quadro da regulação de TICs, partindo da experiência de casos de sucesso na
região e no mundo, com enfoque na situação actual de Moçambique.
Como resultados do evento, foram definidos os seguintes objectivos para a proposta do Plano
Director de TICs para os próximos 10 anos na administração pública:
Áreas
Objectivos
Capacitação
 Criação da capacidade
humana
 Promoção de partilha e
transferência de
conhecimento no sector
público
 Criação de habilidades
para melhoria de
prestação dos serviços
públicos
 Acreditação de
instituições de
formação técnicoprofissional
Infra-estrutura
 Apoio à criação e
expansão dos
pontos de acesso
público às TICs (no
âmbito da Política
de Informática)
 Exercício de
governação de
TICs em
Moçambique, no
contexto da
convergência
tecnológica
 Racionalização e
G. Electrónico
 Melhoria de
eficiência e
eficácia na
prestação de
serviços públicos
 Garantia de
transparência e
responsabilidade
dos servidores
públicos
 Acesso à
informação para
melhoria de
actividades do
Regulação
 Conformação do
Quadro de
Interoperabilidade,
entre instituições
públicas e privadas
 Informatização dos
serviços nas
instituições públicas.
 Fiscalização do
cumprimento das
normas das TICs.
 Estabelecimento de
normas de
segurança de
40






Promoção de inserção
de TICs nos subsistemas
de ensino
Capacitação do INTIC
para monitorar, avaliar,
supervisionar e apoiar
as instituições públicas
Promoção da inclusão
digital e redução de
assimetrias regionais
Garantia de adequação
dos qualificadores e das
carreiras profissionais
Promoção e incentivo
de talentos em TICS;
Coordenação da
capacitação em TICs na
Função Pública
3.5.10.






rentabilização de
TICs, e
potenciação de
qualidade de
serviços
Priorização de
investimentos em
infra-estruturas de
TICs
Consolidação de
Infra-estrutura de
TI e seus Serviços
(Data Center e
serviços de cloud)
Garantia de
ambiente seguro
de Transacções
Electrónicas
(PKI)
Racionalização de
custo de
equipamento
sector privado e
simplificação da
vida dos
cidadãos




integridade de
sistemas
informáticos.
Estabelecimento de
normas de provisão
de serviços de
Internet
Licenciamento e
acreditação de
instituições de
ensino técnicoprofissional na área
de TICs
Controle de
qualidade de bens e
serviços
informáticos
Capacitação de
profissionais para
análise forense aos
sistemas de
informática
Bens e serviços
A UGEA realizou vários processos de procurement para a contratação de serviços, bens e obras
de empreitada. Grande parte destes concursos foi executada com base nos fundos do
Orçamento do Estado e alguns com fundos da Cooperação Italiana e do Banco Mundial,
respectivamente no âmbito dos projectos GovNet e MEGCIP.
3.5.10.1. Procurement de Bens
Foi adquirido equipamento informático e de comunicações para a GovNET, especialmente para
lacais propensos à ocorrência de descargas atmosféricas. Foram também adquiridas duas
viaturas para o apoio à implementação das actividades diárias do INTIC.
3.5.10.2. Procurement de Serviços
Foram contratados serviços de seguro para o equipamento do centro de operações da
GovNET, fornecimento de combustíveis e lubrificantes, passagens aéreas, serviços de catering,
produção de um vídeo institucional do INTIC, produção de materiais a serem disponibilizados
por via electrónica e usados em campanhas de sensibilização sobre vários aspectos
relacionados com as TICs para o cidadão.
Foram também lançados concursos para a produção gráfica, edição e impressão de materiais
informativos no âmbito dos eventos em que o INTIC participou, para a manutenção e
reparação de ares condicionados, equipamento informático e tipográfico, e para aquisição de
sistemas de contabilidade e de recursos humanos.
41
3.5.10.3. Procurement de Empreitadas
No âmbito de empreitadas, procedeu-se à restauração e adequação do centro de operações
da GovNET e do CPRD de Sofala. Foram igualmente lançados concursos para o afagamento do
chão do INTIC e vedação do espaço do futuro CPRD de Maputo.
3.5.11.
Visitas às províncias
No âmbito de reorganização do sector de administração e finanças dos CPRDs, a Direcção
Geral visitou as províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Cabo delgado em missões específicas de
acompanhamento e monitoria das actividades e tomar medidas para garantir o alcance dos
objectivos planificados.
Durante as referidas visitas, foram realizadas auditorias internas às contas dos CPRDs,
referentes ao exercício fiscal de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012, que incidiram sobre
os seguintes aspectos:
o
o
o
o
o
o
o
o
Receitas arrecadadas durante o exercício de 2012,
Despesas realizadas com as receitas e transferências efectuadas pelo INTIC e pelos
parceiros a favor de CPRD,
Se os comprovativos de despesas realizadas estão de acordo com as normas e
procedimentos aprovados na administração pública;
Se as autorizações para adiantamentos estão devidamente preenchidas e
aprovadas e se estão sendo cumpridos os prazos estabelecidos para prestação de
contas;
Se as contratações do pessoal a nível local estão sendo realizadas de acordo com
as normas e procedimentos instituídos;
Se a assiduidade está sendo controlada de acordo com as normas vigentes e se as
justificações de faltas e atrasos estão aprovadas em níveis adequados;
Se as faltas cometidas estão sendo encaminhados à contabilidade para se
efectuarem os devidos descontos nos respectivos salários;
Existência de estagiários, caso positivo, analisar se as actividades desenvolvidas
pelos mesmos atendem as Normas e Legislação vigente.
De um modo geral, as auditorias permitiram as seguintes constatações:
o
o
o
o
o
Falta de observação na íntegras das recomendações constantes do Manual de
Procedimentos no tange à utilização das receitas dos CPRDs.
Nalguns CPRDs há falta de uma organização adequada dos documentos de
suporte das despesas realizadas o que não permitir a sua rápida consulta em caso
de necessidade.
Há uma inquietação generalizada de todos os trabalhadores dos CPRD’s , devido
ao atraso que se verifica na regularização da sua situação como funcionários do
Estado.
Os CPRDs nunca se beneficiaram de um fundo do orçamento do Estado para
apoiar a execução das suas actividades, criando destes modo alguns embaraços
na contratação do pessoal para o normal funcionamento.
Nalguns CPRDs, devido à insegurança que reina no seio dos trabalhadores,
quando são admitidos passado pouco tempo abandonam o serviço a favor de
outras instituições mais organizadas.
42
o
A demora que tem-se verificado na emissão dos Certificados de Cursos tem
comprometido de certo modo as actividades de formação, optando alguns
formandos por abandonar a favor de outras instituições.
3.5.12.
Cursos e workshops
3.5.12.1. Formação Técnico-Profissional dos
Quadros do INTIC
Para 2013, foram identificadas 10 acções de formação e de elevação das capacidades dos
quadros do INTIC, seis das quais decorreriam dentro do país e as restantes no exterior, com a
participação de 26 técnicos, conforme a tabela que se segue:
#
Actividades a Realizar
1
2
Enterprise Architecture
Engenharia e Segurança de Redes (CCNP)
3
 Implementing Cisco IP routing (Code: CI-Route)
 Implementing Cisco IP Switched Network (Code: CISwitch)
 Troubleshooting and maintaining Cisco IP Network
(Code: CI-TSHOOT)
NE-20410 Installing and Configuring Windows Server 2012
4
5
6
No.
Part
1
Local
Duração
RSA
5 Dias
2
RSA
13 Dias
5
Maputo 5 Dias
ITIL
COBIT
Capacitação no âmbito do Sistema e-BAU
3
3
6
5 Dias
5 Dias
3 Meses
7
8
9
Windows Server 2008
Curso sobre Programação em Ruby
Engenharia e Segurança de Redes (CCNA)
3
1
Maputo
Maputo
Cabo
Verde
Maputo
Maputo
2
RSA
5 Dias
10
 Securing Network with CISCO Router and Switches
(Code: CI-Secure)
 Deploying Cisco ASA solutions (Code: CI-Firewall)
Procedimentos de Procurement
2
Bilene
5 Dias
1 Mês
2 Dias
3.5.12.2. Formação em Enterprise
Architecture
Esta formação decorreu na Africa do Sul, com a participação de um técnico. A Enterprise
Architectura, ou seja Arquitectura Empresarial, é um tema bastante actual e crucial, e visa
dotar profissionais da área de TICs com ferramentas analíticas para desenho e
desenvolvimento de sistemas de informação, adequadas às necessidades reais de instituições.
43
3.5.12.3. Formação em Windows Server
2012
A formação prática em Windows Server 12, participaram cinco técnicos, com duração de cinco
dias e teve como base os seguintes conteúdos:
o
o
o
o
o
Revisão do desenho inicial do Active Directory;
Entrevistas com diferentes áreas de TI;
Ajustes no desenho do AD baseados em entrevistas;
Avaliação de opções migratórias; e
Introdução ao Windows Server 2012;
Como resultado, houve consolidação de conhecimentos sobre o Windows Server 2012 e estão
melhor preparados para a sua implementação, tanto em ambiente de teste como de
produção.
3.5.12.4.
Formação em ITIL
Esta formação decorreu em Julho de 2013 e participaram três técnicos. O objectivo principal
da formação foi definir boas práticas para gestão de serviços de TICs e dotar os formando de
ferramentas necessárias para implementarem as matérias administradas nas suas
organizações para melhor e maior eficiência e eficácia de serviços.
3.5.12.5. Formação em COBIT
Esta formação decorreu Julho, com a participação de três técnicos, tendo adquirido
conhecimentos básicos sobre a Governação de TICs, incluindo uma componente de auditoria
de sistemas.
O COBIT, que significa Control Objectives for Information and related Technology, é um guia de
boas práticas apresentado como um framework teste, dirigido para a gestão de TICs. O
programa possui uma série de recursos que podem servir como modelo de referência de
gestão de TICs, incluindo um sumário executivo, um framework, objectivos de controlo, mapas
de auditoria, ferramentas para a sua implementação e, principalmente, um guia com técnicas
de gestão.
Esta ferramenta é recomendada por larga maioria de especialistas em gestão e institutos
independentes, como meio para optimizar os investimentos em TICs, melhorando o retorno do
investimento (ROI) e fornecendo métricas para avaliação de resultados (Key Performance
Indicators - KPI, Key Goal Indicators - KGI e Critical Success Factors - CSF).
No final da formação, os participantes foram submetidos ao exame de certificação e todos
responderam. A importância destas certificações provêm do facto de conferirem maior
credibilidade às actividades do INTIC, uma vez permitem monitorar e responder
atempadamente aos problemas que surgirem.
44
3.5.12.6. Capacitação no âmbito do Sistema
e-BAU
Três técnicos participaram numa formação em Cabo Verde, de Janeiro a Marco, com objectivo
de preparar pessoal para a administração do Sistema e-BAU, que visa informatizar os serviços
dos Balcões de Atendimento Único. Numa primeira faze, o sistema abarca serviços de
Licenciamento Industrial, Comercial e Simplificado, bem como pedidos de NUIT e abertura de
empresa. O sistema será implementado nas Províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Tete,
Nampula, Cabo Delgado.
Para o desenvolvimento do sistema conta-se com a parceria do Núcleo Operacional para a
Sociedade de Informação (NOSi), de Cabo Verde, e espera-se que até finais de Junho de 2014
entre em funcionamento, estando-se neste momento na fase de adquisição de equipamento
para o Centro de Dados da GovNET, onde será alojado e administrado.
3.5.12.7. Curso sobre Windows 2008 Server
Esta formação foi realizada no âmbito do Acordo de Parceria Estratégica (APE) entre o Governo
e a Microsoft Corporation. O Windows 2008 Server é um Sistema Operativo de servidores da
Microsoft, projectado para oferecer serviços e recursos para outros sistemas e computadores
em rede.
3.5.12.8. Formação em Programação em
Ruby
Ruby é uma linguagem de alto nível para a programação de sistemas e, para esta formação,
um técnico do INTIC participou no Summer School of Ruby on Rails 2013 (SSRoR13), que se
realizou em Maputo. Com este curso o técnico pode elevar as suas capacidades de
45
desenvolver aplicações e sistemas nesta linguagem de programação porque serão de grande
utilidade no futuro.
3.5.12.9. Formação em Engenharia e
Segurança de Redes (CCNP)
A CCNP, uma formação que teve lugar em Johannesburg, na África do Sul, com a duração de 13
dias, foi ministrada pela Torque-IT, tendo participado dois técnicos do INTIC.
O objectivo desta formação foi dotar os técnicos da área de administração e segurança de
redes de computadores com conhecimentos e habilidades necessárias para o roteamento e
endereçamento IP na implementação de redes LAN e WAN, seguras e escaláveis, baseadas em
equipamento CISCO.
3.5.12.10. Formação em Engenharia e
Segurança de Redes (Implementing MPLS)
Um técnico participou em Dezembro na África do Sul numa formação em MPLS (Multiprotocol
Label Switching), que é uma tecnologia de comutação de pacotes utilizada para transportar
pacotes de um ponto para outro, de uma forma rápida, com recurso a engenharia de tráfego,
permitindo implementar a manipulação de tráfego que se adeqúe aos recursos de rede
disponibilizados e minimizar situações de congestionamento. Com esta tecnologia, pode-se
aumentar a confiabilidade da operação da rede com recurso a QOS (quality of Service).
3.5.12.11. Formação em Engenharia e
Segurança de Redes (CCNA)
Um técnico participou em Dezembro na África do Sul num curso que capacita para instalar,
operar, configurar e administrar as redes LAN e WAN, baseadas em IPv4 eIPv6 no
equipamento de Routing e switching da CISCO, bem como entender as tipologias de
redundância e resolver problemas comuns relacionados com a rede IP, com roteamento
estático e dinâmico (EIGRP e OSPF).
3.5.12.12. Formação em Procedimentos de
Procurement
Quatro técnicos participaram num curso organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) com o objectivo de harmonizar os procedimentos de procurement e de tramitação de
processos administrativos e financeiros em todas instituições subordinadas e tuteladas, para
que todos os processos sejam executados de forma uniforme e obedeçam as normas de
gestão e aquisição de bens e serviços do Estado.
3.6. Disseminação de TICs
No âmbito da promoção e disseminação das TICs, o INTIC participou na FACIM e em outros eventos
organizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Função Pública (MFP) pelo
Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA).
46
3.6.1. Participação na FACIM 2013
O INTIC participou na 49ª Edição da FACIM 2013, realizada de 26 de Agosto a 01 de Setembro, em
Marracuene, onde fez a exibição das potencialidades e do papel das TICs no desenvolvimento
nacional, através de demonstração de utilidade destas nas comunicações e serviços públicos.
Antigo primeiro-ministro, Doutor Poascal Mucumbi, que foi um grande impulsionador das TICs
no seu mandato, visitando o stand do INTIC
Para além da tecnologia e serviços electrónicos, foram exibidos a revista MozTIC, panfletos de
serviços oferecidos pelo INTIC no âmbito do Governo Electrónico, Unidade Móvel e CPRDs,
entre outros.
47
3.6.2. I Oficina de Conhecimento em Administração
Pública e Autárquica
O INTIC participou também na exposição organizada pelo Instituto de Formação em
Administração Pública e Autárquica (IFAPA), em Outubro na Machava, designada I Oficina de
Conhecimento em Administração Pública e Autárquica, tendo exibido as potencialidades de
TICs e do governo electrónico.
Na exposição, o INTIC destacou a importância das TICs como instrumento importante para
facilitar e melhorar o ambiente de prestação de serviços públicos ao cidadão na governação.
Neste âmbito, foram apresentadas algumas soluções de Governação electrónica disponíveis,
dentre as quais teve maior destaque o Portal do Governo. Foram feitas demonstrações de
como aceder ao portal, como aceder aos seus conteúdos (nas categorias de: Governo,
Documentos, Legislação, Informação, acesso a contas de email entre outros) e a importância
destes conteúdos no dia-a-dia do trabalho de um funcionário público e do cidadão no Geral.
A Ministra da Função Pública, Dra. Victória Dias Diogo, visitou o Stand do INTIC e elogiou a
participação do INTIC na exposição.
Em relação à GovNET, a MFP ficou feliz em saber que já estão ligados à rede electrónica do
Governo 66 distritos e que, até ao final do ano, ter-se-á ligado mais 25 distritos.
3.6.3. XI Amostra Moçambicana de Inovação, Ciência
e Tecnologias
A participação do INTIC na XI Amostra Moçambicana de Ciência e Tecnologias, que teve lugar
no recinto do Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano, em Novembro, baseouse na demonstração de potencialidades de TICs.
Neste evento, foram expostos os conteúdos habituais das exposições do INTIC, destacando-se
a Unidade Móvel de TICs, que durante a amostra deu uma acção de formação a 59 jovens, dos
quais 3 funcionários públicos, 24 membros da sociedade civil, 32 estudantes.
3.6.4. Publicações do INTIC (página web, revista
MozTICs e Newsleter)
O INTIC tem duas publicações regulares, a página web e a revista MozTICs, mas em 2013
ensaiou uma newsletter mensal, que por razões técnicas morreu ao terceiro número, porque a
GovNET não está preparada para distribuir tal género de documento. Neste momento, as duas
publicações (a página web e a revista MozTICs) são as que marcam a presença do INTIC no
mercado. Ambos produtos apresentam problemas específicos: a página ainda em construção e
a revista em acerto de regularidade. A página, para além do arranjo a nível do layout que a
tornou mais atractiva, é mais informativa em termos de notícias e actividades do INTIC,
enquanto a revista procura explorar a atracção do grafismo e a análise informativa.
A média de actualização noticiosa da página foi de duas notícias por mês, um rácio bastante
razoável se tivermos em conta que 2013 foi caracterizado por muito indeterminação, um ano
focado na organização interna. Esta actualização noticiosa foi, mesmo assim, positiva se
48
comparada com a das actividades em geral que cujo tratamento requer maiores habilidades
técnicas.
A revista MozTICs não era publicada desde 2008 por motivos organizacionais, tendo o seu
reinício nesta segunda metade do ano sido coroado de sucesso, não só pelo facto de aquela
edição ter esgotado, mas sobretudo por ter coincidido com o amadurecer do processo de
implementação do INTIC.
Para além de cobertura regular de eventos e actividades do INTIC, foi feita publicidade redigida
sobre as iniciativas em curso com vista a introdução de serviços públicos electrónicos a serem
prestados via web. O INTIC mantém anúncio publicitário sobre o grau de satisfação dos
utentes dos BAUs através de mecanismo electrónico no jornal de distribuição electrónica
chamado “Mercados” a troco de uma assinatura anual.
3.6.5. Produção de panfletos e posters
Foram produzidos panfletos e posters dos seguintes projectos de áreas de actividades:
o
o
o
o
o
o
Rede Electrónica do Governo (GovNET)
Portal do Governo
Formação em TICs
CPRDs
Unidade Móvel
INTIC
Todos estes materiais já vinham sendo produzidos em anos anteriores, com a excepção do
panfleto do INTIC que foi pela primeira vez. Juntamente com a revista MozTICs, os panfletos
foram usados como materiais de exposição em quatro eventos em que o INTIC participou,
nomeadamente a FACIM, a Conferência Nacional da Função Pública, o IFAPA e a Mostra da
Ciência e Inovação. Até agora, 2013 foi o ano em que o INTIC bateu recorde em termos de
participação em eventos.
3.6.6. Realização de programas de e promoção das
TICs
Para além do programa tecnologia, que tem um carácter regular vai ao ar às Terças-Feiras,
com repetição às Quintas-Feiras e aos Sábados na TVM, foi iniciado um programa igual,
também com carácter regular, na Rádio Moçambique. De realçar que o programa tecnologia
resulta de parcerias entre a TVM, o INTIC e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
3.7. Actividades programadas mas não realizadas
3.7.1.
Redundância de comunicações com
a operadora Movitel
Por causa da instabilidade do serviço de conectividade da TDM oferecido no âmbito do
projecto GovNET, o INTIC viu-se obrigado a procurar soluções alternativas de serviços de
comunicação, de modo a salvaguardar o funcionamento da rede e a disponibilidade dos
referidos serviços. Foi assim que se realizaram várias pesquisas de comunicações e se avançou
49
com uma proposta de solução alternativa, que entretanto não produziu efeitos porque a
empresa apareceu com novas ideias sobre como vai ultrapassar o problema.
3.7.2.
Ligação de 100 instituições
distritais à GovNET
Esta actividade não foi executada porque, quando tudo indicava que se ia realizar, chegou-se à
conclusão de que não havia condições técnicas.
3.7.3.
Aprovação e implementação do
Plano Tecnológico dos CPRDs
O Plano Tecnológico dos CPRDs tem como objectivo principal a introdução de um modelo
padrão da infra-estrutura tecnológica e de recursos informáticos nos CPRDs, a fim de conferir
uma maior capacidade técnica aos centros, facilitar a gestão do parque tecnológico e a
manutenção dos sistemas informáticos locais.
O início de implementação do plano não só pressupunha a sua aprovação mas também o
desencadeamento de vários processos de aquisição de recursos a nível provincial. Tais
processos não foram desencadeados por razões de vária índole, com destaque para a falta de
capacidade local de conduzir processos de aquisição de bens e serviços.
Não foram também realizadas as seguintes actividades da área de Governo Electrónico:
o
Implementação de uma plataforma Web para promover a interacção entre o
Governo e o cidadão (inquéritos, debates e opiniões); e
o
Recolha de dados junto das instituições públicas para alimentar o Observatório de
TICs.
4. Orçamento global do INTIC
Em 2013, o INTIC teve um orçamento total de 461.289.312,64 MT (quatrocentos e sessenta e
um milhões e duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e doze quatro meticais e sessenta e
quatro centavos) para a execução das suas actividades, que se segue:
Tabela: Fontes de financiamento das actividades do INTIC em 2013
No.
Agregados Orçamentais
Dólares (USD)
Euros (€)
Totais
(MT)
1. Orçamento do Estado
2.
237.205.390,00
Governo da Itália para o projecto
GovNet( Saldo de 2012)
3. [Projecto – MEGCIP
p
[
p
1.210.950,65
6.176.403,33
41.465.866,92
182.618.055,72
50
Totais
6.175.403,33
1.210.950,65
461.289.312,64
9%
Projecto GovNet- (Saldo
de 2013)
Projecto MEGCIP
51%
Orçamento do Estado
40%
Gráfico 1: Fontes de financiamento global das actividades do INTICT
Para 2013, o INTIC tinha inscrito, na componente externa, um valor de € 1.169.667,00,
referente à terceira tranche do projecto GovNET, que não chegou a ser disponibilizado. Nove
por cento deste valor corresponde ao saldo transitado de 2012.
A tabela que se segue mostra a composição do Orçamento do Estado alocado ao INTIC:
Tabela 1: Distribuição do OE
No.
Agregados Orçamentais
Totais
(MT)
1.
Orçamento Funcionamento
36.538.880,00
2.
Comunicação’ Banda Larga
90.000.000,00
3.
Investimento Interno
60.652.140,00
4.
Licenças da Microsoft
50.014.370,00
Totais
237.205.390,00
51
Licenças Microsoft
21%
Investimento
Interno 26%
[CATEGORY
NAME]
16%
Comunicação
Banda Larga
38%
Gráfico 2: Distribuição do financiamento pelo OE
O valor de 237.205.390,00 MT (duzentos e trinta e sete milhões e duzentos e cinco mil e
trezentos e noventa meticais), do OE alocado ao INTIC, teve a seguinte distribuição:
o
o
o
90.000.000,00MT, cerca de 38 porcento, foi para o funcionamento;
38.615.145,43MT, 17 por cento, foi para a Banda Larga da TDM, gerido a partir do
INTIC no quadro do Sistema Centralizado do Correio Electrónico do Governo e da
Internet da GONET, uma medida que resultou na melhoria de qualidade de
serviços e numa grande poupança nos gastos públicos; e
50.014.370,00 MT, correspondentes a 21 por cento, foram para licenças de
Microsoft Corporation, no âmbito do uso uniformizado de software de desktop e
servidores do Estado.
4.1. Fundos do orçamento do Estado
Item
I
II
III
Designação da despesa
Despesas com o Pessoal
Salários e outras despesas do Pessoal
Ajudas de Custo dentro do Pais
Ajudas de custo fora do País
Outras Despesas Com o Pessoal
Bens
Combustíveis e Lubrificantes
Material de Reparação de Imoveis
Material não Duradoiro de Escritório e Consumíveis
Outros bens duradoiros
Maquinaria Equipamento e Mobiliário
Material de Consumo para Informática
Material de Reparação de Equipamento
Outros Bens de Consumo
Serviços
Importância –MZM
11,632,087.50
9,859,722.00
1,291,840.00
450,848.00
29,677.50
6,812,937.68
1,075,846.32
143,630.18
616,822.50
567,030.18
3,375,000.00
135,030.14
899,578.36
1,324,474.70
190,453,934.79
52
Comunicações (banda Larga)
Comunicações (Microsoft)
Manutenção e Reparação de Instalações
Manutenção e Reparação de Equipamento
Manutenção e Reparação de Veículos
Passagens dentro do país
Passagens para fora do país
Renda de Instalações
Transporte de Carga
Seguros
Representação
Outras Despesas
Total
128,615,145.43
49,121,749.99
1,659,822.96
468,158.83
117,754.22
1,659,828.00
350,000.00
1,239,502.41
107,710.00
291,308.92
153,490.00
6,669,464.03
208,898,959.97
De ferir que uma parte de cativo obrigatório, 11.404.610,00MT, foi usado para reforçar a verba
de pagamento das licenças da Microsoft, tendo transitado, para 2014, um saldo devedor de
46.079.607,36MT a favor da TDM, para o aluguer de circuitos de banda larga. Esta dívida
deverá ser paga pelo fundo de 2014, com todas as implicações que daí provirão na gestão do
orçamento do INTIC, pois a estimativa dos custos acumulados deste serviço em 2014 sobem
para cerca de 144.000.000,00MT.
Em resumo, segue-se o grau de execução orçamental do OE em 2013, aproximadamente de 88
por cento, conforme o demonstra o gráfico abaixo:
6%
3%
91%
Despesas com pessoal
Bens
Servicos
Gráfico 3: Distribuição das despesas do Orçamento do Estado em 2013
53
4.2. Fundos de projectos Financiados por Parceiros
Internacionais
4.2.1.
Projecto GOVNET
Da segunda tranche do Governo Italiano para o projecto GovNET, transitou de 2012 para 2013,
num valor de €1.210.950,65, ou seja 41.465.866,92 MT, tendo sido utilizados apenas
€997.302,19, correspondentes a 87 por cento, conforme a tabela se segue:
Tabela 13: Despesas do Orçamento do GovNET
Linhas Orçamentais
I. Salários do Pessoal
Orçamento
Euros (€)
Mt
Gastos
Euros (€)
%
Execução
102%
Mt
714,442.65
24,405,360.76
726,019.21 26,207,992.00
330,240.00
11,278,895.48
196,008.76 7,058,275.29
0
0
II. Equipamento Informático
59%
III. Aplicações
15,000.00
512,250.00
IV Formação
0
0
36,000.00
1,229,760.00
40,000.00
1,366,400.00
27,563.17
992,549.70
4,900.00
176,449.00
4,900.00
176,449.00
20,000.00
683,000.00
42,600.00
1,534,026.00
V. Despesas Gerais
VI Formação pela Unidade
Móvel
VII. Vários
0%
0%
69%
100%
0
0
VIII. Revisão Contabilística
0%
100%
42,600.00
1,534,026.00
X. Despesas patronais
3%
7,768.00
279,725.68
211.05
7,600.00
82%
Total
1,210,950.65
4.2.2.
41,465,866.92
997,302.19 35,976,891.99
Projecto MEGCIP
Em 2013, o projecto MEGCIP disponibilizou um valor de USD 6,176,403.33, dos quais
foram gastos apenas USD 1.01207256, ou seja 17 por cento, conforme a tabela que segue:
Descrição
Mt
USD
Ajudas de Custo Fora de País
248,204.55
8,264.88
Passagens Fora do País
3,218.04
96,670.00
Outras Despesas com publicações de anúncios no jornal
2,362.84
70,761.60
Curso de Formação de técnico do INTIC
6,405.67
192,426.41
Equipamento
492,456.30
54
14,787,894.39
SEACOM-Repartição de Finanças
2,518,008.67
84,667.41
Sandra Barbosa Camelo
150,200.00
5,000.00
Seacom , Capacidade Internacional
2,707,697.15
Serviços de Consultoria
9,593,268.96
Total
30,365,131.73
89,926.84
319,770.58
1,012,072.56
5. Grau de realização do programa, constrangimentos e
perspectivas
Do conjunto das actividades programadas para 2013, apenas cinco não foram cumpridas, o
que significa que o nível de execução programa de actividades é satisfatório, apesar de o
incumprimento ter também afectadas actividades do PES.
Este incumprimento não as metas finais do quinquénio porque, em todas as frentes, esforços
estão a ser envidados para recuperar resultados perdidos em 2014, como é o caso, por
exemplo, do projecto GovNet, porque é o ano que termina a sua extensão aos distritos,
prevendo-se que até estejam quase todos eles ligados.
Um aspecto importante de 2013, é o facto de, este ano, finalmente a ter sido nomeada a
Direcção Geral do INTIC e aprovados instrumentos básicos que doravante vão permitir um
funcionamento normal da instituição, designadamente o estatuto orgânico e o quadro do
pessoal, pese ainda a falta do regulamento interno e das Delegações Provinciais do INTIC.
Um olhar pelo passado e pelo presente, de forma holística, permite avaliar o programa de
actividades de 2013 como positivo na medida em que neste ano foi possível consolidar os
ganhos acumulados em mais de uma década de implementação da política de informática do
Governo, designadamente no que se refere à conectividade das instituições da administração
pública à plataforma comum de comunicação do Estado e à consolidação das várias iniciativas
de informatização de serviços públicos, das quais se destacam:
o
o
o
o
o
Sistema de Administração Financeira do Estado
Sistema de Registo e Identificação Civil;
Sistema de Registo e Licenciamento de Entidades Legais e Facilitação empresarial;
Sistema de Gestão de Terras e Títulos de Propriedade; e
Sistema de Integração Horizontal dos Governos Locais.
A nível de harmonização dos sistemas, visando a construção de um verdadeiro Governo
Electrónico em Moçambique, há também ganhos a assinalar em 2013 com a implementação
da Solução de Base para Desenvolvimento do Governo Electrónico, com destaque para a
Plataforma de formulários electrónicos e pedidos de DUAT Online, num pacote que inclui:
o
Plataforma de pagamentos electrónicos de serviços do Estado
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o
o
Identidade electrónica do cidadão
Plataforma de Pedido de Certidões Online
Em função dos sucessos e fracassos do programa de actividades de 2013, foram definidas as
directrizes do programa de actividades para 2014, privilegiando os seguintes aspectos:
Área de capacitação em TICs:
o
Prosseguimento das iniciativas em curso de massificação de TICs através dos
CPRDs e utilização das Unidades Móveis de TICs nos distritos.
Área de Infra-estrutura e Acesso:
o
Prosseguimento da expansão de conectividade a todos os distritos do país e
órgãos da administração pública em geral
o
Prosseguimento das acções em curso com vista a melhoria do desempenho da
GovNET
o
Prosseguimento do trabalho conjunto com a CDSIF para a harmonização das redes
da GovNET e do e-SISTAFE; e
o
Conclusão do projecto de aumento da capacidade do Centro Operacional da
GovNET para o alojamento de páginas e aplicações.
Áreas do Governo Electrónico, Regulação e Estudos:
o
Prosseguimento do trabalho de expansão da cobertura do Sistema Centralizado
do Correio Electrónico (SCCE) do Estado e dos portais do governos distritais
o
Revisão da Política de Informática e elaboração do Plano Director de TICs no
sector púbico
o
Realização do II Inquérito Nacional.
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