MUNICÍPIO DE ALCANENA
Reunião N.º 13 de 06.07.2015
AGENDA
PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA.
Pelas _______________, a Excelentíssima Senhora Presidente fixou o período
“Antes da Ordem do Dia”, com a duração máxima de sessenta minutos, para tratamento de
assuntos gerais de interesse para a Autarquia, nos termos do artigo 52º da Lei nº. 75/2013, de
12 de setembro
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1-PONTO PRÉVIO
1.1 – Ata da reunião de 15.06.2015 (Para deliberação)
1.2 – Projeto de Resolução do PCP sobre a regulação de horários de funcionamento das
unidades de comércio e distribuição. Informação recebida a 29 de maio de 2015. (Para
conhecimento)
1.3 - Apreciação Parlamentar do PCP ao Decreto-Lei n.º 80-2015 – Aprova a decisão do
Regime dos Instrumentos de Gestão Territorial. Informação recebida a 12 de junho de 2015.
(Para conhecimento)
1.4 – Moção da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, contra a Criação de um
Grupo Hospitalar do Ribatejo, entre outras reivindicações. (Para conhecimento)
2 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO
FINANCEIRA E PATRIMONIAL
2.a) Listagem dos despachos proferidos pela Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara,
no período de 8 a 26 de junho de 2015, no uso de poderes delegados pela Câmara na reunião
de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze. (Para conhecimento)
2b) Parecer Prévio Vinculativo para Aquisição de Serviços – Ano 2015. (Aplicação da
Portaria n.º 149/2015, de 26 de maio). Informação SGFCPO – 42/2015. (Para deliberação)
2.c) Consolidação da Mobilidade Interna na Modalidade de Mobilidade na Categoria da
trabalhadora Elisa Paula Henriques Leitão, Técnica Superior, pertencente ao Mapa de
Pessoal da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, do Ministério da Educação e
da Ciência. Informação DDOGFP/RH n.º 26/2015. (Para conhecimento)
2.d) Pedido de Adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração
Local, formulado pelo trabalhador César Filipe Matias da Costa Serrão, Assistente
Operacional, afeto à Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais. Informação
DDOGFP/RH n.º 30/2015. (Para deliberação)
2.e) Venda de Prédio Urbano sito em Vila Moreira à Tagusgás. Informação n.º
15/2015/DDOGFP/LS. (Para deliberação)
2.f) Transmissão de Licença de Táxis. Informação DDOGFP/SITL n.º 54/2015. (Para
conhecimento)
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2.g) Interrupção de trânsito solicitada pela União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira,
nos dias 12 e 13 de junho, na Praça da República, em Alcanena. Despacho n.º 65/P/2015.
(Para ratificação)
2.h) Interrupção de trânsito solicitada pela Comissão de Festas Cívicas de Vila Moreira, para
realização das festas Cívicas, entre os dias 23 e 27 de junho, na Rua Dr. Egas Moniz e Rua
do Alviela, em Vila Moreira. Despacho n.º 76/P/2015. (Para ratificação)
2.i) Interrupção de trânsito solicitada pelo Centro instrutivo de Alcanena, para realização do
Arraial de São João, no dia 23 de junho, na Praça Marechal Carmona, em Alcanena.
Despacho n.º 75/P/2015. (Para ratificação)
2.j) Pedido de interrupção e condicionamento de trânsito, solicitada pela Comissão de Festas
da Gouxaria, para a realização das Festas em honra da Nossa Senhora de Penha de França,
nos dias 17 a 20 de julho. (Para deliberação)
2.1 –SUBUNIDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLO
ORÇAMENTAL
2.1.a) - Listagem dos despachos proferidos pela Exma. Senhora Presidente da Câmara, no
período de 6 a 26 de junho de 2015, no uso dos poderes delegados pela Câmara na reunião
de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze e alterações a que a referida listagem diz
respeito:
– Alteração nº. 27 ao Orçamento e n.º 24 às Grandes Opções do Plano;
- Alteração n.º 28 ao Orçamento e n.º 25 às Atividades Mais Relevantes;
- Alteração n.º 29 ao Orçamento e n.º 26 às Atividades Mais Relevantes;
(Para conhecimento)
2.1.b) - Autorização para realização de despesas correspondentes ao total dos documentos
cabimentados no período de 6 a 26 de junho de 2015, no valor global de € 432.748,76. (Para
conhecimento)
2.1.c) – Relação dos compromissos efetuados no período de 6 a 26 de junho de 2015, no
valor de € 552.497,73. (Para conhecimento)
2.1.d) – Relação da Ordens de pagamento autorizados por despacho no período de 6 a 26 de
junho de 2015;
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- Operações Orçamentais no valor total de € 5.0880975,01, correspondentes às autorizações
números 2527 a 2896;
- Operações de Tesouraria no valor total de € 105,00 correspondentes às autorizações
números 106 a 107. (Para conhecimento)
2.1.e) - Relação dos pagamentos efetuados no período de 6 a 26 de junho de 2015,
- Operações Orçamentais no valor total de € 5.252.251,99.
- Operações de Tesouraria no valor total de € 39.311,20. (Para conhecimento)
2.1.f) – Resumo Diário da Tesouraria do dia útil anterior ao da reunião (Para conhecimento).
3 - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
3.1 – CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes) – Plano Municipal para a
Integração de Imigrantes (PMII) 2015-2017. Informação n.º 23/2015 (Para deliberação)
3.2 – 33.º Passeios Seniores e 27.º Almoço Convívio Sénior 2015 – Inscrições e receita.
Informação Social n.º 92/2015. (Para deliberação)
3.3 - Entrega de Donativos à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPJP) de
Alcanena. Informação CPCJ. (Para deliberação)
3.4 – Doação de Documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira. Proposta n.º
18/VMJG/2015. (Para deliberação)
3.5 - Doação de Documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira. Proposta n.º
18/VMJG/2015. (Para deliberação)
4.1 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E URBANISMO
4.1.1 – Listagem dos despachos proferidos, no uso dos poderes delegados, pela Sra.
Presidente da Câmara, no período de 04/06/2015 a 25/06/2015. (Para conhecimento.)
4.1.2 – Processo de Obras nº. 49/2010, de Inovação e Eficiência Construções, Unipessoal,
Lda., para construção de uma moradia, em Entravessadas – Casa Branca, Lote 5, em
Alcanena. (Para apreciação – caducidade da comunicação prévia.)
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4.1.3 – Processo de Obras nº. 50/2010, de Inovação e Eficiência Construções, Unipessoal,
Lda., para construção de uma moradia, em Entravessadas – Casa Branca, Lote 6, em
Alcanena. (Para apreciação – caducidade da comunicação prévia.)
5 – DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
5.1 - Empreitada de Remodelação da Rede de Coletores do Sistema de Saneamento de
Alcanena: Planos de Sinalização e Ocupação Temporária da Via Pública – Plano de Desvios
na Rua 24 de junho (zona norte) Troço A em Vila Moreira. Informação n.º
338/DPGOM/2015. (Para conhecimento)
5.2 – Empreitada de Remodelação da Rede de Coletores do Sistema de Saneamento de
Alcanena: Comunicação CSO/11-15 Alteração Plano de Segurança e Saúde em Obra –
PESA 08 – Procedimento Específico de Segurança e Ambiente – Proteção de Tubagem (com
envolvimento de betão). Informação n.º 341/DPGOM/2015. (Para conhecimento)
6 - DIVISÃO DE CULTURA, TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
6.1 – Protocolo de Prestação de Serviços entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Casa da
Gaia, Centro de Cultura, Desporto e Recreio de Argoncilhe. Festival Internacional de
Folclore de Alcanena. (Para deliberação)
6.2 – Contratos Programa Desportivos. Retificação da Informação n.º 16/2015 – DTL.
Informação n.º MC 60 – 2015. (Para deliberação)
6.3 – Candidatura Pontual – Associação Rico Duelo – Informação n.º MC 58 – 2015. (Para
deliberação)
6.4 – Apoio à Comissão de Festas de São Pedro – Alcanena. Proposta n.º 32/P/2015. (Para
deliberação)
6.5 – Receita do Espetáculo de Verão Renadance – Arrecadação de Receita. Informação n.º 8
– 2015. (Para deliberação)
6.6 – Estúdio de Dança – Alcanena. Informação n.º MC 52 – 2015. (Para deliberação)
7 – SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
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7.1 - Torre de Vigia de Santa Marta – Informação SMPC n.º 52/2015. (Para deliberação)
PERÍODO DE INTERVENÇAO ABERTO AO PÚBLICO
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