Município de Albufeira Despachos 16-09-2015 De 24-08-2015 a 27-08-2015 Órgão origem: Lina Pincho Órgão destino: Despachos DAOP Requerimento Dt. Ent. Reqt. Dt. Saída Tp. Pedido / Tp. Utilização Processo 01/2015/6845 23-02-2015 26-08-2015 Substituição de empreiteiro 01/2006/584/0 Habitação Requerente: Robert John Sullivan Local Obra: Estrada de Sta. Eulália - Freg.>> Albufeira Despacho: Deferido, tendo em conta a informação da DOP (n.º 62 de 26/02/2015). 24-08-2015 Requerimento Dt. Ent. Reqt. Dt. Saída 01/2015/17499 06-05-2015 26-08-2015 Tp. Pedido / Tp. Utilização Alteração ao uso da licença de utilzação Processo 01/2015/29/0 Turismo Requerente: Manuel dos Santos Ruivo Local Obra: Correeira - Freg.>> Albufeira Informação: Of.1222. (Rejeito liminarmente o pedido ao abrigo da alínea b) do art.º 11 do Dec. Lei n. 555/99...., face ao constante na informação dos Serviços , datada de 13/08/2015. 26-08-2015 Requerimento Dt. Ent. Reqt. Dt. Saída 01/2015/28995 30-07-2015 26-08-2015 Tp. Pedido / Tp. Utilização Alvara construção Processo 01/2004/437/0 Habitação Requerente: António José Lança Local Obra: Cerro d´Águia - Freg.>> Albufeira Informação: Proceda-se à elaboração do alvará de licença de construção o qual deverá ser entregue ao interessado, após a apresentação e verificação dos elementos e falta, referidos na informação dos serviços, devendo o requerente 24-08-2015 proceder previamente ao pagamento da taxa. Requerimento Dt. Ent. Reqt. Dt. Saída 06/2015/32793 02-09-2015 10-09-2015 Tp. Pedido / Tp. Utilização Certidao Processo 06/2015/25248/0 Outro Requerente: Salpac - Compra e Venda de Imóveis Lda Local Obra: Cerro d´Águia - Freg.>> Albufeira Despacho: è Minha intenção Indeferir o pedido tendo em conta as informações técnicas e jurídicas concedendo um prazo de 15 dias para se pronunciar (art. 121 do CPA). 26-08-2015 Requerimento Dt. Ent. Reqt. Dt. Saída 23/2015/28357 27-07-2015 26-08-2015 Tp. Pedido / Tp. Utilização Autorização Processo 23/2014/6/0 Habitação Requerente: Cunhavillas Construções Unipessoal Lda Local Obra: Sesmarias - Lote 5 - Freg.>> Albufeira Informação: Deferido o pedido de autorização de utilização tendo em consideração a informação dos Serviços de fiscalização Municipal de 12/08/2015. 24-08-2015 Total de despachos: 5 @IRC 2000 - Sistema de Processos de Obras lina Pág. 1