Ambiente,
Ordenamento do
Território e
Competitividade das
Nações
Nuno Ribeiro da Silva, Sandra Martinho, Sofia Galvão, Sofia Santos
Lisboa, 21 de Setembro de 2006
I. Ambiente,
Ordenamento do
Território e
Competitividade
2
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS DE
COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
Ambiente tem
expressão económica
tangível.
A competitividade das
nações, regiões e empresas
passa, inevitavelmente, por:
Ambiente
Risco ambiental
equivale a risco
financeiro.
• Gerir com eficiência [social e
económica] e eficácia Ambiente
e Território
Competitividade
Ordenament
o do
Território
Políticas de gestão do
território e políticas
sectoriais coordenadas
com são factor de valor
acrescentado.
• Percepcionar oportunidades
inovadoras para a exploração
dos recursos naturais,
nomeadamente os endógenos,
capitalizando sinergias
sectoriais e territoriais
• Adoptar uma nova abordagem
na resolução dos problemas
ambientais: incentivar a
inovação para alcançar
standards de desempenho
ambiental mais elevados |
privilegiar o recurso a
instrumentos de mercado
3
AMBIENTE E TERRITÓRIO SÃO FACTORES INCONTORNÁVEIS
DE COMPETITIVIDADE E PARA A QUALIDADE DE VIDA
Questões como a qualidade
de vida dos cidadãos,
eficiência energética,
inovação tecnológica,
desenvolvimento local e
regional, eficácia na
administração do território,
gestão da mobilidade,
responsabilidade ambiental,
rentabilização dos activos
naturais existentes e
criatividade no encontrar
novas formas de trabalhar e
de investir […], estão cada
vez mais relacionadas.
Responsabilidade
ambiental
Rentabilização dos
recursos naturais
Gestão da mobilidade
Desenvolvimento
equilibrado das regiões
Criatividade na gestão
Competitividade
Inovação tecnológica
Qualidade de vida
Antecipação de tendências
Rapidez de reacção
Eficiência energética Responsabilidade
empresarial
Hoje, coloca-se o desafio inadiável de
perceber as relações que existem entre estas
questões, as implicações ao nível das
respectivas esferas de competência e
intervenção, e as suas consequências no
bem-estar e na competitividade da
4
economia Portuguesa.
II. Situação Actual
5
AUSÊNCIA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA E DE UMA
CULTURA DE MERCADO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS E DE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. QUESTÕES CHAVE TRANSVERSAIS
1
2
3
Ausência de uma visão estratégica integrada em matéria de política de ambiente,
de ordenamento do território e de desenvolvimento económico-social
Sustentabilidade
Atitude e comportamento reactivos por parte dos decisores políticos, função do
estímulo e no ritmo imprimido pelas prioridades de política europeia
Ausência de uma cultura de mercado para as questões ambientais, sociais e do
ordenamento do território, quer na esfera das políticas públicas, quer à escala
empresarial
4
Incipiente divulgação de boas práticas já consolidadas em economias europeias,
a nível governamental e empresarial
5
Distanciamento e desresponsabilização do Estado e da Administração Pública
como “exemplo”, nomeadamente na aplicação de objectivos e políticas de gestão
interna eco-energética, procurement e demonstração de boas práticas
6
Insensibilidade política e administrativa à relevância das opções territoriais e
ambientais como factor de desenvolvimento
7
Clivagem cultural entre a lógica da decisão administrativa e a lógica das
oportunidades de investimento
6
ELEVADO PASSIVO EM MATÉRIA DE ENERGIA E AMBIENTE,
COMPETÊNCIA, PROCESSOS E DINÂMICA DE ACÇÃO. QUESTÕES
CHAVE AMBIENTE
1
(In)Eficiência energética e carbónica da economia portuguesa, face a compromissos internacionais de
controlo de emissões de carbono que são operacionalizados no mercado, e à inércia | resistência dos
modelos de [procura e oferta] energia e de valores e comportamentos individuais
2
Atraso na implementação da infraestrutura para aplicação do regime de responsabilidade ambiental em
termos de prevenção e reparação de danos ambientais, que preconiza a responsabilização financeira
dos operadores cuja actividade tenha causado danos ambientais ou a ameaça iminente de tais danos, à
água, solo e biodiversidade, incentivando a utilização de garantias financeiras
3
Inexistência de instrumentos que privilegiem o investimento na inovação para alcançar standards de
desempenho ambiental sistematicamente mais elevados (maior sofisticação no design, mais eficiência
na combustão, […]), ao invés de acções para tratamento e remediação da poluição
4
Nível de competência e capacidade de gestão, traduzida na ausência de compreensão dos impactos
ambientais ao longo da cadeia de valor / ciclo de vida dos produtos, e falta de desenvolvimento de
métodos, práticas e ferramentas, que relacionem a gestão da empresa com as novas preocupações
ambientais e com o paradigma económico actual
5
Processos de decisão ambiental burocráticos e, por vezes, pouco transparentes, originando decisões
casuísticas, cuja elevada incerteza dificulta uma adequada gestão do risco por parte dos investidores
6
Orla costeira com elevados níveis de erosão e em que os riscos associados às alterações climáticas
tornam urgente uma intervenção integrada, nem sempre aceite pelas autarquias e/ou interesses
privados
7
Cobertura florestal e biodiversidade em elevado e contínuo risco de degradação impondo uma
renovada política de gestão fundiária e introdução de novos mecanismos económicos na gestão das 7
florestas.
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE
ENERGÉTICA, TENDO VINDO A PERDER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM
CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
Intensidade energética [Consumo Energia
primária/PIB] (g equivalente de petróleo/EUR1); 2004)
Intensidade energética – Portugal e UE-15
(base 100; 1991-2002)
CAGR 99-041)
Base 100
0,0%
-1,7%
Finlândia
59%
Grécia
94%
Espanha
Suécia
39%
26%
89%
EU15
21%
92%
Itália
91%
97%
87%
8% 194
47%
83%
39%
205
9% 189
53%
Irlanda
208
11% 207
79%
Luxemburgo
209
6%
74%
Alemanha
223
218
94%
Reino Unido
Dinamarca
18%
61%
Bélgica
Áustria
17%
82%
Holanda
França
6%
83%
Portugal
274
41%
186
0,5%
240
0,1%
240
-1,7%
105 105
107
111
110
109
100
-0,8%
2,1%
105
109
107
98
100
99
96
96
EU-15
97
95
0,2%
94
92
89
-0,6%
90
87
-0,6%
-3,3%
-1,6%
1) PIB a preços constantes de 1995
114
-2,4%
3% 157
13% 120
117
-2,7%
0,9%
146
120
0,7%
17% 159
61%
Portugal
00
80
91
92
93
94
Anos
95
96
97
98
01
02
99
Fonte: Eurostat, 2006;
A inércia dos sistemas de procura de energia suporta a ideia de que a economia
Portuguesa tende a registar perdas relevantes na escala da eficiência
energética, no médio-prazo, na ausência de instrumentos de política activos e 8
eficazes.
OS SECTORES DIFUSOS - TRANSPORTES E EDIFÍCIOS - SÃO
RESPONSÁVEIS POR MAIS DE METADE DO CONSUMO NACIONAL DE
Consumo nacional de energia dos sectores difusos
Variação do consumo de energia final
(1990-2004)
ENERGIA
(%) (1990-2002)
tep
Crescimento do consumo
2004
1990-2004
8000000
Peso dos sectores
difusos no consumo
nacional de energia final
65%
2003
90%
32%
7000000
65%
2002
64%
2001
63%
2000
63%
6000000
5000000
1999
62%
1998
4000000
30%
1997
61%
58%
3000000
219%
2000000
1000000
Doméstico
Serviços
Transportes
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Indústria, COP e outros
1996
59%
1995
59%
1994
59%
1993
58%
1992
58%
1991
57%
1990
57%
Fonte: DGGE (2006)
O peso dos sectores difusos corrobora a visão de que
está, sobretudo, na mão dos consumidores a
responsabilidade e o potencial de acção em matéria de
eficiência energética.
Fonte: AIE | Dados: Eurostat
9
DESTAQUE À INCIPIENTE ORGANIZAÇÃO
E PLANEAMENTO DOS
Estrutura de transporte
(2002)
SISTEMAS DE TRANSPORTES
Transporte de mercadorias
Transporte de passageiros
Áustria
Holanda
Grécia
Áustria
Dinamarca
Suécia
Luxemburgo
Alemanha
Suécia
Bélgica
Espanha
EU-25
Alemanha
Dinamarca
Irlanda
Finlândia
EU-25
EU-15
Itália
Luxemburgo
Bélgica
França
Finlândia
Reino Unido
EU-15
Itália
França
Portugal
Holanda
Espanha
Portugal
Irlanda
Reino Unido
Grécia
0%
20%
40%
60%
80%
100%
0%
20%
Autocarro&Camioneta
Comboio
Fonte: Netherlands Environmental Assessment Agency – MNP (2006)
60%
80%
100%
% tkm (tonelada.km )
% pkm (passageiro.km )
Carro Passag.
40%
Metro&Eléctrico
Rodovia
Ferrovia
Transporte em águas interiores
Pipeline
Deficiente intermodalidade e excessiva dependência da rodovia e do
transporte individual, com consequências relevante ao nível do
10
consumo de energia, custo de oportunidade do tempo e emissões.
A FACTURA ENERGÉTICA, EM PORTUGAL, É DAS MAIS ELEVADAS
DA EUROPA E SITUA-SE ACIMA DA MÉDIA DA UE-15
11
Fonte: Agência Internacional de Energia (2005)
PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE-15 COM MAIOR INTENSIDADE
CARBÓNICA, TENDO VINDO A REGISTAR O SEU AGRAVAMENTO EM
CONTRASTE COM A TENDÊNCIA DA MÉDIA EUROPEIA
Intensidade carbónica [Emissões GEE/PIB; Emissões GEE per capita]
(t CO2/M EUR1); t CO2/hab.)
1) PIB p2000
Em 2000, Portugal deixou de pertencer ao grupo das economias de baixo carbono, com uma
taxa média anual de crescimento das emissões de gases com efeito de estufa (GEEs)
superior à taxa de crescimento económico, que se tem perpetuado no tempo.
12
Fonte: E.Value (2004)
PORTUGAL REGISTA UMA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO DAS
EMISSÕES DE GEE QUE FRAGILIZA SUBSTANCIALMENTE A SUA
POSIÇÃO NEGOCIAL PARA O PÓS-QUIOTO
Evolução das emissões nacionais de GEE 2010 vs. 1990
(Mt CO2)
No actual contexto de política europeia e internacional, que preconiza a redução continuada das emissões
de GEE, no pós-Quioto (>2012), Portugal, face à tendência de evolução das suas emissões e à longa
ausência de uma política e acção activas para as alterações climáticas, apresenta uma posição muito
crítica e frágil nas negociações com os seus parceiros europeus, para além da pesada factura de carbono
13
que poderá ter de vir a suportar, a médio longo prazo.
Fonte: DGGE (Jun. 2006)
PORTUGAL NÃO INICIOU O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Portugal deve transpor a Directiva 2004/35/CE, de 21 de Abril, relativa à
responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos
ambientais, até 30 de Abril de 2007, que implica a tomada de decisão sobre um
conjunto de questões também relevantes em matéria de competitividade,
nomeadamente:
• utilização [obrigatória] e/ou incentivo ao desenvolvimento de garantias
financeiras (ex. seguros, fundos)
• definição do regime de responsabilidade partilhada
• tratamento de “danos órfãos”
• tratamento de danos transfronteiriços
• coexistência/articulação com o actual regime de responsabilidade civil
• articulação entre as várias autoridades competentes dos Estados-Membros
• [...]
14
AMBIENTE NÃO SE AFIRMA COMO UM EFECTIVO FACTOR DE
VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
Impacto do Ambiente na competitividade (2002)
2,5
Índice de
regulamentação
ambiental
Finlândia
2,0
França Austria
1,5
Jordânia
Uruguai
China
Costa Rica Jamaica
0,5
África do Sul
Vietname
0,0
El Salvador
-0,5
-1,0
-1,5
Singapura
Suiça
Holanda
Dinamarca
Islândia
Alemanha
Nova Zelândia
EUA
Bélgica
Noruega
Reino Unido Austrália
Japão
Polónia
1,0
Panamá
Indonésia
RússiaLituânia
Suécia
Hungria
Itália
Eslóvenia
Rep. Checa
Estónia
Chile
M auricias
M alásia
Rep. Eslova
Brasil
Tailândia Coreia
Irlanda
Canadá
Espanha
Israel
Colômbia
M éxico
Bulgária
Peru
Grécia
P o rt ugal
Bolivia Argentina
India
Sri Lanka
Venezuela
Zimbabué
Honduras
Filipinas Filipinas
Nicaragua
Roménia
Bangladesh
Egipto
Guatemala
Ucrânia
Equador
Letónia
Nigéria
Paraguai
-2,0
Fonte: Michael Porter: “Ranking
national environmental regulation and
performance: A leading indicator of
future competitiveness?”
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
-0,77
Índice de competitividade corrente
Instrumentos de política de ambiente exigentes induzem à excelência e
eficiência económica, estimulam a inovação e permitem obter ganhos de
competitividade: “hipótese Porter”. Entenda-se regulação ambiental no
sentido amplo, incluíndo política fiscal.
15
PRÁTICAS VOLUNTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
PODEM AFIRMAR-SE COMO FACTORES DE VANTAGEM
COMPETITIVA
Índice Nacional de Responsabilidade Corporativa vs Índice de Crescimento
Competitivo
Índice de Crescimento
Competitivo do World
Economic Forum (2002)
Portugal
Fonte: Responsible Competitive Index, 2003,
Aligning Corporate Responsibility and the
competitiveness of nations
Índice de Nacional de Responsabilidade
Corporativa
16
TERRITÓRIO MUITO FOCADO EM DUAS METRÓPOLES E
CRESCIMENTO POUCO ORDENADO. QUESTÕES CHAVE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1
Território muito focado nas duas principais metrópoles, com um desenvolvimento
desequilibrado que se reflecte no esvaziamento e abandono de muitas zonas rurais
2
Elevada complexidade, pulverização e sectorização de planos e estratégias, que configura um
labirinto, não transparente, de condicionantes e dificulta a acção dos cidadãos e dos agentes
económicos
3
4
5
6
7
Crescimento urbano extensivo, com a degradação de zonas suburbanas e periurbanas em
enormes contínuos urbanizados, contribuindo para uma má qualidade da paisagem urbana e
da vida nas cidades, desvalorizando a existência de espaços verdes, corredores ecológicos e
espaços públicos, em claro favor de uma construção massificada e de uma utilização pouco
racional das infraestruturas
Deficiente ordenamento rural, marcado por um povoamento disperso, incapaz de potenciar
oportunidades e de optimizar níveis de serviço de infraestruturas e equipamentos
Deficiente ordenamento florestal, com escassa ou nula manutenção, que tem contribuído para
as vagas de grandes incêndios estivais
Inexistência de um quadro vocacionado para o reforço da eficácia das diversas políticas
públicas com incidência territorial, nomeadamente na captação de projectos que se configurem
como pólos de desenvolvimento económico e de fixação das populações
Inconsequência das apostas públicas em vectores de desenvolvimento que implicam opções
de ocupação e uso do solo, como é exemplarmente o caso do Turismo
17
44% DA POPULAÇÃO PORTUGUESA ESTÁ LOCALIZADA NAS ÁREAS
METROPOLITANAS DO PORTO E DE LISBOA – CONCENTRAÇÃO
POPULACIONAL DIFICULTA UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO DAS
Concentração da população (% da população total do país)
REGIÕES
Distribuição da população no território português (2004)
Principais metrópoles europeias (2005)
Portugal
29%
Lisboa
15%
Porto
Reino Unido
23%
Londres
1)
4%
Manchester
2)
Liverpool
Luxemburg
o
Bélgica
Área
Metro. do
Porto
2%
22%
Luxemburgo
19%
Bruxelas
18%
Paris
França
3)
2%
Marselha
Espanha
13%
Madrid
11%
Barcelona
12%
Milão
Itália
Roma
Holanda
9%
Amesterdão
Açores
5%
> 21% da população
total
3%
Munique
< 5% população
total
6% a 10% da
população total
15% a 20% da
população total
7%
Berlim
Hannover
Área
Metro. de
Lisboa
7%
Roterdão
Alemanha
Madeira
1%
1) Dados relativos a 2004
Fonte: INE; Websites
2) Dados relativos a 2002
3) Dados relativos a 1999
18
III. Linhas de
Orientação para o
Futuro
19
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E
PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS,
QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE
RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
Portugal deve reconhecer os seus recursos naturais e
culturais e o seu perfil territorial como factores de
diferenciação e de competitividade, procurando
soluções criativas e modernas para a sua exploração
e promovendo o desenvolvimento de clusters
integrados.
20
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E
PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS,
QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE
RECURSOS NATURAIS E PERFIL TERRITORIAL
Aos decisores de política cabe:
• Definir claramente um rumo, apontar perspectivas e estabelecer metas
• Fomentar o conhecimento e a criação de capacidade e competência
• Assumir o mercado como o motor das iniciativas e promover o seu adequado
funcionamento
• Conceder incentivos aos utilizadores finais
• Encorajar a disseminação de informação útil aos stakeholders,
nomeadamente aos consumidores
• Garantir a eficácia na aplicação dos instrumentos de políticas públicas
21
GANHAR COMPETITIVIDADE EXIGE UM ESFORÇO COMUM E
PARTILHADO POR PARTE DO ESTADO, EMPRESAS E INDIVÍDUOS,
QUE CAPITALIZE, COM AMBIÇÃO, A DOTAÇÃO NACIONAL DE
RECURSOS NATURAIS E
TERRITORIAL
ÀsPERFIL
empresas
cabe:
• Integrar o ambiente e o território como uma variável de negócio e não
exclusivamente na gestão da sua imagem e reputação corporativa
• Adoptar uma atitude dinâmica e pró-activa, encarando upgrades no
desempenho ambiental como oportunidades (de inovar no produto/processo,
reduzir custos totais, melhorar WTP do consumidor,…)
• Apostar no território como factor diferenciador na consolidação de uma
imagem e de uma marca
• Desenvolver uma compreensão abrangente dos impactos ambientais ao
longo da cadeia de valor do produto
• Melhorar os sistemas de informação para monitorizar os aspectos
ambientais do negócio, e integrar os riscos estratégicos materiais nos
processos e sistemas de controlo empresarial
• Disseminar informação útil aos stakeholders [internos e externos]
22
CINCO VECTORES DE ACTUAÇÃO A PRIVILEGIAR
Implementar um novo paradigma
energético e consolidar a
economia do (baixo)
carbono
1
Promover a ecoeficiência como
estímulo à
inovação e
2
modernização
Promover a
sustentabilidade na
gestão empresarial
e das instituições,
4
e na identificação
de novos
mercados
Aplicar o regime de
responsabilidade
ambiental, com recurso a
3 sistemas de garantia
financeira
Melhoria do
Ambiente
Ordenamento
Território e da
Competitividade
Integrar os processos de
ordenamento do território
5 com o planeamento
estratégico de infraestruturas e transportes,
integrando-os ao nível do
planeamento municipal
23
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
1 ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO



Implementar um
novo modelo
energético e
consolidar a
economia de
[baixo] carbono
Apostar em sistemas de oferta de energia difusos, de proximidade entre
a produção e o consumo
Promover, com determinação e voluntarismo, o aproveitamento de
recursos endógenos e a optimização do consumo, incentivando o
mercado da “eficiência energética”
Desenvolver novos modelos para a procura de energia [e de
mobilidade], que incentivem a implementação de medidas de redução de
consumo nos sectores difusos, nomeadamente nos transportes:
promover a mobilidade não motorizada, novas tecnologias de
motorização e a comunicação à distância;

melhorar a utilidade dos serviço de transporte público (passageiros
e mercadorias) e promover o seu uso;

adequar fiscalidade, tarifas, normas de utilização e de informação
ao público aos comportamentos desejados […]
Alterar a política fiscal, que transmite sinais erróneos à desejável política
sectorial


24
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
1 ENERGIA E ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Implementar um
novo modelo
energético e
consolidar a
economia de
[baixo] carbono


Utilizar o fundo português de carbono como instrumento de
incentivo à implementação de projectos, em Portugal, que
demonstrem reduzir, de forma custo-eficaz, as emissões de gases
com efeito de estufa, e equacionar, inclusivamente, a criação de
mecanismos domésticos - tipo desenvolvimento limpo - que
permitam investimentos sectoriais cruzados para redução de
emissões
Comunicar, informando agentes económicos e cidadãos que a
energia só tenderá a valorizar-se, mesmo em termos relativos, pelo
que é ilusório tentar distorcer o mercado, não reflectindo a evolução
dos custos e escamoteando componentes adicionais como o CO2,
ou criando a expectativa de que a liberalização, só por si, vai
conseguir travar o aumento real dos preços
Mobilizar os cidadãos para a resolução do problema das alterações
climáticas, (in)formando e criando os incentivos (inclusive
financeiros/fiscais) se necessários à alteração dos seus
comportamentos.
25
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
2 RACIONALIDADE, PRODUTIVIDADE E BEM-ESTAR NA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS


Promover a eco
eficiência como
estímulo à
inovação
e modernização



Investir na comunicação, para reabilitação/revitalização do conceito e
reconstrução da forma como é percepcionado pelos mercados e pela sociedade
Incentivar uma maior sofisticação no design de produtos, maior eficiência nos
processos, maior eficácia na performance, [...], privilegiando o recurso a
instrumentos económicos e a articulação/sinergias com instrumentos de
política ambiental e sectorial já existentes, bem como instrumentos de
informação como a atribuição de labels ecológicos a produtos e serviços
Investir e promover a investigação interdisciplinar. A investigação deverá estar
ligada aos temas da inovação, governo das empresas, relações industriais e
cadeia de valor
Incentivar a disponibilização de informação aos stakeholders (inclusive
financeiros) e a melhoria dos sistemas de monitorização dos aspectos
ambientais do negócio das empresas (caracterização do nível de eco-eficiência,
conhecimento da dimensão económica dos aspectos ambientais; identificação
de potenciais benefícios económicos; gestão integrada dos riscos ambientais, de
negócio, financeiros...)
Incentivar/dinamizar iniciativas ambientais à escala de clusters, a fim de
partilhar custos e melhorar a eficácia através da disseminação da
implementação no cluster
26
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
3 GESTÃO DE RISCO AMBIENTAL E ECOLÓGICO


Aplicar o regime
de
responsabilidade
ambiental, com
recurso a
sistemas
de garantia
financeira


Encetar um processo participado de transposição da directiva, que
envolva os diferentes stakeholders - é necessário garantir a clareza de
objectivos, conceitos e responsabilidades, a flexibilidade nas abordagens às
diferentes tipologias de dano e a adequada integração com outras políticas e
instrumentos ambientais e sectoriais
Iniciar a construção da infraestrutura necessária à aplicação eficaz da
directiva atendendo, inclusivamente, aos processos, procedimentos e canais
de reporte de informação ambiental já existentes e utilizados pelos
operadores abrangidos pela directiva; é fundamental garantir a simplicidade
da administração, inclusive para aumentar a probabilidade de enforcement
Garantir uma estrutura de oferta [de garantias financeiras] favorável. O
sector financeiro, em particular o segurador, deve preparar-se para responder
a uma eventual solicitação do mercado (e da política), em matéria de
disponibilidade de garantias financeiras para danos ambientais
Dinamizar a ligação universidade/ empresas na área da responsabilidade
ambiental e suas ligações com as práticas de gestão, contribuindo para a
inovação e para formação de recursos qualificados
27
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
4 GESTÃO E ECONOMIA SUSTENTÁVEIS




Promover a
sustentabilidade
na gestão e na
identificação de
novos mercados





Identificar objectivos políticos e matrizes de referência que permitam ao sector
privado desenvolver boas práticas de gestão
Comprometer-se com linha orientadoras/convenções internacionais
Criar incentivos fiscais para actividades promotoras de Responsabilidade
Corporativa
Promover e coordenar os vários stakeholders (ministérios, associações,
universidades e empresas) com vista à criação conjunta de ferramentas práticas, a
serem utilizadas pelas PMEs
Incentivar investimentos que minimizem impactes ambientais e sociais ao longo
da sua cadeia de valor, explicando a importância do princípio da precaução na
gestão do risco empresarial
Definir prioridades socioeconómicas em que o sector privado possa liderar
Desenvolver o conceito de Regiões Sustentáveis promovendo a interacção dos
vários agentes de forma a realçar o cluster competitivo da região
Divulgar junto das Universidades, Empresas e Associações, os programas europeus
associados à promoção de práticas de Responsabilidade Corporativa
Incentivar escolas de negócios, universidades e outros meios de ensino a incorporar
as práticas de Responsabilidade Corporativa e os seus tópicos nos seus
28
programas curriculares, principalmente nos cursos associados aos futuros
gestores
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
5 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS


Integrar os processos
de ordenamento do
território com o
planeamento
estratégico de infraestruturas e
transportes,
integrando-os ao nível
do planeamento
Municipal



Definir uma estratégia de ordenamento do território com orientações
programáticas de cariz nacional e regional a integrar nos processos de
planeamento municipal que devem funcionar como plataforma de síntese
das diversas orientações supra definidas
Simplificar os vários planos e estratégias sectoriais por forma a reduzir o seu
número e a minorar a respectiva fragmentação/complexidade
Desburocratizar os procedimentos de decisão, racionalizando a tramitação e
minimizando o número de organismos intervenientes (clarificando as
suas responsabilidades e âmbito de actuação)
Promover uma nova geração de planos, com soluções de parametrização
normativa susceptíveis de garantir ganhos de plasticidade e de
operatividade essenciais à dinâmica das oportunidades
Dotar a decisão administrativa da sensibilidade necessária à gestão dos
tempos e das oportunidades
29
COMO SE OPERACIONALIZA ESTA VISÃO?
5 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURAS

Integrar os processos
de ordenamento do
território com o
planeamento
estratégico de infraestruturas e
transportes,
integrando-os ao nível
do planeamento
Municipal


Dotar os planos de ordenamento de mecanismos de follow up da
implementação e de indicadores e objectivos quantificados que assegurem
a sua adequada monitorização, bem como a efectiva aferição da eficácia no
dispêndio dos recursos financeiros públicos
Criar sistemas alternativos de gestão de conflitos, designadamente centros
de arbitragens especializados
Desenvolver uma Estratégia de Desenvolvimento dos Transportes e Infraestruturas nacionais alinhada com os desígnios e ordenamento e
desenvolvimento territorial do país (ex: PEIT – Espanha)
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