UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
CURSO
ETAPA
Direito
10ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Faculdade de Direito
São Paulo
Estudos Avançados em Direito Empresarial
NÚCLEO COMUM
Aprofundamento
Prática Jurídica
de
Estudos
Humanísticos
e
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
25,5 h
NPJ
2º/2010
EMENTA
Questões pontuais, atuais e polêmicas acerca de institutos do direito
empresarial, integrando a teoria à prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Estabelecimento Comercial
2. Proteção ao ponto comercial objeto da locação
3. Locação (residencial e comercial)
3.1. Ação Revisional de Aluguel
3.2. Ação Renovatória
3.3. Ação de Despejo
4. Proteção à propriedade industrial
4.1. Patente
4.2. Registro Industrial
4.3. Ação de Nulidade de Patente
5. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
6. Sociedades Empresariais
6.1. Ação de Dissolução de Sociedade e apuração de haveres
6.2. Ação de Reparação de danos por ato de administrador de S.A.
7. Modificações nas estruturas das sociedades
7.1. Transformação
7.2. Incorporação
7.3. Fusão
7.4. Cisão
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.Mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
7. Títulos de Crédito
7.1. Ação de Sustação de Protesto
8. Contratos Mercantis
9. Falência
9.1. Petição Inicial de Falência
9.2. Pedido de autofalência
10. Recuperação da Empresa
10.1. Recuperação Judicial
10.2. Recuperação Extrajudicial
10.3. Pedido de Recuperação Judicial
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Amador Paes de. Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva. 2008.
COELHO, Fabio Ulhoa.Curso de Direito Comercial. vol. 1. São Paulo.
Saraiva, 2009.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. vol. 1. São Paulo: Saraiva,
2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Bibliografia a ser indicada pelo professor considerando a especificidade e
atualidade dos temas a serem desenvolvidos
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.Mackenzie.br e-mail: [email protected]