FACULDADE DE DI REITO UFMG
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
OFERTA DE DISCIPLINAS
ANO E SEMESTRE
2013/2
PROFESSOR(ES)
DANIELA MURADAS REIS
FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
CÓDIGO DA DISCIPLINA (VER TABELA DISPONÍVEL NO CAMPO FORMULÁRIOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO PROGRAMA)
DIP 854
TEMA (VER TABELA DISPONÍVEL NO CAMPO FORMULÁRIOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO PROGRAMA)
TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL
SUBTEMA (LIVREMENTE ESCOLHIDO PELO DOCENTE)
INTERFACES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA NA MODALIDADE DISCIPLINA ISOLADA?
SIM
✔
NÃO
AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA DE GRADUANDO NA MODALIDADE DISCIPLINA ELETIVA?
SIM
✔
NÃO
DIA DA SEMANA
Segundas-feiras
HORÁRIO
19
00
DE _______H_______
ÀS
21
30
_______H_______
CARGA HORÁRIA
CRÉDITOS
VAGAS
45 H
3
20
TIPO DA DISCIPLINA
REGULAR PRESENCIAL
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S)?
SIM
✔
NÃO
NOME(S) DO(S) PARTICIPANTE(S)
Prof. Dr. Pietro Franzina
Prof. Dra. Nadia de Araujo
INSTITUIÇÃO (UNIDADE)
Università degli Studi di Ferrara
PUC-RJ
EMENTA (LIVREMENTE INDICADA PELO DOCENTE)
Interações entre o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; harmonização,
uniformização e diversidade; diálogo e interação sistêmica das fontes; efetividade e aplicação das
normas internacionais; Identidade cultural; multiculturalismo; justiça e pluralismo jurídico em
perspectiva internacional; história privada do direito internacional; convergência entre direito
internacional público e direito internacional privado; cosmopolitismo; vertentes internacionais do
Direito e o Indivíduo; direito internacional humanitário; direito internacional do trabalho; direito
internacional da propriedade intelectual; direito internacional dos direitos humanos; nacionalidade;
cidadania global; proteção das migrações; minorias; jurisdição internacional; soberania e
cosmopolitismo; individualismo normativo; imunidades de jurisdição e execução; denegação de justiça;
autonomia da vontade; ordem pública internacional; proteção internacional dos direitos
fundamentais; efetividade do processo internacional; acesso à justiça global.
Unidades de Ensino: 1. Interações entre objetos e métodos do Direito Internacional Público e Direito
Internacional Privado; 2.Novos valores e ideais em convergência do Direito Internacional; 3.
Perspectivas humanistas e subjetivistas no Direito Internacional: resgate histórico do papel do
indivíduo nas relações privadas transnacionais; 4.Nacionalidade, cidadania global e proteção das
migrações e minorias; 5 – Crise e fragmentação da Jurisdição Internacional; 6. Princípios gerais e
grandes temas: reencontros necessários entre o DIP e DIPu.
1 de 3
________________________________________________________
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180
Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: [email protected] – http://www.pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DI REITO UFMG
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
OFERTA DE DISCIPLINAS
BIBLIOGRAFIA
OBSERVAÇÃO: CASO O ESPAÇO NÃO SEJA SUFICIENTE, O PROFESSOR DEVERÁ INDICAR, NESSE CAMPO, APENAS A BIBLIOGRAFIA BÁSICA. A BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR DEVERÁ SER APRESENTADA, OPORTUNAMENTE, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS.
• BATIFFOL, Henri, "Points de contact entre le droit international public et le droit international privé",
in Revista española de derecho internacional, vol. 25 (1972), p.77-91
• BOELE-WOELKI, Katherine. (ed.), Convergence and Divergence in Private International Law: Liber
Amicorum Kurt Siehr. Zürich: Schulthess, 2010.
• BOGGIANO, Antonio. Derecho internacional: derecho de las relaciones entre los ordenamientos
jurídicos y derechos humanos. Buenos Aires: La Ley, 2001.
• BOS, Maarten. Droit international public et droit international privé: deux identités bien distinctes, in
MAKARCZYK, Jerzy (ed.) Theory of international law at the threshold of the 21st century: Essays in
honour of Krzysztof Skubiszewski. The Hague: Kluwer Law International, 1996, pp. 89-98.
• FASSBENDER, B. e PETERS, A (eds.). The Oxford Handbook of the History of International Law, Oxford,
Oxford University Press, 2012.
• FAWCETT, J. (ed.), Reform and Development of Private International Law: Essays in Honour of Sir
Peter North. Oxford: Oxford University Press, 2002.
• FERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. e LIMA MARQUES, Claudia (coord.) Derecho internacional privado y
derecho internacional público: un encuentro necessário. Assunción: CEDEP/ASADIP, 2011.
• KEGOHEREL, H., Histoire du droit international public, Paris, Presses Universitaires de France, 1996.
• KOSKENNIEMI, Martii. The Gentle Civilizer of Nations: the Rise and Fall of International Law,
1870-1960, Cambridge, Cambridge University Press, 2002.
• LIPSTEIN, Kurt. The general principles of private international law” in Recueil des cours, vol. 135
(1972), p. 97-229 (esp. parte II).
• LOWENFELD, Andreas F. Public law in the international arena: conflict of laws, international law, and
some suggestions for their interaction, in Recueil des Cours, vol. 163 (1979-II), pp. 311-436.
• MAIER, Harold G. Extraterritorial Jurisdiction at a Crossroads: an Intersection Between Public and
Private International Law, in American Journal of International Law. vol 76, n. 2. 1982, pp.280-311.
• MAYER, Pierre. Droit international privé et droit international public sous l'angle de la notion de
compétence, in Revue critique de droit international privé, vol. 68, 1979, pp.349-388
• MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 13a ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2001 (2 vols).
• MILLS, Alex. The Confluence of Public and Private International Law: Justice, Pluralism and
Subsidiarity in the International Constitutional Ordering of Private Law. Cambridge: Cambridge Univ
Press.2009.
• MORIN, Jacques-Yvan e YEE, Sienho (ed). Multiculturalism and international law: essays in honour of
Edward McWhinney. The Hague: Brill, 2009.
• POLIDO, Fabrício B.P. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e
Desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
• REED, Lucy. Mixed private and public international law solutions to international crises, in Recueil des
cours, vol. 306 (2003), p. 177-410.
• ROSENBLUM, M.R. e TICHENOR, D.J. (eds.). The Oxford Handbook of the Politics of International
Migration. Oxford: Oxford University Press, 2012.
• WORTLEY, Ben Atkinson. The interaction of public and private international law today, in RdC vol. 85
(1954-I), p. 239-342.
• VALTICOS, Nicolas. Droit international du travail. 2.ed. Paris: Dalloz, 1984.
2 de 3
________________________________________________________
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180
Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: [email protected] – http://www.pos.direito.ufmg.br
FACULDADE DE DI REITO UFMG
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
OFERTA DE DISCIPLINAS
TEXTOS E DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA WEB
OBSERVAÇÃO: NESTE CAMPO, O DOCENTE PODERÁ INSERIR LINKS PARA FACILITAR O ACESSO A TEXTOS E DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA WEB
• KU, Julian G., The Crucial Role of the States and Private International Law Treaties: : A Model for
Accommodating Globalization (January 12, 2009). Missouri Law Review, Vol. 70, p. 1063, 2008; Hofstra
Univ. Legal Studies Research Paper No. 09-03. Disponível em SSRN: http://ssrn.com.
• MICHAELS, Ralf. Public and Private International Law: German Views on Global Issues (August 27,
2008). Duke Law School Public Law & Legal Theory Paper No. 218; Journal of Private International Law,
• MILLS, Alex, Normative Individualism and Jurisdiction in Public and Private International Law: Toward
a ‘Cosmopolitan Sovereignty’? (May 1, 2012). Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2055295
or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2055295
• MILLS, Alex e TRAPP, Kimberley N, Smooth Runs the Water Where the Brook is Deep: The Obscured
Complexities of Germany v. Italy (2012). Cambridge Journal of International and Comparative Law (1)1:
153–168 (2012), (DOI: 10.7574/cjicl.01.01.33). Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2105613
• RUHL, Giesela, Party Autonomy in the Private International Law of Contracts: Transatlantic
Convergence and Economic Efficiency. CLPE Research Paper No. 4/2007; CONFLICT OF LAWS IN A
GLOBALIZED WORLD, Eckart Gottschalk, Ralf Michaels, Giesela Rühl & Jan von Hein, eds., Cambridge
University Press. Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=921842
• SYMEONIDES, Symeon C., Party Autonomy and Private-Law Making in Private International Law: The
Lex Mercatoria that Isn't (November 19, 2006). Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=946007
or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.946007
• WAUTELET, Patrick R.. Cross-Border Same Sex Relationships - Private International Law Aspects (July
10, 2011). Legal Recognition of Same-Sex Relationships in Europe (Boele-Woelki/Fuchs), Intersentia
2012. Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2037721 or http://dx.doi.org/10.2139/
ssrn.2037721
• VAN DEN EECKHOUT, Veerle, Private International Law Questions that Arise in the Relation between
Migration Law (in the Broad Sense of the Word) and Family Law: Subjection of PIL to Policies of
Migration Law? (January 20, 2013). Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2203729
INFORMAÇÕES ADICIONAIS (PREENCHIMENTO OPCIONAL)
Além dos professores convidados, acima indicados, as atividades da disciplina pretendem contar com
os seguintes docentes externos ao Programa, de acordo com a disponibilidade de agenda no semestre
de oferta: Prof. Dra. Maristela Basso (FDUSP), Prof. Dra. Monica Guise Rosina (Direito-GV) e Prof. Dra.
Carmem Tibúrcio (UERJ).
3 de 3
________________________________________________________
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180
Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: [email protected] – http://www.pos.direito.ufmg.br