EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2015
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM
A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivos, designada pela Portaria nº 57A, de
27/05/2015, publicada internamente na mesma data, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos
nº
01/2015,
disponível
no
endereço
http://www.cbpm.com.br/arquivos/acesso_inf_pub_cbpm/Listagem_Eliminacao_Documentos_N_01_2
015.pdf (Eliminação de Documentos), em conformidade com a Tabela de Temporalidade de Documentos
– Atividade Meio, oficializada por meio da Instrução Conjunta Saeb/Secult Nº. 001/2014 publicada no
Diário Oficial do Estado da Bahia de 18/02/2014, faz saber a quem possa interessar que a partir do
trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado da Bahia, se não
houver oposição, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos de Arquivos da CBPM.
Série Documental: 03.03.04.06 - Documento de arrecadação de receitas federais - DARF
Data-Limite: 1997 - 2008
Quantidade: 04 Pastas (A Z)
Série Documental: 03.03.04.08 - Declaração de contribuição de tributos federais - DCTF
Data-Limite: 2002 - 2008
Quantidade: 13 Pastas (A Z)
Série Documental: 03.03.04.10 - Declaração de IRRF - DIRF
Data-Limite: 2002, 2007
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços - ISS
Data-Limite: 1997 - 2003
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 03.03.06.01 - Guia de recolhimento da contribuição sindical - GRCS
Data-Limite: 1992 - 1999
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 2000 - 2001
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 04.03.04.05 - Relatório de abastecimento de combustível
Data-Limite: 2006 - 2007
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 2000 - 2001
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 2000 - 2003
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.02.14 - Notais fiscais de prestação de serviço
Data-Limite: 1999 - 2001
Quantidade: 02 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.03.06 - Pagamento de impostos e taxas
Data-Limite: 1991 - 2003
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato bancário
Data-Limite: 2003 - 2006
Quantidade: 12 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.07 - Guia de recolhimento de COFINS
Data-Limite: 1999 - 2003
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 1996 - 2006
Quantidade: 11 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.22 - Relatório de conciliação contábil
Data-Limite: 1996 - 2008
Quantidade: 10 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.23 - Relatório do ativo imobilizado
Data-Limite: 1979 - 2008
Quantidade: 10 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.25 - Guias de declaração - IR e INSS
Data-Limite: 1999 - 2001
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.27 - Declaração anual de movimentação econômica fiscal - DAMEF
Data-Limite: 1996 - 2007
Quantidade: 03 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.29 - Demonstrativo de contas
Data-Limite: 1995 - 2008
Quantidade: 13 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.30 - Registro dos ajustes do lucro líquido do exercício - LALUR
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.32 - Livro de registro de inventário
Data-Limite: 2003 - 2007
Quantidade: 05 Pastas (A Z)
Série Documental: 05.02.05.39 - Notas fiscais de entradas
Data-Limite: 1999 - 2001
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 2005 - 2006
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.05.44 - Declaração de ISS para os credores
Data-Limite: 2002 - 2006
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 2000 - 2001
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna CI: Expedidas e recebidas
Data-Limite: 1985 - 2006
Quantidade: 02 Pastas (A Z)
Série Documental: 06.01.02.02 - Correspondências - Expedidas e recebidas
Data-Limite: 2009 - 2010
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico - Expedido e recebido
Data-Limite: 2005 - 2007
Quantidade: 01 Pasta (A Z)
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2010 - 2012
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Salvador, 23 de julho de 2015.
Gecirley Alves Santana da Silva.
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivos