ANO II – EDIÇÃO Nº 189 – 17 de setembro de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Edição nº 189
PORTARIA Nº844/2012-GP
PORTARIA Nº1044/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
WILSON FERREIRA LISBOA, para os municípios de Tefé, Juruá e
Juitaí/AM.
AUTORIZA, viagem ao servidor ERICON MODESTO CORREA
JÚNIOR, para os municípios de Autazes e Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº1045/2012-GP
PORTARIA Nº851/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora JOSIELLY KATHERINE ALVES
DA SILVA, para a cidade de São Paulo/SP.
AUTORIZA, viagem a servidora LUANA JOHNSON
GONÇALVES, para os municípios de Autazes e Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº1046/2012-GP
PORTARIA Nº852/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE
CARVALHO, para o município de Manicoré/AM.
AUTORIZA, viagem ao servidor RAUL VICTOR DA SILVA
MELO, para a cidade de Maceió/AL.
PORTARIA Nº1047/2012-GP
PORTARIA Nº853/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora VIVETE CORRÊA DE SOUZA,
para os municípios de Tefé e Fonte Boa/AM.
PORTARIA Nº854/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor ENEDINO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, para os municípios de Tefé e Fonte Boa/AM.
PORTARIA Nº877/2012-GP
AUTORIZA,viagem
ao
servidor
DEMEYS
WILLEER
MAGALHÃES DE OLIVEIRA, para o município de Manicoré/AM.
PORTARIA Nº1024/2012-GP
CRIAR UMA COMISSÃO composta pelos servidores EDILAMAR
SÁ MIRANDA, FRANCISCO CRUZ LIMA, LÚCIA MARIA SERRÃO DE
CASTRO, HENRIQUE NELSON SERRÃO DE CASTRO e ROSAURA
HAYDEM MALAGUETA, para Organização do Arquivo Ativo e Inativo desta
Casa Legislativo, adequando-a legislação arquivista e aos novos
equipamentos instalados na Diretoria de Documentação.
PORTARIA Nº1042/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para os municípios de Apuí e Humaitá/AM.
PORTARIA Nº1043/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor RONALDO DA SILVA GAMA,
para os municípios de Autazes e Rio Preto da Eva/AM.
AUTORIZA, viagem a servidora MARIA NAFICE DE OLIVEIRA,
para os municípios de Autazes e Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº1048/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor CARLOS LUIZ DA SILVA, para
a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA Nº1049/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para os municípios de Apuí e Humaitá/AM.
PORTARIA Nº1050/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
VICENTE LOPES DE SOUZA, para a cidade de Belo Horizonte/MG.
PORTARIA Nº1051/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº1052/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor MARIGILDO SMITH MARTINS ,
para o município de Apuí/AM.
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
1
www.aleam.gov.br
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2012
AVISO
Edição nº 189

Rosivaldo Conceição Damasceno

Valéria Martins da Silva Pinho

Vanderlei Gomes Tenório
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa
do Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012-CPL, destinado a
aquisição pelo menor preço global de equipamentos de rede sem fio
(WIRELESS), com instalação e configuração dos equipamentos de rede
sem fio para todo o complexo desta Assembléia Legislativa do Estado
do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/1993, demais normas vigentes à matéria e pelas condições
estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos.

Wallace Alves da Silva
A licitação se realizará no dia 28/09/2012, às 09:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.

Cristiane da Conceição Magalhães

Iano Sá e Souza de Wanderley
O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala
da Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs.

Raphael de Queiroz Melo

Sandra Maria Yasuda

Sigrid de Lima Pinheiro
Manaus, 14 de setembro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente
PORTARIA N.1100/2012/GP
O Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU,
Presidente, e, o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral, da
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 6 de 7.2.2007 e Resolução
Legislativa n°312, de 23.10.2001- Regimento Interno,
CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa está atualmente
implantando os Sistemas de Gestão Integrada de Qualidade, Ambiental,
Saúde e Segurança do Trabalho, em conformidade com as normas NBR ISO
9001:2008, NBR ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da
implantação do Sistema de Gestão Integrada - SGI por técnicos desta Casa
Legislativa:
R E S O L V E :
1º. CRIAR as Comissões abaixo dIscriminadas com seus
respectivos membros para acompanhar, fiscalizar e adotar todas as
providências necessárias à implantação do SISTEMA DE GESTÃO
INTEGRADA-SGI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Amazonas.
2º. DESIGNAR a servidora SIMONE CAXEIXA ANDRADE,
Coordenadora de Planejamento e Modernização da Assembleia Legislativa
do Amazonas, como Coordenadora Geral de todas as Comissões ora
criadas.
COMISSÃO NBR ISSO 14001:2004
ISAAC CÉZAR COHEN - Coordenador
Membros:
COMISSÃO OHSAS 18001:2007
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA - Coordenador
Membros:

Alessandra Damasceno Dias

Elcilane Maria Pires Bastos

Eliana Freitas Caetano

Emilene Gonçalves Gomes

Suzan Jones Ribeiro

Sônia Maria Chaves Barreto
COMISSÃO DO BSC - Balanced ScoreCard
LIGIA DA SILVA BARROS - Coordenadora
Membros:

Anderson Campos Schroder

Luiz Marcel Chagas da Silva

Zelinda Souza da Costa
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro
de 2012.
COMISSÃO NBR ISO 9001:2008
HEITOR AUGUSTO SANTOS DE ALENCAR – Coordenador
Membros:

Fabyo Orlando Guerra Nakagawa

Marlias Teotonio da Silva

Priscila Rodrigues Almeida de Souza
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
2
www.aleam.gov.br
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Edição nº 189
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHAS
3
www.aleam.gov.br
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Edição nº 189
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municip ais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
Comissão de Ética Parlamentar
E-mail: [email protected]
4
www.aleam.gov.br