Curso a Distância (EAD)
Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional
Guia do Aluno
2013
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SUMÁRIO
1 – Apresentação ............................................................................................... 3
1.1 – O GUIA .................................................................................................... 3
1.2 - INTRODUÇÃO AO CURSO ................................................................................... 3
1.3 – OBJETIVOS................................................................................................. 4
2 - Conteúdo Programático .................................................................................. 5
2.1 - DISCIPLINAS E PROFESSORES ............................................................................... 5
2.2 - CARGA HORÁRIA E CALENDÁRIO ............................................................................ 7
2.3 - METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD/INSPIRE .................................................. 7
2.4 – CERTIFICAÇÃO ............................................................................................. 8
3- Recursos Humanos ......................................................................................... 8
3.1 - COORDENAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA .................................................................... 8
3.2 - COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO ............................................................................. 8
3.3 – MONITORIA ................................................................................................ 9
3.4 - CORPO DOCENTE .......................................................................................... 9
4 - Contatos ................................................................................................... 11
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1 – Apresentação
1.1 – O Guia
O Guia do aluno foi concebido para orientá-lo durante a sua participação no curso Patrimônio
Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional, uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) e da UNESCO no Brasil por meio do Projeto Difusão da Política do
Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil e com coordenação técnica da Inspire | Gestão Cultural.
Neste Guia, você encontra todas as informações sobre o programa conceitual do curso, seus
objetivos, conteúdos, corpo docente, organização, estrutura e o calendário de aulas.
1.2 - Introdução ao curso
No âmbito da comemoração dos 10 anos da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio
Imaterial, a UNESCO e o IPHAN se uniram para a realização de um curso de ensino a distância na
área de patrimônio imaterial
Este curso tem como objetivo fortalecer as capacidades locais para estruturação e execução de
políticas de patrimônio imaterial nos estados e municípios brasileiros, por meio da capacitação
de gestores culturais para atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial – legislação,
identificação, reconhecimento, apoio e fomento à sustentabilidade.
Nesse contexto, será possível analisar e discutir os principais conceitos relacionados ao
patrimônio cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e interações com aspectos de
identidade, território, meio ambiente.
Tendo como premissa de que a salvaguarda do patrimônio imaterial é feita, em última instância,
pelas comunidades portadoras, este curso buscará aprofundar o entendimento do papel das
comunidades em todo o processo de planejamento e execução das políticas públicas de gestão e
promoção deste tipo de patrimônio.
Considerando o objetivo do curso, a legislação sobre o patrimônio será um dos temas abordados,
enfocando seus principais aspectos e utilizando estudos de caso nos âmbitos internacional,
nacional, estadual e municipal. Assim, será tratada a Convenção de 2003 da Unesco e a atuação
deste organismo para a construção da noção e das políticas de patrimônio imaterial no Brasil e
no mundo e analisada a constituição do patrimônio como um campo específico de ação pública
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no Brasil, com destaque para a conformação da atuação político-institucional nas esferas
federal, estadual e municipal. Serão apresentados os diversos mecanismos legais de fomento e
salvaguarda do patrimônio imaterial no âmbito federal, estadual e municipal. Estudos de caso de
boas práticas de gestão.
Discutir a questão da perda e dos riscos a que estão submetidos o patrimônio imaterial será
também um dos focos deste curso, bem como o papel do Estado na sua salvaguarda.
Dinamicidade, identidade e perda são aspectos que deverão ser abordados nesta disciplina,
buscando-se, sobretudo, pensar a questão do patrimônio imaterial a partir da noção de
intersetorialidade e da importância da interligação analítica e de gestão com outras áreas tais
como: saúde, educação, meio ambiente, segurança alimentar e nutricional, dentre outras.
Será feito um aprofundamento acerca principais instrumentos de preservação do patrimônio
cultural brasileiro, a saber: Inventário; Registro; Planos de Salvaguarda; Políticas de Incentivos
Fiscais; Educação Patrimonial; Listas UNESCO.
Nesta disciplina serão apresentadas suas
características, seus alcances, impactos e suas potencialidades.
1.3 – Objetivos
-
Possibilitar a ampliação do acesso à formação na área de patrimônio cultural imaterial,
por meio da modalidade de curso a distância com extensão nacional.
-
Contribuir para a percepção da importância dos processos formativos e da troca de
informações como ações permanentes e de fortalecimento da área de patrimônio cultural
imaterial.
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2 - Conteúdo Programático
2.1 - Disciplinas e professores
1 – Ambientação em EAD (3 dias)
Profa.: Patricia Faria
Ementa: Quebrar resistências de uma aprendizagem virtual e estabelecer uma relação
amigável com a tecnologia. Analisar os vários pontos da plataforma do curso, otimizar a
utilização de seus recursos e explicitar a metodologia de aprendizagem adotada. Por fim,
apresentar o curso, detalhar o conteúdo de cada aula, os nomes e currículos dos
profissionais envolvidos em sua concepção pedagógica e fazer um exercício prático no
Fórum.
2 – Tratando de Conceitos (10 dias)
Profa.: Mônia Silvestrin
Ementa: Referências Culturais e patrimônio; Conceito de comunidades sob o ponto de
vista da gestão do patrimônio cultural, identidade, território e referências culturais.
3 – Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial (7 dias)
Profa.: Letícia Vianna
Ementa: Apresentação e discussão acerca de metodologias de fomento à participação;
Novas tecnologias e saberes tradicionais; Envolvimento de jovens e adolescentes nas
práticas tradicionais, como conseguir?; Formação, atuação e importância de instâncias de
Cultura.
4 – Convenção 2003 da Unesco (7 dias)
Prof.: Lucas dos Santos Roque
Ementa: Estrutura geral da Unesco e da convenção, objetivos e órgãos; Convenções da
Unesco relacionadas com a cultura – 1972, 2003 e 2005 – e suas diferenças; Definições de
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PCI de acordo com a Convenção de 2003; Definições de papéis no processo de
salvaguarda, de acordo com a Convenção de 2003; obrigações e benefícios da ratificação
da Convenção pelos Estados-partes; Listas da Convenção e Critérios para inclusão nas
Listas.
5 – Legislação Brasileira (PNPI, Estados e Municípios) (10 dias)
Prof.: Mário Pragmacio
Ementa: A institucionalização do patrimônio como campo de estudos e ação política no
Brasil. Instrumentos e políticas públicas para o patrimônio cultural: os efeitos e desafios
das políticas de patrimônio a partir de seus instrumentos de ação. Legislação vigente nos
planos federal, estadual e municipal.
6 – Instrumentos de gestão e políticas de fomento (10 dias)
Profa.: Maria Elizabeth Costa
Ementa: Os casos de gestão do Patrimônio Cultural. Legislação patrimonial.
7 – Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento (8 dias)
Profa.: Juliana Santilli
Ementa: Natureza dinâmica dos bens de natureza imaterial e ameaças; Como identificar
e
mensurar
riscos/conflitos;
Patrimônio
imaterial
e
desafios
colocados
pelo
desenvolvimento. Sociedade globalizada e patrimônios locais. Interfaces entre ameaças
“ambientais” e patrimônio imaterial.
8 – Instrumentos e práticas de salvaguarda (10 dias)
Profa.: Márcia Sant’Anna
Ementa: Inventário; Registro; Planos de Salvaguarda; Políticas de Incentivos Fiscais;
Educação Patrimonial; Listas Unesco; Tutela Penal do Patrimônio Cultural.
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2.2 - Carga Horária e calendário
Período do curso: de 1º de março a 4 de maio de 2013
Carga horária: 65 horas total
Calendário:
•
Aula 1 - Ambientação em EAD – de 01 a 03 de março
•
Aula 2 - Tratando de Conceitos - de 04 a 13 de março
•
Aula 3 - Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial - de 14 a 20 de março
•
Aula 4 - Convenção 2003 da UNESCO - de 21 a 27 de março
•
Aula 5 - Legislação Brasileira - de 28 de março a 06 de abril
•
Aula 6 - Instrumentos de gestão e políticas de fomento - de 07 a 16 de abril
•
Aula 7 - Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento- de 17 a 24 de abril
•
Aula 8 - Instrumentos e práticas de salvaguarda - de 25 de abril a 04 de maio
2.3 - Metodologia de Educação a Distância - EAD/INSPIRE
Nos cursos a distância realizados pela plataforma EAD/INSPIRE, seguem o modelo pedagógico
que é o Modelo 50/50 ("wrap around"), em que metade das atividades envolve auto-instrução
(leitura de textos e artigos de especialistas) e outra metade envolve aprendizagem colaborativa
e a criação de uma comunidade virtual (debates entre professores e alunos por meio de um
fórum de discussão).
A plataforma de educação a distância da Inspire, possui ambientes para fórum de debates,
midiateca (biblioteca digital – multimídia), documentos, notícias, além de contar, também, com
área para cadastro de perfil dos participantes e do Cafezinho, espaço de diálogos informais, com
o objetivo de integração da turma.
A escolha por uma metodologia de formação à distância busca responder às necessidades de uma
formação continuada e aprofundada, que consiga acompanhar os profissionais nos desafios e
atividades cotidianas, motivando-os à continuidade de seus trabalhos.
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2.4 – Certificação
Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado de curso livre. Para esta
certificação, haverá verificação de participação mínima, de 75%, no Fórum de debates. Cada
aluno deverá incluir, no mínimo, um comentário por aula no Fórum.
3- Recursos Humanos
3.1 - Coordenação técnica e pedagógica
A coordenação geral do curso fica sob a responsabilidade da Inspire|Gestão Cultural, que
deverá coordenar as ações relativas ao desenvolvimento do curso, visando à qualidade de todas
as etapas do trabalho, bem como o relacionamento com parceiros, apoiadores e demais
instituições vinculadas ao curso. É a empresa responsável pela plataforma EAD/INSPIRE, que irá
abrigar o curso.
Empresa sediada em Belo Horizonte (MG), desde 2011, sob a direção de Maria Helena Cunha,
atua nas áreas cultural, educacional e social. Presta consultoria no desenvolvimento de
planejamento e de gestão para instituições e iniciativas culturais, assim como na formatação de
programas de formação e qualificação profissional.
3.2 - Coordenação de conteúdo
À coordenação de conteúdos compete delinear o conteúdo programático do curso, definir e
contatar professores, apresentar as ementas e um mini-currículo de cada um deles, bem como
estar disponível para atendimento aos alunos, fazendo uma interligação dos temas discutidos e a
realidade
local/nacional.
Esta
coordenação
também
fará
o
acompanhamento
diário-
professor/aluno no fórum de debates - durante a realização do curso.
Profissional Responsável: Lucas dos Santos Roque
Mestre em
Antropologia. Atualmente trabalha como consultor autônomo. Tem
experiência na área de Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio
ambiente, licenciamento ambiental, remanejamento de comunidades, patrimônio
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imaterial e desenvolvimento sustentável. Consultor da Unesco para fortalecimento das
capacidades para a implantação da Convenção de 2003. Tutor do Curso Virtual de
Registro y Inventário Del Patrimonio Cultural Inmaterial do Centro Regional para La
Salvaguardia Del Patrimonio Cultural Inmaterial de America Latina – CRESPIAL.
3.3 – Monitoria
A monitora é responsável direta pelo estímulo e acompanhamento do processo da participação
de cada aluno. Entre as suas funções estão as de encaminhar as dúvidas que não tenham sido
solucionadas de imediato pelos responsáveis de conteúdo e resolver questões técnicas e de
relacionamento com a plataforma e suas funcionalidades. O responsável pela monitoria deste é
Bruno Oliveira.
3.4 - Corpo docente
Prof. Patrícia Faria (Ambientação em EAD)
Graduada em Psicologia pela UFMG, é especialista em Planejamento e Gestão Cultural
pelo IEC/PUC-Minas. Desde 1992 é Coordenadora da Escola Livre COMUNA S.A., que em
2007 tornou-se um Pontão de Cultura com o projeto "Formação em Gestão Cultural para
os Pontos de Cultura" de todo Brasil.
Prof. Mônia Silvestrin (Tratando de Conceitos)
Possui graduação em Historia pela Universidade Federal do Paraná e mestrado em
História pela USP. Atualmente é Coordenadora de Identificação do Departamento de
Patrimônio Imaterial do IPHAN. Atua como docente no Ensino Superior desde 2003 e,
como pesquisadora, estuda temas como literatos, história das idéias, história cultural e
patrimônio cultural.
Prof. Letícia Vianna (Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial)
Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (1993) e doutora em
Antropologia Social no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998).
Desde 2007 é consultora no Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, e
pesquisadora do Laboratório Transdisciplinar de Estudos da Performance da UNB.
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Prof. Lucas dos Santos Roque (Convenção 2003 da UNESCO)
Mestre em
Antropologia. Atualmente trabalha como consultor autônomo. Tem
experiência na área de Antropologia, atuando principalmente em meio ambiente,
patrimônio imaterial e desenvolvimento sustentável. É consultor da UNESCO para
fortalecimento das capacidades para a implantação da Convenção de 2003.
Prof. Mário Pragmacio (Legislação Brasileira (PNPI, Estados e Municípios)
Atualmente é assessor jurídico do gabinete da vereadora Sonia Rabello (PV/RJ), e atua
nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, cidade e educação. É professor do
curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense – UFF, lecionando as
disciplinas “Legislações de Incentivo à Cultura e Direitos Autorais”, “História do
Patrimônio Cultural” e “Projeto Cultural IV”.
Prof. Elisabeth Costa (Instrumentos de gestão e políticas de fomento)
Graduada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da UFRJ em 1974, Mestre em
Psicolinguística, pela UFRJ em 1996 e Doutora em Antropologia Cultural, pela UFRJ em
2005. Desde 2010 é chefe da Divisão de Pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular.
Prof. Juliana Santilli (Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento)
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestre em
Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2004), e doutora em Direito (área de
concentração: Direito Socioambiental) pela PUC-PR (2009). É promotora de justiça do
Ministério Público do Distrito Federal, já tendo atuado nas áreas de meio ambiente,
patrimônio cultural, criminal e direitos humanos.
Prof. Márcia Sant’Anna (Instrumentos e práticas de salvaguarda)
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, mestre em
Arquitetura e Urbanismo pela UFBA e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela
Universidade Federal da Bahia (2004). Até março de 2011 trabalhou no Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) onde exerceu diversos cargos, entre os
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quais o de Diretora do antigo Departamento de Proteção (1998-1999) e Diretora do atual
Departamento de Patrimônio Imaterial (2004-2011).
4 - Contatos
Coordenação técnica e pedagógica | Maria Helena Cunha – [email protected]
Coordenação de conteúdo | Lucas dos Santos Roque – [email protected]
Monitoria | Bruno Oliveira – [email protected]
Inspire| Gestão Cultural
Rua Fernandes Tourinho, 235. sl. 601 | BH | MG | Brasil | 30112 000
+55 31 32744953
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