Segurança Internacional e Terrorismo Professor Rafael Ávila Baseado no livro “Globalization of World Politics” e texto de Bárbara Walter “Strategies of Terrorism” [2009] Segurança Internacional e Terrorismo Segurança é a condição que permite ao país a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas Segurança Internacional e Terrorismo Desafios à Segurança Internacional: 1) conflitos de caráter étnico e religioso, 2) a exacerbação de nacionalismos e a fragmentação de Estados, 3) o terrorismo, 4) Armas de Destruição em Massa, 5) a marginalização econômica de alguns países em virtude da globalização Segurança Internacional e Terrorismo Objetivos da PDN: 1) a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial; 2) a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior; 3) a contribuição para a preservação da coesão e unidade nacionais; 4) a promoção da estabilidade regional; 5) a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacionais; 6) a projeção do país no cenário internacional e sua maior inserção nos processos decisórios internacionais Segurança Internacional e Terrorismo Objetivo: tentativa de alteração da dinâmica política por meio de violência, física ou psicológica. Forma de Sinalização Custosa Terrorismo Tradicional – Grupo contra Estado; Geograficamente Circunscrito Terrorismo Contemporâneo – Transnacional ou Internacional? Termo Político Pejorativo Recursos, Recrutamento, Alvos Terrorismo e Globalização – Meios de Comunicação, Ferramentas Tecnológicas. O papel da mídia e da NET Segurança Internacional e Terrorismo Guerra Regular e Guerra irregular – Tamanho das Estruturas Combatentes Estrutura dos grupos terroristas: Cadeia de Comando Clássica versus Estrutura Celular 4 Tipos de Grupos Terroristas: 1) Terroristas de Esquerda; 2) Terrorista de Direita; 3) Terroristas “Sagrados” ou Religiosos; 4) Terroristas Separatistas ou etnonacionalistas. Alvos da Ação e a questão da Indiscriminação Objetivo é sempre político [Teoria de Clausewitz] Segurança Internacional e Terrorismo Preocupações Terroristas: Coordenação, Segurança, Mobilidade e Letalidade Necessidade de propagação de ações. 5 Estratégias Terroristas: 1) atrição (terroristas buscam persuadir o inimigo que eles são fortes o suficiente para impor consideráveis custos se o inimigo permanecer em um determinado curso político) 2) intimidação (terroristas usam a intimidação tentando convencer a população que os terroristas são fortes o suficiente para punir desobediências e que o governo é fraco para detê-los, de forma que o povo passa a se comportar como os terroristas querem) Segurança Internacional e Terrorismo 3) provocação (Uma estratégia de provocação é uma tentativa de induzir o inimigo a responder ao terrorismo com violência indiscriminada, o que radicaliza a população e os move no sentido de dar suporte aos terroristas); 4) spoiling (ataques de spoiling são um esforço de persuadir o inimigo que os moderados no lado terroristas são fracos e não confiáveis, de forma a solapar as tentativas de se chegar a um acordo de paz); 5) outbidding (grupos engajam-se em outbidding para convencer a audiência que os terroristas tem grande resolução para lutar contra o inimigo do que os grupos rivais, e portanto merecem seu apoio) Segurança Internacional e Terrorismo Ferramentas de Combate ao Terrorismo – INTEL [obtenção de dados e informações que permitem antecipação e prevenção contra ataques]. Sem INTEL, a atuação foca na diminuição do impacto a posteriori da ação. O 11/09 e a Soberania Ausência de Padrão [Comparação entre grupos; Perfil Terrorista] Visão Alternativa: Terroristas como perseguidores da solidariedade social Redes Global de Contra-Terrorismo Fim dos “Santuários” Segurança Internacional e Terrorismo Esferas Políticas, Sociais e Econômicas do Combate ao Terrorismo Esfera Militar – Isolamento, Desbaratamento e Neutralização Ataques Terroristas Contemporâneos: Quênia e Tanzânia [1998]; Nova Iorque [2001]; Madri [2003]; Londres [2005] Brasil e o Terrorismo – CF/88, ABIN, Narcoterrorismo, Ilícitos Transnacionais , Atlântico Sul e Amazônia Segurança Internacional e Terrorismo “Com base na Constituição Federal e nos atos internacionais ratificados, que repudiam e condenam o terrorismo, é imprescindível que o País disponha de estrutura ágil, capaz de prevenir ações terroristas e de conduzir operações de contra-terrorismo. Para minimizar os danos de possível ataque cibernético, é essencial a busca permanente do aperfeiçoamento dos dispositivos de segurança e a adoção de procedimentos que reduzam a vulnerabilidade dos sistemas e permitam seu pronto restabelecimento” (PDN) Segurança Internacional e Terrorismo O Brasil e o Equilíbrio de Poder na América do Sul Dados dos Gastos Militares na América do Sul entre 1990 e 2006 em percentagem na região [Fonte SIPRI] 1º. Brasil – 71% (Brasil está entre os 15 países que mais investem em defesa no mundo) 2º. Colômbia – 7% 3º. Chile – 6,8% 4º. Argentina – 5,5% 5º. Venezuela – 4,1%