República de Moçambique
Ministério das Finanças
CEDSIF - Centro de Desenvolvimento de Sistemas de
Informação de Finanças
UGEA-Unidade Gestora Executora das Aquisições
UNIÃO EUROPEIA
(FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA)
LOTE 7:
ITEM 1
Termos de Referência para a componente de Formação
Gestão de Aprovisionamento
DAF – Departamento de Administração e Finanças
_______________________________________________________________
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
2
1.
Nome do curso .......................................................................................................................................3
2.
Justificativa da formação........................................................................................................................3
3.
Objectivos ..............................................................................................................................................3
3.1
Gerais ............................................................................................................................................3
3.2
Específicos.....................................................................................................................................3
4.
Conteúdo do curso e respectiva carga horária.......................................................................................3
5.
Público-alvo e número de participantes .................................................................................................4
6.
Qualificações gerais ...............................................................................................................................4
6.1
Qualificações específicas da pessoa colectiva (empresa) ............. Error! Bookmark not defined.
6.2
Qualificações específicas da pessoa singular (formador) ..............................................................4
6.3
Experiência do formador nesta componente de formação/capacitação .........................................6
7.
Metodologia da formação.......................................................................................................................7
8.
Resultados esperados desta acção de formação ..................................................................................7
9.
Local de realização do curso .................................................................................................................7
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
3
1. Nome do curso
Gestão de Aprovisionamento.
2. Justificativa da formação
No âmbito da reforma do Sector Público em curso no País, o Ministério das Finanças, através, do Centro
de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), criado pelo Decreto n.º 34/2012,
de 30 de Agosto, iniciou a implementação de um programa que visa a modernização do Sistema de
Administração Financeira do Estado (SISTAFE) impõe-se a necessidade de dotar os técnicos (DAFDepartamento de Administração Financeira) de uma maior capacidade técnica de modo a responder os
desafios do dia-a-dia bem como preparar os mesmos para desafios futuros.
Com o presente termo de referência pretende-se contratar serviços de formação de modo a dotar os
técnicos do CEDSIF-DAF em matérias relacionadas com a Gestão Patrimonial
3. Objectivos
3.1 Gerais
Gerir o aprovisionamento de uma empresa minimizando os custos e investimento financeiro envolvido ao
mesmo tempo que evita rupturas de stock que não permitam responder em tempo útil às solicitações do
cliente.
3.2 Específicos
 Identificar os objectivos, os níveis e a importância da gestão administrativa de stocks
 Escolher a melhor localização do armazém, identificar os factores a ter em conta a quando da
implantação do armazém e analisar o processo de armazenagem
 Os objectivos da gestão material de stocks
 Conhecer as fases da negociação no processo de compra e os objectivos da gestão de
encomendas
 Definir stock e compreender a importância dos stocks
 Definir o que é o aprovisionamento e conhecer os seus elementos essenciais
 A importância do sortido para a imagem do ponto de venda
 Indicar os objectivos da gestão económica dos stocks e os diferentes custos dos stocks
 Definir e calcular a quantidade económica de encomenda e calcular o ponto de encomenda
 Avaliar a importância da análise ABC como método de gestão
 Inferir da importância de um serviço de transportes para a empresa
 Conhecer a importância e eficácia da utilização da informática como suporte ao aprovisionamento.
4. Conteúdo do curso e respectiva carga horária
 Os stocks e a função aprovisionamento
 A função compra e a sua organização e gestão administrativa
 Os problemas mais importantes da gestão de stocks
 O stock médio
 A renovação do stock
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
4








Diferentes categorias de stocks
Vigilância do nível de stocks
Cálculo da quantidade económica de encomenda
Periodicidade económica das encomendas
Escolha das datas e dos valores das encomendas
Determinação do “stock de protecção”
Determinação dos custos de rupturas dos stocks
Aplicações práticas
A duração Total do Curso é de 3 dias.
5. Público-alvo e número de participantes
6 Técnicos da área de Património
6. Qualificações gerais
6.1 Qualificações específicas da pessoa colectiva (empresa)
As qualificações desejadas para o Formador (entenda-se como Pessoa Colectiva) são as que a
seguir se indicam com base no Regulamento aprovado pelo Decreto 15/2010, de 24 de Maio:
i.Qualificação Jurídica

Certidão de registo comercial e escritura pública ou documentos equivalentes;

Documentos comprovativos do preenchimento de outros requisitos estabelecidos em
legislação especial param o desempenho da actividade;

Declaração do concorrente de que não se encontra m situação de impedimentos e
conflitos de interesses.

Projecto do consórcio ou documento do consórcio já constituído, se aplicável.
ii.Qualificação Económico-Financeira





Lotes
Lote 1
Declaração periódica de rendimentos;
Declaração anual de informação contabilística e fiscal;
Balanços patrimoniais e demonstrações contabilísticas dos últimos três exercícios
fiscais, apresentados nos termos da lei;
Declaração de que não há pedido de falência contra o Auditor e de que não requereu
concordata;
Facturação média anual nos três últimos exercícios fiscais de valor igual ou superior ao
valor indicado no quadro abaixo, para cada lote a que for a concorrer:
Item
Nome Curso
1
2
ITIL V3 Foundation Bridge Certificate
CMMI: Introduction to CMMI for Development v 1.3
3
4
Facturação
Média
Anual
para cada Lote
(MT)
3.574.330,00
ISO/IEC 20000 Foundation
ISO 22301 - Awareness Training - Business Continuity
Management
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
5
Lote 2
Lote 3
Lote 4
Lote 5
5
ISO 22301 - Business Continuity Management Auditor/Lead
Auditor Training Course
6
ISO 22301 - Internal Auditing Course - Business Continuity
Management Systems.
7
Sistemas de Gestão de Qualidade ISO 9001: Implementação e
Avaliação
1
Gestão de Processos de Negócios
2
3
4
1
Gestão de Qualidade para Gestores Executivos
Gestão de Projectos de TI
PMI Risk Management Professional (PMI – RMP)
Arquitectura e Design de Projectos Java
2
3
4
1
Gestão de Requisitos
Gerenciamento Ágil de Projectos de Software com SCRUM
ISTQB Foundation
VMware vSphere 5 - Install, Configure, Manage and
Troubleshooting
Sistemas de Cloud e Virtualização (vCloud Director)
Continuidade de Negócios/Business Continuity Planning-BCP
Administração da Solução SNAPPROTECT
Infraestrutura e Gestão de Data Centers
CCNA-I, II, III, IV
2
3
4
5
1
2
3
4
1
Lote 6
Lote 7
Lote 8
CCNA-Security
Red Hat JBoss Application Administration I e II (JB248, JB348)
Red Hat System Administration (RH124, RH255, RH135, RH413)
Oracle WebLogic Server 11g: Essentials and Advanced
Administration
2
1
Oracle OBIEE
Gestão de Aprovisionamento
2
3
4
5
6
7
8
1
Gestão de Compras
Gestão, Recrutamento e Desenvolvimento de RH
Gestão e Estratégica de Formação de RH
Gestão de Comunicação e Imagem
Excel para Contabilistas
Desenvolvimento de Macros Em Vba - Microsoft Excel
Gestão e Liderança
Certified Information Systems Security Professional (CISSP)
2
3
4
Certified Information Systems Auditor (CISA)
Certified in Risk and Information Systems Control (CRISC)
Testes de Penetração USANDO OSSTMM
iii.Qualificação Técnica
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
1.907.588,00
4.199.735,00
3.457.655,32
4.195.268,80
2.413.940,00
2.380.621,60
1.561.800,00
6

Declaração do próprio concorrente comprovativa da equipe profissional e técnica
disponível para a execução do objecto da contratação, acompanhada dos respectivos
currículos;

Declaração emitida por pessoa de direito público ou privado comprovativa de que, nos
últimos três anos o concorrente adquiriu experiência em actividades com características
técnicas similares às do objecto da contratação, com indicação dos dados necessários
à sua verificação.
iv.Regularidade Fiscal


Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de
segurança social.
O Cadastro válido substitui a apresentação dos documentos acima mencionados com excepção de:

Projecto do consórcio ou documento do consórcio já constituído, se aplicável,
Facturação média anual nos três últimos exercícios fiscais, Certidão válida de quitação
emitida pela Administração Fiscal, Declaração válida emitida pela instituição
responsável pelo sistema nacional de segurança social, Declaração emitida por pessoa
de direito público ou privado comprovativa de que, nos últimos três anos o concorrente
adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do
objecto da contratação e a Declaração de que não há pedido de falência contra o
Concorrente.
6.2 Qualificações específicas da pessoa singular (formador)
O formador (M/F) deve estar habilitado para formação em gestão de aprovisionamento.
6.3 Experiência do formador nesta componente de formação/capacitação
O formador (M/F) deve possuir experiência profissional mínima de três anos em empresa produtora ou
distribuidora (de bens e/ou serviços), preferencialmente na área do aprovisionamento ou da logística.
6.4 A participação no concurso está aberta, nas mesmas condições de igualdade, para todas as pessoas
colectivas elegíveis para o efeito, individualmente ou em consórcio de proponentes estabelecidos em
Moçambique ou num dos Estados do ACP; Estados-Membros da Comunidade Europeia, países
candidatos oficialmente reconhecidos como tal pela Comunidade Europeia ou Estados membros do
Espaço Economico Europeu; e qualquer outro país, sempre que o acesso recíproco à assistência
externa tenha sido estabelecido. O acesso recíproco no tocante aos países menos avançados, nos
termos da definição das Nações Unidas, é automaticamente concedido aos membros do CAD/OCDE.
Isto no quadro do qual o presente concurso é financiado.
6.5 Para cada Lote do Concurso serão convidados a apresentar propostas no mínimo 4 e no máximo
8 empresas candidatas. Se o número de empresas candidatas elegíveis e reunindo os critérios
para a sua selecção for inferior ao mínimo de 4, a Entidade Contratante poderá convidar os
candidatos que preencheram os critérios, a apresentarem as suas propostas. No caso de mais de
8 candidatos elegíveis preencherem os critérios de selecção a Entidade Contratante fara a
selecção com base no maior número de formações com características técnicas similares às do
objecto da contratação foram implementados pelos candidatos nos últimos 3 anos.
 Os candidatos podem apresentar uma candidatura para cada lote, vários lotes ou para todos
os lotes.
 Os candidatos serão adjudicados lote a lote e cada lote constituirá um contrato separado.
 Candidaturas parciais dos lotes serão desqualificadas.
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO
7
7. Metodologia da formação
A exposição do conteúdo de gestão de aprovisionamento de natureza teórica suportadas por documentos
a serem distribuídos aos participantes e bibliografias recomendadas, recorrendo em paralelo a exemplos
práticos de aplicação dos mesmos.
8. Resultados esperados desta acção de formação
No fim da formação, espera-se que os colaboradores do CEDSIF tenha capacidade de gerir o
aprovisionamento minimizando os custos envolvido ao mesmo tempo que evita rupturas de stock que não
permitam responder em tempo útil às solicitações do cliente.
9. Local de realização do curso
A formação deverá ser ministrada na Cidade de Maputo.
N.B. As propostas Técnica e Financeira não devem ser apresentadas na fase da Manifestação de
Interesse.
Maputo, Setembro de 2014
O Chefe do DAF
------------------------------Obadias Uamusse
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A COMPONENTE DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE APROVISIONAMENTO