VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
II-035 - AÇÕES METODOLÓGICAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE
SOLIDÁRIA – UNISOL – NA SOLUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA – RJ
Dario de Andrade Prata Filho (1)
Engenheiro, MSc Engenharia de Drenagem (UFV); Esp. em Engenharia Sanitária e Ambiental; e, Ap. em
Saúde e Meio Ambiente (FIOCRUZ); At. em Tratamento de Esgotos por Processos Anaeróbios e Disposição
Controlada no Solo (FINEP/ASSEMAE). At. em Análise de Projetos para Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos (MS/FUNASA).Professor do Dep. Engenharia Civil e Dep.de Urbanismo - UFF.
Sergio Rodrigues Bahia
Arquiteto e Urbanista, 1985, (UFF); MSc Em Controle da Poluição Ambiental, 1995 (University of Leeds);
Professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense; Consultor do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.
Fabiana Monteiro Morgado
Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo, 8º período, Escola de Arquitetura e Urbanismo; Centro
Tecnológico; Universidade Federal Fluminense.
(1)
Endereço: Universidade Federal Fluminense/UFF.Centro Tecnológico/CTC – Campus Praia Vermelha.
Rua Passo da Pátria, 156 sala 218 – São Domingos – Niterói/RJ - CEP 24210-240 – BRASIL.CEL:(21)9679-7538.Tel.:+55 (0xx21)2717-9487–FAX.:+55 (0xx21)2717-4446–E-mail: [email protected]
RESUMO
O município de Araruama está situado em uma região com importância turística, sendo a Lagoa de Araruama
o atrativo principal, porém em razão de se encontrar, nos últimos anos, ameaçada por um crescente processo
de degradação ambiental, tem sido abandonada por veranistas e outros visitantes. O rápido crescimento
populacional e ocupação desordenada destas áreas, não foi devidamente acompanhado pela implantação de
infra-estrutura urbana, especialmente de sistemas de esgotamento compatíveis. Em função disso o município
foi incluído no Programa Comunidade Ativa/Comunidade Solidária, que resultou em um projeto de extensão
financiado pela SESu/MEC a ser executado pelo Programa Universidade Solidária – UniSol, em parceria com
o Departamento de Urbanismo/Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense, cujo
objetivo foi o estabelecimento de diretrizes para a implantação de um sistema de esgotamento em uma área
periférica denominada Bairro Lagoinha. O trabalho em questão tem seu foco orientado para o processo de
condução das atividades que integram a proposta de esgotamento sanitário em bairros periféricos do município
de Araruama, no âmbito do programa UniSol. Além de se colocar como um instrumento para o melhor
ecaminhamento da proposta de esgotamento sanitário no caso específico de Araruama, o presente trabalho
abre espaço para a plicação de metodologia similar em projetos de mesma natureza. Dessa forma, longe de
querer apresentar um modelo de encaminhamento de ações para a execução de projetos de saneamento entre
comunidade carente e poder público local, cria-se um espaço propício de reflexão sobre os elementos que
devem ser considerados quando da elaboração de um roteiro de ações no desenvolvimento de projetos afins.
PALAVRAS-CHAVE: Ações metodológicas, Articulações institucionais, Diretrizes para o esgotamento.
INTRODUÇÃO
O Programa UNISOL foi criado pelo Conselho da Comunidade Solidária em 1995 e tem como objetivos o
incentivo do trabalho de extensão das universidades em sua própria região e a consolidação do compromisso
da instituição com o desenvolvimento sustentável da comunidade onde atua. Este Programa faz parte do
Programa Comunidade Solidária que por sua vez integra o Programa Comunidade Ativa. Buscando dar sua
contribuição na solução de demandas do Programa UNISOL, em municípios do Estado do Rio de Janeiro, a
Universidade Federal Fluminense, através das Escolas de Arquitetura e Urbanismo, e, de Engenharia,
apresentou um projeto a ser desenvolvido no município de Araruama.
O acelerado crescimento do município de Araruama mostra precariedades no abastecimento de água, no
sistema de esgotos e na limpeza urbana, o que tem ocasionado uma maior degradação do Sistema Lagunar que
banha o município, bem como levando ao aparecimento de doenças ligadas à falta de saneamento,
principalmente nas comunidades de baixa renda, situadas no entorno dos rios do Limão, do Salgado, Mataruna
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e na Comunidade do Buraco do Pau. Procurar maneiras justas e factíveis de universalizar o saneamento básico
é uma prioridade ambiental pelo que direta ou indiretamente pode trazer para o meio ambiente, como
benefícios ou como prejuízos. As ações do Programa Comunidade Ativa no município de Araruama,
estabeleceram alguns “Temas” prioritários para o seu desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, como
fruto de reivindicações de diversos segmentos municipais. Para cada “Tema” estabeleceu-se algumas “Ações
Prioritárias”, e para cada “Ação Prioritária”, diversas “Ações Pactuadas” com a participação de organismos
federais, estaduais e municipais. No “Tema“ “Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Saúde e Transporte”,
a “Ação Prioritária” em que se insere o objetivo deste trabalho, resume-se no atendimento a uma
reivindicação que visa a “Instalação de Fossas Sépticas, Filtros Anaeróbios e Sumidouros”, para melhoria das
condições de esgotamento sanitário nestas comunidades de baixa renda. Sendo que neste caso as “Ações
Pactuadas” da Oferta Federal seria a viabilização de investimentos de recursos da Fundação Nacional de
Saúde; da Oferta Estadual seria a negociação com a Concessionária Águas de Juturnaíba para revisão do
contrato de Concessão e da Oferta Municipal a disponibilização de uma Fábrica de Artefatos de Concreto para
construção das Fossas e Filtros.
Estas reivindicações revelam uma tomada de consciência ambiental dos integrantes destas Comunidades, a
respeito dos problemas derivados da falta de infra-estrutura sanitária, que foram sistematizadas pelo Programa
Comunidade Ativa. Os rios em questão, ao receberem esgotos sem tratamento, estão contribuindo para uma
aceleração no processo de degradação das condições de vida nas áreas habitadas em suas margens, bem como
para o aumento da poluição na Lagoa de Araruama.
O presente trabalho pauta-se na complexidade do desenvolvimento de projetos de saneamento básico,
sobretudo neste tipo de comunidades carentes, onde a articulação entre os aspectos técnicos, financeiros,
políticos e de gestão, é fundamental para o sucesso da ação pretendida.
Objetivo geral
A presente proposta tem por objetivo geral definir e sistematizar ações metodológicas no âmbito da parceria
UFF/UniSol/SESU-MEC, e suas interações com as demais entidades envolvidas no processo, visando o
desenvolvimento de uma solução para o esgotamento sanitário em bairros populares às margens dos rios do
Limão, Salgado, Mataruna e Buraco do Pau, no Município de Araruama – RJ.
Objetivos específicos
a) Identificar os interlocutores, as expectativas e os níveis de participação dos vários atores envolvidos no
processo de solução do problema da falta de esgotamento sanitário na localidade. Apresentam-se como atores
desse processo o Governo Federal (através da FUNASA), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura
Municipal, o Fórum Municipal de Entidades Ambientais, a Concessionária Águas de Juturnaíba, as
Comunidades da Área de Estudo e a Universidade Federal Fluminense;
b) Mobilizar diversos setores da Sociedade Civil e do Estado para trabalhar com as Comunidades de Baixa
Renda da Área de Estudo, visando superar suas dificuldades de informação, articulação e organização, através
do programa Universidade Solidária – UniSol.
c) Aprimorar o processo de formação profissional e de pesquisa universitária através da participação de
alunos do curso de graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense –
UFF no desenvolvimento do projeto.
METODOLOGIA UTILIZADA
Pelo fato do projeto proposto estar inserido nas ações do Programa UniSol, conta, por isso, com diretrizes
preliminares pré-definidas. Assim, demandas básicas já foram apontadas, bem como a oferta, em termos de
contribuição, dos diferentes níveis de Governo e demais entidades envolvidas.
Para a definição e sistematização das ações metodológicas que conduzirão o encaminhamento da proposta
técnica (solução de esgotamento sanitário para a localidade), partir-se-á de um detalhado levantamento em
campo para reconhecimento da realidade local. Nesta etapa, entrevistas com os agentes envolvidos serão
promovidas a fim de identificar a atuação de cada parte interessada.
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Fundamental para a definição das ações metodológicas será ratificar a proposta técnica previamente indicada
para a comunidade. No tema “Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Saúde e Transporte”, o Programa
Comunidade Ativa, do qual o Município de Araruama é membro integrante, apontou como projeto prioritário
a “Construção de fossas e filtros anaeróbicos para os bairros populares situados às margens dos rios do
Limão, Salgado, Mataruna e Buraco do Pau”. À análise dessa solução técnica serão cruzadas as interferências
no campo da gestão, assim como aquelas referentes às ações de uma política ambiental municipal, a fim de
identificar cenários prováveis de agentes envolvidos.
Num segundo momento, buscar-se-á definir um cenário único, construído com a participação dos vários
agentes envolvidos e definindo responsabilidades específicas e formas de atuação para cada parte integrante do
processo. Esse cenário, uma vez aprovado pelos integrantes do projeto, subsidiará, então, o desenvolvimento e
a implementação da solução de esgotamento sanitário para a área em questão, principalmente pela mobilização
da população interessada como reportam SILVA, R.N.M., et allii. (1999) e ANDRADE NETO (1999)
RESULTADOS OBTIDOS
Em visita à comunidade do Rio do Limão, em setembro de 2001, e em contato travado com a Prefeitura
Municipal de Araruama, com o Fórum Municipal de Entidades Ambientais e a SESU-MEC, foi possível
estabelecer um cenário preliminar do projeto em questão, onde, no nível local, desponta a atuação do Fórum
na defesa da solução técnica de esgotamento sanitário “fossa/filtro” para a área. Foi possível identificar a
existência de uma rede de esgotos implantada na margem oposta do Rio do Limão, porém sem nenhuma
ligação de esgotos a ela, bem como um Sistema de Lagoas de Estabilização, sub-utilizado, situado à cerca de
dez quilômetros destas áreas. Numa análise da técnica e da gestão, esse dado pode colocar em dúvida a
proposta previamente definida para a área.
Na esfera da gestão, há que se avaliar o papel da Concessionária “Águas de Juturnaíba” e a competência da
Prefeitura Municipal de Araruama. Segundo o estabelecido no contrato de concessão dos serviços de
saneamento entre a Concessionária e a Prefeitura Municipal, não está prevista a participação da
Concessionária em ações relacionadas a esgotamento sanitário até o ano de 2005. Até esse ano, a
Concessionária atuará somente com o abastecimento de água, o que interfere sensivelmente na análise da
solução definida pelo Programa Comunidade Ativa para as Comunidades em Estudo. A julgar a solução do
esgotamento sanitário somente pelo viés técnico, optar-se-ia pela solução isolada, resolvendo de imediato os
problemas da comunidade. Analisando-a com o olhar da gestão, seria impossível não pensar numa solução
que incorporasse o uso efetivo da rede existente, bem como do sistema de Lagoas de Estabilização, o que
demandaria uma possível alteração no contrato entre Prefeitura e Concessionária, a fim de solucionar a
questão do esgotamento sanitário da comunidade do Limão em curto prazo.
Associado a este último aspecto há de se considerar ainda a escala das soluções de saneamento pensadas pelo
município. Se como pano de fundo encontra-se a despoluição da Lagoa de Araruama (lagoa para a qual
contribui o Rio do Limão e outros cursos d’água igualmente poluídos), ou se o desejado é a solução
independente para os vários focos de poluição por esgotos existentes na região, com uma solução
aparentemente desarticula e descomprometida com a qualidade ambiental do Município num espectro mais
amplo. Como reportam SILVA et allii (1997), as propostas de intervenção, não podem ser pensadas apenas no
problema, mas nas causas que o criam, bem como na multiplicidade de suas interações.
O que se reconhece com clareza até a presente fase do trabalho é a grande necessidade que existe de se criar
uma matriz onde as informações levantadas e devidamente cruzadas com as expectativas dos vários agentes
envolvidos, poderão apontar ações para a implementação do projeto técnico.
CONCLUSÃO
É notório o peso político que envolve um projeto de saneamento dessa natureza. As ações metodológicas a
serem identificadas e sistematizadas devem responder a cada uma das demandas apresentadas no processo de
encaminhamento do projeto técnico, sejam elas políticas, econômicas, técnicas e de gestão. Para isso, deverá
ser incorporada ao processo a participação de todos os agentes envolvidos, com destaque à população
diretamente envolvida ou representada pelos munícipes, uma vez entendendo-se tratar de uma ação com forte
influência na imagem e na qualidade de vida do Município.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SILVA, J. B. (org.) A cidade e o urbano: temas e debates. Fortaleza: EUFC, 1997. 318p.
ANDRADE NETO, C. O Participação da comunidade na implantação e na operação de sistemas de
esgotos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL,20.,
Rio de Janeiro, RJ, 55-64, set.., 1999. Programa & Resumos. Rio de Janeiro, ABES, Congresso
Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 20., 1999. CD-ROM.
SILVA, R.N.M.; GARCEZ, R. M. e ARAÚJO, C.R.S. Controle social no saneamento ambiental: uma
experiência de iniciativa popular em São Luís. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL,20., Rio de Janeiro, RJ, 2665-2670, set.., 1999. Programa &
Resumos. Rio de Janeiro, ABES, Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 20.,
1999. CD-ROM.
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