DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVI
Nº 4237
Maceió, Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa PORTAL LTDA, inscrito no CNPJ de nº
05.005.873/0001-00,com sede na Rua Domingos
Simões, nº 22 – CEP: 05630-010,Vila Suzana – São
Paulo -SP no valor de R$ 491.783,90 (quatrocentos
e noventa e um mil setecentos e oitenta e três reais e
noventa centavos), objetivando a celebração do Contrato de fornecimento de medicamentos, com base no
Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93,
de 21/06/93, publicada no Diário Oficial da União,
edição do dia 22/06/93 e suas alterações e Parecer
PGM n.º PGM n.º 534/2013,oriundo da Procuradoria
do Município.
Maceió/AL, 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção.
SÚMULA DO CONTRATO N° 06/2013
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.200.135/0001-80, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e a
empresa PORTAL LTDA, inscrito no CNPJ de nº
05.005.873/0001-00.
DO OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de
Medicamentos, nos termos das Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) da ANVISA.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$
491.783,90 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos);
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M.
RECURSOS: As despesas com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato, corre à conta da seguinte dotação orçamentária: 18.002.10.303.0080.4127/0
400.01.004/3.3.90.30.00.00.
Maceió/AL., 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió.
*Reproduzido por Incorreção.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, inscrito no
CNPJ de nº 64.533.797/0001-75, com sede na Rua
da trindade, nº 520 – CEP: 15.060-280, Vila ideal –
São José do rio Preto -SP no valor de R$ 758.534,00
(Setecentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e trinta
e quatro reais), objetivando a celebração do Contrato
de fornecimento de medicamentos, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de
21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93 e suas alterações e Parecer PGM
n.º 534/2013,oriundo da Procuradoria do Município.
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e a
empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 64.533.797/0001-75.
DO OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de
Medicamentos, nos termos das Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) da ANVISA.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$
758.534,00 (Setecentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais);
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M.
RECURSOS: As despesas com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato, corre à conta da seguinte dotação orçamentária: 18.002.10.303.0080.4127/0
400.01.004/3.3.90.30.00.00.
Maceió/AL., 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió.
*Reproduzido por Incorreção.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa
VITAL HOSPITALAR COMERC LTDA, inscrito
no CNPJ de nº 61.610.283/0001-88, com sede na
Av. Pref. Hirant Sanazar,468 – CEP: 06030-095, Jd.
Água Boa Osasco – SP no valor de R$ 1.380.836,00
(Um milhão trezentos e oitenta mil oitocentos e trinta
e seis reais), objetivando a celebração do Contrato
de fornecimento de medicamentos, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de
21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93 e suas alterações e Parecer PGM
n.º PGM n.º 534/2013, oriundo da Procuradoria do
Município.
Maceió/AL, 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção.
SÚMULA DO CONTRATO N° 08/2013
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.200.135/0001-80, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e
a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL
LTDA, inscrito no CNPJ de nº 61.610.283/0001-88.
DO OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de
Medicamentos, nos termos das Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) da ANVISA.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$
1.380.836,00 (Um milhão trezentos e oitenta mil oitocentos e trinta e seis reais);
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M.
RECURSOS: As despesas com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato, corre à conta da seguinte dotação orçamentária: 18.002.10.303.0080.4127/0
400.01.004/3.3.90.30.00.00.
Maceió/AL, 25 de março de 2013.
Maceió/AL., 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió.
*Reproduzido por Incorreção.
*Reproduzido por Incorreção.
SÚMULA DO CONTRATO N° 07/2013
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.200.135/0001-80, com a interveniência da SE-
Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIST DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº
07.118.264/0001-93, com sede na rua Av. Alberto
Ramos, 274 - CEP: 03222-000 Jd. Independência –
São Paulo – SP no valor de R$ 265.303,30 (Duzentos
e sessenta e cinco mil trezentos e três reais e trinta
centavos), objetivando a celebração do Contrato de
fornecimento de medicamentos, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de
21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93 e suas alterações e Parecer PGM
n.º 534/2013, oriundo da Procuradoria do Município.
542.275,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais);
Maceió/AL, 25 de março de 2013.
Maceió/AL., 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió.
*Reproduzido por Incorreção.
SÚMULA DO CONTRATO N° 09/2013
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.200.135/0001-80, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e
a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
inscrito no CNPJ de nº 07.118.264/0001-93.
DO OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de
Medicamentos, nos termos das Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) da ANVISA.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$
265.303,30 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e três reais e trinta centavos);
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M.
RECURSOS: As despesas com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato, corre à conta da seguinte dotação orçamentária: 18.002.10.303.0080.4127/0
400.01.004/3.3.90.30.00.00.
Maceió/AL., 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió.
*Reproduzido por Incorreção.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa
DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ
de nº 61.613.881/0001-00, com sede na rua ouro
Grosso, 1343, CEP: 025.3210-11 Casa verde – São
Paulo – SP no valor de R$ 542.275,00 (Quinhentos
e quarenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), objetivando a celebração do Contrato de fornecimento de medicamentos, com base no Artigo 24,
inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93,
publicada no Diário Oficial da União, edição do dia
22/06/93 e suas alterações e Parecer PGM n.º PGM
n.º 534/2013, oriundo da Procuradoria do Município.
Maceió/AL, 25 de março de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção.
SÚMULA DO CONTRATO N° 10/2013
DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.200.135/0001-80, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e a
empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA inscrito
no CNPJ de nº 61.613.881/0001-00.
DO OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de
Medicamentos, nos termos das Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) da ANVISA.
VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M.
RECURSOS: As despesas com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato, corre à conta da seguinte dotação orçamentária: 18.002.10.303.0080.4127/0
400.01.004/3.3.90.30.00.00.
*Reproduzido por Incorreção.
PORTARIA Nº 1727
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1669 de 10
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município no dia 11 de abril de 2013 e reproduzida
por incorreção no dia 12 de abril de 2013, que conceder 03 (três) diária(s) ao servidor João Batista Costa
Boleado, matrícula n°. 941.480-0, Assessor Jurídico,
da Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió – SIMA.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1728
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE conceder a Cláudio Heyder da Silva Costa, matricula nº 02689-1, da Secretaria Municipal de
Assistencia Social - SEMAS, 03 (três) diária(s) no
valor unitário de R$ 213,31 (duzentos e treze reais
e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$
693,93 (seiscentos e noventa e três reais e noventa e
três centavos), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, em razão de sua permanência
na cidade de São Paulo - SP, onde irá participar do
XV Encontro Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social, durante o período de 21 a 24 de
abril de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1729
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE conceder a Rogério Brandão de Faria,
matrícula nº 24.461-9, Secretário Adjunto de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças - SMF, 01 (uma) diária no valor de R$ 261,70
(duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos),
para fazer face às despesas com alimentação e pousada, em razão de sua permanência na cidade de Brasília - DF, onde irá participar da 13ª Reunião da Câmara Técnica Permanente, no dia 17 de abril de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1730
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE conceder a Claudia Cristina Vasconcelos
Cavalcante Pessôa, Secretaria, matrícula nº 9413081, do(a) Secretaria Municipal de Promoção do Turismo - SEMPTUR, 04 (quatro) diária(s) no valor
unitário de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um re-
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
ais e setenta centavos), perfazendo um total de R$
1.046,80 (um mil e quanrenta e seis reais e oitenta
centavos), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, em razão de sua permanência na cidade de Brasília - DF, onde participará da Reunião da
EMBRATUR, e na cidade de São Paulo – SP, onde
participará do World Travel Latin America 2013. no
período de 22 a 25 de abril de 2013.
porte e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do Processo PMM Nº 2000/97340/2012, fundamentado no parecer jurídico da Assessoria Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar a pedido a servidora
GILDETE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº
933349-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal,
de acordo com o art. 47 da Lei nº 4.973 de 31/03/00,
sendo reconhecidos seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 1731
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE conceder a Função Gratificada FG4-AS ao Ten. PM Matrícula nº 105881, André
Silva dos Santos, da Assessoria Militar do Gabinete
do Prefeito.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1732
Maceió 16 de abril
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE conceder a Função Gratificada FG4-AS
ao 3º Sgt. PM Matrícula nº 79204, José Leôncio dos
Santos Junior, da Assessoria Militar do Gabinete do
Prefeito.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1733
Maceió 16 de abril
de 2013.
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo
nº 02500.031770/2013,
Resolve autorizar que a movimentação e o gerenciamento das Contas Correntes sob nº 7171-4 e 71773 e suas respectivas Contas Poupanças e Fundos de
Investimento, ambas da Agência nº 3557-2, do Banco Brasil, de titularidade do Município de Maceió,
sejam realizados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária – SEMTABES, por meio da Gestora da Pasta, a Senhora
Solange Bentes Jurema e da Diretora de Administração e Finanças, a Senhora Lyzianne Ferreira Porfírio
Martins.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Portaria. nº
1734
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 1646 de 09 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de abril de 2013, que nomeou Raissa
Cavalcante Pinto.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1735
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Joelma Lins da Silva, do
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, da Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1736
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Tiago Ronne da Silva
Muniz, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, da Superintendência Municipal de Trans-
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1737,
Maceió 16 de Abril de
2013
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA Nº 1738,
Maceió 16 de Abril de
2013
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo PMM Nº 2000/107694/2012, fundamentado no parecer jurídico da Assessoria Direta/
SEMARHP,
RESOLVE exonerar a pedido o servidor
ROGÉRIO OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula
nº 920700-7, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal,
de acordo com o art. 47 da Lei nº 4.973 de 31/03/00,
sendo reconhecidos seus efeitos a partir de 14 de novembro de 2012.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA Nº 1739,
Maceió 16 de Abril de
2013
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do Processo PMM Nº 2000/33728/2013, fundamentado no parecer jurídico da Assessoria Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar a pedido a servidora CATARINA DE LIMA FRANÇA, matrícula nº
929659-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar,
da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal, de acordo
com o art. 47 da Lei nº 4.973 de 31/03/00, sendo
reconhecidos seus efeitos a partir de 08 de abril de
2013.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1741,
Maceió 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Antonio Azevedo Filho, para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1742,
Maceió 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Aline Baracho Wanderley de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo
DAS-3, do(a) Secretaria Municipal de Comunicação
Social - SECOM, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1743,
Maceió 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Maria Luana dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo
DAS-1, do(a) Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente - SEMPMA, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
379/2012
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED e a EMPRESA LYSTURISMO
VIAGENS E PASSAGENS LTDA-ME, CNPJ nº.
12.212.064/0001-35.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato
de nº. 379/2012 tem por objeto o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), conforme termos art. 65,
§ 1º da Lei Federal 8.999/93 e alterações, ficando
o valor global do contrato inicialmente fixado em
R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescido em 25%
(vinte e cinco por cento), cujo aditamento perfaz o
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em
conformidade com o limite previsto na Lei 8.666/93,
passando seu valor total para R$ 125.000,00 (cento
e vinte e cinco mil reais), objetivando contratação
de empresa especializada para prestação de serviços
de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso
e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nos
âmbitos regionais e nacional, referente ao lote único
da Ata de Registro de Preços nº. 05/2011, nos termos
e especificações do Pregão Eletrônico nº. 08/2011,
conforme Processo Administrativo SEMAS n° 3000.
4864/2011.
RECURSOS: As despesas decorrentes dos serviços,
objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.0
01.12.361.0003.2027.3390330000.0020.00.000, do
orçamento vigente.
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no
contrato nº. 379/2012.
Maceió, 16 de abril
de 2013.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1744,
Maceió 16 de abril de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Tatiana de Santana Albuquerquer,
para o cargo em comissão de Secretário, Símbolo
DAS-1, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1745,
Maceió 16 de abril de 2013.
SÚMULA DO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O
INSTITUTO VIVAVÔLEI – IVV, E A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL.
DO OBJETO: O presente Temo de Cooperação tem
por objeto a parceria entre o Cooperantes, de modo
a promover a implementação do Programa “VIVAVOLEI” de autoria da CBV, que em conjunto com
o Instituto Vivavôlei, expandem o programa, possibilitando o acesso cada vez maior de crianças e
adolescentes em todo território nacional, promovendo a inclusão social, cujo princípio fundamental é
construir com educação e a socialização de crianças
e adolescentes de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, em
áreas destinadas a pratica de atividades esportivas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas leDA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação
gais,
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
Resolve nomear Fernanda Maria Silva Cavalcante de
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor (a)
Aditivo.
Técnico (a), Símbolo DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
ESTADO
DE
ALAGOAS
Maceió, 27 de fevereiro de 2013.
Municipal.
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Rui Soares Palmeira
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Prefeito de Maceió
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA Nº 1740,
Maceió 16 de Abril de
SÚMULA
EDITAL Nº 02/2013, de 16 de abril de 2013
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
2013
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo PMM Nº 5800/111253/2012, fundamentado no parecer jurídico da PGM.
RESOLVE interromper a pedido da servidora LYVIA HOLANDA MENDONÇA MONTENEGRO, a Prorrogação da Licença para tratar de
interesses particulares, concedida através da portaria
nº 1.919 de 05 de outubro de 2011, quando identificado por seu nome de solteira, a servidora LYVIA
DE VASCONCELOS HOLANDA MENDONÇA,
matrícula nº 931537-3, ocupante do cargo de Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo Edital nº 01/2012, de 28 de setembro de 2012, que normatiza o
Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Procurador do Município de Maceió, convoca os candidatos aprovados na primeira e segunda
fases do certame, de acordo com o subitem 13.3 do referido Edital, para apresentação dos títulos nas datas, locais e horários apresentados a seguir e
conforme com as orientações constantes neste Edital.
1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.1
Ficam convocados os candidatos ao cargo de Procurador do Município de Maceió que obtiveram a pontuação mínima de 50% (cinquenta por
cento) da pontuação máxima admitida na Prova Objetiva e da pontuação máxima admitida na Prova Discursiva.
1.2
Os convocados para a Prova de Títulos serão indicados no Resultado Acumulado da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, publicado no site
da COPEVE/UFAL, www.copeve.ufal.br.
2
PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
2.1
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
Os títulos deverão ser entregues em envelope devidamente identificado contendo, obrigatoriamente, na sua parte externa, a etiqueta a ser
emitida pelo sistema da COPEVE-UFAL, constando os dados completos do candidato, o número de inscrição e o cargo de concorrência.
2.2
O envelope a ser entregue deverá conter, obrigatoriamente, os documentos elencados abaixo, na seguinte ordem de apresentação:
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
2.3
a) Uma cópia do Requerimento de Inscrição emitido pelo sistema da COPEVE-UFAL, impresso e assinado pelo candidato;
b) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no subitem 14.2 do Edital 01/2012.
Para emitir a etiqueta de identificação do envelope e o requerimento de entrega de títulos, de que tratam os subitens 2.1 e 2.2, o candidato
deverá acessar o site www.copeve.ufal.br, digitar o seu CPF e imprimir os arquivos emitidos pelo sistema da COPEVE/UFAL.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
a) Uma cópia do Requerimento de Inscrição emitido pelo sistema da COPEVE-UFAL, impresso e assinado pelo candidato;
b) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no subitem 14.2 do Edital 01/2012.
2.3
Para emitir a etiqueta de identificação do envelope e o requerimento de entrega de títulos, de que tratam os subitens 2.1 e 2.2, o candidato
deverá acessar o site www.copeve.ufal.br, digitar o seu CPF e imprimir os arquivos emitidos pelo sistema da COPEVE/UFAL.
2.4
Todos os documentos devem ser numerados em sequência e rubricados em todas as páginas pelo candidato. A numeração deve iniciar
com o requerimento de entrega de títulos e não deve considerar o verso das folhas, caso esteja em branco.
2.5
Os títulos apresentados sob forma de cópia deverão ser autenticados em cartório. As fotocópias devem estar legíveis, de forma a não gerar
dúvidas nas informações a serem analisadas. Não serão considerados para efeito de pontuação os títulos que não estejam de acordo com este
procedimento.
2.6
No momento da entrega do envelope, o candidato deverá apresentar os documentos para o receptor da COPEVE/UFAL, que fará a
conferência da numeração em sequencia e das rubricas das folhas entregues pelo candidato.
2.7
Após a conferência citada no subitem 2.6, o candidato deverá organizar a documentação, lacrar e entregar o envelope ao responsável pelo
recebimento da documentação.
2.8
O candidato receberá o comprovante de entrega do envelope devidamente assinado e carimbado, contendo seus dados pessoais, de inscrição
e o número de páginas entregues no envelope.
2.9
A entrega do envelope, conforme especificado nos subitens descritos acima, será condição para análise dos títulos encaminhados pelo
candidato.
2.10
ESTADO
DE ALAGOAS
Os responsáveis pelo recebimento da documentação
não realizarão
a conferência dos títulos apresentados pelo candidato, nem
serão responsáveis por qualquer análise préviaMUNICÍPIO
da documentação.
atividades estão restritas ao recebimento dos envelopes, sendo
DESuas
MACEIÓ
de inteira responsabilidade do candidato
a conferência dos
documentos
que serão entregues
para participação nesta etapa do Concurso
PROCURADORIA
GERAL
DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ
Público.
2.11
Após a entrega do envelope com os títulos pelo candidato, não será aceita pela COPEVE/UFAL a entrega de documentos complementares. O
Página
1 de 2 completo novamente respeitando o prazo previsto neste edital. Para
candidato que desejar acrescentar documento deve entregar
o envelope
fins de análise, será considerado o último envelope entregue.
3
PERÍODO DE ENTREGA DOS TÍTULOS
3.1
Os envelopes com os títulos devem ser entregues no período de 17/04/2013 a 19/04/2013, no horário das 08h00 às 17h00 no auditório do
CSAU da Universidade Federal de Alagoas, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP
57.072-970, Maceió, AL.
3.2
O período especificado no subitem 3.1 será obedecido rigorosamente pela COPEVE/UFAL. Não serão recebidos envelopes fora deste período,
sob qualquer alegação.
3.3
O envelope com os títulos deve ser entregue pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento público ou
particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador
e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador. No
caso da utilização de procuração particular, haverá necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
3.4
Será permitido o envio dos títulos pelos correios, via sedex ou carta registrada, ambos com Aviso de Recebimento (AR), desde que a data de
postagem do envelope de correspondência ocorra no período especificado no subitem 3.1 deste Edital. O envelope deverá estar
devidamente identificado por etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE-UFAL. O envelope deverá ser remetido à sede da COPEVEUFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL.
4
4.1
DISPOSIÇÕES FINAIS
Para análise dos títulos serão respeitados, rigorosamente, os critérios estabelecidos no item 14 do Edital nº 01/2012.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Ricardo Antônio de Barros Wanderley
Procurador Geral do Município de Maceió
Processo nº 700. 12176/2013- SEMINFRA à SEMINFRA
Processo nº 1100. 35691/2013 – Ana Lúcia Cabral o
outros à Procuradoria Administrativa/PGM;
O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Pre- Processo nº 700. 10634/2013 – SEMINFRA à SEvidenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio MINFRA;
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribui- Processo nº 6500. 39888/2013- Valdete de Castro
ções legais, distribuiu os processos abaixo rela- Mata SEMARHP;
cionados, para acompanhamento e apresentação Processo nº 6500. 92153/2012- Maria Célia Guimade defesa, no prazo legal, de acordo com as Varas rães Alves à SEMARHP;
Processo nº 6500. 98291/2012- Jorge Antônio dos
do Trabalho de competência de cada Procurador,
Santos SEMARHP;
da seguinte forma:
Processo nº 6500. 98622/2012- Maria Delma Jerônimo à SEMARHP;
DR. SÉRGIO NEPOMUCENO
01.PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Processo nº 4000. 77803/2013- Denúncia- Notificado: Ivete da Silva Ótica à SMF;
05800.034159/2013
Processo
nº 1100. 16917/2013 – Marinete Melo GuiPágina 2 de
2
INTERESSADO: Justiça do Trabalho
marães à SMF;
PROCESSO: 0000421-53.2013.5.19.0010
Processo nº 1100. 14389/2013- Humberto de CarvaRECLAMANTE: Elias dos Santos
lho Rego Junior à SMF;
RECLAMADO: Município de Maceió
02.PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Processo nº 1100. 20252/2013- José Geraldo L. de
Vasconcelos à SMF;
05800.03455/2013
Processo nº 1100. 22920/2013- Clemilda Neves do
INTERESSADO: Justiça do Trabalho
Nascimento à SMF;
PROCESSO: 0000419-83.2013.5.19.0010
RECLAMANTE: Danielle Lins Melquiades
Processo nº 1100. 11337/2013- Eva Branco RolemRECLAMADO: Município de Maceió
berg F. Espindola à SMF;
DR. PAULO ROBERTO
Processo nº 1100. 19552/2013- Marcos Antônio Ma01.PROCESSO
ADMINISTRATIVO: cedo Holanda à SMF;
05800.035815/2013
Processo nº 6500. 118913/2013- Lidya Kelleny XaINTERESSADO: Poder Judiciário da Justiça do Tra- vier de Miranda à SEMED.
balho
PROCESSO: 0000320-31.2013.5.19.0005
RICARDO ANTONIO DE BARROS
RECLAMANTE: Joselita Olimpio de Lima
WANDERLEY
RECLAMADO: Município de Maceió
Procurador Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ
MACEIÓ,AL. 16 DE ABRIL DE 2013.
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA
DOMUNICIPAL
MUNICÍPIO
PROCURADORIA
DAGERAL
FAZENDA
PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e PrevidenO Procurador Chefe da Fazenda Municipal, Dr. José
ciário
Espedito Alves, no uso de suas atribuições legais,
OAB/AL 3060.
determina que seja publicado o relatório de movimentação de processos administrativos e judiciais
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO que tramitaram nesta Procuradoria no mês de março
DE MACEIÓ, RICARDO ANTÔNIO DE BAR- de 2013:
ROS WANDERLEY, DESPACHOU NO DIA 16
DE ABRIL, OS SEGUINTES PROCESSOS:
- Relação de Saída de Processos mediante despacho:
Processo nº 7000. 24790/2012- Pedro Galdino à SE- -Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – ProMARHP;
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
3
cesso nº 02500.012703/2013 - Interessado: PODER
JUDICIARIO 12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.012706/2013- Interessado: PODER
JUDICIARIO 12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.120270/2012 - Interessado: PODER
JUDICIARIO 12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.013282/2013 - Interessado: PODER
JUDICIARIO 12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.013283/2013- Interessado: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/15ª VARA
12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.013284/2013 - Interessado: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/15ª VARA
12.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.118012/2012- Interessado: PODER
JUDICIARIO 15.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.012417/2013- Interessado: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/15ª VARA
15.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.082668/2012- Interessado: PODER
JUDICIARIO 15.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.087740/2012- Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 15.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.002008/2012 - Interessada: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/15ª VARA
25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.087735/2012- Interessada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.117557/2012- Interessada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.117738/2012- Interessada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.117743/2012- Interessada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.117746/2012- Interessada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25.03.2013
-Despacho – Coordenadoria de Dívida Ativa – Processo nº 02500.117942/2012- Interessada: PODER
JUDICIARIO DE ALAGOAS 25.03.2013
- Relação de encaminhamento de mandados de citação ou de intimação em processo judicial enviados
aos Procuradores da Fazenda Pública Municipal:
-Memorando nº 202/2013 – Encaminhamento dos Processos nº 0017338-70.2011.8.02.0001,
nº0024138-17.2011.8.02.0001,
nº
002477820.2011.8.02.0001, nº 0024508-93.2011.8.02.0001,
nº 0013198-90.2011.8.02.0001, nº 001381805.2011.8.02.0001, nº 0012868-93.2011.8.02.0001,
nº 0024728-91.2011.8.02.0001 e nº 02424816.2011.8.02.0001- Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 12.03.2013
-Memorando nº 203/2013 – Encaminhamento dos Processos nº 0024798-11.2011.8.02.0001,
nº 0013968-83.2011.8.02.0001, nº 001395839.2011.8.02.0001, nº 0012738-06.2011.8.02.0001,
nº 0014208-72.2011.8.02.0001, nº 002422825.2011.8.02.0001, nº 0024208-34.2011.8.02.0001,
nº 0024738-38.2011.8.02.0001, nº 002449849.2011.8.02.0001, nº 0013618-95.2011.8.02.0001,
nº
0013098-38.2011.8.02.0001,
nº
04814828.2011.8.02.0001, nº 0006828-95.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026038-7, nº 001.06.026018-2, nº
001.06.026468-4, nº 001.06.026108-1, nº 000205859.2011.8.02.0001, nº 0008118-48.2011.8.02.0001,
nº 0008918-76.2011.8.02.0001, nº 000319831.2011.8.02.0001, nº 0005678-79.2011.8.02.0001,
nº 0002098-41.2011.8.02.0001, nº 000984835.2011.8.02.0001, nº 0022408-68.2011.8.02.0001,
nº 0005648-44.2011.8.02.0001, nº 000294898.2011.8.02.0001, nº 0005628-53.2011.8.02.0001,
nº 0009728-51.2011.8.02.0001, nº 001359807.2011.8.02.0001 e nº 0007748-69.2011.8.02.0001
– Encaminhado ao Procurador(a): Dr. José Correia
Neto em 12.03.2013
-Memorando nº 204/2013 – Encaminhamento dos Processos nº 0006868-77.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026268-1, nº 001.06.026378-5, nº
001.06.026398-0,
nº
001.06.026318-1,
nº
001.06.026298-3, nº 0002068-06.2011.8.02.0001,
nº 0006178-48.2011.8.02.0001, nº 000571861.8.02.0001,
nº
0005488-19.2011.8.02.0001,
nº 0051248-88.2011.8.02.0001, nº 000332821.2011.8.02.0001, nº 0013228-28.2011.8.02.0001,
nº 0012558-87.2011.8.02.0001, nº 001085876.2011.8.02.0001, nº 00012628-07.2011.8.02.0001,
nº 0000968-16.2011.8.02.0001, nº 0012818-
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
67.2011.8.02.0001, nº 0001288-66.2011.8.02.0001,
nº 0022008-547.2011.8.02.0001, nº 000404885.2011.8.02.0001, nº 0002308-92.2011.8.02.0001,
nº 0022398-24.2011.8.02.0001 e nº 000418822.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 12.03.2013
-Memorando nº 207/2013 – Encaminhamento
dos Processos nº 001.04.121156-2, nº 005807603.2011.8.02.0001, nº 0015016-14.2010.8.02.0001,
nº
0006406-23.2011.8.02.0001,
nº
00115668.2011.8.02.0001, nº 0830436-70.2003.8.02.0001,
nº 0006806-37.2011.8.02.0001, nº 002072678.2011.8.02.0001, nº 0008386-05.2011.8.02.0001,
nº 0118826-15.2004.8.02.0001, nº 002054662.2011.8.02.0001, nº 0051846-42.2011.8.02.0001,
nº 0026416-88.2011.8.02.0001, nº 000325634.2011.8.02.0001, nº 0005296-86.2011.8.02.0001,
nº 0011816-62.2011.8.02.0001, nº 001412641.2011.8.02.0001, nº 0016886-60.2011.8.02.0001,
nº 0014836-61.2011.8.02.0001, nº 002614664.2011.8.02.0001, nº 0006216-60.2011.8.02.0001,
nº 0011976-87.2011.8.02.0001, nº 000622607.2011.8.02.0001, nº 0009416-75.2011.8.02.0001,
nº 0001156-09.2011.8.02.0001, nº 001.09.041496-0,
nº 0006816-81.2011.8.02.0001, nº 001.10.010096-2
e nº 0057116-47.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao
Procurador(a): Dra. Carmem Lucia Montenegro Calheiros em 13.03.2013
-Memorando nº 210/2013 – Encaminhamento dos
nº 0051667-11.2011.8.02.0001, nº 001.08.0998772, nº 013537-50.2004.8.02.0001, nº 001240724.2011.8.02.0001, nº 0002927-22.2011.8.02.0001,
nº 0002927-22.2011.8.02.0001, nº 001264713.2011.8.02.0001.8.02.0001,
nº
001367783.2011.8.02.0001, nº 0011847-82.2011.8.02.0001,
nº 0010837-03.2011.8.02.0001, nº 001262722.2011.8.02.0001, nº 0005547-07.2011.8.02.0001,
0006757-93.2011.8.02.0001,
nº
000659768.2011.8.02.0001, nº 0015097-26.2011.8.02.0001,
nº 0022407-83.2011.8.02.0001, nº 001218726.2011.8.02.0001, nº 0011887-64.2011.8.02.0001,
nº 0168077-02.2004.8.02.0001, nº 001079721.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dra. Carmem Lucia Montenegro Calheiros em
13.03.2013
-Memorando nº 211/2013 – Encaminhamento
dos nº 0011216-41.2011.8.02.0001, nº 000735632.2011.8.02.0001, nº 0025996-83.2011.8.02.0001,
nº 0024476-88.2011.8.02.0001, nº 002437636.2011.8.02.0001, nº 0000836-56.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026246-0 e nº 001.06.026016-6 – Encaminhado ao Procurador(a): Dra. Carmem Lucia Montenegro Calheiros em 13.03.2013
-Memorando nº 212/2013 – Encaminhamento
dos nº 0022435-51.2011.8.02.0001, nº 002419535.2011.8.02.0001, nº 0005595-63.2011.8.02.0001,
nº 0060925-45.2011.8.02.0001, nº 020605547.2003.8.02.0001, nº 0219305-50.2003.8.02.0001,
nº 001.06.026165-0, nº 0028045-97.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026125-1, nº 001.06.026255-0 e nº
001.06.026385-8 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dra. Mirian Lima Gonçalves Ferreira em 13.03.2013
-Memorando nº 213/2013 – Encaminhamento
dos nº 0171368-10.2004.8.02.0001, nº 005166893.2011.8.02.0001, nº 001.08.102948-0, nº 002415808.2011.8.02.001, nº 0001318-04.2011.8.02.0001,
nº 0012078-12.2011.8.02.0001, nº 000806822.2011.8.02.0001, nº 0001598-72.2011.8.02.0001,
nº 0006198-39.2011.8.02.0001, nº 002237833.2011.8.02.0001, nº 0007248-03.2011.8.02.0001,
nº 0009828-44.2011.8.02.0001, nº 002212897.2011.8.02.0001, nº 0012048-74.2011.8.02.0001
– Encaminhado ao Procurador(a): Dr. José Correia
Neto em 13.03.2013
-Memorando nº 252/2013 – Encaminhamento
dos nº 0012773-63.2011.8.02.0001, nº 004946391.2011.8.02.0001, nº 0008213-78.2011.8.02.0001,
nº 0026113-74.2011.8.02.0001, nº 001.09.0009330, nº 001.01.002633-0, nº 001.06.026013-1 e nº
0026973-75.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao
Procurador(a): Dra. Mirian Lima Gonçalves Ferreira
em 26.03.2013
Memorando nº 253/2013 – Encaminhamento dos
nº 001.07.058436-3, nº0025606-16.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026456-0, nº 001.10.014086-7, nº
001.06.026316-5, nº 0013196-23.2011.8.02.0001,
nº 001.06.026416-1, nº 0053286-73.2011.8.02.0001
e nº 001.07.078996-8 – Encaminhado ao
Procurador(a): Dra. Carmem Lucia Montenegro Calheiros em 26.03.2013
Memorando nº 273/2013 – Encaminhamento
dos nº 0047147-08.2011.8.02.0001, nº 004232828.2011.8.02.0001, nº 0042458-18.2011.8.02.0001,
nº 0026837-78.2011.8.02.0001 e nº 002792809.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 01.04.2013
-Memorando nº 272/2013 – Encaminhamento dos nº
001.08.093099-0 e nº 001.10.009429-6 – Encaminhado ao Procurador(a): Dr. José Correia Neto em
01.04.2013
-Memorando nº 273/2013 – Encaminhamento
dos nº 0047147-08.2011.8.02.0001, nº 004232828.2011.8.02.0001, nº 0042458-18.2011.8.02.0001,
nº 0026837-78.2011.8.02.0001 e nº 002792809.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 01.04.2013
Memorando nº 274/2013 – Encaminhamento dos nº 001.02.009818-0, nº 001.01.0074180, nº 001.01.002078-1, nº 001.01.0056689
(001.03.002727-7),
nº
001.01.007848-8,
nº
001.01.018008-8,
nº
001.03.015118-0,
nº 001.03.172028-6, nº 001.03.14238-5, nº
001.03.173458-9,
nº
001.03.228398-0,
nº
001.03.228388-2,
nº
001.04.171058-5,
nº
001.04.171068-2,
nº
001.02.009818-0,
nº
001. 01.007418-0, nº 001.01.002078-1 e nº
001.03.143458-5 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 01.04.2013
Memorando nº 275/2013 – Encaminhamento
dos nº 0007228-12.2011.8.02.0001, nº 000623821.2011.8.02.0001, nº 0005508-10.2011.8.02.0001,
nº 0020588-14.2011.8.02.0001, nº 001.09.0393580, nº 0157988-17.2004.8.02.0001, nº 00211832.2011.8.02.0001, nº 0007978-14.2011.8.02.0001,
nº 0010548-70.2011.8.02.0001, nº 000956826.2011.8.02.0001, nº 0004548-54.2011.8.02.0001,
nº 0013858-84.2011.8.02.0001, nº 000714848.2011.8.02.0001, nº 0012468-79.2011.8.02.0001,
nº 0004508-72.2011.8.02.0001, nº 000117867.2011.8.02.0001, nº 0004488-81.2011.8.02.0001,
nº
006158-57.2011.8.02.0001,
nº
001258825.2011.8.02.0001, nº 0000988-07.8.02.0001, nº
001.08.102188-8, nº 0026458-40.2011.8.02.0001,
nº 0006368-11.2011.8.02.0001, nº 000442811.2011.8.02.0001, nº 0007948-76.2011.8.02.0001,
nº 0001768-44.2011.8.02.0001, nº 000800849.2011.8.02.0001, nº 0005338-38.2011.8.02.0001,
nº 001.09.036878-0 e nº 0075038-38.2010.8.02.0001e
nº 0000228-58.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao
Procurador(a): Dr. José Correia Neto em 01.04.2013
Memorando nº 273/2013 – Encaminhamento
dos nº 0047147-08.2011.8.02.0001, nº 004232828.2011.8.02.0001, nº 0042458-18.2011.8.02.0001,
nº 0026837-78.2011.8.02.0001 e nº 002792809.2011.8.02.0001 – Encaminhado ao Procurador(a):
Dr. José Correia Neto em 01.04.2013
- Relação de Saída Processual promovida pelo Sr.
Henrique Vergeth Granjeiro e Sr. Lucas Gama Alves,
no mês de março de 2013:
- Relação de Saída de Processos mediante Parecer:
Processo nº 01100.000556/2013 - Naide Alves Pereira – Saída em 04.03.2013.
Processo nº: 01100.000721/2013 - José Carlos da
Silva Junior – Saída 25 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.000746/2013 - Neilson do Espírito Santo Melo – Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.001314/2013 - Elienai Araújo
Moura ME - 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.001331/2013 - Temperclima Refrigeração LTDA – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.001877/2013 - Paulo Ferreira da
Rocha Filho - Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.002132/2013 - Newton Macário
de Paula – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.002741/2013 - José Claudio da
Silva – Saída 12 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.002765/2013 - Farah Maria Souto – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.002888/2013 - Pera Lucia Ferreira Laurentino – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.003264/2013 - Gonçalo dos Santos – Saída 25 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.003281/2013 - Ricardo Fernando
de Melo F. Junhor – Saída 08 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.003301/2013 - Luiz Passos Lima
– Saída 25 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.003541/2013 - Pedro Ítalo Alves
R. dos Santos – Saída 25 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.005193/2013 - Alvenaria Cruz –
Saída 07 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.005484/2013 - Luiz Carlos Barbosa Monte – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.005791/2013 - Valte Luciana
Silvestre de Andrade – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.005937/2013 - Maria Aparecida
da Silva – Saída 21 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.006521/2013 - Ana Maria Alves
Cabral – Saída 25 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007513/2013 - Carmo Alves da
Silva – Saída 25 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007577/2013 - Olizete Mandu
dos Santos – Saída 25 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007917/2013 - Maria N. Ferreira
dos Santos – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.007917/2013 - Maria N. Ferreira
dos Santos – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.008064/2013 - Maria Zilda Gomes do Nascimento – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.008072/2013 - Antônio Felizardo
da Silva – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.008676/2013 - Maria de Fátima
Tavares da Cruz – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.018015/2013 - Maria do Carmo
Santos – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.008676/2013 - Maria de Fátima
Tavares da Cruz – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.008810/2013 - Alda Marques Silva – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.009563/2013 - Luiz Pereira Pinto
– Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.011919/2013 - Maria Eliene Silva – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.012348/2013 - Luiz Fernando
Souto Carvalho – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.012699/2013 - Maria Helena
Fernandes Gomes – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.013017/2013 - Nademia de Sousa Lima – Saída 07 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.013808/2013 - Rozeni de Lemos
Florencio – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.013855/2013 - Simone Gomes
dos Santos – Saída 07 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.014309/2013 - José Cicero Bernardo – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.014359/2013 - Cleuza Vieira Pereira – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.014539/2013 - Maria Riselene
Rocha de Melo – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.014617/2013 - José Robeval dos
S. Almeida – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.015064/2013 - Valdir Roque Cerqueira de Oliveira – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.015622/2013 - Geilza Nunes da
Silva – Saída 08 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.016566/2013 - Sandro José Costa
Cavalcante – Saída 04 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.016891/2013 - Maria de Lourdes
dos Santos – Saída 01 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.016897/2013 - Maria de Lourdes
dos Santos – Saída 01 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.016903/2013 - Marcos Antônio
Castelo de Figueiredo – Saída 01 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.017373/2013 - Marcos Antônio
Castelo de Figueiredo – Saída 01 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.019184/2013 - Maria de Fátima
Gomes – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.021002/2013 - José Caetano Lessa – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.096610/2012 - Angela Maria
Henrique da Silva – Saída 07 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.104617/2012 - Luzia Rocha da
Silva – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.105620/2012 - Marta Maria Zacarias Tigue – Saída 05 de Abril de 2013.
Processo nº: 01100.106373/2012 - José Petrúcio de
Oliveira – Saída 01 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.108119/2012 - Moacir José dos
Santos – Saída 08 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.110787/2012 - Luzanildo José
Moura dos Santos – Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.111134/2012 - Maria da Vitoria
Costa – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.111638/2012 - Luiz Tenório da
Silva – Saída 07 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.112164/2012 - Adalberto Nildo
Costa de Almeida – Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.112164/2012 - Adalberto Nildo
Costa de Almeida – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.112987/2012 - José Yaldo de Oliveira Lopes – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.113185/2012 - Cicero Lourenço
da Silva – Saída 25 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.114185/2012 - Maria Auxiliadora Rodrigues – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.114556/2012 - Denise Maria Almeida Bandeira – Saída 21 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.114887/2012 - Maria Aparecida
de Oliveira Silva – Saída 08 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.115041/2012 - José Claudio Nogueira Mércoli – Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.116015/2012 - José Enéas da
Costa Gama – Saída 21 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.116676/2012 - Magali Aureliano
Dias – Saída 04 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.116686/2012 - Maria Salete Matias dos Santos – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.116776/2012 - Maria Cristina de
Souza Guedes – Saída 21 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.116788/2012 - Maria Cristina de
Souza Guedes – Saída 21 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.117500/2012 - Antônio Farias da
Silva Junior – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.120083/2012 - Josias Honório de
Oliveira – Saída 08 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.116796/2012 - Paulo Lamenha
Guedes – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007486/2013 - Danúbio Araújo
Lacerda – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.001731/2013 - Jario Casado
Gonçalves - Saída 20 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.005365/2013 - Fábia Lessa Santos – Saída 19 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007839/2013 - Bruno Xavier Pinheiro Galvão – Saída 20 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.007909/2013 - Luiz Pereira Pinto
– Saída 19 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.008112/2013 - Rita de Lima Silva – Saída 20 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.009125/2013 - Cicera Célia da
Silva – Saída 20 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.009484/2013 - Talvane Oliveira
de Moraes – Saída 26 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.114358/2012 - Ana Cleide da Silva – Saída 26 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.116601/2012 - Josefa Correia de
Lima – Saída 26 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.116856/2012 - Maria de Fátima
Pimentel de Andrade – Saída 26 de Fevereiro de
2013.
Processo nº: 01100.119342/2012 - Myrian Floering
Alencar – Saída 19 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.119677/2012 - Ana Georgina da
Rocha Cabral – Saída 26 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.119980/2012 - Maria Verônica
Cabral G. Lins – Saída 26 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.112904/2012 - Sidnei Marcelo
de Oliveira Gomes – Saída 20 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.000432/2013 - Renato Vieira de
Carvalho Filho – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.004739/2013 - Maria Walderes
Gomes Padilha – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.010867/2013 - Patrícia Vieira de
Souza – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.008201/2013 - Maria Zeneide
Ciqueira dos Santos – Saída 14 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.104644/2012 - Cristina Lucia
Costa M. de Macedo – Saída 14 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.005783/2013 - Marcelo Montenegro Santos – Saída 19 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.113011/2012 - Tarcisio Pascoal
Ribeiro dos Anjos ME – Saída 25 de Fevereiro de
2013.
Processo nº: 01100.007893/2013 - Grangelo Comercial LTDA – Saída 13 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.113755/2012 - Reinaldo Gomes
de Vasconcelos – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.010560/2013 - M.M.R de Medeiros Ferreira – ME – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.010370/2013 - Chalé azul Comercial LTDA – ME – Saída 06 de Março de 2013.
Processo nº: 01100.000906/2013 - C.L.C de Almeida
Vestuário – ME – Saída 28 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.108479/2012 - Verbena Saraiva
Costa – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.116502/2012 - Maria José da Silva – Saída 27 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 01100.009775/2013 - M.A. de Oliveira
– ME – Saída 11 de Março de 2013.
Processo nº: 02500.041153/2012 - Marco Antonio
Marques – Saída 15 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 02500.038585/2012 - Maria Noberto
Souza – Saída 15 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 02500.041121/2012 - Manoel Pereira
do Nascimento – Saída 15 de fevereiro de 2013.
Processo nº: 02500.049321/2012 - José Honorato da
Silva – Saída 14 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.068442-2012 - Calixto Cursos e
Vestibulares LTDA – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.095377-2012 - Carvalho e Abreu
LTDA – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.050332-2011 - Sandra Guimarães Souza – ME (Ótica Luz) – Saída 21 de Março
de 2013.
Processo nº: 04000.064120-2012 - L. Maria da Conceição – ME. – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.044805-2011 - Centro de Formação de Condutores Trânsito Livre LTDA. - Saída21
de Março de 2013.
Processo nº: 04000.058869-2011 – Giovano Magno
Sanguineto - Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.084759-2011 – Construtora R.
Pontes LTDA – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.073827-2011 - Marcio de A M
dos Santos – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.056047-2011 – Comercial Drugstore LTDA – Saída 21 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.018327-2012 – Colégio Vila
Rica – Saída 25 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.046219-2011 – D. Medeiros Expositores – ME (Expoloja) – Saída 26 de Março de
2013.
Processo nº: 04000.057943-2012 – A.P.A. Santa
Rosa – EPP – Saída 26 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.060758-2011 – Abraão F. Leão
Filho – Made Portas – Saída 26 de Março de 2013.
Processo nº: 04000.077803-2012 - Ivete da Silva
Ótica – Saída 04 de Abril de 2013.
- Relação de Saída de Processos mediante despacho:
Processo nº: 02500.026034-2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 25 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.021860/2013 - Poder Judiciário
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 25
de 2013.
Processo nº: 02500.026043/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 25
de 2013.
Processo nº: 02500.022189/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 25
de 2013.
Processo nº: 02500.021864/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 25
de 2013.
Processo nº: 02500.118797/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.118450/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.117877/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.108213/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 01100.114846/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 01100.113592/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.002215/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.015630/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.016428/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.016536/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.016529/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.016430/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.016541/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.021350/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.021356/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 19
de 2013.
Processo nº: 02500.006597/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.117138/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.112545/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.117141/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.118829/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.117996/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.118003/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.117494/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.005810/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.005806/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.005802/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.117550/2012 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.005554/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.013091/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Processo nº: 02500.013078/2013 - Poder
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15
de 2013.
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
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de Março
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de Março
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de Março
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de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Judiciário
de Março
Processo nº: 02500.011415/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.007517/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 15 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.007509/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 14 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.005567/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 14 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.002022/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 14 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.002850/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 14 de Março
de 2013.
Processo nº: 02500.002848/2013 - Poder Judiciário
de Alagoas – 15ª Vara Cível – Saída 14 de Março
de 2013.
Processo n.º 02500.022056/2013 - Cicera Lopes de
Farias – Saída 04 de Abril de 2013.
Processo n.º 02500.014351/2012 - Maria José Bezerra de Souza – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.038426/2012 - Leonildo Medeiros do Nascimento – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.027835/2012 - Romualdo Miguel da Silva – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.091370/2012 - Maria Graziete
Athayde Graveiro – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.085970/2012 - Maria Valderez
Alves Saturnino – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.040353/2012 - José Araújo dos
Santos – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.049372/2012 - Manuel Ferro de
Araújo – Saída 25 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.066274/2012 - Ronaldo Santos –
Saída 21 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.041121/2012 - Manoel Pereira
do Nascimento – Saída 21 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.078979/2012 - Albanita Marques
Quaresma – Saída 21 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.081256/2012 - Hugo Aprígio Fidélis dos Santos – Saída 21 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.059496/2012 - Manoel Delmiro
da Silva – Saída 21 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.005716/2012 - J M P da Silva Especiarias – ME – Saída 19 de Março de 2013.
Processo n.º 01100.025059/2013 - Luiz José Sobrinho - Saída
Processo n.º 02500.041208/2012 - Eliege Oliveira de
Almeida Costa – Saída 05 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.040087/2012 - Palmira de Lima
dos Santos – Saída 05 de Março de 2013.
Processo n.º 02500.065980/2012 - Margarete Marcia
Freire da Cunha – Saída 18 de Fevereiro de 2013.
Processo n.º 02500.040206/2012 - Lucy Lopes da
Macena – Saída 18 de Fevereiro de 2013.
Processo n.º 02500.050208/2012 - Carla Alexandre
da Silva – Saída 18 de fevereiro de 2013.
Processo n.º 02500.044429/2012 - Roberto Moura de
Mendonça – Saída 15 de fevereiro de 2013.
- Relação de requerimentos interpostos perante a 15ª
Vara Cível da Comarca de Maceió – Fazenda Pública
Municipal:
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.04.136867-4 em 25 de
Março de 2013.– Parte interessada: ESTER MARIA
ALVES
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº. 001.04.131173-7 em 25 de
Março de 2013– Parte interessada: JOSÉ ARAÚJO
DOS SANTOS
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.03.141207-7em 25 de
Março de 2013– Parte interessada: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0048669001.04.162124-8em
25 de Março de 2013– Parte interessada: IPASEAL.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.03.161373-0em de 25
Março de 2013– Parte interessada: COHAB.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.04.165677-7em de Março
de 2013– Parte interessada: COHAB.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.03.133710-5 em 21 de
Março de 2013– Parte interessada: IPASEAL.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.04.149231-6em 21 de
Março de 2013– Parte interessada: IPASEAL.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.03.117674-8 em 21 de
Março de 2013– Parte interessada: COMP DE HABIT POP DE ALAGOAS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.04.134174-1em 21 de
Março de 2013– Parte interessada: COMP DE HA-
BIT POP DE ALAGOAS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.04.160339-8em 21 de
Março de 2013– Parte interessada: JOSÉ ABÍLIO
VITOR.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução Fiscal no Processo nº 001.04.146218-2em 21
de Março de 2013– Parte interessada: RONALDO
SANTOS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0056360-38.2011.8.02.0001em
19 de Março de 2013– Parte interessada: J M P da
Silva Especiarias - ME.
Requerimento de Extinção da Ação de Execução Fiscal Municipal no Processo nº 017358611.2004.8.02.0001em 05 de Março de 2013– Parte
interessada: ELIEGE OLIVEIRA DE A. COSTA.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0179392-27.2004.8.02.0001em
05 de Março de 2013– Parte interessada: ALOISIO
ALVES DOS SANTOS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo 001.10.064487-3em 18 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: MARGARETE
MARCIA FREIRE DA CUNHA GRANJA.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 001.10.0.644873em 18 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: MARGARETE
MARCIA FREIRE DA CUNHA GRANJA.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0042289-31.2011.8.02.0001
em 18 de Fevereiro de 2013– Parte interessada:
MARGARETE MARCIA FREIRE DA CUNHA
GRANJA.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0133488-81.2004.8.02.0001
em 18 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: SEVERINO LEITE DE ARAUJO.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0204583-11.2003.8.02.0001em
15 de Fevereiro de 2013 – Parte interessada: MARGARETE MARCIA FREIRE DA CUNHA GRANJA.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0222390-44.2003.8.02.0001em
15 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0161570-59.2003.8.02.0001em
15 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS.
Requerimento de Desistência da Ação de Execução
Fiscal no Processo nº 0162162-69.2004.8.02.0001em
15 de Fevereiro de 2013– Parte interessada: ROBERTO MOURA E ESPOSA.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002232-68.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Nilza Duran de Araújo
Silva.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0010889-33.2010.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Manoel Caitano da Silva.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002061-14.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Manoel Franco de Oliveira Filho.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002066-36.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Jorge Alves Feitosa.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002974-93.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Reginaldo Lemos.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002175-50.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Domingos Matias das
Neves.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0002176-35.2011.8.02.0001em 18 de Fevereiro
de 2013.– Parte interessada: Maria Amália Pinheiro
Rego.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0007325-12.2011em 18 de Fevereiro de 2013.–
Parte interessada: Jezania da Silva Souza.
Requerimento de Juntada de Nova CDA no Processo
nº 0006565-63.2011em 18 de Fevereiro de 2013.–
Parte interessada: Lindinalva Queiroz Ribeiro.
- Relação de Saída Processual promovida pelo Sra.
Maria Clara Accioly de Albuquerque
Parecer:
Processo nº 02500.004531-2013. Procuradoria do
Estado de Alagoas. 26/03/20103
Processo nº 01100.113900-2012. Stella Maria Bacchi Hora. 20/03/20103
Processo nº 1100.010491-2013. Ótica Rio Branco C.
de M. Óticos Ltda. 26/03/20103
Processo nº 02500.073577-2012. Cícero José dos
Santos. 21/03/20103
5
Processo nº 02500.103083-2012. Aureliana Santos
Araújo. 21/03/20103
Despacho:
Despacho – Processo nº 01100.092082 -2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092070 -2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092051 -2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092086-2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092078 -2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092085 -2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.092091-2012. José
Carlos de Melo Pedrosa. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.091370-2012. Maria
Graziette Athayde Graveiro. 11/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.085111-2012. Maria
José da Conceição. 18/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.013782-2013. Maria
Pedro da Silva. 25/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.115850-2012. Lourival Moraes. 25/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.013446-2013. Edlene
Ramos Moura. 21/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.020076-2013. Luiz
Gonzaga Felix de Souza. 05/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.020321-2013. TEXFORM S/A. 08/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.0022731-2013. TEXFORM S/A. 15/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.024784-2013. TEXFORM S/A. 15/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.020076-2013. Luiz
Gonzaga Felix de Souza. 26/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.028163-2013. A C
Oliveira Torres Ltda. 27/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.028172-2013. A C
Oliveira Torres Ltda. 27/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.028177-2013. A C
Oliveira Torres Ltda. 27/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.047177-2012. Marcos Antônio de Medeiros. 21/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.054569-2012. Valci
Pinto da Silva. 18/03/2013.
Despacho – Processo nº 02500.031754-2012. Maria
Neide dos Santos. 22/03/2013.
Despacho – Processo nº 01100.027280-2013. John
Carlos de Lima. 26/03/2013.
Requerimentos 15ª Vara:
Processo nº 0035953-45.2010.8.02.0001. ROSA
LOBAO BARRETTO SOARES. 01/03/13.
Processo nº 0053925-91.2011.8.02.0001. ROSA LOBAO BARRETTO SOARES. 01/03/13.
Processo
nº0045665-59.2010.8.02.0001
(001.10.045665-1). ROSA LOBAO BARRETTO
SOARES. 01/03/13.
Processo
nº0121306-63.2004.8.02.0001
(001.04.121306-9). NAIR MARAGI DA SILVA.
22/03/13.
Processo
nº0162124-57.2004.8.02.0001
(001.04.162124-8). IPASEAL. 11/03/13.
Exceção de Pré-Executividade 15ª Vara:
Processo nº 005649987.2011.8.02.0001. Hidracromo
– Hidráulica e Cromagem Ltda. 15/03/13.
Processo nº0052249-11.2011.8.02.0001. Ernani Bezerra Cavalcante. 13/03/13.
Processo nº0007192-04.2010.8.02.0001. LATÍCINIO BATALHA LTDA. 13/03/13.
Processo nº0052032-65.2011.8.02.0001. COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H. E PATRIMONIAIS. 11/03/13.
Processo nº0052112-29.2011.8.02.0001. CIMAPRA
CIA MERCANTIL AGRO PECUAR. PRATAGY.
08/03/13.
Processo nº0058732-57.2011.8.02.0001. Construtora Humberto Lobo Ltda. 08/03/13.
Processo nº0009442-73.2011.02.0001. Luciano
Américo Galvão Filho. 06/03/13.
Apelação:
Processo
nº0036809-43.2009.8.02.0001
(001.09.036809-7). CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
BERTOLUCC. 14/03/13.
-Relação de Processos Judiciais e Administrativos
movimentados pelos Procuradores da Fazenda Pública Municipal:
-O Procurador Chefe da Fazenda Municipal Dr. José
Espedito Alves movimentou: Processo nº 000126098.2011.8.02.00001, 0022180-93.2011.8.02.0001,
0005490-86.2011.8.02.0001,
016476093.2004.8.02.0001, 0006900-82.2011, 000689038.2011.8.02.0001,
0008600-93.2011.8.02.0001,
0008770-65.2011.8.02.0001(Ações de Execuções
Fiscais) recebidas em 20/02/2013, apresentou requerimentos de juntada de planilhas atualizadas de
débitos e prosseguimento dos autos com a expedição
de Mandado de Penhora e Avaliação em 01/03/2013;
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
Processo nº 0007860-38.2011.8.02.0001(Ação de
Execução Fiscal) recebida em 20/02/2013, apresentou requerimento de citação do executado em
01/03/2013; Processo nº 001.04.005780-2(Ação de
Execução Fiscal) recebida em 01/03/2013, apresentou requerimento de extinção do processo de execução, baixa no Cartório de Distribuição e posterior arquivamento com fulcro no art. 794, I, do CPC, face
o pagamento do crédito exeqüendo em 08/03/2013;
Processo nº 0052909-05.2011.8.02.0001(Ação de
Execução Fiscal) recebida em 04/03/2013, apresentou requerimento de extinção do processo de execução, baixa no Cartório de Distribuição e posterior arquivamento com fulcro no art. 794, I, do CPC, face
o pagamento do crédito exeqüendo em 07/03/2013;
Processo nº 0120440-89.2003.8.02.0001(Ação de
Execução Fiscal) recebida em 20/02/2013, apresentou requerimento de penhora on line do débito
atualizado em 06/03/2013; Processos nºs 000158051.2011.8.02.0001,
0013010-97.2011.8.02.0001,
0024260-30.2011.8.02.0001,
002427074.2011.8.02.0001,
0024750-52.2011.8.02.0001,
0024210-04.2011.8.02.0001(Ações de Execuções
Fiscais) recebidas em 20/02/2013, apresentou requerimentos de citação em 12/03/2013; Processo
nº 0050175-81.2011.8.02.0001(Ação de Execução
Fiscal) recebida em 07/03/2013, apresentou requerimento de extinção do processo de execução,
baixa no Cartório de Distribuição e posterior arquivamento com fulcro no art. 794, I, do CPC, face o
pagamento do crédito exeqüendo em 12/03/2013;
Processo nº 0024210-04.2011.8.02.0001(Ação de
Execução Fiscal) recebida em 07/03/2013, apresentou requerimento de citação em 12/03/2013.
Processo nº 0006090-30.1999.8.02.0001(Ação
de Execução Fiscal) recebida em 07/03/2013,
apresentou requerimento de desistência da ação,
baixa no Cartório de Distribuição e posterior arquivamento em 12/03/2013; Processo nº 000369097.2012.4.05.8000(Ação de Execução Fiscal) recebida em 22/03/2013, apresentou requerimento
renunciando ao direito de recorrer de sentença por
seus próprios fundamentos em 26/03/2013; 000534082.4.05.8000, 0005341-67.2012.4.05.8000(Ações
de Execuções Fiscais) recebidas em 21/03/2013,
apresentou requerimentos renunciando ao direito de recorrer de sentenças por seus próprios fundamentos em 26/03/2013; Processo nº
510.01.2011.008836-8/000000-000(Ação de Recuperação Judicial) que corre no Juízo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Rio Claro/SP, apresentou requerimento de habilitação nos autos em 12/03/2013;
Processo nº 0002457-22.1999.4.05.8000(Execução de Sentença) recebida em 21/03/2013, apresentou requerimento de liberação de valor remanescente ao devido ao exeqüente em 26/03/2013;
Processos nºs 0017590-25.2001.8.02.0001, 000745029.2001.8.02.0001,
0018500-52.2001.8.02.0001,
0003740-98.20001.8.02.0001(Ações de Execuções
Fiscais) recebidas em 15/03/2013, apresentou requerimentos de dilação de prazo em 27/03/2013.
- O Procurador Dr. José Correia Neto movimentou:
Processo nº 0029078-25.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Mark Melo dos Santos ME), Oficiar Receita Federal, saída em 01/03/2013; Processo
nº
0027868-36.2011.8.02.0001,
Execução
Fiscal(Executado: R. M. da Fonseca - ME), Oficiar a
Receita Federal, saída em 01/03/2013; Processo nº
0027848-45.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executada: Nogueira Comércio e Representações Ltda ),
Oficiar a Receita Federal, saída em 01/03/2013; Processo nº 0047248-45.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Acord Comércio e Representações
Ltda), Oficiar a Receita Federal,
saída em
01/03/2013;
Processo
nº
000863852.2004.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Locobem Locadora Veículos Ltda), Oficiar a Receita
Federal, saída em 01/03/2013; Processo nº013297868.2004.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
José César de Almeida), Extinção do Feito, saída em
01/03/2013;
Processo
nº
017514855.2004.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado:
Construtora Canon Ltda ), Extinção do Feito, saída
em
01/03/2013;
Processo
nº
0005428-95.2001.8.02.0001,Execução
Fiscal(Executado: Lourival Lobo Ferreira), Baixa do
Processo, saída em 01/03/2013; Processo nº
0016508-56.2001.8.02.0001,
Execução
Fiscal(Executado: Antônio Cândido dos Santos ),
Baixa do Processo , saída em 01/03/2013; Processo
nº 0017618-90.2001.8.02.0001, Execução Fiscal
(Executado: Manoel Ferreira Monte), Baixa do Processo, saída em 01/03/2013; Processo nº 000443807.2001.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Antônio Alves Neto ),Baixa do Processo, saída em
01/03/2013;
Processo
nº
000304802.2001.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado:
Carlos Piate), Baixa do Processo, saída 01/03/2013;
Processo nº 00015608-78.1998.8.02.0001, Execução
Fiscal(Executado: Maria Consuelo de M. Arroyelas),
Prosseguimento do feito com a realização do leilão,
saída em 01/03/2013; Processo nº 001798869.2001.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado:
Amerílio Vieira Leite), Baixa do Processo(quitação
do débito), saída em 04/03/2013; Processo
nº0119473-10.2004.8.02.0001,
Execução
Fiscal(Executado: Deusdete Aurélio Silva), Mandado de Penhora e Avaliação, saída em 05/03/2013;
Processo nº 0009442-73.2011.02.0001, Execução
Fiscal(Executado: Luciano Américo Galvão Filho),
Impugnação à Exceção de Pré-executividade, saída
em
06/03/2013;
Processo
nº
005873257.2011.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado:
Construtora Humberto Lobo Ltda), Impugnação à
Exceção de Pré-executividade, saída em 08/03/2013;
Processo nº 0052112-29.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal(Executado: Cimapra Cia Mercantil Agro Pecuar. Pratagy), Impugnação à Exceção de Pré-executividade, saída em 08/03/2013; Processo nº
001.95.004211-9, Execução Fiscal(Executado: Multibras do Brasil Ltda), Oficiar a Receita Federal, saída em 10/03/2013; Processo nº 2012.008871-9, Execução Fiscal(Executado: Arcoiris Publicidade e
Comunicação Ltda e Outros), Recurso de Apelação,
saída em 11/03/2013; Processo nº005203265.2011.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado:
Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais),
Impugnação a Exceção de Pré-executividade, saída
em
11/03/2013;
Processo
nº
002421186.2011.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado: Hidral Incorporações e Construções Ltda), Mandado de
Citação, saída em 11/03/2013; Processo nº 002427159.2011.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado: Hidral Incorporações e Construções Ltda), Mandado de
Citação, saída em 11/03/2013; Processo nº 001288192.2011.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado: Ducon Construções Ltda), Mandado de Citação, saída
em
11/03/2013;
Processo
nº
001285157.2011.8.02.0001, Execução Fiscal( Executado:
Maria José Sobral Tomaz), Mandado de Citação, saída em 11/03/2013; Processo nº 002426115.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais),
Mandado de Citação, saída em 11/03/2013; e Processo nº 0013658-77.2011.8.02.0001, Execução Fiscal
(Executado: Josefa Atanázio de Brito), Mandado de
Citação, Saída em 11/03/2013; Processo nº 002424998.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Companhia Alagoana de Recursos H e Patimoniais),
Mandado de Citação, saída em 11/03/2013; Processo
nº 002439-54.2011.8.02.0001, Execução Fiscal
(Executado: Companhia Alagoana de Recursos H e
Patrimoniais), Mandado de Citação, saída em
11/03/2013; Processo nº 0017269-38.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (executado: Jackson Custódio de
Oliveira), Mandado de Citação, saída 11/03/2013;
Processo nº 0024769-58.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Iracema Ferreira de Barros),
Mandado de Citação, saída em 11/03/2013; Processo
nº 0149398-85.2003.8.02.0001, Execução Fiscal
(Executado: Odarongi da Silva), Baixa do
processo(quitação do débito), saída em 13/03/2013;
Processo nº 0007192-04.2010.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Laticínio Batalha Ltda), impugnação a exceção de pré-executividade, saída em
13/03/2013; Processo nº 0052249-11.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Ernani Bezerra Cavalcante), Impugnação a Exceção de Pré-executividade,
saída em 11/03/2013; Processo nº 001821221.2012.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Emozita de Medeiros Pereira), Suspensão do processo, saída em 13/03/2013; Processo nº 003680943.2009.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Condomínio do Edifício Bertolucc), Recurso de
Apelação, saída em 14/03/2013; Processo nº
005649987.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Hidracromo – Hidráulica e Cromagem Ltda),
Impugnação a Exceção de Pré-executividade, saída
em
15/03/2013;
Processo
nº
000938810.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
José Gonçalves de Andrade Neto), Suspensão do
processo, saída em 18/03/2013; Processo nº
0144878-82.2003.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Manoel de Carvalho Lemos), Mandado de
Penhora e Avaliação, saída em 18/03/2013; Processo
nº 0013818-05.2011.8.02.0001, Execução Fiscal
(Executado: Salmeida Comércio e Indústria Ltda),
Extinção do Feito, saída em 18/03/2013; Processo nº
0012078-12.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Raquel Gomes Barreto), Baixa do
processo(quitação do débito), saída em 18/03/2013;
Processo nº 0057898-54.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Igreja Presbiteriana 9 de Dez),
Bloqueio em dinheiro, saída em 18/03/2013; Processo nº 0011138-81.2010.8.02.0001, Execução Fiscal
(executado: Necy Moraes da Silva ME), Bloqueio
em dinheiro, saída em 18/03/2013; Processo nº
0019318-33.2003.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Paulo Sérgio de Oliveira Nobre – ME), Bloqueio em dinheiro, saída em 18/03/2013; Processo nº
0171368-10.2004.8.02.0001, Execução Fiscal ( Exe-
cutado: Cecília Lourenço de Oliveira), Baixa do
processo(quitação do débito), saída em 18/03/2013;
Processo nº 0053128-18.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Valdemira antônia Breda de Gusmão), Mandado de citação, saída em 19/03/2013;
Processo nº 0024218-78.2011.8.02.0001, execução
Fiscal (Executado: Ducon Construções Ltda), Mandado de citação, saída em 19/03/2013; Processo nº
0024718-47.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Campanhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de citação, saída em 19/03/2013;
Processo nº 0024258-60.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de Citação, saída em
19/03/2013; Processo nº 0024268-07.2011.8.02.0001,
Execução fiscal (Executado; Companhia Alagoana
de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de Citação,
saída em 19/03/2013; Processo nº 002413817.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
José Demócrito do Couto Rebelo), Mandado de Citação, saída em 19/03/2013; Processo nº 001286893.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Nicael José da Silva), Mandado de Citação, saída em
19/03/2013; Processo nº 0013198-90.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Edgar Ferreira da Silva), Mandado de Citação, saída em 19/03/2013; Processo nº 0024728-91.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Companhia Alagoana de Recursos
H e Patrimoniais), Mandado de Citação, saída
19/03/2013; Processo nº 0024248-16.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Companhia Alagoana
de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de Citação,
saída em 19/03/2013; Processo nº 005166893.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Condomínio do Edifício Bertolucci), Recurso de
Apelação, saída em 20/03/2013; Processo nº
0024798-11.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Maria Marluce Fidelis de Lima), Suspensão
do processo, saída em 20/03/2013; Processo nº
0003198-31.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Maria do Carmo de Souza Birsner), Extinção
do feito, saída em 20/03/2013; Processo nº 000567879.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Adeildo Pereira de Andrade), Extinção do feito, saída em 20/03/2013; Processo nº 000562853.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
José Lourenço da Silva), Extinção do Feito, saída em
20/03/2013; Processo nº 0026018-202006.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Gráfica e Editora Americana Ltda), Bloqueio em dinheiro, saída em
20/03/2013;
Processo
nº
001005943.2005.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Adriana Barbosa Magalhães e outro), Extinção do
Feito, saída em 20/03/2013; Processo º 001301959.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Ludimila Araújo de Freitas e outros), Extinção do
Feito, saída em 20/03/2013; Processo nº 000069880.1997.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Represe- Rep. Comércio e Serviços Ltda), Arquivamento dos Autos, saída em 20/03/2013; Processo nº
0024228-25.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de Citação, saída em 21/03/2013;
Processo nº 0026108-28.2006.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Divíplus Comércio e Serviços
Ltda ME), Suspensão por 01(hum) ano, saída em
21/03/2013;
Processo
nº
002646860.2006.8.02.0001, Execução Fiscal(Executado: Associação Integrada de Ensino Superior), Suspensão
por 01(hum) ano, saída em 21/03/2013; Processo nº
0026038-11.2006.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado: AC Comércio Transportes e Representações), Suspensão por 01(hum) ano, saída em
21/03/2013; Processo nº 0012738-06.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: José Murilo Cirino Nogueira), Mandado de Citação, saída em 21/03/2013;
Processo nº 0024208-34.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal (Executado: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais), Mandado de Citação, saída em
21,03,2013; Processo nº 0024738-38.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Companhia Alagoana
de Recursos H e Patrimonias), Mandado de Citação,
saída em 21/03/2013; Processo nº 002449849.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Marcelo Alves Chaves), Mandado de Citação, saída
em
21/03/2013;
Processo
nº
001361895.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Hilda dos Anjos Bastos) , Mandado de Citação, saída
em
21/03/2013;
Processo
nº
001309838.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Adriana Márcia Siqueira Cavalcante), Mandado de
Citação, saída em 21/03/2013; Processo nº 000682895.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
João Carlos Martins Cavalcante), Mandado de Citação, saída em 21/03/2013; Processo nº 002629888.2006.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Mep. Empreendimentos Ltda), Extinção do Feito,
saída em 22/03/2013; Processo nº 000128866.2011.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Construtora Humberto Lobo Ltda), Extinção do Feito, saída em 22/03/2013; Processo nº 0000968-
16.2011.8.02.0001, Execução Fiscal ( executado:
Gilberto Guilherme), Extinção do Feito, saída em
22/03/2013; Processo nº 0012628-07.2011.8.02.0001,
Execução Fiscal (Executado: Valdenize de Lima Peixoto), Extinção do feito, saída em 22/03/2013; Processo nº 0006868-77.2011.8.02.0001, Execução
Fiscal(Executado: Construtora Lima Araújo Ltda) ,
Mandado de Penhora e Avaliação, saída em
22/03/2013;
Processo
nº
002631879.2006.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Controle – Participações e Empreendimentos Ltda),
Mandado de Penhora e Avaliação, saída em
22/03/2013;
e
Processo
nº
002639843.2006.8.02.0001, Execução Fiscal (Executado:
Mecânica Bispo Ltda), Mandado de Penhora e Avaliação, saída em 22/03/2013.
.
-A Procuradora Dra. Carmem Lucia Calheiros Montenegro movimentou os seguintes processos encaminhados a 15ª Vara da Fazenda Pública Municipal, no
mês março de 2013:
Processos:
001.10.040547-0;
001.08.0949070;
001.10.040557-7:
001.09.010857-5:
001.10.040427-9: 001.09.010857-5; 001.10.0405170; 001.10.052757-5; 0208721-21; 000986703; 001.10.052797-4; 000.6757-93; 001240724.2011; 0002927-22; 0012647-13; 0013677-83;
011847-82; 0012627-22; 0006597-68; 00054707;
0010837-03;
005547-07;
0006597-68;
00012627-22;
0011847-82.2011;
0013677-83;
0012647-13; 0002927; 0012407-24; 00180837-03;
00110.040417-1; 00110.040417-1; 001.10.0405976; 001.090.000907-0; 0018187-42; 001.06.0261073; 001.08.097847-0; 001.10;0522767-2; 002473668.2011;
0022218-71.2012;
51556-27.2011;
0039696-29; 002424216-11; 0000817-50.2011;
0024847-52; 001.04.111798-1; 0029077-40.2011;
0051177-8; 00.08.055867-5; 0050687-64; 004530845; 0022217-86.2012; 013.0037.48; 001.10.0408177; 0012547-58; 0005457-96; 0008107-19; 000588748;0026416-88;
0008837-30;
0024236-02;
0006177-63; 001330707-07; 0014897; 00040/7-65;
0003827-05;0022417-30; 008637-23; 00098177-74;
0003256-34; 0011816-62; 0014126-41; 0014836-61;
0013407-59; 0021997-25; 0002177-20; 001392719; 0005687-41; 00083887-87; 00219.17-61.
-O Procurador Dr. Jasson Ferreira Lima movimentou
os seguintes processos:
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002479471.2011.08.02.2013 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001283421.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002450456.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002449412.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001283421.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002422485.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002473498.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001401472.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001392464.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001307410.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
000118474.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.95.006804-9
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.03.141484-3
da 15ª Vara Cível, para CIENCIA DA BAIXA DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.03.189324-5
da 15ª Vara Cível, para CIENCIA DA BAIXA DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.03.142904-2
da 15ª Vara Cível, para CIENCIA DA BAIXA DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.03.130024-4
da 15ª Vara Cível, para CIENCIA DA BAIXA DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
000539556.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001487558.2011.08.02.2013 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002427244.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001363279.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
001364226.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002421271.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 0024226297.2011.08.02.2013 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002471240.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
004043247.2011.08.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
000502225.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
04/03/2012.
PROCESSO:
002630228.2006.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 04/03/2012. PROCESSO: 001.06.026332-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a SUSPENSÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.95.002688-9
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 004822-9/2000 da
15ª Vara Cível, para requerer a SUSPENSÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
001137496.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
001285594.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇAO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.224044-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
001285594.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.08.103265-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.09.019904-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
002436422.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer a
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A
RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 000675-2/99 da
15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
005141168.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
022048249.2003.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para requerer
a EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E
A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída:
14/03/2012.
PROCESSO:
000856447.1994.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, para informar
da ciência da EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.017772-9
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.003.771-4
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.018671-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.98.012651-8
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.00.003951-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.95.005601-9
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.003041-8
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.98.012622-4
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.98.008782-2
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.98.012402-7
da 15ª Vara Cível, para requerer a EXTINÇÃO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE
RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.224031-8
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.133522-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.134072-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.134282-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.147792-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.150952-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.019322-8
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.01.004012-0
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.134962-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.03.018712-6
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 14/03/2012. PROCESSO: 001.05.003012-5
da 15ª Vara Cível, para requerer a BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RENUNCIA DE RECURSO;
Saída: 25/03/2012. PROCESSO: 001.07.055304-2
da 15ª Vara Cível, contribuinte M.M. BOLARI, para
informar da ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, e requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída 25/03/2013. PROCESSO: 001.07.055274-7
da 15ª Vara Cível, contribuinte DISTRIBUIDORA
ALAGOANA DE FRUTAS LTDA, para informar da
ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, e requerer
o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
30/03/2013.
PROCESSO:
000757290.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
SEVERINO DA SILVA, para requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
000338236.2001.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
AUGUSTO GALVÃO, para requerer o ARQUIVA-
MENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem
baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
001694245.2001.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
LEONETE LEITE BEZERRA, para requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO,
sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
000612215.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
PETRUCIA TENORIO BEZERRA, para requerer o
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
001958221.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
ARISTIDES ROSALINO DO NASCIMENTO, para
requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO, sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
00431205.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, tendo como
contribuinte ROSANGELA BARROS DA SILVA,
para requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
000676218.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, tendo como
contribuinte CREUZA MARILIA MIRANDA DE
AQUINO, para requerer o ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
021340234.2003.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, tendo como
contribuinte L M RAMALHO MARANHÃO LTDA,
para requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem baixa na distribuição;
Saída:
30/03/2013:
PROCESSO:
001763240.2002.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, tendo como
contribuinte RODRIGO F.S DE MOURA E OUTROS, perante V. Exa., para requerer o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, sem
baixa na distribuição;
Saída
30/03/2013.
PROCESSO:
005934492.2011.8.02.0001 da 15ª Vara Cível, contribuinte
o Sr. WAGNER CABRAL ENGENHARIA LTDA.
Para requerer A EXTINÇÃO DO PROCESSO;
-A Procuradora Dra. Mirian Lima Gonçalves Ferreira movimentou os seguintes processos:
ENCAMINHADOS á 15ª VARA
Processo nº 0011535-47.2011- EGO empresa Geral
de Obras S/A.
Processo nº 001.03.217633-4 - Abenair Gomes Lages
Processo nº 0013903-88.2011 – José Isnaldo P. de
Miranda
Processo nº 0004513-94.2011.8.02.0001 – Wellington Clementino de Gusmão Silva
Processo nº 001.03.0193555-0 – Virginia de Fátima
Cajueiro Oliveira
Processo nº 0012923-44.2011.8.02.0001 – Geraldo
Maciel Araujo
Processo nº 0005183-35.2011 – Mª Cristina Peixoto
Braga
Processo nº 0000999-36.2011.8.02.0001 – Gabriel
Andrade Jatobá
Processo nº 0014223-41.2011 – Manoel Messias dos
Santos
Processo nº 0051793-61.2011 – SRC Incorporadora
e Administradora
Processo nº 0014433-92.2011 – José João dos Santos
Processo nº 0012793-54.2011 – Quirine Kelmer
Processo nº 0013725-42.2011 – Adalberon Santos
Rocha
Processo nº 00168811-87.2001 – Cícero Ramos Lins
Processo nº 0007976-44.2011 – Cid Carlos L. da
Silva
Processo nº 0013619-80.2011 – Luiz Henrique de
França
Processo nº 0056513-71.2011 – Hélio de C. Vasconcelos
Processo nº 0006163-79.2011 – Antonio Barbosa
Neto
Processo nº 0020719-86.2011 – Paulo José de Lira
e esposa
Processo nº 0013345-19.2011.8.02.0001 – Petróleo
Brasileiro
Processo nº 0003173-18.2011 - José Maria C. Constant
Processo nº 0004813-56.2011 – Luiz Paulo A. Araujo
Processo nº 00122323-23.2011 – Construtora MG
Ltda.
Processo nº 0017533-07.2001.8.02.0001 – Reycon
Construções.
Processo nº 0044463-13.2011.8.02.0001 – C. Jambo
Benamor ME
Processo nº 00155389-11.2011.8.02.0001 – Ouro
Branco Administ. de Hoteis Ltda
Processo nº 001.06.026039-5 – Ouro Branco Administ. de Hoteis Ltda.
Processo nº 0011.10.040639-5 Liga Brasileira de
Radioamadores
Processo nº 0000635-64.2011.8.02.0001 – Auto Via-
7
ção Santa Luzia Ltda.
Processo nº 0012005-40.2011.8.02.0001 – José Oliveira de Andrade
Processo nº 0012285-11.2011.8.02.0001 – Massimiliano de Feo
Processo nº 0018815-31.2011.8.02.0001 – Therezinha Falcão Freire
Processo nº 0005405-03.2011.8.02.0001 - Benedito
Moreira de Farias
Processo nº 001.09.001975-0 – DIVEPEL Distrib.
De Veiculos e Peças
Processo nº 0005633-75.2011.8.02.0001- Jose Gonçalves F. da Silva
Processo nº 0006113-53.2011.8.02.0001 – Célia Mª
Nunes Mota
Processo nº 0008073-44.2011.8.02.0001 – Agenicio
da Cruz G. Gomes
Processo nº 0134355-74.2004.8.02.0001 – Francisco
Rosalino da Silva
Processo nº 0013283-76.2011.8.02.0001 - Adelino
Gomes Vieira
Processo nº 0024713-25.2011.8.02.0001 – Cia. Alagoana de R. H. e Patrimoniais
Processo nº 0013075-92.2011.8.02.0001 – DUCON
Construções Ltda.
Processo nº 0024263-82.2011.8.02.0001 – Cia. Alagoana de R.H. e Patrimoniais
Processo nº 0051595-24.2011.8.02.0001 – Jedson
Miguel da Silva
Processo nº 0004743-39.2011 – Dinalva Marques
Cavalcante
Processo nº 0003783-83.2011.8.02.0001 – Severina
de Melo Soares
Processo.nº 001.97.000615 -3 – ALCAR Engenharia e Construções Ltda.
Processo n° 0219305-50.2003.8.02.0001 – Construtora Humberto Lobo Ltda.
Processo nº 0000896-29.2011.8.02.0001 – Gilberto
de Lisboa Soares
Processo nº 0007493-14.2011.8.02.0001 – Fernando
Jorge Guerra Mota
Processo nº 001.06.026323-8 - Canal 32 Vídeo Produções Ltda
Processo.nº 0004139-78.2011 – Josete de Aquino da
Silva
Processo nº 0206055-47.2003.8.02.0001 – A.E. de
Magalhães Santos
Processo nº 0020515-42.2011.8.02.0001 - Mª do
Socorro Mmedeiros de Verçosa
Processo nº 001.10..0010895-5 – Laurilene dos Santos Amorim
Processo.n° 0014063-16.2011.8.02.0001 - Marluce
de Almeida Carlos
Processo.nº 0001235-85.2011.8.02.0001 – José Washington Gommes de Lima
Processo n° 0005595-63.2011.8.02.0001- Miguel
Rodrigues de Lima Filho
Processo.n° 001.09.041835-3- Izabel de Almeida
Cabral
Processo nº 0011915-32.2011.8.02.0001 – Mª da
Conceição dos Santos
Processo n° 0006223-52.2011.8.02.0001 - COHATSAL
Processo n° 0051225-45.2011.8.002.0001 – Maria
José Costa Amorim
Processo.nº 0125175-34.2004.8.02.0001 – Jonatan
Bonaparte dos Santos
Processo nº 0004925-25.2011.8.02.0001- Maria José
Gomes dos Santos
Processo.nº 0001915-70.20011.8.02.0001 – Eliege
da Silva Gama
Processo nº 0011275-29.2011.8.02.0001 – Vera Lucia Teixeira
Processo nº 0001115-42.2011.8.02.0001 – Alberto
Dehon Canuto Porto
Processo nº 0004745-09.2011.8.02.0001 – Fernando
Antonio Toledo
Processo.nº 0020715-49.2011.8.02.0001 – José Genauro da Silva
Processo nº 0006545-72.2011.8.02.0001 – Maria Hidalmir de O. Noronha
Processo nº 0011.035-40.2011.8.02.0001 - José Gomes de Barros
Processo nº 0118265-88.2004.8.02.00001 – João Alberto de Lima Soares
Processo nº 0051745-39.2010.8.02.0001 - Selma
Wanderley de Melo
Processo nº 001.10.044995-7 – Daniela Feitosa Bastos
Processo nº 0012775-33.2011.8.02.0001 – Elisangela Araujo de Melo
Processo nº 00082265-74.2011.8.02.0001 – Severina
Francisca dos Santos Costa
Processo nº 0057975-63.2011.8.02.0001 – Sonia
Luiza de Freitas Machado
Processo nº 0011045-84.2011.8.02.0001 – José Tenorio de Lima Sobrinho
Processo nº 0178166-84.2004.8.02.0001 – Auto Viação Santa Luzia Ltda.
Processo nº 0006455-64.2011.8.02.0001 – Gilberto
Rodriigues dos Santos
8
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
Processo nº 0016973-16.2011.8.02.0001 – Helio Pereira Costa
Processo nº 0004463-68.2011.8.02.0001 – Julia
Santina da Conceição
Processo nº 0007053-18.2011.8.02.0001 – Jailson
Marcos Pereira
Processo nº 0024215-26.2011-26.2011.8.02.0001 –
Hidral Incorporações e Construções
Processo nº 0006355-12.2011.8.02.0001 – Silvio
Schandert Pessoa
Processo nº 0004033-19.2011.8.02.0001 – Luciano
Bismark de Almeida Moura
Processo nº 0008745-52.2011.8.02.0001 – Antonio
Vieira Rodriigues
Processo nº 0024355-60.2011..8.02.0001 – Cia. Alagoana de recursos H. e Patrimoniais
PROCESSOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AL (em devolução)
Apelação Cível (Proc. nº 2012.003888-6) – Comercial Ramilla Ltda.
Apelação Cível (Proc. nº 2012.009154-1) - ALA
Campos - ME
Apelação Cível (Proc. nº 001.03.200345-6)
Apelação Cível (Proc. nº 001.03.200356-1)
Apelação Cível (Proc. nº 001.04.111330-7)
Apelação Cível
Proc. n° 001.04.107041-1
Proc. n° 001.04.107045-4
Proc. n° 001.04.107055-1
Proc. n° 001.04.107058-6
Proc. n° 001.04.107065-9
Proc. n° 001.04.107091-8
Proc. n° 001.04.107104-3
Proc. n° 001.04.107108-6
Proc. n° 001.04.107117-5
Proc. n° 001..04.107125-6
Proc. n° 001.04.107237-6
Proc. n° 001.04.101234-9
Proc. n° 001.04.101248-9
Proc. n° 001.04.101252-7
Proc. n° 001.04.101255-1
Proc. n° 001.04.101265-9
Proc. n° 001.04..101267-5
Proc. n° 001.04.101271-3
Proc. n° 001.04.101279-9
Proc. n° 001.04.101280-2
DEVOLVIDO a 14ª VARA
nº 00183777-54.2001) – Embargos à Execução
(Proc.001.055.009701-7) Executado – Laboratório
de Patologia Clínica Nabuco Lopes Ltda.
DEVOLVIDO à 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo nº 0002459-35.2012.4.05.8000 – Caixa
Econômica Federal
Processo nº 0003195-53.2012.4.05.8000 – Caixa
Econômica Federal
Processo nº 0008803-81.2002.4.05.8000 - Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos/EBCT
JOSÉ ESPEDITO ALVES
Procurador Chefe da Fazenda Pública Municipal
OAB/AL nº 3.306
MARIANA DIAS RODRIGUES
Estagiária de Direito
VICTOR DE MEDEIROS MORAIS
Estagiário de Direito
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DO
MUNICIPIO DE MACEIÓ, BEL FERNANDO
SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM, FAZ PUBLICAR AS PAUTAS DE AUDIÊNCIAS RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO À MARÇO
DE 2013.
NOME
Carmelita Maria
Antero de Araújo
Emanoel Bastos
da Costa
Guirleide Teles
de Aguiar
Amâncio
Herbert de
Gusmão Bandeira
Silvano Martins
Alencar
Raphaella Vital
Batista
Cícero de Omena
Correia
Márcia Rejane do
Nascimento
Yolita Maria de
Gusmão Bandeira
Jeam Max de
Gusmão Bandeira
PROC.
1100.015
304/10
5800.040
922/12
2000.025
675/12
DATA
26/02/13
HORA
09h30
26/02/13
10h
26/02/13
10h30
0000.006
643/08
6500.108
708/11
6500.042
320/11
2000.052
584/09
7800.118
672/10
0000000
6643/08
0000000
6643/08
26/02/13
11h
06/03/13
10h
06/03/13
10h30
08/03/13
09h30
08/03/13
10h
12/03/13
09h30
12/03/13
10h
Yolita Maria de
Gusmão Bandeira
Jeam Max de
Gusmão Bandeira
João Paulino de
Almeida Testemunha
Maria Aparecida
Lima Brandão –
Testemunha
0000000
6643/08
0000000
6643/08
3000.048
954/12
3000.048
954/12
12/03/13
09h30
12/03/13
10h
12/03/13
10h30
12/03/13
11h
Fernando Sérgio Tenório de Amorim
Presidente da Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo - CPIA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DO
MUNICIPIO DE MACEIÓ, BEL. FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM, FAZ
PUBLICAR RELAÇÃO DOS ANDAMENTOS
PROCESSUAIS RELATIVOS AOS MESES DE
JANEIRO DE 2013 À MARÇO DE 2013.
Processo n° 07000.0111636/12 – Maria Inês Leão de
Omena à SEMARPH
Processo n° ° 07000.0102932/12 – Lourinete Rocha
de Oliveira à SEMARPH
Processo n° 07000.011397/12 – Quitéria dos Santos
à SEMARPH
Processo n° 07000.018752/12 – Cícero da Silva à
SEMARPH
Processo n° 07000.0109528/12 – Nilda Tenório Siqueira à SEMARPH
Processo n° 07000.043811/12 – Ivanildo José Candido à IPREV
Processo n° 07000.079068/12 – Jailson Vieira dos
Santos ao IPREV
Processo n° 06500.007765/09 – Paulo Ramos de
Aranda à SEMED
Processo n° 06500.092634/12 – Coordenação de
Prestação de Contas à SEMED
Processo n° 01100.004256/13 – Edneuza da Silva
Almeida à SMS
Processo n° 07800.039893/12 – Alceu de Oliveira
Barbosa á SLUM
Processo n° 02000.030493/10 – Pedro Chaves Rocha
de Sá à SEMPMA
Processo n° 06500.11844/11 – Seldja Araújo Lessa
á SEMED
Processo n° 07000.109457/12 – Maria José da Silva
III á CAC
Processo n° 07000.111268/12 – Geraldo de Oliveira
Lima á CAC
Processo n° 07000.106879/12 – José Oliveira dos
Santos à CAC
Processo n° 07000.115358/12 – Marinete de Souza
Silva à SMCCU
Processo n° 07000.113640/12 – Valdir de Melo à
SMCCU
OFICIO n° 02/13 – para as devidas providências. à
SEMED
OFICIO n° 03/13 - para as devidas providências. à
SEMARHP
OFICIO n° 04/13 - para as devidas providências. à
SEMAS
Processo n° 07000.107899/12 – Maria das Neves
Silva do Nascimento à SMCCU
Processo n° 07000.062390/12 – João Anastácio Farias Filho ao IPREV
Processo n° 07000.118245/12 – Ione Lima da Silva
à SEMARHP
Processo n° 07000.113489/12 – Maria Lúcia dos
Santos Alves à SEMARHP
Processo n° 07000.114930/12 – Maria Zuleide Misseno à SEMARHP
Processo n° 07000.111372/12 – Walberto Rommel
Coelho Galvão à SEMARHP
Processo n° 07000.111651/12 – Maria Delma Jerônimo à SEMARHP
Processo n° 07000.073386/12 – Roberval Batista de
Souza à SEMARHP
OFICIO n° 05/13 – Luiza Helena Duarte - para as
devidas providências. à SMS
Processo n° 07000.113109/12 – Sonia da Silva à SEMARHP
Processo n° 07000.097591/12 – Ana Elizabete Carvalho à SEMARHP
Processo n° 07000.111732/12 – Benedita Constante
Ferreira ao IPREV
Processo n° 07000.117714/12 – Edgar João da Silva
à SMCCU
Processo n° 07000.109506/12 – Celina Ângelo os
Santos ao IPREV
Processo n° 07000.032437/12 – Rita de Cássia de
Medeiros à SEMARHP
Processo n° 07000.093333/12 – Marilurdes Gomes
Bezerra Barbosa à SEMARHP
Processo n° 07000.107597/12 – Corina Benedita da
Conceição à SEMARHP
Processo n° 07000.092178/12 – Maria Luiza Moura
Rezende Pedrosa à SEMARHP
Processo n° 07000.079068/12 – Jailson Vieira dos
Santos ao IPREV
Processo n° 07000.042304/12 – José Maria da Silva
III ao IPREV
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Processo n° 7800.035233/09 – Sonia Lima dos Santos Zani à SLUM
Processo n° 7800.045742/09 – Adeilta da Silva Santos à SLUM
Processo n° 7800.022357/10 – Edson José da Silva
à SLUM
Processo n° 7800.02235/10 – Israel Roberto Vieira
Carlos à SLUM
Processo n° 2000.054661/09 - Maria de Fátima Ramos Tavares à SLUM
Processo n° 01100.016437/13 – à Câmara Municipal
de Maceió
Processo n° 07000.109337/11 – José Roberto da Silva ao IPREV
Processo n° 07000.085971/12 – Maria José Costa
Santos ao IPREV
Processo n° 07000.095469/12 – Tereza Cristina Nunes Alves ao IPREV
OFICIO n° 06/13 – Leônio de Lima Pontes - para as
devidas providências. à SEMARHP
OFICIO n° 07/13 – Guirleide Teles Aguiar Amâncio
- para as devidas providências. à SEMED
OFICIO n° 08/13 – Herbert de Gusmão Bandeira para as devidas providências. à SEMED
OFICIO n° 09/13 – Emanoel Bastos da Costa - para
as devidas providências. à SMS
OFICIO n° 10/13 – Silvano Martins Alencar - para as
devidas providências. à SEMED
Processo n° 5800.23310/11 – Renata Gomes Mendes
à SMS
Processo n° 07000.004498/13 – Marcelo Sylvio da
Silva Rafael à SEMARHP
Processo n° 01100.021890/13 – Maria de Fátima
Pontes de Alencar à Câmara Municipal de Maceió
Processo n° 7000.014914/13 – Paulo Mendes Gonçalves ao IPREV
Processo n° 2000.038209/12 - Sônia dos Santos
Lima Zani à SLUM
Processo n° 7000.056436/12 – Kátia Regiane Bandeira de Pontes ao IPREV
Processo n° 7000.008675/13 – Maria das Graças
Lima Correia à SEMARHP
Processo n° 7000.010455/13 – Maria Silvia Vieira
dos Santos à SEMARHP
Processo n° 01100.082049/12 – Erivaldo Gomes de
Albuquerque à CRIA
Processo n° 01100.024191/13 – á Câmara Municipal
de Maceió
Processo n° 01100.059068/12 – Antonio da Silva
Barros à CAC
Fernando Sérgio Tenório de Amorim Presidente da
Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo Disciplinar - CPIA
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, JAELSON GOMES
FERREIRA despachou em 15 Abril de 2013, os
seguintes processos:
Processo nº 02000.116114/12 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.007320/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.005383/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.116116/12 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.13641/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.001509/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.7182/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.6343/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.5357/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.6820/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.14003/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.6336/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.7311/13 - CGPD/SEMARHP –
À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.7309/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.14098/13 - CGPD/SEMARHP
– À CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 05800.050516/09 - MARIA LUCIA DA
SILVA LEMOS – À SMS para as devidas anotações
e posterior arquivamento.
Processo nº 06500.71780/12 - MARIA CRISTIANA DA CONCEIÇÃO – À PAS-SEMED para analise e parecer.
Processo nº 02000.003370/13 - SLUM – À SLUM
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 06500.8316/13 - HIGINO JOSE DOS
ANJOS VIEIRA – À PAS/SEMED para analise e
parecer.
Processo nº 06500.74398/10 - MARIA JOSE DE
VASCONCELOS SANTOS – À DRH/SEMED para
as devidas providências.
Processo nº 06500.103338/12 - SIMONE MARIA
FERREIRA LIMA – À PAS/SEMED para analise e
parecer.
Processo nº 02000.096156/12 - SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO – À SEGP
para as devidas providências.
Processo nº 06500.103331/12 - MILENA ROCHA
BRANDAO – À PAS/SEMED para analise e parecer.
Processo nº 06500.097934/12 - ADRIANA MARIA
RAMIRES FERREIRA – À PAS/SEMED para analise e parecer.
Processo nº 02000.8341/09 - MARIA JOSE LINS
DA COSTA – À SMF para as devidas providências.
Processo nº 02000.12662/13 - DPFPI/SEMARHP
– À SLUM para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 02000.6111/13 - PREVIDENCIA SOCIAL – À SMS para as devidas providências.
Processo nº 100.37639/09 - JEFFERSON LAEXSANDRO DOS SANTOS FERREIRA – À SEMSC
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 06800.044954/13 - DAPES/SEMARHP – À SIMA para as devidas providências.
Processo nº 700.13291/13 - SEMINFRA – À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 1600.6966/13 - SEMPMA – À DAPES/
SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 02000.113887/12 - ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO – À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 03000.042429/11 - DANIEL ANDRADE CAVALCANTE/SEMAS – À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 06500.084930/12 - GABINETE DO
PREFEITO – À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 02000.115872/12 - ANTONIO MIGUEL PAIVA DE MELO – À DAPES/SEMARHP
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 06500.105333/12 - COORD. DE RECURSOS HUMANOS – À DAPES/SEMARHP
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 02000.115113/13 - DPFPI/SEMARHP
– À DAPES/SEMAHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.1425/13 - SEMTABES – À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 02000.4040/13 - DPFPI/SEMARHP –
À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 02000.005014/13 - TAMIRES DE
LIMA SANTOS – À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA N º 22 de 16 de abril de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, Dr. CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA DESPACHOU EM 16 / 04 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SEMPMA
Processo
nº. 1200.036112 / 2013
conhecimento e providências cabíveis.
–
Para
SMF
Processo
nº. 2500.001584 / 2013
conhecimento e providências cabíveis.
–
Para
S.M.C.I
COMISSÃO ESPECIAL
Processo nº. 1200.036292 / 2013 – SIMA –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 00700.033862 / 2013 – SEMINFRA –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1200.019991 / 2013– SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1400.029834 / 2013 – SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1400.029825 / 2013 – SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1400.022929 / 2013 – SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1400.56576 / 2013 – SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Processo nº. 1200.036772 / 2013 – SEMSC –
Para dar análise e pronunciamento.
Silvia Márcia Lima Cunha.
Matrícula nº. 941892-0
Responsável pela Resenha
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E
ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM
16 / 04 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 007739/2013 – Para conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 036644/2013 – Para conhecimento e providências.
Processo nº. 2000– 036516/2013 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 029675/2013
mento e providências.
Processo nº. 6800 – 029264/2013
mento e providências.
Processo nº. 0100 – 029185/2013
mento e providências.
Processo nº. 6800 – 029188/2013
mento e providências.
Processo nº. 6800 – 029211/2013
mento e providências.
Processo nº. 6800 – 029253/2013
mento e providências.
– Para conheci– Para conheci-
O PRESIDENTE DA 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 2ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº
5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS
PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao
conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de
infração julgados pela 2ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22
§ 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos
legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo.
Dê-se ciência e cumpra-se
BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR
Presidente da 2ª JARI
DECIDE A 2ª JARI/SMTT, na 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO,
realizada em 02.04.2013, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra
aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT.
01-Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados
mantendo as penalidades impostas:
N° Processos
Data
Auto
Código
Nome
8272/2012 28/12/2012 G-620774 5720 José Eduardo Sobral
8201/2012 26/12/2012 G-625647 7030 José Benilton dos S. Junior
8067/2012
3/10/2012 G-608048 5185 Auto Viação Veleiro Ltda
8068/2012
3/10/2012 G-605217 5215 Auto Viação Veleiro Ltda
8071/2012 29/11/2012 G-613492 6050 Linemecia dos Santos Fonseca
8217/2012 27/12/2012 G-630454 6050 Alyson José da S.Cavalcante
8239/2012 28/12/2012 G-624996 5452 Cleoncio Ferreira da Cruz
8247/2012 28/12/2012 G-627259 6050 Eduardo Jorge Bandeira Souza
7859/2012 10/12/2012 G-613516 5487 Rogerio Vieira da Silva
8202/2012 26/12/2012 G-393713 5550 Everaldo Figueredo Nobre
8218/2012 27/12/2012 G-623905 5720 Elvis dos Santos
8223/2012 27/12/2012 G-627387 6084 Rosivan Tavares dos Santos
8232/2012 27/12/2012 G-621888 5185 José Luiz de Mafra Pires
8155/2012 26/12/2012 G-618691 5550 Givaldo Alexandre dos Santos
02- Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados,
mantendo as penalidades impostas:
– Para conheci-
N° Processos
Data
Auto
Código
Nome
– Para conheci-
8273/2012
8275/2012
8182/2012
8203/2012
7642/2012
8079/2012
8207/2012
8187/2012
8191/2012
8151/2012
28/12/2012
28/12/2012
26/12/2012
26/12/2012
30/11/2012
7/12/2012
26/12/2012
26/12/2012
26/12/2012
26/12/2012
G-620360
G-402908
G-604683
G-602896
G-627152
G-615008
G-613901
G-620304
G-609005
G-615611
5967
5550
5550
5541
6050
5967
7366
5967
7030
5967
José Eduardo Sobral
José Afonso do Nascimento
Reinaldo Vilela dos Santos
Everaldo Figueredo Nobre
Erisvaldo Costa Viana
José Benedito dos Santos
José Medeiros Filho
Marcelo Tranquelino dos Santos
Armando Ribeiro Lino
Sandro Celso da Silva
– Para conheci– Para conheci-
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIAL
Processo nº. 6800 – 013414/2013 – Para análise.
Processo nº. 1200 – 033643/2013 – Para análise.
Ofício nº. 123/GS/SIMA/2013 – GP
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
9
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO
JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia
16 de abril de 2013, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 036363/2013 – SEMSC – À DIRHU para providências de cientificar o empregado.
PROC. Nº. 00100 – 032940/2013 – COMARHP –
Ao Protocolo Setorial para providências de arquivamento.
PROC. Nº. 07900 – 036751/2013 – MEYER COM.
E SERVIÇOS LTDA – Á DIAF para providências
necessárias do setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 036712/2013 – MEYER COM.
E SERVIÇOS LTDA – Á DIAF para providências
necessárias do setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 036758/2013 - MEYER COM.
E SERVIÇOS LTDA – Á DIAF para providências
necessárias do setor competente.
PROC. Nº. 00100 – 032940/2013 – COMARHP Ao Protocolo Setorial – Ao Protocolo Setorial para
providências de arquivamento.
PROC. Nº. 07900 – 031151/2013 – DIVISÃO DE
CONTABILIDADE – À Secretaria Municipal de
Controle Interno, para conhecimento das informações prestadas pela Divisão de Contabilidade.
PROC. Nº. 07900 – 036995/2013 – FERNANDO
ANTONIO PALMEIRA OLIVEIRA - À DIRHU,
para providências necessárias do setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 037020/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS - À DIAF, para providências necessárias tendo em vista instrução da
Secretaria Municipal de Finanças.
PROC. Nº. 07900 – 036926/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO – À DIRHU, para conhecimento e anotações necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 036867/2013 – ZR CONTABILIDADE S/S LTDA - À DIAF para providências necessárias do setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 036794/2013 – DER/AL – À
DIAF, para conhecimento e informações necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 031707/2013 – MARIA JOSÉ
DOS SANTOS - À DIRHU, tendo em vista parecer
jurídico, para providências subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 030933/2013 – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS – À DIRHU, tendo em vista
parecer jurídico pára providências necessárias.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da Comarhp
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO
CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL 01/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE-AL.
A Fundação Municipal de Ação Cultural – Fmac,
através de seu Presidente, torna-se público a adesão, em toda sua amplitude, à Ata de Registro de
Preço, realizada pela Prefeitura Municipal de Matriz
do Camaragibe-Al, através do Pregão Presencial
No. 01/2013, homologada e publicada no DOE em
15/02/2013, para eventual contratação de empresa
para fornecimento de serviços de locação, montagem
e desmontagem de som, luz, palcos, geradores, tendas, banheiros químicos e demais estruturas correlatas.
Maceio(AL), 16 de abril de 2013.
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes
processos:
Processo nº 7000.29337/2013 – MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA à JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO, para devidas providências.
10
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
Processo nº 7000.94856/2012 – GABINETE DO
PREFEITO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.104700/2012 – GABINETE DO
PREFEITO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.114825/2012 – PREVIDÊNCIA
SOCIAL INSS à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 100.116358/2012 – PREVIDÊNCIA
SOCIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.33375/2013 – RUBIA SOLANGE
SOARES BARBALHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas
providências.
Processo nº 7000.33462/2013 – JOSÉ RONALDO
GOMES DA SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.31848/2013 – RUTH PACHECO
DE OLIVEIRA à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.26050/2013 – TEREZA TANIA
CAVALCANTE SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas
providências.
Processo nº 7000.21370/2013 – MARIA VALDINETE GOMES DOS SANTOS à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para
devidas providências.
Processo nº 7000.105277/2012 – ASFPEM à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.10486/2013 – SMCCU à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO/SMCCU, para devidas providências.
Processo nº 7000.25306/2013 – MARCIA CELIA
DE OLIVEIRA COSTA à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, para devidas providências.
Processo nº 7000.61511/2012 – CARMEN LÚCIA
BURITI DE LIMA à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.100140/2013 – LINDINALVA
GOMES DA SILVA à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO/SMCCU, para devidas providências.
Processo nº 7800.100838/2012 – ROSINEIDE
FERREIRA DO NASCIMENTO à SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ/
SLUM, para devidas providências.
PROCESSO IPREV Nº: 7000.57837/2012
INTERESSADO: HELOISA GABRIELLA OMENA DA HORA
ASSUNTO: SOL. INCLUSÃO DE DOCUMENTO
DESPACHO: INDEFERIDO, por não preencher os
requisitos legais para a concessão
PROCESSO IPREV Nº: 7000.21523/2012
INTERESSADO: ANA JULIA FERREIRA DE
MENDONÇA E OUTROS
ASSUNTO: SOL. DE PENSÃO
DESPACHO: INDEFERIDO, por não preencher os
requisitos legais para a concessão
Maceió – (AL), 16 de Abril de 2013
LEONARDO NOVAES MACHADO
DIRETOR PRESIDENTE – IPREV MACEIÓ
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP-132/13
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
RESOLVE, exonerar Cerize Liberato Alves, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
de Gabinete I, CCPG-1, nomeada através da Portaria GP-080/2013, lotada no Gabinete da Vereadora
Simone Cacilda Costa de Andrade Santana, a partir
da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-133/13
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Elias da Silva Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar
de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e
exercício no gabinete da Vereadora Simone Cacilda
Costa de Andrade Santana, a partir da data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GS-134/13
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
RESOLVE designar os servidores Carlos Eduardo de Melo Martins, Chefe de Gabinete da
Presidência, Miguel Alcides Paranhos, Procurador
Jurídico e Glaucia Lima de Omena, Procurador Jurídico, para sob a Presidência do primeiro, integrarem
a Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GS-135/13
Maceió, 16 de abril de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
RESOLVE designar o servidor Roberto
de Araújo, Assistente Legislativo, mat. 7188 para
destinar os atos de correspondências oriundos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, instaurada através da Portaria GP-117/13.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
EDITAL - AVISO DE EDITAL
Nome da Firma: EDMILSON GOUVEIA DE
SANTANA, situado na: AL 101 – Norte – nº 05 Maceió - AL, com atividade de: Borracharia. Torna
público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL.
a Autorização Ambiental Municipal Prévia, Implantação e Operação do empreendimento denominado
BORRACHARIA DO BASTO; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Nome da Firma: ALUISIO JOSÉ DA SILVA ME, situada na: Rua Farmacêutico José Rodrigues
de Oliveira, nº 174-A – Bairro: Trapiche da Barra
– Maceió - AL, com atividade de: Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP e comércio
de bebidas. Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental Municipal: Prévia, Implantação e Operação Ambiental do
empreendimento denominado ALUISIO JOSÉ DA
SILVA; não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
Nome da Firma: SUPERMERCADO DAS BEBIDAS MADEIROS, situada na: Av. Júlio Marques
Luz, nº 744 – Bairro: Jatiúca – Maceió - AL, com
atividade de: Bebidas. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
– SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental
Municipal: Renovação de Operação Ambiental do
empreendimento denominado SUPERMERCADO
DAS BEBIDAS MADEIROS; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Nome da Firma: CEMS MERCEARIA LTDA,
situada na: Rua Doutor Crisostomo Farias, nº 334
– Bairro: Clima Bom I – Maceió - AL, com atividade de: Mercadinho. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
– SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental
Municipal: de Operação do empreendimento denominado SUPER SERTANEJO; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Nome da Firma: FONSÊCA & SILVA LTDA ME, situada na: Rua Ministro Salgado Filho, nº 31
– Bairro: Pitanguinha – Maceió - AL, com atividade
de: Manutenção e Reparação de Quadricículos. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental Municipal: de Operação Ambiental do empreendimento denominado
STOP DRIV; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Nome da Firma: MAUCON CONSTRUÇÕES
LTDA, situada na: Avenida Comendador Gustavo
Paiva, nº 2789 – Sala 1002 - Bairro: Mangabeiras
– Maceió - AL, com atividade de: Construção Civil.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental Municipal Prévia
do empreendimento denominado EDIFÍCIO NUGALI, situado na Rua Industrial Climério Sarmento,
Lotes nº 08 e nº 09 - Quadra “B” – Bairro: Jatiúca
– Maceió - AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Nome da Firma: MAUCON CONSTRUÇÕES
LTDA, situada na: Avenida Comendador Gustavo
Paiva, nº 2789 – Sala 1002 - Bairro: Mangabeiras
– Maceió - AL, com atividade de: Construção Civil.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental Municipal Prévia
do empreendimento denominado EDIFÍCIO MOSAICO DO MAR, situado na Rua Deputado Luiz
Gonzaga Coutinho, nº 211 – Bairro: Jatiúca – Maceió - AL; não foi exigido apresentação de Estudo
de Impacto Ambiental
Nome da Firma: ISRAEL N.O. JÚNIOR - ME,
situada na: Rua Paulo Afonso, nº 44 – Bairro: Farol
– Maceió - AL, com atividade de: Mercearia. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-
-AL, a autorização Ambiental Municipal: de Operação do empreendimento denominado ISRAEL N.O.
JÚNIOR; não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
Nome da Firma: GUAXUMA PRAIA HOTEL
LTDA, situada na: Rua Eraldo Duarte Constant, s/
nº - Loteamento Gurgury – Quadra “J” – Lotes 23
a 26 – Bairro: Guaxuma – Maceió - AL, com atividade de: Hotelaria. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
– SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental
Municipal Prévia, Implantação e Operação do empreendimento denominado GUAXUMA PRAIA
HOTEL; não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
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Maceió, Quarta-feira,
17 de Abril de 2013
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