GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Construção Coletiva do
Desenvolvimento das Cidades
João Carlos Vitor Garcia
Setembro de 2015
“A veces lo omnipresente es lo que más
cuesta ver” (J. Ortega y Gasset)
Governança Democrática
... arte de governar, própria da sociedade do
conhecimento, cujo objeto é a capacidade de
organização e ação de uma sociedade; seu
principal meio é a gestão relacional ou gestão das
interdependências e sua finalidade é o
desenvolvimento humano.
O que é Governança Democrática?
 Diferente de governabilidade e bom governo
 É uma nova maneira de governar
 Baseia-se na gestão das interdependências e
interações sociais = Gestão Relacional
 Sua finalidade é construir cidadania
Funções de Governo
Funções
básicas
do Governo
L-Legal
GProvisão e
Gestão
R- Relacional
O Governo Gerencial
G
Provis
ão/Ge
stão
L Serviç R
Legal os Rela
O Governo Relacional é o governo que
emerge da sociedade-rede
R
Relacional
L
G
Legal
Provisão / Gestão
Serviços.
GOVERNOS-TIPO NA DEMOCRACIA
(Relação entre governo e sociedade)
Governo-Tipo/
Elementos
Distintivos
Relação
estruturante com a
sociedade civil
Modo de governar
Papel do município
no modelo de
Administração
nacional
Racional legal
Garante /regulador
normativo
Burocrático
Subordinado
Provedor e Gestor
Relacional
Provedor de
infraestruturas e
serviços
Organizador
coletivo do
desenvolvimento
Burocrático (1ª
etapa) Gerencial (2ª
etapa)
Governança
(expectativa
racional)
Secundário
Protagonista
(expectativa
razoável)
Esquema gestor
Desenvolvimento
econômico e social
Infraestruturas e
serviços
Política Local
Esquema governança
Desenvolvimento
econômico e social
Participação
desenvolvimento
comunitário
Capacidade de
organização
Infraestruturas e
serviços
Política Local.
A capacidade de organização e ação é
objetivo do novo modo de governar
Desenvolvimento
Capital Físico e Humano
Capacidade de Organização
A capacidade de organização e ação
 Estratégia compartilhada  Objetivos comuns.
 Projetos em rede  eu faço, você faz. O
interesse antes do posicionamento.
 Cultura de ação.
 Participação.
 Modelo de interação horizontal. Espaços de
intermediação.
 Liderança democrática.
A crise financeira e econômica, ponta de
iceberg de uma crise societária
Crise
societária
1
Crise
financeira e
econômica
8
Ruptura
social, moral
e institucional
Estratégia de cidade
Global, G-20, UE
Local, regional
1
8
Dois modos de
enfrentar a crise local:
Reativação da
cidade
Coesão e projeto de futuro
Cooperação entre atores
Compromisso cidadão
Cidadania ativa
Administração relacional
Liderança representativa
GOVERNO ATUAL:
Provisão e gestão de serviços
públicos locais
Crise
Governabilidade
local
Declínio do governo atual
Fiim da institucionalidade
democrática
Decadência / indignação da
cidadania
Desconfiança para a cooperação
pública e privada
Desarticulação social
Decadência da
cidade
NOVA GOVERNANÇA:
Gestão das interdependências
na construção social da cidade
Os governos locais têm um papel chave na
mudança econômica e social dos
territórios.
Governo
protetor/clientelista
Governo
ausente
Governo
relacional
Cidadania
insatisfeita
Cidadania
em conflito
Cidadania
comprometida
Governo protetor/clientelista
Soluções tentadas:
Faz TUDO para o cliente/cidadão, o protege, lhe oferece
“portfolio de serviços” que não solicitou.
Mensagem que o cidadão/cliente recebe:
“Faço isso porque você não é capaz”= debilidade.
Provoca
Cidadania insatisfeita
Cidadãos inconformados: sempre pedem, evitam fazer, delegam
responsabilidades aos demais.
Governo ausente
Soluções tentadas:
Evita o contato com a cidadania.
Delega responsabilidades a outros níveis de governo.
Mensagem que o cidadão recebe:
“O governo não me leva em conta, só está
centrado nas coisas da política” = sensação de
rejeição.
Provoca
Cidadania beligerante
Recusa conflitiva: negação a participar, a “seguir com o jogo”.
Confrontação: posicionamento contra, agressividade frente aos
representantes democráticos.
Da participação ao compromisso
• Identificar as necessidades, interesses legítimos de
todos os setores relacionados a um tema.
• Construir o interesse geral nos projetos a partir dos
interesses legítimos dos atores presentes.
• Receber conselhos e sugestões para a
elaboração/melhoria das políticas.
• Visualizar o suporte cidadão aos projetos e programas.
• Promover a cooperação e o compromisso cidadão.
Condições para a participação
 Finalidade clara: Não induzir ao engano.
 Dar prioridade à situação do município,
mais que à política municipal.
 Começar por um informe.
 Organizar bem o processo participativo:
Metodologia e técnicas.
 Resumos que registrem as opiniões.
 Reconhecimento aos participantes.
Os governos locais protagonistas na era
de sociedade-rede e da governança.
 As condições de êxito do nível local.
 A prefeitura como organizador coletivo.
 O poder local: riqueza dos países e regiões.
 Os municípios auto insuficientes.
 A crescente importância dos governos intermunicipais.
A revalorização da política no governo
relacional
 Crise política em razão da permanência do governo
provedor e gestor.
 A democracia é básica para o desenvolvimento
econômico na sociedade-rede.
 O governo relacional é oportunidade para fortalecer a
qualidade democrática.
 A política democrática é entendida como capacidade
de representação.
 A participação é básica para assegurar a boa
representação.
 Um novo papel para o político local é chave para a
qualidade democrática.
A liderança do político democrático na
governança
 Capacidade de visualizar os interesses e competências
da cidadania.
 Uma nova visão do poder: capacidade de realizar os
próprios interesses.
 A liderança representativa é capacitadora.
 A distinção entre política e gerência.
 A liderança estabelecida através da direção política e
moral.
 O representante político é o principal agente de
mudança.
 A nova tarefa: tornar visível o apoio social às políticas.
Os 7 pilares para liderança política
 Criar uma visão social do município e seu futuro.
 Atrair e envolver a grande maioria dos setores da
cidadania.
 Gerar capital social.
 Mediar conflitos entre atores e setores da cidadania.
 Conseguir vitórias rápidas e visualizar a realização de
projetos.
 O desenvolvimento de uma comunicação efetiva
baseada nos valores do humanismo ou do
republicanismo cívico.
 Envolver o conjunto do governo local na temática da
coesão social.
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