Recursos Humanos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TREINAMENTO
Licitar, dispensar ou inexigir a licitação?
29 e 30 de Junho de 2015 - Rio de Janeiro
14 e 15 de Julho de 2015 - Brasília
Realização
Workshop
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO
Apresentação
A Administração Pública em todas as instâncias e níveis governamentais defronta-se com o desafio de treinar e capacitar seus
funcionários nas competências apropriadas para a consecução da missão institucional. No entanto, os procedimentos algumas
vezes burocráticos adotados nas licitações impedem celeridade e eficiência neste tipo de contratação. Assim, geralmente este
serviço utiliza-se da dispensa ou inexigibilidade de licitação. Este workshop tem o objetivo de discutir as diferentes alternativas
que a Administração Pública tem para a contratação dos serviços de treinamento e capacitação, enfatizando as vantagens e
desvantagens de cada uma das opções, além de discorrer sobre o posicionamento dos órgãos de controle externo sobre a
matéria.
Objetivos
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Instrumentalizar os participantes a definir e gerenciar a contratação dos serviços de treinamento e capacitação com
eficiência e eficácia, enfatizando a visão sistêmica desde a fase do planejamento, até a fiscalização e gerenciamento destes
contratos
Ÿ
Discutir as diferentes possibilidades para a contratação destes serviços, incluindo procedimentos de licitação de menor
preço, técnica e preço e melhor técnica, bem como as principais situações previstas em Lei para dispensar ou inexigir a licitação
Ÿ
Apresentar o posicionamento dos órgãos de controle sobre a dispensa e inexigibilidade destes serviços
Ÿ
Detalhar os procedimentos de fiscalização e gerenciamento deste tipo de contrato, incluindo o acompanhamento de Acordo
de Nível de Serviço, quando for o caso
Conteúdo Programático
Módulo 1 Alinhamento Conceitual
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A visão sistêmica do processo de contratação: obtendo eficácia desde o planejamento até o encerramento do contrato
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A escolha do modelo de gestão: mecanicista ou orgânico?
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A abordagem de competências na Administração Pública
Módulo 2 Licitar, Dispensar ou Inexigir a Licitação?
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Os principais casos de dispensa associados aos serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas
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O que caracteriza a inexigibilidade de licitação e quando se aplica
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O rito processual para formalizar a dispensa ou inexigibilidade de licitação
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A posição dos órgãos de controle externo sobre as diferentes possibilidades de contratação dos serviços de treinamento e
capacitação
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Discussão da jurisprudência relativa aos casos de dispensa de licitação e de inexigibilidade para este tipo de serviço
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Possibilidades e limites do uso da licitação para este tipo de contratação
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Decisões a serem tomadas quando a opção é pela licitação
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Escolha da modalidade e do tipo de licitação
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O pregão presencial e o pregão eletrônico para serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas
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Possibilidades e limites do uso da licitação do tipo técnica e preço ou melhor técnica
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Procedimentos da licitação do tipo técnica e preço ou melhor técnica
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Requisitos obrigatórios e requisitos pontuáveis
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Requisitos e exigências que poderão ser realizados independentemente da modalidade de licitação escolhida
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A habilitação jurídica e a regularidade fiscal: o que devemos exigir
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A qualificação técnica e qualificação econômico-financeira
Módulo 3 Como Estimar o Preço do Valor a Contratar
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A consulta ao mercado
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Os registros internos e externos
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Outras formas para estimar o preço dos serviços
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As fontes de informação, componentes do custo, valores referenciais praticados pelo mercado
Módulo 4 Como Gerenciar o Contrato
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O instrumento de contrato
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Cláusulas essenciais
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Cláusulas que podem ser acrescentadas para facilitar o alcance e a avaliação dos resultados;
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As penalidades administrativas
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Garantias contratuais
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O Acordo de Nível de Serviços associado aos serviços de treinamento e capacitação;
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O gerenciamento e a fiscalização do contrato:
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Providências antes do início do contrato
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Providências durante a execução do contrato
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Providências para encerramento do contrato
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Possibilidades e limites de:
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Alteração de cláusulas contratuais
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Acréscimos e supressões
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Reajuste e repactuação
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Equilíbrio econômico-financeiro
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Recebimento e encerramento do contrato
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O papel do preposto, do fiscal e do gestor do contrato
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Simulação do planejamento da contratação de serviço de treinamento, capacitação ou desenvolvimento de pessoas, com a
elaboração de Acordo de Nível de Serviços e indicadores de resultados
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Miniconsultoria: atendimento de questões específicas dos participantes do Curso
Facilitadora: Vera Lúcia Corrêa
Consultora de organizações públicas e privadas. Mestre em Administração Pública. Professora da FGV. Professora de
instituições em Cursos de Pós-Graduação. Ministrou centenas de cursos na área com a participação de diversas Organizações
onde se destacam: Empresas do Sistema Eletrobrás, Sistema Telebrás, Embratel, Ministérios do Poder Executivo Federal,
Órgãos do Judiciário, Secretarias Estaduais e Municipais, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais e
Municipais, Assembléias Legislativas, Congresso Nacional. Autora dos livros: “Licitações de Bens e Serviços de Informática e
Automação”, Temas & Idéias. "Capacitação para Gestão de Contratos", Programa de Apoio à Melhoria do Ensino Fundamental,
com o apoio de CAPES/Fundação Ford/FUJB. Organizadora e autora do livro Propostas para uma Gestão Pública Municipal
Efetiva: FGV. Consultora da Conexxões Educação.
www.conexxoes.com.br
Informações
Workshops
Data e Local
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO
27 e 28 de abril de 2015 – Rio de Janeiro
05 e 06 de maio de 2015 – Brasília
Horários
Credenciamento: 8h
Horário: 8h30 às 17h30
Carga horária: 16h
Incluso
Material didático | Coffee break | Certificado de participação | Almoço
Investimento
Valor por treinamento R$ 2.480,00 *
* Descontos especiais a partir de 3 participantes de uma mesma organização.
Forma de pagamento: depósito bancário
Banco do Brasil
Ag: 2971-8 | C/C: 99805-2
Banco Itaú
Ag: 0935 | C/C: 74821-0
A Conexxões Educação reserva-se ao direito de adiar ou cancelar o treinamento se houver
insuficiência de inscrições com até 5 dias antes da data de realização, bem como substituir
palestrantes, em caso de impedimento por motivos de força maior.
Inscrições
Telefone [71] 3176.3388 | [61] 4063.9530
Fax [71] 3176.3389
www.conexxoes.com.br
[email protected]
Este treinamento pode ser customizado para a sua organização.
Cursos sob medida
para sua organização
Solicite uma proposta: [email protected]
Av. Tancredo Neves, 274 - Bloco A - Sala 718 - 41820-020 - Salvador/BA
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