Malha Rodoviária: Presente,
Passado e Futuro
I ENCONTRO FEDERATIVO
INTERESTADUAL
SINDICAL DA FASDERBRA
02 a 04 de Junho de 2004
Teresina - Piauí
Malha Rodoviária: Presente,
Passado e Futuro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Engº Rogério Wallbach Tizzot
Presidente
Malha Rodoviária: Presente,
Passado e Futuro

ABDER – Associação Brasileira dos
Departamentos
Estaduais
de
Estradas de Rodagem

É uma entidade civil, sem fins
lucrativos,
constituída
pelos
órgãos rodoviários estaduais.
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
Algumas das finalidades da ABDER:
Congregar os órgãos rodoviários
estaduais e do Distrito Federal,
visando promover estudos e encontrar
melhores soluções para os problemas
administrativos, técnicos e científicos
que lhe são inerentes;
Estimular a realização de pesquisas e
estudos rodoviários em colaboração
com institutos, Universidades e outras
entidades.
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
Grupos de Trabalho da ABDER:
 Fomentar a realização de Reuniões e
troca
de
informações
entre
TÉCNICOS dos órgãos rodoviários
estaduais objetivando a troca de
experiências,
em
busca
do
desenvolvimento
de
novas
metodologias e o aprimoramento
tecnológico.
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
Grupos Instalados:
1. Autorização Especial de Trânsito.
2. Custos Rodoviários
3. Fontes de Receitas
4. Gestão da Conservação Rodoviária
5. Tecnologia da Informação
6. Procuradores Jurídicos
7. Gestão de Pessoal
8. Segurança Rodoviária
9. Troca de Multas
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História da pavimentação no BRASIL:



1860 inaugurada a Estrada União
Indústria.
1905 aprovada Lei Federal para auxílio à
construção de estradas.
1926 foi criada a Diretoria de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo
(antecessor do DER/SP). 1º Órgão
Rodoviário Brasileiro com autonomia
técnica e administrativa.
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História da pavimentação no BRASIL:

1927 o governo federal criou a Comissão
de Estradas de Rodagem Federais
(antecessora do DNER), com dotação
orçamentária proveniente de um “fundo
especial” de financiamento, obtido a
partir de sobretaxas nos impostos sobre
gasolina, veículos e acessórios.
 1932 o Fundo Especial passa a ser
incorporado ao Orçamento da União.
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História da pavimentação no BRASIL:
 1937 foi fundado o DNER Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem.
 Meados da década de 40 o Brasil
possuía 423 km de rodovias pavimentadas
entre estaduais e federais.
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História da pavimentação no BRASIL:

Em 27 de dezembro de 1945, o então
ministro de Viação e Obras Públicas,
Maurício Joppert da Silva, levava à
sanção do presidente José Linhares o
Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei
Joppert, que conferia autonomia
técnica e financeira ao DNER e criava o
FRN - Fundo Rodoviário Nacional.
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História da pavimentação no BRASIL:


1950, com 5 anos de criação do
Fundo, o Brasil mais do que dobrava
a sua malha rodoviária pavimentada,
contava com 968 km.
No final da década de 60 o Brasil possuía
quase todas as capitais interligadas por
estradas federais, com exceção de
Manaus e Belém.
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História da pavimentação no BRASIL:



1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram
destinados às rodovias federais.
Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.
1988 o Fundo Rodoviário Nacional é
definitivamente extinto.
Meados da década de 90 outras alternativas
de alavancar recursos para o setor foram
experimentadas, dentre elas as Concessões
Rodoviárias
e
Fundos
Estaduais
de
Transportes.
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História da pavimentação no BRASIL:

Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía
a Estadualização das Rodovias Federais.
Em 2003 o Governo Federal veta
integralmente a MP.

Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277,
que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção
no Domínio Econômico, com o propósito de
gerar recursos para o Setor Transportes.
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História da pavimentação no BRASIL:

Com a CIDE, no ano de 2003 foram
arrecadados R$ 7,5 bilhões e em 2004 a
estimativa é de R$ 8,3 bilhões.

Os Estados e Municípios estão recebendo
25% dos recursos arrecadados. Em tramitação
no Senado a PEC 17/2004 que eleva o repasse
para 29%.
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POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO
NESTE TRISTE ESTADO?
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MALHA RODOVIÁRIA
EXTENSÃO - 1.738.989 km

PAVIMENTADAS:
• TOTAL  181.762 km
BRASIL
 57.741 km - FEDERAIS
 101.304 km - ESTADUAIS
 22.716 km - MUNICIPAIS
 31,8%

55,7%
 12,5%
Fonte: PNV-DNER/2003
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100000
EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA
56%
90000
80000
Estaduais
70000
Federais
32%
60000
km
Municipais
50000
40000
30000
12%
20000
10000
0
Até 55
55 - 60
60 - 65
65 - 70
70 - 75
75 - 80
PERÍODO
80 - 85
85 - 90
90 - 95
2000
Fonte: PNV-DNER/2003
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3.662.000
MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km)
9.110
61.500
89.645
181.762
305.388
331.961
10.251
POR
8.900
ARG
4.350
4.950
MEX
BRA
ITA
13.165
ESP
813.000
33.500
23.482
29.030
FRA
USA
362.000
RENDA PER CAPITA (US$) - 1997
19.834
792.082
18.600
U.K.
JAP
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CARGAS  63%
PASSAGEIROS  96%
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Estado geral das
rodovias :
Estado geral
%
Ótimo
Bom
Deficiente
Ruim
Péssimo
Total
4,0
13,3
41,0
25,0
16,8
100,0
Fonte: CNT -2003
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Situação das Rodovias
:
82,8 % - estado
péssimo,
ruim ou deficiente.
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Em %
1,80
1,60
INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL
BRASIL
1,40
Participação Percentual em Relação ao PIB
TRANSPORTES
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
A N O S
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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FUNDOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS
MATO GROSSO DO SUL - FUNDERSUL
MATO GROSSO - FETHAB
MINAS GERAIS - FUNTRANS
PARANÁ - FUNCOR
GOIÁS - FT
PERNAMBUCO - FURPE
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fundo de Desenvolvimento do Sistema
Rodoviário do MS - FUNDERSUL
1 centavo de real por litro de óleo diesel e 2 centavos
de real por litro de gasolina vendidos;
parcela de impostos (ICMS) sobre produtos
comestíveis resultantes do abate de gado;
auxílios, subvenções e contribuições;
transferência à conta do Orçamento do Estado;
doações e legados.
Total de recursos alavancados no
período de julho/99 à junho/04 = 363.524.371,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
Fundo de Transportes e Habitação
FETHAB
Estimativa de R$ 110 milhões/ano para obras e serviços de
transportes e habitação (infra-estrutura rodoviária de conjuntos
habitacionais).
• 0,04 quatro centavos de real por litro de óleo diesel, álcool e
gasolina vendidos.
• contribuição relativa a diferimento de ICMS sobre produtos
agropecuários.
•70% para o setor de transporte
•30% para o setor de habitação
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ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANS
PRINCIPAIS RECURSOS DO FUNTRANS:
Dotações do orçamento do Estado, créditos adicionais e transferências da
União e dos Municípios
Recursos de concessões de rodovias, transporte coletivo intermunicipal e
metropolitano e da administração e exploração de terminais de passageiros
Multas de trânsito
Parceria entre os setores público e privado para a construção de trechos
rodoviários
Terceirização de serviços de operação (balanças, controladores de velocidade)
Exploração de faixa de domínio
Contribuições de melhorias instituídas pelo Estado
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ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ORÇAMENTO DA RECEITA (2004)
Classificação da Receita
Fonte
V.Estimado
V.Proposto
TAXA DE OCUPAÇÃO DA FAIXA
DE DOMÍNIO
DER/FUNTRANS – PORTARIA
1.468/99
60
8.709.286
8.709.286
RECEITA DE CONCESSÃO DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
LEI 13.452 – FUNTRANS
60
14.810.254
14.810.254
23.519.540
23.519.540
TOTAL
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Passado e Futuro
ESTADO DO PARANÁ - FUNCOR
FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
RECEITA ANUAL ESTIMADA: R$ 78 milhões
PROPOSTA
•2 centavos de real para cada litro de óleo diesel
vendido;
•1 centavo de real para cada litro de gasolina vendido.
Observação: Ainda encontra-se em discussão a
constitucionalidade do Fundo.
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ESTADO DE GOIÁS
FUNDO DE TRANSPORTES - FT
Fundo de Transporte
Orçamento anual 2003: R$ 51.000.000,00
Orçamento anual previsto 2004: R$ 61.200.000,00
Atualmente, com esses recursos está sendo possível realizar a
manutenção e conservação da malha rodoviária do Estado
através de 32 contratos de execução e 1 contrato de supervisão.
Malha do Estado:
12.000 Km não pavimentada
8.500 Km pavimentada
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PERNAMBUCO
RECURSOS DO FUNDO - FURPE
CAPITALIZADO EM 2003 - R$ 1.200.000,00 (Início da
arrecadação)
CAPITALIZADO EM 2004 - R$
julho/04)
14.300.000,00 (Até
Aplicação: implantação, restauração e conservação da malha
rodoviária do Estado.
Malha do Estado:
4.000 Km pavimentado
4.000 Km não pavimentado
Malha Rodoviária: Presente,
Passado e Futuro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
www.abder.org.br
Engº Rogério Wallbach Tizzot
Presidente