ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 147
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 38
Ministério da Integração Nacional ................................................... 44
Ministério da Justiça ......................................................................... 45
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 49
Ministério da Previdência Social...................................................... 49
Ministério da Saúde .......................................................................... 54
Ministério das Comunicações........................................................... 61
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 62
Ministério de Minas e Energia......................................................... 62
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 63
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 64
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 64
Ministério do Esporte........................................................................ 65
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 65
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 66
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 69
Ministério do Turismo ...................................................................... 70
Ministério dos Transportes ............................................................... 70
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 71
Ministério Público da União ............................................................ 71
Tribunal de Contas da União ........................................................... 77
Poder Legislativo............................................................................... 78
Poder Judiciário................................................................................. 78
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
N o- 30 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
909062, para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
No 573 - EXONERAR, a pedido,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA do cargo de Secretário de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a
partir de 1º de agosto de 2013.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA N o- 180, DE 31 DE JULHO DE 2013
E
T
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A
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A
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EX
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 572 - EXONERAR, a pedido,
EUGÊNIA BARTHELMESS do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.5, a partir de 1º de agosto de 2013.
GLEISI HOFFMANN
P
M
I
EMANUEL COSTA DE MACEDO para a função de Assistente,
código GR-IV, na Diretoria de Documentação Histórica do GabineteAdjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta
da República.
A
N
SI
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 340, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
SANDRA ELIANE AYRES CARDOSO para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Monitoramento do Departamento de Gestão e Acompanhamento das
Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
código DAS 102.1.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
o-
N 28 - Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
012919, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 29 - Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
016892, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100001
NA
N 31 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
040106, para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
A
S
N
RE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DA
O
I
C
o-
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR
L
A
N
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 191 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 024658, detentor do cargo de
Operador de Comunicações, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 011800001188/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 192 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor matrícula SIAPE nº 665541, detentor do cargo de Técnico,
Nível Intermediário, Classe "M", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.907/2009.
(Processo nº 0011800001395/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 193 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 032219, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
011800001274/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 194 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 908920, detentora do cargo de
Adjunto Administrativo, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei
nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180001173/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 195 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor matrícula SIAPE nº 665636, detentor do cargo de Técnico,
Nível Intermediário, Classe "M", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.907/2009.
(Processo nº 001180001444/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 196 - Art. 1º Aposentar por invalidez permanente o servidor
matrícula Abin nº 033703, detentor do cargo de Lavador/Lubrificador
Viatura, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observada a
alteração dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado
com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, acrescida das
vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs
12.277/2010 e 12.702/2012. (Processo nº 011800001446/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
CO
Nº 197 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 034009, detentor do cargo de
Monitor de Informações, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
011800001166/2013)
ME
RC
IA
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LIZ
Nº 198 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 031891, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800001245/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800001189/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 200 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 009004, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
011800001387/2013)
PORTARIA N o- 264, DE 31 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00410.017253/2013-13, resolve
EXONERAR
JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA, Advogado da União,
matrícula Siape 1742916, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, a contar de 17 de junho de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N o- 265, DE 31 DE JULHO DE 2013
Nº 201 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030402, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800001209/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 202 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 907458, detentor do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180000187/2013)
AÇ
Nº 199 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030291, detentor do cargo de
Secretário-Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00592.000712/2013-39, resolve
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF - do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS Nível Superior, ao servidor HERMINGTON CHIANCA COUTO,
Administrador, matrícula Siape nº 1662960, em exercício na Superintendência de Administração no Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JULHO DE 2013
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ÃO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.008621/2010-17, resolve
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ALTERAR A LOTAÇÃO
PORTARIA N o- 35, DE 31 DE JULHO DE 2013
OI
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
EXONERAR
BID
A
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PO
MARIA CLÁUDIA CANTO CABRAL, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
de DILSON PORFÍRIO PINHEIRO TELES, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1212664, da Secretaria-Executiva do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, para a
Procuradoria-Geral da União, a contar de 15 de fevereiro de 2013.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 568, DE 29 DE JULHO DE 2013
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A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00590.000573/2013-63, resolve
DISPENSAR
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria AGU nº 212, de 18 de junho de 2013, referentes aos candidatos
abaixo relacionados:
I - ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO, e
II - CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA ALVES DE MELO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2047378, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05,
da Superintendência de Administração do Distrito Federal, a contar
de 1º de agosto de 2013.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N o- 569, DE 29 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00590.000573/2013-63, resolve
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESIGNAR
o-
PORTARIA N 263, DE 31 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.006441/2013-35, resolve
DISPENSAR, a pedido,
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N o- 589, DE 29 DE JULHO DE 2013
ÉMERSON DA SILVA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape 2052300, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.4,
do Departamento de Tecnologia da Informação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100002
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 7172474, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-05, da Superintendência de Administração do Distrito
Federal.
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.006441/2013-35, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
EXONERAR, a pedido,
ÉMERSON DA SILVA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2052300, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, do Departamento de Tecnologia da Informação.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N o- 590, DE 29 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00592.000712/2013-39, resolve
PORTARIA N o- 595, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003941/2013-55, resolve
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA ZARAGOZA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº
1480848, da função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista,
código FG-2, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, na
cidade de Florianópolis, a contar de 03 de junho de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DISPENSAR
HERMINGTON CHIANCA COUTO, Administrador, matrícula Siape
nº 1662960, da Função Comissionada Técnica, código FCT-07, da
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N o- 591, DE 29 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00592.000712/2013-39, resolve
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.005304/2013-43, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
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DISPENSAR
ISABEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Administradora, matrícula Siape
nº 1663989, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Benefícios, Aposentadoria e Assistência à Saúde, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
de Pessoas.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
IM
LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.424 - EXONERAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.005304/2013-43, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 594, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
Processo nº 00400.006825/2013-58, resolve
EXONERAR, a pedido,
ROBERTA IDILVA LIMA SCHLAEPFER, Advogada da União, matrícula Siape nº 1425520, do cargo em comissão de Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Pessoal, do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, da
Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 12 de julho de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 1.430 - DESIGNAR
GILBERTO WALLER JÚNIOR, para substituir o Corregedor-Adjunto da Área Econômica, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.425 - DISPENSAR
LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta de Gabriela Carvalho Zurutuza,
Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do
Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.426 - DESIGNAR
OSCAR RUBEN REYES LIVERA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Gabriela Carvalho Zurutuza, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.427 - DISPENSAR
LUCIVAL VASCONCELOS BARROS, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Mauro Menezes Sidrim, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.428 - DESIGNAR
LUCIVAL VASCONCELOS BARROS, Analista de Finanças e Controle, para substituir, Lorena Pinho Morbach Paredes, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100003
L
A
N
ROBERTO CARLOS ANDRADE, Analista de Finanças e Controle,
para substituir a Chefe da Assessoria Técnica de Projetos, código
DAS 101.4, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
O
I
C
Nº 1.432 - DISPENSAR
NA
EDWARD LÚCIO VIEIRA BORBA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Técnica de
Projetos, código DAS 101.4, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.433 - DISPENSAR
JIVAGO GRANGEIRO FERRER, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Mauro Biancamano Guimarães, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área do Meio Ambiente, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.434 - DESIGNAR
Nº 1.423 - NOMEAR
MAURO MENEZES SIDRIM, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no
Estado do Pará, código DAS 101.2.
DÉBORA FERREIRA ALEXANDRE SOUZA ALMEIDA, Administradora, matrícula Siape nº 1655953, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, Aposentadoria
e Assistência à Saúde, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Corregedor-Adjunto da Área Econômica,
código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
E
R
P
PORTARIA N o- 593, DE 31 DE JULHO DE 2013
DESIGNAR
Nº 1.429 - DISPENSAR
Nº 1.431 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso VII do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar pelo período
de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, a seguinte cessão:
PORTARIA N o- 592, DE 31 DE JULHO DE 2013
ELENICE DE SOUZA NOGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6757608, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07, da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 1.421 - Servidor: DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1022153
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia/Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Auditor Geral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso
VII do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 00190.013308/2013-58
DESIGNAR
3
ISSN 1677-7050
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Mauro Biancamano Guimarães, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área do Meio Ambiente, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.435 - DESIGNAR
FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Giovanni Bogea Viana, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Informação, código DAS 101.2, da Diretoria
de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 1.436 - DISPENSAR
ROMMEL NOVAES CARVALHO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Giovanni Bogea Viana, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Informação, código DAS 101.2, da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.437 - DESIGNAR
JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Dilson José Dias Nogueira Cavalcanti, Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área do Meio
Ambiente, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora a partir de 22 de julho de 2013.
JORGE HAGE SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base
no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve alterar o
período de afastamento do país do servidor FÁBIO MUNIZ BARBOSA, Analista de Finanças e Controle, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, de 17/08 a 13/10
para 17/08 a 29/09/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, em
decorrência da solicitação do servidor em alterar o período da licença
para capacitação concedida (Processo nº 00218.001280/2013-51).
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA
ELIANE AYRES CARDOSO, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV do
Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 130647, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
Julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000255/2013-54).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 69, DE 31 DE JULHO DE 2013
CO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
ME
NOMEAR
RC
LÍVIA GIMENES DIAS DA FONSECA no cargo de CoordenadorGeral da Coordenação-Geral de Educação e Cultura, código DAS
101.4, da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
IA
LIZ
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DIAS, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV do Quadro de Pessoal
desta Fundação, matrícula SIAPE nº 777.149, com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005,
declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03011.000048/2013-18).
PORTARIA Nº 913, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE JULHO DE 2013
EXONERAR, a pedido,
ATAHUALPA FIDEL PÉREZ BLANCHET COELHO, do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.4.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENOQUE
ABDIAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 776695, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
Julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000241/2013-31).
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AROUDO MOTA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NS-S-IV do
Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 130676, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
Julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000268/2013-23).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 134 - Empregado: LENNON WALBRON PIQUENO DE SOUZA;
Cargo: AS IV - Engenheiro;
Matrícula nº: 14132-56;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.001664/2013-83.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
JANAÍNA SENA DUTRA, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação do Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de Aeroportos desta Secretaria, código DAS 102.2, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 133 - NOMEAR
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
JORGE HAGE SOBRINHO
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 17 de dezembro de 2010, resolve:
ÃO
PR
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO
SCHIRMER CUNHA CAMPOS, Assessor Especializado, AS-NS-SIV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº
1493411, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, declarando em decorrência a
vacância do cargo (processo nº 03011.000050/2013-89).
OI
BID
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
A
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere
pelo item XXIV, do Artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria
Ministerial n° 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14
de Junho de 2010 e de conformidade com Instrução Normativa Nº54,
de 22 de Outubro de 2008, resolve:
Art.1° - Designar os seguintes representantes das Entidades
Governamentais e Não Governamentais para comporem a Comissão
de Produção Orgânica do Estado da Bahia - CPOrg/Ba. COMISSÃO
DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DA BAHIA CPORG/BA, Organizações Governamentais: 1. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA - SFA/BA Titular:
MAX LEAL DE OLIVEIRA Suplente: FÁTIMA MARIA NUNES 2.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Titular: ROSENILTON KLÉCIUS PEREIRA ARAÚJO Suplente: DEMÓSTHENES LORDELLO DE CARVALHO 3.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA/CNPMF Titular: ANA LÚCIA BORGES Suplente: SAMUEL FILIPE PELICANO E TELHADO 4. FACULDADE DE
FARMÁCIA DA UFBA Titular: MARIA SPÍNOLA MIRANDA Suplente: SÉRGIO EDUARDO SOARES 5. INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Titular:
VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES Suplente: ALBERTO VIANA DE CAMPOS FILHO 6. SERVIÇO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE Titular: CÉLIA
MÁRCIA FERNANDES Suplente: EDIRLAN MIRANDA OLIVEIRA SOUZA 7. SENAR Titular: FERNANDO ALBIANI ALVES
Suplente: LEÔNIDAS FRANCISCO DE QUEIROZ TAVARES FILHO 8. UNEB - JUAZEIRO Titular: JAIRTON FRAGA ARAÚJO
Suplente: PAULO AUGUSTO DA COSTA PINTO 9. VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - VISA Titular: NIRLENE BERTORA VITAL ALVES
Suplente: MARIA LUISA MORAIS GUIMARÃES 10. EMPRESA
BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A. - EBDA
Titular: JOÃO BOSCO CAVALCANTI RAMALHO Suplente: DANIEL REBOUÇAS DOURADO Organizações Não Governamentais
1. FLOR NATIVA Titular: PEDRO CONSTAM Suplente: MARIA
CLAUDIA MOTTA CONSTAM 2. MAPTA Titular: CLEBERLITO
DOS SANTOS MARTINS Suplente: EDIMILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO 3. INSTITUTO CABRUCA Titular: THIAGO GUEDES VIANA Suplente: CRISTIANO DE SOUZA SANTANA 4.
INSTITUTO INVEPAR/CLN Titular: JUÇARA FREIRE DOS SANTOS Suplente: CLAUDIANE SILVA BANDEIRA SANTOS 5.
CEALNOR Titular: EDICARLOS FONSECA Suplente: JOSÉ ALDO
DE SOUZA 6. FÓRUM SUSTENTÁVEL COSTA DOS COQUEIROS Titular: JOSÉ MARQUES DA SILVA Suplente: FLORISVALDO FERREIRA GOMES 7. ACPOBA Titular: EDÍLSON SANTOS
SILVA Suplente: GILVAN COSTA DA FRANÇA 8. SINDICATO
DOS PRODUTORES RURAIS DE SEABRA E REGIÃO Titular:
JOÃO CARLOS GOMES Suplente: MARCOS SÁ TELES 9. OCS
DA MATA Titular: PEDRO JOSÉ MONTALVÃO MACHADO PASSOS DE CARVALHO Suplente: EGNALDO DA CONCEIÇÃO
SANTANA 10. OCS LUZ DOM SOL Titular: CLOSEVIR SPÍNOLA
DA SILVA Suplente: JANETE DANTAS CERQUEIRA DA SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 17 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMARY
RIBEIRO CINTRA, Secretária, SE-NI-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 777117, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, declarando em
decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000270/2013-01).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 17 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
TP-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE
nº 130926, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do
cargo (processo nº 03011.000053/2013-12).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
RT
ER
CE
IRO
S
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor JOÃO BOSCO SARAIVA CAMARA, SIAPE
03890, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no
fundamento legal do Art.3º da EC nº 47/2005( Processo
21014.000173/2013-71).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor ISAAC OLIVEIRA DE ALENCAR, SIAPE
06034229, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no
fundamento legal do Art.3º da EC nº 47/2005( Processo
21014.0001243/2013-17).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 182, DE 26 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor CARÇOS AURELIO MACIEL VIEIRA, SIAPE 004038, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base
no fundamento legal do Art.3º da EC nº 47/2005( Processo
21014.001242/2013-64).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Nº 221 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor AIR VICENTE CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, código NI-438002, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.003508/2013-54).
Nº 222 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora CLEONICE GOMES BARBOSA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
EC. 47/2005. (Processo: 21028.003435/2013-09).
Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor DENIO OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005. (Processo: 21028.003434/2013-56).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 393, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL, SUBSTITUTO, DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federal de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
394, de 09 de maio de 2012, publicada no DOU de 10 de maio de
2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor JOAO FRANCISCO LINDO, matrícula SIAPE nº
6141448, ocupante do cargo de AGENTE TELECOMUNICAÇÕES
ELETRICIDADE, código 481042, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº
47/05(Processo 21034.002665/2013-63).
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MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
MARANHÃO
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Art. 44, item XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
REGINA LÚCIA SOARES DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, NS, classe S, padrão IV, matrícula
SIAPE nº 31758, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo
nº 21022.000824/2013-24).
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul - Substituto, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO CARLOS VIANNA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula
SIAPE nº 7589, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005. (Processo 21026.001063/2013-98).
ORLANDO BAEZ.
FERDINAND SOARES FEITOSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 40 -Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
ao servidor NOÉ FERREIRA LOPES, matricula SIAPE: 12352, com
a remuneração do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código:
409001, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste ministério,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
(processo nº 21040.000552/2013-44).
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ANDRÉ DOMINGOS BERNARDI PARRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 730, de 06 de
dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2005, e tendo em vista o disposto no item XVIII, do art.
44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE 19422,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional
47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.002197/2013-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAHÔR GUEIROS MALTA JÚNIOR
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 730, de 06 de
dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2005, e tendo em vista o disposto no item XVIII, do art.
44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
35086, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº
21036.002205/2013-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAHÔR GUEIROS MALTA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Superintendente-Substituto de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Piauí, no uso da competência que lhe é
atribuída pelo inciso XVIII do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 do mesmo mês, e tendo em vista o processo
21038.000669/2013-77 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100005
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a
servidora Maria da Ressurreição Ribeiro Gonçalves do Nascimento,
Matrícula SIAPE nº 9494, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe "S", padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério.
Nº41 -Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao
servidor DIMAS MEDEIROS DE FARIAS, matricula SIAPE:
1349715, com a remuneração do cargo de Agente Administrativo,
código: 481004, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (processo nº 21040.000638/2013-77).
Estas Portarias entram em vigor a partir de 01 de agosto de 2013.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
I
5
ISSN 1677-7050
NA
EVADIO PEREIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÕES
Retificar, na Portaria nº 259, de 30.07.2013, publicada no
DOU de 31.07.2013, que concedeu aposentadoria ao servidor Umberto Luis Miozzo, o numero correto da matrícula SIAPE nº 13920, e
não como constou.
Retificar, na Portaria nº 257, de 30.07.2013, publicada no
DOU de 31.07.2013, que concedeu aposentadoria a servidora Hieronides Teixeira da Silvia, sendo o nome correto Hieronides Teixeira
da Silva, e não como constou.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
SUBSTITUTO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010
e Portaria Ministerial nº 452, de 28 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de 2013, resolve:
Nº 100 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor João Trajano dos Santos,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matricula SIAPE
6026404, Código NS 409001, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005. (Processo nº
21046000460/2013-12).
Nº 101 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Odorico Mendes Martins, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matricula
SIAPE 0012772, Código NS 409001, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005. (Processo nº
21046000473/2013-83).
Nº 102 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora Raimunda de Oliveira
Braga, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matricula SIAPE 1087319, Código NI 481026, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 21046000471/2013-94).
Nº 103 - Conceder aposentadoria por invalidez, com os proventos
integrais, ao servidor Darci Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar
de Atividades Agropecuárias, Matricula SIAPE 0026933, Código NI
482076, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, § 1º, item I, da Constituição Federal e
no artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o artigo 186º,
item I, § 1º, da Lei 8.112/90. (Processo nº 21046000528/2013-55).
Nº 104 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 28 de fevereiro de 1997, os proventos da aposentadoria
concedida ao servidor deste Ministério, José Olimpio Pinheiro, através da Portaria nº 275/1997, publicada no Diário Oficial do dia
28/02/1997 (Processo nº 21046000224/2013-98).
GILBERTO CARVALHO DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora ELEONORA FOLLY
NOGUEIRA, CPF nº 421.890.807-97, matrícula SIAPE nº 0667095,
ocupante do cargo permanente de Analista em C&T Sênior, Classe H,
Padrão III, nível superior, vaga nº 0417495, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/SEDE nº 01341.001108/2013-44).
CO
ME
Nº 199 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora MARIA CRISTINA
FERNANDES RIBEIRO, CPF nº 531.999.957-72, matrícula SIAPE
nº 0667415, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3,
Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417715, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/SEDE nº 01341.002471/2012-04).
RC
IA
LIZ
Nº 200 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora CLAUDIA PUREZA
PAIXAO, CPF nº 475.283.707-20, matrícula SIAPE nº 0667233, ocupante do cargo permanente de Analista em C&T Sênior, Classe H,
Padrão III, nível superior, vaga nº 0417576, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/SEDE nº 01341.001133/2013-28).
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 subseqüente, resolve:
Nº 233 - Conceder aposentadoria a ANTENOR LABORDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0663339, no cargo de Técnico, Classe
Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de
julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414677.(Processo 01280.000221/2013-74).
Nº 234 - Conceder aposentadoria a ARI DE OLIVEIRA MARQUES
FILHO, matrícula SIAPE 0663770, no cargo de Pesquisador, Classe
Titular, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 415051.(Processo 01280.000234/2013-43).
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA Nº 2.289, DE 25 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a ADHEMAR MOTA, matrícula SIAPE nº
0664846, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 3º e Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação do
parágrafo 18, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Processo
no 01340.000739/2013-56).
AÇ
ÃO
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a ALFREDO ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 671279,
ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior III, do Quadro Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 40, parágrafos 1º, inciso III,
alínea "b" e 3º da Constituição Federal/88, com proventos calculados
na forma do artigo 1º e 15 da Lei 10.887/04, acrescido da vantagem
do artigo 62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 001428/2013-6)
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 272 - Dispensar SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 13001302, da função de substituta da Coordenação de Países Desenvolvidos, da CoordenaçãoGeral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº 164/2013.
Nº 273 - Designar SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 13001302, para a função de
substituta da Coordenação de Países em Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Nº 274 - Designar LUIZA GALIAZZI SCHNEIDER, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 1903458, para a função de substituta da
Coordenação de Países Desenvolvidos, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Nº 275 - Exonerar, a pedido, a partir de 01.08.2013, MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, Analista em C&T, Matrícula
Siape nº 13518593, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Carreira e Acompanhamento, da Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho,
código DAS-101.1, para o qual foi nomeada pela PO Nº398/2012.
GLAUCIUS OLIVA
PR
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
OI
PORTARIA No 2.294, DE 29 DE JULHO DE 2013
BID
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a CARLOS ALBERTO VILLARTA FULIENE, matrícula SIAPE nº 0664131, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo no
01340.000764/2013-30).
A
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
ministrativo, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Vera
Lúcia Lopes Vieira Carneiro, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 651, de 04 de julho de 2012,
publicada no DOU de 06 de julho de 2012. (Proc.
01400.005011/2013-69).
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DECISÃO Nº 59, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012,resolve:
1 - Nomear o Comitê Editorial para Avaliação de Projetos
Inscritos no Edital de Coedição sem Ônus para a FBN, doravante
denominado "Comitê Editorial de Projetos Sem Ônus".
1.1 - O referido Comitê Editorial de Projetos sem Ônus será
composto pelos seguintes servidores:
José Monroe Eisenberg - Matrícula Siape:1279642
Marcus Venício Toledo Ribeiro - Matrícula Siape: 0169295
Mônica Rizzo Soares Pinto - Matrícula Siape: 224931
2 - Este Comitê Editorial de Projetos Sem Ônus atenderá aos
critérios estabelecidos no edital publicado no D.O.U de 01/08/2013.
3 - Os trabalhos do Comitê Editorial de Projetos Sem Ônus
para avaliação de projetos inscritos terão a supervisão do Centro de
Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional.
4 - Ficam revogados os itens 4.4 e 5.2 da Decisão Executiva
nº 13, de abril de 2012. Estes itens passam a vigorar com as seguintes
redações, respectivamente:
4.4 Coedição em que a FBN dará apoio institucional a projeto editorial, proposto pela EDITORA PARCEIRA para publicação,
em edição facsimilar, crítica ou comentada, de obra ou coleção do
acervo bibliográfico, iconográfico, musical, seriada ou outro. A publicação deve respeitar as leis de proteção aos direitos de autor, ser
aprovada pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Editoração e sancionada pela Presidência, por meio de instrumento próprio. A FBN,
aqui definida como COEDITORA, receberá parte da tiragem, como
compensação pelo apoio institucional, cessão dos direitos de publicação, se couber, e acesso, eventualmente sem custos, à obra de
seu acervo pela coeditora proponente, cessando a parceria após a
entrega dos exemplares da tiragem à FBN, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, em conformidade com o estabelecido no instrumento celebrado.
5.2 No caso de coedição de livros, o projeto de publicação
da obra deverá ser submetido, previamente, ao Centro de Pesquisa e
Editoração (CPE), da FBN, a quem caberá apreciar e recomendar ou
não a publicação.
4 - Esta Decisão Executiva entra em vigor na data de sua
assinatura.
PO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 606, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
NOMEAR, TELMA LUZIA PEGORELLI OLIVIERI, CPF
nº 141.512.928-29, no cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Instrumentos de Gestão
do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de
Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional. (Proc. nº 01400.015553/2013-40).
MARISTELA RANGEL
Em exercício
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FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA SCHAF FERREIRA, matricula SIAPE Nº 456897, ocupante do cargo Operacional Administrativo, NI, Classe S, Padrão III,
código da vaga 442230, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural Palmares, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicado no D.O.U de 6 julho de 2005, c/c o art. 40, § 18 da
Constituição Federal de 1988, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescidos
dos anuênios, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicado no D.O.U de 31/12/2003,
acrescida da vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 01420.005618/2013-19.
Art. 2 - Declarar vago o cargo acima mencionado.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 609, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1° Designar ALINE CRISTIANE MARTINS SANTOS
DE ALMEIDA, CPF nº 775.992.095-49, para exercer o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Análise
Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Apoio Ad-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 252 - Art. 1 - Exonerar, a pedido, Diego Figueiredo Silva, matrícula SIAPE nº 1893473, do cargo de Assistente Técnico I - Classe
A - Padrão I, localidade Museu Victor Meirelles, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de 01
de agosto de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 253 - Exonerar Henry Mross, matrícula SIAPE nº 1786263, do
Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro
de Museus, a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº
01415.003507/2012-58.
N o- 254 - Nomear João Carlos Lemgruber Júnior, matrícula SIAPE nº
1816152, para o Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS
101.3, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus Processo nº 01415.008618/2013-31.
N o- 255 - Declarar a vacância, a contar de 22 de julho de 2013, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais - Antropologia, Classe "A", Padrão "II", lotação Parati, do Quadro de Pessoal desde
Instituto, ocupado por Pedro de Lemos MacDowell, matrícula SIAPE
nº 1825791, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo n° 01450.014090/2010-61.
N o- 256 - Declarar a vacância, a contar de 18 de julho de 2013, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais - Ciências Humanas
e Sociais, Classe "A", Padrão "II", lotação Brasília, do Quadro de
Pessoal desde Instituto, ocupado por David de Sousa Alves Raposo,
matrícula SIAPE nº 1515521, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Processo n° 01450.012079/2010-66.
N o- 257 - Declarar a vacância, a contar de 29 de julho de 2013, do
cargo efetivo de Analista I - Administração, Classe "A", Padrão "II",
lotação Rio de Janeiro, do Quadro de Pessoal desde Instituto, ocupado por Leandro Curty Bergamini, matrícula SIAPE nº 1850484, por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do
Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n°
01415.000138/2011-61.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 673, de 19 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, Inciso IV
da Lei 10.520, de 17 de julho de 202, inciso II do artigo 7º do
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no § 3º do artigo 10 do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO, SIAPE Nº 707930, para exercer a função de PREGOEIRO, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, tendo como Equipe de Apoio os servidores MESSIAS CUTRIM
VELOSO, SIAPE Nº 223942, RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE
SOUSA ROMA SIAPE Nº 01096337, ANDRÉ RICARDO RIBEIRO
BATISTA Nº 1820367 e REGINALDO DE JESUS CORREA.
ARAÚJO SIAPE Nº 0456824.
Art. 2º Designar o Servidor ANDRÉ RICARDO RIBEIRO
BATISTA Nº 1820367, como Substituto Eventual do Pregoeiro em
seus afastamentos ou impedimentos legais;
Art. 3º Havendo necessidade ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por 01 (um) ano, ficando revogada a Portaria nº 04 de 23 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de
maio de 2013.
KATIA SANTOS BOGÉA
Ministério da Defesa
IM
PORTARIAS/GAB, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 339, DE 29 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE,
CPF n° 872.270.103-68, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Identificação e Registro, código DAS 101.4, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, resolve:
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JUREMA MACHADO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 344 - Designar MARCOS AURÉLIO DE SOUSA, CPF n°
955.933.651-72, para o encargo de substituto do Coordenador de
Administração de Pessoal e Pagamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
N o- 345 - Exonerar, a pedido, SHEILA MARIA DA CONCEIÇÃO,
CPF n° 726.589.160-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Pagamento de Pessoal, código DAS 101.2, da Coordenação de
Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa.
N o- 346 - Nomear RENATA RODRIGUES BARROS DA ROCHA,
CPF n° 792.798.301-63, para o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Pagamento de Pessoal, código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração deste Instituto, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, e dispensada do encargo de substituta
do referido cargo.
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Nº 2.228 -NOMEAR FELIPE DE SOUZA MIRANDA, para exercer
o cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa, código DAS 102.1.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, resolve:
Nº 2.229- NOMEAR DANIEL BARBOZA CARDOSO, para exercer
o cargo de Assistente Técnico na Ouvidoria do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa, código DAS 102.1.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.230- DESIGNAR o Coronel Intendente ANDRE LUIZ PAIVA
DE LUCCA (SEFA/NO 0554898) para, no Instituto de Estudos Superiores Militares, na cidade de Lisboa, Portugal, cumprir a missão nº
5/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - Curso de Promoção a Oficial General.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 307 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 367 dias e início previsto para o dia 3 de setembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 4 de agosto de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67500.004180/2013-61).
JUREMA MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100007
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.216/CENSIPAM/SG/MD, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42 do Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º Substituir, na composição da equipe de pregoeiros e
equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 1.782/CENSIPAM/SGMD, de 6 de junho de 2013, publicada no DOU nº 108, Seção 2, de
7 de junho de 2013, o servidor SINVAL CEZÁRIO DA SILVA pela
servidora ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1.670.483.
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.381 - T/GC4, DE 31 DE JULHO DE 2013
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1o do art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo no 67210.005662/2009-18, resolve:
Art. 1o Autorizar a reversão de parcela de área, medindo
5.947.373,45 m2, no Município de Conceição do Araguaia - PA,
constituinte do Tombo no PA.034-000, com 8.000.000,00 m2, sob a
jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Secretaria do Patrimônio da
União.
Art. 2o Delegar competência ao Major-Brigadeiro-do-Ar
CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS, Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional, para representar o Comando da
Aeronáutica na assinatura do Termo de Reversão e dar provimento às
ações administrativas pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará - SPU/PA.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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GABINETE DO MINISTRO
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JULHO DE 2013
.
7
ISSN 1677-7050
NA
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.112/1HI2, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67613.020100/2013-48, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
SERGIO LUIZ DA CUNHA CANDEA (Nr Ord 1839632), do efetivo
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.123/1HI2, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67435.004003/2013-14, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO FIS ROSANA CONCEIÇÃO DE LIMA BAUER (Nr Ord
1990772), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Canoas, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.138/1HI2, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67012.001965/2013-84, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp Av MÁRCIO DA SILVA SANTOS (Nr Ord 1592785), do efetivo
do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA DIRAP Nº 4.140/1HI2, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 4109/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 4.122/1PC, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67800.003390/2013-58, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ALEXANDRE VELLOSO GUIMARÃES (Nr Ord 1986830), do efetivo da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67612.015112/2013-61, do CINDACTA 1, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 17 de junho de 2013, o cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado por JUSCELINO
LOURENÇO DE ANDRADE (Nr Ord 4542320), SIAPE nº 0197514,
código de vaga nº 0085107, conforme Certidão de Óbito, matrícula
050716.01.55.2013.4.00101.164.0068393.60, expedida pelo Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sete Lagoas - MG.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67750.002498/2013-66, do ITA , resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 18 de maio de 2013, o cargo de Pesquisador Titular,
código 405001, classe U, padrão III, NS, do Plano de Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, ocupado por JOSE GUILHERME
SILVA MENEZES SENNA (Nr Ord 4680642), SIAPE nº 0205508,
código de vaga nº 0086781, conforme Certidão de Óbito, matrícula
126367.01.55.2013.4.00032.087.0010601.12, expedida pelo Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede do
Município e Comarca de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
ISSN 1677-7050
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 12 DE JULHO DE 2013
CO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à medida cautelar proferida nos autos do Processo nº 0006466-89.2010.4.02.5101, que tramita perante o 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, e considerando
o que consta nos Processos nºs 44-11/10761/1994 e 67010.000473/2012-19, resolve:
Nº 3.840 -Conceder pensão aos beneficiários do inativo SYRIO JÚLIO (Nr Ord 4869613), SIAPE nº 0212181, falecido em 14 de dezembro de 1994, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código TP
1202, equivalente a cem por cento da classe "B", padrão VI, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
ME
RC
BENEFICIÁRIOS
FRANCISCA ROCHA JÚLIO
ZIZELIA MOREIRA LIMA
RITA DE CÁSSIA ROCHA JÚLIO
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
IA
14/12/94
A
10/12/07
1/2
1/2
---
NATUREZA
11/12/07
---
LIZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
VITALÍCIA
1/2
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art.
11, § 7°, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos militares da Reserva de 2ª e 3ª classes da
Marinha, aprovada pela Portaria n° 383, de 17 de dezembro de 2008,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação, para prestação do Serviço
Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágios, como Militar da
Reserva de 2ª classe da Marinha nos termos do previsto no Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003, as voluntárias abaixo mencionadas,
que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Belém (GptFNBe), no dia 17JUL2013:
I - Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
NATÁLIA DE AQUINO SILVEIRA;
LILIAN COSTA DE ALMEIDA;
DANIELLY FONSECA DA COSTA VAL RUF;
JACQUELINE FERREIRA PEREIRA;
CLAUDIA KELY GONÇALVES DE ALMEIDA; e
MARCIANE ALMEIDA BERTOLI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
PORTARIA Nº 3-165/COM4ºDN, DE 17 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 17 de julho de
2013, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, nas situações citadas acima de seus nomes, as seguintes voluntárias, graduadas em
Medicina, designadas à incorporação pela Portaria nº 03-164, de 16
de julho de 2013.
I - No Posto de Segundo-Tenente:
NATÁLIA DE AQUINO SILVEIRA.
II- Na graduação de Guarda-Marinha:
LILIAN COSTA DE ALMEIDA;
DANIELLY FONSECA DA COSTA VAL RUF;
JACQUELINE FERREIRA PEREIRA;
CLAUDIA KELY GONÇALVES DE ALMEIDA; e
MARCIANE ALMEIDA BERTOLI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112/90.
VITALÍCIA
1/2
AÇ
PORTARIA Nº 3-164/COM4ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2013
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90.
TEMPORÁRIA
ÃO
Pensão concedida por determinação judicial, até ulterior decisão.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA
ORIENTAL
9º DISTRITO NAVAL
PR
OI
PORTARIA Nº 994/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 167/COM9ºDN, DE 29 DE JULHO DE 2011
BID
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (RRM), e de acordo com o Art. 50, inciso IV, alínea
p, e Art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (EM), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1ºTen (RM2-S) 10.0158.41 FABIANA SANTOS DA CUNHA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 1º de agosto
de 2011, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
PO
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS FRADE
CARNEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 993/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IZAURA MACEDO FERREIRA, 05.1116.41, CPF 937.141.657-20,
viúva do Motorista Oficial, NI-C-VI, 10.3451.67 ZIÉDES SALLES
FERREIRA, matrícula SIAPE 0958430, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 7 de maio de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo Nº 09608/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO
DA CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MIRIAM PAIM DOS SANTOS, 13.1155.96, CPF 729.620.707-87,
viúva do Agente de Portaria, NI-S-I, 86.5890.08 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0969936, de acordo com o art.
215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art. 6º- A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 12 de março de 2013, data do
falecimento do instituidor (Processo Nº 09608/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 995/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE LOURDES DUARTE PINTO, 13.1143.61, CPF
353.969.387-49, viúva do Artífice de Mecânica, NI-C-III, 17.7851.11
ALVARO ALVES PINTO, matrícula SIAPE 0964160, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 18 de maio de 2013, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 09608/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 996/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MÉCIA MATOS JOVENTINO PACHECO, 06.3698.39, CPF
012.668.427-80, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, 16.9005.96 LUCIANO SALABERT PACHECO, matrícula SIAPE
0962306, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
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2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 20 de maio de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
09321/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.751/DPMM, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.23548, de 19 de junho de 2013, da Junta Regular de
Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar a SO-EF 85.7730.34 MÁRCIA DOS SANTOS MUNIZ OLIVEIRA, a partir de 19 de junho de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; 11, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.752/DPMM, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; e 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.15895,
de 20 de março de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino, homologado em 6 de maio de 2013,
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-ES 01.0599.47 BRUNO BARBOSA FERRARO, a partir de 6 de maio de 2013, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, II, III, V, § 1º,
inciso I; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 230/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 7 de março
de 2013, ao CB-Ref°-MR 60.0357.31 HAMILTON PEDRO DOS
SANTOS, reformado pela Portaria n° 208, de 14 de outubro de 2009,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro
de 2009 e no Boletim n° 22/2009, nos termos do Art. 2°, inciso I,
alínea g, Art. 3°, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória
n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde n°
013.000.15906, datado de 10 de maio de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 231/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
O
I
C
A
S
N
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada por Invalidez Definitiva.
N°
1
NIP
Posto/Grad.
3°SG-Ref°-MR
59.6278.41
NOME
SERAFIM MORENO
NA
E
R
P
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 20/12/2012. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.16055,de 15/05/2013,da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
IM
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1° e 2° alínea b, da Lei n° 6.880, de 09/12/1980.
2
70.1195.38
CB-Ref°-MO
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA LEMOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
9
ISSN 1677-7050
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1° e 2° alínea c, da Lei n° 6.880, de 09/12/1980.
A partir de 24/11/2011. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.16074 de 25/03/2013 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
N°
1
NIP
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 20/12/2012. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.16055,de 15/05/2013,da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
70.1195.38
CB-Ref°-MO
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA LEMOS
A partir de 18/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.16074 de 25/03/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2°, inciso I, alínea g, Art. 3°, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
59.6278.41
Posto/Grad.
NOME
SERAFIM MORENO
3°SG-Ref°-MR
Art. 2° Assegurar aos militares identificados no Art. 1° a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6°, inciso XIV, da Lei n° 7.713/1988, alterada pelas Leis n° 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 232/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
N°
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 24/01/2012. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.15903,de 13/05/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2
57.0948.45
SO-Ref°-ET
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
A partir de 19/06/2012. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.15907 de 14/05/2013 da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1° e 2° alínea a, da Lei n° 6.880, de 09/12/1980.
3
52.2159.38
1°SG-Ref°-ES
LUIZ PIRES DE QUEIROZ
A partir de 03/04/2008. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.23099,de 19/06/2013,da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1° e 2° alínea b, da Lei n° 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto n° 20.910/32.
4
67.1034.30
1°SG-Ref°-EF
ANTONIO SILVA FILHO
A partir de 29/08/2012. Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.16076,de 16/05/2013,da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
5
58.0614.36
3°SG-Ref°-MA
ANDRELINO DE ARAUJO RODRIGUES A partir de 08/04/2011. Termo de Inspeção de Saúde n° 1208378,de 07/05/2012,da JRS/HNBe, homologado em
24/05/2012, pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1° e 2° alínea b, da Lei n° 6.880, de 09/12/1980.
1
NIP
52.5005.35
Posto/Grad.
SO-Ref°-MG
NOME
DIVANIR DE OLIVEIRA
Art. 2° Assegurar aos militares identificados no Art. 1° a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6°, inciso XIV, da Lei n° 7.713/1988, alterada pelas Leis n° 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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10
2
ISSN 1677-7050
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
sados, a contar de 26 Fev 02, serão pagos no âmbito da Justiça, por
meio de RPV, tudo de acordo com a Decisão Transitada em Julgado,
proferida pelo Juízo da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Processo
nº 0002813-84.2007.4.02.5101(2007.51.01.002813-8) e Parecer nº
00146-S3.7/Asse Ap As Jurd/Cmdo 1ª RM, de 15 Jul 13. (1ª RM SAP/1-Rio).
PORTARIA N o- 16-12ª RM/ESC PES,
DE 29 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
AGREGAR, de acordo com a determinação judicial de reintegração às fileiras do Exército, nos autos do processo nº
2007.32.00.000540-2, em trâmite na 3ª Vara Federal do Amazonas,
proferida pela Exma Sra Dra Maria Lúcia Gomes de Souza, Juíza
Federal Titular, o Sd EP (Idt 120.165.685-5) CRISTIANO DOS
SANTOS CARVALHO, do Hospital Militar de Área de Manaus, a
contar de 20 de março de 2007.
AGREGAR, de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma, o Sd (Idt
31010217424-3) DARIO SOUZA CRUZ, do Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, a contar de 4 de agosto
de 2011.
CO
General de Divisão GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
ME
PORTARIA Nº 17-12ª RM/ESC PES,
DE 31 DE JULHO DE 2013
RC
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
AGREGAR de acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por ter sido julgado incapaz
temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cb (RA
21.041.244.071-6) MOISÉS RAMOS SILVA LAGO, da Companhia
de Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, a contar de 6 de
junho de 2013.
IA
LIZ
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA N o- 19, DE 11 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a alínea "a", inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%(cem
porcento), a MARLUCE DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº
250.534.424-87, viúva do ex-servidor aposentado LELYNE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0060007, falecido em 08 de junho de
2013, tendo como referência atual o cargo de Artificie Mecânica,
código ART - 0702, com vigência da pensão a contar de 08 de junho
de 2013, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM - 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N o- 21, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a alínea "a", inciso
I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%(cem
porcento), a EVANEIDE FIDELIS DE OLIVEIRA, CPF nº
041.400.274-10, viúva do ex-servidor aposentado EDVALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0082364, falecido em 13
de maio de 2013, tendo como referência atual o cargo de Tec. de
Contabilidade, código NM - 1042, com vigência da pensão a contar de
13 de maio de 2013, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM - 7ª DE).
AÇ
General de Divisão GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 66 - SAP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"c)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a NEUZA MARIA DE CARVALHO CAMPOS, companheira designada do ex-servidor OSMARIO MONTEIRO
DA SILVA, matrícula n° 0056728, falecido em 22 de junho de 2013,
tendo como referência atual o cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 18-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "c",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a SONIA MARIA DA SILVA, companheira do ex-servidor inativo JACYR ROSARIO, matrícula SIAPE nº 0062622, falecido em 5 de junho de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Motorista Oficial - TP - 1201, com vigência da
pensão a partir de 5 de junho de 2013, data do óbito do ex-servidor
(1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
PORTARIA N 70 - SAP/1-RIO, DE 25 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"c)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a SANDRA HELENA DA SIILVA CARDOSO, companheira do ex-servidor WILSON CORDEIRO DE SOUZA,
matrícula n° 0060721, falecido em 24 de agosto de 1997, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, e efeitos financeiros
a contar da data da implantação na folha de pagamento, cujos atra-
ÃO
PR
OI
BID
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
A
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão temporária, de acordo com a letra b, inciso
II, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a fim de atender sentença
judicial exarada nos autos do Processo nº 5024525-95.2013.404.7100,
em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Porto
Alegre-RS, ajuizada por YASMIN TORELLY ACOSTA, tutelada da
ex-servidora civil ILDA RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº
0.077.142, falecida em 8 de janeiro de 2013, tendo como referência
atual o cargo de Agente de Portaria (276596) com vigência da pensão
a partir de 3 de julho de 2013, data da intimação da Advocacia-Geral
da União.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 39-SS3.2-SIP/3, DE 30 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a letra a, inciso I,
do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a ÁUREA LOURDES VEIGA
ESTIVALET NUNES, viúva do ex-servidor civil inativo MARCELINO RODRIGUES NUNES, matrícula SIAPE nº 0.065.383, falecido em 11 de fevereiro de 2009, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (292150), com
vigência da pensão a partir de 11 de fevereiro de 2009, data do óbito
do ex-servidor.
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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500107761.2011.404.7101, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Rio Grande/RS, resolve
N° 1.248- REFORMAR o Soldado (CPF 007.256.360-50) GABRIEL
PARANHOS MADRUGA , na graduação de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106,
V do art. 108, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de fevereiro de 2009, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2005.71.03.001936-0, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Uruguaina/RS, resolve
N° 1.249- REFORMAR o Cabo (CPF 801.760.110-72) MARCOS
MACHADO DA SILVA , na mesma graduação, com os proventos de
Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 30 de novembro de 2000, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 0005215-02.2011.4.02.5101, junto ao Juízo da 16ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve
N° 1.253- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a Terceiro-Sargento
(CPF 037.992.827-26) PRISCILA DE PAULA SALIM MOREIRA ,
na mesma graduação, com os proventos de Segundo-Tenente, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 24 de março de 2011, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
PO
PORTARIA Nº 38-SS3.2-SIP/3, DE 29 DE JULHO DE 2013
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N° 1.255- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 030986264-7) AGNALDO DA FONSECA RENARD, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
N° 1.252- REFORMAR o Soldado (CPF 099.281.286-00) RENATO
DE PAIVA RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000447376.2005.403.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara da 1ª Subseção Judiciária
de Mato Grosso do Sul, resolve
N° 1.254- REFORMAR o Cabo (CPF 813.358.811-15) JOÃO BATISTA DANTAS , na mesma graduação, com os proventos de Cabo
Engajado, de acordo com os incisos II do art. 106, IV do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10
de março de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
LOTAÇÃO: Comando da 4a Região Militar (4a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
PORTARIA Nº 374-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) ANTONIA DE SOUZA FEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.628
LOTAÇÃO: 25a Circunscrição de Serviço Militar (10a RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 10a RM - DIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
2) ANTÔNIO FERNANDO VARGAS
MATRÍCULA SIAPE: 6.082.277
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/CMBH (4a RM)
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 4 - MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo 4a RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Fderal, vencimentos de dedicação exclusiva com mestrado, bem como com 2/10
(dois décimos) da FG.2, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
3) DENILZO DE JESUS MENDONÇA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.343
LOTAÇÃO: 61o Batalhão de Infantaria de Selva (12a RM)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe "S",
padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210137
UORG de Vinculação: 61o BIS
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) JORGE DE MEDEIROS
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.247
LOTAÇÃO: Centro de Recuperação de Itatiaia (1a RM)
CARGO: Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 207039
UORG de Vinculação: SIP/CRI
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
5) JOSÉ SAUL LIMA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.770
LOTAÇÃO: 10o Batalhão de Engenharia de Construção (5a
RM)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe "S",
padrão II (NI) - PCTM
CÓDIGO SISAC: 210137
UORG de Vinculação: 10º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
6) JURACI SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.807
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 4a RM - SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
7) MARIA DE LOURDES DE LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.215
LOTAÇÃO: Diretoria de Obras de Cooperação (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
8) ODETE SOUZA RIBEIRO VASCONCELOS DE
AGUIAR
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.746
LOTAÇÃO: 10o Depósito de Suprimento (10a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 10a RM - DIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 375-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.087.099
LOTAÇÃO: 9o Batalhão de Engenharia de Construção (9a
RM)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe "S",
padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO: 210137
UORG de Vinculação: 13a Bda Inf Mtz
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os vencimentos serão acrescidos da GDATEM, de que trata
o artigo 122 da Lei no 11.355/2006.
2) ANTÔNIO PEREIRA DE ARAUJO
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.122
LOTAÇÃO: 5o Batalhão de Engenharia de Construção (12a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) GERTRUDES BENTES DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.173
LOTAÇÃO: 5o Batalhão de Engenharia de Construção (12a
RM)
AN
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100011
DA
11
ISSN 1677-7050
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) IRSOLENE DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.724
LOTAÇÃO: 11º Depósito de Suprimento (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
5) LÊDA DE OLIVEIRA MOREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.924
LOTAÇÃO: Escola de Saúde do Exército (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
6) MARIA ANTÔNIA ALVES MARCOLINA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.163
LOTAÇÃO: 5o Batalhão de Engenharia de Construção (12a
RM)
CARGO: CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
7) RAIMUNDO ALVES DE LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.924
LOTAÇÃO: 3o Batalhão de Engenharia de Construção (10a
RM)
CARGO: Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: 3o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 386-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO,o cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo Servidor JOÃO
VALMOR DA ROSA LIMA, matrícula SIAPE no 0071661, da 2a
Brigada de Cavalaria Mecanizada, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 9 de maio de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Para: Governo do Estado do Acre
Função/cargo: Chefe da Divisão de Gabinete, referência
CEC-5, na Secretaria de Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23244.000947/2013-86
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.581 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2165/2013-GR,
publicada no, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
WILSON SEFFAIR BULBOL, onde se lê: em regime de 40 (quarenta) horas semanais, leia-se corretamente: em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 666, DE 29 DE JULHO DE 2013.(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e tendo em vista do disposto na Lei no- 12.550, de 15 de fevereiro de 2011, bem
como o art. 21 do Decreto no- 7.661, de 28 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- Fica designada ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, para suplência do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, na qualidade de Representante do
Ministério da Fazenda, com mandato até 29 de julho de 2014, em
substituição ao Conselheiro Suplente Clicio Luiz da Costa Vieira.
Art. 2 o- Fica designada JOSILDA VALENÇA ARAÚJO, para
suplência do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, na qualidade de Representante do Ministério da
Saúde, com mandato até 29 de julho de 2014, em substituição à
Conselheira Suplente Maria de Fátima Gomes.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CO
ME
RC
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 30.07.2013, seção 2,
página 14, com incorreção no original.
IA
LIZ
PORTARIA N o- 670, DE 31 DE JULHO DE 2013
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 672, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, SÍLVIA NORIKO KANEYASU do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Pesquisas
Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 12 de julho de
2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 665, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA
Mat. SIAPE: 1875874
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Acre
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 2.644 - I - DISPENSAR a servidora FLÁVIA MORGANA DE
OLIVEIRA JACINTO, da FCC, Coordenador do Programa de PósGraduação em Matemática, do Instituto de Ciências Exatas.
ANTONIO LEONEL CUNHA
N o- 2.645 - DESIGNAR o servidor CELSO RÔMULO BARBOSA
CABRAL, Professor do Magistério Superior, Classe de Associado,
Nível - 3, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 101, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06/03/2012, resolve:
Art. 1 o- Designar a Professora Maria Angélica Miglino, da
Universidade de São Paulo-USP, para exercer a função de Coordenadora da Área de Medicina Veterinária, em razão do afastamento
da titular anterior.
Art. 2 o- O mandato será concomitante ao dos coordenadores
de área designados por meio da Portaria n o- 047, de 04 de abril de
2011, publicado no DOU, de 05 de agosto de 2011, Seção 2, página
13.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso VIII, do art. 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III, do art. 2 o- , do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 23000.010689/2013-17, e com
fundamento na Nota n o- 1805/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1 o- Fica declarada a Vacância, a contar de 4 de julho de
2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, Matrícula
SIAPE n o- 1739666.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
ÃO
PR
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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
BID
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
o-
A
PORTARIA N 59, DE 31 DE JULHO DE 2013
N o- 2.648 - DESIGNAR o servidor ROBERTO BACELLAR ALVES
LAVOR, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia de Produção
da Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.651 - DESIGNAR a servidora ANA PAULA PESSOA DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto,
Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
PO
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e V do artigo 18 do Estatuto Social vigente,
aprovado pelo Decreto n o- 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU
de 29/12/2011 e,
Considerando as determinações contidas no inciso IV e no §
1 o- do artigo 3 o- da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1 o- Designar Daniel Alves Martins, SIAPE n o- 1213853;
Alan Silva Bispo, SIAPE n o- 1012093; Catarina Simão Silva, SIAPE
n o- 2009338; Danilo Farias Ramires, SIAPE N o- 20392524; Edvânia
Cunha Moraes Bufon, SIAPE n o- 2027606; Edwin Szlachta, SIAPE n o2027602; Élvia Pereira de Sousa, SIAPE n o- 2035469; Kênia Lopes
Nazário, SIAPE n o- 2027660; Thiago Oliveira Nascimento, SIAPE n o2027566 e Wilian de Oliveira Cardoso, SIAPE n o- 2027510, para
atuarem como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, pela UASG 155007-EBSERH-Sede.
Art. 2 o- Designar Daniel Alves Martins, SIAPE n o- 1213853;
Catarina Simão Silva, SIAPE n o- 2009338 e Kênia Lopes Nazário,
SIAPE n o- 2027660, como integrantes da Comissão Permanente de
Licitação pela UASG supracitada, bem como nomear o primeiro
integrante mencionado como presidente da referida comissão.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 2.578 - DECLARAR vago, a partir de 05.06.2013, o cargo de
Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, JOSÉ PEREIRA ALVES, lotado na Prefeitura do Campus Universitário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100012
N o- 2.647 - I - DISPENSAR o servidor NILSON RODRIGUES BARREIROS, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de
Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
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N o- 2.666 - I - DISPENSAR o servidor IVAN TRAMUJAS DA
COSTA E SILVA, da FCC, de Coordenador do Curso de Medicina,
da Faculdade de Medicina.
N o- 2.667 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LOPES MIRALHA, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FCC,
de Coordenador do Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina.
N o- 2.647 - I - DISPENSAR o servidor NILSON RODRIGUES BARREIROS, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de
Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.
N o- 2.670 - DESIGNAR a servidora ELIZABETH NOGUEIRA DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituto legal da FCC, Coordenador do Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina.
N o- 2.671 - I - DISPENSAR a servidora MARIA LIZETE GUIMARÃES DABELA, da função gratificada FG-5, Chefe do Serviço
de Enfermagem da Clínica Médica, do Hospital Universitário Getúlio
Vargas.
N o- 2.672 - DESIGNAR a servidora ELLEN PESSOA ROCHA, Enfermeira, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função gratificada FG-5, Chefe do Serviço de Enfermagem
da Clínica Médica, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
o-
N 2.682 - I - DISPENSAR o servidor ESNER ROBERT SANTOS
MAGALHAES, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento
de Ciências Pesqueiras, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 2.683 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível
- 3, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer a função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras, da
Faculdade de Ciências Agrárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.686 - I - DISPENSAR a servidora MARIA ANGELICA CORREIA LAREDO, da FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia
de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 2.687 - DESIGNAR a servidora CHRISTIANE PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe de
Adjunto, Nível - 01, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso
de Engenharia de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.689 - DESIGNAR a servidora LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituta legal da
FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 2.691 - I - DISPENSAR à servidora CLAUDIA CARNEVSKIS
BELLAN, da FCC, de Coordenador do Curso de Artes Visuais, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
N o- 2.692 - DESIGNAR a servidora JULIANE ZACHARIAS BUENO, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 01, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Artes Visuais,
do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ELISABETTA RECINE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/07/2013 a 21/07/2013 (incluindo trânsito), para ministrar
aula no Mestrado da Universidad Católica Del Uruguay, com ônus
Limitado, em Montevidéu - Uruguai, conforme Processo n o23106.008008/2013-64, correspondente ao Afastamento do País.
SUSANA MADEIRA DOBAL JORDAN, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 19/08/2013 a 18/08/2014 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado no "Laboratoire d'Etude en Sciences des
Arts" da Aix-Marseille Université, com ônus Limitado, em Aix-EnProvence - França, conforme Processo n o- 23106.007843/2013-87,
correspondente ao Afastamento do País.
MARIE TOGASHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 13/08/2013 a 20/08/2013 (incluindo trânsito), para participar de
colaboração e de discussões sobre projetos em andamento no Instituto
de Pesquisa do Hospital Metodista, com ônus Limitado, em Houston
- Estados Unidos da América, conforme Processo n o23106.008011/2013-88, correspondente ao Afastamento do País.
SHEILA GIARDINI MURTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/09/2013 a 31/07/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Universidade de Maastricht, com ônus
CAPES, em Maastricht - Holanda, conforme Processo n o23106.008023/2013-11, correspondente ao Afastamento do País.
MARIA APARECIDA GODOY SOLER PAJANIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 02/08/2013 a 11/08/2013
(incluindo trânsito), para participar do "8th Pacific Rim International
Congresso n Advanced Materials and Processing, PRICM 8", com
ônus FAP-DF, em Waikoloa, Hawaii - Estados Unidos da América,
conforme Processo n o- 23106.008112/2013-59, correspondente ao
Afastamento do País.
A
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N o- 2.695 - I - DISPENSAR a servidora LISANDRIA VIEIRA ROSAS, da FCC, de Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e
Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
N o- 2.696 - DESIGNAR a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES,
Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer a função gratificada FCC, de Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e
Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.699 - I - EXONERAR, a servidora MARIA SIMEIA ALE
GIRÃO, do cargo de Direção CD-4, Diretor da Biblioteca Central.
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N o- 804, DE 26 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo n° 23005.002008/2013-99, resolve:
Art 1 o- - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais a 2/30 avos, a servidora ADRIANA MARTINS,
matrícula SIAPE n o- 1824316, integrante da carreira de Técnico-administrativo, lotada na Direção de Enfermagem/HU, do quadro de
pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 102, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal
de 1988, na redação da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o art. 186, inciso I, da Lei n o8112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do artigo 1 o- da Lei n o- 10887 de 18 de junho de 2004, observado o Art. 1 o- § 5 o- .
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
N o- 2.700 - NOMEAR, a servidora CÉLIA REGINA SIMONETTI
BARBALHO, Professora do Magistério Superior, Classe de Titular,
Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer o
cargo de Direção CD-4, Diretor da Biblioteca Central.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 2.701 - I - DISPENSAR a servidora SUELY OLIVEIRA MORAES MARQUEZ, da FCC, de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N o- 2.702 - NOMEAR, a servidora SUELY OLIVEIRA MORAES
MARQUEZ, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente,
Nível - 2, para exercer o cargo de Direção CD-4, Diretor da Editora
da FUA.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
N 1.028 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
CARMEN LUCIA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 343929, no período de 06 a 13/09/2013, para apresentação de trabalho científico no
V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real/Portugal,
com ônus para a Pró-Reitoria de Assistência EstudantilPRAE/UFMT. Autorização do MEC n o- 20130729.1514. (Processo n o23108.036970/13-0)
o-
N 1.029 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE n o- 1773419,
no período de 10 a 31/08/13, para realizar visita técnica aos E.U.A e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100013
apresentação de trabalho científico no XVII International Plant Nutrition Colloquium, em Istambul/Turquia, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo n o- 23108.038903/13-4).
N o- 1.030 - Nomear Pró-tempore, a servidora docente OZERINA
VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1123949, para exercer
o cargo de Diretor do Instituto de Educação- IE/UFMT, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente ao código CD-03. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 08/08/2013. (Processo n o- 23108.039919/136).
N o- 1.032 - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE n. 1989444, do cargo de Auxiliar em Administração, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe C, Padrão de Vencimento 01, lotado no Instituto
de Educação, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de julho de 2013.
(Processo n o- 23108.038863/13-1).
N o- 1.033 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL MINGOTI, SIAPE n. 1770856, do cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Doutor, Classe Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Agrárias e
Ambientais, Campus Universitário de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de agosto
de 2013. (Processo n o- 23108.035786/13-8).
L
A
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O
I
C
o-
N 1.034 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MARTINS MACHADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Professor de 3 oGrau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de
Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Agrícola e Ambiental,
Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Cleyton Batista
de Alvarenga, publicada no DOU em 28.06.2013, sob o código de
vaga n. 0921849. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.783241/12-3 e 23108.703059/13-7).
A
S
N
NA
E
R
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IVAN CAMARGO
N o- 2.694 - DESIGNAR o servidor ERICK DA SILVA NAKANOME,
ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituto legal da
FCC, de Coordenador do Curso de Artes Visuais, do Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
13
ISSN 1677-7050
N o- 1.035 - Nomear, em caráter efetivo, LÍVIA VICTÓRIO DE CARVALHO ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação na Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e
Nutrição, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de Odivia Oliveira Rosa, publicada no
DOU em 22.05.2013, sob o código de vaga n. 0325783. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo n o- 23108.051745/12-8 e 23108.034792/13-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI n o- 97/2013 - DIREÇÃO/FACOM, resolve:
N o- 809 - Designar Edson Takashi Matsubara, matrícula Siape n o1724893, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Mestrado em Ciência da Computação da Faculdade de
Computação, para mandato de três anos, a contar da data de publicação desta portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo n o- 23104.005881/2013-15, resolve:
N o- 811 - Autorizar o afastamento do país da servidora Andréa Cardoso de Araújo, matrícula Siape n o- 1347376, lotada no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar Pós-Doutorado na University of Aarhus, na cidade de Aarhus, Dinamarcar, no período de 13
de outubro de 2013 a 2 de março de 2014, trânsito incluso, com ônus
para o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e ônus limitado para a UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo n o- 23104.005682/2013-15, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7050
N o- 812 - Autorizar o afastamento do país do servidor Mauricio
Antonio Pompilio, matrícula Siape n o- 2182203, lotado na Faculdade
de Medicina, para participar do "13er Curso Internacional de Dengue"
a realizar-se no Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kourí", na
cidade de Havana, Cuba, no período de 10 a 18 de agosto de 2013,
trânsito incluso e com ônus limitado.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 557, DE 25 DE JULHO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o Processo UFOP N o- 23109.005160/2013-65,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Mercês Cassiano, matrícula SIAPE n o- 0.418.738, código de
vaga n o- 328324, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe
A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
CO
ME
RC
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
N o- 786 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto
ADELMIR FIABANI, Siape 1626386, no período de 11 a 18 de
agosto de 2013, com ônus limitado para a UNIPAMPA, para fins de
participação e apresentação de trabalho no "XIV Congreso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estudios de Asia y
Africa (ALADAA), na cidade de La Plata, Argentina.
Processo n o- 23100.001552/2013-35.
N o- 787 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Assistente LUCAS COMPASSI SEVERO, Siape 2885616, no período
de 10 a 14 de agosto de 2013, com ônus para a UNIPAMPA e no
período de 15 a 17 de agosto com ônus limitado, para fins de participação e apresentação de trabalho na "Escola Argentina de Microeletrônica (EAMTA 2013)", na cidade de Buenos Aires, Argentina.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- 23100.000448/2013-23.
N o- 788 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, JANAÍNA WOHLENBERG, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital n o- 52 de 08/04/2013, publicado no DOU de
09/04/2013, homologado através do Edital n o- 110 de 24/06/2013,
publicado no DOU de 25/06/2013, no código de vaga n o- 918561
decorrente da redistribuição de Vitor Kochhann Reisdorfer.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIA N o- 573, DE 31 DE JULHO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo UFOP N o- 23109.005637/2013-11,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Pinheiro Domingues, matrícula SIAPE n o- 0.418.618, código de
vaga n o- 328219, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado,
Nível 002 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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PORTARIA N o- 1.647, DE 26 DE JULHO DE 2013
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA N 625, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n o- 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei n o8.112/1990,
Considerando o Processo Interno n o- 23109.5310/2013-31, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de
2013, o servidor Raphael Leonel Barcelos, matrícula SIAPE n o1.726.874, código de vaga n o- 0871934, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotado no Sistema de Bibliotecas e Informação.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3 o- - Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nºs 537 a 539, de 17 de julho de 2013, publicadas no DOU de 24/7/2013, Seção 2, pág. 19, no título, onde se
lê: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, leia-se:
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
(p/Coejo)
No DOU de 11 de julho de 2013, Seção 2, pág. 14, onde se
lê: Portarias nºs 2.498, 2.500, 2.501 e 2.502, de 27/6/2013, leia-se:
Portarias nºs 498, 500, 501 e 502, de 27/6/2013.
(p/coejo)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o n o- 23100.001553/2013-80, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 043/2011, o Edital de
Homologação CGIC n o- 082/2011 e o Edital de Prorrogação n o148/2011, publicados, respectivamente, no DOU de 09/05/2011,
09/08/2011 e 22/12/2011, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.001548/2011-96, em caráter efetivo, no cargo de Contador/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RODRIGO
BLUMBERG DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, no
código de vaga: 0274424.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, resolve:
N o- 1.435 - Declarar vago, a partir de 09.07.2013, o cargo de Assistente de Laboratório C-3-06, ocupado por WELLSON ANDRADE
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 1475445, lotado no Hospital
Veterinário Universitário - HVU. (considerando o Artigo n o- 33, VIII,
da Lei n o- 8.112/90; o Processo n o- 23111.019052/2013-21).
N o- 1.436 - Declarar vago, a partir de 04.07.2013, o cargo de Professor
Classe Adjunto nível 2, em regime de dedicação exclusiva, ocupado
por KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO, Matrícula
SIAPE n o- 1474133, lotado no Departamento de Letras/CCHL, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável. (considerando
o Artigo n o- 33, VIII, da Lei n o- 8.112/90; o Processo n o23111.019199/2013-11).
N o- 1.437 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3º, da
EC n o- 47/05, a ROBERT DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE n o0422208, lotado na Divisão de Protocolo/PRAD, ocupante do cargo
de Técnólogo-Formação - E 4 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n o23111.018152/2013-30).
N o- 1.438 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3º, da
EC 47/05, ressalvando a possibilidade do direito à opção estabelecida
no caput do citado artigo, a MARIA VERA LÚCIA FERREIRA
RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 0422241, lotada no Departamento
de Medicina Especializada/CCS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração - D 3 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo n o- 23111.017524/201319).
N o- 1.439 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3º, da
EC 47/05, a LÍDIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE n o0045224, lotada no Divisão de Compras/PRAD, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade - D 2 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n o23111.019831/2013-26).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
N o- 1.667 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
SÉRGIO ADÃO DOS SANTOS NUNES, habilitado em Concurso
Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Diego da silva Coutinho, através da Portaria UFPel n o- 1.121, de 16/05/2013, publicada
no DOU de 31/05/2013, código de vaga: 0330233.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.005237/2013-68, resolve:
N o- 1.671 - DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto C, Nível 603, ocupado pela servidora
ADRIANE HERNANDEZ, Mat. SIAPE n o- 1667335, lotada no Centro de Artes, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na
UFRGS, a contar de 1 o- de agosto de 2013.
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pelo código 00022013080100014
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
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O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo n o- 23116.006105/2012-24 resolve:
N o- 1.884 - NOMEAR em caráter efetivo, EDSON CORDEIRO DO
VALLE, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital n o- 27, publicado no DOU em
12/12/2012, homologado pelo Edital n o- 11 publicado no DOU em
27/05/2013, e de acordo com o Artigo 9 o- , Item I da Lei n o- 8112;
artigo 8 o- da Lei n o- 12772 e MP n o- 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos, no Campus de Santo Antônio da Patrulha, código da vaga n o921478.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo n o- 23116.006091/2012-37 resolve:
N o- 1.885 - NOMEAR em caráter efetivo, DAIANE DIAS, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n o- 27, publicado no DOU em 12/12/2012, homologado pelo
Edital n o- 11 publicado no DOU em 27/05/2013, e de acordo com o
Artigo 9 o- , Item I da Lei n o- 8112; artigo 8 o- da Lei n o- 12772 e MP n o614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos, código da vaga n o857336.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA N o- 361, DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1 o- Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
29/07/2013, a servidora MARICIA DE MACEDO MORY KUROKI,
matricula SIAPE 1964360, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Vice Reitoria desta universidade, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2 o- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112/90, o presente ato de
vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei.
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor FERNANDO NADAL JUNQUEIRA VILLELA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades/CCTS desta IFES, no período de 25/08/2013 a
31/08/2013, para participar da 8th International Conference on Geomorfhology, em Paris, França, com ônus limitado (processo nº
23112.001578/2013-44).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe
o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,o
combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo n 23122002352/2013-47, resolve:
aposentadoria voluntária à servidora MARA LÍLIA CARVALHO DE CARVALHO, matrícula UFSJ n o- 0307,
N o- 778 - Art. 1 o- Conceder
Classe "D", Padrão 414, do Quadro de Pessoal desta
matrícula SIAPE n o- 0434764, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, Incisos I, II e III parágrafo único,
de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,o
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.(considerando o que consta do Processo n 23122002493/2013-65).
Art. 2 o- Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0342697, referido no artigo 1 o- da
presente Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Cargo
Chefe-adjunto do Setor de Serviços Gerais do Campus Dom Bosco
Chefe-adjunto do Setor de Serviços Gerais do Campus Tancredo Neves
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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N 782 - Art. 1 Nomear a professora LARISSA MEDEIROS MARINHO DOS SANTOS para o cargo de Coordenadora do Curso de
Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos
a partir da publicação
no Diário Oficial da União. (considerando: o MEMO N o- 053/2013/UFSJ/PROEN-ADJ/COPSI, de 25.07.2013).
Art. 2 o- Nomear o professor DEODORO MAGNO BRIGHENTI DOS SANTOS para o cargo de Coordenador do Curso de Zootecnia,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação no oDiário Oficial da União. (considerando o MEMO N o- 220/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de 29.07.2013,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
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PORTARIA N 784, DE 31 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe
o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 ode setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando n - 044/2013/UFSJ/REITORIA/NTINF,o de 30 de julho de 2013, o resolve:
Art. 1 - Exonerar, a partir de 1 - agosto de 2013, o servidor DAVI PEREIRA CARRANO da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, FG-1, do Núcleo de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ.
Art. 2 o- Nomear, a partir de 1 o- agosto de 2013, o servidor MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO para a função de Chefe
do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, FG-1, do Núcleo de Tecnologia da Informação 21 de dezembro de 2012, da
Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 579, DE 26 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
062/2013-GR/GVR, resolve:
DESIGNAR a servidora SARA FERNANDES BELÉM,
CPF 052.866.374-77, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1852079, para exercer a função de Coordenadora do Protocolo
Geral da UNIVASF - GR-PROT, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo n o- 23402.001288/2013-35, resolve:
N o- 580 - I - Prorrogar, por mais um ano, a contar de 24.09.2013, o
afastamento autorizado através da Portaria n o- 740, de 08 de setembro
de 2011, publicada no DOU n o- 177, de 14 de setembro de 2011, seção
2, página 21, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, ao servidor DERANOR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1535173, Professor Assistente, Nível 1, do
quadro de pessoal desta Universidade, para cursar doutorado em Gestão junto à Universidade de Évora, em Portugal, com ônus limitado
(salário).
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo n o- 23402.001334/2013-04, resolve:
N o- 581 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO
LESSA COSTA, Matrícula SIAPE n o- 1736603, Professor Assistente,
Nível 1, lotado no Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial, no período de 01.09.2013 a 01.09.2014, para cursar Doutorado-Sandwich junto ao Mercyhurst Archaeological Institute, no
Estados Unidos, com ônus para a CAPES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100015
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto n o7485/2011, Portaria n o- 1.181, publicada no DOU de 20 de setembro
de 2012 e Portaria Interministerial MP n o- 182, publicada no DOU de
21 de maio de 2013, resolve:
N o- 585 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, BRUNO OTÁVIO DE LACERDA ABRAHÃO, aprovado
em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital
n o- 35, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de
julho de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Educação Física Escolar, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Educação Física, código de vaga 916057, redistribuído pela Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU n o- 183, de 20 de setembro de 2012.
L
A
N
N o- 586 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, FERNANDO SCHERER, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital n o- 35, de 26 de julho
de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Filosofia e Política, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências
Sociais, código de vaga 916052, redistribuído pela Portaria/MEC n o1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU n o- 183, de 20
de setembro de 2012.
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 587 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, JONATHAN GAZZOLA, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital n o- 35, de 26 de julho
de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Elementos de
Máquinas Agrícolas, Mecanização, Máquinas e Implementos Agrícolas, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental, código de vaga 916037, redistribuído pela
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU n o- 183, de 20 de setembro de 2012.
E
R
P
N o- 779 - Art. 1 o- Nomear para as funções relacionadas os respectivos titulares:
Nome
Paulo César Reis da Costa
Antônio José da Silva
15
ISSN 1677-7050
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
N o- 588 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, JUAN CARLOS PINA VELASQUEZ, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital n o- 35,
de 26 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Matemática/Física, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Ciências da Natureza/SRN, código de vaga 916055, redistribuído pela
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU n o- 183, de 20 de setembro de 2012.
N o- 589 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR, aprovado em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital n o35, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de
julho de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico do
curso de Engenharia Agronômica, código de vaga 916056, redistribuído pela Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU n o- 183, de 20 de setembro de 2012.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto n o7485/2011 e Portaria Interministerial MP n o- 182, publicada no DOU
de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 590 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, IZAIAS DA SILVA LIMA NETO, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital n o- 35, de 26
de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Fitotecnia/Olericultura, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Agronômica, código de vaga 918654, decorrente da redistribuição de Márcio Sampaio Pimentel.
N o- 591 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, MARCOS SALES RODRIGUES, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital n o- 35, de 26
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Levantamento,
Aptidão, Manejo e Conservação do Solo; Propriedades Químicas e
Físicas do Solo e Biologia do Solo, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Agronômica, código de vaga 859178,
decorrente da exoneração de Cristiane Pereira de Assis.
N o- 592 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, MARIA CILENE FREIRE DE MENEZES, aprovada em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital n o35, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de
julho de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Ciências, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza/SRB, código de vaga 874346,
decorrente da redistribuição de Leila Damiana Almeida dos Santos.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
do servidor
Jaques Silveira Lopes, código 269201, conforme Portaria
MEC n o- 1.648, publicada no DOU de 03/01/2013. (Processo
014942/2012)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº.
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 593 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, DAVID RAMOS DA ROCHA, aprovado em primeiro lugar
no concurso público homologado através do Edital n o- 35, de 26 de
julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Bioclimatologia,
Comportamento e Bem Estar Animal, com lotação no Colegiado
Acadêmico do curso de Zootecnia, código de vaga 775408, decorrente do falecimento de Sandra Lúcia da Silva Tavares.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 594 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/90, ANAISA GOMES RAMOS SOARES, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital n o- 35,
de 26 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 145, de 30 de julho de
2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Auxiliar com Especialização, nível 1, do quadro permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento Pediatria, com
lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina, código de
vaga 874363, decorrente da redistribuição de Marta Baltazar dos
Santos Cerqueira.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 010752/2013, resolve:
Nº 1.098 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DIMAS CLEMENTE DOS
REIS,
matrículas 2129-6/UFV e 0427706-9/SIAPE, ocupante da vaga
n o- 336351 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro ode Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do artigo 3 - , incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005,
com a vantagem pessoal prevista no artigo 62A da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 6/10 (seis décimos) da Função Gratificada FG-5; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 010752/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei n o- 8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória n o614/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o182, publicada no DOU de 21/05/2013, resolve:
Nº 1.094 - Nomear, em caráter efetivo, ISADORA REBOUÇAS
NOLASCO DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 22/07/2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da
redistribuição da servidora Emiliane Andrade Araújo, código 919287,
conforme Portaria MEC n o- 216, publicada no DOU de 20/02/2013.
(Processo 004711/2013)
Nº 1.095 - Nomear, em caráter efetivo, DYLENE AGDA SOUZA DE
BARROS, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 22/07/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922854, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
014942/2012)
Nº 1.096 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ JUNQUEIRA DA
SILVA CORRÊA, habilitado em concurso público de provas e títulos
com homologação publicada no DOU de 22/07/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável do servidor Maurício Barros Corrêa Júnior, código 339601, conforme Portaria n o- 2/2013, publicada no DOU de
04/01/2013. (Processo 014942/2012)
Nº 1.097 - Nomear, em caráter efetivo, LIA FEITAL FUSARO
ABRANTES, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 22/07/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição
Nº 1.050 NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRA - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1062681,
para exercer o cargo de direção de Diretor de Planejamento - DIPLAN, código CD-03.
Os efeitos financeiros desses atos normativos entram a partir de 1º de
agosto de 2013.
JOÃO MARTINS DIAS
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, com base no Decreto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.009249/2013-22, resolve:
Nº 1.725 - Tornar sem efeito, a nomeação de FRANCISCO DE
SOUSA LIMA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Campus Maragogi, constante da Portaria nº 1.398 de
20.06.2013, publicada no DOU nº. 121, de 26.06.2013, Seção 2, pág.
20, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
AÇ
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Nº 1.049 NOMEAR, o servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO,
Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1455484,
para exercer o cargo de direção de Diretor de Gestão de Tecnologia
da Informação - DGTI, código CD-03.
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.009278/2013-94, resolve:
PR
OI
Nº 1.731 - Tornar sem efeito, a nomeação de CLEBER MEDEIROS
DE LUCENA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Campus Palmeira dos Índios, constante da Portaria nº
1.398 de 20.06.2013, publicada no DOU nº. 121, de 26.06.2013,
Seção 2, pág. 20, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
BID
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.009310/2013-31, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2013; CONSIDERANDO o afastamento do
Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga- Prof. Jaime Cavalcante Alves, conforme teor do Memo nº 170 GD/IFAM/CTB/2013, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD - Direto de DEPE, Matrícula SIAPE nº 02683883, para responder, cumulativamente, pelo expediente
da Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 29.07 a
04.08.2013, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 31 JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da Portaria MEC
Nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23073.000565/2013-61, datado de 12 de junho de 2013, de autoria do
servidor Raimundo Rodrigues de Melo; CONSIDERANDO o Despacho nº 178, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da
Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAM, de 30 de julho de 2013,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE n° 47123,
com fundamento no inciso I, § 1° do art. 40 da Constituição Federal/1988,
c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, redação dada pelo art.
1° da Emenda Constitucional nº 70/2012, por estar acometido de doença
especificada no § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112/90, com PROVENTOS
INTEGRAIS, calculados com base no Vencimento Básico do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Dedicação
Exclusiva, classe D, Padrão/Nível 301; Adicional por tempo de serviço à
razão de 14% (quatorze por cento) conforme art. 244 da Lei n° 8.112/90.
PO
Nº 1.732 - Tornar sem efeito, a nomeação de EMANUEL CORDEIRO DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus Santana do Ipanema, constante da
Portaria nº 1.394 de 20.06.2013, publicada no DOU nº. 121, de
26.06.2013, Seção 2, pág. 20, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei
8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº.
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.046 -EXONERAR, o servidor ADANILTON RABELO DE ANDRADE, Administrador, matrícula SIAPE nº 1801810, do cargo de
direção de Diretor de Planejamento-DIPLAN, vinculado a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Amazonas, código CD-03.
Nº 1.047- EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ CAVALCANTE
FERREIRA - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1062681, do cargo de direção de Diretor de Gestão de Tecnologia da
Informação, código CD-03.
Nº 1.048-EXONERAR, o servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO, Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº
1455484, do cargo de direção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, código CD-04.
Os efeitos financeiros desses atos normativos entram em
vigor a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100016
PORTARIA Nº 1.043, DE 31 JULHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o disposto no Art.
44 da Resolução nº. 02, de 08.04.2011, que aprovou o Regimento
Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor
da Portaria nº 1041 - GR/IFAM, de 31 de julho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º.08.2013, a servidora CARLA
CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1682015, para ocupar o cargo direção de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete da Reitoria, código
CD-04.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o término da vigência da Portaria nº 736-GR/IFAM, de 28 de maio de 2013, que
designou a Comissão incumbida de dar prosseguimento à instrução do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23042.000788/2012-13, de
ofício e com fulcro no art. 143, c/c os art. 146, 148 e 149, da Lei nº
8.112/90, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; MÁRIO GILSON SANTOS BORGES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 0267752 e
CPF nº 042.724.552-49, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA - Assistente de Alunos,
Matrícula no SIAPE nº 0267903 e CPF nº 180.379.922-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus Centro; para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de
dar continuidade aos trabalhos relativos ao Inquérito do Processo
Administrativo Disciplinar em referência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA N 1.163, DE 30 DE JULHO DE 2013
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
037/2013/Diretoria Geral, Campus de Camaçari, datado de
25/07/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, o servidor CÉSAR ANDREY GOMES FERREIRA, CPF 456.093.905-59, SIAPE 1181984, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus
de Camaçari, UORG 26, FG-04, a partir de 01/08/13 para a qual foi
designado através da Portaria n 1682 de 30/11/2011.
PORTARIA N° 584, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 1.164, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL, substituto DO CAMPUS MANAUSCENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais estatutárias e regimentais que lhe conferem o teor da Portaria
N.° 995 - GR/IFAM, de 17 de julho de 2013; CONSIDERANDO o
Memo. n.º 38-LICITAÇÃO-DAP/IFAM/2013, datado de 26 de julho
de 2013, resolve:
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MESQUITA BARROS
para prestar Apoio Técnico Especializado no Pregão Eletrônico N.º
05/2013-LICITAÇÃO/CMC,
referente
ao
Processo
N.°
23042.000091/2013-15, que tem como objeto: A escolha da proposta
mais vantajosa para o Fornecimento de Gases Industriais e Cilindros
para o armazenamento de gases industriais para atender as necessidades da Gerencia Educacional da Área de Indústria do Campus
Manaus Centro, o certame será realizado no dia 1º de agosto de 2013
às 08h00, horário local.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
037/2013/Diretoria Geral, Campus de Camaçari, datado de
25/07/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DA SILVA COSTA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE1333085, CPF 944.710.615-34, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus de
Camaçari, UORG 26, FG-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.173, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
136/2013/Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, datado de
31/07/2013, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a designação do Diretor Geral do Campus de Valença, CLAUDIO
ARAUJO DOS REIS, SIAPE 1460399, CPF 481.853.025-53, designado pela portaria nº 687 de 30/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 02/05/2013 e retificação no Diário Oficial de
União de 13/05/2013, UORG 16, CD-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
032/2013/DGCOF/Reitoria, datado de 25/07/2013, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora CONSUÊLO
LIMA DIAS, CPF 915.782.995-00, SIAPE 1653223, da função de
Gerente de Pagamento, Análise e Acompanhamento da Programação
Financeira - Reitoria, UORG 04, FG-02, a partir de 25/07/13 para a
qual foi designada através da Portaria nº 939 de 07/07/2010.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
037/2013/Diretoria Geral, Campus de Camaçari, datado de
25/07/2013, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DA SILVA
COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1333085, CPF 944.710.615-34, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus de Camaçari,
UORG 26, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
IM
E
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
A
N
SI
PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE JULHO DE 2013
DA
PORTARIA Nº 1.203, DE 26 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
- Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE SOUZA
CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1691070, como responsável pela Conformidade de Gestão Substituta,
Campus Santa Inês.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.204, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
- Exonerar, a partir de 18/07/2013, a pedido, o servidor
KLEBER DA SILVA CAJAÍBA, Contador, Matrícula SIAPE n°
1894285, lotado no Campus Bom Jesus da Lapa (Processo nº
23327.001885/2013-18).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CÂMPUS AVANÇADO DE BLUMENAU
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 1.162, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
032/2013/DGCOF/Reitoria, datado de 25/07/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, a servidora CONSUÊLO
LIMA DIAS, CPF 915.782.995-00, SIAPE 1653223, da função de
Gerente de Pagamento, Análise e Acompanhamento da Programação
Financeira - Reitoria, UORG 04, FG-02, a partir de 25/07/13 para a
qual foi designada através da Portaria n 939 de 07/07/2010.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS AVANÇADO DE BLUMENAU, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
09/11/2012.resolve:
N° 118 - Art. 1° - DISPENSAR, a pedido, a servidora LILIAN
CAMPAGNIN LUIZ, ocupante do cargo de Contadora, matricula
SIAPE N° 1800990, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (código FG 02) do Câmpus Blumenau - IF Catarinense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100017
CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
L
A
N
N° 194 - Art. 1º - EXONERAR a servidora MARILANE DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula nº 1106332, de substituta do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
O
I
C
NA
N° 195 - Art. 2º - NOMEAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, como substituto do Cargo Comissionado de Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
N° 120 - Art. 1° - DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO KISTNER, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula SIAPE nº 2011588, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Contratos e Orçamentos (código FG 02) do Câmpus Blumenau - IF
Catarinense.
Art. 2° - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de
sua publicação.
CAMPUS SOMBRIO
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
ANTÔNIO FERREIRA SANTANA FILHO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
037/2013/Diretoria Geral, Campus de Camaçari, datado de
25/07/2013, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o servidor CÉSAR ANDREY GOMES FERREIRA, CPF 456.093.905-59, SIAPE 1181984, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus
de Camaçari, UORG 26, FG-04, a partir de 01/08/13 para a qual foi
designado através da Portaria nº 1682 de 30/11/2011.
N° 119 - Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o servidor ALDELIR
FERNANDO LUIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE N° 1801072, do Cargo
Comissionado de Diretor de Desenvolvimento de Ensino (código CD04) do Câmpus Blumenau - IF Catarinense.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
17
ISSN 1677-7050
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Nº 766 - Art. 1º - Exonerar AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS, Matricula SIAPE Nº 269437, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Cargo de Direção, como titular da Diretoria Geral do
Campus de Acaraú, Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 203/GR, de 22/03/2010 (DOU de 24/03/2019) em
virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Nº 767 - Art. 1º - Nomear AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS, Matricula SIAPE Nº 269437, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular da Diretoria
Geral do campus de Camocim - Código CD-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Nº 768 - Art. 1º - Nomear TOIVI MASIH NETO, Matricula SIAPE
Nº 1757995, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o
Cargo de Direção, como titular da Diretoria Geral do campus de
Acaraú - Código CD-02, considerando a dispensa do professor
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS conforme Portaria
n°766/GR, de 26/07/2013;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 114/2013/PROEN, de
25/07/13, resolve,
Nº 782 - Art. 1º - Dispensar o servidor ANTÔNIO RIBEIRO
UCHÔA, Professor do Ensino Básico Técnico e tecnológico, matrícula SIAPE 269896, pertencente ao Quadro Permanente deste Ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
tituto Federal, da Função Gratificada como titular da Coordenadoria
de Gestão do Sistema Acadêmico da Pró-reitoria de Ensino, Código
FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 260/GR, de
01/03/2013, (DOU de 06/03/13).
Art. 2º - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 783 - Art. 1º - Designar DANIEL ALENCAR BARROS TAVARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1856850, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada como titular da
Coordenadoria de Gestão do Sistema Acadêmico /Pró-reitoria de Ensino, Código - FG-01, considerando a dispensar de ANTÔNIO RIBEIRO UCHOA, mediante a Portaria nº 782/GR, de 29/07/2013. .
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESPACHO DO REITOR(*)
Em 27 de julho de 2013
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor RICARDO FERREIRA DA FONSECA, ocupante
do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº1225006,
do Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Juazeiro do
Norte, no período de 12/09 a 21/09/2013, trânsito incluso, com ônus
limitado, para apresentar trabalho científico: Reciclagem do óleo comestível usado,para a produção de biodiesel, glicerina e sabão, no
evento EXPO-SCIENCES INTERNATIONAL (ESI) MUNDI 2013
em Abu Dhabi - Emirados Árabes. Processo nº 23261.015769.201380.
ME
RC
IA
LIZ
(*) Republicado por ter saído no DOU de 24/7/2013 - Seção 2, Pág.
25, com incorreção no original.
Na Portaria nº 493/GR, de 19/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013, Seção 2, Página 21,
onde se lê:
CANDIDATOS
Gabriele Gruska
Benevides
Prata
ÁREA DE ESTUDO/ LOTAÇÃO
DISCIPLINA
(CAMPUS)
Técnicas de Confeita- Acaraú
ria, Pastelaria e
Panificação
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Exoneração de
CARLOS EDUARDO
PACHECO LIMA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001198/2013-11, resolve:
Nomear ANDRÉ ASSIS PIRES, matrícula SIAPE 1566816,
CPF n° 077.696.277-96, para o Cargo de Direção, código CD-3, de
Coordenador Sistêmico de Pesquisa, da Estrutura Administrativa da
Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
PORTARIA Nº 1.218, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Memorando nº 074/2013 - GDG São
Mateus:
Designar a servidora HELAINE DO AMARAL MOTTA,
matrícula SIAPE 1918741, CPF nº 910.061.477-72, para exercer a
função de Executora Financeira Substituta do Campus São Mateus
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
Nº 85-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARIA JOSÉ DE RESENDE FERREIRA, matrícula SIAPE
0269939, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar de visita técnica do Grupo de Trabalho
de pesquisadores do Programa "Mulheres Mil" ao Niagara College
Canada, no período de 09 a 18.08.2013, na cidade de Niagara-on-theLake - Canadá, com ônus (Processo nº 23148.001774/2013-11).
CÓD.
VAGA
840953
ÃO
PR
OI
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
leia-se:
CANDIDATOS
Gabriele Gruska
Benevides
Prata
ÁREA DE ESTUDO/ LOTAÇÃO
DISCIPLINA
(CAMPUS)
Técnicas de Confeita- Acaraú
ria,
Pastelaria e
Panificação
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria 1476, de
20/12/2012 (DOU
21/12/2012 - Seção1,
Págs 56 e 57)
CÓD.
VAGA
936102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.215, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23185.000448/2013-31, resolve:
Dispensar MARIA IZABEL GAVA ZANOTELLI, matrícula
SIAPE 2372508, CPF nº 995.184.307-72, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da
Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2.085, de 04.12.2012, publicada no D.O.U.
de 05.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.216, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23185.000447/2013-96, resolve:
Designar PRISCILA DE SOUZA CHISTÉ LEITE, matrícula
SIAPE 1918946, CPF nº 031.816.977-02, para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2013
Nº 352 - Designar, MARIA GERALDA BRAIDO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0049320, Assistente em Administração, para exercer
a função de substituto do Coordenador Geral de Produção e Pesquisa,
Código CD-04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/08/2013.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 1.279- DISPENSAR a servidora Fabiana Lasta Beck Pieres, Matrícula no SIAPE nº 1454463, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Extensão, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
EXONERAR a servidora Seris Oliveira Matos Pegoraro,
Matrícula no SIAPE nº 1568934, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais,
do cargo de Diretora de Pesquisa, Produção e Extensão Substituta,
Código da Função da CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor Valter Garabed de Souza Moreira,
Matrícula no SIAPE nº 1787749, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de
Coordenador da Assistência Estudantil, Código da Função FG - 0001,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
Nº 1.280- DESIGNAR o servidor CARLOS RODRIGO LEHN, Matrícula no SIAPE nº 1845851, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, Código da Função FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR o servidor CARLOS RODRIGO LEHN, Matrícula no SIAPE nº 1845851, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Produção e Extensão Substituto, Código da Função
CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR o servidor RUDIÃO RAFAEL WISNIEWSKI,
Matrícula no SIAPE nº 2862050, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Assistência Estudantil, Código da Função da Função
FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
PO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da
Reitoria-Ifes, considerando o disposto nos artigos 117 e 120 da MP
431, de 14.05.2008, transformada na Lei 11.784/2008, tendo em vista
o contido no Processo nº 23186.000154/2013-15, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor OLIVALDO DA SILVA
MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE 1786521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Pessoal deste Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante, durante 12
meses, a partir de 31.07.2013, para realizar Curso de Mestrado em
Estudos Linguísticos, na Universidade Federal do Espírito Santo UFES.
ALOISIO CARNIELLI
CAMPUS ITAPINA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Nº 430 de 22/03/2013, publicada no DOU de 01/04/2013,
resolve:
Nº 349 - Exonerar, ANDRÉ ASSIS PIRES, Matrícula SIAPE nº
1566816, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04,
deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/08/2013.
Nº 350 - Nomear, WILSON PANCIERI, Matrícula SIAPE nº
1213798, Auxiliar em Agropecuária, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100018
Nº 351 - Dispensar, JOÃO BATISTA PEREIRA CORREA, Matrícula
SIAPE nº 1175284, Jardineiro, da função de substituto do Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/08/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
DENIO REBELLO ARANTES
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VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.217, DE 31 DE JULHO DE 2013
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
RT
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IRO
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Nº 1.281- Nomear a servidora MICHELE KRIEGER, Matrícula SIAPE n° 1757883, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretora de Desenvolvimento Institucional do Câmpus Santa Rosa,
Código da Função CD - 0004, no dia 01/08/2013, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012; resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo com Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de
31/12/2003 e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05,
publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, à servidora MARIA GERALDA
SATLER PENA, matrícula SIAPE 418258, ocupante do cargo de
Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes
incorporações: 16% (dezesseis por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 06/10 de FG-9 e o Incentivo à Qualificação no percentual
de 20% (vinte por cento), de acordo com o previsto na Lei 11.091 de
12/01/2005 com a alteração dada pela Lei 12.778 de 28/12/2012,
publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23317.002050/2013-96.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05, publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, à
servidora LACI GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 268917,
ocupante do cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 19% (dezenove por cento)
a título de Adicional por Tempo de Serviço, e o Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento), de
acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005 com a alteração
dada pela Lei 12.778 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
23317.001852/2013-23.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 496, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012; resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo com o Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de
31/12/2003 e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05,
publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90, à servidora MARCIA MACIEL
DE CASTRO PINTO, matrícula SIAPE 269424, Classe D IV, Nível
3, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com Especialização, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurandose as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
correspondente a 02/10 de FG-4 e a Retribuição por Titulação - RT,
instituídas pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de
23/09/2008, tendo em vista o que consta do Processo nº
23317.001832.2013-16.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1216890, lotado
no Campus Ceres, para exercer a função de Coordenador Geral de
Pós-Graduação, Código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE JULHO DE 2013
CAMPUS IPORÁ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012; resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05, publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, ao
servidor JORGE CASTRO, matrícula SIAPE 391147, ocupante do
cargo de Desenhista Técnico Especializado, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 17% (dezessete por cento)
a título de Adicional por Tempo de Serviço, e o Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o
previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005 com a alteração dada pela Lei
12.778 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23317.002051/2013.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
E
D
R
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P
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E
EX
PORTARIA Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012;resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo com o Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de
31/12/2003 e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05,
publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90, ao servidor HELIO CRESPO
DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 268975, Classe D IV, Nível 4,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente deste Instituto, assegurando-se a incorporação de 17%
(dezessete por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23317.000552.2013-82.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 499, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012; resolve:
PORTARIA Nº 1.258, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23194.002170/2013-27; resolve:
I - Autorizar, o afastamento do país ao servidor ALESSANDRO MARCONDES ALVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
0272363, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, sem ônus a este
IFMT, no período de 10.09.2013 a 19.09.2013, para tratar de interesses particulares nos Estados Unidos da América.
JOSE BISPO BARBOSA
DA
IM
Nº 75 - Exonerar o servidor FÁBIO ANTÔNIO LEÃO SOUSA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
1819418, do Cargo em Comissão de Diretor de Ensino, código CD04.
E
T
N
A
N
SI
Nº 76 - Exonerar a servidora JAQUELINE RIBEIRO DE REZENDE,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
1812278, do Cargo em Comissão de Substituto do Diretor de Ensino,
código CD-04.
Nº 77 - Dispensar a servidora JAQUELINE RIBEIRO DE REZENDE, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
1812278, da Função Gratificada de Coordenação de Cursos de Graduação, código FG-02.
Nº 78 - Nomear a servidora IVANETE TONOLE DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1858669,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Ensino, código
CD-04.
Nº 79 - Nomear o servidor ÉLIO AUGUSTO FRAGA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1769084, para exercer o cargo em Comissão de Substituto na Direção de Ensino, código
CD-04.
Nº 80 - Designar o servidor ÉLIO AUGUSTO FRAGA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1769084, para ocupar a Função Gratificada de Coordenação de Cursos de Graduação,
código FG-02.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.266, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.021224/201371,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Caxias, ocupado pelo servidor Breno Caetano da Silva, Matricula SIAPE nº 1675091, a partir
de 07.07.2013, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100019
PORTARIA N° 1.259, DE 30 DE JULHO DE 2013
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
269/2013/PROEN;resolve:
I - Dispensar, a partir de 01.07.2013, a servidora MARIA
HELENA MOREIRA DIAS SERRA, Matrícula SIAPE nº 1658040,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de confiança de Coordenadora de Políticas de
Diversidade na Educação, código FG-05, ligada à Pró-Reitoria de
Ensino deste IFMT.
II - Designar, a servidora SUAMMY PRISCILA RODRIGUES LEITE CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784191,
pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora de Políticas de Diversidade na Educação, código FG-05, ligada à Pró-Reitoria de Ensino deste IFMT.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. resolve:
AS
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2013
19
ISSN 1677-7050
NA
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.260, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
- o Edital IFMT nº 036/2013, que trata do processo seletivo
de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato LUIZ CARLOS FONSECA LAGE,
habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de que trata
o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área de Informática (Análise de Sistemas), Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de
vaga nº 0936988, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos
termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.284, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23196.000888/2013-69;resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 30.07.2013, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pela servidora ALINNY MORAES SALES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1896171, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis,
nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter
tomado posse em cargo público inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; resolve:
Nº 734 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00963/2013-DV, SANDRA
CRISTINA DE MEDEIROS, habilitada e classificada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de
Vaga nº 0839261, lotada no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Nº 740 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00959/2013-DV, PEDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, habilitado e classificado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas.
Código de Vaga nº 0839548, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 735 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00961/2013-DV, CRISTIANE SILVA FONTES, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº
0839401, lotada no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
Nº 741 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00960/2013-DV, ELTON
JOSÉ PEREIRA, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº
0839549, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 742 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00965/2013-DV, FRANCISCO RENATO TAVARES, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de
Vaga nº 0839547, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 044/2013 de 19/03/2013,
publicado no DOU de 21/03/2013, homologado em 04/06/2013; resolve:
AÇ
Nº 736 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00962/2013-DV, RENILSE
PAULA BATISTA, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº
0839420, lotada no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; RESOLVE:
Nº 737 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00957/2013-DV, EMERSON CARDOSO DE CASTRO, habilitado e classificado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas.
Código de Vaga nº 0839421, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 738 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00967/2013-DV, GABRIEL
DE CASTRO JACQUES, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de
Vaga nº 0839545, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 739 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00966/2013-DV, ALEX DE
ANDRADE FERNANDES, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de
Vaga nº 0839546, lotado no IFMG -Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
Nº 743 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00964/2013-DV, EMERSON RODRIGUES PIMENTEL, habilitado e classificado em 04º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Engenheiro/Área, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0811409, lotado na Reitoria - IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.014183/2013-73, resolve:
Nº 906 -Art. 1º REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2013, o
disposto na Portaria 908/2012/GAB., de 21/09/2012 que designa a
servidora SANDRA HELENA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1843026, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pela Diretoria Geral do Campus Altamira deste Instituto nos
impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-02.
Nº 907- Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA HELENA DA
SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheira Civil, matrícula SIAPE 1843026, da função de Coordenador de Infraestrutura
do Câmpus Altamira deste Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.011563/2013-56, resolve:
Nº 923- Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO ÂNGELO DE
LIMA BRITTO, matrícula SIAPE 1543712, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Industrial de
Marabá deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 924- Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA NILDES BATISTA
SILVA, matrícula SIAPE 1661698, ocupante do cargo de PedagogoÁrea da função de Coordenador Pedagógico do Campus Industrial de
Marabá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a supracitada servidora para exercer a
função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Industrial de Marabá, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.010723/2013-40, resolve:
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2 ; resolve:
Nº 744 - Art. 1º. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 29 de julho de 2013, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal Minas Gerais - Campus Governador Valadares, ocupado por FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1866236, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 749 - Art. 1º. Dispensar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1845891 da função de Coordenadora de Ensino do
Campus Sabará, Função Gratificada cod. FG-2, a partir de 01 de
agosto de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 927- Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Prefeito do Campus Rural de Marabá
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
RT
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Nº 928 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ÂNGELO DE
LIMA BRITTO, matrícula SIAPE 1543712, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Prefeito do Campus Rural de Marabá deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo n.º 23051.012845/2013-71, resolve:
Nº 930 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIENE SARAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1890168, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete
do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 931 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSINÊS SANTIAGO NINA, matrícula SIAPE 0679543, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 750 - Art. 1º. Designar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1845891 para a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Sabará, Função Gratificada cod. FG-2, a partir de 01 de agosto de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013080100020
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.540, DE 8 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902 de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-10, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo no
23325.002137.2013-64, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor JOÃO BOSCO CASTRO TEIXEIRA, matrícula
0274031, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 17% (dezessete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
II - declarar vago o referido cargo.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.679- I - dispensar, "a pedido", a servidora MARISTELA DIAS
DE QUEIROZ, CPF 456.596.054-00, Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Produção de Folha de Pagamento, Reitoria, Código
FG-02.
Nº 1.680- I - designar o servidor FABRÍCIO DO NASCIMENTO
SANTOS, CPF 053.540.024-19, Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador de Produção de Folha de Pagamento, Reitoria, código-FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.002590.2013-71, resolve:
Nº 1.681- I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 63/2012, de 01-11-2012,
do Professor Temporário RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA, Campus
Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 01-08-2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.383, DE 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23176.000142/2013-93, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 0275962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, com Especialização, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de
acordo com o art. 3º da EC nº 47/2005 e incorporando 23% (vinte e
três por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112/1990, e de acordo com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de
29/06/2001.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011, bem como no art. 6º da Portaria Interministerial nº 25,
de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013 dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Nº 1.386 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELENICE MONTE ALVARENGA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847424, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
A
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23326.006672.2013-84, resolve:
Nº 1.682- I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 006/2012, de 30-012012, do Professor Substituto KALINA PEREIRA MEDEIROS,
Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01-08-2013.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24.09.12, resolve,
Designar ELISMAR VICENTE DOS REIS, Siape nº
1918380, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Câmpus Jacarezinho.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 912, DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a CASEMIRO PAULO SETTE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1076014,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-302, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Ensino, Campus Recife, com base no art. 186, inciso I , § 3º da Lei
8.112/90, e com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988,
c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Processo nº
23294.005381.2013-93.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 1.390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GÉSIO DE LIMA VERAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Direito,
Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0213092, existente em decorrência da
aposentadoria de Adelina Nonata Fernandes.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIELA DE LIMA
RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Direito, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Oeiras, na vaga de Código nº 0847428, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 1.392 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA KEILA JERÔNIMO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Filosofia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847429, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
A
S
N
E
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P
IM
Nº 1.387 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EPITÁCIO NECO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº 0847425, criada pela
Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IRINEU CAMPÊLO DA
FONSECA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0847426, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA VALÉRIA BORGES
DE CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0847427, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
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21
ISSN 1677-7050
Nº 1.393 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIOGO FELIPE SANTOS
MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Filosofia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº 0847430, criada pela
Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.394 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANILLO MORETTI GODINHO LINHARES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0847431, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.395 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLÁUDIO EVANGELISTA
DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Geografia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847432, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.396 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NELSON LIMA DO MONTE NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Geografia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Uruçuí, na vaga de Código nº 0847432, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.397 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA SOARES DA
CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Paulistana, na vaga de Código nº 0847434, criada pela Lei nº 12.777,
de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico /
Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Corrente, na vaga de Código nº 0847439, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Legislação Aplicada / Educação Ambiental / Teoria e Técnica Profissional do Guia de Turismo, Código 707.001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0847444, criada pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.398 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THIAGO OLIVEIRA DA
SILVA BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847435, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
RC
IA
LIZ
Nº 1.403 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOANA CAMPOS ROCHA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, na
vaga de Código nº 0847440, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.404 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS VINÍCIUS PEREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847441, criada
pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
AÇ
Nº 1.399 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AELSON BARROS DIAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: História,
Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na
vaga de Código nº 0844278, na vaga de Código nº 0847436, criada
pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.400 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÍSIA TAVARES DA
CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico /
Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Oeiras, na vaga de Código nº 0847437, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.401 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656,
de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado
Eletrônico / Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus São João do Piauí, na vaga de Código nº
0847438, criada pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.402 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WELLINGTON EMANOEL
DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
ÃO
PR
Nº 1.405 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NEWTON ROGÉRIO ASSUNÇÃO MEDEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0847442, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União D.O.U nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº
23421.020711.2013-78, de 30 de julho de 2013, resolve
Nº 997 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 12/2011Reitora/IFRN, de 03/05/2011, publicado no D.O.U. nº 84, de
04/05/2011, Seção 3, página 54, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 19/2011-Reitora/IFRN, de 15/07/2011, publicado no
D.O.U. nº 136, de 18/07/2011, Seção 3, página 51, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os
concursados a seguir relacionados:
LUCIANE ALMEIDA MASCARENHAS DE ANDRADE,
para exercer no Câmpus Caicó, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937479, por motivo de vaga redistribuída.
FRANCINAIDE DE LIMA SILVA, para exercer no Câmpus
Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937436, por motivo
de vaga redistribuída.
HELENA CUNHA DANTAS DE QUEIROZ, para exercer
no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937437, por
motivo de vaga redistribuída.
CLEITON CONSTANTINO OLIVEIRA, para exercer no
Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 836526, por
motivo de demissão de Bruna Quartarolo Vargas, conforme Portaria
nº. 386/2013-Reitoria/IFRN, de 26/03/2013, publicada no D.O.U. nº.
57, de 27/03/2013, Seção 2, página 30.
CRISTIANE DE BRITO CRUZ, para exercer no Câmpus
Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937480, por
motivo de vaga redistribuída.
LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS, para exercer no Câmpus
Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937428, por
motivo de vaga redistribuída.
EDUARDO COELHO DE LIMA, para exercer no Câmpus
Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937471, por
motivo de vaga redistribuída.
CREDSON ISAAC LOPES DOS SANTOS, para exercer no
Câmpus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937446, por
motivo de vaga redistribuída.
MARCELO HENRIQUE RAMALHO NOBRE, para exercer
no Câmpus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937452, por
motivo de vaga redistribuída.
JOAQUIM BATISTA DO NASCIMENTO NETO, para exercer no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
936197, por motivo de vaga redistribuída.
JOÃO VIANEY FERNANDES PIMENTEL, para exercer no
Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937431, por
motivo de vaga redistribuída.
II - A posse dos servidores ora nomeados, ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 16 de agosto de 2013, às 10 horas, na Reitoria do
IFRN, em Natal/RN, em local a ser comunicado oportunamente, desde que apresentada à documentação necessária e cumpridas todas as
formalidades legais.
PO
Nº 1.406 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSILANE BÁRBARA
RIBEIRO CAMPOS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Turismo e Hospitalidade / Fundamentos da Ecologia e
Proteção ao Meio Ambiente / Patrimônio Cultural /Relações Interpessoais / Projeto Integrador de Disciplinas / Planejamento e Organização Turística / Técnica Operacional e Gerenciamento de Viagens / Roteiro Turístico / Animação e Recepção Turística / Viagens
Técnicas / História da Musicologia / Operacionalização de Viagem e
Condução / Segurança e Primeiros Socorros / Legislação Aplicada /
Educação Ambiental / Teoria e Técnica Profissional do Guia de
Turismo, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº 0847443, criada pela
Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.407 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HERMÓGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de
30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Turismo e Hospitalidade / Fundamentos
da Ecologia e Proteção ao Meio Ambiente / Patrimônio Cultural
/Relações Interpessoais / Projeto Integrador de Disciplinas / Planejamento e Organização Turística / Técnica Operacional e Gerenciamento de Viagens / Roteiro Turístico / Animação e Recepção
Turística / Viagens Técnicas / História da Musicologia / Operacionalização de Viagem e Condução / Segurança e Primeiros Socorros /
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PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
III - Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no artigo anterior, deverão fazê-lo no prazo de
trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art.
13, da Lei n° 8.112, de 1990.
IV - Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15, da Lei nº 8.112, de 1990,
que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial do União D.O.U nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº.
23421.020709.2013-07, de 30 de julho de 2013, R E S O L V E:
Nº 998 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
os concursados a seguir relacionados:
SAULO DE TARSO ALVES DANTAS, para exercer no
Câmpus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937470, por
motivo de vaga redistribuída.
GUEIDSON PESSOA DE LIMA, para exercer no Câmpus
Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 843073, por
motivo da vacância de Carolina Chaves Gomes, conforme Portaria nº.
250/2013-Reitoria/IFRN, de 25/02/2013, publicada no D.O.U. nº. 39,
de 27/02/2013, Seção 2, página 27.
ANDREY AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937463, por
motivo de vaga redistribuída.
ANA LUIZA PALHANO CAMPOS SILVA, para exercer no
Câmpus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937460, por
motivo de vaga redistribuída.
MARIANA SANTANA SANTOS PEREIRA DA COSTA,
para exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937482, por motivo de vaga redistribuída.
HEITOR BRUNO DE ARAÚJO SOUZA, para exercer no
Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937490, por
motivo de vaga redistribuída.
SINARA CYBELLE TURÍBIO E SILVA NICODEMO, para
exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937467, por motivo de vaga redistribuída.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JÚNIOR, para exercer no Câmpus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
936180, por motivo de vaga redistribuída.
DIEGO ALVES FORMIGA, para exercer no Câmpus Santa
Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 936163, por motivo de vaga
redistribuída.
VICTOR LEONARDO CAVALCANTE MELO DA SILVA,
para exercer no Câmpus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
936171, por motivo de vaga redistribuída.
EDERCLEYSON LOPES DA SILVA, para exercer no Câmpus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 936168, por
motivo de vaga redistribuída.
LIDIANE DE MEDEIROS LUCENA SARAIVA, para exercer no Câmpus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937511, por motivo de vaga redistribuída.
JÚLIO CESAR VIEIRA DE ALENCAR, para exercer no
Câmpus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937478, por
motivo de vaga redistribuída.
TALES AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937451, por
motivo de vaga redistribuída.
SARAH CAMPELO CRUZ GOIS, para exercer no Câmpus
Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937461, por motivo
de vaga redistribuída.
ZILFRAN VARELA FONTENELE, para exercer no Câmpus
Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937491, por
motivo de vaga redistribuída.
YANE DE ANDRADE RAMALHO, para exercer no Câmpus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937509, por
motivo de vaga redistribuída.
MONICK MUNAY DANTAS DA SILVEIRA, para exercer
no Câmpus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
936182, por motivo de vaga redistribuída.
THAYSE NAIANNE PIRES DANTAS, para exercer no
Câmpus Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937429, por motivo de vaga redistribuída.
MÁRCIO CLEIVO DE MORAIS SOUZA, para exercer no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937466, por motivo de vaga redistribuída.
JULIANE LIRA TAVARES, para exercer no Câmpus Macau,
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937414, por motivo de vaga
redistribuída.
ADRIANO MARTINEZ BASSO, para exercer no Câmpus
Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937483, por motivo
de vaga redistribuída.
ANDERSON FERNANDES GOMES, para exercer no Câmpus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
23
ISSN 1677-7050
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937499, por
motivo de vaga redistribuída.
JARDEL RICARDO PEREIRA DE FRANÇA, para exercer
no Câmpus Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937459, por motivo de vaga redistribuída.
ROBSON CAMPANERUTI SILVA, para exercer no Câmpus
Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937493, por
motivo de vaga redistribuída.
FABÍOLA TAISE DA SILVA ARAÚJO, para exercer no
Câmpus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
936183, por motivo de vaga redistribuída.
MONALISA PORTO ARAÚJO, para exercer no Câmpus
Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937432, por
motivo de vaga redistribuída.
MÁRCIA MARIA FERNANDES SILVA, para exercer no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937472, por motivo de vaga redistribuída.
II - A posse dos servidores ora nomeados, ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 16 de agosto de 2013, às 10 horas, na Reitoria do
IFRN, em Natal/RN, em local a ser comunicado oportunamente, desde que apresentada à documentação necessária e cumpridas todas as
formalidades legais.
III - Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no artigo anterior, deverão fazê-lo no prazo de
trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art.
13, da Lei n° 8.112, de 1990.
IV - Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no
ato da posse.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.019638.2013-05, de 18 de julho de 2013, resolve
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EX
Nº 999 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 22 de julho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Pau dos Ferros, para o qual foi
designado através da Portaria nº 3216/2012-Reitoria/IFRN, de 12 de novembro de 2012.
MATRÍCULA SIAPE
2688543
SERVIDOR
NOME
Anyelle da Silva Palhares
CPF
068.659.944-69
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de MultiCoordenação de Apoio
meios
Acadêmico
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.104, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata KARINE DE
OLIVEIRA FONSECA, aprovada em 15º Lugar em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de
Vaga: 963977.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.105, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100023
CÓDIGO
FG.4
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato LAURO MANZONI BIDINOTO, aprovado em 5º Lugar em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Farroupilha,
Código de Vaga: 0276879.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 742, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001601/2013-13, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 15/07/2013, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, ocupado pelo servidor JHORDANO MALACARNE
BRAVIM, Mat. SIAPE nº 1584967, lotado na Reitoria com fulcro no
inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
Nº 3.605 - EXONERAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Catanduva (CD-2).
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
058/2013 - DRG/ARQ, de 17/07/2013, resolve:
Nº 3.606 - NOMEAR o servidor MARCIO ANDREY TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor-Geral do Campus Catanduva (CD-2).
Nº 1.316 - Exonerar, a pedido, o servidor NICANOR CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 459962539-68, Matrícula SIAPE nº 0393749, do
cargo de Diretor Geral do Câmpus São José do IFSC, código CD2,
para o qual fora nomeado pela portaria nº 2125 de 22/12/2011, publicada no DOU de 23/12/2011.
Nº 3.500 - DISPENSAR a servidora DARLENE DIAS DA SILVA
MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Araraquara,
a partir de 01/08/2013.
Nº 3.607 - EXONERAR o servidor EDGAR NODA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor Geral
do Campus Hortolândia (CD-2).
ISSN 1677-7050
Nº 1.317 - Exonerar o servidor MARCÍLIO LOURENÇO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 046689968-82, Matrícula SIAPE nº 0278212, do
cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus São José
do IFSC, código CD3, para o qual fora nomeado pela portaria nº 447
de 03/04/2013, publicada no DOU de 04/04/2013.
CO
Nº 1.318 - Nomear o servidor MARCÍLIO LOURENÇO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 046689968-82, Matrícula SIAPE nº 0278212,
para o cargo de Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus São José do
IFSC, código CD2.
ME
RC
Nº 1.319 - Dispensar o servidor ANTÔNIO GALDINO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 041111448-45, Matrícula SIAPE nº 0278307, da
função de Coordenador da Área de Cultura Geral do Câmpus São
José do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria
nº 288 de 06/03/2012, publicada no DOU em 07/03/2012.
IA
LIZ
Nº 3.502 - DESIGNAR o servidor WILIAM GARCIA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Araraquara, a partir de 01/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
018/2013 - PRD/RET, de 23/07/2013, resolve:
AÇ
Nº 1.320 - Nomear o servidor ANTÔNIO GALDINO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 041111448-45, Matrícula SIAPE nº 0278307, para o
cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus São José
do IFSC, código CD3.
Nº 1.321 - Designar a servidora MARILENE VILHENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 132858822-04, Matrícula SIAPE nº 0053447,
para a função de Coordenadora da Área de Cultura Geral do Câmpus
São José do IFSC, Código FG1.
Nº 1.322 - Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO NASCIMENTO PIRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 004505059-79, Matrícula SIAPE nº
1814690, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Câmpus Caçador do IFSC, código CD4, para o qual fora
nomeado pela portaria nº 1326 de 08/11/2012, publicada no DOU de
09/11/2012, a partir de 31/07/2013.
Nº 1.323 - Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO VICARI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 761893179-87, Matrícula SIAPE nº 1939039, da função de Assessor da Direção Geral do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG2,
para a qual fora designado pela portaria nº 787 de 27/05/2013, publicada no DOU em 28/05/2013.
Nº 1.324 - Nomear o servidor LUIZ ALBERTO VICARI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 761893179-87, Matrícula SIAPE nº 1939039, para o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus
Caçador do IFSC, código CD4.
Nº 1.325 - Dispensar a servidora MARIA DALVA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 52110524987, Matrícula SIAPE nº 0277700, da função de Coordenadora do
Registro Escolar da Gerência Educacional de Eletrônica do Câmpus
Florianópolis do IFSC, Código FG4, para a qual fora designado pela
portaria nº 205 de 06/05/2004, publicada no DOU em 10/05/2004.
Nº 1.326 - I - Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO AMANDO
SCHMITZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
03, lotado no Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, CPF nº
062349919-39, Matrícula SIAPE nº 1775735, do Quadro de Pessoal
do IFSC, a partir de 01/08/2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.327 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1303 de 29/07/2013,
publicada no DOU nº 145 de 30/07/2013, seção 2, página nº 22, de
dispensa de FG4 da servidora SORAYA KOBARG OLIVEIRA, lotada no Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC.
Nº 1.328 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1304 de 29/07/2013,
publicada no DOU nº 145 de 30/07/2013, seção 2, página nº 22, de
designação de FG4 do servidor DEOSIR FLÁVIO LOBO DE CASTRO JÚNIOR, lotado no Câmpus Florianópolis-Continente do
IFSC.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
Nº 3.501 - DISPENSAR o servidor CRISTIANO MIRANDA BARROSO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do
Campus Araraquara, a partir de 01/08/2013.
Nº 3.608 - NOMEAR o servidor JOSE RICARDO MORAES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Diretor-Geral do Campus Hortolândia (CD-2).
Nº 3.609 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA
CHAHAD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Diretor Geral do Campus Itapetininga (CD-2).
Nº 3.610 - NOMEAR o servidor RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Itapetininga (CD2).
Nº 3.611 - EXONERAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Diretor Geral do Campus Matão (CD-2).
Nº 3.593 - EXONERAR a servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Araraquara (CD-2).
Nº 3.612 - NOMEAR o servidor ALEXANDRE MORAES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-Geral do Campus Matão (CD-2).
Nº 3.594 - DISPENSAR o servidor EDNILSON GERALDO ROSSI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da função
gratificada de Coordenador da Área de Informática (FG-2) do Campus Araraquara.
Nº 3.613 - EXONERAR o servidor ANDERSON BELGAMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Piracicaba (CD-2).
ÃO
PR
OI
BID
Nº 3.595 - NOMEAR o servidor EDNILSON GERALDO ROSSI
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor-Geral do Campus Araraquara (CD-2).
A
Nº 3.596 - EXONERAR o servidor FERNANDO PORTELLA RODRIGUES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, do cargo de Diretor Geral do Campus Avaré (CD-2).
Nº 3.615 - EXONERAR o servidor FELIX HILDINGER, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor Geral do Campus Presidente Epitácio (CD-2).
PO
Nº 3.597 - NOMEAR o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA
CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-Geral do Campus Avaré (CD-2).
Nº 3.598 - EXONERAR a servidora ALINE GRACIELE MENDONÇA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor Geral do Campus Birigui
(CD-2).
Nº 3.599 - DISPENSAR o servidor ROBSON DE MIRANDA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da função gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Birigui.
Nº 3.600 - NOMEAR o servidor ROBSON DE MIRANDA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-Geral do Campus Birigui (CD-2).
Nº 3.601 - EXONERAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAUSINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Diretor Geral do Campus Boituva (CD-2).
Nº 3.602 - NOMEAR o servidor BRUNO NOGUEIRA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor-Geral do Campus Boituva (CD-2).
Nº 3.603 - EXONERAR a servidora HARYANNA SGRILLI
DROUART, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Capivari (CD-2).
Nº 3.604 - NOMEAR o servidor WALDO LUIS DE LUCCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor-Geral do Campus Capivari (CD-2).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100024
Nº 3.614 - NOMEAR o servidor RICARDO NAOKI MORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor-Geral do Campus Piracicaba (CD-2).
Nº 3.616 - NOMEAR o servidor ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-Geral do Campus Presidente Epitácio (CD-2).
RT
ER
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IRO
S
Nº 3.617 - EXONERAR a servidora CAROLINA DA COSTA E
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor
Geral do Campus Suzano (CD-2).
Nº 3.618 - NOMEAR o servidor BRENO TEIXEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor-Geral do Campus Suzano (CD-2).
Nº 3.619 - EXONERAR o servidor OSVANDRE ALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Votuporanga (CD-2).
Nº 3.620 - NOMEAR o servidor MARCOS AMORIELLE FURINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor-Geral do Campus Votuporanga (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de 01/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.599, DE 23 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Requerimento s/n° de
24/07/2013/IFS,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
1. Autorizar o afastamento do país do servidor Jaziel Souza
Lobo, matrícula SIAPE 2458950, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 301, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para participar da 7th
International Conference on Mobile Ubiquitous Computing, Systems,
Services and Technologies (UBICOMM), em Porto - Portugal, no
período de 27/09/2013 a 06/10/2013, com ônus limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.630 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio Maurício Mendonça Cardoso, matrícula SIAPE 0279396, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de PróReitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
Nº 1.654 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Roberto da Silva Macena, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1942070, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Curso de Eletrotécnica, Campus Estância/IFS, código
FG-2.
Nº 1.655 - 1. Designar o servidor Fernando Nascimento Santos,
matrícula SIAPE 1706770, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Eletrotécnica, Campus Estância/IFS,
código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
25
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.662, DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento
Campos, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE 1843983,
para exercer a função de Assessora Pedagógica - ASPED, Campus
Itabaiana, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, considerando
o Memorando nº 55/2013-DGCO, resolve:
L
A
N
Nº 353 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANDERSON LUIZ CASTRO SANTIAGO para o cargo de Médico, código da
vaga 0828873, efetuada por meio da Portaria nº 305, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013,
Seção 2, pág. 37, considerando a não ocorrência de Posse no prazo previsto no artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90.
O
I
C
Nº 1.631 - 1. Exonerar o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
código CD-2.
Nº 354 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos
do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº 1.632 - 1. Exonerar o servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery,
matrícula SIAPE 1374352, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento Educacional, Campus São Cristóvão, código
CD-3.
Nº 355 - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
2701209
Matr. SIAPE
1781573
Servidor
Aroldo Gomes Filho
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.634 - 1. Nomear o servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery,
matrícula SIAPE 1374352, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - PROGEP, código CD-2.
Nº 1.635 - 1. Exonerar a servidora Juliana Sério, matrícula SIAPE
1467315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino do Campus São Cristóvão, código CD-4.
2. Dispensar a referida servidora do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Campus
São Cristóvão.
Nº 1.636 - 1. Nomear a servidora Juliana Sério, matrícula SIAPE
1467315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Campus
São Cristóvão, código CD-3.
Nº 1.637 - 1. Nomear o servidor Jaziel Souza Lobo, matrícula SIAPE
2458950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Gerente de Ensino do Campus
São Cristóvão, código CD-4.
Nº 1.639 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Moacir de Barros
Ribeiro, matrícula SIAPE 0045461, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenador de Controle
Docente e Discente, Campus Aracaju, código FG-4.
Nº 1.640 - 1. Designar a servidora Maria Mendonça de Jesus, matrícula SIAPE 1092451, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a Função de Coordenadora de Controle Docente e Discente, Campus Aracaju, código FG-4.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 859, DE 29 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
- DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETH RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0054093, para, na ausência do servidor
CHARLES OKAMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1575389, exercer o encargo de Substituta do Ordenador de Despesa deste Instituto
Federal, partir de 05.08.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Denominação da FG
Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação-FG-02
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
- Designar o servidor Cleuber Raimundo da Silva, matrícula
SIAPE nº 1813140, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Rio Pomba
- IF Sudeste MG, código FG-02, com vigência a partir de 01 de
agosto de 2013 até 31 de janeiro de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 252, DE 26 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada
no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01.
- Designar Vander Teixeira de Souza, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1815204, para função, Coordenação
de Extensão e Integração Câmpus/ Empresa (CEICE), código FG 01, do Campus Muriaé.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
Dispensar a servidora Fabiana de Oliveira Martins, matrícula
SIAPE nº 2601299, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Rio Pomba - IF
Sudeste MG, código FG-02, com vigência a partir de 31 de julho de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100025
A
S
N
E
R
P
Servidor
Rejane Rodrigues de Oliveira
Nº 1.633 - 1. Nomear o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código CD-2.
NA
Denominação da FG
Vigência
Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação-FG- 31/07/2013
02
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no processo nº 23344.000344/2013-56 e
23344.000404/2013-31, resolve:
Nº 906 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
CÉSAR BOLLELI FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1856430, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Câmpus Inconfidentes para participar do IX Congresso Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las Ciencias, na
Universitat de Girona em Girona, Espanha, no período de 05.09.2013
a 13.09.2013, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS - Câmpus
Inconfidentes.
Nº 907 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALISON GERALDO PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1709011, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Câmpus Inconfidentes para participar do 61st Internacional
Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and
Natural Produc Research em Munster, Alemanha, no período de
30.08.2013 a 06.09.2013, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
SÉRGIO PEDINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
PORTARIA Nº 908, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS,
nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no DOU de
06/05/2013, seção 2, página 22, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Designar, o servidor JOSÉ EDUARDO GUIDA, Motorista, Classe
"C", Padrão 409, para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO DE
ALMOXARIFADO, Código FG-03, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.959, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME AUGUSTO
FERREIRA ROSA, conforme a portaria n° 1.244, de 08/05/2013,
publicada no D.O.U. em 09/05/2013, Seção 2, página 27, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Nº 1.955 - Dispensar o servidor RAMÃO CORREA, ocupante do
cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus
Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Nº 1.958 - Designar o servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento (CD-4), do campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ISSN 1677-7050
ME
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
RC
Nº 1.956 - Designar o servidor RAMÃO CORREA, ocupante do
cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência
Estudantil (CD-4), Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.957 - Dispensar o servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
IA
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LIZ
Nº 1.949 - Dispensar o servidor JOAO FRANCISCO FERNANDES
POUEY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Edificações (FG2), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de
Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 438, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º, art. 13, da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Glauce Goncalves da
Silva Gomes, nomeada pela Portaria nº. 379/2013/REITORIA/IFTO,
de 25 de junho de 2013, publicada no D.O.U., de 26 de junho de
2013, seção 02, página 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
AÇ
Nº 1.950 - Dispensar a servidora LUCIANA SANDRINI ROCHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Nº 1.951 - Designar a servidora LUCIANA SANDRINI ROCHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Edificações
(FG-2), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.952 - Designar o servidor LUCAS HLENKA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4),
do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de
Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.953 - Dispensar a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Nº 1.954 - Designar a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio
ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência
Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
ÃO
Nº 827 - I - Exonerar, a partir de 01/08/2013, a Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Valéria Guimarães de Freitas Nehme 1200347
Professor EBTT Coordenadora Geral de Ensino
CD-04
PR
OI
Nº 828 - I - Exonerar, a partir de 01/08/2013, as Substitutas dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Caroline Silva Severino
1761245
Técnico em Assuntos Educa- Coordenadora Geral de Ensino
CD-04
cionais
Leila Márcia Costa Dias
1538807
Técnico em Assuntos Educa- Diretora do Departamento de Desenvolvi- CD-03
cionais
mento Educacional
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 829 - I - Dispensar, a partir de 01/08/2013, as Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Caroline Silva Severino
1761245
Técnico em Assuntos Educa- Chefe do Setor de Processos
FG-04
cionais
Seletivos e Vestibular
Cláudia Maria Tomás Melo
1289523
Professor EBTT
Coordenadora de Pesquisa
FG-02
Inês de Freitas Gomide
1803952
Professor EBTT
Coordenadora do Curso Técnico em Agro- FG-04
pecuária
Nº 831 - I - Nomear, a partir de 01/08/2013, a Titular para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Caroline Silva Severino
1761245
Técnico em Assuntos Educa- Coordenadora Geral de Ensino
CD-04
cionais
Nº 832 - I - Nomear, a partir de 01/08/2013, as Substitutas para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Caroline Silva Severino
1761245
Técnico em Assuntos Educa- Diretora do Departamento de Desenvolvi- CD-03
cionais
mento Educacional
Nísia Maria Teresa Salles
1852790
Pedagogo
Coordenadora Geral de Ensino
CD-04
Nº 833 - I - Designar, a partir de 01/08/2013, os Titulares para as Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Carla Regina Amorim dos Anjos Quei- 1339546
Professor EBTT
Coordenadora de Pesquisa
FG-02
roz
João Rocha Filgueira Júnior
1673076
Assistente em Adminis- Chefe do Setor de Processos
FG-04
tração
Seletivos e Vestibular
Susana Elisa Rieck
1298882
Professor EBTT
Coordenadora do Curso Técnico em FG-04
Agropecuária
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100026
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO
E BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 840, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder ao Sr. ODORICO LEÃO DA SILVA JÚNIOR, companheiro da servidora aposentada LYLIA SIMONASSI DAMASCENO, o benefício da Pensão Vitalícia, nos termos do art. 40, § 7º, "I" e § 18 da CF/88, c/c com o arts. 2º e 15 da Lei 10.887/04 e art.
215, art. 216, § 1º e art. 217, "I", "c", todos estes da Lei nº 8.112/90, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/06/2013, conforme consta
do Processo nº 23201.000315/2013-19.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 848, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme detalhamento abaixo de Edital
de Abertura e Edital de Homologação, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em consonância com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo:
1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PNE
1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
1.2. CAMPUS UBERABA/REITORIA
Candidato
Eva Rodrigues de Oliveira Silva
Código de Vaga
0963822
Edital de Abertura Nº
04/2010 de 23/04/2010, DOU de
30/04/2010
PORTARIA N o- 689, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.037602/13-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO CARLOS
SANT'ANNA, cônjuge da ex-servidora LUIZA DE SOUZA
SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 0281597, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação 1, Padrão
16, com 31%(trinta e um por cento) do Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 11
de julho de 2013.
L
A
N
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
Edital de Homologação Nº
09/2010 de 30/06/2010, DOU de
01/07/2010
O
I
C
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
A
S
N
o-
DESPACHO DA REITORA
Em 31 de julho de 2013
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Oficio nº 283/2013-FFCH, resolve:
N o- 138 - NOMEAR, a partir de 01/08/2013, JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Professor Associado, matrícula SIAPE
0287187, Diretor "Pró tempore" da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, código CD-03 desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Oficio nº 283/2013-FFCH, resolve:
N o- 139 - NOMEAR, a partir de 01/08/2013, MARIA VICTORIA
ESPINEIRA GONZALEZ, Professor Associado, matrícula SIAPE
1112056, Vice Diretor "Pró tempore" da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , resolve:
N o- 152 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2013, FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO, matrícula SIAPE
0286261, do cargo de Superintendente de Pessoal, código CD-03
desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com
o Novo Regimento, resolve:
N o- 153 - NOMEAR, CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1051978, para exercer o
cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CD-03 desta
Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , resolve:
N o- 154 - EXONERAR, a partir de 01/08/2013, JAILSON LOPES
DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE 1057012, do cargo de
Diretor da Divisão de Admissão, Afastamentos e Benefícios, código
CD-04 desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com
o Novo Regimento, resolve:
N o- 155 - NOMEAR, JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1057012, para exercer
o cargo de Coordenador-Chefe do Núcleo de Admissão, Afastamentos
e Benefícios, código CD-04 desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
IM
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 140/2013, de cessão da servidora Cynara
Gomes Barbosa, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2013,
seção 2, pág.28.
Onde se Lê:Autorizar a cessão da seguinte servidora.
Leia-se: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pelo período de dois anos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100027
N 2.218 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0335925, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na
UAMG/CTRN, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.023523/13-87).
E
R
P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
CECILIA ANNE MCCALLUM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 08 a 21 de setembro 2013, pretende participar do "V
Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia", a se realizar
em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.033034/13-82).
LIVIA MARIA NATÁLIA DE SOUZA SANTOS, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no
Departamento de Fundamentos para o Estudo das Letras desta Universidade, no período de 11 de setembro a 15 de outubro de 2013,
pretende participar do "Leap dor Gama", a se realizar nos EUA, com
ônus Bolsa de Mobilidade Artística e Cultural - SECULT, (Proc. Nº.
23066.036907/13-27).
LUIS NICOLAU PARES, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no
Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 01 a 07 de setembro de 2013, pretende participar do
"Crossroads in African Studies", a se realizar na Inglaterra, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.035586/13-80).
MAURO JOSÉ ALIXANDRINI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Transportes desta Universidade, no período de 24 de
agosto a 01 de setembro de 2013, pretende participar do "26th International Cartographic Conference", a se realizar na Alemanha, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.036215/13-33).
SORAIA TEIXEIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Química no Departamento
de Química Geral Inorgânica desta Universidade, no período de 30 de
agosto a 06 de setembro de 2013, pretende participar do "XI EUROPACAT", a se realizar na França, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.034054/13-25).
VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Administração no
Departamento de Finanças e Políticas Públicas desta Universidade, no
período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2013, pretende
participar do "XV Congresso de Gestão de Tecnologia Latino-Iberoamericano", a se realizar em Portugal, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.036917/13-81).
VIVIAN DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada na Escola Politécnica no Departamento
de Transportes desta Universidade, no período de 24 de agosto a 01
de setembro de 2013, pretende participar do "26th International Cartographic Conference", a se realizar na Alemanha, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.036220/13-73).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
27
ISSN 1677-7050
N o- 2.220 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARLUCE ARAÚJO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 0334154, ocupante do cargo de Professora Adjunto, lotada
na UAEG/CTRN, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.020683/13-87).
N o- 2.221 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 0335847, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na UAMG/CTRN, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.024646/1321).
N o- 2.222 - Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a EMILIA CLARA QUEIROZ MEDEIROS, viúva do
ex-servidor CAMILO DE LELIS GONDIM MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 332903, falecido em 29/06/2013, nos termos do art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/200, com efeito financeiro da data do falecimento. (Processo
nº 23096.025146/13-09).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
o-
PORTARIA N 2.393, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
e tendo em vista o disposto no Processo 23096.323458/13-87, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2.348/2013, publicada no D.O.U. de 26/07/13, Seção 2, página 24, que nomeou ALEX
BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO para o cargo
de Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em virtude de
recurso interposto, com fulcro no artigo 38 da Lei Resolução
01/2012.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 2.643 - Autorizar o Afastamento do Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação GIL DE AQUINO FARIAS, de 09/08/2013 a 16/08/2013,
a fim de proferir Palestra na ICN 2013, em London, Ontário, Canadá,
com ônus limitado, (Processo nº 23067- P14178/13-93).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.645 - Autorizar o Afastamento do Professor Magistério Superior
FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES, de 31/07/2013 a 05/08/2013, a
fim de participar da Conferência "Combinatorics in Cambridge 2013",
em Cambridge, na Inglaterra, Reino Unido, com ônus limitado, (Processo nº 23067- P13786/13-53).
N o- 2.646 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior TARCÍSIO FERREIRA MACIEL, de 06/09/2013 a
20/09/2013, a fim de apresentar artigo científico na "24th Annual
IEEE International Symposium on Personal, Indoor and Mobile Radio
Communications (PIMRC 2013)", em Londres, na Inglaterra, bem
como realizar Visita Técnica aos escritórios de pesquisa da Ericsson
Research, em Estocolmo e Lulea, na Suécia, com ônus limitado,
(Processo nº 23067- P13657/13-19).
N o- 2.647 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI, de
11/09/2013 a 20/09/2013, a fim de realizar Visita Técnica aos escritórios de pesquisa da Ericsson Research, em Estocolmo, na Suécia,
com ônus limitado, (Processo nº 23067- P13661/13-88).
o-
N 2.648 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente RAFAEL
AUGUSTO FERREIRA DO CARMO, de 01/09/2013 a 31/08/2014, a
fim de cursar Doutorado, na University College London, em London,
Reino Unido, com ônus CAPES, (Processo nº 23067- P10104/1313).
CO
ME
N o- 2.649 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente TITO
LIVIO CRUZ ROMÃO, de 28/07/2013 a 04/08/2013, a fim de participar do XV Encontro Internacional de Professores de Alemão, em
Bolzano, Itália, com ônus limitado, (Processo nº 23067- P6934/1329).
o-
RC
IA
LIZ
N 2.650 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada MARTA
MARIA DE MENDONÇA BASTOS, de 15/07/2013 a 30/07/2013, a
fim de participar da Banca de Defesa de Tese, bem como tratar de
Acordo de Cooperação entre o CRET - LOG e a UFC, na França,
com ônus limitado, (Processo nº 23067- P12160/13-57).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.013416/2013-31, resolve:
ANULAR a Portaria nº 1675-R, publicada no DOU de
18/07/2013, que trata da cessão do Servidor LUIZ ALBERTO SOBRAL VIEIRA JUNIOR, SIAPE 1172776, em cumprimento a decisão constante dos autos do Mandado de Segurança 000002766.2013.4.02.5001 (20013.50.01.0000027-8).
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49.843, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.04746/13-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELINA MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 0309050, ocupante do cargo de Médico /
Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0238068, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.865, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.003458/13-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DANIEL FERREIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0306887, ocupante do cargo de Auxiliar de Topografia, código 701413, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0236155, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por
cento).
AÇ
N o- 2.651 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ANTONIO
EDUARDO BEZERRA CABRAL, de 28/09/2013 a 05/10/2013, a
fim de participar com apresentação de trabalho no Congresso Latino
Americano de Patologia da Construção, em Cartagena das Índias,
Colômbia, com ônus CAPES(PROAP), (Processo nº 23067P11167/13-61).
N o- 2.652 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto EDUARDO SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES, de 08/08/2013 a
23/08/2013, a fim de apresentar trabalho no Congresso "ECEM
2013", realizar curso, bem como fazer Visita Técnica na Universidade
de Lund, na Suécia, com ônus CAPES, (Processo nº 23067P13769/13-34).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.785 DE 25 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar, a prorrogação da cessão do servidor MAURO
LÚCIO NASCIMENTO, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES,
na forma abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Período
Amparo legal
Técnico em Audiovisual
1172962
Ministério Público do Trabalho
Assessor de Comunicação
12 (doze) meses
Artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90; artigo
3º, inciso I do Decreto nº 4.050/2001 e Portaria nº 404/2009-MEC
Responsabilidade do Órgão cedente
ônus
Processo
23068.013261/2013-33
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.803 - ANULAR a Portaria nº 2252/2011-R, publicada no DOU
de 12/12/2011, que trata da concessão de pensão por morte a VANESSA BRAVIM PASSOS, com efeitos financeiros a partir da presente publicação, na forma do Art. 6º, § 1º da Orientação Normativa
nº 07/2013-SEGEP/MP. (Processo nº 23068.004254/2013-41).
N o- 1.804 - ANULAR a Portaria nº 964/2010-R, publicada no DOU de
16/06/2010, que trata da concessão de pensão por morte, a HENRIQUE CASTOR DE MATOS, com efeitos financeiros a partir da
presente publicação, na forma do Art. 6º, § 1º da Orientação Normativa nº 07/2013-SEGEP/MP. (Processo nº 23068.004316/201314).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.817, DE 31 DE JULHO DE 2013
ÃO
PR
OI
ROBERTO DE SOUZA SALLES
BID
PORTARIA Nº 49.866, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021902/13-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA RIBEIRO DE
PAIVA, matrícula SIAPE nº 0368729, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do plano de
Carreiras e de Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínia b, da Constituição Federal de 05/10/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, código de
vaga 0239325, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 1º da Lei Nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais
a 19/30 (dezenove, trinta avos), cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 05% (cinco por cento), com a
Retribuição por Titulação.
A
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: TEORIA E PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO
E REGIONAL E PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO,
em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Erechim, no código de vaga nº 927013.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.018 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SANDRA SIMONE
HOPNER PIEROZAN, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO INFANTIL, em regime
de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no
código de vaga Nº 926966.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.019 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EDISON KIYOSHI
TSUTSUMI, aprovado e classificado em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO: EXPERIMENTAÇÃO, PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SISTEMAS ESTRUTURAIS, em regime de Dedicação Exclusiva, para
ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº 927012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.020 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, PEDRO EUGENIO
GOMES BOEHL, aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: GEOTECNIA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim*, no código de vaga nº
926967.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Secão 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.021 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SONIZE LEPKE,
aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Erechim*, no código de vaga nº 926969.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Secão 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.016 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CARLOS JOSE NAUJORKS, aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: CIÊNCIA POLÍTICA, em regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga
nº 926968.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.017 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GEISA ZANINI RORATO, aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100028
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 1.022 - Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 815/GR/UFFS/2013, de 21 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, seção 2, página 34
de ROBERTO SIMONI, aprovado e classificado em 4º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 007/UFFS/2010, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, código de
vaga nº 926932.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 1.023 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FILOMENA MARAFON, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Código Siape nº
701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga:
965710.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.027 - Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIZ VIVIANE DOS
SANTOS, Auditora, Siape nº 1827267, do cargo de Auditor-Chefe da
Auditoria Interna, Código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para a qual havia sido designada pela portaria nº
725/GR/UFFS/2012, de 10 de julho de 2012, publicada no D.O.U.
subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.029 - Art. 1º NOMEAR, a servidora TAIZ VIVIANE DOS
SANTOS, Auditora, Siape nº 1827267, para o cargo de AuditorChefe da Auditoria Interna, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 3.922 - Prorrogar, até 15/10/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALLAN HAHNEMANN
FERREIRA, Matrícula nº 1897833/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Campus Cidade de Goiás. (Processo nº: 23070.014342/201140)
N o- 3.923 - Prorrogar, até 26/10/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de HENRIQUE CÉSAR DA
ROCHA ESTABILE, Matrícula nº 1898129/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Campus Cidade de Goiás. (Processo nº:
23070.014341/2011-03)
o-
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA
nº 494/2013, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012 e a Portaria MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012 e o que consta no processo
23422.001563/2013-82, resolve:
N o- 496 - Art. 1º Designar o servidor LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1965331, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias
Renováveis, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA
nº 494/2013, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 497 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, da servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI
DOS SANTOS, SIAPE 2937429, Professora do Magistério Superior,
no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar do XII Congreso Latinoamericano de Patología de La Construción y XIV Congreso de Control de Calidad en la Construcción, na
cidade de Cartagena de Índias, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001512/2013-51)
N o- 498 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, do servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, SIAPE 2878195, Professor do Magistério Superior, no período de 30 de
agosto a 08 de setembro de 2013, para participar da "II Conferência
Ibero-Americana de Interações Benéficas Microorganismos-PlantaAmbiente (IBEMPA)", na cidade de Sevilla, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001516/2013-39)
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N 3.924 - Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ALEX DE ANDRADE MEDEIROS, Matrícula nº
2000490/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada
à Educação, conforme processo nº 23070.22620/2012-13, CARLA
PATRICIA RIVERA SEJAS, Matrícula nº 2578407/SIAPE, Professor
Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, conforme
processo nº 23070.22616/2012-55.
o-
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
N 3.926 - Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de PAULA RENATA ALMEIDA LIMA, Matrícula nº 1982973/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.020128/2012-11)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 3760, publicada no D.O.U em 31/07/2013,
seção 2, pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária a DIRSON
VIEIRA, Matrícula nº 0427823/SIAPE, Professor Associado, para
fazer constar: onde se lê: à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos),
leia-se: à razão de 19/35 ( dezenove, trinta e cinco avos). (Processo nº
23070.008481/2013-04)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 448, DE 12 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.001448/2013-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2493390, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
N o- 499 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, da servidora EDNA POSSAN, SIAPE 1747524,
Professora do Magistério Superior, no período de 28 de setembro a 05
de outubro de 2013, para participar do XII Congreso Latinoamericano
de Patología de La Construción y XIV Congreso de Control de
Calidad en la Construcción, na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001513/2013-03)
N o- 500 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, da servidora GLAUCIA MARIA DALFRE, SIAPE 2957546, Professora do Magistério Superior, no período de 28 de
setembro a 05 de outubro de 2013, para participar do XII Congreso
Latinoamericano de Patología de La Construción y XIV Congreso de
Control de Calidad en la Construcción, na cidade de Cartagena de
Índias, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001514/2013-40)
N o- 501 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, da servidora KELLY DAIANE SOSSMEIER,
SIAPE 1937391, Professora do Magistério Superior, no período de 27
de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar da "Fifth
Seeheim Conference on Magnetism", na cidade de Frankfurt, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001510/2013-61)
N o- 502 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, do servidor MARCELO GONÇALVES HONNICKE, SIAPE
1571891, Professor do Magistério Superior, no período de 24 a 31 de
agosto de 2013, para participar do "SPIE Optics+Photonics / Advances in X-ray/EUV Optics and Components VIII", na cidade de
San Diego, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001336/2013-57)
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA
nº 494/2013, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e
Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100029
N o- 503 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 07 a 17 de agosto de 2013, da servidora GISELE RICOBOM, SIAPE 1729514, Secretária de Relações Institucionais e
Internacionais, para tratar do Processo de Seleção UNILA/2014 junto
aos Ministérios de Educação e para firmar convênios, nas cidades de
Caracas - Venezuela, San Salvador - El Salvador, Manágua - Nicarágua e Cidade da Guatemala - Guatemala.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001668/2013-31)
N o- 504 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 26 a 28 de agosto de 2013, da servidora GISELE RICOBOM, SIAPE 1729514, Secretária de Relações Institucionais e
Internacionais, para tratar do Processo de Seleção UNILA/2014 e
para firmar convênios junto ao Ministério de Educação e instituições
universitárias, na cidade de Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.001709/2013-90)
N o- 505 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 01 a 04 de setembro de 2013, da servidora GISELE
RICOBOM, SIAPE 1729514, Secretária de Relações Institucionais e
Internacionais, para tratar do Processo de Seleção UNILA/2014 e
para firmar convênios junto ao Ministério de Educação e instituições
universitárias, na cidade de Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001710/2013-14)
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I
C
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N 506 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 14 a 18 de setembro de 2013, da servidora GISELE
RICOBOM, SIAPE 1729514, Secretária de Relações Institucionais e
Internacionais, para tratar do Processo de Seleção UNILA/2014 e
para firmar convênios junto ao Ministério de Educação e instituições
universitárias, na cidade de Porto Príncipe, Haiti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001711/2013-69)
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ISSN 1677-7050
NA
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 773, DE 18 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
Tornar válido o afastamento do País da servidora Docente
ELIANE BETTOCCHI GODINHO, Matrícula SIAPE nº 1822843,
lotada no Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz
de Fora para participar da MASH 2013: Making and Sharing, com
apresentação de trabalho, em Maastricht/Holanda, no período de
02/07/13 a 07/07/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.008806/201300.
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
PORTARIA Nº 788, DE 26 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
ALEXANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1547271, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Juiz de Fora, para realizar pesquisa com ressonância magnética
junto à Universidade RTWH Aachen, em Aachen/Alemanha, no período de 21/07/13 a 28/07/13, incluído o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.010409/2013-42.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 789, DE 26 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DANIEL EDUARDO QUARANTA, Matrícula SIAPE nº 1530098, lotado no Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para participar do Simpósio Internacional Understanding
Visual Music - UVM 2013, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 07/08/13 a 10/08/13, incluído o deslocamento, com ônus para a
UFPR (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.010118/201331.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MARIA CRISTINA PINTO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1148182,
lotada na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
de Fora, para participar da XII Conferencia de Educacion em Enfermeria, em Montevideu/Uruguai, no período de 09/09/13 a
13/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.010642/2013-43.
Letras, com proventos na proporção de 7116/10950 (contados em
dias) de sua remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme art. 1º da Lei
10.887/2004.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 5.025, DE 30 DE JULHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 4.791 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLAURA
DA CONCEIÇÃO FRANCO, Professor Associado, no período de
03/08/2013 a 09/08/2013, para participar do congresso " Joint Statistical Meetings ", em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.080034/2013-54.
CO
N o- 4.792 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO FARAH DIAS, Professor Adjunto, no período de 04/08/2013 a
10/08/2013, para participar do congresso "Mathematical Congress of
the Americas 2013", em Guanajuato/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.080078/2013-84.
ME
RC
N o- 4.794 - Autorizar o afastamento do país do servidor WAGNER
BATISTA DE ALMEIDA, Professor Titular, no período de
09/09/2013 a 09/12/2013, para participar de Cooperação Internacional, em Manchester/Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.080168/2013-75.
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IA
LIZ
N 4.797 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALDO PROCACCI, Professor Titular, no período de 04/08/2013 a 09/08/2013,
para participar do congresso "Mathematical Congress of the Americas
21013", em Guanajuato/México, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.080265/2013-68.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO JOSE PACHECO PUJATTI, Professor Adjunto, no período de
05/08/2013 a 16/08/2013, para realizar visitas técnicas às empresas
"ZF Lenksysteme" e "Magnesita Refractories", em Shanghai/China,
com ônus limitado. Processo nº 23072.080378/2013-63.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 5.042, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
Nomear a servidora SÔNIA MARIA DE MELO, inscrição
UFMG nº 12330-7, matrícula SIAPE nº 1144220, CPF nº
762.069.206-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer o
cargo em comissão de Gestora de Oferta e Matrícula de Graduação,
código CD-4.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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N o- 4.800 - Autorizar o afastamento do país do servidor HERMAN
SANDER MANSUR, Professor Associado, no período de 20/08/2013
a 24/08/2013, para participar do seminário "Anticancer Drugs 2013
Meeting 2013", em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado. Processo
nº 23072.080320/2013-10.
N o- 4.801 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
FERREIRA AVILA, Professor Associado, no período de 07/09/2013
a 18/09/2013, para participar do seminário "28th Technical Conference of the American Society for Composites" e para realizar
intercâmbio acadêmico na "University of Arizona", em University
Park/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq.
Processo nº 23072.080343/2013-24.
N o- 4.802 - Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO
BENEVENUTO DE SOUZA, Professor Adjunto, no período de
12/08/2013 a 16/08/2013, para participar do seminário "ACM SIGCOMM", em Hong Kong/Hong Kong, com ônus limitado. Processo
nº 23072.080361/2013-14.
N o- 4.804 - Autorizar o afastamento do país do servidor RONALD
DICKMAN, Professor Titular, no período de 05/08/2013 a
19/08/2013, para participar de projeto de cooperação internacional,
em Budapest/Hungria, com ônus limitado. Processo nº
23072.080369/2013-72.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 4.963 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
MEDEIROS RIBEIRO, Professor Titular, no período de 22/08/2013 a
30/08/2013, para realizar visita técnica aos laboratórios da HewlettPackard, em Palo Alto/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.080371/2013-41.
N o- 4.964 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
HELENA CANO DE ANDRADE, Professor Associado, no período
de 15/08/2013 a 25/08/2013, para participar do congresso "9º Congresso Internacional de Engenharia Química", em Seoul/Coreia do
Sul, com ônus limitado. Processo nº 23072.080377/2013-19.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 5.003, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, inciso III, "b", da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria proporcional por
idade à servidora MARIA ELIZABETH FONSECA SARAIVA, inscrição UFMG nº 12578-4, matrícula SIAPE nº 6318463, ocupante do
cargo de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
ÃO
PR
N o- 5.047 - Autorizar o afastamento do país da servidora GISLENE
CRISTINA VALADARES, Médico, no período de 01/08/2013 a
05/08/2013, para participar do I Simpósio Internacioanl de Saúde
Mental Perinatal, em Medellin/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.016970/2013-10.
OI
BID
N o- 5.048 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
DAS GRAÇAS LINS BRANDÃO, Professor Associado, no período
de 12/08/2013 a 15/09/2013, para visitar o Museu Nacional de História Natural de Paris, em Paris/França, com ônus limitado. Processo
nº 23072.029940/2013-65.
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 270, de 14/01/2013, publicada no DOU de
15/01/2013, Seção 2, pág. 22, que autorizou o afastamento do país do
servidor LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, onde se lê: "...
no período de 20/03/2013 a 19/09/2013 ..."; leia-se: "... no período de
01/08/2013 a 31/01/2014 ...".
Na Portaria nº 5023, de 30/07/2013, publicada no DOU de
31/07/2013, Seção 2, pág. 24, que autorizou a cessão da servidora
ANA PAULA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
0321401, onde se lê: "... Lotação: Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais ..."; leia-se: "... Lotação:
Laboratório de Computação Científica ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.041, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar a servidora SÔNIA MARIA DE MELO, inscrição
UFMG n° 12330-7, matrícula SIAPE nº 1144220, CPF 762.069.20615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
11, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenadora
do Setor de Bolsas da PROGRAD - FG-1, a partir de 01/08/2013,
designada pela Portaria nº 2635, de 19/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.025- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a JOSÉ RIBAMAR DA COSTA
SOUZA, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, com Especialização,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no D.O.U. de 06/07/2005
N o- 3.026 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a KIANIA NAZARÉ DE SOUZA
TUMA, ocupante do cargo de Médico Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, com Mestrado,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005.
N o- 3.027 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a SURAIA NAZARÉ SALES RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D. Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/200, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/19905.
N o- 3.028 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ROSA HELENA COUTINHO
BORDALO, ocupante do cargo de Engenheiro Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com
Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990.
N o- 3.029 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a JOAQUIM NUNES COSTA,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005.
N o- 3.030 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a TOMAZIA CLIVIA DA FONSECA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990.
PO
N o- 5.049 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora VANESSA SENA TOMAZ, Professor Adjunto, no período de 23/07/2013 a 02/08/2013, para participar da "37th Conference of the International Group for the Psycology of Mathematics
Education", em Kiel/Alemanha, afastar-se-á com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.003390/201354.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
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N o- 3.031 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a IVAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 04, em Regime de Tempo Integral, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º
incisos I, II, III e IV Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº
41/2003 combinado com o § 5º do Artigo 40 da Constituição federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
N o- 3.058 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANGELA MARIA VALE DA
ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/1990.
N o- 3.059 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JULIANA DA SILVA MEDINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação D III, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 40 Inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003 e combinado com a Lei nº
10.887/2004 publicada em 21.06.2004.
N o- 3.104 - Conceder aposentadoria voluntária por idade a HERUNDINO MOREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 01, em regime de Tempo Parcial, com Especialização,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com
os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº
10.887/2004.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIAS 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 3.237 - GIVAGO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério
Superior, no período de 11 de julho a 05 de agosto de 2013, para
participar do "XXI Symposium of the International Colour Vision
Society e 11º International Conference on Mercury as a Global Pollutant", nas cidades de Winchester/Inglaterra e Edinburgo/Escócia,
respectivamente, com ônus para a CAPES, sem prejuízo de seus
vencimentos.
N o- 3.238 - AGOSTINHO LUIZ DA SILVA CASTRO, Professor do
Magistério Superior, no período de 16 a 19 de julho de 2013, para
participar do "19th IMEKO TC-4 on Measurements of Electrical
Quantities", em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, sem prejuízo
de seus vencimentos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N 1.135, DE 13 DE JUNHO DE 2013
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA N o- 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2013
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA),
nos termos da Lei n. 12.824, de 05/06/2013, publicada no DOU de
06/06/2013, cujo artigo 4º. prevê que o Campus de Marabá, desmembrado desta Universidade passou a integrar a nova IFES; considerando ainda que a UNIFESSPA encontra-se em fase de implantação de sua estrutura administrativa e o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MEC e UFPA para implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), publicado no
DOU, seção 3, de 08/07/2013, resolve:
N o- 9 - Designar, por recondução, para exercer a função de Diretora da
Faculdade de Estudos da Linguagem, FCC-Nível Único, SIMONE
CRISTINA MENDONÇA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, MIODELI NOGUEIRA JÚNIOR, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 94,
de 07/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 64, de 03/05/2013, publicado no DOU em
07/05/2013, código de vaga nº. 0917492, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.021800/13-11).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
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N o- 10 - Designar para exercer a função de Coordenadora do Curso
Letras - Língua Inglesa, FG-01, LUCIANA KINOSHITA DA SILVA,
ficando dispensado da referida função o Professor do Magistério
Superior JAIRO DE ARAUJO SOUZA.
N 3.262 - Exonerar, do Cargo de Diretor Geral, CD-03, do Núcleo
de Teoria e Pesquisa do Comportamento, OLAVO DE FARIA GALVÃO, a partir de 03 de agosto de 2013.
N o- 3.264 - Designar para exercer a função de Diretora Adjunta, FG01, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, SIMONE
SOUZA DA COSTA a partir de 03 de agosto de 2013.
N o- 3.266 - Nomear para ocupar o cargo de Diretor Geral, CD-03, do
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, RAMARIZ DA
SILVA BARROS, a partir de 03 de agosto de 2013.
N o- 3.272 - Declarar vago, a partir de 30.07.2013, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MÁRCIA MARIA DUARTE
ALCÂNTARA DE VASCONCELOS, lotada no Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 3.275 - Designar para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, CHRISTIAN NUNES DA
SILVA, ficando dispensada da referida função MÁRCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL.
N o- 3.279 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Vice Coordenadora, CD04, do Campus Universitário de Abaetetuba, LINA GLAUCIA DANTAS ELIAS, a partir de 01 de agosto de 2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 3.265, DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
04, em Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
DESPACHOS DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
o-
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ROBSON DE LIMA PEIXOTO,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 94,
de 07/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 65, publicado no DOU em 14/05/2013,
código de vaga nº. 0925033, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº.
23074.016587/13-16).
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 497, DE 23 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora MARIA CECILIA BONATO BRANDALIZE - 200313, Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Geomática, FG-01, do Setor de Ciências da Terra, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
o-
PORTARIA N 501, DE 24 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor LUIS AUGUSTO KOENIG VEIGA 158224, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica do Setor de Ciências
da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
o-
PORTARIA N 509, DE 26 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
I. Nomear, a partir de 12 de julho de 2013, o servidor
WILSON ALCANTARA SOARES - 067210, para exercer o cargo de
confiança de Gerente do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os
efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100031
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Andrea Maria Fedeger, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no período de 15/08/2013 a 22/08/2013, para participar e apresentar trabalho na "37th Annual Conference & Exhibits", em Ohio/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.031010/2013-41).
Claudia Pereira Krueger, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geomática, do Setor de Ciências da Terra, no período de
28/08/2013 a 14/09/2013, para participar e apresentar trabalho no
"IAG 2013: 150 anos IAG" e realizar visita ao Instituto de Geodésia
- GIK e a empresa GEO, em Potsdam e Karlsruhe/Alemanha, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.028230/2013-98).
Luciana Panke, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, do Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 02/09/2013 a 01/09/2014, para realizar Pós-Doutorado em
área de concentração em Comunicação, na Universidade Autônoma
Metropolitana - UAM, na Cidade do México/México, sendo que no
período de 02/09/2013 a 28/02/2014, com ônus CAPES e de
01/03/2014 a 01/09/2014, com ônus limitado. (Processo nº
23075.017300/2013-82).
Marcos Luiz Filippim, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Setor Litoral,
no período de 01/09/2013 a 02/01/2014, para realizar bolsa sanduiche
em estágio de Doutorado em Geografia, na Universidade de Minho,
em Guimarães/Portugal, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.026881/2013-43).
Silvia Regina Vergilio, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
17/08/2013 a 28/08/2013, para participar e apresentar trabalho na "9th
Joint Meeting of the European Software Engineering Conference and
the European Software Engineering Conference and the ACM SIGSOFT Symposium on the Foundations of Software Engineering", em
São Petersburgo/Rússia, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.027802/2013-11).
Waldyr de Lima e Silva Junior, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 20/08/2013 a 23/08/2013, para participar do Curso de Capacitação para Pares ARCU-SUL, em Bogotá/Colômbia, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.031229/2013-41).
L
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
31
ISSN 1677-7050
ROGERIO ANDRADE MULINARI
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.912 - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
ROBERTA APARECIDA NEVES GRANITO - 203058, do cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Tocoginecologia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 2.913 - I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
ROBERTA APARECIDA NEVES GRANITO - 203058, administrador, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo
do Departamento de Pediatria, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 2.914 - I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
DAYSE CRISTINA GOMES - 203654, auxiliar em administração,
para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do
Departamento de Tocoginecologia, FG-05, do Setor de Ciências da
Saúde, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.940 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JULIANA LEONEL, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Centro de Estudos
do Mar do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do
contrato, até 19 de outubro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 2.987 - Autorizar, a partir de 30 de julho de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato CASSIO DANDORO
CASTILHO FERREIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas.
da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com
os proventos integrais do cargo, acrescidos de 4/10 (quatro décimos)
da Função Gratificada, Código FG-1...". II - Ficando ratificados os
demais termos. (Processo nº 23076.032730/2011-52).
ISSN 1677-7050
N o- 2.941 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JEFFERSON DIEGO DE JESUS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado A,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Fundamentos da Educação do Setor de Educação,
a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 2.942 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DANILO DA SILVA, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado A, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 2.943 - Autorizar, a partir de 08 de agosto de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato CRISTIANE CLAUDIA MEINERZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Palotina.
o-
CO
N 2.944 - Autorizar, a partir de 06 de agosto de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato JULIANA DOTTO,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Setor Palotina.
o-
ME
N 2.945 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, à servidora ELIETE RAMOS COSTA - 94013,
lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de
40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 13% (treze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal, Art. 5º
do Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial nº
2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná, mais a vantagem
pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação, nos
termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº
9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 04/10
(quatro décimos) da função gratificada, código FG-3.
RC
IA
LIZ
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CARMEN MEDEIROS LIMONGI, SIAPE nº 1131532, lotada no Departamento de OCEANOGRAFIA/CTG, no período de
28/10/2013 a 01/11/2013, trânsito incluído, para participar "XV Congreso Latinoamericano de Ciências del Mar COLACMAR 2013", em
Punta Del Este/Maldonado-Uruguai, ônus limitado. (Processo nº
23076.031589/2013-32)
JARCILENE SILVA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1296119,
lotada no Departamento de BOTÂNICA/CCB, no período de
01/08/2013 a 12/08/2013, trânsito incluído, para participar do "The
6th International Symposium on the biology and ecology of galling
arthropods and related endophytes", em O’Reillys Rainforest/ Queensland-Áustrália, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.031636/201348)
KAZUE SAITO MONTEIRO DE BARROS, SIAPE nº
1149634, lotado(a) no Departamento de LETRAS/CAC, no período
de 28/10/2013 a 01/11/2013, trânsito incluído, para participar do "X
Congresso da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso
2013", em Puebla-México, ônus limitado. (Processo nº
23076.032247/2013-30)
MAISA MENDONÇA SILVA, SIAPE nº 1809373, lotada no
Departamento de NÚCLEO DE TECNOLOGIA/CAA, no período de
13/08/2013 a 23/08/2013, trânsito incluído, para participar do "AMCIS - Americas Conference on Information Systems-Association of
Information Systems", em Chicago/Illinois-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.029979/2013-42)
MÁRIO BARLETTA, SIAPE nº 1354610, lotado no Departamento de OCEANOGRAFIA/CTG, no período de 29/07/2013 a
17/08/2013, trânsito incluído, para orientar "aluna de doutorado na
análise de dados", em Medellín/Antioquia-Colômbia, ônus limitado.
(Processo nº 23076.033453/2013-67)
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº
1131249, lotada no Departamento de ARQUITETURA E URBANISMO/CAC, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013, trânsito incluído, para participar do "3º Congreso Iberoamericano y XI Jornada
- Técnicas de Restauracion y Conservacion Del Patrimônio", em La
Plata-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.031516/2013-41)
AÇ
N o- 2.947 - Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2013, o servidor
REINALDO MENDES DE SOUZA - 072710, do cargo de confiança
de Chefe da Seção de Transportes e Oficinas, FG-04, do Centro de
Estações Experimentais do Canguiri.
o-
N 2.948 - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2013, o servidor
REINALDO MENDES DE SOUZA - 072710, técnico em tecnologia
da informação, para exercer o cargo de confiança de Chefe, FG-01,
do Setor de Ciências Agrárias, autorizado pela Portaria do Ministério
da Educação nº 344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de
26.03.2010.
N o- 2.949 - I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, o servidor
MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR - 183334, assistente
em administração, para exercer o cargo de confiança de Assessor da
Coordenação de Recursos Humanos FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº
344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de 26.03.2010. II.
Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da
data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 2.953 - Exonerar, a partir de 25 de julho de 2013, o servidor
ERIVALDO FERREIRA TAVEIRA - 080012, do cargo de confiança
de Chefe da Seção de Classificação e Controle de Material, FG-04,
do Departamento de Serviços Gerais.
N o- 2.954 - Nomear a servidora ALESSANDRA GENEVCIUS 203283, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Controle de Material,
FG-04, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.985 - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2013, a servidora
MARIENE RIBEIRO DA SILVA - 200572, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão
Administrativa, FG-03, da Prefeitura da Cidade Universitária, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.986 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.412/PROGEPE, de 25 de
junho de 2013, publicada no DOU de 27.06.2013, Seção 2, página 22,
referente à nomeação de DANIELE MIALIK WAGNITZ, tendo em
vista que a mesma não tomou posse no cargo de Auxiliar de Administração, no prazo previsto no Art. 13 §1º da Lei nº 8.112/90.
ÃO
PR
OI
BID
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.471 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de Julho de 2013,
BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1984451,
do cargo de Auditor, Classe E, Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a)
Gabinete do Reitor, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990. Código da vaga 827437. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.033306/2013-97)
N o- 3.472 - Declarar a vacância, a partir de 24 de julho de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 03,
ocupado por FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, Matrícula
SIAPE 1781684, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação
de Material , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 698729. (Processo nº 23076.033270/2013-41).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 3.473 - Conceder Aposentadoria Voluntária a DAYSE MARIA DE
FÁTIMA DE ANDRADE KARAM, matrícula SIAPE nº 1131526,
ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível Superior, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.028566/2013-41).
N o- 3.474 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 3500/2012, publicada no
D.O.U. de 13/09/2012, referente à aposentadoria de MARLI VILA
NOVA DE MORAES HAZIN, Matrícula SIAPE n.º 1134085, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com base no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal/1988 e artigo 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 70/2012, com os proventos integrais do cargo..." LEIA-SE: "...com
base no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/1988, artigo 6º-A,
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pelo código 00022013080100032
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.358 - Dispensar, a partir de 06/05/2013, MARIA LUCIA GURGEL DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1374130, Professor Associado
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fonoaudiologia, da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
1794/2011,
de
06/05/2011.
(Processo
n°
23076.033199/2013-05).
N o- 3.361 - Designar, por 02 (dois) anos, ADRIANA DE OLIVEIRA
CAMARGO, Matrícula SIAPE n° 1766735, Professor Adjunto 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.033199/2013-05).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.476, DE 31 DE JULHO DE 2013
PO
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS 31 DE JULHO DE 2013
N o- 3.475 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 459/2013, publicada no
D.O.U. de 28/01/2013, referente à aposentadoria de GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586172, Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, para mudança de fundamento, passando a ser com base nos artigos 186, inciso III, alínea "a" e 192,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990; artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com a
remuneração do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Titular, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, cumulativamente com
6/10(seis/décimos) da Função Gratificada, Código FG-01 mais
4/10(quatro/décimos) do Cargo de Direção, Código CD-03, a partir de
28/01/2013, de acordo com a Decisão/TCU nº 781/2001 e o Acórdão/TCU nº 2008/2006. (Processo nº 23076.029256/2013-43).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº. 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando
o disposto no artigo 9º do Decreto de nº. 2.251, de 12 de junho de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subseqüentes,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARINA RODRIGUES
DA COSTA, viúva do ex-servidor LUIZ PEDRO CARNEIRO DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1129263, ocupante do cargo de Vigilante, em regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em
08/07/2013, com o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no
DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de
18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.033122/2013-27).
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EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 598, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23007.010340/2013-15,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos integrais, a Evenice Santos Chaves, Matricula SIAPE
nº283246, ocupante da vaga nº0814212 do cargo de Professor do
Magistério Superior , Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia, com exercício no Centro de Ciências da
Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º Inciso I da Constituição Federal de
1988 com redação dada pela EC 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº10.887/2004.
Declarar vago o cargo acima referido.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA N
o-
638, DE 26 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta do Processo nº23007.010221/2013-54,
resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, ao servidor PAULO CEZAR LEMOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº0287194, ocupante do cargo Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de Julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº
23077.042534/2013-48, resolve:
N o- 1.541 - Exonerar ADELARDO ADELINO DANTAS DE MEDEIROS, Professor Associado, matrícula nº 0350751, do Quadro de
Pessoal da Universidade, do cargo de Diretor de Administração e
Controle Acadêmico, CD-03, da Pró-Reitoria de Graduação.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o inciso II do art. 35, da Lei 8.112/90, RESOLVE:
Na Portaria nº 425/2013-PROGESP, publicada no DOU nº
130, de 09/07/2013, Seção 2, onde se lê: "Candidato: Tatiane de
Andrade Maranhão, Código de Vaga: 267141", leia-se: "Candidato:
Tatiane de Andrade Maranhão, Código de Vaga: 917853".
N o- 639 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de agosto do ano em
curso, a servidora ANA RITA SILVA LIMA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº1039552, do cargo de Chefe de Gabinete do Reitor, Código
CD-003, desta Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
N o- 640 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de agosto do ano em
curso, o servidor MARCILIO DELAN BALIZA FERNANDES, docente, Matrícula SIAPE nº1303159, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-002, desta Universidade.
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 642 - Nomear, MARCILIO DELAN BALIZA FERNANDES,
Matrícula SIAPE nº1303159, docente, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Reitor, Código CD-003, desta Universidade.
N o- 4.443 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a CARMEN BACKES, matrícula SIAPE nº 356999, no cargo de PsicólogoÁrea, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Instituto de Psicologia, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.019939/13-92)
o-
N 651 - Nomear, JUVENAL DE CARVALHO CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº1717366, docente, para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Planejamento, Código CD-002, desta Universidade, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 1.487, DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.038923/2013-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, DAVID
BORIS PAUL DEHARBE, Professor Associado, matrícula nº
2220777, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de PósGraduação em Sistemas e Computação do Centro de Ciências Exatas
e da Terra.
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EX
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.536- Autorizar o afastamento do país de ROBERTA DE SOUZA
COELHO, matrícula no 1709820, Professor Adjunto do Departamento
de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para "Estágio PósDoutoral na Delf University of Technology", na cidade de Delf,
Holanda, no período de 01.09.2013 a 31.08.2014, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq, conforme processo nº 23077.029590/201397.
N o- 1.537- Autorizar o afastamento do país de UIRA KULESZA,
matrícula no 1644456, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para "Estágio Pós-Doutoral
na Delf University of Technology", na cidade de Delf, Holanda, no
período de 01.09.2013 a 31.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq, conforme processo nº 23077.029586/2013-29.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.042532/2013-59, resolve:
N o- 1.539 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013,
ALEXANDRE AUGUSTO DE LARA MENEZES, Professor Associado, matrícula nº 0346906, do Quadro de Pessoal da Universidade, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-02.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
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N o- 4.444 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal, na forma
disposta no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, a FÉLIX DE CANTALICIO ARAÚJO FALCÃO,
matrícula SIAPE nº 358643, no cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
da carreira de magistério superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de
Direito, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº
23078.020132/13-84)
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DA
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N 4.445 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
VERA REGINA RAYMUNDO DUDA, matrícula SIAPE nº 356413,
no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de
capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria
da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. (Processo nº
23078.020079/13-01)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 4.446 - Autorizar o afastamento do País de JEAN CARLO PECH
DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
conferência CIMPA13 - "New Trends in Applied Harmonic Analysis", em Mar Del Plata - Argentina, no período de 05 a 16 de agosto
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 484.
N o- 4.447 - Autorizar o afastamento do País de KARIN BECKER,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a
finalidade de participar do "KDD 2013: The 19th ACM SIGKDD
International Conference on Knowledge Discovery and Data Mining",
em Chicago - Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de
agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 845.
N o- 4.448 - Autorizar o afastamento do País de PAULO SÉRGIO
PERES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no
Departamento do Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
"2013 American Sociological Association Annual Meeting", em Atenas - Grécia, no período de 09 a 14 de agosto de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Solicitação nº 722.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100033
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.202986/13-22, resolve:
N o- 4.417 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2013, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, FILIPE BORGES MARTINS, CPF nº
01989820 32, matrícula SIAPE nº 1650097, da função de Secretário
de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código FG-7, para a
qual foi designado pela Portaria nº 3802, de 03 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2010.
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N o- 4.418 - Designar ROSANE PRATES REGINATTO DOS SANTOS, CPF nº 578727080 00, matrícula SIAPE nº 0044880, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária de
Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 01 ano.
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PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
N o- 4.449 - Autorizar o afastamento do País de RÚBIA LIZ VOGT
DE OLIVEIRA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e em exercício no
Departamento Humanidades, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "23rd World Philosophy Congress", em Atenas Grécia, no período de 06 a 14 de agosto de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 821.
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N 1.542 - Nomear ADELARDO ADELINO DANTAS DE MEDEIROS, Professor Associado, matrícula n.º 0350751, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-02.
33
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e na Portaria UFRGS
nº 4007, de 02 de julho de 2013, resolve:
N o- 4.422-Autorizar o afastamento do País de NATÁLIA ISABEL
MALÜE VIEIRA, Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto
de Geociências e em exercício no Laboratório de Geoquímica, com a
finalidade de realizar intercâmbio técnico-científico na modalidade de
graduação sanduíche, junto à "Université Montpellier II", em Paris França, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014,
com ônus CAPES. Processo nº 23078.202233/13-44.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARIA DE FATIMA VIEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE 1255589, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Macromoléculas, nesta Universidade, de 05/08/2013 a 20/09/2013,
Para Participar de Missão Científica na Universidade de Helsinki Helsinki - Finlândia - com ônus limitado (Processo
23079.040768/2013-60).
LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI, Matrícula SIAPE 1228448, Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de
Física, nesta Universidade, de 07/08/2013 a 04/09/2013, Para Visita
Científica ao Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam Trieste - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.041549/201361).
DALIA MAIMON, Matrícula SIAPE 6368413, Professor de
3º Grau, lotado Instituto de Economia, nesta Universidade, de
10/08/2013 a 16/08/2013, Para Realizar reunião e visita técnica no
"Paris Region LAB" - Paris - França - com ônus limitado (Processo
23079.038642/2013-99).
CRISTINA AYOUB RICHE, Matrícula SIAPE 0360352,
Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 13/08/2013 a 17/08/2013, Para Participar da Conferência Internacional "El Modelo de Mediación Transformativa. Enfoque, Pratica y Aplicación em Diversos Contextos", na Faculdade de
Direito (UBA) e Participar do curso "Fundamentos, Objetivos y Practica de la Mediación Transformativa", no "Auditorio del Colegio de
Escribanos de la C.A.B.A." - Buenos Aires - Argentina - com ônus
UFRJ (Processo 23079.040342/2013-98).
FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, Matrícula
SIAPE 1868307, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 26/08/2013 a 25/08/2014, Para Missão Científica no Instituto de Engenharia de Processos Químicos (AVT/RWTH
Aachen University)- Aachen - Alemanha - com ônus CAPES (Processo 23079.040347/2013-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CAROLINA DE MELO BONFIM ARAUJO, Matrícula
SIAPE 1517170, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, nesta Universidade, por 6 meses a partir de
01/09/2013, Para Pós-Doutorado na University of Ottawa - Canadá com ônus CAPES (Processo 23079.033105/2012-71).
BIANCA SANTOS MOLINARI, Matrícula SIAPE 1969201,
Engenheiro/Área, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
02/09/2013 a 15/07/2014, Para Conclusão de Mestrado na área de
Meio Ambiente na Universidade do Porto - Porto - Portugal - com
ônus limitado (Processo 23079.035256/2013-09).
MARCELO JARDIM DE CAMPOS, Matrícula SIAPE
2617278, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de 10/09/2013 a 15/09/2013, Para Participar
do "Programa de Música Brasileira para Concerto - Fase I", da Banda
Sinfônica da Província de Córdoba - Córdoba - Argentina - com ônus
limitado (Processo 23079.039330/2013-01).
AUGUSTO VIEIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE
1868787, Técnico em Química, lotado no Instituto de Bioquímica
Médica, nesta Universidade, de 13/09/2013 a 13/09/2014, Para Realizar intercâmbio científico, na modalidade graduação sanduíche, através do Programa Ciência Sem Fronteiras, na "University of Strathclyde" - Glasgow - Escócia - com ônus CNPq (Processo
23079.037033/2013-95).
PATRICIA SONIA SILVEIRA RIVERO, Matrícula SIAPE
1731779, Professor de 3º Grau, lotado no CFCH, nesta Universidade,
de 29/09/2013 a 04/10/2013, Para Participar de Congresso LatinoAmericano de Sociologia (ALAS 2013), na Associação Latino-Americana de Sociologia - Santiago do Chile - Chile - com ônus limitado
(Processo 23079.038699/2013-06).
CO
ME
RC
N o- 8.583- Designar SHEILA CAMLOT CARNEIRO, Matrícula Siape nº 0362340, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de
Diretora Adjunta de Administração, do(a) Escola de Comunicação,
FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
N o- 8.584- Dispensar, CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO,
Matrícula Siape nº 1243620, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Biodiver. e
Biologia Evolutiva, do(a) Instituto de Biologia, FUC-1, processo nº
23079.002574/13-39.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 8.585- Designar MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, Matrícula Siape nº 1142325, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Biodiver. e Biologia Evolutiva, do(a) Instituto de Biologia, FUC-1,
processo nº23079.002574/13-39.
N o- 8.545- Dispensar ROSEMARIE BROKER BONE, Matrícula Siape nº 1195147, Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial, do(a)
Escola Politécnica, FG-0001, processo nº 23079.002570/13-88..
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 8.569- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE MARIA DE
SOUZA SERIO DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7306 de 27.06.13 publicada no Diário Oficial da União de 05.07.13, para o cargo de
Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0285782, conforme processo 23079.029924/13-50
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
N o- 8.546 - Dispensar, WANDER RIBEIRO DE ABREU, Matrícula
Siape nº 0359938, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada
de Chefe Seção de Tomada de Contas, do(a) Superintendência de
Governança, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
CARLOS LEVI
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PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
LIZ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
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N o- 8.547 - Designar ADILSON GOUVEA DE CAMPOS, Matrícula
Siape nº 2124836, Contador, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Seção de Acompanhamento de Unidades, do(a) Superintendência de Governança, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 8.551-Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA MEDEIROS VEIGA, Matrícula Siape nº 0382616, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IH,
do(a) Instituto de História, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 8.552 Designar FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA
SILVA, Matrícula Siape nº 1786881, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais IH, do(a) Instituto de História, FG-1, processo nº
23079.001809/13-75.
N o- 8.555 - Dispensar, a pedido, RACHEL COUTINHO MARQUES
DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124178, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FUC-1,
processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 8.556 - Designar MARGARETH APARECIDA CAMPOS DA
SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 0311431, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de PósGrad do Curso de Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
o-
N 8.561 - Dispensar, a pedido, PAULO LARANJEIRA DA CUNHA
LAGE, Matrícula Siape nº 1124456, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Química, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
o-
N 8.562 - Designar MARCIA WALQUIRIA DE CARVALHO DEZOTTI, Matrícula Siape nº 2127057, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do
Curso de Engenharia Química, do(a) Coordenação de Programas de
Pos
Graduação
em
Engenharia,
FUC-1,
processo
nº
23079.002570/13-88.
N o- 8.567- Dispensar, MARIA DO CEU PINTO DO AMARAL, Matrícula Siape nº 1097823, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Social e
Preventiva/FO, do(a) Faculdade de Odontologia, FG-1, processo nº
23079.002574/13-39.
o-
N 8.568 - Designar ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 2572291, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Social e Preventiva/FO, do(a) Faculdade de Odontologia, FG1, processo nº 23079.002574/13-39.
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
o-
N 8.570- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIO JOSE DE MEDEIROS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7306 de 27.06.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 05.07.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286703, conforme processo 23079.030649/13-44
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
BID
A
N o- 8.579- Declarar vago, a partir de 30-julho-2013, o cargo de Assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) WAGNER
ROHR GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1531219, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.042024/13-43.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 14 de
julho de 2009, publicado no DOU nº 133 de 15 de julho de 2009, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 23084.009486/2013-97,
resolve:
N o- 2.145-EXONERAR o Professor CÂNDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, matrícula siape n° 2595267, lotado no Campus UFRA
de Capitão Poço, do Cargo de Direção CD-4 de Vice-Diretor do
referido Campus, a partir de 31/07/2013.
N o- 2.146-NOMEAR o Professor RAIMUNDO THIAGO LIMA DA
SILVA, matrícula nº 2666427, lotado no Campus UFRA de Capitão
Poço, para o Cargo de Direção CD-4 de Vice-Diretor do referido
Campus, a partir de 01/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100034
N o- 1.192 - DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de
Informações Institucionais e Indicadores, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), o(a) servidor(a) ENERY GISLAYNE DE SOUSA MELO, Matrícula SIAPE nº
1543142, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme
solicitação constante do Memo nº 106/2013-PROPLAN, de 2.7.2013,
folha 1 do processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1552/2012-GR, de
29.10.2012, publicada no DOU de 2.11.2013, que designou a referida
servidora para a função de Coordenador de Planejamento e Informações Institucionais (Processo UFRPE Nº 23082.012006/2013-95).
N o- 1.193- DESIGNAR para a Função (FG-03) de Secretário da PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Próreitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), o(a) servidor(a) RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1867790, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, conforme solicitação constante do Memo nº 106/2013-PROPLAN, de 2.7.2013, folha 1 do processo acima mencionado. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
940/2011-GR, de 16.8.2011, publicada no DOU de 17.8.2011, que
designou o referido servidor para a função (FG-05) de Secretário da
Pró-Reitoria
de
Planejamento
(Processo
UFRPE
Nº
23082.012006/2013-95).
N o- 1.196- DESIGNAR para o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional (CD-2) o servidor LUIZ FLAVIO ARREGUY MAIA FILHO, matrícula SIAPE nº 2221726, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Letras e Ciências Humanas, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo nº 106/13GR, de 2.7.2013, folha 1 do processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
664/2013-GR, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013, que
designou o referido servidor para o cargo (CD-02) de Pró-Reitor de
Planejamento (Processo UFRPE nº 23082.012006/2013-95).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.202 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-01) de Diretor
do Departamento de Educação Física, o(a) servidor(a) CLARICE
MARIA DE LUCENA MARTINS, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1367557, conforme processo acima mencionado
(Processo UFRPE nº 23082.011252/2013-20).
PO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
SUEO NUMAZAWA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
RT
ER
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IRO
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N o- 1.208- AUTORIZAR, em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o afastamento do país do(a) servidor(a) JORGE BRAZ TORRES, Matrícula
SIAPE nº 1225573, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) referido Departamento de Agronomia, com ônus parcial para
esta Universidade, no período de 3 a 8/8/2013, a fim de participar de
Reunião Científica da Agriculture Advisory Group 2013, na cidade de
Porth Elisabeth - África do Sul, conforme folha 1 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.013032/2013-31).
N o- 1.209- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) GISLEIA BENINI DUARTE, Matrícula
SIAPE nº 2733201, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com ônus parcial para esta Universidade e ônus CAPES, no
período de 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2013, a fim
de realizar estágio Pós-Doutoral, na University of Illions, nos Estados
Unidos, conforme Resolução 291/2013-CEPE, de 18.7.2013, constante da folha 42 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.002069/2013-33).
N o- 1.210 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIA ELIZABETH BANDEIRA PEDROSA, Matrícula SIAPE nº 3835383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04 a 10 de agosto de 2013, a fim de participar
do "10th International Phycological Congress (IPC 10)", na cidade de
Orlando-Flórida - EUA, conforme DECISÃO 67/2013-CTA-DB, de
22.7.2013, constante da folha 09 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.012150/2013-21).
N o- 1.211- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) TIAGO DUQUE MARQUES, Matrícula
SIAPE nº 2684385, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04
a 10 de agosto de 2013, a fim de participar do 1º Congresso de
Matemática das Américas, na cidade de Guanajuato-México, conforme DECISÃO nº 31/2013-CTA-DM, de 5.6.2013, constante do
processo
acima
mencionado
(Processo
UFRPE
Nº
23082.010684/2013-13).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 1.213- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JOSE ANTONIO ALEIXO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 383970, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 17 a 24 de agosto de 2013, a fim de participar de evento
internacional na The British Ecological Society and Intecol, na cidade
de Londres-Inglaterra, conforme DECISÃO nº 011/2013-CTA-DCFL,
de 1º.7.2013, constante da folha 13 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.010154/2013-75).
N o- 1.222 - RETIFICAR a Portaria nº 1184/2013-GR, de 25.7.2013,
publicada no DOU em 26.7.2013, Seção 2, referente a alteração da
Portaria nº 1161/2013-GR, de 22.7.2013, DOU de 25.7.2013, de GIVALDO RUFINO COELHO, nos termos a seguir: onde se lê "...Chefe do Setor de Transporte Executivo...", leia-se "...Chefe do Setor de
Transporte Executivo da Reitoria desta Universidade..." permanecendo inalterados os demais termos, conforme solicitação constante do
processo
acima
mencionado
(Processo
UFRPE
Nº
23096.011666/2013-59).
MARIA JOSÉ DE SENA
EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1798642, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/IF para participar do evento "CALMet X and Eumetcal Workshop 2013", que ocorrerá em Toulouse,
França, no período de 26 a 30 de agosto de 2013, com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo: 23083.007417/2013-59
ANA MARIA DANTAS SOARES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 1.083/2013, de 26.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29.07.2013, Seção 2, página
24, que trata da autorização de afastamento do país do servidor
docente Araken de Medeiros Santos, onde se lê: com ônus parcial,
leia-se: com ônus parcial para esta Universidade e ônus Capes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 30 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.197, DE 16 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSE BEZERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0386583, código de vaga nº 0298962, ocupante do cargo de Administrador, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Pessoal/Seção de Cadastro e Movimentação, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 047/2005.
Declarar vago o cargo
Processo: 23083.005392/2013-59
ANAMARIADANTASSOARES
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
o-
N 1.255 - exonerar, VALDOMIRO NEVES LIMA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387316, do cargo de Coordenador Especial do Programa de Reestruturação e Expansão, para
o qual foi designado através da Portaria Pro tempore n.º 449/13, CD0003. Processo: 23083.005447/2013-21
A Reitora, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE 1697036, ocupante do cargo de Contador, lotado na Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, para cursar doutorado na Universidade de Valência, Espanha, no período de 12/09/2013 a 11/09/2014, com ônus
CAPES. (Processo 23080.038203/2013-54).
SUZANA DA ROSA TOLFO, SIAPE 1159801, Secretária
Adjunta de Gestão de Pessoas, lotada na Secretaria de Gestão de
Pessoas desta Universidade, para participar do II Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 24/08/2013 a 29/08/2013, com ônus UFSC.
(Processo 23080.036200/2013-86).
WALTER ANTONIO GONTIJO, SIAPE 1159946, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado no Centro Tecnológico
desta Universidade, para participar do ITEXPO 2013 e visita ao Jet
Propulsion Laboratory da Nasa, em Las Vegas e Pasadena, EUA, no
período de 24/08/2013 a 04/09/2013, com ônus FINEP. (Processo
23080.037692/2013-27).
A
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A
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ANA MARIA DANTAS SOARES
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DESPACHOS DA REITORA
Em 31 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor:
DEBORA DECOTE RICARDO DE LIMA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1222756, lotado no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária/IV, para participar
do 15º International Congresso of Immunology que será realizado em
Milão/Itália, no período de 22 a 27 de agosto de 2013, , com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo: 23083-005986/2013-60
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
TE
PORTARIA Nº 489, DE 23 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar o servidor DALVIO FERRARI TUBINO, matrícula SIAPE 1157204, código de vaga nº 689004, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.059269/2012-05)
PORTARIA N 1.257, DE 30 DE JULHO DE 2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
DA
IM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
o-
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
tornar sem efeito a Portaria GR n.º 1251, de 30/07/2013,
publicada no DOU de 31/07/2013, página 26, seção II, que designou
ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1708726, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Letras do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001.
Processo: 23267.000732/2013-05
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 492, DE 23 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a FATIMA FERREIRA CAMPOS,
matrícula SIAPE 1160213, código de vaga nº 691883, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo
de serviço.
(Processo nº 23080.026774/2013-46)
RITA DE CASSIA KNABBEN
L
A
N
RITA DE CASSIA KNABBEN
o-
O
I
C
PORTARIA N 502, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Cessar, a partir de 01 de agosto de 2013, os efeitos da
Portaria n° 1.873/DRH/1997 de 14 de novembro de 1997, publicada
no Diário Oficial de 24 de novembro de 1997, que concedeu aposentadoria a MAUSIL PEDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE
1155587, ocupante do cargo de Desenhista/projetista, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, no
regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo
em vista o Acórdão nº 1804/2013 - TCU - 2ª Câmara, prolatado na
Sessão de 09/04/2013, Ata 10/2013.
(Processo nº 23080.006251/97-75)
A
S
N
E
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P
ROSELANE NECKEL
N
I
S
S
N o- 1.256 - nomear, VALDOMIRO NEVES LIMA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387316, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Pró-reitor de Planejamento, Avaliação e
Desenvolvimento Institucional, CD-0002.
Processo: 23083.005447/2013-21
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10
(oito décimos) de FG-001, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.031617/2013-52)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
RETIFICAÇÃO
35
ISSN 1677-7050
NA
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 120, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 56.968, de
18/02/2010-UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
029/2013, da Coordenação do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, de 26 de julho de 2013, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO RENATO ZAPALA RABELO,
SIAPE 1925895, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Código FCC.070 (FUC-0001), para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ROGÉRIO FERRER KOFF
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE JULHO DE 2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar o servidor EDILSON DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159323, código de vaga 691011, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, da Universidade Federal de Santa Catarina,
com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco
avos), nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição
Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n.
70, de 29 de março de 2012, incorporando 11% (onze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.019678/2013-41)
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NORTE-RS/UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com a Portaria n. 61.429, de 20/01/2012, emitida pelo
Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar o servidor EDIO LUIZ PETROSKI, matrícula
SIAPE 1156692, código de vaga nº 688552, ocupante do cargo de
Professor, Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime de
trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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N o- 726-DISPENSAR a Professora Daniela da Silva Castiglioni, Matricula SIAPE 1672802, da função de Coordenadora Pró-Tempore do
Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura Plena, designada pela
Portaria n. 684, de 22/04/2013.
II - DESIGNAR a Professora Daniela da Silva Castiglioni,
Matrícula SIAPE 1672802, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculada ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Plena, do Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das Missões, Código FCC.120, para um período de
dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 727-DISPENSAR o Professor Adriano Lago, Matricula SIAPE
1764867, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Administração Diurno, designado pela Portaria n. 631, de 03/01/2013.
II - DESIGNAR o Professor Adriano Lago, Matricula SIAPE
1764867, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Administração Diurno, do Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das Missões, Código
FCC.136, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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36
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
II - DISPENSAR a Professora Andréa Franciele Weber, Matrícula SIAPE 1663641, da função de Coordenadora Substituta do
Curso de Comunicação Social - Jornalismo, designada pela Portaria n.
354, de 21/03/2011.
III - DESIGNAR a Professora Andréa Franciele Weber, Matrícula SIAPE 1663641, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social Jornalismo, do Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de
Frederico Westphalen, Código FCC.111, para um período de dois
anos.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.206 - Exonerar a servidora PROFª. MIRIAM UEMI, Matrícula
SIAPE nº 1822925-1, da função de Diretora da Central Analítica do
Campus Diadema, a partir de 16/07/2013 (FG-01).
ISSN 1677-7050
N o- 728-DISPENSAR a Professora Cristiane Rosa Moreira, Matrícula
SIAPE 2552560, da função de Coordenadora do Curso de Administração Noturno, designada pela Portaria n. 592, de 22/10/2012.
II - DESIGNAR a Professora Paloma de Mattos Fagundes,
Matrícula SIAPE 2023732, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração Noturno,
do Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das
Missões, Código FCC.116, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 729-DISPENSAR a Professora Marta Cocco da Costa, Matricula
SIAPE 1652651, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso
de Enfermagem, designada pela Portaria n. 648, de 20/02/2013.
II - DESIGNAR a Professora Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Centro
de Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das Missões,
Código FCC.117, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
N o- 730-DISPENSAR o Professor Olívio Alberto Teixeira, Matrícula
SIAPE 337148, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Ciências Econômicas, designado pela Portaria n. 700, de
16/05/2013.
II - DESIGNAR o Professor Olívio Alberto Teixeira, Matricula SIAPE 337148, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, do
Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das
Missões, Código FCC.121, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 733-DISPENSAR o Professor Sidnei Renato Silveira, Matricula
SIAPE 1969064, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Sistemas de Informação, designado pela Portaria n. 704, de
28/05/2013.
II - DESIGNAR o Professor Sidnei Renato Silveira, Matrícula SIAPE 1969064, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, do
Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Frederico Westphalen, Código FCC.114, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 734-DISPENSAR a Professora Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE 1852696, da função de Coordenadora Pró-Tempore do
Curso de Engenharia Ambiental, designada pela Portaria n. 693, de
03/05/2013.
II - DESIGNAR a Professora Malva Andrea Mancuso, Matrícula SIAPE 1912444, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, do
Centro de Educação Superior Norte-RS, Campus de Frederico Westphalen, Código FCC.113, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 731-DISPENSAR o Professor Luiz Eduardo Avelar Pucci, Matrícula SIAPE 1343950, da função de Coordenador Pró-Tempore do
Curso de Zootecnia, designado pela Portaria n. 697, de 09/05/2013.
II - DESIGNAR o Professor Luiz Eduardo Avelar Pucci,
Matricula SIAPE 1343950, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Zootecnia, do Centro de
Educação Superior Norte-RS, Campus de Palmeira das Missões, Código FCC.118, para um período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 732-DISPENSAR o Professor Fabio da Silva, Matrícula SIAPE
1648721, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, designado pela Portaria n. 587, de 22/10/2012.
ÃO
GENÉSIO MÁRIO DA ROSA.
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
OI
N o- 2.205 - Designar o servidor MILTON SANTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914719-4, para exercer a função de Apoio Pregoeiro da Diretoria Administrativa do Campus Osasco, a partir de
16/07/2013 (FG-04).
PORTARIA Nº 2.211, DE 17 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções da PróReitoria de Extensão, a partir de 17/07/2013:
Nome
ADRIANO NATALIO DI SANTO
YARA FERREIRA MARQUES
MANUEL CAMILO GIL FERREIRA DE MEDEIROS
BID
Matrícula
Função
Siape
1136331-9 Coordenador Administrativo da Unidade
de Extensão de Embu das Artes
1136990-2 Coordenadora Administrativa da Unidade
de Extensão de Santo Amaro
1827192-4 Coordenador Administrativo da Unidade
de Extensão da Zona Leste
A
FG-02
FG-02
SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 2.210 - Designar a servidora MARISTELA DO CARMO BARBOSA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1559541-9, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Paulistinha de Educação Infantil, a
partir de 17/07/2013 (FG-04).
N o- 2.212 - Exonerar o servidor VALDECIR NUNES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1139673-0, da função de Chefe da Seção de
Patrimônio da Divisão de Gestão de Materiais da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo, a partir de 17/07/2013 (FG-04).
N o- 2.213 - Designar o servidor VALDECIR NUNES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1139673-0, para exercer a função de Chefe da
Seção de Patrimônio da Divisão de Gestão de Materiais da Diretoria
Administrativa do Campus São Paulo, a partir de 18/07/2013 (FG03).
N o- 2.221 - Exonerar a servidora PROFª JAQUELINA MARIA IMBRIZI, Matrícula SIAPE nº 1553009-1, da função de Chefe do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, a partir de 17/07/2013 (FG-01).
N o- 2.245 - Designar, a servidora GISELA POCKER, Matrícula SIAPE nº 1136058-1, para exercer a função de Secretária do Centro de
Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde - CEDESS, a partir
de 18/07/2013 (FG-07).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções da PróReitoria de Graduação, a partir de 19/07/2013:
Cristiane Regina da Silva
Christine da Silva Pinheiro
Marcello de Almeida
Carla Cristina Marquezi
Lidiane Cristina da Silva
RT
ER
CE
IRO
S
Matrícula
Siape
1136824-8
1762604-4
1857087-5
1572334-4
3487565-1
Dalva Alves Silva
Dulcelina Andrade dos Santos
Macedo
Fernanda Gomes da Silva
1557061-1
1569787-4
Ruy Rogério Machado Palmeiro
1031448-9
PORTARIA Nº 2.246, DE 18 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 18/07/2013:
N o- 2.209 - Designar a servidora DIVA REY DA SILVA MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 1151212-8, para exercer a função de Secretária
Executiva I da Reitoria, a partir de 17/07/2013 (FG-01).
PORTARIA Nº 2247 DE 18 DE JULHO DE 2013
Nome
FG-02
N o- 2.208 - Exonerar a servidora DIVA REY DA SILVA MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 1151212-8, da função de Secretária da Reitoria,
a partir de 16/07/2013 (FG-02).
N o- 2.222 - Designar o servidor PROF. FERNANDO SFAIR KINKER, Matrícula SIAPE nº 1753044-6, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada
Santista, a partir de 18/07/2013 (FG-01).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PR
N o- 2.207 - Designar a servidora PROFª. TEREZA DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1623572-6, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Sustentabilidade do Campus Diadema, a partir de
16/07/2013 (FUC-0001).
2548614-1
Função
Assessora III
Chefe da Divisão de Diploma
Chefe da Divisão de Bolsas
Chefe da Divisão de Estágios e Mobilidade
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação
Chefe da Seção de Regulação
Chefe da Divisão de Registro Acadêmico
FG-01
FG-02
FG-02
FG-02
FG-02
FG-03
FG-02
Chefe do Setor de Registro Acadêmico dos FG-04
Campi São Paulo, Diadema e São José dos
Campos
Chefe do Setor de Registro Acadêmico dos FG-04
Campi Osasco, Guarulhos e Baixada Santista
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nome
Cristiane Regina da Silva
Christine da Silva Pinheiro
Marcello de Almeida
Carla Cristina Marquezi
Lidiane Cristina da Silva
Dalva Alves Silva
Dulcelina Andrade dos Santos
Macedo
Matrícula
Função
Siape
1136824-8 Chefe da Divisão de Desenvolvimento Docente
1762604-4 Chefe da Divisão de Registros
1857087-5 Interlocutor Institucional dos Programas de
Educação Tutorial - PET, Programa de Iniciação Científica - PIBIC e do Programa de
Aperfeiçoamento Didático - PAD
1572334-4 Chefe da Divisão de Avaliação
3487565-1 Chefe do Setor de Tecnologia da Informação
1557061-1 Assessora das Coordenadorias
1569787-4 Coordenadora da Secretaria Acadêmica Geral
SORAYA SOUBHI SMAILI
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FG-01
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FG-04
FG-02
PORTARIA Nº 2.220, DE 17 DE JULHO DE 2013
FG-04
FG-02
FG-04
FG-02
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 18/07/2013, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime
de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor PEDRO DE NIEMEYER CESARINO, Matrícula SIAPE
nº 1772884-0 (Processo nº 23089.015332/2013-94).
APARECIDA SADAE TANAKA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 2.283, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora EUNICE
MARIA MELO DE SANTANA, ocupante do cargo de Recreacionista, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE
nº 21394241, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.036197/2013-11).
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 11, Matrícula SIAPE nº 11369775, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.036224/2013-55).
APARECIDA SADAE TANAKA
37
ISSN 1677-7050
N o- 1.504 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a José Caldeirani Filho, matrícula SIAPE nº 0412770, código de vaga nº 322533, ocupante do cargo de Professor Adjunto 01
- Dedicação Exclusiva - Doutorado, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.005601/2013-20)
N o- 1.505 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Josefa Terezinha de Oliveira Gonçalves, matrícula SIAPE
nº 0410848, código de vaga nº 320775, ocupante do cargo de Lancheiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.005434/2013-17)
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 2.290, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 2.284, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JACILINA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº
1139042-1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.036127/2013-62).
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora LILIAN
LESTINGI LABBADIA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 10, Matrícula SIAPE nº 11373985,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º
do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c primeira parte do
inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com
proventos proporcionais. (Processo nº 23089.035977/2013-43).
APARECIDA SADAE TANAKA
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 2.285, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN
LUCIA TAVARES NASSIF, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula
SIAPE nº 11609156, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único,
da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.036344/2013-52).
PORTARIA Nº 2.291, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA
LUCIA SCATIGNO DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 11397914, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.036124/2013-29).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
APARECIDA SADAE TANAKA
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO
SOCORRO DAMASCENO MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 15,
Matrícula SIAPE nº 11396179, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.036166/2013-60).
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de julho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
MARIA LUIZA MENDONÇA PEREIRA JORGE, médica
da Universidade Federal de Uberlândia, de 01/08/2013 a 04/08/2013,
trânsito incluso, para participar do Sanofi Diabetes Experts Forum em
Santiago/Chile, com ônus limitado.
Processo 23117.005887/2013-43.
ELMIRO SANTOS RESENDE
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 2.287, DE 30 DE JULHO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA
SUMI KUNIYOSHI, ocupante do cargo de Médico, Nível E, Classe
I, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 6050413, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47,
de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.036473/2013-41).
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 2.288, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENOQUE
RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula
SIAPE nº 11387625, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único,
da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.036238/2013-79).
APARECIDA SADAE TANAKA
L
A
N
N o- 1.507 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Leopoldina Divina Cabral, matrícula SIAPE nº 0412848,
código de vaga nº 322611, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97.
(processo nº 23117.005313/2013-75)
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.508 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Lilian Machado de Sá , matrícula SIAPE nº 6411212,
código de vaga nº 321110, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.005628/2013-12)
E
R
P
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 2.286, DE 30 DE JULHO DE 2013
N o- 1.506 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Katia Barbosa, matrícula SIAPE nº 0412671, código de
vaga nº 322442, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.005356/2013-51)
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.501 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Conceição José Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº
0410676, código de vaga nº 320605, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.005573/2013-41)
N o- 1.509 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Lucimar Divina Alvarenga Prata, matrícula SIAPE nº
1285358, código de vaga nº 322110, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico - D - 401 - Dedicação Exclusiva
- Mestrado, Nível de Classificação , Nível de Capacitação , Padrão de
Vencimento , do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.005615/2013-43)
N o- 1.510 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria Helena da Silva, matrícula SIAPE nº 0410334,
código de vaga nº 320276, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.005353/2013-17)
N o- 1.511 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria Madalena Carrijo Guerra, matrícula SIAPE nº
0409567, código de vaga nº 319543, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.005465/2013-78)
N o- 1.512 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Mário César Pereira, matrícula SIAPE nº 0411004, código
de vaga nº 320926, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.005316/2013-17)
N o- 1.502 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Dênio Oliveira Reis, matrícula SIAPE nº 0005535, código
de vaga nº 319340, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 Graduado - 20 horas, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.004542/2013-72)
N o- 1.513 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais a Mauricio Rosa de Almeida, matrícula SIAPE nº
0410425, código de vaga nº 320364, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC
41/03, incluído pela EC 70/2012 e vantagem do art. 62, alterado pela
Lei 9.527/97. (processo nº 23117.005703/2013-45)
N o- 1.503 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Huildo José Alves Cunha, matrícula SIAPE nº 0411168,
código de vaga nº 321071, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97.
(processo nº 23117.005319/2013-42)
N o- 1.514 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Mitiko Oda Cabral, matrícula SIAPE nº 0412501, código
de vaga nº 322278, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.01 de Agosto de 2013)
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38
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.515 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Niuzangela Alves Ferreira, matrícula SIAPE nº 0410492,
código de vaga nº 320427, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda
Constitucional 47/05. (processo nº 23117.005528/2013-96)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.516 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Alcides Bento
Costa, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215,
216, §1º e 217, inciso I, letra "c" da Lei 8.112/90, irmão inválido de
Alceu José Costa, falecido em 30 de abril de 2012, ativo no cargo de
Auxiliar em Administração - C - 416. (processo nº
23117.004544/2013-61)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 30 de abril de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 30 de abril
de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
CO
N o- 1.517 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Anália dos Reis
Simão Santos, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215,
216, §1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Denilton
Santos, falecido em 10 de julho de 2013, ativo no cargo de Pedreiro
- B - 215. (processo nº 23117.005714/2013-25)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 10 de julho de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 10 de julho
de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.518 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Durval Ferreira da
Silva, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúvo de Ilda Silvestre
da Silva, falecida em 11 de julho de 2013, aposentada no cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia - A - 411. (processo nº
23117.005617/2013-32)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 11 de julho de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 11 de julho
de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
N o- 1.338 - exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto 3, JOSÉ
PAULO LEITE GUADANUCCI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8112/90.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Certidão de Óbito matrícula n.º 083295 01 55 2013 4 00018 215
0004461 08, datada de 04.04.2013, resolve:
tornar vago, a partir de 03.04.2013, um cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Câmpus
Curitiba, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ocupado por WILSON TAVEIRA DE LOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 393151, em virtude de seu falecimento.
N o- 1.339 - autorizar afastamento do país, de NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA, Professor Assistente desta Universidade, no período de
27 de outubro de 2013 a 10 de novembro de 2014, para apresentar
trabalho no XV Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão de Tecnologia - ALTEC, com ônus limitado.
N o- 1.520 Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Jacyra Santos Basso,
com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º e 217, inciso
I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Valter Basso, falecido em 05 de
julho de 2013, aposentado no cargo de Assistente em Administração
- D - 104. (processo nº 23117.005590/2013-88)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 05 de julho de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 05 de julho
de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.563, DE 31 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência delegada, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria PROREH/Nº 1.430, de 23 de
julho de 2013, referente a exoneração da servidora LUCIANA CARDOSO SIQUEIRA AMBROZINI, da seguinte forma:
Onde se lê: "Portaria PROREH/Nº 1.430, de 23 de julho de
2013,"
Leia-se: "Portaria PROREH/Nº 1.563, de 31 de julho de
2013."
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
PORTARIA N o- 894, DE 11 DE ABRIL DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
.
RETIFICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
Na Portaria nº 911, de 16 de maio de 2013, publicada no
DOU de 17 de maio de 2013, referente ao Afastamento do País de
RICARDO NOGUEIRA, onde se lê: no período de 08 de julho de
2013 a 06 de agosto de 2013; leia-se: no período de 08 de julho de
2013 a 06 de agosto de 2013.
Na Portaria nº 1281, de 18 de julho de 2013, publicada no
DOU de 19 de julho de 2013, referente à Nomeação de Professora,
onde se lê: VÂNIA SOARES DE OLIVEIRA PINTO, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva; leia-se: VÂNIA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA PINTO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
AÇ
N o- 1.519 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Lêda Rodrigues Jacob
Chaves, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Leôncio
Chaves Neto, falecido em 07 de julho de 2013, aposentado no cargo
de Médico - E - 412. (processo nº 23117.005866/2013-28)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 07 de julho de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 07 de julho
de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
ÃO
PORTARIA N o- 428, DE 30 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto n o- 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto n o- 7.696, de 06 de março de 2012, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF n o- 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo n o- 15169.000131/2013-74, resolve:
Transferir o exercício do mandato de MARCOS AURÉLIO
PEREIRA VALADÃO, matrícula SIAPE 1030448, Conselheiro representante da Fazenda Nacional, da Primeira Turma Ordinária da
Segunda Câmara da Terceira Seção para a Primeira Turma Ordinária
da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração do mandato conforme Portaria GMF n o- 444, de 08/09/2011, publicada no DOU de
12/09/2011.
PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JULHO DE 2013
PR
GUIDO MANTEGA
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17.06.2013,
publicada no DOU de 18.06.2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente RAFAELLA PESSOA
MOREIRA, matrícula SIAPE: 1944312 , CPF: 967.088.593-00, para
a função de Gerente do Núcleo de Extensão, vinculado à Coordenação de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura,
código FG-1, acumulando, interinamente, com a função de Coordenador do Curso Enfermagem, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
ANDREA GOMES LINARD
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17.06.2013,
publicada no DOU de 18.06.2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE: 1985241, CPF:
498.620.060-72, para a função de Gerente do Núcleo de Apoio Docente, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA GOMES LINARD
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17.06.2013,
publicada no DOU de 18.06.2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente BRUNO OKOUDOWA,
matrícula SIAPE: 1968041, CPF: 212.642.858-33, para a função de
Gerente do Núcleo de Arte e Cultura, vinculado à Coordenação de
Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código
FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100038
PORTARIA N 429, DE 30 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos I, IV e XIII, este último combinado com o art. 117, inciso IX, todos da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o- 16302.000187/2010-67, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA DE MARIA DE JESUS
NEVES TOCANTINS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
aposentada, Matrícula SIAPE n o- 96928, por prática de crime contra a
administração, ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei n o8.112, de 1990.
PO
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JULHO DE 2013
ANDREA GOMES LINARD
o-
RT
ER
CE
IRO
S
GUIDO MANTEGA
o-
PORTARIA N 620, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Danilo de Jesus Vieira Furtado
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Assessor Especial do Ministro de Estado,
código DAS 102.5
Período de Prorrogação:12.06.2013 a 11.06.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.000378/2010-34
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 621, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Elaine de Oliveira Castro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC/Ministério da Previdência Social
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Cargo ocupado: Coordenadora-Geral de Autorização para
Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, da Diretoria de
Análise Técnica, código DAS 101.4, na Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC
Período de Prorrogação: 16.07.2013 a 15.07.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000921/2003-62
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 622, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: João Pinto Rabelo Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, na
Secretaria de Política Econômica
Período da prorrogação: 26.12.2012 a 25.12.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelos Decretos n o- 4.493, de 03 de dezembro de 2002 e n o5.213 de 24 de setembro 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 623, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Jaques Bocai
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP/Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Cargo Comissionado Técnico, código CCTV
Período de Prorrogação:24.11.2012 a 23.11.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.005012/00-17
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 626, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Nelson Patrício Soares Pereira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal de Vitória-ES
Cargo ocupado: Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade
Período da Prorrogação: 5.10.2012 a 31.01.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.000717/2005-11
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 627, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Orlando Venâncio dos Santos Filho
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/ Presidência da
República
Cargo ocupado: Coordenador Jurídico III
Período da Prorrogação: 30.11.2012 a 09.06.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto 4.493, de 3 de dezembro de 2002 e Decreto n o5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.002267/2009-29
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 624, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Maurício Carneiro de Albuquerque
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, do Núcleo de
Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, da Secretaria-Executiva
Período de Prorrogação: 01.02.2013 a 31.01.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000688/2007-41
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 625, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria GMF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Marcier Trombiere Moreira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério das Cidades
Cargo ocupado: Assessor Especial do Ministro, código DAS
102.5
Período de Prorrogação: 01.04.2013 a 31.03.2014
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MARCELO ESTRELA FICHE
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000276/2011-08
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DA
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 628, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Patrícia Netto Leão
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Superior Tribunal de Justiça
Cargo ocupado: Assessor de Ministro, código CJ-3,
Período de Prorrogação: 21.05.2013 a 20.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000002/2004-70
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 629, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Túlio Eufrázio Marques Junior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Subsecretário de Oportunidades Econômicas
e Educacionais da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do
Distrito Federal
Período de Prorrogação: 08.03.2013 a 07.03.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.000019/2012-49
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100039
PORTARIA N o- 630, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Zeno José Andrade Gonçalves
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT/Ministério dos Transportes
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, DAS 101.4
Período da Prorrogação: 16.04.2013 a 15.04.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.000162/2009-23
Art. 1 o- - Fica convalidado o exercício do empregado no
órgão cessionário no período de 16.04.2012 a 15.04.2013
Art 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 631, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Empregada: Luisa Cristina Medeiros de Saboia e Souza
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2 oda Lei n o- 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000521/2013-31
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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ISSN 1677-7050
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PORTARIA N 632, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Empregado: Fernando Almeida
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Produtividade e Inovação, código DAS 101.5, na Secretaria da Micro e
Pequena Empresa
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2 oda Lei n o- 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000786/2013-39
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 633, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito a publicação da Portaria CGMF n o281 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de abril 2013, na Seção 2, página 39, referente à cessão do
empregado VALDEMBERG CORREIA MOREIRA, do Banco do
Brasil S.A, para Prefeitura Municipal de Cocos - BA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 599 - Retificar a Portaria n o- 0592 de 24/07/13, que aposentou o
servidor JOSÉ GEMAQUE BARRETO, publicada no Diário Oficial
da União n o- 142, de 25/07/13, quinta-feira, flª 35, seção 2, que leiase também com VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90-AT, ficando ratificado
os demais termos do Processo n o- 16439.002080/2013-51.
N o- 600 - Retificar a Portaria n o- 0584 de 22/07/13, que aposentou o
servidor RUI MIRANDA, publicada no Diário Oficial da União n o141, de 24/07/13, quarta-feira, flª 41, seção 2, que leia-se também
com VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90-AT, ficando ratificado os demais
termos do Processo n o- 16439.001243/2013-88.
N o- 601- Retificar a Portaria n o- 0086 de 28/01/13, que aposentou a
servidora DEUZARINA BELO DOS SANTOS, publicada no Diário
Oficial da União n o- 21, de 30/01/13, quarta-feira, flª 31, seção 2, que
onde se lê 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos), leia-se 24/30
(vinte e quatro trinta avos), ficando ratificado os demais termos do
Processo n o- 16439.003336/2012-66.
N o- 603 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVIA
MARIA LOPES BRAGA MEIRELLES, CPF. n o- 036.573.452-72,
matricula SIAPE n o- 1038745, no cargo de Engenheiro Florestal, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3 o- , incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo n o- 16439.002134/2013-88), código aposentação
047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
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PORTARIA N o- 162, DE 29 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor RAIMUNDO TRAJANO DA CRUZ, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape n o- 116839, lotado e com exercício
na DRF/SOBRAL/ARF/ACARAÚ/CE, com fundamento legal no artigo 3 o- , da EC n o- 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda. (Processo n o- 10380.001479/2013-51)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
MARIA MAGNA ALENCAR PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
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PORTARIA N 407, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DF SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM n o- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Alterar os proventos de aposentadoria da servidora CECÍLIA
MONTEIRO AVENDANO, matrícula Siape n o- 91375, de integral
para proporcional, concedida pela Portaria inicial n o- 413, de
31/08/1995, publicada no D.O.U. de 01/09/1995 e modificada por
meio da Portaria n o- 60, de 18/02/2011, publicada no D.O.U. de
21/02/2011, em virtude de sentença proferida em 10/06/2013 na Ação
Ordinária n o- 0038.219-53.2010.4.01.3400 - VF0015. Processo n o10168.005875/94-75.
ÁUREO RANIERI DE OLIVEIRA BOMFIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 362, de 03 de julho de 2013,
publicada no DOU de 10 de julho de 2013, Seção 2, pág. 39, onde se
lê: "EDGAR LINCOLN DE PROENÇA ROSA", leia-se: "EDGARD
LINCOLN DE PROENÇA ROSA".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 71, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF n o- . 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Paulo Sergio Andrião, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES, SIAPE N o- 108810
e SIAPECAD N o- 9821, de acordo com o artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, de 05/07/2005, publicada no DOU DE
06/07/2005. (Processo n o- 11897.000029/2013-93).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o, da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais
(código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do
Processo n o- 10650.000046/2013-51.
PORTARIA N o- 97, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, pela
Portaria SRF/MF n o- 1671/05, publicada no DOU de 20/06/05, e tendo
em vista o que consta do processo n o- 10120.000105/2013-89, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora CYNTHIA ARRUDA DE CASTRO, CPF: 214.187.301-06, Matrícula
SIAPE 1284185, no cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de
05/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
PORTARIA 98, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS - Substituto,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88,
incisos XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da
Fazenda, de 27.03.2012, e tendo em vista o que consta do processo n o10180.000280/2013-61, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA
LUIZA MECEDO GUIMARAES, CPF: 372.738.097-72, Matrícula
SIAPE 939463, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "III",
lotada e em exercício na Superintendência de Administração do MF
em Goiás/Tocantins, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 273 - Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO JORGE
OLIVEIRA GONÇALVES, matrículas SIAPEcad n o- 10817 / SIAPE
n o- 111001, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento
no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos
integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que
consta do Processo n o- 10670.000097/2013-44.
N o- 274 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DE CARVALHO
FILHO, matrículas SIAPEcad n o- 877595 / SIAPE n o- 954622, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6 o- , da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, com proventos integrais (código do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo n o10660.000026/2013-61.
N o- 275 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CELESTE DE
OLIVEIRA CLAUDINO, matrículas SIAPEcad n o- 28160 / SIAPE n o76547, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo n o10680.000605/2013-75.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
VICTOR DANIEL GOMES
ÃO
PORTARIA N o- 276, DE 30 DE JULHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 39, DE 30 JULHO DE 2013
PR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuição, conferidas pela Portaria N o- , 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em
vista que consta do processo n o- 10388.000048/2013-05 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005, ao servidor BENEDITO DE JESUS SANTOS, ocupante do
Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III Matrícula Siapecad
n o- 00025751, Matrícula Siape n o- 0109315, pertencente ao Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda, lotado na Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão/SAMF-MA
em São Luís.
OI
BID
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LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
MARIA AUGUSTA PEREIRA
PO
PORTARIA N o- 80, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria n o- 81, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo n o10183.000529/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a Sônia de Castro Silva, matriculas SIAPE n o- 0145921 e SIAPEcad n o- 00014265 ocupante
do cargo de Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, código
NS 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no Art. 40, parágrafos 1 o- inciso I, 3 o- e
21 da Constituição Federal/88 (redação atual) c/c com o art. 188
parágrafo 2 o- da Lei 8.112/90.
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n o- 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 272 - Conceder aposentadoria voluntária a EDNA MARIA MENDES SANTOS, matrículas SIAPEcad n o- 14459 / SIAPE n o- 111222,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100040
A GERENTE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO
DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
GRA-MF/MG n o- 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19/11/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DILSA DE
PAIVA, matrícula SIAPEcad n o- 6237 / SIAPE n o- 131819, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em
vista o que consta do Processo n o- 18018.000271/2013-64.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
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PORTARIA N o- 120, DE 29 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria n o- 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ADALGISA APPARECIDA PALIZER, (cota 1/1), viúva do aposentado ASSENCIO PALIZER FILHO, matrícula SIAPE n o- 140947 NS - 489035, Classe S,
Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7 o- , I, da C.F/88, com a
nova redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03 e
art. 2 o- , inciso I da Lei n o- 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, com vigência a partir de 19 de julho
de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo n o10930.000047/2013-59).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 147, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF n o- 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF n o- 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMALDO
TEIXEIRA MARTINS, matrículas SIAPECAD n o- 877125 e SIAPE
on 953741, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 6 o- , incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional n o- 41/2003. (Processo 11080.000715/201369)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 442, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da
Portaria n o- 81 de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2012, e tendo em vista o que consta
resolve:
Exonerar a pedido o servidor Expedito Gonçalves Ferreira
Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico do Ex_Território, matrícula SIAPE n o- . 0700258, pertencente do quadro de
pessoal em extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, a partir de
01.08.2013, de acordo com o Artigo 34 da Lei. n.8.112 de 1990,
conforme processo n o- . 10292.001485/2013-05.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N o- 467 - Aposentar voluntariamente a servidora JUSSARA MACHADO ROSA, matrícula SIAPE n o- 147.896 SIAPECAD n o- 11.588,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 19726.000874/2013-32).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 66, DE 29 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RICARDO GLUFKE, matricula SIAPECAD n o- 877137, matricula
SIAPE n o- 953785, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3 o- , seus incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no DOU
06/07/2005. (Processo n o- 11516.000147/2013-39).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
o-
N 469 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à CLAUDIA VERONICA
DOS SANTOS LAGE, CPF: 879.915.867-15, cota parte 1/2 ou 50%,
na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 18.02.2012,
com fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/160, assegurada
pela Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, JORGE FERREIRA LAGE, matricula
SIAPE n o- 1463548. (Proc. n o- 10768.001527/2013-66).
N o- 471 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ADELIA DOS SANTOS VILLAR, CPF: 762.703.197-49, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 21.05.2013, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do
ex-Cabo c/soldo de 3 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, ALCYRO GOMES VILLAR, matricula SIAPE n o- 1464308.
(Proc. n o- 10768.001444/2013-77).
N o- 473 - Excluir da Folha de pagamento da Superintendência do
Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, a partir de 01.07.2013, a
pensão de CATIA BARROS DA COSTA, ELIZABETH DA SILVA
BARROS e MARIA DA GLORIA DA SILVA BARROS, na qualidade de Filhas, cota parte 1/6. Integralizar a pensão de VILMA DA
SILVA BARROS, na qualidade de Viúva, matricula SIAPE n o4381980, cota parte 1/2, para 1/1, beneficiária do ex-Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, JOSUE FERREIRA DE BARROS,
matricula SIAPE n o- 1454688. (Proc. n o- 15604.002119/2003-46).
N o- 474 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à TERESA DA CONCEIÇÃO GOMES, matricula SIAPE n o- 4474996, LIGIA MARIA DA
CONCEIÇÃO , matricula SIAPE n o- 4475011 e NADIR DA CONCEIÇÃO GOMES, matricula SIAPE n o- 4475038, cota parte 1/5 ou
20%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
12.09.1992, com fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/160,
beneficiárias do ex-3 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, LUIZ GOMES FILHO, matricula SIAPE n o- 1467593. Fica
alterada nesta data a pensão de LUISA GOMES PAULINA DA
SILVA e AMÉRICA GOMES PAULINA, a cota parte de 1/12, para
cota parte 1/5. (Proc. n o- 10768.018633/93-38).
KATIA DE CAMARGO NUNES
I
DA
PORTARIA N o- 544, DE 26 DE JULHO DE 2013
E
T
N
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o10845.000940/2013-43, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 á Sra. EMILIA BARBOSA RODRIGUES, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ RODRIGUES, matricula Siapecad 46240,
Siape 96138, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 24/05/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 472 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à TANIA FATIMA DA
SILVA GOMES, CPF: 446.590.167-49 e REGINA CELIA GOMES
RABELLO, CPF: 041.473.777-69, cota parte 1/5 ou 20%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 27.01.2013, com
fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/160, assegurada pela
Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, HILDEGARDO DA SILVA GOMES, matricula SIAPE n o- 1468735. Fica alterada nesta data o beneficio pensional de CELY REGINA HOLANDA DA SILVA, SIAPE n o4451902, ZELIA CRISTINA HOLANDA DA SILVA, SIAPE n o4451911 e MARCIA VIRGINIA HOLANDA DA SILVA, SIAPE n o4505221, a cota parte 1/10 ou 10%, passará a a cota parte 1/5 ou
20%. (Proc. n o- 10768.001154/2013-23).
P
M
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃOBANCÁRIAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
L
A
N
Nº 77.653 - Dispensar o servidor JOSE ROBERTO NUNES PIRES,
matrícula 5.835.061-6, da função comissionada de Assessor Sênior,
sigla FCA-3, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de
Instituições Não Bancárias;
- Designar o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT, matrícula 7.028.057-6, para exercer a função comissionada de Assessor
Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Supervisão de Cooperativas
e de Instituições Não Bancárias, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função;
- Designar o servidor PAULO MARCIO DE SANT'ANNA
REIS, matrícula 8.137.019-9, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro
(Desuc/Gsuc2/Gtrja/Cosup-04).
O
I
C
A
S
N
NA
RE
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
N o- 470 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA PAIXÃO DE
ARAUJO SILVA, CPF: 028.589.487-04 e MARICÉA DE ARAUJO
SANTOS, CPF: 709.098.307-20, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade
de Filhas, com efeito financeiro a partir de 04.04.2013, com fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/160, assegurada pela Lei
n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de 3 oSargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NELSON
SENA DE ARAUJO, matricula SIAPE n o- 1471551. (Proc. n o10768.001191/2013-31).
Conceder aposentadoria a SEBASTIÃO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, matrícula 9.018.578-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1301584962.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
N o- 468 - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA ALZIRA
LEANDRO COUTINHO, matrícula SIAPE n o- 130.688 SIAPECAD
n o- 19.130, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicado no
DOU de 06/07/2005 (Processo 19726.000904/2013-19).
41
ISSN 1677-7050
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 560, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 114 da Lei n o8.112/90 e 53 da Lei n o- 9.784/99 e o que consta no Processo n o19515.001331/2011-56, resolve:
Tornar nula a Portaria n o- 505, publicada no DOU de
31/08/2011, seção 2, referente à Concessão de Aposentadoria do Sr.
OSWALDO HIDEO YSHIZAKI no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, em atendimento ao Acórdão 4402/2013 TCU - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 02/07/2013, que
julgou ilegal a aposentadoria do interessado, por não ter cumprido o
tempo mínimo de 15 anos na carreira em que se deu a inativação.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
Nº 77.656 - Dispensar o servidor SEBASTIAO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, matrícula 9.018.578-1, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 2
(Desuc/Gsuc3/Gtsp2/Cosup-02), em decorrência de sua aposentadoria;
- Designar o servidor AMIR JORGE ELIAS, matrícula
0.714.844-5, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 2 (Desuc/Gsuc3/Gtsp2/Cosup-02), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função;
- Designar o servidor CASSIO HAIG VARTANIAN, matrícula 1.922.669-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 2 (Desuc/Gsuc3/Gtsp2/Cosup-01).
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E
CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO
RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 77.654, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA GALLETTA
MACHADO, matrícula 8.029.550-9, a partir de 1.8.2013, da função
comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de
Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e
do Proagro (Derop).
DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUZA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL
E CAMBIAL
PORTARIA Nº 77.650, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 77.652, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março
de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Designar o servidor JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA,
matrícula 5.294.763-7, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Gestão e Logística do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg/Gtec1/Diges), pelo prazo de 90 (noventa) dias.
BEATRIZ SIMAS SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 97 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA
MARIA MACHADO DOS REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE
n o- 760982 e matrícula CVM n o- 7.000.503, ocupante do cargo efetivo
de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8 o- da
CF c/c art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no Diário
Oficial da União, de 6 de julho de 2005, com cálculo da GDECVM
em conformidade com art. 11, da Lei n o- 12.702, de 7 de agosto de
2012, e com os benefícios do art.62-A, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n o- RJ-2013-6562 - Código SISAC
1107143)
CO
ME
RC
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3 oo, § 2 , da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n o- 3.392, de
28 de março de 2000 e com base nos termos do art. 35, item I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
o-
IA
LIZ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n o- 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF n o- 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de SÉRGIO RICARDO DA SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com o Mercado e
Intermediários, no período de 03 a 07 de setembro de 2013, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, para participar como palestrante do Seminario Regulación y
Supervisión de la Compensasión y Liquidación de Valores en Iberoamérica, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Mercados de
Valores, em La Antigua, Guatemala. Todas as despesas serão custeadas pelo organizador do evento. (Processo n o- RJ2013/07990)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
PORTARIA N o- 6, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
as competências que lhe foram delegadas pela Portaria MF n o- 392, de
14 de julho de 2009, e no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF n o- 256,
de 22 de junho de 2009, resolve:
Designar VALERIA JOSE VIEIRA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0094124, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Documentação e Informação da Secretaria Executiva do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - CARF, código DAS 101.1, em seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais.
AÇ
N 98 - Dispensar a servidora HELOISA MARIA MACHADO DOS
REIS DE CARVALHO, CPF n o- 664.441.797-34, a partir do final do
expediente do dia anterior à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de Chefe de Seção, FG-1, exercida na Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria na sede desta Autarquia,
para a qual foi designado pela Portaria/CVM/PTE/N o- 118, de 11 de
outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
outubro de 2000, seção 2, pág. 7.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
o-
PORTARIA N 105, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1 o, inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9 o, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear DANIEL VALADÃO DE SOUSA CORGOZINHO,
CPF de n o- 060.448.346-54, ocupante do cargo efetivo de Analista,
para exercer o cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Projetos (GPE), da Superintendência de Planejamento
(SPL), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 106 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
CONCEIÇÃO AUXILIADORA TOLEDO MELO, matrícula SIAPE
n o- 761085 e matrícula CVM n o- 7.000.657, ocupante do cargo efetivo
de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8 o- da
CF c/c art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no Diário
Oficial da União, de 6 de julho de 2005, com cálculo da GDECVM
em conformidade com art. 11, da Lei n o- 12.702, de 7 de agosto de
2012, e com os benefícios do art.62-A, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n o- RJ-2013-7198- Código SISAC
1107143)
N o- 107 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS
GRAÇAS MARTINS SILVA, matrícula SIAPE n o- 761093 e matrícula
CVM n o- 7.000.368, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8 o- da CF c/c art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de
julho de 2005, com os benefícios do art.62-A, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e com cálculo da GDECVM em conformidade
com art. 11, da Lei n o- 12.702, de 7 de agosto de 2012. (Processo n oRJ-2013-6818 - Código SISAC 1107143)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de julho de 2013
ÃO
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
PORTARIA N o- 112, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- , da Portaria GMF n. o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nomear ADEMAR COELHO DA PAZ, CPF n o114.711.661-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS102.3.
OI
BID
A
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
Nº 1.029 - Designar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-3.
Nº 1.030 - Dispensar NÍVIA MARIA DE PADUA NOGUEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1653688, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Nº 1.031 - Designar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Nº 1.032 - Dispensar MARIA ESTHER LOPES, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11172, de Função
Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenação-Geral
de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1, por ter sido nomeada para cargo em comissão.
Nº 1.033 - Dispensar MARIA ESTHER LOPES, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11172, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares
da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.038 - Exonerar MARCO AURELIO DA SILVA CANAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
59205, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Dipac da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.2.
PO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 1.023 - Exonerar LUDMILLA NASCIMENTO BESSA DOMINGOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1279510, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Nº 1.024 - Dispensar LUDMILLA NASCIMENTO BESSA DOMINGOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1279510, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.025 - Exonerar PAULO ROGÉRIO CARREIRO LIMA FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87650, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Atividades Auxiliares Coordenação-Geral de Programação e Logística
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, por
ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 1.026 - Nomear PAULO ROGÉRIO CARREIRO LIMA FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87650, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 1.027 - Designar PAULO ROGÉRIO CARREIRO LIMA FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87650, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100042
Nº 1.028 - Dispensar NÍVIA MARIA DE PADUA NOGUEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1653688, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-3.
Nº 1.034 - Nomear MARIA ESTHER LOPES, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11172, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares
da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PR
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Nº 1.039 - Exonerar DANIEL MONTEIRO GENTIL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131498, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/7 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro II (RJ),
Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
RT
ER
CE
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S
Nº 1.040 - Dispensar DANIEL MONTEIRO GENTIL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131498, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Dipac da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.2.
Nº 1.041 - Nomear DANIEL MONTEIRO GENTIL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131498, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Dipac da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.042 -Exonerar, a pedido, ANA MARTHA FONSECA DO VALLE, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 8731, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.4.
Nº 1.043 -Nomear NILTON COSTA SIMOES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65427, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 1.057- Nomear SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131816,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Varginha (MG), Código DAS 101.1.
Nº 1.044 -Exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65667, do
cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.058 -Designar SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131816, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Delegado
da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código DAS
101.2.
Nº 1.045- Exonerar FREDERICO FROES FONTES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76045, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, por ter sido nomeado
para outro cargo em comissão.
Nº 1.046- Nomear FREDERICO FROES FONTES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76045, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.047- Dispensar THAYSE FELIPE ARENTE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572216, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.048 -Nomear THAYSE FELIPE ARENTE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572216, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.049 -Designar LUCAS GOMES PALHARES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292301, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013,
Seção 2, pág. 146, que trata da autorização de afastamento do País
dos servidores ALYSSON DE MOURO CRUZ ROCHA, MARIA
CRISTINA CAMPOS BASTOS, MARCELOS RENATO LINGERFELT e MAURICIO KRUEL CASSANO,
onde se lê: "04 a 10 de setembro",
leia-se: "04 a 10 de agosto".
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.050- Art. 1º Designar EMANUEL CARLOS DANTAS DE ASSIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 13689, para exercer o mandato pro tempore de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31/12/2015.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa
(PB).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.051- Dispensar, a partir de 19/07/2013, SAULO LOUREIRO
DUBOURCQ SANTANA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27903, do encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Recife (PE).
Nº 1.052- Dispensar, a partir de 19/07/2013, SAULO LOUREIRO
DUBOURCQ SANTANA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27903, do mandato de julgador na Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Recife (PE).
Nº 1.053 -Designar LUCIANO DE OLIVEIRA VALENCA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56813,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
em Recife (PE).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 1.056 -Dispensar SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131816, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração
Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha (MG), Código FG-1, por ter sido nomeado para Cargo em
Comissão.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JI-PARANÁ - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17/05/2012 e, considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor FRANCISCO
RAIA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 088.116-3, para praticar atos do art. 313, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, quando estiverem
ausentes simultaneamente o Titular e o Substituto Eventual da Seção
de Fiscalização - SAFIS, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Ji-Paraná/RO.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados, em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Revogar a Portaria DRF/Ji-Paraná nº 35, de 08 de
outubro de 2012
L
A
N
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
O
I
C
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Transferir o julgador JOSÉ GUILHERME MACHADO DE
CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1.131.235, da Décima Terceira Turma para a Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo (SP), mantendo o mesmo período de mandato, até 31 de
dezembro de 2015, conforme designado pela Portaria RFB n° 2.774,
de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de
2013.
A
D
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EX
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2013
Na Portaria RFB nº 1.020, de 29/07/2013, publicada no
DOU de 31/07/2013, seção 2, página 34,
onde se lê: "...Código FG-1.";
leia-se: "...Código FG-3.".
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 500, DE 31 DE JULHO DE 2013
NA
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, art. 2º da Portaria SRRF03 nº
395, de 20.6.2013 e o que consta na Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10380.726706/2013-54 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCIUS CRUZ DA
PONTE SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 881126 e SIAPE nº
1285764, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fortaleza- CE, a partir de 29 de julho de 2013.
A
S
N
E
R
P
IM
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 475, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005,
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar DANIEL DA FONSECA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01816454, para exercer a Função Gratificada de
Inspetor - Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá - AP, Código FG-1.
EDUARDO BADARO FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JI-PARANÁ - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17/05/2012 e, considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora BIBIANA DAS
CHAGAS MERONI COSTA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula nº 157.030-9, para praticar atos do art. 313, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, quando
estiverem ausentes simultaneamente o Titular e o Substituto Eventual
da Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná - RO.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Revogar a Portaria DRF/Ji-Paraná nº 063, de 02 de
agosto de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100043
43
ISSN 1677-7050
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
MARCUS ANTÔNIO LIRA TÁVORA GURJÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 390, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720062/2013 - 78 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DIRCEU TAKAHIRO
ADACHI, matrículas SIAPEcad n° 1293953 e SIAPE nº 1539710,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 30 de
julho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Receita Federal do Brasil nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU da mesma data, Edição Extra, resolve:
Nº 87 - Dispensar, a pedido, em função da remoção para outra
Unidade (ARF/Rio Bonito/RJ), o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO MELLO DA SILVEIRA, matrículas SIAPECAD nº 1493637 e SIAPE nº 2723638, da Função
Gratificada de Assistente, Código FG - 1, desta Inspetoria.
Nº 88 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
HENRIQUE LOBO BUENO, matrículas SIAPECAD nº 1573047 e
SIAPE nº 1799116, para exercer a Função Gratificada de Assistente,
Código FG - 1, desta Inspetoria.
JOSE PAULO BALAGUER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
ISSN 1677-7050
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
Nº 213 - DESIGNAR RENATA DA COSTA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1547677, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança 1 - EAC/1, desta Delegacia,
código FG-1.
Nº 357 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor HAROLDO MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0736164, ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Minas Gerais. (Processo nº 59415.000118/2013-31)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
474227.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Receita Federal do Brasil nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU da mesma data, Edição Extra, resolve:
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
Nº 90 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOÃO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS, matrículas SIAPECAD
nº 1573070 e SIAPE nº 1799449, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD/6, Código FG - 1, desta Inspetoria.
Nº 91 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ISABEL PERSICI MACHADO, matrículas SIAPECAD nº 1570378 e
SIAPE nº 1793763, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD/6, Código FG - 1, desta Inspetoria.
JOSE PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
CO
ME
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JULHO DE 2013
RC
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CASCAVEL/PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314,
inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012 resolve;
Art. 1º. Delegar competência ao Servidor EVANDRO PAGLIA, AFRFB-236001, matrícula SIAPECAD nº 1171612, para, no
período de 29/07/2013, praticar os atos de que trata o art. 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Delegação de Competência DRF/CVL/PR Portaria nº 11, publicado no
DOU de 22/02/2011, tendo em vista os afastamentos simultâneos do
Titular e do Substituto da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, desta Delegacia no período acima mencionado.
Art. 2º . Determinar, que em todos os atos praticados em
função das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados
após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 146 - Designar WILSIMAR GARCIA JUNIOR, AFRFB, matricula Siapecad n° 1814944, para exercer, a partir de 01/08/2013, a
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/10 desta
Delegacia, código FG-3.
Nº 147 - Designar FABIO DUTRA DA SILVA, AFRFB, matricula
Siapecad n° 1814893, para exercer, a partir de 01/08/2013, a função
gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3 desta Delegacia,
código FG-1.
Nº 148 - Designar WILSIMAR GARCIA JUNIOR, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1814944, para o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Administração Aduaneira - SEANA, desta delegacia, código DAS- 101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
AÇ
ÃO
Nº 153 - Dispensar PATRÍCIA MUNDSTOCK, AFRFB, matricula
Siapecad n° 1571085, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento - EAT/2, desta Delegacia, código FG-3.
PR
Nº 154 - Designar MARCOS FORMIGA CARVALHO, AFRFB, matricula Siapecad n° 1571074, para exercer, a partir de 01/08/2013, a
função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento - EAT/2, desta
Delegacia, código FG-3.
OI
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
BID
JORGE LUIZ HERGESSEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 205 - DESIGNAR RAFAEL MITRANO SIMÕES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1574088, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/5, nesta Delegacia, Código FG1.
Nº 206 - DISPENSAR MARCO ANTONIO TAVARES CARBONE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 57643, da Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Medianeira-PR, jurisdicionada desta Delegacia, código FG-1.
Nº 208 - DISPENSAR ADEMIR JOSÉ BALENA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295252, do encargo de Chefe de Equipe de atendimento ao Contribuinte-EAT, da Agência da Receita Federal do
Brasil em Medianeira - PR, jurisdição desta Delegacia, Código FG3.
Nº 209 - DESIGNAR ADEMIR JOSÉ BALENA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295252, para o encargo de Agente da Receita Federal
do Brasil em Medianeira - PR, jurisdição desta Delegacia, Código
FG-1.
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
A
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
No 321 - Nomear SUZANA MARIA DE LACERDA LEMOS para
exercer o cargo de Assistente da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
No 322 - Nomear CRISTIANE ANDRÉ CRESPO para exercer o
cargo de Coordenadora de Publicidade e Publicações da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3,
deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 430/DG, de 22 de
outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24 seguinte, resolve:
Nº 211 - DISPENSAR VAGNER DIOGO DE SOUZA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1292574, da Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança 1 - EAC/1, desta Delegacia,
código FG-1.
Nº 356 -Alterar a Portaria nº 722/DPE, de 19 de dezembro de 1997,
publicada no DOU nº 251, de 29 seguinte, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA COSTA
FERNANDES, SIAPE 0737695, Assistente Social, Classe C, Padrão
NS-VI, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Rio Grande do Norte, para considerá-la efetivada com
as vantagens do Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar
de junho de 2009. (Processos nos 59411.000443/2012-53,
59411.000274/2009-56 e 02210.000378/1997)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100044
Nº 358 - Conceder pensão vitalícia a Maria de Jesus Ribeiro Cavalcante,
viúva do ex-servidor Anastácio Wellington Mendes Cavalcante, falecido
em atividade no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III,
SIAPE 732242, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 25 de junho de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
IVAN MONTE CLAUDINO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 53/DPE, de 01 de maio de 2001, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2001, que concedeu
pensão a beneficiária do ex-servidor Mariano Belarmino da Silva,
SIAPE 0734992, onde se lê: "Classe B, Padrão IV" leia-se: "Classe C,
Padrão VI".
Na Portaria nº 557/DA/CRH, de 12 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 15 de dezembro de
2003, que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Euclides
Fábio de Alcântara, SIAPE 0734315, onde se lê: "aposentado com
proventos proporcionais a razão de 30/35 avos, no cargo de Agente
Administrativo, calculados com base na Classe B, Padrão IV,..." leiase: "aposentado com proventos integrais, no cargo de Agente Administrativo, calculados com base na Classe B, Padrão VI, ...".
Na Portaria nº 253/DA/CRH, de 08 de agosto de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de
2008, que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Paulo Martins da Silveira, SIAPE 0737335, onde se lê: "Classe S, Padrão NI-III,
..." leia-se: "Classe S, Padrão NI-I, ...".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PO
Nº 210 - DISPENSAR VAGNER DIOGO DE SOUZA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1292574, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seort, desta
delegacia, Código DAS-101.1.
Nº 212 - DESIGNAR RENATA DA COSTA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1547677, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seort,
desta delegacia, Código DAS-101.1.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve:
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JULHO DE 2013
RT
ER
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IRO
S
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, do
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento
Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor JOSUÉ HONÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0675133, ocupante do cargo efetivo de Economista, código
476/002, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro permanente
desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido de 36% (trinta e seis por cento) relativos a Anuênio, nos
termos do art. 244 da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90. (Processo
nº 59335000292/2013-74)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga
423166).
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U. nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, bem como
o inciso VI, do art. 44, do Anexo I, da Portaria Sudene nº 14, de 22
de fevereiro de 2008, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 1, de 25 de
fevereiro de 2008, resolve:
Nº 63 - Art. 1º DELEGAR ao servidor BRIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 2098207, ocupante do
cargo efetivo de Contador, CPF Nº 268.945.484-04, o encargo de
Ordenador de Despesas da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupa
e não se permitindo a subdelegação da referida competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data devendo ser
publicada no D.O.U.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Nº 64 - Art. 1º DESIGNAR a servidora EVA PAULA MENEZES DE
LIMA PORTO, CPF nº nº 021.478.224-77, matrícula SIAPE nº
1380310, para exercer o encargo de Gestor Financeiro, responsável
pela execução orçamentária e financeira dos recursos alocados, com
atuação nas Unidades Gestoras/Gestão 533014/53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e 533009/53203 Fundo de Desenvolvimento do Nordeste-FDNE, sem prejuízo das
atividades do cargo que ocupa e não se permitindo a subdelegação da
referida competência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 17, de 5 de março de 2008 e a
Portaria nº 08, de 21 de janeiro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 65 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RILDELIA DE SANTANA
ANNES, Matrícula SIAPE nº 0676387, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, CPF nº 143.215.724-87, para exercer o
encargo de Gestor Financeiro, responsável pela execução orçamentária e financeira dos recursos alocados, com atuação nas Unidades
Gestoras/Gestão 533014/53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e 533009/53203 - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste-FDNE, sem prejuízo das atividades do cargo
que ocupa e não se permitindo a subdelegação da referida competência, nas ausências legais e regulamentares da titular Eva Paula
Menezes de Lima Porto.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 20, de 02 de abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 2.680, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 20.308/DF, resolve:
I - SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria, nº 2.240, de 10
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
de 2013, Seção 2, que cassou a aposentadoria de GILIO LORENCINI
NETTO, matrícula SIAPE nº. 0167016, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
II - RESTABELECER A APOSENTADORIA de GILIO LORENCINI NETTO, matrícula SIAPE nº. 0167016, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Nova York, Estados Unidos da
América, no período de 31 de julho a 28 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08064.004844/201310).
Nº 916 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora SÂMIA CRISTINE FARIAS DE ALBUQUERQUE, Chefe
da Divisão de Capacitação e Eventos da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da "Reunião de Consulta Bilateral entre as Autoridades Centrais de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria
Penal do Brasil e Peru, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (ENAFRON)", em Lima, Peru, no período de
5 a 8 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08015.001590/2013-63 e 08099.009079/2013-27).
Nº 917 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora VALDIRENE DAUFEMBACK, Ouvidora do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, para participar
das "Primeras Jornadas sobre la Prevención de la Tortura en el Cono
Sur", em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 16 de agosto
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08016.007413/2013-81,
08016.009489/2013-41
e
08016.009539/2013-90).
Nº 918 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, para participar do "III Congresso
Ibero-Americano de Psicologia das Organizações e do Trabalho", em
Rosário/Santa Fé, Argentina, no período de 14 a 18 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08007.010732/201382).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 31 de julho de 2013
Nº 912 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal VIVIANE VERRAN PONTES RIBEIRO,
lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da
"Conferencia de INTERPOL sobre los Peligros Planteados por los
Materiales QBRNE y sobre la Investigación de Incidentes Radiológicos y Nucleares", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de
28 de julho a 3 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08211.000672/2013-74, 08209.000359/2013-85 e
08000.015114/2013-99).
Nº 913 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal EDIMAR LOPES DE MORAES JÚNIOR, WELLINGTON BARRETO RAMOS JÚNIOR, HENRIQUE
HATTORI DA SILVA e BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem do "Curso Avançado de Instrutor de Operações Fluviais", a
realizar-se na Escola Naval de Treinamento e Instrução Técnica de
Lanchas Patrulheiras (NAVSCIATTS) no Centro Espacial John C.
Stennis/Mississipi, Estados Unidos da América, no período de 28 de
julho a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08211.000629/2013-17, 08200.016979/201316 e 08000.011693/2013-09).
Nº 914 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA, lotado na Superintendência Regional Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar do "XXIII Curso
Internacional de Operaciones Especiales COPES", em Bogotá, Colômbia, no período de 29 de julho a 6 de dezembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processos nºs 08211.000960/2013-29,
08455.048314/2013-80 e 08000.015119/2013-11).
Nº 915 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal DIANE MARIA DE SOUSA GOMES,
IM
Nº 920 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal BRENO DE CARVALHO E SILVA, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Cambridge, Inglaterra, no período de 19 de outubro a 17 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos
nºs 08280.007542/2013-49 e 08000.008711/2013-67).
Nº 921 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 806, de 12 de junho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13 subsequente,
Seção 2, página 47, referente ao Afastamento do País do Delegado de
Polícia Federal PAULO DE TARSO TEIXEIRA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar que a viagem
ocorreu no período de 16 de junho a 18 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nºs
08211.000634/2013-11,
08000.006768/2013-21
e
08000.015118/2013-77).
Nº 922 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 835, de 24 de junho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 subsequente,
Seção 2, página 30, referente ao Afastamento do País do servidor
ISALINO ANTÔNIO GIACOMET JUNIOR, Coordenador-Geral de
Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 30 de junho a
8 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08015.001395/2013-33,
08099.005001/2013-33 e 08099.008018/2013-42).
Nº 923 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 834,
de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 120,
de 25 subsequente, Seção 2, página 30, para incluir o Perito Criminal
Federal FABRÍCIO DANTAS BISPO, lotado no Departamento de
Polícia Federal (DPF), em substituição ao Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, Chefe do Serviço de Operações
de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento
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pelo código 00022013080100045
de Polícia Federal (DPF), mantidas as demais condições. (Processos
nºs
08130.000207/2013-33,
08211.001491/2013-65
e
08000.011600/2013-38).
Nº 924 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 856, de 27 de junho de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 123, de 28 subsequente, Seção 2,
página 37, referente ao Afastamento do País do Delegado de Polícia
Federal RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA, Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso do Sul, e da Papiloscopista Policial Federal ANGÉLICA DE
FIGUEIREDO E SILVA, lotada no Departamento de Polícia Federal
(DPF). (Processos nºs 08211.000620/2013-06, 08000.012318/201378, 08211.001512/2013-42 e 08000.011692/2013-56).
Nº 925 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 862, de 28 de junho de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2013, Seção 2,
página 57, referente ao Afastamento do País da servidora NATÁLIA
ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Chefe da Divisão
de Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos. (Processo nº 08027.000554/2013-43).
L
A
N
Nº 926 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 884, de 12 de julho de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013, Seção 2,
página 48, referente ao Afastamento do País do servidor FLÁVIO
CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do Judiciário. (Processos nºs 08025.001156/2013-64 e 08025.001203/2013-70).
O
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Nº 927 - Referência: Processos nºs 08211.001326/2013-11 e
08000.007059/2013-63. Interessado: Departamento de Polícia Federal
(DPF). Assunto: Afastamento do País do Agente de Polícia Federal
MARCUS RIBEIRO DE ALMEIDA, para prestar auxílio à Adidância da Polícia Federal em Londres/Reino Unido na conclusão de
trâmites administrativos, no período de 24 de junho a 7 de julho de
2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país
do servidor tudo em conformidade com o contido no processo em
referência.
A
S
N
NA
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Nº 919 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal EDUARDO GONZALEZ TAVARES,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, para participar
de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Londres, Inglaterra, no
período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processos nºs 08792.001992/2013-58,
08000.006936/2013-89 e 08000.011601/2013-82).
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T
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ISSN 1677-7050
Nº 928 - Referência: Processo nº 08650.001816/2013-31. Interessado:
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Assunto: Afastamento do País do Policial Rodoviário Federal JORGE LUÍS DA
SILVEIRA NUNES, para participar de reunião preparatória à 38ª
Jornada Mundial da Juventude, em Paso de los Libres, Argentina, no
dia 10 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o
afastamento do país do servidor tudo em conformidade com o contido
no processo em referência.
Nº 929 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal PABLO FREITAS GODINHO, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Santa Catarina, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Genebra, Suíça, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08490.010783/2013-08,
08490.009624/2013-52
e
08000.011750/2013-41).
Nº 930 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em Minas Gerais, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Bariloche, Argentina, no período de 3 de
agosto a 1º de setembro de 2013, com ônus limitado. (Processos nºs
08350.005880/2013-75 e 08000.006962/2013-15).
Nº 931 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública, para participar da "Primera
Reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo de
América Latina y el Caribe (CEPAL)", em Montevidéu, Uruguai, no
período de 12 a 16 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08020.015359/2013-88 e 08020.016863/2013-03).
Nº 932 - Referência: Processos nºs 08205.001314/2013-68 e
08000.007015/2013-33. Interessado: Departamento de Polícia Federal
(DPF). Assunto: Afastamento do País dos Delegados de Polícia Federal FELIPE VASCONCELOS CORREIA e GUSTAVO VIANA
GATTO, o Perito Criminal Federal PETRONIO FALCOMER JUNIOR, e do Agente de Polícia Federal WILGLAYSON ELIAS DA
COSTA, lotados na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em Alagoas, com o objetivo de proceder à escolta
policial para repatriação dos ganenses John Obobi e Frank Arthur, até
Johanesburgo, África do Sul, no período de 9 a 13 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado. Convalido o afastamento do
país dos servidores tudo em conformidade com o contido nos processos em referência.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 864 - Dispensar PAULO CÉSAR SOUSA do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação de Ações de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
N o- 865 - Designar MARCIA REGINA HERNANDES PEDROZA
para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação de Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
CO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
ME
RC
N o- 866 - Exonerar, a pedido, LUZIENE MARIA DE CARVALHO
LUZ do cargo de Coordenador de Programas Técnicos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 101.3.
o-
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
item 6.2.1.2 do Manual da CGU-2013, ainda tendo em vista o constante no Despacho nº 1656/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 31/ 07 /2013,
resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores ALEX BATISTA DE SOUZA,
matrícula 1.772.546 e JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, matrícula n° 1.524.862, lotados na Penitenciária Federal
em Porto Velho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
moção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.8.2013, conforme tabelas abaixo.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 867 - Nomear TOSCANINI BATISTA para exercer o cargo de
Coordenador de Programas Técnicos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
DAS 101.3.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N o- 227, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, no art. 143 e 149
da Lei n° 8.112/90, no art.12, §2º, da Portaria-CGU n° 335/2006 e no
item 6.2.1.2 do Manual da CGU-2013, ainda tendo em vista o constante no Despacho nº 1658/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 31/ 07 /2013,
resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA, matrícula n° 1.546.141 e CARLOS HENRIQUE DA SILVA,
matrícula n° 1.546.167, lotados na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
N o- 868 - Art. 1º Designar TOSCANINI BATISTA para exercer o
encargo de Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 1.079, de 4 de julho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 5 subsequente, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 221, DE 30 DE JULHO DE 2013 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º Nomear POLLYANNA PRATA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1946757, para o cargo de Assistente do Chefe de
Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional código de DAS
102.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº. 146,
Seção 2, página 35, de 31/07/2013, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 224, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º - Exonerar LETÍCIA MARANHÃO MATOS, a partir
de 31/07/2013, do cargo de Assistente do Chefe de Gabinete do
Departamento Penitenciário Nacional código de DAS 102.2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N o- 225, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, no art. 143 e 149
da Lei n° 8.112/90, no art.12, §2º, da Portaria-CGU n° 335/2006 e no
ÃO
PR
OI
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
BID
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 636 , DE 31 DE JULHO DE 2013
A
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando não ter havido
a manifestação de interessados no prazo assinado pelo edital lançado
na unidade; Considerando a mensagem eletrônica datada de
30.7.2013, encaminhada pelo defensor público-chefe da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, Dr. Leonardo Henrique Soares,
protocolada sob o nº 08038.023085/2013-11, por meio da qual é
solicitada a alteração da chefia da Defensoria Pública da União em
São Paulo/SP, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
LEONARDO HENRIQUE SOARES, SIAPE 1820646, das funções
de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em São
Paulo/SP.
Art. 2° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
TIAGO CAMPANA BULLARA, SIAPE 1817400, das funções de
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em
São Paulo/SP.
Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. JOÃO
FREITAS DE CASTRO CHAVES, SIAPE 1817427, para as funções
de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em São
Paulo/SP, a partir de 1º de agosto de 2013.
Art. 4º - Designar o defensor público federal Dr. LEONARDO HENRIQUE SOARES, SIAPE 1820646, para as funções de
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em
São Paulo/SP.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
1800957
DPF
17972
CARGO
PCF
SERVIDOR
ADRIANO MOREIRA AVILA
ADRIANO TREVIZAN RODRIGUES SILVA
ALAN JOSE DE ALMEIDA CID
ANDERSON ORLANDO DA SILVA GOMES
ANDRE FONSECA SOUZA DA SILVA
ANDRE LUIS ZYTKOWSKI
ANTOYR JOSE MAROCHIO NETO
ARTHUR JASON FREITAS DE ARAUJO
ARTHUR PHILIPE MAYER NUNES
BRENO RODRIGUES ROQUE
BRUNO MARVILA CALHEIROS
BRUNO MIRANDA VIEIRA MACHADO
BRUNO REQUIAO DA CUNHA
BRUNO THIAGO OGUSUKU PRADO
CAIO LOPES COSTA
CAMILLA TEJO BORGES
CARLA LIMA DE ALMEIDA
CARLA MASETTI
DANIEL MURTA DE ALMEIDA
DANILO PRADO TOMAZELA
DANILO SPINDOLA SOARES
DANNIEL MARTINS SOUZA DA SILVA
DANTE CURSI SANCHEZ
DARIO TACIANO DE FREITAS JUNIOR
DIEGO DAMASCENO DANTAS
DIOGO PEDROSA DE ALBUQUERQUE
EDUARDO NOGUEIRA WU
EMERSON DE PAULO DIAS
EMERSON MOTERANI
ERALDO ALLAN SOUTO DE OLIVEIRA
EZEQUIAS RODRIGUES CHAGAS
FELIPE CEOTTO BRANDAO MOREIRA
FERNANDO FELIPE FLEMMING
FRANCISCO MESQUITA MOTA JUNIOR
GABRIEL UDELSMANN
GUILHERME CARVALHO ANDRADE
GUILHERME CARVALHO WEYNE CUNHA
GUILHERME DOMINGOS ALBINO
GUSTAVO PINHEIRO DANTAS
HELDER DE AGUIAR REIS
HENRIQUE AUGUSTO MOREIRA LIMA SOBRINHO
HERON DUTRA GEAQUINTO
IGOR FEITOSA SIEBRA
ISAQUE SECOMANDI
ISIDRO BORRALHO DA SILVEIRA
JAIRO GUEDES DE SOUZA
JOAO RAFAEL DE CARVALHO MONTEIRO
JONAS ALVES DA SILVA
JONAS TADEU MARQUES JUNIOR
LEO DIAS DE VASCONCELLOS
LUCAS DE OLIVEIRA JAQUES
LUIS AUGUSTO MELO SCHWENGBER
LUIZ CARLOS ABBIATI JUNIOR
MARCELLO BARROZO NETTO
MARCELO ALEXANDRE LIMA ALVES
MARCELO BORBA JACOMASSI
MARCELO RIBEIRO MARMO
RAFAEL FERREIRA COCHLAR
RAFAEL GUEDES
RAFAEL MARQUES PAULINO
ROBSON DE AMORIM GALVAO
RODRIGO CUNHA RIOS
ROMIRON SOUSA LIMA ROSA
ROMULO FALCAO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
SAVIO DE AGUIAR RAMOS
SUELLEN DE LIZ TERRA
TAISA SIMOES MARTINS PADILHA
TEO VICTOR RESENDE DA SILVA
THIAGO EKERT ALPISTE
TIAGO DA SILVA GUEDES
TIAGO LOPES BURIN
VINICIUS SPERANDIO GRAVINA
VIRGINIA MACIEL SARUBBI
VITOR DANTAS DE CERQUEIRA
WAGNER SERPA VIDAL
YURI DE SOUZA BRITO
SIAPE
1801148
1801328
1804539
1395272
1802394
1800925
1802349
1802366
1801014
1519342
1802754
1800962
1805928
1800491
1800710
1800910
1796258
1802217
1805932
1800790
1602047
1802375
1800500
1583555
1741863
1803908
1800503
1484934
1803217
1800686
1800904
1804318
1800417
1802112
1800420
1688447
1804924
1695976
1801365
1801491
1801482
DPF
18042
18108
17986
18159
18132
18126
18109
18135
18215
18123
18168
18204
18087
17959
18162
17961
17860
17976
17908
18047
18194
18139
17951
18013
18006
18192
17983
18175
18080
17979
17956
18281
17940
17863
17968
18125
18164
17960
17870
18111
18054
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
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APF
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APF
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APF
APF
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APF
APF
1800988
1804905
1802368
1800408
1801464
1799314
1796282
1749959
1806321
1800994
1801604
1800575
1801747
1802590
1800999
1800588
1800475
1800905
1805904
1801155
1801825
1802014
1801333
18020
17866
17864
18100
18048
17862
17861
18007
17978
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18188
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18195
18208
18079
17992
18040
APF
APF
APF
APF
APF
APF
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APF
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APF
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APF
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APF
APF
APF
APF
1801989
1801622
1805910
1800709
1800662
1802608
1800703
1800643
1804210
1800653
1804831
1803876
17973
17894
18186
17962
17926
18211
18081
17917
17888
17923
18146
18097
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
SERVIDOR
ADAIL PALEARI JUNIOR
ADRIELE MAIORKA SASSI
AIRTON PINHO DE SA FERREIRA
ALESSANDRO RICARDO DA SILVA
ALEX BATISTA COELHO
ALEXANDRE BOLIGON ZEMBRZUSKI
ALEXANDRE GALLO SPINOLA DO AMARAL
ALISSON BERNARDES DE ANDRADE
ALISSON MATEUS ALVES D ELIAS
ANA CAROLINA MOREIRA STRINGHETA
ANDERSON DOS REIS KRUGER
ANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR
ANDRE LUIS CESAR ESTEVES
ARIEL TADEU CHAVES GUIMARAES
BERNARDO PINTO LAFERE MESQUITA
SIAPE
1803515
2478279
1800714
1800453
1800700
1375867
1800567
1800497
1800670
1800871
1800734
1800764
1800713
1800872
1801255
DPF
18062
12649
18008
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18141
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CARGO
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PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.371, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para pro-
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SERVIDOR
SAMUEL LOBAO LOPES
RT
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
BLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES
BRUNO COSTA CARIBE
BRUNO JOSE GRAPEGGIA
CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO
COUTINHO
CARLOS EDUARDO VITORIA
CARLOS ROBERTO GOMES FERRARI
CARLOS VAGNER BEZERRA PINHEIRO
CICERO COSTA AGUIAR
CINTIA FLORENCIO ALVES
CLAUDIO HENRIQUE LOPES MARQUES
DANIEL CHAGAS LEITE
DANIEL FERREIRA DIAS
DAVI TAVARES GOMES
DAVID RODRIGUES MENESES
DIEGO ANDRADE SUASSUNA DE MACEDO
DIEGO PENNA ALVES DE SOUSA CAMERINO
EDILSON MEDRADO DE LIMA SA
EDUARDO ANTONIO RONDIS
EDUARDO OCHIUCCI STORTI
EMERSON LEONARDO FONSECA DA SILVA
ERIC DE ASSIS SANTOS
EULER AVELAR PASSOS DE SANTANA
EULER MOTA ALVARENGA
EVANDRO LUEDERS VALENCA
FABIO BATISTA ILDEFONSO
FABIO CARVALHO DE SA
FABIO MENDES SOARES
FABIO OLIVEIRA SAMPAIO
FELIPE CANCADO TEATINI
FERNANDO FARIAS PIRES
FERNANDO MAIA MENEZES
FERNANDO TAKASHI ANDO FARIA
FERNANDO ZORZETTI FILHO
FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA GIORDANO
FLAVIO BARBOSA MAGALHAES
FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES FILHO
FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA
FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA
GABRIEL COELHO DE SOUSA COSTA
GABRIEL KIRILOS MATTAR DE OLIVEIRA
GABRIEL SARAIVA TERNES
GABRIELA VIANA PEREIRA
GEANCLEY FERNANDES DE MOURA
GUSTAVO JARDEL PORTELA
HABIB MIKHAEL AMMARI
HELANO MEDEIROS LIMA
HELIO GRACA MOUTA NETO
HELMUT ARAUJO DA SILVA
HELOISA DA SILVA LOPES
HENRIQUE BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA
HENRIQUE SERGIO DA COSTA VEIGA
HORACIO SEGUNDO MEDEIROS ARNAUD
HUGO SANCHES RIBEIRINHO
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO
JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS
JAIRO WILLAMEN DE QUADROS DOS REIS
JAMES FLAVIO GUIMARAES FURTADO
JARDEL FERREIRA CAVALCANTE
JARDEL SOUZA GOMES
JEAN CARLOS SANTOS BARCELLOS
JOAO DANIEL COELHO JUNIOR
JOAO PAULO LIMA DE SA RIBEIRO
JOAO SERGIO AGUIAR RAMOS
JOSE ALVES VIANA JUNIOR
JOSE HUMBERTO DE SOUSA CORSINO
JOSENEAS FERREIRA DE SOUSA
JOSIMAR LIMA VERDE DA SILVA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
KARL ULRICH REZENDE DE ARAUJO BUDINER VON HOLLERMANN
LEANDRO AUGUSTO CURTI
LEANDRO EFISIO DA SILVA
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
LEONARDO ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA
LEONARDO AUGUSTO QUINTINO TEIXEIRA
LEONARDO BRUCE MADUREIRA LOPES
LEONARDO MINUCCI DE MOURA LEITE
LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE
LUCAS VIEIRA VICTOR DE SOUZA
LUCIANA HELENA SCHEIDT
LUCIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
LUCINEY NASCIMENTO DE SOUZA
LUIS EDUARDO DA SILVA VILAR GOMES
LUIS HENRIQUE BOGO
LUIZ ANTONIO FASSINA MILANEZ
LUTECIO MAIA MENDONCA DE MELO
MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR
MARCIA VALERIA GREENHALGH DA SILVA
AMORIM
MARCO ANTONIO PONTES SILVA
MARCOS CAETANO FEITOSA DE SOUSA
MARCOS OLIMPIO BONFIM COSTA
MARIA DE LOURDES ANTUNES SALES DE
MELO
MARINA THOMAZ ULTRAMARI
MAURICIO VOLTAIRE GARCIA
MAXIMIANO ALMEIDA MONTELES COSTA
MAXIMILIANO VIEIRA FRANCO DE GODOY
NELSON DE SOUZA JUNIOR
NILTON TAKAO MIYAKAWA
OTAVIO MORAIS FLOR
PATRICK DUARTE SCHREIBER
PAULA ANDRADE QUEIROZ
PAULO HENRIQUE RAMPELOTTO DIAS
PAULO VENANCIO BARBOSA FREITAS
PAULO VINICIUS LOSASSO
PEDRO HENRIQUE SANTOS VIEIRA
PEDRO VIDAL BAHIA CAMARGOS
1801313
1800841
1800838
1801147
17984
18117
18185
18118
EPF
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1800527
1805917
1801294
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1800331
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2513616
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1546056
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1801510
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1800971
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1800647
1738252
1804660
1805896
1800914
1801470
1800507
1801487
1800694
1800627
1805090
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1800906
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1800461
1801420
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1800873
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1450320
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1800991
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1405273
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18165
18034
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17869
18058
17898
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18133
18136
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18199
18202
18217
17963
18061
17969
18017
18110
17939
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17892
18220
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18143
17867
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18101
18037
17865
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17909
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17900
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17919
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18147
17873
17928
17996
17924
18104
17927
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1800549
1800518
1510102
1800840
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1805923
1800565
1800489
1800499
1803269
1800929
1800784
1742031
1800645
1800324
1636658
1546211
18167
18083
18084
17945
17883
17933
17915
18124
18044
18057
18171
18004
18183
18232
18184
17877
17882
17935
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1801074
1801100
1801145
1800847
17952
18018
18213
18000
EPF
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EPF
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1800622
1800502
1800886
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1800576
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1800657
1554169
1800626
1800451
1806045
1801457
1801276
18102
18050
17871
18011
18096
18138
17918
18140
17903
18103
18023
18182
17966
18055
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POMPILIO DE LIMA JUNIOR
QUIRINEU LEMES JUNIOR
RAFAEL PRADO LOUREIRO
RAFAEL RAMOS BORGES DE CARVALHO
RAFAEL TREIB
RAFAEL VIEIRA DE MELO LIMA
RAFAELA DE SOUZA FARACHE
RAIMUNDO NONATO CABRAL NETO
RAPHAEL COUTINHO GUIMARAES
RAPHAEL MOREIRA DE SOUZA
REGIS GERALDO GUIMARAES JUNIOR
RENAN FURTADO LIMA
RENATO KETTNER FILHO
RICARDO CORDEIRO VITORIA DE MORAES
RICARDO OKADA TRIANA
RICARDO PEIXOTO NANCI
ROBERTO MARTINS ABREU
ROBERTON MILLER SOARES DE ARAUJO
ROBSON COSTA CARVALHO LEAO
RODRIGO JOSE CARDOSO DE MELLO DA
SILVA
RODRIGO PINTO FERNANDES DE AZEVEDO
RODRIGO PROVENZANO GRISA
RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE
ROMERO SANTOS DE BRITO
RUBENS FERREIRA DE ASSIS JUNIOR
RUI MACHADO JUNIOR
SAMIR PEDRO DO VALLE PEREIRA
SIMONE OLIVEIRA SILVA
SIMONE SOUZA ARAUJO
THIAGO BESERRA VELOSO SOARES
THIAGO DE ANGELO MIAZAKI
THIAGO FAUSTO SERDEIRA
THIAGO FELIPE DE LIMA MATTOS
THIAGO SELLING CUNHA
UBIRAJARA MARTINS GUIMARAES
ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE
VICENTE IAGO DE ARAUJO MOREIRA
VICTOR GIORDANO MOURA DA COSTA
VYRLANE MARTHA FERREIRA DE SOUZA
WAGNER DE MELLO KANIEVSKI
WALTER EVANDRO ZARI
WALTER NETTO DIAS GARCIA
WELLINGTON COSTA DA SILVA
WILLIAM TORREZAO DA COSTA
YURI BIANCHINI
ZENO WILLIAM GASPAR DIAS
1801108
1800869
1800448
1800463
1800564
1642641
1800849
1801495
1800825
1801786
1801490
1803383
1801037
1800390
1801459
1800786
1800843
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1800570
1800911
18024
18207
17964
17938
18019
18116
17910
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18179
18180
17932
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18239
18026
17967
18176
18187
17980
17885
17993
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1800749
1800555
1801511
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1800538
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1599805
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1800762
1801141
660779
18170
18085
18227
17905
18014
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17896
18001
17874
18015
18076
18166
18016
18148
18105
18106
18198
18178
17893
18142
18021
18201
17884
18173
18035
18072
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IM
PORTARIA Nº 1.381, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.8.2013, conforme tabelas abaixo.
SERVIDOR
ALCIMAR JOAO RACHADEL
ALDO FLAVIO OLIVEIRA AMORIM
ALESSANDRE MAURO TOMAZ
ALESSANDRO JACONDINO DE CAMPOS
ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA
ALEXANDRE CELESTINO TORRAO
ALEXANDRE LIMA RESENDE
ALINE PEDRINI CUZZUOL
ANA GABRIELA BECKER
ANDRE LUIZ BORGES
ANGELO SOLANO DE MELO SAMPAIO
BENNY ALYSSON FALEIRO
BRENO ADAMI ZANDONADI
BRUNO COSTA DE TOLEDO
BRUNO EDUARDO SAMEZIMA
CLAUDIO CARVALHO DA SILVA
CLAUDIO FARIAS DE ALMEIDA
CLAUDIO ROBERTO TRAPP
CRISTIANO DE SOUZA ELOI
DECIO PEREIRA DE MOURA
DORALUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
EDGARD BUTZE GRUDTNER
EDUARDO AUGUSTO AFONSO
EDUARDO BENEVIDES BOMFIM
EDUARDO MARCIO SANTOS GALDINO DA
SILVA
EDUARDO TOLEDO ROCHA
EMERSON BRAGA CORTELETTI
EMERSON FONSECA DE SOUSA
ENRICO ZAMBROTTI PINTO
ERIC ALEXANDRE BURGER
EVANDRO IWASAKI DA SILVA
FABIO CARLOS CAVARRA
FERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO
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pelo código 00022013080100047
FERNANDO ARAUJO CAMPOS
FLAVIO ANTONIO DE CARVALHO PINHEIRO
HEITOR BARBIERI MOZARDO
HELCIO WILLIAM ASSENHEIMER
HUGO URUGUAI BENTES LOBATO
IVO ROBERTO COSTA DA SILVA
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
JEFERSON NOMURA SAKATA
JORGE EDUARDO KURAIEM
JOSE AUGUSTO CAMPOS VERSIANI
JOSE LEANDRO DA SILVA
JOSE TIAGO CHESINE GOIS
LEANDRO CHARLES CHAGAS
LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS
LEONARDO TEIXEIRA TASHIRO
LEONEI MARUI MOURA DE ALMEIDA
LUCIANA MATUTINO CAIRES
MARCELO ANDRE CORTES VILLELA
MARCELO LEONARDO RODRIGUES XAVIER
MARCIO ALBERTO GOMES SILVA
MARCIO WILKIE BARRO
MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
MARCOS ROGERIO REZENDE SILVESTRE
MARIANA CAVALCANTI DE SOUSA
MARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA
MILENA SOARES DE SOUSA
MILTON FORNAZARI JUNIOR
MOZART PERSON FUCHS
OSVALDO PINHEIRO TORRES JUNIOR
PABLO BARCELLOS BERGMANN
PALOMA BRIGIDO MACHADO ALVES
PAULO DE TARSO CRUZ VIANA JUNIOR
PAULO HENRIQUE FERRAZ LIMA
PAULO MAURICIO DE MELLO
PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA
PAULO VINICIUS BORGES SANTOS
PEDRO BLOOMFIELD GAMA SILVA
RAFAEL ANTONIO BROIETTI
RAFAEL BOBRA ARAKAKI
RAFAEL BOLNER
REINALDO CAMELO DE CARVALHO
RENATO ZACCHE
RICARDO RESENDE E SILVA
RICARDO SOARES NUNES
RICHARD MURAD MACEDO
RILDO RODRIGUES LIMA
ROBERTO DE JESUS CAMARA DA COSTA
RODRIGO BORGES CORREIA
RODRIGO DA SILVA ONOFRE
RODRIGO MOTTA DE ANDRADE
RODRIGO PASSOS LIMA
RODRIGO RODRIGUES FREITAS
RODRIGO SOARES VALENTE
ROMULO RODOVALHO GOMES
RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO
SERGIO LUIS STINGLIN DE OLIVEIRA
SIMONE SOARES LEITE
VALDEMAR LATANCE NETO
VICTOR EMANNUEL FERNANDES GOMES
MESQUITA
WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES
1642360
1642541
1642276
2364553
3412981
1642287
1642402
17061
17139
17023
9267
10061
17025
17068
DPF
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1645342
2593906
1643432
2342902
1646908
1646791
2544135
1642334
2294881
1642237
1644583
1644503
1522391
2576373
1642175
1642501
1642331
1644585
1644633
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1642463
1642355
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2225180
1511526
1642229
2558584
1642222
1644466
1642312
2587635
2363794
1642512
1642349
1641837
2517329
2545486
1412446
1644567
1642487
1643159
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16552
17044
8984
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14982
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17155
17058
16015
17020
17128
17112
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17166
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14558
14566
15497
7437
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15374
17038
17080
17164
16820
9334
17041
17167
17102
14349
14901
17148
17076
17046
17074
16385
17145
14895
17160
17065
17026
17051
17028
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DPF
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DPF
DPF
DPF
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DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
1644299
17024
DPF
SERVIDOR
ADIMAR AMARAL
ALEXANDRE PIRES DIAS TEIXEIRA
ALEXANDRE SANTOS DA HORA
ANGELA ALESSANDRA DE LIRA CLEMENTE
TORRES BISPO
CASSIUS DE MELO BENITES
CIRILO MAX MACEDO DE MORAIS
DANIEL CERQUEIRA RIBEIRO
FERNANDO LIMA GUILHERME
GABRIEL RENALDO LAUREANO
JOSE DE RIBAMAR FURTADO JUNIOR
LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA TELLES
LUIZ CLAUDIO BARAUNA COSTA MOURA
MARCELO DE ALMEIDA FELIPE
RICARDO ROMANO
WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA
SIAPE
1422859
1461593
2101033
1642637
DPF
17147
17047
15098
17168
CARGO
PCF
PCF
PCF
PCF
1641945
1646273
1452138
1642577
1531086
1211600
2366824
1642342
1641931
1642303
1641867
17126
17057
17099
17087
17132
17090
9663
17052
17070
17153
17100
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
SIAPE
1642223
2586924
1642240
2367190
2343720
1644508
133375
1642219
1642391
1642271
2504175
1412386
1644558
2428138
2559089
1643196
1642348
1546273
2412641
1412505
1644859
1642293
1542201
1581478
1642477
DPF
17081
16785
17098
9659
9173
17054
17072
17027
17169
17119
13528
17059
17055
10588
15778
17103
17113
17141
10147
17062
17154
17105
14873
17045
17124
CARGO
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
SERVIDOR
ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA
ALEXANDRE RODRIGUES VALE JUNIOR
AMANDA PEREIRA PINTO MEDINA
BRUNO GNAZZO
CARLOS ROGERIO MATE
CLAUDIA PEREIRA PEIXOTO
CRISTIANE GUIMARAES FERRAZ
DANIEL TEODORO DO NASCIMENTO NETO
DIOGO DO VALE ROSA
EDUARDO MESQUITA DA SILVA
EMERSON DE BARROS
ERWIN ADRIANO MOTA E BEZERRA
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
FABIO NIMER ASSAF
FABIO TAKEBAYASHI ROMANO
FABRICIO DARIM
FERNANDO ALVES LEMOS JUNIOR
FERNANDO GARCIA MACIEL CARDOSO
FERNANDO LIMA MAGALHAES
FLAVIANA CHIOQUETTE ALVES
FLAVIO SABINO RODRIGUES
FRANCISCO DA SILVA PONTES NETO
FRANCISCO ROMILDO CASTRO JUNIOR
FRED ARAUJO OLIVEIRA
GABRIEL FERRAZ VILELA
GERSON OSVIANI
SIAPE
1644798
2545713
1642906
1642922
2412165
1644059
2543013
1641864
2542982
1642274
1642363
2368463
1644626
1644225
2587259
1504366
1537896
1642321
1642236
1642340
1641882
1635924
1643315
1644636
1529033
1515015
DPF
17143
15179
17127
17129
10998
17161
15099
17079
15087
17091
17149
9984
17171
17029
16734
17140
17116
17053
17114
17084
17104
17018
17134
17125
17039
17063
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
2518196
2503630
2506059
2343302
2505365
1642308
1515559
1644581
14442
13553
13874
9013
13640
17137
17043
17073
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
GERSON UMBERTO LUISI
HENRIQUE CESAR PEREIRA CAMPOS
HERCULES MACHADO BEZERRA
ILIANE OLIVEIRA FONSECA
ITAMAR BARBOSA PEREIRA
ITUO LEOPORD NAKABA
JAILSON PEDROSA DA SILVA
JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI
SCHIAVI
JOAO FRANCISCO NERI BEZERRA
JOSE GUTEMBERGUE LIMA RODRIGUES
KEIJI GUSHIKEN
KEVIN PETER JANSSENS
KLEBER DE PAULA BUENO
LEONARDO DE LIMA PACHECO
LORIMAR DOS SANTOS FERNANDES
LUCIANO BASTOS
LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE
LUCIANO ZAVAGLI MARTHA
LUIZ CARLOS COLUSSI DE OLIVEIRA
LUIZ HUDSON SANTOS DE SOUZA CAMPELO
MANOEL JULIO DA ROSA NUNES
MARCELO DA SILVA PINTO
MARCELO DE SALIS KISERE
MARCELO GOMES TEIXEIRA
MARCIA ELAINE DE REZENDE AMARAL
MARCIA RODRIGUES DIAS ASSAF
MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA SILVA
MARCO AURELIO JANUARIO DE SOUZA
MARCOS GONZAGA PITANGA DA SILVA
PAULO AILTON SARMENTO CARNEIRO
PAULO MARCELO RODRIGUES DE MEDEIROS
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
1224609
1489647
1642193
1642246
2558147
1536945
1642310
1642166
9719
17088
17117
17089
15549
17066
17159
17110
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
1556434
1644617
1642225
1642259
1642754
1642332
2516763
1525103
1642316
1642266
1642544
2412015
1642323
1644108
1642318
1642313
1643383
1643200
1642025
3542738
1642232
1643380
1645193
17095
17170
17032
17144
17064
17157
14207
17067
17050
17086
17172
14514
17165
17042
17138
17136
17075
17030
17146
14860
17085
17156
17162
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
IA
RAFAEL BELLO BAPTISTA
RAFAEL DE PAIVA PANNO
RENAN DUARTE
RENATO DENIS MIRANDA
RICARDO DE ALMEIDA COSTA
RICARDO HENRIQUE HACKERT
RICARDO HORTA BORGES DO REGO
RICARDO ROGERIO LORENZETTI
RITA DE CASSIA GOMES AMORIM
ROBERTO SOBRAL LIMA
RODRIGO JOSE CLAUDINO HEIL
ROMUEL DE JESUS SOUSA
RUBENS MINUTTI
SANDRO BRETAS FERNANDES LUZ
SERGIO PIRES MONTE LIMA
SHELDON BASTOS COSTA
TATYANA GUERRA MAIA VALENCA
TAYLOR SALDANHA SERRA
THIAGO QUEIROZ AQUINO
VALTER DO CARMO BARBOSA
VITOR PEREIRA DE NADAI
WAGNER THALES SOUSA ARAUJO
WLADEMIR LEONARDO CAZE DE ARAUJO
PERITO CRIMINAL FEDERAL
SERVIDOR
ALEXANDRO MANGUEIRA LIMA DE ASSIS
ANA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA CRUZ MAIA
BRENO FERREIRA GROSSI
CAIO TADAO JOKO
CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
CLAUDIO HENRIQUE NARDY MOTA
DANIEL GONCALVES TADIM
DAVID ANTONIO DE OLIVEIRA
DEUSVALDO RESPLANDE DE CARVALHO
EMILIO LENINE CARVALHO CATUNDA DA CRUZ
FELIPE GONCALVES MURGA
GIOVANNI ALBERTO KRANZ
JEFFERSON RICARDO BASTOS BRAGA
JESIMAEL AVELINO DA SILVA
JOAO BOSCO GOMIDE
JORGE MARCELO TEIXEIRA PROTASIO
LEONARDO SOARES BENSABAT
LUCIANO LAYBAUER
LUIS CARLOS DE ALMEIDA SERPA
MARA CINTIA MACHADO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 1.570 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a AILTON DUTRA, matrícula SIAPE nº 1070606,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe S, padrão
III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 8ª SRPRF/SC, com base no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 1111/2013-DELP/CRH/DGP/DPF, e tendo em
vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08400.007540/2013-46 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, ao servidor DILTON GEORGE LOPES
DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, Matr. (DPF) nº 10.364,
nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.07.2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.546, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
ÃO
PR
MATR.
SIAPE
1420918
1421118
1420152
1296074
98966
988247
MATR.
DPF
10459
10470
10451
8477
10421
10431
CARGO
MATR.
SIAPE
1420173
1420275
1420994
1419116
1420978
1421429
1420236
1418661
1418950
1218052
1171098
1248448
1420062
1422828
1420593
1420130
1420272
1420147
1419050
1174632
360944
1261043
MATR.
DPF
10437
10418
10469
10433
10457
10467
10443
10411
10415
10409
10416
10423
10436
10466
10460
10454
10435
10445
10417
10422
10434
10463
CARGO
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 1, de 2.1.2012, e considerando o que consta no procedimento protocolizado sob o nº 08320.013998/2013-24, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09 de julho de 2013, MATHEUS SIQUEIRA ANDRADE, matrícula funcional nº 18.698, SIAPE nº 19900393, do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por consequência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCELO CALDEIRA RUBACK
MARCELO GARCIA DE BARROS
MARCIA MONICA NOGUEIRA MENDES
MARCOS AURELIO MENDES DE MOURA
MARCOS BACHA SANTOS
MAURICIO LEITE VIEIRA
MAURO DE SOUZA CRISPIM
RICARDO DE ARAUJO SIMOES
RICARDO MENDONCA WAGNER
ROBERTO OLIVEIRA GARCIA
RODRIGO RIBEIRO MAYRINK
ROMAO ALBERTO TRAUCZYNSKI
SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA
AÇ
FABIO HENRIQUE MAIURINO
FLAVIO LUIZ TRIVELLA
GUILHERME CUNHA WERNER
JOSE GLAYSTON ARAUJO DOS SANTOS
JULIO CESAR RIBEIRO
RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no
D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal,
bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo em
vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial da Carreira Policial Federal, aos
servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.08.2013, conforme tabela abaixo.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
17120
14898
17115
17077
17019
17158
17109
17108
12176
17106
16576
17118
17111
17036
17092
17049
16075
17093
17071
17034
17033
14218
17151
PORTARIA Nº 1.543, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.450, DE 19 DE JULHO DE 2013
LIZ
1642302
2544495
1642250
1644434
1641601
1644829
1642291
1642345
2477889
1642468
2587089
1642194
1642263
1642188
1641879
1643211
2576940
1642191
1642798
1525111
1644178
2516796
1642278
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
OI
ALDO TORRES JUNIOR
AVILSON WALTER DE CASTILHO
DARIO HEITOR DE SOUZA RODRIGUES
FLAVIO LOPES MAIA
IVAN VIEIRA JUNIOR
JUVENAL DOS SANTOS FERNANDES
LILIAN FATIMA FREITAS YONASHIRO COELHO
LUIZ ALIPIO MAIA JUNIOR
MADILSON ARAUJO DA SILVA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
RODRIGO FERRARINI DE CAMPOS
ROSELI PIRES DA SILVA
WAITON BARBOSA PIRES
BID
A
PO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
1421189
1095263
1420090
1420728
1420764
1419760
149568
1421079
1420485
1420143
1418842
1420146
1420255
10472
10458
10453
10461
10462
10439
10428
10465
10420
10424
10419
10442
10440
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
MATR.
SIAPE
1421020
1420044
1421193
1411639
1420187
1202499
1420074
1420720
1422510
1421979
1420097
1106041
1420060
1420067
1419191
MATR.
DPF
10471
10413
10475
10449
10444
10473
10452
10410
10474
10468
10441
10432
10438
10450
10425
CARGO
MATR.
SIAPE
1419053
1420073
1420065
1419728
1420029
MATR.
DPF
10427
10455
10446
10429
10447
CARGO
MATR.
SIAPE
1418799
1419752
MATR.
DPF
10414
10426
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
RT
ER
CE
IRO
S
CESAR MIRANDA PIMENTA
JOSE SUNAHARA
JOSIANE VARGAS FERREIRA SACONATO
MARINA PARRACHO LEAL ROSA
PRISCILA APARECIDA DE MACEDO E SILVA
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
SERVIDOR
ANDRE LUIS CABRAL DE MEIRELES
MARCELO ALMEIDA DA SILVA
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
PPF
PPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o
disposto no Processo nº 08.666.009.621/2013-60.
Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.002.464/2013-71.
N o- 1.571 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a ANDRE LUIS GOMES GALINDO, matrícula
SIAPE nº 1073267, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.657.021.047/201246.
N o- 1.573 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELVECIO
JOSE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 163197, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 11ª
SRPRF/PE, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.654.005.073/2012-57.
N o- 1.572 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 164741,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100048
N o- 1.574 - Conceder, a partir de 13/01/2013, aposentadoria voluntária
ao servidor ERNESTO ERENO, matrícula SIAPE n° 0169606, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.658.014.616/2012-97.
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2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 1.575 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a IVENIO DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1200101, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ,
com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o
artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.657.015.077/2012-13.
N o- 1.576 - Alterar o fundamento legal da portaria nº 563, de
30/10/1998, publicada no DOU nº 209, de 02/11/1998, referente à
aposentadoria voluntária do servidor ALCIR ALEXANDRE BETINARDI, matrícula SIAPE nº 168637, para incluir "fazendo jus à
vantagem prevista no artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990",
considerando
o
Processo
nº
08.659.000.290/1996-30.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
PORTARIA Nº 1.577, DE 30 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
06.08.2007, resolve:
Reverter à atividade, o servidor CEZAR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.075.643, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe
"S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Departamento, pertencente ao 21º SRPRF/RO-AC, com fundamento no artigo 25, inciso
I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30/10/2000 (Processo nº 08.671.000.516/2013-96).
ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
N o- 218 Art. 1º Designar os servidores NICODEMO MARCIANO
CARDOSO, matrículaº 0447440, DOUGLAS LOROZA FARIAS,
matrícula nº 1821467, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GOMES,
matrícula nº 0444094, ESTEVÃO CARLOS TAUKANE, matrícula nº
0443059, e EDNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0444118, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente
de Licitação da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 380/DAGES, de 16 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 18 de julho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
N o- 885- Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2013, o cargo de
Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por TAÍS SANDRIM JULIÃO, matrícula nº
1815170, CPF nº 334.998.598-07, lotada no Serviço de Apoio à
Gestão da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro
cargo público inacumulável.
N 886 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2013, a
servidora TAÍS SANDRIM JULIÃO, matrícula nº 1815170, CPF nº
334.998.598-07, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
à Gestão, código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 887- Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2013, a
servidora TAÍS SANDRIM JULIÃO, matrícula nº 1815170, CPF nº
334.998.598-07, do encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
N o- 216 Art. 1º Designar, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora VERA LÚCIA DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 0446516,
para atuar como pregoeira das licitações na modalidade Pregão, no
âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ANA
BENÍCIA MARTINS SOARES, matrícula nº 0445237, NATAN PIRES BARROS, matrícula nº 1818433, e MARCELLO MOURA, matrícula nº 0446447.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 207, de 15 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme
disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e no
Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela
Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
no 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CONPORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no período
de 23 a 27 de setembro de 2013, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado da Bahia:
I - TECON SALVADOR S/A - TERMINAL DE CONTÊINERES;
II - DOW BRASIL NORDESTE LTDA. - TERMINAIS DE
GRANÉIS LÍQUIDOS;
III -VOPAK BRASTERMINAIS ARMAZÉNS GERAIS
S/A; e
IV- GERDAU AÇOMINAS S/A - USIBA - TERMINAL
MARÍTIMO GERDAU.
Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros
titulares e suplentes, respectivamente:
I - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:
a) José Irineu de Souza Costa e Wolnei Scholant de Moraes,
pela Secretaria Executiva da CONPORTOS;
b) Rogério Passos Caetano da Silva, pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil;
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Transportes;
II - Fábio Leal e Raimundo Simões, pela Agência Nacional
de Transportes Aquaviários;
III - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da Bahia - CESPORTOS/BA:
a) Indira Lima Croshere e Gilberto de Paiva Barros, pelo
Departamento de Polícia Federal;
b) Roberto Neri Reis, pela Receita Federal;
c) Fernanda Mesquita Barbosa, pela Capitania dos Portos;
d) Cláudia Aparecida Vieira Dias e Janete Campelo de Almeida, pelo Governo do Estado da Bahia; e
e) Amarílio Conceição Santos, Deivison de Sena Pinto e
Renato Neves da Rocha Filho, representantes da Autoridade Portuária.
§ 1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100049
§ 2o A equipe será coordenada pela servidora Indira lima
Croshere.
§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidor Gilberto de Paiva Barros.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 467, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, Seção 2, página 01, no
uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria
n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03
de dezembro de 2011, Seção 1, páginas 80 a 88, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA
VIANNA, CPF n o- 261.862.251-00, Matrícula SIAPE n o- 1.440.756,
coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA,
Matrícula SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2,
MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF n o038.991.944-62, Matrícula SIAPE n o- 1741242, Assessora, código
DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF n o078.138.966-61, Matricula SIAPE n o- 2035713, Assistente, DAS
102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF n o658.212.621-00, Matricula SIAPE n o- 1569734, código DAS 102.4 e
HULDA TORRES DE SOUZA, CPF n o- 897.006.271-87, Matricula,
SIAPE 2008884, Chefe de Divisão, DAS 101.2, para sob presidência
do primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de Licitação CEL, para realizar licitação não onerosa
no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UASG
110008, nos processos administrativos nos 00350.005246/2012-40 e
00350.005248/2012-39, para Concessão de Autorização de uso em
Águas sob o domínio da União para fins de Aquicultura nos Parques
Aquícolas de Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis 05, Penha 01, Porto
Belo 02, Palhoça 01, São Francisco do Sul 02, São Francisco do Sul
08 e Balneário Barra do Sul 01, ambos do Estado de Santa Catarina
- SC.
Art. 2 o- Revoga-se o disposto na Portaria SE n o- 465, de 30 de
Julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho
de 2013, Seção 2, página 37.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
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PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JULHO DE 2013
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A
L
P
M
E
EX
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
o-
N o- 217 Art. 1º Designar os servidores NICODEMO MARCIANO
CARDOSO, matrícula nº 0447440, e EDNA GOMES DA SILVA,
matrícula nº 0444118, para atuarem como pregoeiros das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de CuiabáMT.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula nº 1821467, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GOMES, matrícula nº 0444094, e ESTEVÃO
CARLOS TAUKANE, matrícula nº 0443059.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 379/DAGES, de 16 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 18 de julho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
49
ISSN 1677-7050
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 345, DE 30 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35087.000226/2012-24 e no PARECER No 401/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
647/2013, resolve
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor TONY
ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 1436415, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do INSS/MT, com fulcro
no inciso II do artigo 132 c/c artigo 138 da Lei no 8.112, de 1990, por
ter cometido a infração administrativa de abandono de cargo.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 85, DE 31 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000408/2013-80,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANDIRA
SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0220533, ocupante do
cargo de Administrador, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA No 86, DE 31 DE JULHO DE 2013
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0746978, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do Processo no 44000.000649/2013-29, resolve:
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 1.653, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442 e 206, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011 e de 15 de maio de 2012, respectivamente, bem como da Senhora Presidente da República, de 1º de abril de 2013, publicada no DOU de 2 de abril de 2013,
decorrente da Exposição de Motivos Interministerial - MPOG/MPS Nº 41, de 27 de março de 2013, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo
relacionados:
CO
UF
SP
SP
SP
MG
RJ
MG
PR
SC
PR
PR
PR
RS
SE
PB
CE
CE
AL
PI
MT
ME
Gerência-Executiva
JUNDIAÍ
JUNDIAÍ
PRESIDENTE PRUDENTE
GOVERNADOR VALADARES
NITERÓI
TEÓFILO OTONI
CASCAVEL
FLORIANÓPOLIS
MARINGÁ
MARINGÁ
PONTA GROSSA
URUGUAIANA
ARACAJU
CAMPINA GRANDE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
MACEIÓ
TERESINA
CUIABÁ
RC
IA
Agência da Previdência Social - APS
ITATIBA
JUNDIAÍ-ELOY CHAVES
PRESIDENTE PRUDENTE
CONSELHEIRO PENA
SAQUAREMA
PEDRA AZUL
APS TOLEDO
APS PALHOÇA
APS MARINGÁ
APS MARINGÁ
APS IRATI
APS ALEGRETE
APS POÇO REDONDO
APS CAJAZEIRAS
APS ASSARÉ
APS ICÓ
APS JATIÚCA
APS PICOS
APS NOVA MUTUM
LIZ
AÇ
Inscri ção
215951k
216028g
545577h
178375a
750994h
609564b
323759k
514982e
339162a
339142f
739951a
502053a
028100b
183855g
115212j
115262c
228268j
124648d
467247b
ÃO
PR
Nome
DANIELLE COTRIN SCHMIDT
RUBENS FERNANDO BRANCO QUEIROZ
DANIELA OLIVERIO BURATI
ROSIANE MENEZES CORREA
MARCOS DAVI GOMES DE SOUSA
GUSTAVO CARLI DE REZENDE
ADONAI PEIXOTO LEAL
ARIANA LEBSA WEBER
NEVTON VALDIR BRINGMANN
JULIANO CEZAR PICOTTI
HELIO DELLE DONNE JUNIOR
DIELLEN BORRALHO SALMAN SOARES
WANESKA DE SOUZA BARBOZA
HELOISA MARIA BORGES E BORGES
ANTONIO BRUNNO VIEIRA NEPOMUCENO
GESSIANNE CLAUDINA LEITE PINHEIRO
LIZARDA MARIA DE CARVALHO FELIX
JOAO DE DEUS PEREIRA FILHO
ERICA ZATTAR RIBEIRO
Class. APS
3
4
3
3
5
3
9
9
8
9
4
5
5
5
4
5
5
5
2
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
OI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
BID
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
A
Nº 1.654 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado:
UF
Gerência-Executiva
AP
MACAPÁ
Agência da Previdência Social - Nome
APS
PORTO GRANDE
FELIPE STUART SOUZA DE ALMEIDA
PO
Publicação
RT
ER
CE
IRO
S
Portaria nº 1.587, de 12/07/2013, DOU nº 134, de
15/07/2013
Nº 1.655 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
RS
BA
MT
MT
Gerência-Executiva
SANTA MARIA
FEIRA DE SANTANA
CUIABÁ
CUIABÁ
Agência da Previdência Social - APS
RIO PARDO
FEIRA DE SANTANA-AURORA
GUARANTA DO NORTE
MATUPÁ
Inscrição nº
701991j
578417h
481518k
468032h
Nome
JOSIAS RENATO DE VARGAS PERES
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
PATRICIA DE DEUS COSTA BRAZ
ALESSANDRO GURSKI
Nº 1.656 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
PE
Gerência- Executiva
CARUARU
Agência da Previdência Social - APS
LIMOEIRO
Nome
BRUNO CESAR BATISTA DA SILVA
BA
FEIRA DE SANTANA
FEIRA DE SANTANA-AURORA
EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA
DF
DISTRITO FEDERAL
AGUAS LINDAS DE GOIÁS
CEJANA DE SOUZA HAMU
GO
GOIÂNIA
ACREÚNA
FERNANDO CAMARGO CAMPOS
Class.
5
4
12
7
Publicação
Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
11/06/2013
Portaria nº 1.427, de 17/06/2013, de DOU nº 115, de
18/06/2013
Portaria nº 1.348, de 06/06/2013, de DOU nº 108, de
07/06/2013
Nº 1.657 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
BA
DF
Gerência-Executiva
PIRACICABA
FEIRA DE SANTANA
DISTRITO FEDERAL
Agência da Previdência Social - APS
LIMEIRA
FEIRA DE SANTANA-AURORA
AGUAS LINDAS DE GOIÁS
Inscrição nº
541420j
573686j
587619j
Nome
ANDERSON ROBERTO GUERRA
JULIANA FERRAZ MONTEIRO
FABIO DE SOUZA TRINDADE
Class.
5
5
4
Nº 1.658 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
Publicação
SÃO PAULO-LESTE
Agência da Previdência
Social - APS
SÃO PAULO-TATUAPÉ
Nome
SP
CLAUDIA TERESA TRIGO RAMOS
SP
SÃOPAULO-LESTE
SÃO MIGUEL PAULISTA
FERNANDA DENISE ALVES DIAS
SC
JOINVILLE
JOINVILLE - GUANABARA
ERIC SILVEIRA ITO
Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
11/06/2013
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2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
SC
JOINVILLE
MAFRA
SC
JOINVILLE
SÃO BENTO DO SUL
JOSE EDUARDO ZANETTI
SC
JOINVILLE
SÃO BENTO DO SUL
AM
MANAUS
EIRUNEPÉ
SC
FLORIANÓPOLIS
PALHOÇA
51
ISSN 1677-7050
Portaria nº
11/06/2013
KAMILLA DA ESCOSSIA CAMPELLO RONCHI Portaria nº
11/06/2013
ANA PAULA PASSINI
Portaria nº
11/06/2013
LAURENCE HUAMANI ALVAREZ
Portaria nº
11/06/2013
JOSE CARLOS LORENZI PEREIRA
Portaria nº
28/06/2013
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.475, de 27/06/2013, DOU nº 123, de
Nº 1.659 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
SP
SC
SC
SC
DF
SC
SÃO PAULO-LESTE
JOINVILLE
JOINVILLE
JOINVILLE
DISTRITO FEDERAL
FLORIANÓPOLIS
Agência da Previdência
Social - APS
SÃO PAULO-TATUAPÉ
JOINVILLE-GUANABARA
MAFRA
SÃO BENTO DO SUL
LUZIÂNIA
PALHOÇA
Inscrição
nº
901049k
187844k
187836a
187874i
395079h
515105d
Nome
Class.
FRANCINELE MARTINS DE LIMA ROZENKWIT
ANDRE VICENTE DAQUINO
ALBERTO TADAMITSU NAMAZU
LIVIA SILVA DE QUEIROZ
YANNIS BERNO
NELSON ARAKAKI JUNIOR
3
8
4
9
5
8
Nº 1.660 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº. 01 - INSS, publicado no DOU
nº. 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
MG
Gerência-Executiva
JUIZ DE FORA
MG
OURO PRETO
Agência da Previdência Social - APS
Inscrição nº
JUIZ DE FORA - LARGO DO RIACHUE- 411546g
LO
JOÃO MONLEVADE
288476i
L
A
N
Nome
REJANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Class.
5
EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO *
4
O
I
C
* Candidato portador de deficiência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000581/201397,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Maria de Fátima Pereira da Silva, matrícula 0.877.586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM NATAL
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000701/2013-22, resolve:
Conceder Pensão Temporária, a CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO MONTE, filho maior inválido do servidor RAIMUNDO
NONATO DO MONTE, SIAPE 0.923.352 ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 25 de abril de 2013, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 a
contar de 25 de abril de 2013, com o valor correspondente a 100%
dos proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo
2º , item I da Lei 10887/04, conforme discriminação: Pensão Temporária: Carlos Henrique Teixeira do Monte - Filho maior inválido cota-parte 100%.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000647/2013-49,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Keliene Fátima Peixoto, matrícula 0.878.961, ocupante do cargo
de Datilografo, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão,
classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, a vacância do referido
cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
NORMANDO MARTINS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 800/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU 173, de 08 de setembro
de 2011 e pela Portaria 216/MPS/GM de 04 de março de 2010,
publicada no DOU nº 43 de 05 de março de 2010,resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GERARDO LOIOLA OLIVEIRA NETO, matricula 2019207, da Função Gratificada - FG-3,
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social de Crateús/CE, 05.022.03.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000658/2013-29,
resolve:
Declarar aposentada por Invalidez a servidora Rosemere Alves da Silva, matrícula SIAPE 6220269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do
§ 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, e artigo 6º-A
da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo os proventos mensais a 28/30 avos.
I
PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
Substituto
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 800/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU 173, de 08 de setembro
de 2011 e pela Portaria 216/MPS/GM de 04 de março de 2010,
publicada no DOU nº 43 de 05 de março de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA SOARES BRAZ,
matricula 2021931, para o exercício da Função Gratificada - FG-3,
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social de Crateús/CE, 05.022.03.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
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PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
Substituto
A
S
N
RE
P
M
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2013
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
Designar, a servidora LINDALVA ALVES ELIAS FERREIRA, matrícula nº 878.372, CPF nº 223.307.711-34, para substituir o
Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Brasília-Taguatinga - GEXDF, código DAS- 101.1, nos afastamentos
e impedimentos legais e temporários do titular.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT, no uso de
suas regulares e legais atribuições delegadas pelo artigo 171, inciso
III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de
10/11/09, e considerando o contido no processo 35087.000938/201324, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor Alfredo Augusto de Arruda, Matricula 0758955, ocupante do cargo de Médico
Períto Previdenciário, Classe "D", Padrão "III" da carreira do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 6º da EC 41/2003, e demais vantagens que se faz jus.
GEISA LAURA VILALVA DE GUIMARÃES
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 40, DE 30 DE JULHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da competência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.185 de 24.09.2003,
publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº
35070.000350/2013-50. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA MADALENA DE CASTRO PEREIRA, matrícula 0888256, ocupante do cargo de Agente de Serviços Sociais, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO DA SILVA
ANDRADE, matrícula 1.968.386, CPF 187.669.328-23, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR á pedido, a servidora TEREZINHA
APARECIDA GARCIA DA COSTA SILVA, matrícula 0.942.721,
CPF 982.542.608-00, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, a
contar de 01/05/2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSEMARA BALDINI
TEIXEIRA RAUSCH PEREIRA, matrícula 1.947.376, CPF
038.114.796-79, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
CO
ME
RC
IA
LIZ
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001093/2013-40, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 06/06//2013, a GEORGE ALVES DOS SANTOS, na qualidade de viúvo da ex-servidora
aposentada Josina Pereira dos Santos, matrícula Siape 0.938.980, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
06/06//2013, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE JULHO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIGIA DE
OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape n.º 6.600.134, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei. Declarar
vago o referido cargo.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ODILIA GIGIOLE TOMAZI, matrícula 0.942.538, CPF 058.540.208-66, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Lençóis Paulista, código FCINSS-1, subordinada
a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula 1.947.966, Técnico do Seguro Social, para o encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis
Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula 1.633.157, CPF 601.634.968-20, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Piracicaba/SP, a contar de 05/07/2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES
DAS CHAGAS PAULA, matrícula 6.936.643, CPF 004.311.428-82,
Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35466.018635/2013-01, resolve:
ÃO
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Angelina Lúcia Greco Fernandes, matrícula 0938157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
PR
OI
BID
A
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada
no DOU de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo de
Aposentadoria nº 35419.000.450/98-43, conforme Revisão de Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de
19 de janeiro de 2.009.resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXMRI n.º 046, de 09 de fevereiro
de 1.999, publicada no D.O.U. n.º 031 de 17 de fevereiro de 1999, de
Aposentadoria Voluntária Proporcional da servidora ENID MARIA
CAETANO TOSIN, matrícula 0.602.998, padrão IV, Classe "S", ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para constar que os
proventos mensais passam a ser calculados com base no padrão IV,
classe "S", de 25/30(vinte e cinco, trinta avos) da remuneração, para
26/30(vinte e seis, trinta avos), em virtude de Revisão Administrativa,
com inclusão de período considerado insalubre, de 24/08/1984 à
11/12/1990 .
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35427.004965/2013-78. resolve
1-Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA
TEREZINHA KLAIN CRISTOFOLETTI, matrícula 0948287, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
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ODAIR MARCOS CREMASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, letra "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MPS nº 296 de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009,
e tendo em vista o que consta no Processo 35383.000576/201327;resolve:
1- Exonerar a pedido, a contar de 31/07/2013, por posse em
outro cargo inacumulável, a servidora LUCILA SCANAVINI CERQUEIRA, matrícula 1.957.374, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto.
2-Declarar vago o cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100052
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve:
1.Dispensar, a pedido, a servidora VALÉRIA APARECIDA
LANARO , matrícula 0936177 CPF 116.919.768-06,Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FG-1, da Gerência Executiva em Campinas/SP,
para a qual foi designada pela PT/MPAS/GM nº 1080 de
04/04/2001.
2.Designar o servidor ALEXANDRE AFONSO QUAGLIA,
matrícula 1.494.424, CPF 270.410.338-05, para exercer a função de
Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG1, da Gerência Executiva em Campinas, cessando em consequência os
efeitos da Portaria INSS/GEXCPN nº 084 de 16/11/2012, publicada
no BSL nº 230 de 30/11/2012.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35425.001723/2013-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRENE DOMINGUES, matrícula SIAPE 0937823, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
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KELLY CRISTINA SILVA
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.001554/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELENA FERNANDES REIS, matrícula SIAPE 0936342, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe "S",
Padrão "IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
KELLY CRISTINA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SP/NORTE , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo171 da Pt/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35460.000293/2013-15
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIMONE SCHNEIDER LESSER, matrícula SIAPE 0.937.736, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe "S", Padrão IV ,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social ,com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e demais
vantagens previstas na legislação vigente. . Em consequência declarar
vago o referido cargo.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Sorocaba, Estado de São
Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292, de 03 de julho de
2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.º 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
do Processo n.° 35395.004140/2013-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONCIO
DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 0.948.995, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, com proventos integrais,
acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido
cargo.
DECIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Superintendência Regional Sudeste I, no uso das atribuições conferidas pelo inciso "b", artigo 162 da PORTARIA/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35664.000311/2013-72.resolve:
CONCEDER, Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
VERA MERCADANTE OLIVA, matrícula 0.220.522, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos do citado padrão acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00(quatro mil, cento e cinquenta
e nove reais), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. Processo nº
35301.002708/2013-18.
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE BRITTES, matrícula SIAPE Nº 0.922.428, ocupante do Cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, (NI), do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90
combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº
35301.002796/2013-58).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do art. 167 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SÉRIO ALVES matrícula siape 0556181, Perito Médico Previdenciário,
Classe "D", Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais
correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.
35113.000177/2013-46).
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CARLOS BERNARDINO DE SOUZA
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IONE DE
OLIVEIRA GONÇALVES GERMANO matrícula siape 0748089,
Técnico de Nível Médio, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005,
com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado
padrão acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc. 36920.002323/2013-26).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
- Designar o servidor RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ,
Matrícula 1637624, CPF 102.821.297-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Niterói / RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA DE
SOUZA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913.587, ocupante
do Cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05,
Processo nº 35301.002752/2013-28.
Nº 165 - Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA ANNITA LYRIO
BARRETTO, a contar de 06/07/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do exservidor ALBERTO PITOMBO BARRETTO, matrícula SIAPE
0914.779, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/07/2013, cujo valor
corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM GOVERNADOR VALADARES- MINAS GERAIS, designada
pela Portaria nº 42, de 09 de agosto de 2010, publicada no BSL nº
151, de 09 de agosto de 2010, no uso das atribuições conferidas pela
alínea "b", inciso "III" do artigo 171 do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU. nº 214, de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta do
processo nº 35121.000738/2013-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
JAYME QUINTÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0896154, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "S", padrão "III", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente, em consequência declarar vago o referido cargo.
ROSÂNGELA CARREIRO COELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta do processo 35131.000450/2013-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIA HELENA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE - 0557158, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da EC nº 47/05, em conseqüência declarar vago o cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100053
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta do processo 35131.000490/2013-66, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA
APARECIDA DE PAULA, matrícula SIAPE - 0894508, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05, em conseqüência declarar vago o cargo.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 127, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009,
Considerando
o
contido
no
processo
de
nº
35318.002026/2011-64 e 35318.024442/86 apenso, resolve:
Conceder, a partir de 24/12/2010, Pensão Vitalícia ao Sr.
EDUARDO MALHEIROS, na qualidade de companheiro, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pela exservidora ALDA ALVARENGA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0906228, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 24/12/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c" , da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela E C nº 41/03 e Lei nº
10.887/04.
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HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
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ISSN 1677-7050
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REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JULHO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, e Decreto 7.556, de 24 de
Agosto de 2011.resolve:
Dispensar do cargo de Chefe do Serviço Operacional de
Gestão de Pessoas, o Servidor José Carlos Butturini, mat.: 0.910.496,
CPF Nº 397.228.567-15, FGR 1, desta Gerência Executiva;
Designar para o cargo de Chefe do Serviço Operacional de
Gestão de Pessoas, o Servidor Leonel Jefferson Silva Viana, mat.:
1.324.763, CPF Nº 023.073.067-14, FGR 1, desta Gerência Executiva;
Revoga-se a Portaria 19 de 27 de fevereiro de 2012;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 17, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas no uso das atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo n° 37000.006443/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Terezinha de
Jesus Carvalho, matrícula 0892851, CPF 532.303.886-15, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em
consequência, declara vago referido cargo.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo nº 35162.000309/2013-54,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
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ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA GARCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0896547, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 10/11/2009, e
tendo em vista o processo nº 35162.000310/2013-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES
BAGLIANO, matrícula SIAPE 0525658, ocupante do cargo de Arquivista, classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.002361/2013-05,resolve
Conceder aposentadoria voluntária a SÉRGIO MIGUEL
STELKO, matrícula SIAPE nº 341007, ocupante do cargo efetivo de
Supervisor Médico-Pericial, NS-812001, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais, acrescido de 18% (dezoito por cento) de
adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
IA
LIZ
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.0002289/2013 -06 resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Proporcional ao tempo de contribuição, na base de 29/30 avos, apurados a servidora
GIOVANA LORENCINI ZANOTTO, matrícula 0930331, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
art. 6º-A da EC nº 41 incluído pela EC nº 70/12. Declarar vago o
referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, no uso das
atribuições estabelecidas pelo artigo 171, item III, "b", do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS/GM, nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e considerando
o contido no Processo nº 35289.000180/2013-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMANDIO
CAVALHEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE 0555393, ocupante
do Cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811/001, classe
"D", padrão "III", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo acima
citado.
ANA CRISTINA SEIDLER
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 aprovado pela Portaria/MPS n° 296 de 09/11/2009, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35239.001205/201326,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ALTAMIR HENRIQUE GRALHA, matrícula SIAPE 0757030, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido
das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 64, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea
"b", do Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS n° 296, de 9
de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e considerando o que consta no processo administrativo nº 35340.001054/2013-49,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUROZILDE
DA ROCHA WIRSCHUM, matrícula SIAPE 0573877, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em
decorrência, vago o cargo acima mencionado.
ADILSON GUIMARÃES COSTA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 1.576 - Nomear ALEXANDRE PANDINO AZEVEDO, para exercer o cargo de Coordenador de Supervisão, Acompanhamento e Controle da Folha de Pagamento, código DAS 101.3, nº 05.0189, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado
do referido cargo EDIVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO.
N o- 1.577 - Nomear EDIVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro e Pagamento de
Aposentados e Pensionista, código DAS 101.2, nº 05.0168, da Coordenação de Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo DIVINA
DE OLIVEIRA MATOS.
N o- 1.578 - Nomear DIVINA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0166, da
Coordenação de Atendimento de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do referido cargo ANDRÉ GOMES DE FIGUEIREDO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
AÇ
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 51 - Designar a servidora DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVSKI, matrícula SIAPE nº 1495045 - CPF nº 008.859.53919, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS/Canoinhas (20.024.01.0), código FGR-2.
BID
Nº 52 -Designar o servidor DOUGLAS HENRIQUE OLSEN, matrícula SIAPE nº 1951958 - CPF nº 045.815.819-40, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da APS/São Bento do
Sul - 20.024.05.0, código FGR-3.
A
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA 53, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS - nomeada
pela PT 47/INSS/GEXPSF, de 28/07/2009, publicada no DOU Nº 143
de 29/07/2009, e no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alíneas "b" e "e", do Regimento Interno do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009 e tendo em vista o que
consta no processo nº 35254.004128/2013-78, resolve:
Nº 53 - 1. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ANTÔNIO REUS RESK MALCUM, matrícula: 0998235, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário - NS-811001, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho 2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
SÔNIA MISTURA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MPS Nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173
de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art.1° - Designar o servidor Rafael Julio Bruchez, matrícula
SIAPE 1633151 , Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente
deste Instituto, nos impedimentos legais o Chefe de Setor de Benefícios DAS-101-1,da APS de Santa Maria- Gerência Executiva em
Santa Maria - RS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100054
N o- 1.560 - Designar SÍLVIO PEREIRA FELINTO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV,
código FCT-14, nº 05F.0284, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
N o- 1.561 - Designar DULCINEIA DA SILVA BENTO, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0285, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da referida função SÍLVIO PEREIRA FELINTO.
N o- 1.562 - Designar ELVIO DA PENHA SIQUEIRA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0286, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da referida função RAULINO CARLOS SILVEIRA.
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RICARDO LEMOS WOLPATO
Substituto
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
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ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 1.563 - Designar ROSANA PINTO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em saúde IV, código
FCT-14, nº 05F.0476, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA.
N o- 1.564 - Designar ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI,
código FCT-11, nº 05F.0148, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.565, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0242, do Instituto Nacional de Cardiologia,
da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função,
a partir de 21 de dezembro de 2012, LEONARDO GUIMARÃES PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.566, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Designar RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código
FCT-05, nº 05F.0363, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO.
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0412, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
sucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da
referida função CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAÚJO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1.571, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.567, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT-06, nº 05F.0177, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MILAIDE VERAS DE SÁ, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº
30F.0020, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da
referida função ANA PATRÍCIA MOREIRA COELHO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.572, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.568, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARIA JULIA FALEIRO BISPO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0093, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RODRIGO HONORATO
DA ROCHA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar WALDIR DE MIRANDA JUNIOR, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 30F.0088, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função
DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.569, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0206, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da
referida função MARIO LUCIO CORDEIRO ARAUJO JUNIOR.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar KAROLINE REINOSO DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0169, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
ANA CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
A
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P
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PORTARIA Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 2013
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.570, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
I - Revogar, a contar de 22/07/2013, a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, feita à servidora
abaixo relacionada, na forma da Portaria nº 9/SAA, publicada no
Diário Oficial da União de 18/06/2009, em virtude de cessão para
outro órgão:
NOME
SARA MARTINS
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARIA EUNICE AMARAL DANTAS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0190, do Hospital Federal de Bon-
L
A
N
MATRÍCULA
528659
O
I
C
NÍVEL
NI
II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTESIPEC, à servidora abaixo indicada:
A
S
N
RE
P
M
I
PORTARIA Nº 1.464, DE 31 DE JULHO DE 2013
NA
NOME
JOANA DARCA CALDAS
PORTARIA Nº 1.573, DE 31 DE JULHO DE 2013
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
55
ISSN 1677-7050
MATRÍCULA
528563
NÍVEL
NI
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.139, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/07/2013, a servidora TICIANA CANÇADO SANTANA - ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula no SIAPE
n.º 1756413 - do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.121659/2013-52).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.140, DE 31 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme anexo I, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de nível superior e intermediário que integram as carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública dos quadros de pessoal do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, na forma do Edital nº 68 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União do dia 12 subsequente, e retificações posteriores, de acordo com as disposições da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 422, de 5 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do
dia 6 subsequente e da Portaria GM/MP nº 593, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 2º Publicar, no anexo II, com base no art. 4º da referida portaria, relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, tornando sem efeito a
nomeação dos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar o Exame Admissional até o dia 2 de agosto de 2013 no horário de 8:30 às 11:30h e das 14:30 às 17h, por meio do telefone nº (91) 3223-6056. Os exames
agendados serão realizados no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, sito à Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Bairro da Cremação - Belém/PA - entre a Rua Nove de Janeiro e Av. Alcindo Cacela - no dia
9 de agosto de 2013, conforme ordem de agendamento.
Art. 4º Os candidatos aptos nos exames admissionais, de acordo com o item 13.2 do edital de abertura, deverão comparecer no dia 12/08/13 ao Instituto Evandro Chagas - IEC, Rodovia BR 316, km 7, s/nº
- Bairro: Levilândia - Auditório anexo ao Restaurante, Ananindeua - PA, conforme horários no anexo I desta portaria, observando o prazo para a posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 3º e 4º para que os procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos (originais e cópias) constantes no respectivo link
HTTP://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DocumentosposseIEC.pdf
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
ANEXO I
1. Nomeação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para as respectivas posses, na seguinte ordem: cargo, cód./Área de Atuação Específica, classificação, número de inscrição,
nome do candidato e horário para sua apresentação.
Cargo
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Cód./Área de Atuação Específica
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação, editoração e impacto da produção científica
6.03-Arquivo
Classif.
8
Inscrição
24704
Nome
REGINA MAURA DO SOCORRO SANTOS
ALMEIDA
Horário
9:00
5
31625
JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR
9:00
6.04-Tradução Técnico-Científica
6
25095
JOAQUIM MARTINS CANCELA JÚNIOR
9:00
6.08-Contabilidade
4
26546
EDSON CHAVES DA SILVA
9:00
6.09-Técnico especializado
9
29947
9:00
6.10-Engenharia civil
4
35765
EMILIO SERGIO DE VASCONCELOS CAREPA
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100055
9:00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública
Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
6.12-Médico do trabalho
7
37789
6.12-Médico do trabalho
8
12572
FRANCISCO DAS CHAGAS KSAN SMITH
MORAES
ONIZES ASSIS COELHO ARAUJO JUNIOR
10:00
10:00
6.13-Psiquiatra
2
10867
FERNANDO MENDES NOGUEIRA
10:00
6.14-Assistente Social
4
03901
ADINAURA RAMOS DE CASTRO
10:00
6.17-Banco de dados
4
03778
ANDRE LUIZ DA SILVA KAUER
10:00
6.18-Análise de sistemas
5
22728
MOSHE DAYAN SOUSA RIBEIRO
10:00
6.22-Estatística aplicada à ciência
4
31828
FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO SAGICA
11:00
7.05-Esterilização
21
06055
ELAINE CRISTHINA SOUZA DE LIMA
11:00
7.07-Bacteriologia médica
16
34136
CARLA CRISTIANE BAIA SILVA
11:00
ANEXO II
2. Relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da ocorrência.
Cód. da Vaga
0891735
0887707
0887723
CO
ME
RC
IA
Último Ocupante
JANAINA COSTA SILVA
PAULA COTRIM DE ABRANTES
DENILSON DE SOUZA SILVA
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CALIARI
CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR
JEAN FRANÇA VELOSO
TAIS BRAGA SILVA
LEYLA CONCEIÇÃO SILVA PINTO
CAMILA COSTA SILVA
ERIKA VIVIANE BATALHA DE MORAES
ANTONIO CARLOS DE MELLO MENDES
RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS
PAULO FERNANDO RODRIGUES
MANUELLA CARVALHO DA COSTA
LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO
LIZ
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
AÇ
Motivo
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
Exoneração(*)
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
sem efeito a nomeação
Exoneração(*)
Exoneração(*)
Data da Ocorrência
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
05/06/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
08/07/2013
30/07/2013
(*) Nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
2.1 Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria CGESP/MS nº 962, de 27/06/2013, D.O.U. nº 123 de 28/06/2013, seção 2, p. 43; que não tomaram posse no prazo
estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/SE/MS de
28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União D.O.
U. nº. 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 217,
inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei 10887/04, cotaparte 100%(cem por cento) a MATHEUS RAMOS DE LIMA e
MOISÉS RAMOS DE LIMA, qualificados como filhos, do ex-servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, JEZIEL RAMOS
DE ARAUJO, falecido em 03 de março de 2013, referente ao total
dos proventos percebidos decorrente do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 518437, acrescidos de
Anuênio - Art. 244, Lei 8112/90, Decisão Judicial Tran. e Jug.,
GDPST Lei 11.784/2008, GACEN-MP 431//2008 e demais vantagens
a que faz jus. (Proc. nº 25020.003098/2013-72).
ÃO
PR
PORTARIA N o- 406, DE 25 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/NE/MS/CE - 187
de 10 de abril de 2007, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2007, que
trata da aposentação do servidor ALESSIO PESSOA BASTOS matrícula SIAPE 0540641, cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
padrão III, para constar que, em face da aplicação do contido no
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c o artigo 2º, inciso
I da ON nº 1 de 30/05/2012, artigo 2º, inciso I, parágrafo 1º ON nº
6/2012 e inciso III.1, item 35 da Nota Técnica nº 2/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, os proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo
nível,
conforme
Lei
11784/2008
(Processo
25016.000964/2007-94).
OI
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
BID
A
PO
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 405, DE 25 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 408, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE - 264 de 04 de
maio de 2012, publicada no DOU nº 87, de 07/05/2012, que trata da
aposentação do servidor JOÃO BOSCO GONÇALVES SOARES matrícula SIAPE 0472827, cargo Guarda de Endemias, Classe "S", padrão III, para constar que, em face da aplicação do contido no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c o artigo 2º, inciso II da
ON nº 1 de 30/05/2012, artigo 2º, inciso II, parágrafos 1º e 2º da ON
nº 6/2012 e inciso III.1, item 35 da Nota Técnica nº 2/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, os proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo, acrescidos de 12%
(doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 27/35 da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho - GDPST, e de 27/35 da Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias - GACEN, correspondente a 50%
do valor máximo do respectivo nível, conforme Lei 11784/2008 (Processo 25016.003392/2012-62).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS Nº 999,
de 28.09.2010, publicada no D.O.U. Nº 187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a RAIMUNDA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0546550, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais, acrescidos
do Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST - Lei nº 11.784/08
(Processo 25005.003436/2013-64).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9.751, DE 26 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100056
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JÚLIO NEWTON DOS SANTOS SALGUEIRO, matrículas 1027274, SIAPE-549454, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004140/2013-51).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 9.752, DE 26 DE JULHO DE 2013
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A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor ALBERTO MARTINS PEREIRA, matrículas 648299,
SIAPE-497786, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004240/2013-88).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
o-
PORTARIAN 9.753, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor GILBERTO DE JESUS SOUSA AIRES, matrículas
648111, SIAPE-497581, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional
n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004363/2013-19).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA N o- 9.754, DE 29 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 9.759, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
a servidora FRANCINA MARIA MATOS BARROZO, matrículas
1028929, SIAPE- 551296, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004529/2013-05).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora NILA RODRIGUES DOMINICES, matrículas 1027345,
SIAPE-549532, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004667/2013-86).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 9.755, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora MARIA BETÂNIA MARTINS PEREIRA, matrículas
1029437, SIAPE-551872, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional
n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.001760/2013-39).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
PORTARIA N o- 9.756, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrículas
1026962, SIAPE- 549109, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004662/2013-53).
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul Substituta, usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRH Nº 999 de 28.09.2010, publicada no D.O.U. nº
187 de 29.09.2010, resolve:
o-
N 53 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEVI
DA SILVA, matrícula SIAPE 507571, Agente de Saúde Pública, NI422/218, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.Processo nº 25006.004113/2013-88
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
PORTARIA N o- 9.757, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, matrículas 647120, SIAPE496494, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo n.º 25014.004495/2013-41).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
PORTARIA N o- 9.758, DE 29 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no
DOU n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor RAIMUNDO ZENOBIO DA SILVA, matrículas 648090,
SIAPE-497557, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004554/2013-81).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
N o- 11.416 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE FERREIRA DE LIMA, SIAPE 587167, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.006014/2013-91).
N o- 11.417 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NADJA
VALERIA FRANCO BELO, SIAPE 588352, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.012024/2012-85).
N o- 11.418 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA DE SOUZA LIMA DA SILVA, SIAPE 597845, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com
proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.005997/2013-49).
N o- 11.419 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DAS DORES MONTEIRO DOS SANTOS, SIAPE 587406, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.011470/2012-72).
L
A
N
O
I
C
N o- 11.420 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO RAPOSO DE FREITAS, SIAPE 588186, ocupante
do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.004599/2013-13).
A
S
N
NA
N o- 11.421 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE
CACIA DE SOUSA PONTES, SIAPE 587662, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.003726/2013-59).
E
R
P
o-
N 54 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BENEDITO AMARO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 507194, Agente
de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.004148/2013-17
Declarar vago os cargos acima referidos.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
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A
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P
M
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EX
57
ISSN 1677-7050
IM
MARIA SEBASTIANA DE FREITAS DE
OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
N o- 11.411 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor COLOMBO DE OLIVEIRA CARVALHO, SIAPE 514471, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Publica, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.002383/2013-13).
N o- 11.412 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIJALVA
MUNIZ DE MORAIS, SIAPE 588130, ocupante do cargo de Médico,
Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.018929/2012-69).
N o- 11.413 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FATIMA
MARIA DOHERTY DE AGUIAR LEITE, SIAPE 586822, ocupante
do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.016964/2012-43).
N o- 11.422 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA
MARIA DIDIER GAZINEU, SIAPE 1001401, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.001703/2013-18).
N o- 11.423 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONEIDE MARIA DA SILVA, SIAPE 583596, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.000678/2013-47).
N o- 11.424 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
WASHINGTON LUIZ SALVIANO DE OLIVEIRA, SIAPE 585676,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.002997/2013-97).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
N o- 11.425 - Conceder, a partir de 08/03/2013, pensão vitalícia a
MARIA JOSÉ BAZANTE GUEDES, com proporção de 100%, na
qualidade de companheira do servidor aposentado CLAUDIOMARIO
VIANA DO NASCIMENTO, SIAPE 583921, Motorista Oficial, NI,
Classe S, Padrão II, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90; o parágrafo único
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base
no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº
10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo 25019.00.7533/2013-77)
N o- 11.414 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
LUIZ GUIMARÃES, SIAPE 584637, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo, acrescida da VPNI Art. 62-A da Lei
8112/1990. (Processo 25019.003750/2013-98).
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 11.415 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
HELENA DE SOUZA PEREIRA, SIAPE 475360, ocupante do cargo
de Visitador Sanitário, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.001872/2013-40).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031302/2013-73, tendo em
apenso o de nº 25001.008671/2007-14, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100057
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIA Nº 947, DE 16 DE JULHO DE 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0385 DE 19 DE
MARÇO DE 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
058 de 26.03.2008, que declarou aposentada a servidora MARIA
LÚCIA PEREIRA, matrícula SIAPE 0.650.237 (Identificação Única
0.650.237-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com fundamento
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com
provento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no
artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 982, DE 30 DE JULHO DE 2013
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
ca 0.638.087-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente
a 02/10 (dois décimos) do valor da função de Chefe do Serviço de
Medicina Integral, FG-1 e de 02/10 (dois décimos) do valor da função
de Chefe da DISAO, DAS 101.2, na forma prevista no artigo 15 da
Lei nº 9.527/97, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS),
conforme artigo 36, alínea "b" da Lei nº 11.344, de 08.09.2006, com
redação dada pela Lei 12.277/2010.
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.083329/12 - 61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANGELA VIRGINIA
ALVES GUIMARÃES COELHO, matrícula SIAPE 0.238.743 (Identificação Única 0.238.743-3), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SMRJ - CAP.4.0, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008 e Dif.
de Remuneração artigo 2º MP 386/2007.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 986, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.0028056/13 -72, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AMADEU ANTUNES
DA CUNHA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0.647.379 (Identificação Única 0.647.379-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DGHMS/RJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 02/10 (dois décimos) do valor da função de
Assessor da Diretoria de Assistência a Saúde, DAS 102.2, de 02/10
(dois décimos) do valor da função de Chefe de Serviço na Coordenação de Organização e Sistemas da Diretoria de Planejamento e
Saúde, DAS 101.1 e de 06/10 (seis décimos) do valor da função de
Encarregado de Análise, FG.1, na forma prevista no artigo 15 da Lei
nº 9.527/97, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
AÇ
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 983, DE 30 DE JULHO DE 2013
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.0038218/13 - 81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA MORAES
DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0.755.096 (Identificação Única 0.755.096-0), Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Raphael de Paula Souza, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
ÃO
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 987, DE 30 DE JULHO DE 2013
PR
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.0028055/13 -28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AMADEU ANTUNES
DA CUNHA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 6.647.379 (Identificação Única 0.647.379-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DGHMS/RJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e
um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
OI
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
BID
A
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 994, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.005447/13 -19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LIORA COSLOVSKY
BERER, matrícula SIAPE 0.238.620 (Identificação Única 0.238.6208), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no SUSFED/RJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a
02/10 (dois décimos) do valor da função de Chefe da Unidade Hospitalar de Neuro Psiquiatria Infantil, DAS 101.1, na forma prevista no
artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 17% (dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031598/13 -22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PÉRICLES GÓES DA
CRUZ, matrícula SIAPE 6.623.818 (Identificação Única 0.623.8181), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no DIAUD/RJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
PORTARIA Nº 985, DE 30 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036499/13 -37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO AUGUSTO
DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 6.638.087 (Identificação Úni-
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 306, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a GLECIA BALBÃO
OLIVEIRA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposa do ex-servidor PAULO DE TARSO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0531630, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 10/07/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código 422/069, Classe
"S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 30% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 10/07/2013 (Processo nº 25025.016289/2013-54).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 307 -Retificar a Portaria NE/RS Nº 305, de 02.10.2002, publicada
em DOU Nº 193, de 04.10.2002, da servidora ALICE FERREIRA
TOMASI, matrícula SIAPE 0579180, Enfermeiro, Classe "S", Padrão
III, do Nível Superior, para onde se lê: "com fundamento no artigo
186, Inciso III da letra "d" da Lei 8112/90 e artigo 8º da EC Nº
20/98", ...leia-se: com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alíneas
"b" da EC Nº 20/98. (Proc. nº 25025.000998/2002-65).
N o- 308- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 128, de 25.05.2005, publicada em DOU Nº 101, de 30.05.2005, que trata da aposentadoria
da servidora LETI BRUNO CANDIOTA, matrícula SIAPE 0547307,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para onde se lê: "com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I
e II, Alínea "b" da CF/88, com redação dada pela EC/41/03, com
proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10887/04.
(Proc. nº 25025.002325/2005-92).
PO
PORTARIA Nº 984, DE 30 DE JULHO DE 2013
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 14.358, DE 10 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELOISA CIARI, matrícula SIAPE nº 595153, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 17%
(dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007052/2013-21).
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
PORTARIA Nº 995, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 14.372, DE 23 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031600/13 -63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PÉRICLES GÓES DA
CRUZ, matrícula SIAPE 6.623.818 (Identificação Única 6.623.8181), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no DIAUD/RJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FATIMA MARIA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 596801, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.007979/2013-61).
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
1. Carlos Eduardo Dalla Corte, matrícula SIAPE 1717589
2. Gustavo Holanda Rego, matrícula SIAPE 1302587
3. Gustavo Apoliano Mesquita, matrícula SIAPE
4. Hudson de Carvalho Basto, matrícula SIAPE 1703937
5. Weberson Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1686870
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBINSON LUIZ SANTI
PORTARIA N o- 14.371, 24 DE JULHO DE 2.013
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, substituta no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta dos processos abaixo
especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GONÇALO SAVEDRA companheiro da ex-servidora ADELINA BARREIRA, Auxiliar Operacional De Serviços Diversos, matrícula SIAPE 591694 a partir da
data do óbito em 26 de junho de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.008465/2013-22.
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA TEIXEIRA DE
SOUZA cônjuge do ex-servidor JOSE LAERCIO QUINTINO DE
SOUZA , Motorista Oficial, matrícula SIAPE 608921 a partir da data
do óbito em 29 de maio de 2013, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº. 25004.007266/2013-05,
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.378, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em São Paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 18/07/2013, o cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor CORNELIO AGUIAR NETO, matrícula SIAPE nº 596974, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da
Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(25004.008864/2013-93).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 1.209 - Marcelo Pereira Vereda, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568272, com a finalidade
de inspecionar a empresa Implantcast GMBH, em Buxtehude, Alemanha, no período de 17 a 23/8/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo n o25351.390623/2013-32).
N o- 1.210 - Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491410, com a finalidade de
inspecionar a empresa Alchymars ICM SM Private Ltd, em Kancheepuram District, Chennai, Índia, no período de 17 a 24/8/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião n o- 18/2013. (Processo n o- 25351.354687/201399).
TE
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CRC
CRC-PI Nº BA030879/0-3
Art. 2 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF-NS, à
servidora abaixo indicada:
NOME
MATRÍCULA
DANIELA
PATRICIA 1798476
DIAS OLIVEIRA
DA
N o- 1.212 - Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568327, com a finalidade
de inspecionar as empresas Medtron Ag, em Saarbücken, Alemanha,
e Implantcast GMBH, em Buxtehude, Alemanha, no período de 11 a
23/8/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização
ad referendum. (Processo n o- 25351.399385/2013-73).
N
A
N
I
S
S
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM
SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.
2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1.999,
e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, e PT/SPO Nº 4
de 24 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre Execução Orçamentária e Financeira MPEOF-NS, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da Portaria nº 2/DLOG, publicada no Diário Oficial da União de
08/06/2011:
NOME
MATRÍCULA
ELIAS CRUZ CARVA- 1787187
LHO FILHO
P
M
I
CRC
CRC-MT Nº
012769/0-8 T-DF
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO CASTRO ALONSO SILVA
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Inciso II do Artigo 7º do Decreto n.º 3.555, de 8 de
agosto de 2000; o Artigo 10 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de
2005 e o Inciso IV do Artigo 3º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo identificados, para
atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja
modalidade seja PREGÃO, realizadas pelo Ministério da Saúde:
N o- 1.213 - Roberto dos Reis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491057, com a finalidade de inspecionar a empresa Procaps S.A., em Barranquilla, Colômbia, no
período de 11 a 18/8/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 18/2013.
(Processo n o- 25351.382677/2013-42), acompanhado da servidora pública do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Martins Brandão, designada para compor equipe de vigilância sanitária em inspeção internacional por meio da Portaria n o- 571 da ANVISA, de 26 de março
de 2013, publicada no DOU n o- 59, de 27 de março de 2013, nos
termos do § 10 do Art. 7 o- do Decreto 7689 de 02/03/2012 com
redação dada pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16 e o inciso
IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do
Anexo I, da Portaria n o- 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, tendo em vista a deliberação da
Diretoria Colegiada em reunião realizada em 28 de março de 2012,
resolve:
N o- 1.214 - Art. 1 o- Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes
Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor: José Agenor Álvares da Silva
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário
II. Diretor: Dirceu Brás Aparecido Barbano
Diretoria de Autorização e Registros Sanitários;
III. Diretor: Jaime César de Moura Oliveira
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
IV Diretor: Renato Alencar Porto
Diretoria de Regulação Sanitária
V Diretor: Ivo Bucaresky
Diretoria de Gestão Institucional
Art. 2 o- Fica revogada a Portaria n o- 498, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU n o- 64 de 2 de abril de 2012, Seção 2, pág. 63.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100059
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3 o- do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 1.215 - Nomear o servidor LEONARDO FARIAS PASSOS, matrícula SIAPE n o- 1489656, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código CCT III, de Assistente, da Coordenação de Contratação
Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira,
ficando exonerado, a contar de 31/07/2013, o servidor GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR.
N o- 1.216 - Nomear o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1492742, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código CCT III, de Assistente, da Coordenação de Contratação
Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira,
ficando exonerada a servidora BRUNA SOUZA COSTA E SILVA.
L
A
N
N o- 1.217 - Nomear a servidora BRUNA SOUZA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE n o- 1817347, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - código CCT I, de Assistente, da Coordenação de Contratação Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerada a servidora DUNIA ALCIRA CECILIA
GOITIA SALAZAR.
O
I
C
NA
N o- 1.218 - Exonerar, a pedido, a contar de 01/08/2013, o servidor
JOÃO LUIZ MOURA DA CUNHA, matrícula SIAPE n o- 6501003,
do Cargo Comissionado Técnico - código CCT I, de Chefe de Posto,
do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Belém - Aeroporto, da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado do Pará, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
A
S
N
RE
N o- 1.211 - Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Alchymars ICM SM Private Ltd, em Kancheepuram District, Chennai, Índia, no período de 17 a 24/8/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião n o- 18/2013. (Processo n o- 25351.343701/201303).
59
ISSN 1677-7050
N o- 1.219 - Exonerar a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA,
matrícula SIAPE n o- 1475120, do Cargo Comissionado Técnico código CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2006, resolve:
N o- 354 - Conceder aposentadoria à servidora JANDIRA JOVELINA
DA SILVA, Matrícula SIAPE N o- 0233942, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF/RO, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
e demais vantagens que fizer jus. (Processo n o- 25753.281363/201375).
N o- 355 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CHAGAS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 3011859, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVSPAF-AP, com fundamento no Artigo 3 o- da EC 47/2005,
com proventos calculados sobre a referida classe padrão e demais
vantagens que fizer jus (Processo n o- 25762.318829/2013-41).
N o- 356 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ HÉLIO RIBEIRO
DE MELLO, Matrícula SIAPE n o- 0629261, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado
na CVSPAF-RJ, com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso I e §§ 3 oe 21 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n o- 41/2003,
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art. 186 da Lei 8.112/90 (Processo n o- 25001.011922/2013-96).
N o- 357 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES
DE MELO, Matrícula SIAPE N o- 0703620, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVSPAF/RO, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão e demais vantagens
que fizer jus. (Processo n o- 25753.077425/2013-15)
N o- 358 - Conceder aposentadoria à servidora SILVIA FIGUEIREDO
DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE n o- 7584307, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF/PE, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
e demais vantagens que fizer jus. (Processo n o- 25757.216236/201341)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a FRANCISCO SILVA DE CARVALHO, matricula
0472454, CONTRAMESTRE, classe "S", padrão III/NI, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 3 oda EC 47/2005
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no artigo 1 oArt. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.235 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito a Portaria n o- 1193, de
05.6.2004, publicada no DOU n o- 109 de 10.6.2013, que colocou à
disposição da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, em conformidade com o Convênio n o- 163/2013, publicado no DOU n o- 95, de
20.5.2013, a servidora ANGELA MARON DE MELLO, matrícula
Siape n o- 469551, Médico, em razão de sua redistribuição para o
Ministério da Saúde.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 359 - Conceder aposentadoria à servidora VERA TERESINHA
GOMES BORGES, Matrícula SIAPE N o- 7566328, ocupante do cargo
de Administrador, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVSPAF/RS, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n o25751.042409/2013-64)
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUSA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N o- 42, DE 30 DE JULHO DE 2013
ME
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
o-
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, no uso da
competência que lhe confere o art. 20, inciso II e X, do Estatuto da
Empresa, aprovado pelo Decreto n o- 5.402, de 28 de março de 2005,
RESOLVE:
Art. 1 o- Instituir Comissão Especial de Licitação e Julgamento de Propostas, em especial para atuarem no procedimento licitatório, conforme Processo n o- 25800.002636/2012, a ser realizado
na modalidade de Tomada de Preço do Tipo Menor Preço, visando à
contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto
de sistema de tratamento, reuso e destinação de águas residuais na
planta industrial em implantação no terreno da Hemobrás, localizado
às margens da BR 101 em Goiana - PE.
Art. 2 o- A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos seguintes membros:
1) Willian Rafael da Silva, Presidente - CPF n o- 390.626.196-49
2) Marilusa Cunha da Silveira, Membro - CPF n o314.092.883-15;
3) Saulo Bandeira Durval, Membro - CPF n o- 733.083.234-00;
4) Jorge Luiz Batista Cavalcanti, Membro - CPF n o147.004.414-53;
5)Demócrito Pereira de Morais Neto, Membro- CPF n o047.730.924-08.
6) Eduardo Pereira Sivini Filho, Suplente - CPF n o064.776.154-87;
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
SANTO
LIZ
PORTARIA N 78, DE 29 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto n o- 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o disposto no Processo n o25150.005.564/2013-79, resolve:
ART. 1 o- - Conceder Pensão Temporária à ZIONE MARIA
ATHAIDE, CPF n o- 060.610.297-30, filha maior inválida do Instituidor VALDIR FERREIRA DE ATHAIDE, matrícula SIAPE n o0493523, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão "III", com fundamento no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004 c/c art. 215 e 217, Inciso II, alínea "a", ambos da Lei n o8.112/90, a partir de 10.07.2013, data do óbito do ex-servidor.
ART. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o- 654 de 24 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79,
Seção 2, de 25 de abril de 2013, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e considerando o que consta no Processo n o- 25280.008.460/2013-31, resolve:
NILTON JOSE DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
AÇ
ROMULO MACIEL FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 460, DE 30 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processo n o25000.018.667/2013-94, resolve:
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MADALENA RIBEIRO GONÇALVES, Código
Sisac n o- , Matrícula SIAPE n o- 0476294, ocupante do Cargo Digitador,
Nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3 o- , incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, compreendendo o vencimento
básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST e a vantagem do artigo 62-A, da Lei n o8.112/90.
Art. 2 o- Declarar vago o cargo referido no art. 1 o- .
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA N o- 978, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias n o- 962, 963, 964 e 965 de
22/7/2013, publicadas no D.O.U. n o- 140 de 23/7/2013, Seção 2,
página 31.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 125, DE 31 DE JULHO 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO AMAZONAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo
Dec. n o- 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU n o- 201, de
20.10.2010 e conforme Portaria n o- 582, de 14.10.2011, publicada no
DOU n o- 199, de 17.10.2011, e tendo em vista o que consta no
Processo 25120.008.261/2013-65
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2013
ÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o
que consta do processo n o- 25200.013.076/2013- 01 resolve:
PR
OI
N o- 454 - Art. 1 o- - Aposentar Voluntariamente, a servidora MARIA
DARCY DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE n o- 0479168, Classe "S",
Padrão "III", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de
acordo com o artigo 3 o- , inciso I,II,III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05.07.2005, publicada no DOU de
06.07.2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no item 1 o- .
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
BID
A
o-
N 455 - Art. 1 - Aposentar Voluntariamente, o servidor ORIEVILO
FLORIANO OLIVEIRA SOUSA, Matricula SIAPE n o- 0478618,
Classe "S", Padrão "III", ocupante do cargo de Médico, de acordo
com o artigo 3 o- , inciso I,II,III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no item 1 o- .
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO PARANÁ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
N o- 1.233 - Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária, no quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos mensais
integrais, de acordo com o Artigo 3 o- , inciso I, II, III da E.C. n o47/05, c/c o Artigo 40 § 18 da C.F./88, redação atual, à servidora
TANIA MARGARETE PIASSA, matrícula SIAPE n o- 503657, Divulgador Sanitário, Nível Intermediário, classe "S" padrão III. (Processo 25220.008.710/2013-47)
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no Art. 1 o- .
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010 e
tendo em vista o Processo n o- 25220.007.663/2013-14, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100060
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o- 654 de 24 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79,
Seção 2, de 25 de abril de 2013, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e considerando o que consta no Processo n o- 25280.008.460/2013-31, resolve:
N o- 163 - Art. 1 o- - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ISABEL CRISTINA LESSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0.470.418, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no Art. 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional N o- 47/2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no art. 1 o- .
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335/2010,
de 19.10.2010, publicada no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o
que consta do processo n o- 25200.012.704/2013- 22 resolve:
o-
N o- 162 - Art. 1 o- - Excluir da Portaria n o- 1.016, datada de 05 de
dezembro de 1994, publicada no DOU n o- 237, seção 2, de
15.12.1994, que colocou a servidora ISABEL CRISTINA LESSA
DOS ANJOS, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE n o- 0.470.418, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de
Estância/SE.
Art. 2 o- - LOTAR a servidora que trata o artigo anterior na
Sede desta Superintendência Estadual.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
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PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria n o- . 654, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU n o- 79, de 24.04.2013, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 25280.007.631/2013-12,
resolve:
N o- 164 - Art. 1 o- - Excluir da Portaria n o- 260, publicada no DOU n o17-E, Seção 2, de 24 de janeiro de 2001, que trata da disposição de
servidores pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde para o Município de Itabaiana/SE, o servidor GILSON
GONÇALVES LIMA, Matrícula SIAPE n o- 0.471.045, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III.
Art. 2 o- - Incluir o servidor de que trata o artigo anterior, na
Portaria n o- 219, publicada no DOU n o- 189-E, Seção 02, de
29/09/2000, que coloca servidores pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde a disposição da Secretaria de Saúde
do Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe.
Art. 3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente ao citado servidor.
Art. 4 o- - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Saúde
do Município de Frei Paulo/SE, comunicar mensalmente à Superintendência Estadual em Sergipe, a freqüência do referido servidor,
com eventuais ocorrências.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o- 654 de 24 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79,
Seção 2, de 25 de abril de 2013, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e considerando o que consta no Processo n o- 25280.000.504/1998-39, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 165 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito a Portaria n o- 108, de 10/09/1998,
publicada no DOU n o- 177, de 16/09/1998, seção 2, em atendimento
ao Acórdão n o- 3334/2013 - TCU - 1ª Câmara, prolatado na sessão de
28.05.2013.
Art. 2 o- - CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de
16/09/1998, proporcional à razão de 25/30, à servidora ISABEL
CRISTIINA PIONA, ocupante do cargo de Educador em Saúde, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPE 0.474.903, do quadro de pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, com fulcro no Art. 40, inciso III,
alínea "c" da Constituição Federal, com vantagens do artigo 3 o- da Lei
8.911/94, assegurada pelo artigo 15 da Lei 9.527, de 10/12/1997.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a partir da data do artigo anterior.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 290, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo n o- 25245.015.143/2013-05,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CREUSA MARIA SANTOS GUIDA, viúva do ex-servidor JORGE GUIDA, ex-ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n° 499903, NI,
Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecido em 13.06.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da
remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo
2 o- da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 972, DE 17 DE JULHO DE 2013
40, §1 o- , Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, sendo os proventos calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o- 10.887/07 (Proc.:
25067.000072/2012-55).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
N o- 1.006 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora VERA LUCIA DOS REIS MARQUES, Mat.:
Siape 462301, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1 o- , Inciso I, da C.F./1988, com redação dada
pelo Art. 1 o- da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.
41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.011924/2013-85).
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso
de suas atribuições subdelegada pela
Portaria
CGRH/SAA/MS n o- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
on 209, de 03-11-2009, resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora MARLENE DE OLIVEIRA BELCHIOR, matrícula 398107 do Quadro
de Pessoal do
Ministério da Saúde, aposentada pela Portaria n o- 65 de 21/03/1996,
publicada no DOU de 25/03/1996 com fundamento no Art. 186,
inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, para incluir no referido fundamento da aposentadoria o Art. 190 da Lei 8.112/90, com efeitos
financeiros desde 03/04/2013, conforme laudo da Junta Médica do
Ministério da Saúde, devendo por força do parágrafo 21 do Art. 40 da
CF/88 ficar isenta da contribuição mensal até o limite máximo doo
Regime Geral da Previdência Social - LMRGPS. (Processo n 25410.002280/2013).
N o- 1.007 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora GLORIA REGINA DA SILVA SCUTELLARO
BASTOS, Mat.: Siape 0463079, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1 o- , Inciso I, da C.F./1988,
com redação dada pelo Art. 1 o- da E.C.41/2003, combinado com o
Art. 6-A da E.C. 41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.:
25001.023436/2011-59).
N o- 1.008 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor ALVARO MOURAO CUNHA, Mat.: Siape
463863, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
com fundamento no Art. 40, § 1 o- , Inciso I, da C.F./1988, com
redação dada pelo Art. 1 o- da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6A da E.C. 41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.:
25001.019460/2013-55).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA N 165, DE 17 DE JULHO DE 2013
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM n o- 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora ANGELA
SEQUEIRA MODESTO LEAL, matrícula SIAPE 6.628.935 ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa,
com fundamento no artigo 3 o- da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
de Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDM-PST) conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.005311/2013-64)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
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PORTARIA N 168, DE 23 DE JULHO DE 2013
N o- 1.004 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JORGE SANTOS DA HORA mat.: Siape 0462917, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde NI-3-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3 oda E.C. n o- 47/2005, com base de cálculo na última remuneração
(Proc.: 25380.001422/2013-29).
N o- 1.005 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora VERA LUCIA CALDAS VIDAL mat.: Siape 374220, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI
RETIFICAÇÃO
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Na Portaria n o- 14, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU
n o- 78, de 24 de abril de 2013, seção 2, pág. 50, inciso III, onde se lê:
"FERNANDO ANTONIO DA SILVA", leia-se: "FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA" e na pág. 51, inciso V, onde se lê: "ANTONIO GONÇALVEIS" leia-se: "ANTONIO GONÇALVES".
.
A
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NA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve
NOMEAR, SCHEYLA CRISTINA DE SOUZA BELMIRO
DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1578948, CPF nº 876.184.43149, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM n o- 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Rosilene
Maria Barros Henriques, matrícula SIAPE 0.626.252 ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3 o- da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.006314/2013-15)
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n o- 037/1992-PR, de 1 o- de junho de 1992, resolve:
N o- 1.003 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOSE EDUARDO PRADO mat.: Siape 0462058, ocupante do cargo
de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-I, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3 o- da E.C. n o47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25030.00587/2013-53).
I
PORTARIA N o- 596, DE 30 DE JULHO 2013
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EX
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n o- 037/92-PR, de 1 o- de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei n o8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidora: ANA MARIA AMANCIO DA SILVA
Matrícula/Siape n o- : 0463269
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Para: Hospital Federal dos Servidores do Estado/HFSE
Convênio n o- : 3 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 56/2007 Fiocruz e HFSE
Período: 12/11/2012 a 12/11/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.006240/2007-04
Art. 1 o- Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- Validar a permanência da servidora no Hospital Federal dos Servidores do Estado no período de 21/11/2011 a
11/11/2012.
Art. 4 o- Publique-se em Diário Oficial da União.
61
ISSN 1677-7050
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, ANDREZA FERNANDES BOTO, matrícula
SIAPE nº 1492989, CPF nº 619.398.113-68, do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 288, DE 11 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AUXILIADORA URSINE MURTA, SIAPE 01497618, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOAQUIM DE ALMEIDA
MURTA, SIAPE 1048471, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 18.4.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.027704/2013.
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DOLORES
MANSO BRAGA, matrícula SIAPE n o- 0630626, ocupante do cargo
de Técnico em Comunicação Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se
17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. Registro no SISAC n o- 10708065-04-2013-000065.
(Processo n o- 33374.008866/2013-01)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100061
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ANTONIA
LIMA GUERRA, SIAPE 01589105, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor GODOFREDO GUERRA, SIAPE
1056282, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 7.2.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.007576/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA INÁCIA DE
LIMA, SIAPE 01589121, no valor de 1/8 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor GODOFREDO GUERRA, SIAPE 1056282, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado
o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, com efeito financeiro retroativo a 7.2.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.007576/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DA SALETE, SIAPE 01589130, no valor de 1/8 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor GODOFREDO GUERRA, SIAPE 1056282, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado
o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, com efeito financeiro retroativo a 7.2.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.007576/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora ANTONIA DE PÁDUA GUERRA, SIAPE 01589148, no valor de 1/8 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor GODOFREDO GUERRA, SIAPE
1056282, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 7.2.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.007576/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora RAIMUNDA RAMOS LIMA, SIAPE 01589156, no valor de 1/8 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GODOFREDO GUERRA, SIAPE 1056282, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 7.2.2008, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.007576/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEONILDES SANTIAGO PRAZERES, SIAPE 02128071, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RENATO OSÓRIO PRAZERES, SIAPE
1066150, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 20.8.2001, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.036440/1965.
Conceder pensão temporária à Senhora BENTA BRAULIA
DE SOUZA, SIAPE 02290448, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor FIRMIANO JOSÉ DE SOUZA, SIAPE
1142979, a partir de 1º.7.1994, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1º.7.1994, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 29106.001623/1991.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
HÉLIA SILVA NASCIMENTO, Analista II da CESIS, ALEXANDRE LEÃO DE FIGUEIREDO, Analista II da CESEP, e JOSÉ
PORTELA SOBRINHO, Gerente Corporativo da AUDIT, para participarem do evento EUROGIRO Technical User Group Meeting, na
cidade de Copenhague, Dinamarca, no período de 18 a 20 de junho
de 2013, trânsito não incluso, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso
IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA LUISA ORTÍ, matrícula SIAPE n o- 171670, matrícula SIAPECAD n o- 671980,
ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho
de 2005.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
.
PORTARIA N o- 184, DE 31 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12, seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do Artigo 62 A, da Lei nº 8.112/90, a:
CREUSA MARIA DA MATA ALVES, matrícula SIAPE nº
0809831, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo
nº 53000.031094/2013-58).
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 15 de maio de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País dos empregados:
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA DA
COSTA, matrícula SIAPE n o- 2181530, matrícula SIAPECAD n o675997, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho
de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3 o- , do Decreto n o- 93.325, de 1°
de outubro de 1986, e nos termos da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Lomé para a Secretaria de Estado.
AÇ
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério das Relações Exteriores
ÃO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE JESUS
OLIVEIRAo MOTA, matrícula SIAPE n o- 1276237, matrícula SIAPECAD n - 675716, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria,
Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária
a DERIVAL DE MORAIS MEDEIROS,
matrícula SIAPE n o- 1111505, matrícula SIAoPECAD n 675360, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°o
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 62-A da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de
suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso VI,
alínea "e", do Decreto 7.304/2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RENATO
LEVANTEZE SANT'ANA, Terceiro-Secretário, Siape n o- 1887221, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993 e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de
mesma data, resolve:
PR
OI
BID
A
JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
N o- 426 - Designar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO LEITE RIBEIRO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1179574,
para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Assessoria de
Imprensa do Gabinete (AIG).
PO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o54, de 21 de março de 2005, resolve:
N o- 102 - Exonerar, a pedido, JANAINA MATHEUS COLLAR, Matrícula SIAPE n o- 1549396, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicações, código DAS 101.2, da Fundação Alexandre de
Gusmão - FUNAG.
N o- 103 - Nomear ARAPUÃ DE SOUZA BRITO, CPF n o- 38117630168, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicações da Fundação Alexandre de Gusmão, DAS 101.2, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 427 - Dispensar GILDA ARAUJO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1194727, de exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Gabinete (G).
N o- 428 - Designar DELMA MONTEIRO DE OLIVEIRA MENDES,
Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457529,
para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Departamento
da Aladi e Integração Econômica Regional (DEIR).
N o- 429 - Dispensar ANTONIO ALVES BEZERRA, Agente Administrativo, classe Especial, padrão II, do o Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n - 1094844, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Comunicações e
Arquivo (DCA).
ADRIANO SILVA PUCCI
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 256, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 01 de agosto
de 2013, SAULO CASTRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n o0459735, matrícula SIAPECAD n o- 674125, ocupante do cargo de Oficial
de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- ,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100062
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1 o- Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais Elétricas
S/A.
Empregado: ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5 o- , parágrafo único, do Decreto n o- 6.077, de 10 de abril de 2007)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Processos: MEC n o- 23123.002168/2013-91 e MME n o00000.000564/2013
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado a empresa de origem ao término do exercício.
Art. 3 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de origem a frequência do empregado.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA N o- 327, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIOGENES DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE n o- 453668, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no ar-
FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 31 de julho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Os senhores Valter Luiz Cardeal de Souza, Edgar Félix de
Oliveira Júnior, e Fernando Antonio Chagas, gerentes da ELETROBRAS com destino a Nicarágua no período 04 a 08/08/13 representarão a empresa em reuniões com representantes do governo da
Nicarágua sobre o projeto da UHE Tumarin. Tipo de afastamento:
com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
tigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, combinado com o
artigo 62-A, da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o- 48409.990456/201311).
Art. 2 o- - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
PORTARIA N o- 164, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria n o- 32, de 21 de fevereiro de 2013, e considerando a Resolução de Diretoria n o- 698, de 03 de julho de 2013, resolve:
Nomear MOACYR DE FRANCO MEDEIROS, CPF n o***.678.707-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n o- 48610.006528/2013-63)
63
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 174, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP
on 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Art. 1 oArt. 2 oconfiança, caso
Art. 3 oArt. 4 o-
:
:
:
:
:
:
:
:
L
A
N
PABLO KOSSA GALLI VIEIRA
1466056
Analista Administrativo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Estado de Goiás.
Chefe da Comunicação Setorial,o na Secretaria
de Estado de Cultura, Código CDS-5.
Órgão Cessionário (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
54000.000702/2012-64
O
I
C
NA
Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
o-
E
R
P
MÁRIO DUTRA AMARAL
IM
PORTARIA N 175, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar FÁBIO FAVA, CPF: 603.921.182-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste
Ministério, a partir de 10 de julho de 2013.
A
D
E
T
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A
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P
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EX
MÁRIO DUTRA AMARAL
RETIFICAÇÃO
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 39, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2013, Seção 2, página
51, onde se lê: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/PE", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 317, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 417, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n o- 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
AVELINO PEREIRA NETO, matrícula SIAPE n o- 454019, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 48412.966954/2012-29).
Art. 2 o- - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte,
resolve:
I - Exonerar ANDRÉ LUIS VIEIRA DUARTE SILVA, Procurador Federal, matrícula SIAPE n o- 0756479, CPF n o- 295.977.650-04, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Porto Alegre/RS.
II - Nomear ADENIR FRANDOLOSO, Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n o- 1474141, CPF n o- 589.707.620-00,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Porto Alegre/RS.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA N o- 318, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE n o- 452857, ocupante
do cargo de Técnico em Recursos Minerais, código NI-440036, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com
fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
(Processo n o- 48414.948458/2013-39).
Art. 2 o- - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 184, DE 26 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoo conferidas pelo artigo 19, combinado como o inciso XIII do art. 126, do Regimento
- 20, de 08/04/09, publicada no D.O.U. do dia 09/04/09;
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n
o46,
de 30/06/04, publicada no D.O.U. 01/07/04, combinado com o disposto no art. 15 da
Considerando
o
disposto
na
Portaria/MDA/n
Portaria n o- 450, de 06/11/02, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 07/11/02;
Considerando os termos do Acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, de 22 de maio de 2013
(data do julgamento), prolatado nos autos da Apelação/Reexame Necessário - Processo 0002864-84.2007.4.01.3400 - Processo na Origem n o2007.34.00.002881-5;
de 09/07/13, da Procuradoria Regional Federal - 1ª Região; e
Considerando o Parecer de Força Executória n o- 175/2013,
resolve:
Considerando o que consta do Processo INCRA/n o- 54000.000102/2007-39,
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9 o- , combinado com o art. 10, ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital
INCRA/SA/n o- 06, de
13/10/05, publicado no D.O.U de 14/10/05, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/SA/n o- 04, de 24/02/06, publicado
no D.O.U. de 01/03/06, nos termos da relação anexa.
VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO
ANEXO
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
POLLYANA CARDOSO CHAGAS
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pelo código 00022013080100063
UNIDADE
SR-17/RO
CIDADE/UF
PORTO VELHO/RO
CÓDIGO DA VAGA
0801002
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 189, DE 30 DE JULHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo
126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 31 de julho de 2013, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente Social, Classe B, Padrão III,
ocupado por, ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, matrícula
SIAPE n o- 1475580, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/DF/INCRA/N o- 54000.000585/2013-10).
VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO
o-
PORTARIA N 46, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a MARLY FERREIRA
PAIVA, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE 1052358, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 41, de
31 de dezembro de 2003, com proventos integrais, à vista das informações
constantes
no
Processo
INCRA-SR.1754300.000973/2013-16.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
ME
N o- 191 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DIOGO CESAR PEREIRA, do cargo efetivo de Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 1918129, Classe A,
Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/MT/N o- 54240.001689/2013-19).
RC
IA
PORTARIA Nº 379, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de 2006,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código de vaga nº 497764, ocupado pelo servidor DOUGLAS CASALI BERTHOLDO, Matrícula SIAPE nº 1585266, a contar de 19 de
julho de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
CLETHO MUNIZ DE BRITO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
CO
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
LIZ
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo
126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 09 seguinte, resolve:
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, no uso da subdelegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC no 107, de 11 de março de 2004, e
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS.
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Classe "A", Padrão
I.
Matrícula no SIAPE: 1828282.
Para:Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Cargo a ser ocupado: DAS 101.4, na Superintendência-Geral.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.
Processo no: 52000.004898/2013-11.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º
do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear CARMEM PRISCILA BOCCHI, CPF nº
105.048.088-00, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de
Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
AÇ
N o- 192 - Declarar, a contar de 23 de julho de 2013, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe B, Padrão IV, ocupado por, MARCELO ALMEIDA BASTOS, matrícula
SIAPE n o- 1280083, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/RS/INCRA/N o- 54220.001987/2013-47).
VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO
No Art. 1 o- da Portaria INCRA/P/N o- 375, de 4 de julho de
2013, publicada no DOU do dia 5/7/2013, Seção 2, onde se lê:
"Exonerar SILVANO ALVES PEREIRA..." leia-se: "Exonerar, a pedido, SILVANO ALVES PEREIRA...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 20, DE 29 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/n o- 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária ao menor ALEFF SARMENTO
XIMENES, filho do ex-servidor SEBASTIÃO XIMENES, matrícula
oSIAPE n 0724479, falecido em 07/05/2013, com o fundamento no art. 40,
§ 7, inciso I, da Constituição Federal de 1998, combinado com os artigos
215, 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, com base de cálculos do vencimento do Cargo Efetivo de Agente
de Portaria, Classe "S", Padrão "III", e previsto no art. 2 o- , inciso II, da Lei
n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes no
Processo/INCRA/SR(15)/n o- 54270.001116/2013-38.
ÃO
PR
TEREZA CAMPELLO
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
ISABELLA MARTINS DO CARMO
BID
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 244, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de 2006,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código de vaga nº 503336, ocupado pelo servidor HÉLIO MONTEIRO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1550462, a contar de 4 de
julho de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2013, a
servidora ANA PAULA FERNANDES GUIMARÃES, CPF nº
665.923.991-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA N o- 21, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 378, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de 2006,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 534682, ocupado pelo servidor FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583883, a
contar de 04 de julho de 2013, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
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pelo código 00022013080100064
MARCELO CARDONA ROCHA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, no uso da subdelegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC no 107, de 11 de março de 2004 e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a requisição do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, Autarquia vinculada a esta Pasta, na
forma abaixo indicada:
Nome: VILDER VIRICIUS VIGNATTI.
Cargo: Técnico em Propriedade Industrial.
Matrícula no SIAPE: 0449314.
Para: Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90).
Processo no: 52400.029716/2013-11.
PO
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/n o- 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ANTONIO PASSOS JACOB, no cargo de Agente de Portaria, Classe
"S", Padrão III, CPF n o- 078.316.172-72, matrícula SIAPE n o- 0724383,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- ,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de
2005, acrescida da vantagem prevista no art. 22, § 2 o- , da Lei n o11.090/2005, inserida pelo § 1 o- , do mesmo artigo, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/N o- 54270.001130/2013-31.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
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ISABELLA MARTINS DO CARMO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 23 de julho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 23/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ÁLVARO OLIVEIRA DE FREITAS, Chefe de Departamento, a fim de realizar o treinamento "IMPM - International masters
program in practicing management", em Hamburgo, Alemanha, e
Sófia, Bulgária, no período de 03 a 11/08/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 350/2013).
Fica cancelado o afastamento do País de CRISTIANE AZEVEDO FERREIRA, publicado no DOU de 12/04/2013, Seção 2,
página nº 53 (Processo de Viagem ao Exterior no 192/2013).
Em 30 de julho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 30/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, e GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, a fim de
dar prosseguimento ao levantamento de subsídios necessários à elaboração da estratégia de maior aproximação do Banco com o continente africano, em Joanesburgo, África do Sul, no período de 03 a
08/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nos 351 e 352/2013, respectivamente).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 309, DE 26 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear THIAGO DE ARAUJO MENDES, CPF nº
049.528.696-60, para o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, anteriormente ocupado por ANA LUCIA LIMA
BARROS DOLABELLA.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE JULHO DE 2013
o-
PORTARIA N 310, DE 31 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.034892/2013-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTONIO FREDOLINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0449319, correspondentes ao cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe
"Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANDREA COELHO DE FIGUEIREDO, CPF n.
137.046.482-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Ministra.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 31 de julho de 2013
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
DISPENSAR A pedido, RAUL SUSTER, matrícula SIAPE
n.º 0449554, do encargo de "Chefe", código FCINPI-4, do Centro de
Disseminação da Informação Tecnológica, da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento, deste Instituto.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LEONARDO TAVARES SALGADO, Assessor Técnico, do
Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, para participar do
10th International Phycological Congress - IPC 10, Orlando, EUA, no
período de 3 a 11 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A
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Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 174, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BOMFIM MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da CoordenaçãoGeral de Sistemas de Acompanhamento do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, código DAS
101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 149, de 19 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 20 de junho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, IZABELLA CANSANÇÃO MARQUES
do cargo comissionado de Assistente do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.2, a contar de 22 de julho de 2013.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear UESLEI JOSÉ PINTO DA SILVA , para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
102.2.
ALDO REBELO
I
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
N o- 1.024- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA
DE AZEVEDO MAIA, Matrícula nº 1413386, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe B, Padrão V, Código da vaga 763112,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02022.000790/201323).
N o- 1.025 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLY
MARIA FELIZARDO, Matrícula nº 0680863, ocupante do cargo de
Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 428207,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02003.000034/201322).
N o- 1.026- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
PEREIRA LEITE, Matrícula nº 702312, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 452053, lotado
no Centro de Triagem de Animais Silvestres na Superintendência do
IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02021.000278/2013-97).
N o- 1.027- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO
CÉLIO DE ARAÚJO PAIVA, Matrícula nº 687072, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 431868, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do
Pará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02018.000532/2013-14).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100065
N o- 1.028- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRUNO
JOSÉ BEZERRA FERRARI, Matrícula nº 0684041, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 429885, lotado no Centro de Triagem de Animais Silvestres da
Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº 02003.000426/2013-91).
N o- 1.029- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO
BISCARDI ORDINE, Matrícula nº 0752201, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
479671, lotado na Unidade Avançada do IBAMA em Foz do Iguaçu
no Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11
de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02017.000645/2013-11).
N o- 1.030- Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIZELDA
MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 0681167, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
428463, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02003.000375/2013-06).
L
A
N
O
I
C
N o- 1.031- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO IVO BARBOSA, Matrícula nº 683489, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429398,
lotado na Coordenação Geral de Autorização de Uso e Gestão de
Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP/SEDE, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02001.002551/2013-56).
A
S
N
NA
RE
P
M
IZABELLA TEIXEIRA
65
ISSN 1677-7050
N o- 1.032- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS
BARROS DOS SANTOS, Matrícula nº 680870, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
428213, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Pará,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02018.000317/201313).
N o- 1.033- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACI MARIA DA SILVA LOPES, Matrícula nº 684795, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
430597, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02020.000129/201338).
N o- 1.034- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONE
CARDOSO DE ALCANTARA, Matrícula nº 0684022, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 429866, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do
Piauí, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02020.000130/2013-62).
N o- 1.035- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
APARECIDA VELHO BOEIRA, Matrícula nº 680964, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 428289, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do
Sergipe, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02028.000058/2013-01).
N o- 1.036- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO BARROS ANDRADE, Matrícula nº 680265, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga
427722, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com
as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e 2° da Lei n° 8.911, de 11 de julho de 1994,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02019.000635/2013-66).
N o- 1.037- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
BEATRIZ PORTO SANTOS, Matrícula nº 0683863, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 429720, lotada na Unidade Avançada em Paranaguá da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02017.000467/2013-29).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02070.002391/2013-21, resolve:
Servidora: ELZI TEIXEIRA MELO
Matrícula SIAPE: 0440164
Cargo: Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados - CD
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo: 03000.000563/2013-19
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 1.038- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE
AFONSO DE CASTRO, Matrícula nº 0681151, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 428448,
lotada na Coordenação de Desempenho de Pessoas-CODEP/CGREH/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62- A da Lei n° 8.112 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02001.002668/2013-30).
N o- 1.039- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA
REGINA DIAS PEIXOTO, Matrícula nº 0683880, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
429734, lotada na Coordenação Geral de Recursos Humanos, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.001147/2013-65).
N o- 146-I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PEDRO PAULO PEREIRA, matrícula nº
0678966, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, lotado na Floresta Nacional De Ipanema/SP, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 426686, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
o-
N 1.040- Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MANOEL FELICIANO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 680985,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código de vaga 428307, lotado na Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas - DBFLO/SEDE, com fundamento no artigo 40, § 1° inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, 2003 observada a alteração incluída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012,
combinado com artigo 186, inciso I parágrafo 1° da Lei n° 8.112, de
1990 declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.002328/2013-17).
CO
ME
o-
RC
IA
N 1.041- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON
DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula nº 681957, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429107,
lotado Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02018.000336/2013-31).
LIZ
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE JULHO DE 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE DE PAULA, Auxiliar Tecnico, Classe P, Padrão VI,
matrícula SIAPE nº 0686255, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da CF/88, com a redação
dada pelo art. 3º da EC 47/2005 c/c art.186, inciso III, alínea "a" da
Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 1.042- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALVADOR ASSUNÇÃO DO PRADO, Matrícula nº 679284, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga
426946, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Minas
Gerais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02015.000755/2013-01).
N o- 1.043- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 0684128, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga
429968, lotado na Coordenação de Transportes - COTRA/DILIC/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.002195/2013-71).
o-
N 1.044- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO
CELESTINO LIMA SANTOS, Matrícula nº 0684799, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da
vaga 430601, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de
Sergipe, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02028.000090/2013-89).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº
272, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o
constante do Processo nº 02070.001595/2012-64, resolve:
N o- 145-I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA LUIZA GOMES SOARES, matrícula nº 0681025, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado no Parque
Nacional da Tijuca/RJ, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 6º-A
da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012.
II - Declarar vacância da vaga nº 428342, do referido cargo.
ÃO
.
PR
SAMYRA CRESPO
OI
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
BID
A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 538, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.015136/2013-98, resolve:
N o- 1.177 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais, a servidora ANA SENHORA DE
ABREU, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão
III, matrícula SIAPE n o- 6129082, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1 o- , Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41 de 19 de dezembro de 2003, em seu novo art.6 o-A e Parágrafo único, incluidos pelo art.1 o- da Emenda Constitucional
n o- 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, combinado com o art.186, Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no
DOU de 5 de setembro de 2001.
Art. 2 o- Declarar extinta a vaga de n o- 51692 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.014148/2013-03, resolve:
PO
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o Art. 14, Parágrafo único da Lei n o- 12.743, de 19 de dezembro de
2012, resolve autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA
Matrícula SIAPE n o- 2680456
Cargo: Especialista em Infraestrutura Sênior
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística S.A
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da
Lei n o- 8.112/90)
Processo n o- : 03100.000895/2013-75
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N o- 539, DE 31 DE JULHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve efetivar até 7 de março de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100066
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
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N o- 1.178 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor CICERO ROMERO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão
III, matrícula SIAPE n o- 0659777, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3 o- , incisos I, II, III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada, prevista no art 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de setembro de
2001.
Art. 2 o- Declarar extinta a vaga de n o- 412300 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o04967.005904/2013-97, resolve:
N o- 1.179 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora EDNA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE n o- 0106609, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3 o- , itens I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6
de julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga de n o- 44279 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.015773/2013-64, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 1.180 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE n o01241308, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3 o- , itens I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
n o- 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de
2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga de n o- 646413 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.015916//2012-57, resolve:
N o- 1.181 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora LUZIA MARTA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE
n o- 0745239, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3 o- , incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de
julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar extinta a vaga de n o- 476166 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.013743/2013-13, resolve:
N o- 1.182 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA DO CARMO ESTACIO DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento
e Orçamento, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE n o- 0001090, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3 o- , itens
I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar extinta a vaga de n o- 73755 do referido
cargo.
N o- 1.188 - Dispensar, a pedido, RAPHAEL TIAGO LENZI, matrícula SIAPE n o- 1768422, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-13, na Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a
contar de 5 de julho de 2013.
N o- 1.189 - Exonerar MENE SOUZA BRASILEIRO FÉLIX, matrícula SIAPE n o- 1822436, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Departamento de Logística e Serviços Gerais,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 1.190 - Nomear JHÉSSICA RIBEIRO CARDOSO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 1.191 - Dispensar VANESSA MEIRELES BARRETO CHERVENSKI, matrícula SIAPE n o- 1353717, da Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 19
de junho de 2013.
N o- 1.192 - Dispensar VANESSA MEIRELES BARRETO CHERVENSKI, matrícula SIAPE n o- 1353717, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria n o- 437,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010.
N o- 1.183 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos integrais, ao servidor MOISES CAMPOS DE LIMA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III,
matrícula SIAPE no 0844148, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 40, parágrafo 1 o- , Inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o41 de 19 de dezembro de 2003, em seu novo art.6 o- -A e Parágrafo
Único, incluidos pelo art.1 o- da Emenda Constitucional no 70, de 29
de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
combinado com o art.186, Inciso I, §1 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga de n o- 497588 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o04997.001055/2013-45, resolve:
N o- 1.184 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ROSANO MAURO CONCEIÇÃO DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
III, matrícula SIAPE n o- 0083592, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3 o- , incisos I, II, III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga de n o- 30333 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N o- 1.185 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora SHIRLEY MONT SERRAT
COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 1040607, cargo de Administrador, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
IM
N o- 1.194 - Dispensar ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE LIMA, matrícula
SIAPE n o- 1733655, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio
da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria n o- 231, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de maio de 2011.
N o- 1.195 - Designar MARIA SORAYA FERRAZ DE LANA, matrícula SIAPE n o- 1422973, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por JOÃO CLÓVIS MELO DE OLIVEIRA, na Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.196 - Dispensar ANA KARINA VASCONCELOS DE PAULA,
matrícula SIAPE n o- 1749141, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência
do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, designada pela Portaria n o- 909, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2013.
N o- 1.197 - Designar WALDIR JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n o0099458, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por VITOR SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.198 - Dispensar VITÓRIA ESPÍRITO SANTO MELO RAMALHO, matrícula SIAPE n o- 6122953, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela
Portaria n o- 619, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho
de 2010.
N o- 1.199 - Designar ALBERTINA SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 2234449, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por JOANA D'ARC COUTO SOARES, na Superintendência
do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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pelo código 00022013080100067
PORTARIA N o- 387, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Reconduzir, a pedido, RAFAEL BRUNO GOMES DE LIRA, CPF n o- 762.210.912-68, matrícula n o- 1550541, ao cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão I, no código de vaga n o- 0487202, do Quadro Permanente desta
Fundação, na forma do disposto no Art. 29, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 03/07/2013.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
L
A
N
N o- 6.347 - Conceder aposentadoria ao servidor ACELINO ORTIZ
DOS SANTOS, matrícula n o- 773532, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6 o- da Emenda Constitucional
n o- 41/03, com redação dada pelo Art. 2 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03642.001176/2013-44). Declarar vago o referido cargo.
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 6.348 - Conceder aposentadoria ao servidor ALCIDES GADELHA DA SILVA, matrícula n o- 767947, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n o8.112/90, com referencia ao FG-1, conforme Nota Técnica n o593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo n o- 03653.000899/2013-05). Declarar vago o referido cargo.
E
R
P
N o- 1.193 - Designar RAFAEL MOREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1748363, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
por MARIA ELISA GUIMARÃES MARTIN, na Superintendência
do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o03110.014898/2013-77, resolve:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
N o- 1.186 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora MARIA ISABEL BRAGA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n o- 1781273, cargo de Analista
Técnico Administrativo, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 1.187 - Nomear JADER DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE n o2744649, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
67
ISSN 1677-7050
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
N o- 6.349 - Conceder aposentadoria à servidora ANA BEATRIZ MOLAN CHENALE, matrícula n o- 773985, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03635.003374/2013-31). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.350 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS AUGUSTO
DA SILVA CARVALHO, matrícula n o- 765804, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.004226/2013-00).
Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.351- Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS BARBOSA
FERNANDES, matrícula n o- 767436, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03623.001638/2013-51). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.352 - Conceder aposentadoria à servidora CÉLIA REGINA DE
AZEVEDO SILVA, matrícula n o- 764848, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.004699/2013-07). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.353 - Conceder aposentadoria ao servidor CELSO DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula n o- 765759, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.004842/2013-52). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.354 - Conceder aposentadoria ao servidor DELMA CARDOSO
DO VALE, matrícula n o- 767940, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03652.001199/2013-30). Declarar vago
o referido cargo.
N o- 6.355 - Conceder aposentadoria ao servidor DONIZETE MARQUES GALVAO, matrícula n o- 769594, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03653.000870/2013-15). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.356 - Conceder aposentadoria à servidora ELIANE SANTOS
CARVALHO, matrícula n o- 772317, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03633.000549/2013-79). Declarar vago o referido cargo.
CO
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 6.364 - Conceder aposentadoria à servidora KATIA MOREIRA
NUNES, matrícula n o- 770443, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03631.002512/2013-03). Declarar vago o referido cargo.
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo n o- 03629.002228/2013-78). Declarar vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 6.357 - Conceder aposentadoria à servidora EMILIANA DE ASSIS QUEIROZ, matrícula n o- 762564, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n o- 8.112/90, com referencia ao
FG-3, conforme Nota Técnica n o- 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU. (Processo n o03604.004930/2013-54). Declarar vago o referido cargo.
RC
IA
LIZ
N o- 6.365 - Conceder aposentadoria ao servidor KEPLER MAURO
DE MENDONÇA MAGALHAES, matrícula n o- 764265, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03604.004473/2013-06). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.366 - Conceder aposentadoria à servidora LEIDE CARVALHO
FREITAS, matrícula n o- 769810, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei
n o- 8.112/90. (Processo n o- 03621.000728/2013-45). Declarar vago o
referido cargo.
N o- 6.367 - Conceder aposentadoria à servidora LEILA CHADES DE
ABREU, matrícula n o- 772654, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03633.002949/2013-19). Declarar vago o referido cargo.
AÇ
ÃO
N o- 6.374 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA JOSE
MENK, matrícula n o- 774431, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03631.002594/2013-88). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.375 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUCIA
LAENDER PITA, matrícula n o- 770272, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03631.002772/2013-71). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.376 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA MARLENE
SILVA DA COSTA, matrícula n o- 771449, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03626.001383/2013-05). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.377 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA MINERVINA
PEREIRA, matrícula n o- 765110, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03629.002207/2013-52). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.358 - Conceder aposentadoria ao servidor GILMAR FERNANDES DA SILVA, matrícula n o- 763657, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n o8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n o593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo n o- 03633.002950/2013-43). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.368 - Conceder aposentadoria à servidora LIA CARDOSO DE
SOUZA, matrícula n o- 772462, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n o8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n o593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo n o- 03633.003169/2013-96). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.359 - Conceder aposentadoria à servidora GIOVANA PEIXOTO
PASSOS, matrícula n o- 764696, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03633.003174/2013-07). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.369 - Conceder aposentadoria à servidora LUCY TEIXEIRA
GUIMARAES, matrícula n o- 775430, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03604.005121/2013-60). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.360 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE ANTONIO
SITTA, matrícula n o- 771785, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03641.001711/2013-77). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.370 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CLAUDIO
ALVES DOS SANTOS, matrícula n o- 762122, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
(Processo n o- 03604.004859/2013-18). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.361 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA ANTAS, matrícula n o- 772231, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
II, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6 o- da Emenda Constitucional
n o- 41/03, com redação dada pelo Art. 2 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03633.003190/2013-91). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.371 - Conceder aposentadoria à servidora MADALENA MARIA MEDEIROS JORDAN, matrícula n o- 771470, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03625.000665/2013-97). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.381 - Conceder aposentadoria ao servidor RINALDO TOSCANO DE SOUSA, matrícula n o- 771157, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03625.000674/2013-88). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.372 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA HELENA
ZAPELINI DOS SANTOS, matrícula n o- 773508, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03642.001028/2013-20). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.382 - Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO NEVES
DE PINHO, matrícula n o- 764841, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03604.004883/2013-49). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.373 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA JILVANIA
BARRETO DE SOUSA, matrícula n o- 768584, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n o- 8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n o-
N o- 6.383 - Conceder aposentadoria à servidora ROSANGELA DE
OLIVEIRA MACHADO, matrícula n o- 768595, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03629.002263/2013-97). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.362 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ FERNANDES
MORAES, matrícula n o- 767022, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03604.004441/2013-01). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.363 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ PAULO DA
MATA SILVA, matrícula n o- 768467, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03629.002151/2013-36). Declarar vago o referido cargo.
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100068
BID
A
N o- 6.378 - Conceder aposentadoria à servidora MARILIA LOPES
STURARO GUIMARAES, matrícula n o- 768587, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03629.002258/2013-84). Declarar
vago o referido cargo.
N o- 6.379 - Conceder aposentadoria ao servidor MAURO LUIZ DOURADO, matrícula n o- 762569, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03604.004807/2013-33). Declarar vago o referido cargo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.380 - Conceder aposentadoria ao servidor RENIVAN TAVARES,
matrícula n o- 772827, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
(Processo n o- 03624.000665/2013-05). Declarar vago o referido cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
N o- 6.384 - Conceder aposentadoria à servidora RUTE MACEDO
VERAS, matrícula n o- 767328, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03629.002490/2013-12). Declarar vago o referido cargo.
o-
N 6.385 - Conceder aposentadoria ao servidor SERGIO MOURÃO
RODRIGUES, matrícula n o- 765016, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03631.002658/2013-41). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.386 - Conceder aposentadoria à servidora SONIA REGINA
FERREIRA COIMBRA, matrícula n o- 772502, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, com redação dada pelo Art. 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03633.002948/2013-74). Declarar
vago o referido cargo.
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do
oartigo 1 , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de 31 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2010, e tendo
em vista o disposto no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de 2004,
alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 1.175 - Dispensar ALMINO JOSÉ DE SOUZA, CPF n o224.977.571-00, matrícula Siape n o- 1794798, do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 1.176 - Designar THALITA CAROLINE FERNANDES VIEIRA,
CPF n o- 005.189.221-97, matrícula Siape n o- 1704697, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 6.388 - Conceder aposentadoria à servidora WILLDA PINTO
VILELA, matrícula n o- 771461, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03626.001466/2013-96). Declarar vago o referido cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 6.389 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ALCIDES GADELHA DA SILVA, CPF n o- 025.943.312-87, matrícula n o- 0767947,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei n o- 8.112/90, a partir
de 01/08/2013.
N o- 6.390 - Designar SEBASTIÃO JÚNIOR DA CUNHA ALBUQUERQUE, CPF n o- 793.888.252-68, matrícula n o- 1550558, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
N o- 6.391 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, LUIZ CLAUDIO ALVES DOS SANTOS,
CPF n o- 428.160.927-04, matrícula n o- 0762122, na forma do disposto
no art. 35, Inciso I, da Lei n o- 8.112/90, a partir de 01/08/2013.
N o- 6.392 - Designar JULIO CESAR SCAFFO DE ANDRADE, CPF
n o- 638.266.587-87, matrícula n o- 0762389, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
N o- 6.393 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ROMARA MORENA FRANK, CPF n o- 415.876.009-78, matrícula n o0773555, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei n o8.112/90, a partir de 01/07/2013.
o-
o-
IM
N o- 217- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSEMIRO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 467007, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 200879 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos - Substituta da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da
Portaria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº
46148.000264/2012-31, resolve,
N o- 218-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 660823, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível
Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 93469 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
N 6.394 - Dispensar JECIVAN VIEIRA BRAGA, CPF n
413.313.112-68, matrícula n o- 1361978, da Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Recursos Materiais, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta Fundação.
O Substituto Eventual da Presidente da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
N o- 6.395 - Designar ANTÔNIA FRANCISCA COSTA FONSECA,
CPF n o- 514.730.462-20, matrícula n o- 1920675, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Recursos Materiais,
da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
N o- 156 - Art. 1º - Designar ANGELA SALETE GENARO, matrícula
SIAPE nº 1941961, para exercer, de acordo com o art. 38 da Lei
8.112/90, o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Atividades Auxiliares, código DAS 101.1, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
PAULA DIAS AZEVEDO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100069
N o- 157 - Art. 1 o- - Nomear o servidor Gerrit Gruenzner - SIAPE n o876743, para o cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Gestão de
Riscos da Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho, código DAS 101.1.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Substituto Eventual da Presidente da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
N o- 158 - Art. 1 o- - Designar a servidora Rosana Gonzaga Franco Melo
Massa, matrícula SIAPE n o- 1481285, para exercer, de acordo com o
art. 38 da Lei 8.112/90, o encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Organização e Modernização Administrativa, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 159 - Art. 1 o- - Designar TARSILA BAPTISTA PONCE, matrícula
SIAPE n o- 1522145, para exercer, de acordo com o art. 38 da Lei
8.112/90, o encargo de substituta eventual da Coordenação de Recursos Humanos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
A
S
N
E
R
P
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos - Substituta da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da
Portaria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº
46148.000466/2013-64, resolve,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Substituto Eventual da Presidente da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
O Substituto Eventual da Presidente da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
RODRIGO MINOTTO
o-
N 6.387 - Conceder aposentadoria ao servidor TULIO JOSE CAPPI,
matrícula n o- 771733, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
(Processo n o- 03641.001710/2013-22). Declarar vago o referido cargo.
69
ISSN 1677-7050
O Substituto Eventual da Presidenta da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
N o- 160 - Art. 1 o- - Nomear a servidora JUSSARA FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 0876985, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Desenvolvimento e Recursos Humanos, código DAS
101.1.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigo na data de sua publicação.
O Substituto Eventual da Presidenta da FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 4.663, de 02 de abril de 2.003, resolve:
N o- 161 - Art. 1 o- - Designar EUNICE CUNHA BELASCO, matrícula
SIAPE n o- 1947841, para exercer, de acordo com o art. 38 da Lei
8.112/90, o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, código DAS 101.1, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
AMARILDO ALCINO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 41, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n o- 1.147, publicada no DOU de 20 de Julho
de 2012, e tendo a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b
do inciso I do artigo 1 o- da portaria/SE/MTE n o- 473 de 24/07/2008,
DOU de 25/07/2008 e em face o que consta do Processo n o46203.004029/2013-16, resolve:
Art. 1 o- - Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos
Integrais, a servidora MARINETE BRITO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 1012115, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, NI da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05
de julho de 2005, publicada no D.O.U de 06 de julho de 2005.
Art. 2 o- - Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1 o- , da Portaria n. o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo n o- 46702.000079/2013-95, resolve:
Art. 1 o- Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora VANDA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
SIAPE 0543218, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 118024 do referido
cargo.
CO
ANÍZIO PEREIRA TIAGO
ME
Ministério do Turismo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
.
PORTARIA N o- 76, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2024466, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço
de Cadastro e Pagamento, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Coordenação Geral de Administração da Diretoria de
Administração e Finanças da EMBRATUR- Instituto Brasileiro de
Turismo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 69, DE 30 DE JULHO DE 2013
RC
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através da portaria GM/MTE n o- 833, de 03 de maio de
2011, publicada no D.O.U. n o- 14, de 04 de maio de 2011, Página 53,
Seção 2, e portaria GM/MTE n o- 153, de 12 de Fevereiro de 2009,
publicada em D.O.U. de 13 de fevereiro de 2009, que aprovou o
Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego do Grupo II, resolve:
Art. 1 o- - Tornar sem efeito a Portaria n o- 15, de 10 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de n o- 49, de 14 de
março de 2011, Página 50, Seção 2, referente à competência aos
Auditores Fiscais do Trabalho em exercício na circunscrição da Superintendência Regional do Trabalho Emprego no Paraná, inclusive
dos integrantes dos grupos móveis de fiscalização no Paraná.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JULHO DE 2013
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, CPF nº
225.847.811-15, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Organização, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
ÃO
PR
OI
NEIVO BERALDIN
CÉSAR BORGES
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
o-
PORTARIA N 74, DE 31 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1 o- da
Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo n o46214.005175/2013-40, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
WILLIAM DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE N o- 6258155, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe "S", Padrão III, da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho - CPST, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, com proventos mensais
integrais.
Art. 2 o- - Declarar a vacância da vaga n o- 0202315 do referido
cargo.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 154, DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 oda portaria n o- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n o- 46219.014420/2013-41, resolve:
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
EDUARDO CALDAS REBOUÇAS, matrícula 0254892, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve:
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 198471 do referido
cargo.
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos
termos do Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de
2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004,
considerando o disposto no Inciso I do Art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, resolve:
Nº 308 -Dispensar, WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1905912, CPF nº 920.835.101-78, da Função Gratificada,
código FG-03, do Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 252, de 14 de maio de 2012.
N° 309 -Dispensar LÉA CARVALHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 808417, CPF 484.222.587-49, da Função Gratificada, código
FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 278, de 07 de agosto de 2006.
Nº 310- Designar WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1905912, CPF nº 920.835.101-78, para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
Nº 311 -Designar LÉA CARVALHO DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 808417, CPF 484.222.587-49, para exercer a Função Gratificada,
código FG-02, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100070
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
Nº 1.352-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à RAIMUNDA BRANDÃO MARIZ, viúva do ex-servidor
MANOEL MARIA MARQUES MARIZ, matrícula SIAPE nº. 0847998,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de fevereiro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021200/2013-05) PA;
Nº 1.353-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à NECI DANIEL ALENCAR MUNIZ, viúva do ex-servidor
AUREO MOTTA MUNIZ, matrícula SIAPE nº. 0865099, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de março de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Artifice de Eletricidade e Comunicação (NI)
Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.020913/2013-43) RO;
Nº 1.354-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA NONATA VICENTE, viúva
do ex-servidor JOSUÉ JOAQUIM VICENTE, matrícula SIAPE nº.
0787759, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.009688/2013-94)
PI;
PO
Nº 307 -Exonerar, a partir de 22 de julho de 2013, ISSA MIGUEL
JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, servidor do Quadro de Pessoal
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Matrícula SIAPE, nº 1585226, CPF nº 612.754.761-04, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Departamento de Programas de Transportes Terrestres, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, deste Ministério, para o qual foi nomeado
pela Portaria nº 110, de 18/03/2013, publicada no DOU de
19/03/2013.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Nº 1.351-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à KAINÃA EMANOEL DE SOUZA, filho
menor de 21 anos do ex-servidor ALGEMIRO DE PAULO BRITO,
matrícula SIAPE nº. 0865970, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 23 de abril de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão II, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.022196/2013-94) PR;
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.355-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOHN WESLEY VICENTE, filho menor de
21 anos do ex-servidor JOSUÉ JOAQUIM VICENTE, matrícula SIAPE nº. 0787759, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 14 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.009688/2013-94)
PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.356-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZELINDA DA LUZ CARVALHO, viúva do
ex-servidor EDENIR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.
0862769, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de
fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Artifice (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.012492/2013-87) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.361- Retificar a Portaria de Concessão nº 784, de 26/05/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 27/05/1999, referente à
FRANCISCA MARIA DE SOUZA. Onde se lê "cargo de Mestre de
Linhas" leia-se "cargo de Agente de Serviço de Engenharia". (Processo: 20000.005777/1988-10) CE.
Nº 1.362- Retificar a Portaria de Concessão nº 785, de 26/05/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 27/05/1999, referente à
PAULO PATRÍCIO DE SOUZA. Onde se lê "cargo de Mestre de
Linhas" leia-se "cargo de Agente de Serviço de Engenharia". (Processo: 20000.005777/1988-10) CE.
Nº 1.363 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF,
art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003,
c/c Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA FRANCISCON FRACASSO,
viúva do ex-servidor ANTONIO DOMINGOS FRACASSO, matrícula SIAPE nº. 0808572, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 07 de agosto de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "I", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo
nº 50000.009588/2013-68) - RS.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, substituta,
no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIÓGENES EUSTÁQUIO
REZENDE CORREA, matrícula SIAPE nº 1516182, MURSHED
MENEZES ALI, matrícula SIAPE nº 1515954 e PAULO HENRIQUE MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1439417, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para
conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão das rodovias
BR-050MG/GO e BR-262/ES/MG.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do Processo nº
50606.002042/2013-67, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE
MUNIZ LOPES MASCARENHAS, matrícula DNIT nº 1073 e SIAPE nº 754243, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos das parcelas de 2/10 (dois décimos),
Código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, conforme art. 62-A da Lei n° 8.112/90.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
Conselho Nacional do Ministério Público
.
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Designar o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio
Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz do Conselho Nacional do
Ministério Público, criada pela Lei nº.11.967/2009.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 686, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Substituto DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG Nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
maio de 2006 e Portaria DG nº 648 de 10 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2013, resolve:
Art. 1°- Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Ceará, de acordo com o Decreto n°
3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, o servidor ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO, matriculas DNIT n° 3049, e SIAPE nº 1547125 e MARIA CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES, matricula DNIT n° 1158-4 e SIAPE nº 1063614 e como integrantes da equipe de apoio os servidores:
CYRO DA SILVA COSTA, matricula DNIT n° 2841 e SIAPE nº
1546824; JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, matricula DNIT nº
1902 e SIAPE nº 848591; RONIE PAIVA DOS SANTOS, matricula
DNIT nº 3155 e SIAPE nº 1548624; HERLANY CASSIANO RODRIGUES, matricula DNIT nº 3051 e SIAPE nº 1547161; LEANDRO BASTOS LANDIM, matricula DNIT nº 3531 e SIAPE nº.
1559509 e MARIA DO CÉU RAMOS COLARES FERREIRA, Matricula DNIT nº 4221-8 e SIAPE nº 1892353.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002 a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Ceará.
Art. 3º- As designações de que trata o artigo 1º desta Portaria
tem validade por 1(um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria DAF nº 764 de 30 de julho de
2012, publicada no D.O.U de 31 de julho de 2012.
IM
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nomear o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de
Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho
Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011,
dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança, código
FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz do Conselho Nacional do Ministério
Público, criada pela Lei nº.11.967/2009.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1597/2011-71,
Portaria CNMP-CN nº 35, publicada no DOU nº 84, de 03.05.2013,
pág. 62, seção 2, que designou os membros para a Comissão Sindicante, e a Portaria CNMP-CN nº 73 de 1º.07.2013 publicada no
DOU nº 125, em 02.07.2013, pág. 49, seção 2. Considerando que a
mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término
dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º/08/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 2097/2010-75,
publicada no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2012, pág. 296,
seção 1, a Portaria CNMP-CN nº 019/2013, que designou os membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 45, de 07/03/2013, p. 50,
Seção 2), e a Portaria CNMP-CN nº 76, de 02 de julho de 2013
(DOU nº 126, de 03/07/2013, p. 70 Seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º/08/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
MARIO DIRANI
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O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público; Considerando o disposto na Portaria
CNMP-CN nº 73/2012, que requisitou membro auxiliar (Publicada no
DOU nº 119, p. 57, Sec. 2, de 21 de junho 2012),resolve:
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fábio Barros de
Matos, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 31 de julho de 2013.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III e XVI, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público; Considerando a Portaria
CNMP-CN nº 010, publicada no DOU nº 37 , pág. 60 , seção 2, de
25 de fevereiro de 2013, que instaurou a Sindicância nº
0.00.000.000113/2013-38, e designou membros para formar a comissão sindicante resolve:
Requisitar o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOEL RODRIGUES CHAVES NETO, no período
de 05 a 06 de agosto de 2013, designando-o para secretariar os
trabalhos das diligências a serem efetuadas no Estado do Rio de
Janeiro, nos autos do processo CNMP nº 0.00.000.000113/2013-38
(Sindicância), em tramitação no âmbito desta Corregedoria Nacional
do Ministério Público.
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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 315, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013
71
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 6690/2013 PRMG/GPC, de 23 de julho de 2013, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais, resolve:
Designar o Procurador da República BRUNO COSTA MAGALHÃES, lotado na Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares/MG, para atuar, em conjunto com o Procurador
da República ANDRÉ LUIZ TARQUÍNIO DA SILVA BARRETO,
na sessão plenária do júri, referente ao Processo nº
1998.38.00.041814-5, em trâmite na 9ª Vara Federal Criminal da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA Nº 488, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 326, de 26 de julho de
2013, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Norte, resolve:
Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral e Apuradora
integrada pelos Procuradores da República CAROLINE MACIEL DA
COSTA, GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR e RODRIGO TELLES DE SOUZA para, sob a presidência da primeira,
realizar a eleição relativa à escolha do Procurador-Chefe, titular e
substituto.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA Nº 459, DE 31 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso
XXXII, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009735/2013-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor EDILSON ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 290, no cargo de Subprocurador-Geral da República da Carreira do Ministério Público
Federal, com fundamento nos arts. 93, inciso VI, e 129, § 4º, da
Constituição Federal, na redação original, em consonância com o art.
40, § 4º, do mesmo dispositivo constitucional, na forma assegurada
pelo art. 3º, caput, e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, com a vantagem
do art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, in DOU de 5/9/2001,
aplicada subsidiariamente, na forma do art. 287 da Lei Complementar
nº 75, de 20/5/1993.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
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ISSN 1677-7050
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 48, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o(s) candidato(s) habilitado(s) em concurso público, no(s) cargo(s) discriminado(s) e na(s) respectiva(s) lotação(ões) do Ministério Público da União, conforme Anexo
(s) desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes da distribuição definitiva constante do Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto no item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de
20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
1
10092891
JOAO GOMES DE SOUZA NETO
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
10345275
MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO
DF
PGR (BRASÍLIA)
10169353
LARA MARIA MONTE CARNEIRO
DF
PGR (BRASÍLIA)
10082309
10042026
RODRIGO LEITE BARBOSA
LUCIANA MATSUNAGA HIGAWA
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PAULA REZENDE TEIXEIRA
ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SA
ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO
WESLEY OLIVEIRA LEITE
DF
DF
DF
DF
DF
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
DF
PR-DF (BRASÍLIA)
DF
PGR (BRASÍLIA)
DF
PGR (BRASÍLIA)
DF
PGR (BRASÍLIA)
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
2
3
4
5
CO
ME
RC
6
7
8
9
10
10100810
10182614
10106139
10236856
10100089
11
10005991
ROSANE DOS REIS CARMELO
13
10295689
FABIOLA FAGUNDES DOS SANTOS
14
10175345
JOAO FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA
16
10069160
LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA
17
18
10003654
10266059
NATALHA ALVES MEDEIROS
GISELE RAMALHO LOPES
19
10183254
HELENA NASCIMENTO MAIOLI
20
10000035
RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA
21
23
24
10108933
10014983
10128419
ROBERTO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA
LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
25
10004506
KARLA GRAZIELLE BARROS RODRIGUES POVOA
26
10033278
HEVERSON DE QUEIROZ OLIVEIRA
DF
PGR (BRASÍLIA)
27
10143125
FRANCIS ROBERT DA SILVA PEREIRA
DF
PGR (BRASÍLIA)
28
10030402
LEONARDO DA SILVA BISPO PEREIRA
DF
PGR (BRASÍLIA)
29
30
10111877
10049031
CASSIO CASELI DE LIMA
FERNANDA LEMOS ROS
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
31
32
33
10010143
10036609
10074633
GABRIELLA APARECIDA SILVA TAUBE
ANDREA COTTA CIONI
CAMILA ABDALA
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
34
10305924
LEIDE DAIANA PIRES SA TELES
DF
PGR (BRASÍLIA)
35
36
37
10046946
10030044
10191556
APARECIDO MOREIRA FRANCA
MARCOS VINICIUS BRAGA GUERREIRO
PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
38
39
40
41
42
43
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
10217567
10009474
10050201
10266652
10066252
10318498
10308830
10055115
10283682
10385713
10025790
10017544
10287175
10137145
10018445
10157209
LUIZ FELIPE COSTA MATOS
EDUARDO BREDARIOL VELHOTE
JESSICA RODRIGUES DE MEDEIROS
JULIA FURIATI CAMARGO
JAMILE RIBEIRO LEITE MORAES
LIVIO CARLOS RODRIGUES MEIRELES
GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA
LEONARDO PIRES MOURA
PRISCILA VILELA STRASSBURGER
JOSE PORTUGUEZ DA CUNHA
RAMON RAMOS DOS SANTOS
JULIANA COSTA ARCURIO
DIEGO FIGUEREDO DA SILVA
DAYSE SILVA DE SOUSA BARRETO
MAURICIO VILACA MAGALHAES
MARLI DOS SANTOS AVILA LOPES
DF
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PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
55
10311295
SAULO CARVALHO MALTEZ
DF
PGR (BRASÍLIA)
56
10229801
FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO
DF
PGR (BRASÍLIA)
59
10077190
SHEYLISE RHODEN
DF
PGR (BRASÍLIA)
60
10219102
ISABEL COSTA FIGUEIREDO
DF
PGR (BRASÍLIA)
61
10118943
MARCELO GIULIANO ARANTES BRAGA
DF
PGR (BRASÍLIA)
62
63
64
10017166
10012260
10160294
JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA
LUIZ GUSTAVO HENRIQUES DE ARAUJO
JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
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LIZ
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DF
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DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
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PGR (BRASÍLIA)
OI
BID
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(BRASÍLIA)
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(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
A
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - LUIS LEIZON CABRAL SILVA, CPF: 840.723.693-49 - PT/SG-48, DE
11/01/2011, DOU DE 15/01/2013.
EXONERAÇÃO - GAUDENCIO MITSUO KASHIO, CPF: 257.010.738-74 - PT/SG-1608, DE
26/12/2012, DOU DE 28/12/2012.
VACANCIA - FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF: 886.975.681-53 - PT/SG-51,
DE 11/01/2013, DOU DE 15/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - IGOR DE VARGAS LOPES, CPF: 114.710.447-69 - PT/VPGT-467, DE
21/09/2012, DOU DE 22/09/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - RENAN CASTANHEIRA BRANT, CPF: 067.166.556-11 - PT/SG-870, DE
13/07/2012, DOU DE 17/07/2012.
APOSENTADORIA - PAULO FERNANDO PEREZ NOBRE MOURAO, CPF: 099.130.501-97
- PT/DG-956, DE 13/08/2012, DOU DE 15/08/2012.
VACANCIA - MAGDA CLARETE AMORIM, CPF: 281.004.091-53 - PT/SG-906, DE
23/07/2012, DOU DE 25/07/2012.
EXONERAÇÃO - ANDREA CRISTINA LEANDRO REEN, CPF: 524.127.331-04 - PT/SGA482, DE 10/04/2013, DOU DE 11/04/2013.
VACANCIA - CATHARINA TAVARES MAFRA, CPF: 004.037.991-47 - PT/SGA-173, DE
15/02/2013, DOU DE 18/02/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - ROGERIA FERREIRA NETTO, CPF: 075.466.046-05 - PT/SGA-183, DE
15/02/2013, DOU DE 18/02/2013.
VACANCIA - PAULO JONAS DA SILVA, CPF: 037.167.936-20 - PT/PGT-581, DE 26/11/2012,
DOU DE 28/11/2012.
VACANCIA - RAMON SANTOS FERNANDEZ, CPF: 019.642.741-09 - PT/SG-85, DE
18/01/2013, DOU DE 21/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - PEDRO BIAGI DA SILVA, CPF: 014.819.691-88 - PT/PGT-613, DE 10/12/2012,
DOU DE 13/12/2012.
APOSENTADORIA - JOZIETE FERREIRA DE BRITO DIAS, CPF: 209.809.061-72 - PT/DG1445, DE 26/11/2012, DOU DE 27/11/2012.
VACANCIA - ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 381.844.431-53 PT/DG-1398, DE 19/11/2012, DOU DE 21/11/2012.
APOSENTADORIA - UBALDA PORFIRIA DA SILVA, CPF: 183.154.531-49 - PT/SG-5, DE
07/01/2013, DOU DE 09/01/2013.
VACANCIA - PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI, CPF: 927.388.850-04 - PT/SG-84, DE
18/01/2013, DOU DE 21/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 564.566.971-15 - PT/SG-1585, DE
21/12/2012, DOU DE 27/12/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - ROSANA SILVA RODRIGUES, CPF: 583.877.141-00 - PT/SG-696, DE
15/05/2013, DOU DE 16/05/2013.
VACANCIA - KENIA REGIA CORREIA, CPF: 660.808.191-04 - PT/SG-1194, DE 28/09/2012,
DOU DE 01/10/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARIA CELIA ROSSATO COSTA, CPF: 510.087.186-53 - PT/SG-107, DE
20/01/2012, DOU DE 24/01/2012.
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARINA LUCIA DO CHANTAL NUNES CASTELO BRANCO, CPF:
022.702.511-30 - PT/SG-1409, DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
VACANCIA - CLEO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 943.018.161-00 - PT/SG-50, DE
11/01/2013, DOU DE 15/01/2013.
VACANCIA - ADRIANA BARROS DE CARVALHO, CPF: 724.352.751-53 - PT/SG-1411, DE
22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
VACANCIA - LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO BORGES, CPF: 011.501.721-69 PT/SG-102, DE 28/01/2013, DOU DE 29/01/2013.
VACANCIA - LILIANE DE QUEIROZ FERREIRA, CPF: 005.865.551-45 - PT/SG-1584, DE
21/12/2012, DOU DE 27/12/2012.
VACANCIA - THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA, CPF: 023.767.181-63 - PT/SG-1408,
DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - ALVARO ARTHUR DA SILVA CORDEIRO, CPF: 014.630.771-22 - PT/SG-78,
DE 18/01/2013, DOU DE 21/01/2013.
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
65
10117304
BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN
DF
PGR (BRASÍLIA)
66
10005915
TALITA GUALBERTO RIBEIRO
DF
PGR (BRASÍLIA)
67
10059704
LUCIANA ROLLEMBERG NOGUEIRA
DF
PGR (BRASÍLIA)
68
69
70
10037362
10273571
10075100
JOCEANE PAULA ZANON
FELIPE BARRETO BAPTISTA
LILIA MARIA SANTOS DE SOUZA
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
71
10089638
KARYNE DE SOUSA RODRIGUES
DF
PGR (BRASÍLIA)
72
10213257
CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBREIRA
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
73
10157282
VANESSA MAIA VERAS
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
74
10059645
KILVIA BERNARDES CUNHA
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
75
10147286
TANIA KARLA DE SOUSA
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
76
10031654
PEDRO PAULO MENEZES DE MACEDO
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
77
78
10029991
10243257
MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS SILVA
MATEUS MARQUES NEVES DE SA
DF
DF
PR-DF (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
79
10079128
DIEGO DOS SANTOS FREITAS
DF
PR-DF (BRASÍLIA)
87
10002215
PATRICIA DE SOUZA GUIMARAES
DF
PGR (BRASÍLIA)
96
10158467
FELIPE GOMES DOS SANTOS
DF
PGR (BRASÍLIA)
171
10095144
MARIA DE FATIMA VELOSO CANTANHEDE
DF
PGR (BRASÍLIA)
1
2
10027444
10032740
HERMANE CARDOSO MANCIO *
DIOGO MARIO ALVES FERNANDES *
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
3
4
10405719
10059936
GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS *
DINAMARES REIMAO CARDONA *
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
5
6
7
8
10265039
10158421
10124366
10252627
DILSON LUIS GOMES *
ANA CLARA ARAUJO CORTE *
FABRICIO DA SILVA BARROS *
FULVIO SILVA COUTINHO *
DF
DF
DF
DF
PGR
PGR
PGR
PGR
9
10384900
ANTONIO MACIEL FILHO *
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
VACANCIA - ALEXANDRE SILVA LELES, CPF: 061.253.076-03 - PT/SGA-296, DE
07/03/2013, DOU DE 08/03/2013.
VACANCIA - MAIRA COSTA TARCHETTI, CPF: 689.209.381-72 - PT/SGA-175, DE
15/02/2013, DOU DE 18/02/2013.
VACANCIA - GAYA DOREA DE OLIVEIRA NILO, CPF: 020.090.165-64 - PT/SG-1478, DE
29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - NATALI ANDREA GOMEZ VALENZUELA, CPF: 712.203.301-59 - PT/SG1410, DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
VACANCIA - DAVI COSTA MOTA, CPF: 726.924.991-15 - PT/PGT-647, DE 19/12/2012,
DOU DE 24/12/2012.
VACANCIA - JOSE OSMAR LUIZ BRANDAO, CPF: 692.541.761-68 - PT/SG-1496, DE
06/12/2012, DOU DE 07/12/2012.
VACANCIA - DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF: 002.011.183-51 PT/SG-389, DE 20/03/2013, DOU DE 21/03/2013.
APOSENTADORIA - MARICI CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 114.393.191-20 - PT/SG1396, DE 19/11/2012, DOU DE 20/11/2012.
FALECIMENTO - REGINA CELIA ALVES DE VASCONCELOS, CPF: 524.110.101-25 PT/SG-246, DE 27/02/2013, DOU DE 01/03/2013.
APOSENTADORIA - DOROTEIA CRISPIM DE SOUZA, CPF: 182.985.671-53 - PT/SG-440,
DE 03/04/2013, DOU DE 04/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - RAFAEL ALMEIDA ROCHA MIRANDA, CPF: 704.360.451-68 - PT/SG-1412,
DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
VACANCIA - LYANE RIBEIRO VIEIRA, CPF: 981.005.481-53 - PT/SG-1332, DE 06/11/2012,
DOU DE 07/11/2012.
APOSENTADORIA - MARIA CELIA ANTONIA DE MOURA E CASTRO, CPF: 150.368.39153 - PT/DG-368, DE 30/10/2012, DOU DE 05/11/2012.
VACANCIA - RAFAEL LIMA FREIRE, CPF: 734.023.111-00 - PT/SGA-179, DE 15/02/2013,
DOU DE 18/02/2013.
APOSENTADORIA - MARCIO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF: 583.663.931-00 - PT/SG1518, DE 10/12/2012, DOU DE 11/12/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - TOBIAS BACK CARRIJO, CPF: 016.215.091-17 - PT/SG-1283, DE 25/10/2012,
DOU DE 26/10/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - JANDESON DA COSTA BARBOSA, CPF: 041.899.195-27 - PT/SG-1586, DE
21/12/2012, DOU DE 27/12/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - ALINE DE CASTRO RIBEIRO, CPF: 726.815.781-91 - PT/SG-1476, DE
29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
APOSENTADORIA - DULCINEA LUIZ ALVES, CPF: 084.985.471-72 - PT/SG-1503, DE
06/12/2012, DOU DE 07/12/2012.
L
A
N
O
I
C
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
* Portador de Deficiência Física
73
ISSN 1677-7050
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAS.
15
80
81
82
83
84
85
86
88
89
90
INSC.
10056975
10270165
10169861
10340397
10021327
10315087
10116012
10223700
10199837
10267425
10239392
NOME DO CANDIDATO
PEDRO HENRIQUE RAMOS ROCHA DE MAGALHAES
EMMANUELLE NUNES DE ALMEIDA
DIEGO DIAS RODRIGUES
FREDERICO ANTONIO FREITAS COELHO
LUIS HENRIQUE SALES DA SILVA
LUCIANO DE PAULO TAVARES
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES
JANA LUIZE DE FREITAS PASSOS
PRISCILA ALBERTI LEITE
DANIELA HEITOR DE MOURA
MARCEL MOREIRA MAGALHAES
UF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
91
10019341
DANIEL NOGUEIRA VAZ
DF
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
10095707
PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO
DF
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
10082389
10116090
10075958
10042449
10411340
10025450
10159834
10388196
10272171
10036930
10244201
10055597
10143707
10052692
MIRIAM MARINHO LOPES
ITALLO MENEZES DE SOUZA
EDUARDO RIOS DOS SANTOS
FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
CLAUDIANE RONCATO DAS NEVES
NORMA MENDES LISBOA
RAFAELA ALIPRANDI NUNES
ROGERIO DA SILVA BRANDAO
ELIANE TERUMI SHIBATA
GUSTAVO NOGUEIRA LESSA
RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA
MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA
FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL
LOHARA SOUSA MATOS MELO
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
110
111
112
10082393
10099317
10158021
RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA
LEANDRO DE SOUZA
LIDIANE MOREIRA NUNES
DF
DF
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
113
10111823
MOISES OLIVEIRA DA SILVA
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
115
10172412
NAYARA EDIANNE MENESES FRAGA
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
116
10239018
GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
117
10059882
FLAVIA ROBERTA SILVA FREITAS
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
118
10
11
12
13
10379382
10321252
10290388
10032383
10378524
LAURA DE AFONSECA E SILVA
MARCOS DAMON CORREA SILVA *
PATRICIA RAMBO *
ERIVELTE FERREIRA DA SILVA *
MARLICE PATRICIA SILVA LIMA *
DF
DF
DF
DF
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
92
94
95
97
98
99
100
101
102
104
105
106
107
108
109
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - RAIMUNDO CIRO MELO, CPF: 093.214.031-91 - PT/DG-409, DE
27/11/2012, DOU DE 03/12/2012.
VACANCIA - JULIA POUBEL COELHO, CPF: 704.697.921-91 - PT/DG-82, DE 27/12/2012,
DOU DE 28/12/2012.
VACANCIA - SILVANA CAREN RODRIGUES, CPF: 291.330.841-49 - PT/PGT-580, DE
26/11/2012, DOU DE 28/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - NIVALDO DE PAULA, CPF: 086.971.321-34 - PT/DG-410, DE
27/11/2012, DOU DE 03/12/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - LUIZA GOMES DE ARAUJO, CPF: 256.174.511-20 - PT/SG-1538, DE
12/12/2012, DOU DE 13/12/2012.
VACANCIA - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF: 004.226.119-80 - PT/VPGT-311, DE
02/04/2013, DOU DE 02/05/2013.
VACANCIA - RAQUEL PEREIRA ALVES, CPF: 014.306.351-00 - PT/PGT-663, DE
28/12/2012, DOU DE 03/01/2013.
VACANCIA - JULIANA CAMILO BENTO DA SILVA, CPF: 003.771.951-38 - PT/PGT-667,
DE 28/12/2012, DOU DE 03/01/2013.
APOSENTADORIA - GERALDO SALVADOR GONCALVES GUIMARAES, CPF:
120.039.641-34 - PT/SG-1466, DE 29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
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2
ISSN 1677-7050
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
12
22
44
57
93
103
114
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
INSC.
10181254
10293175
10403546
10123939
10091982
10076478
10039517
10044445
10162618
10141283
10032319
10184444
10014586
10198423
10081239
10116345
10217690
10248014
10106572
10182931
10086173
10025578
10060282
10188897
10089979
10330216
10022689
10196526
10108122
10179498
10442127
10014662
10105931
10152648
10177105
10119861
10279965
10392369
10241514
10213862
10042524
10031362
10197331
10045077
10231229
10072144
10389360
10104657
10332655
10103181
10119686
10117687
10012664
10018338
10086068
10204008
10149452
10150581
10087432
10132909
10057679
10402986
10003629
10193494
10217933
10252182
10180318
10123538
10020562
10171539
10232202
185
186
187
188
189
190
191
192
193
10117269
10086658
10187930
10228504
10314031
10105049
10259439
10123275
10014642
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
10195520
10059689
10022954
10135380
10393550
10044407
10188896
10009942
10071372
10299277
10199510
10229406
10015076
10369628
10097247
10135849
10161779
10034910
10105296
10006834
10066165
CO
ME
NOME DO CANDIDATO
LEONARDO JOSE MORGADO FERRARI
KESLLY LUCIANO GOMES DA SILVA
RODRIGO DE CAMARGOS
JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE
JOAO PAULO DE OLIVEIRA MACHADO
ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO
FABRICIO MARIANO DE ARAUJO ESTRELA AZEVEDO
ELIONAR ARAUJO GONCALVES
HELIZA CRISTINA CAVALCANTI FERNANDES
RAFAEL VITOR SANTOS LUZ
ANA LAISE MENESES FERNANDES SILVA
ALINE DA COSTA
JEOVA GUILHERME SILVA GUEDES
NUBIA DIAS PEREIRA BONACH
MAITE SUIAN JUNQUEIRA DE BERREDO
ROBERTA DA SILVEIRA LUCIO
VILMAR DE PAULA SILVA
ROBERTA MARQUES FEIJO
MONICA MARTINS MENDES
CAMILA LUIZ FERREIRA
CLAUDIA ANGELICA HAIDINGER TORRES
BRUNA CARVALHO LEITAO
MARLON AVILA FREITAS DE PAULA
EDUARDO VIEIRA DA LUZ SILVA
WERCILENE OLIVEIRA COSTA
CLAUDIA ANDREIA PEREIRA SOUTO
HELENA MENEZES PALHETA DE OLIVEIRA
RITA DE KASSIA DA SILVA CORTEZ
EDIMAR GOMES FERREIRA
LUCIANA DE SOUZA LIMA
TAMARA MARIA MENEZES CAHET
DANIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO JUNIOR
HENRIQUE SANTOS DE FARIA
TAMARA MARACAJA CANUTO
CAROLINA MALUGANE ROCHA MELLO GOULART
LINA PORTELA GERVASIO
FLAVIO FRANCISCO DE CARVALHO
GABRIELA MACHADO PAIS
FABRICIO CAVALCANTE GUIMARAES
TARSIS CALDAS BATISTA
ALESSANDRA MARIA BERNARDES BEZERRA
MONICA JULIANA BARBOSA EIRADO ZIBE
HUGO DELLEON DOS SANTOS NOGUERIA
JOAO PAULO RODRIGUES BARBOSA
SAMUEL PEDROSA DE PAULA JUNIOR
THAIS SILVA OLIVEIRA LIMA
MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO
FRANCINE DE MELO CUNHA
HENRIQUE DA COSTA SALLES
MARIO ALVES BORGES NETO
RENATO RODRIGUES DOS SANTOS
EDUARDO MORAIS SILVA
LUCIANA MOREIRA
LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO
ISIS MARIANA MOREIRA LOPES
ERIKA PATRICIA MEIRA DE SOUZA
JULIANA BASTOS HASHIMOTO
VIVIANE DE BARCELLOS MORGADO
LUCIANA PORTUGAL RIBEIRO
ALANSE PAIVA CIRQUEIRA
MARCELO CARDOSO PEISINO
EVANILSON SILVA DE ALMEIDA
EUGENIO DE JESUS VIANA
FABIO LUIZ DE ALMEIDA FARIA
MARCISO XAVIER CORDEIRO
VICTOR RAMISCLI GOMES LIMA
VICTOR TRETTER PEREIRA
CARLOS ALEXANDRE ROCHA
GISELE GONCALVES RIBEIRO
RENATO DANIEL CRISOSTOMO LIESS
LAURA GUERRA MARINO
UF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
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TAWANNA MENDES BRITO
CARLA FAGUNDES MOREIRA
HUDSON DE SOUSA SILVA
JANAINA GOMES BARBOSA
REBECA CRISTINA RIBEIRO PACHECO DUARTE DA SILVA MEIRA
VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA SALES
MARCIA CRISTINA MARTINS DE LIMA
MOIRA PARANAGUA NOGUEIRA
GABRIELLE LOPES REIS
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ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA
VIVIAN LEE AGUIAR LIMA DE VASCONCELOS
MARCOS ANTONIO PEREIRA
GISELLE QUEIROS DIAS
LUCIENIO DE LIMA DOS SANTOS
CIRO FRANCA OLIVEIRA
GUILHERME RUGGIERO DE SOUZA SANTOS
ALFREDO FERNANDES WOLF
JULIA MENEZES DAVID
DANIEL FERNANDES DA SILVA
RUBENS RICARDO MIRANDA CARDOSO
MAX CORDEIRO MAGALHAES *
FABIO MONTENEGRO BRAGA *
EDER DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR *
ISRAEL BARBOSA MUNIZ *
NAIRELI NUNES BARBO *
IVAN CARLOS CARDOSO *
ELBER DOS SANTOS MOITINHO *
ELIZANGELA CARVALHO DOS SANTOS *
DILSON SENA DAMACENA *
EWERTON NUNES MARTINS *
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LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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VACANCIA - VALDICK DE CALDAS BRAGA, CPF: 373.056.465-04 - PT/DG-962, DE
14/08/2012, DOU DE 15/08/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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VACANCIA - KALEBE LAEL COSTA DIONISIO, CPF: 093.022.974-62 - PT/SGA-406, DE
25/03/2013, DOU DE 27/03/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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RT
ER
CE
IRO
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* Portador de Deficiência Física
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pelo código 00022013080100074
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 63, DE 29 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, no artigo 35,
inciso I, e no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar ELIANA DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3127, da função de confiança de Chefe da Seção
de Deslocamentos, FC-2, da Unidade de Segurança Institucional da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear ELIANA DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3127, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor de Monitoramento de Ações, CC-1, da Unidade de Segurança Institucional da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
3. Dispensar CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20140, da função de confiança de Chefe da Seção de Materiais e Equipamentos, FC-2, da
Unidade de Segurança Institucional da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal.
4. Designar CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA MORAES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20140, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Suporte Operacional, FC-2, da Unidade de Segurança Institucional da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal.
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula no 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função Comissionada de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional desta signatária, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2o. Dispensar MARCO ANTONIO PADILHA RAMOS,
matrícula no 24141-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função comissionada de
Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações Penais e Originárias,
FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 3o. Designar MARCO ANTONIO PADILHA RAMOS,
matrícula no 24141-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função Comissionada de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional desta signatária, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 4o. Designar ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula no 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
Função Comissionada de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.022, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da
Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RAFAEL LORENZONI ALCÂNTARA, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Doutora
Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre.
PORTARIA Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, RODRIGO DE FIGUEIREDO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 19453, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica
da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
2. Nomear JETHRO XAVIER BITENCOURT BEZERRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9736, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.025, DE 31 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, MAURICIO KREPSKY FAGUNDES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 21476, do cargo em comissão de Subsecretário, CC-4, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Exonerar ISAELIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 21426, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
3. Nomear ISAELIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 21426, para
exercer o cargo em comissão de Subsecretário, CC-4, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
4. Nomear DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7663, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, CC-2, da
Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
N o- 406 - Designar a servidora SOLANGE FEITOSA PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administração/Administração, matrícula 23055-3, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Procuradoria da da República no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO ALVES DOS
REIS, matrícula nº 5941-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Téc. da Inf., da função de Chefe
da Seção de Suporte, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor ROGÉRIO
DA COSTA DANTAS LUIZ, matrícula nº 8857-9, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para exercer a referida função.
L
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N
O
I
C
IM
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR/AL nº 32, de 15 de
julho de 2013, publicada no DOU de 18 de julho de 2013, referente
aos servidores Sérgio Mendes Silva, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula nº 6731-8; e Celson Trajano dos Santos,
Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula No. 15869-1.
GINO SÉRVIO MALTA LOBO
o-
PORTARIA N 37, DE 26 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Sérgio Mendes Silva, Técnico
de Apoio Especializado/Transporte, matrícula No. 6731-8, da Função
de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do
Ipanema.
Art. 2º - Designar o servidor Celson Trajano dos Santos,
Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula No. 15869-1,
para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível
I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
GINO SÉRVIO MALTA LOBO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
NA
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
A
S
N
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
E
R
P
PORTARIA N o- 36, DE 26 DE JULHO DE 2013
A
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S
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A
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EX
LAURO PINTO CARDOSO NETO
N o- 405 - Dispensar a servidora MARIA GLORIA DE MORAIS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administração/Administração, matrícula 6187-5, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Procuradoria da da
República no Estado do Ceará.
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
75
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Dispensar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE ASSIS
LIMA, Analista Administrativo, matrícula 17681-8, do encargo de
substituto eventual do Presidente - Nível I, CC 01, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
Designar a servidora LUCIENE COELHO MONTEIRO,
Técnico Administrativo, matrícula 5730-4, para exercer o encargo de
substituto eventual do Presidente - Nível I, CC 01, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir do dia 1° de agosto de
2013, o servidor JANO DE CARVALHO SERVIO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU, Apoio Administrativo, matrícula
2400, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Protocolo Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
FÁBIO NESI VENZON
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
Na Portaria PR/BA nº 027, de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU-2 do dia 01/02/2013, pág. 95, onde se lê: "no
período de 04/02/2013 a 07/02/2012", leia-se: "no período de
04/02/2013 a 07/02/2013".
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Na Portaria PR/BA nº 035, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU-2 do dia 19/02/2013, pág. 35, onde se lê: "no
período de 20/02/2013 a 22/02/2012", leia-se: "no período de
20/02/2013 a 22/02/2013".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100075
N o- 97 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 1° de agosto de
2013, a servidora POLLYANA SANTOS QUEIROGA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU, Apoio Administrativo, matrícula 12156,
da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, vinculada ao
gabinete da Procuradora da República Cibele Benevides Guedes da
Fonseca, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 15928, para
exercer a Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, vinculada
ao gabinete da Procuradora da República Cibele Benevides Guedes da
Fonseca, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Art. 1º. Dispensar o servidor BRUNO CRASNEK LUZ, matrícula 20788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC010101, da função de Chefe/Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Joaçaba/SC.
Art. 2º Designar a servidora REGIANE vALENTINI, matrícula 24073, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC010101, para a função de
Chefe/Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joaçaba/SC.
V- Exonerar a servidora TATIANA WIECHETECK NOBRE, matrícula 6004712-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
VI- Nomear o servidor LEANDRO INÁCIO LEITE, matrícula 6002508-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
VII- Exonerar a servidora VANESSA DE FÁTIMA STEBEL
GOIS DOS SANTOS, matrícula 6003790-3, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Luís Antônio Vieira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região/PR.
VIII- Nomear o servidor HERMÍNIO ANTÔNIO MONTEIRO DUARTE NETO, matrícula 6002257-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Luís
Antônio Vieira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2012.
ISSN 1677-7050
N o- 98 - Art. 1º - Designar o servidor WAGNER GURGEL DE
ARAÚJO SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU, Apoio
Administrativo, matrícula 5079, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Protocolo Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte.
FABIO NESI VENZON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 269, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR n° 368, de 27.06.2012, e OF/NUCOE/PRRS/Nº 4191, de
15.07.2013, resolve:
1. Dispensar o servidor YURI JACQUES, matrícula 6925,
Técnico Administrativo, da função de confiança de Assessor - Nível
I, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Silvana Mocellin da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora PATRÍCIA LINDENMEYER PRATES, matrícula 16590, Analista Processual, para exercer a função de
confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete da Dra.
Silvana Mocellin da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
CO
ME
RC
PORTARIA Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MAÍZA FERNANDES
CORRÊA, matrícula 22354, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, da função de Chefe/Setor de Autuação e Distribuição, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Joinville/SC.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
IA
LIZ
PORTARIA Nº 574, DE 31 DE JULHO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR
n° 368, de 27.06.2012 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da
Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, resolve:
1. Exonerar a servidora PATRÍCIA LINDENMEYER PRATES, matrícula 16590, Analista Processual, do cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da ProcuradoraChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
2. Nomear o servidor YURI JACQUES, matrícula 6925,
Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 565, DE 26 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Exonerar o servidor FERNANDO CARLOS GONÇALVES, matrícula 6001775-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho
Cláudio Alcântara Meireles, código CC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 7ª Região/CE.
II - Nomear a servidora LIVIA MOREL DIAS, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete
do Procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
AÇ
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 94, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
bem assim considerando a Portaria PGR n.º 253, de 07 de maio de
2013, publicada no DOU n.º 87, pg. 64, de 08 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora SONIA FARIAS DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula 19541-3, do Cargo em Comissão, CC-2, de ASSESSOR NÍVEL II, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado de Rondônia.
Art. 2º. Dispensar a servidora FERNANDA DIAS DE SOUZA DO VALE, Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula 19363, da Função de Confiança, FC-01, de
CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 3º. Nomear FERNANDA DIAS DE SOUZA DO VALE,
Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula 19363, para exercer o Cargo em Comissão, CC-2, de ASSESSOR NÍVEL II da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 4º. Designar a servidora SONIA FARIAS DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula 19541-3, para a Função de Confiança, FC-01, de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 465, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MARCELO DA MOTA
ÃO
PR
OI
BID
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
A
PORTARIA Nº 567, DE 26 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
2.00.000.019675/2013-44, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à Doutora
Neli Andonini, matrícula nº 234-8, com fundamento no artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, no
cargo de Procurador Regional do Trabalho, da carreira do Ministério
Público do Trabalho, com a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/94,
observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.020108/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo, código TC20100,
classe C, padrão 13, matrícula nº 6000408-8, da carreira de Técnico
do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a vantagem prevista no artigo 3º
da Lei nº 8.911/94, alterado pela Lei nº 9.527/97, observado o que
dispõe o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
PO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 572, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Exonerar o servidor ANDRÉ MORGAN DE GODOI, matrícula 6003517-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
II-Nomear a servidora ANA PAULA BORGES DE LIMA,
bacharela em direito, matrícula 6002413-5, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
o Cargo em Comissão Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador
Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela
Lei 12.321/2010.
III- Exonerar a servidora Gabriela Arouche Cambraia Tissot,
matrícula 6004646-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
IV- Nomear a servidora SANDRA SUEMI SAKAMOTO
PANTOJA, bacharela em direito, matrícula 6003295-2, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete
da Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100076
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019723/2013-02,
resolve:
Declarar, a partir de 8/7/2013, a vacância do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Analista do Ministério Público
da União, ocupado pela servidora CARLA ARIANA SGORLON
TIRONI, matrícula nº 6004735-6, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
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SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a contar de 1º/8/2013, o servidor JOSÉ NELSON LOURINHO DA SILVA, matrícula 6000236-0, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível I, código FC 01,
da Secretaria da Codin da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE.
II- Designar o servidor JOSÉ LOPES DE SOUSA JÚNIOR,
matrícula 6003088-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Assistente
Nível I, código FC 01, da Secretaria da Codin da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 232, DE 29 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Exonerar, a contar de 27/7/2013, o servidor MARCELO
BORGES FACCENDA, matrícula 6003430-0, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Arquitetura, do cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Projetos e Manutenção Predial, código CC 03,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 6005819-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA,
em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, no dia 01/08/2013, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 036, 25 de junho de 2013, publicada no DOU
nº 122, de 27/06/2013, seção 2, página 48, em seu art. 2º, onde lê-se:
"...Chefe da Seção de Tecnologia da Informação,...", leia-se: "...Diretor do Setor de Tecnologia da Informação,..."
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designada pela Portaria nº 1.113/PGJ, de 11/10/2011, e tendo em vista o artigo 1º
da Portaria Normativa nº 258, de 10/4/2013, que alterou a Portaria
Normativa nº 214, de 25/5/2012, resolve:
N o- 105 - Designar o servidor FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA
MAIA, matrícula 4162-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, a contar de 1/8/2013, a servidora MARIA ANTÔNIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9.
N o- 106 - Designar a servidora RIVANDA DA COSTA SANTOS,
matrícula 4200-5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando,
a contar de 1/8/2013, o servidor HENRIQUE CARVALHO MARCIANO DE OLIVEIRA, matrícula 4161-1.
N o- 107 - Designar o servidor ALEXSANDER GOMES AMARAL,
matrícula 4190-4, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando,
a contar de 1/8/2013, o servidor TIAGO FONSECA MONIZ, matrícula 3973-0.
N o- 108 - Designar a servidora FLÁVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 4186-6, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Ceilândia, código FC-02, dispensando, a contar de 1/8/2013, o servidor OLDAIR ESIO LEMOS, matrícula 3954-3.
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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria PGJM nº 439, de 23 de outubro de 2012, e considerando
o contido no Processo n.º 08160.011825/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ALBA REGINA BITENCOURT PEREIRA, matrícula
1103-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código
TC20100, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista
no art. 62-A da Lei n.º 8112/1990, incluído pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04 de setembro de 2001.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 204, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Exonerar o servidor WELDER LUIZ CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1175-4, Analista de Contabilidade/Perito, do Cargo
em Comissão de Chefe da Seção de Perícias Contábeis, do Centro de
Apoio à Investigação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, código CC-1 (62865).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Nomear o servidor MATEUS DE FREITAS RODRIGUES,
Matrícula nº 1374-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Seção de Perícias Contábeis, do Centro de Apoio à Investigação, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, código CC-1 (62865), em decorrência da exoneração do servidor WELDER LUIZ CARVALHO
DA SILVA, Matrícula nº 1175-4, dispensando-o, em consequência, da
Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2 (69258).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
IM
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 1.182 - Designar o servidor MARIO CESAR SALDAN, matrícula
3161-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-03.
N o- 1.183 - Designar a servidora MAIRA MRAD TEIXEIRA SILVA,
matrícula 4257-9, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente
Militar da Assessoria Técnica Operacional da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-03.
N o- 1.184 - Declarar vago, a contar de 8/7/2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito - AN-A1, Classe A, Padrão 1, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pela servidora SUELLEN REGO ALVES VILANOVA, matrícula 3805, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 1.185 - Designar o servidor JÚLIO NOGUEIRA DOS REIS,
matrícula 4261-7, Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente de
Segurança Pessoal - PGJ da Seção de Segurança Aproximada da
Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100077
N o- 1.186 - Designar o servidor RONI ONIVES DE LISBOA, matrícula 4259-5, Cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, para exercer a função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal - PGJ da Seção de Segurança Aproximada da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-03.
N o- 1.187 - Designar o servidor DAVID DA SILVA DUTRA, matrícula 4260-9, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente
Militar da Assessoria Técnica Operacional da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA N o- 188, DE 31 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei n o- 8.443, de 16 de julho
de 1992, c/c o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, e
tendo em vista as informações constantes do processo n o- TC017.382/2013-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor OCTAVIO JOSE PESSOA FERREIRA, CPF n o029.251.332-15, matrícula n o- 703-0, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem prevista no artigo 15, § 1 o- , da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei n o- 9.624, de 2 de abril de 1998.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 109 - Designar o servidor THIMÓTEO GUSTAVO DE MELO
AURELIANO SANTANA GOMES, matrícula 4187-4, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Ceilândia, código FC-02, dispensando, a contar de 1/8/2013, a servidora MAYANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 4078-9.
77
ISSN 1677-7050
NA
AROLDO CEDRAZ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 41, DE 30 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria-TCU n o- 158, de 24 de junho de 2013, e tendo
em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10, de 28 de junho de
2013, resolve:
Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ANDRE LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4,
para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de
Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre 1 o- de agosto e 31 de outubro de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
N o- 159 - Art. 1 o- Designar VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
Código FC-1.
Art. 2 o- Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, Matrícula 6335-5, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro
Aroldo Cedraz, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código
FC-3, ficando dispensada, a partir de 29 de julho de 2013, da função
de Assistente Técnica, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 3 o- Designar ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Assistente Técnica,
Código FC-2, ficando dispensada da função de Auxiliar de Gabinete,
Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 4 o- Designar ELIEL BARROS NOGUEIRA, Matrícula
1700-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ficando dispensado da função de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 5 o- Dispensar, a contar de 1 o- de agosto de 2013, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-0,
AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida
na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES.
Art. 6 o- Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO,
Matrícula 3382-0, TEFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 7 o- Designar PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO,
Matrícula 7629-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de
confiança de Assessor, Código FC-3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
Art. 8 o- Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2013,
MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8,
AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida
na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias
e de Edificação/SEGECEX.
Art. 9 o- Designar JEDSON FREIRE PASSOS, Matrícula
9498-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 10 o- Dispensar, a pedido, a contar de 1 o- de agosto de
2013, RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO, Matrícula
5059-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3,
exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado
de São Paulo/SEGECEX.
Art. 11 Designar RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula
3520-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle
Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de
Assessor, Código FC-3.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10,
resolve:
CO
ME
N o- 160 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VITOR FORJAZ RODRIGUES CALDAS,
Matrícula 7686-4, para exercer na Secretaria de Controle Externo no
Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de
2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Mozarildo Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 3.687 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO
TOURE para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Eduardo Lopes.
Poder Legislativo
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016928/13-0, resolve:
Nº 3.676 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO TADEU OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 014274/13-2, resolve:
Nº 3.677 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2400,
publicada no Diário Oficial da União, dia 27/06/2013, Seção 2, que
nomeou RENATA DE MELO SOARES, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Bloco Parlamentar União
e Força, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo
§ 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO MIGUEL MILANÊZ, ponto n. 2.939, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Transporte Legislativo, área Condução de Veículos, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MIGUEL MILANEZ, ponto nº 2939, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo Condução de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 3 de julho de
2013, a Maria do Carmo do Amaral Fonseca Manso Cabral, na
condição de viúva do ex-Deputado Federal Pedro Manso Cabral,
falecido em 2 de julho de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento)
dos proventos do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I;
31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982.
Nº 3.678 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, RENATA DE MELO SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Bloco Parlamentar União e Força.
ÃO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020670/13-3, resolve:
PR
Nº 3.679 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO CARVALHO, matrícula no
223259, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a
partir de 29/07/2013.
OI
BID
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020825/13-7, resolve:
A
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 019940/13-0, resolve:
Nº 3.683 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora FLÁVIA LIMA E ALVES, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Em exercício
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020826/13-3, resolve:
Nº 3.684 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, PAVERO DE ANDRADE para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Zezé Perrella.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020824/13-0, resolve:
Nº 3.685 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, DOMINGOS SABINO DINIZ para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Zezé Perrella.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 019589/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 016928/13-0, resolve:
Nº 3.686 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ALDEMO GARCIA JÚNIOR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Nº 3.675 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2374,
publicada no Diário Oficial da União, dia 25/06/2013, Seção 2, que
nomeou EDUARDO TADEU OLIVEIRA, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 020701/13-6, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100078
PORTARIA N o- 219, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, as
seguintes alterações em seu gabinete:
I) Dispensar BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
II) Designar ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 222, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção
de Soluções de Negócios.
II) Designar GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação,
para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Soluções de Negócios.
PO
Nº 3.680 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SÔNIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO,
matrícula no 253057, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Zezé Perrella.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014274/13-2, resolve:
AÇ
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
.
2
ISSN 1677-7050
RT
ER
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 224, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar:
a) EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção
de Planejamento e Gestão;
b) RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Soluções
de Negócios.
II) Designar RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01,
na Seção de Planejamento e Gestão.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 223, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar MÔNICA VALÉRIA MACEDO FISCHER,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da
função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Biblioteca Digital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
II) Designar LUIZA GALLO PESTANO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Biblioteca Digital.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 229, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar MÔNICA VALÉRIA MACEDO FISCHER,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do
encargo de substituta do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Biblioteca.
II - Designar REJANE DE FÁTIMA RAMOS LINHARES,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como substituta do Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Biblioteca.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 225, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar:
a) HELENO ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Atendimento ao
Beneficiário, a partir de 1 o- de agosto de 2013;
b) SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do Diretor-Geral, a partir de 1 ode agosto de 2013.
II) Designar HELENO ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente II, nível FC-02, no
Gabinete do Diretor-Geral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 227, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I) Dispensar:
a) WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Cadastro de Beneficiários e Reembolsos, nível
FC-06;
b) MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas, nível FC-06;
c) FABRÍCIO RICARDO DO REGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas, nível
FC-06;
d) HELENO ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Atendimento ao Beneficiário, nível FC06;
e) WOLNEY GONÇALVES SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe da Seção
de Gestão da Rede Credenciada, nível FC-06.
II) Designar:
a) ANA KARINE LEMOS MATOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Reembolsos, nível FC-06;
b) MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Despesas Médicas
e Odontológicas, nível FC-06;
c) HELENO ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como substituto do
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nível FC-06;
d) CACILDA MARIA LEONCIO LIMA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da
Seção de Cadastro e Atendimento aos Beneficiários, nível FC-06;
e) WOLNEY GONÇALVES SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Rede
Credenciada, nível FC-06.
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PORTARIA N o- 226, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar:
a) RAFAEL WOTZASEK RULLI COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Cadastro de Beneficiários e Reembolsos;
b) ELZENY FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de Seção, nível
FC-06, da Seção de Processamento de Despesas Médicas;
c) EMERSON AKIRA OKAMURA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de Seção, nível
FC-06, da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas;
d) MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da
Seção de Atendimento ao Beneficiário;
e) MÔNICA MENDES SOARES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função de confiança de Chefe de Seção, nível FC06, da Seção de Gestão da Rede Credenciada;
f) WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, da Seção de Cadastro de Beneficiários e
Reembolsos;
g) FABRÍCIO RICARDO DO REGO ALVES E SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, da Seção de Processamento de Despesas
Odontológicas.
II) Designar:
a) ELZENY FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe de
Seção, nível FC-06, na Seção de Despesas Médicas e Odontológicas;
b) SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, na Seção de Apoio Administrativo;
c) WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, na Seção de Cadastro e
Atendimento aos Beneficiários;
d) MÔNICA MENDES SOARES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, na Seção de Rede Credenciada;
e) FABRÍCIO RICARDO DO REGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção de Despesas Médicas e
Odontológicas;
f) FÁBIO MIRTO NOVAIS FLORÊNCIO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, na Seção de Apoio Administrativo;
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
g) WOLNEY GONÇALVES SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção de Rede Credenciada.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 351, DE 31 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9° do Regimento Interno e no inciso II do art. 35 da Lei n°
8.112, de 1990, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, SELMA LUCIA DEUD BRUM
do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2° Nomear MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle
Interno e Auditoria.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 350, DE 31 DE JULHO DE 2013
MILGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 228, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do
encargo de substituto do Chefe de Seção do Gabinete da Secretaria de
Tecnologia da Informação, nível FC-06, a partir de 29 de julho de
2013.
II - Designar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe de
Seção no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível
FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 230, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do
Chefe de Gabinete do Ministro Ayres Britto, nível CJ-3, a partir de 26
de junho de 2013.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
o-
PORTARIA N 231, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA
NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Gestão Estratégica, a partir de 29 de julho de 2013.
II) Designar ANTONIO PEREIRA RABÊLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02, na Assessoria de Gestão Estratégica.
L
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria n o204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da
Seção de Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e
Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
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ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 403, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27 de
setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
6045/2013, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a cessão da servidora TEREZA CRISTINA
JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico IV na Empresa de Planejamento e
Logística S/A - EPL, pelo prazo de um ano.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 411, DE 26 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
4789/2013, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a cessão da servidora BEATRIZ QUEIROZ
VILAS BÔAS, matrícula S044150, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico I, código FC-1,
na Seção Judiciária do Estado do Pará, pelo prazo de um ano, concedendo-lhe trinta dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n.
8.112/1990.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
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PORTARIA N 416, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUSSEIN ALI KALOUT,
matrícula S051289, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código
CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n.
8.112/1990, FÁTIMA ALI KALOUT para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais, na vaga decorrente da exoneração de Hussein Ali Kalout.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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pelo código 00022013080100079
79
ISSN 1677-7050
Min. FELIX FISCHER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, sem ônus para este Tribunal, a contar de 1 o/8/2013, pelo prazo de um ano, o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de cargo em comissão.
Art. 1 o- DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA DA CUNHA CÉSAR, matrícula 8642, da função comissionada de Supervisor II, código STM-FC-05, que exerce junto à
Seção de Acórdãos, da Coordenadoria de Acórdãos e Jurisprudência,
da Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KEYLA
MOREIRA DE SOUSA, matrícula 8610, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Luciana da Cunha César, a função comissionada de Supervisor II, código STM-FC-05, junto à Seção de Acórdãos,
da Coordenadoria de Acórdãos e Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
Auxiliar, código STM-FC-02, que exerce junto à Secretaria Judiciária.
Art. 3 o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA DA CUNHA CÉSAR, matrícula 8642, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de Keyla Moreira de Sousa, a função comissionada de Auxiliar, código STM-FC-02, junto à Secretaria Judiciária.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 611, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar NELSON ALESSANDRO DE AMORIM
TAVARES, matrícula S058208, para substituir a Chefe da Seção de
Custeio e Análise de Despesas Odontológicas, código FC-6, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CO
ATO N o- 521, DE 19 DE JULHO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-502.541/2013-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor HAMILTON LOPES, no
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005; no art. 62-A da Lei n o8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o2.225-45/2001; e no art. 18, § 2 o- , da Lei n o- 11.416/2006, com
redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
RC
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LIZ
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
o-
ATO N 458, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 42, de
29/7/2013, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Dispensar a servidora GENARA SANTOS GUIMARÃES
CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ministro Vice-Presidente, com efeitos
a contar de 1 o- de agosto de 2013.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N 525, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o502.372/2013-5, resolve:
Redistribuir um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora FERNANDA MENEZES PONTES.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 535, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3,
com efeitos a contar de 1 o- de agosto de 2013.
2 - Exonerar a servidora NEVOLANDA OLIVEIRA ALENCAR FERREIRA, código 27013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1,
do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1 o- de agosto
de 2013.
3 - Nomear a servidora NEVOLANDA OLIVEIRA ALENCAR FERREIRA, código 27013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete
da Vice-Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1 o- de agosto
de 2013.
4 - Nomear a servidora GENARA SANTOS GUIMARÃES
CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, com
efeitos a contar de 1 o- de agosto de 2013.
ATO N o- 950, DE 29 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 36, DE 31 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n o1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o503.207/2013-2, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 11/7/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
oLei n 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora KAMILA TORRES DOS SANTOS, código 52544.
ÃO
PR
OI
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BID
ATO N o- 319, DE 26 DE JULHO DE 2013
A
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo n o050471/2013 DIPES/SEPRO, de 14 de junho de 2013, RESOLVE:
REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37, incisos I a VI, da
Lei no 8.112/90, e sem ônus para os cofres públicos, o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor CÁSSIO MURILO BICALHO MOREIRA, matrícula 7502,
lotado na Auditoria de Correição, para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, recebendo,
em reciprocidade, um cargo vago de idêntica denominação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e §§ 1 o- , 2 o- , 3 o- e 6 o- do art. 93 da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 8.270/91, nos arts. 2 o- , 6 oe 11 do Decreto n o- 4.050/2001, no art. 3 o- do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o constante do processo TST - 503.261/2013-8, resolve:
Dr.ª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO N o- 320, DE 31 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno e tendo em vista o disposto no Ato Normativo n o38, de 20 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1 o- EXONERAR, a contar de 23 de julho de 2013, de
acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, redação dada
pela Lei n o- 9.527/97, a Técnica Judiciária do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARISA COELHO UESSUGUE, matrícula 937, do cargo em comissão de ASSESSOR DE
MINISTRO, código STM-CJ-03, que exerce junto ao Gabinete do
Exm o- Sr. Ministro Carlos Alberto Marques Soares.
Art. 2 o- TORNAR SEM EFEITO o Ato n o- 306, de 19 de
julho de 2013, publicado no DOU Seção 2, n o- 139, de 22 de julho de
2013.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO N o- 321, DE 31 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando n o081/SEJUD/GS, de 29 de julho de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100080
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 5.515/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ELAINE ORSINI LOBATO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
com a vantagem prevista no art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97 e art. 62A da Lei 8.112/90.
Des. Federal DANIEL PAES RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 315, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- Exonerar o servidor JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento, Nível CJ-2, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Nomear o servidor ALDERICO PINTO E SILVA
para o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2,
vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 72, DE 30 DE JULHO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
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Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO N o- 135, DE 25 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o
constante no Processo n o- 22.638/2013, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 4 de abril de 2013, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, o cargo
de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por THAIS PAIM ANDRADE DE VASCONCELOS,
em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 754, DE 19 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do art. 17 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o estabelecido na Seção III da Resolução
TSE n. o- 23.092, de 14 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida no expediente
protocolizado sob o n. o- 24.836/2013, resolve,
Art. 1 o- REMOVER, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS
TORRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 37ª Zona Eleitoral Caucaia/CE, mediante permuta com o servidor PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, originariamente vinculado ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral Natal/RN e removido por motivo de saúde do dependente para a
Secretaria deste Regional, passando o primeiro a ser lotado no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN e, o segundo, no Cartório da 37ª
Zona Eleitoral - Caucaia/CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Art. 2 o- CONCEDER ao servidor do Quadro Permanente deste Tribunal o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da
presente Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.
Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
tificação devida pelo exercício de função comissionada de nível retributivo FC-04, uma vez que implementou, na data de 18 de janeiro
de 1995, os requisitos estabelecidos pelo artigo 193, caput da Lei
8.112/90, em sua redação original.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 188 da Lei 8.112/90.
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 106, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n o23.510/2013, resolve:
Nomear o servidor PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando dispensado o
servidor Heráclito Carlos Vieira Freitas.
Des. MARIO MACHADO
o-
PORTARIA N 192, DE 26 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS
n o- 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo n o- 178-53.2013.6.12.0000,
080/2013-SGP, Protocolo n o- 10.058/2013, resolve:
Art. 1 o- - Conceder à servidora ELIZETE MUNHÓZ CORDEIRO GUAZINA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, com fulcro no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 188 da Lei 8.112/90.
o-
PORTARIA N 107, DE 31 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n o23.510/2013, resolve:
Designar o servidor HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa - Segurança Judiciária
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisas de
Preços da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando dispensado o servidor Paulo Tadeu Moreira Saldanha.
Des. MARIO MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-GP n o- 105, de 30 de julho de 2013, publicada no
DOU, Seção 2, de 31 de julho de 2013, fl. 57, onde se lê "Juiz de
Direito James Ramos de Araújo, leia-se, Juiz de Direito Jayder Ramos de Araújo."
PORTARIA N o- 495, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em
Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
17, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal e, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o- 141.990/2012,
resolve:
Art. 1 o- DEMITIR o servidor FABRÍCIO RIBEIRO DOS
SANTOS FURTADO, matrícula 5078490, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B", Padrão 7, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
lotado na 18ª Zona Eleitoral de Jataí-GO, com fundamento no artigo
116, incisos II, III, VIII e IX da Lei 8.112/90 c/c artigo 37 da
Constituição Federal de 1988 (por violar os deveres regulamentares
da lealdade à instituição, de probidade e de sigilo funcional; e os
princípios da legalidade e moralidade da administração pública); artigo 117, inciso IX da Lei n. 8.112/90 (por agir de forma contrária ao
interesse público, valendo-se de seu cargo ou da sua condição de
servidor público para atender interesse privado, em benefício próprio)
e artigo 132, incisos IX e XI, da Lei 8.112/90 (por revelar segredo
obtido em razão do exercício da função pública e por valer-se das
prerrogativas inerentes à função pública para obter vantagens pessoais), com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos
do art. 137, parágrafo único da referida Lei.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
o-
PORTARIA N 189, DE 15 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS
n o- 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo n o- 167-24.2013.6.12.0000,
117/2013-SGP, Protocolo n o- 14.115/2013, resolve:
Art. 1 o- - Conceder à servidora IVONETE DO CARMO
FRANZINI DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E
PARIDADE, com fulcro no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, ficando assegurada, ainda, a inclusão, nos respectivos proventos, dos quintos incorporados e da vantagem 'opção' descrita no §
2 o- do art. 18 da Lei n o- 11.416/2006, calculada com base na gra-
N o- 146 - Nomeando PATRÍCIA MARIA MONTENEGRO MENEZES LAMEGO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão CJ-3, na
Secretaria de Gestão de Pessoas.
N o- 147 - Nomeando MARIA LEONOR ALMEIDA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão
- CJ-2, na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.
N o- 148 - Nomeando ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para ocupar o cargo em comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e
Finanças.
N o- 149 - Nomeando RODOLFO FRANCISCO DE CASTRO PACHECO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão - CJ-3, na Secretaria
de Gestão Administrativa.
N o- 150 - Designando HUMBERTO SANTANA SANTOS, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução
Financeira - FC-06.
L
A
N
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
N o- 151 - Dispensando ISABELA VENTURA GUIMARÃES SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada FC-04 - Assistente IV, da Seção de
Licitações.
O
I
C
ATO N o- 62, DE 30 DE JULHO DE 2013
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR a candidata EMANUELLE ABRAÃO MAIA
MACIEL, classificada em 27 o- lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas do Polo de Pouso Alegre, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 53ª Zona
Eleitoral de Bueno Brandão, em virtude da posse em outro cargo,
inacumulável, de PRISCILLA MENEZES DA ROCHA, ocorrida em
10/10/2012.
NA
N 152 - Dispensando LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade - do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Programação Orçamentária.
A
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Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
81
ISSN 1677-7050
ATO N o- 63, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR o candidato RANILDO DE HOLANDA DUARTE, classificado em 28 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de Pouso Alegre, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 99ª Zona Eleitoral
de Cristina, em razão da aposentadoria de MARIA DO ESPÍRITO
SANTO GONTIJO, ocorrida em 14/11/2012.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
N o- 153 - Designando ELIANE PINHEIRO LOPES MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de FC-04, Assistente
IV, na Seção de Programação Orçamentária.
N o- 154 - Designando LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade - do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária - FC-06.
N o- 155 - Designando MARIO ANTONIO DE BARROS FILHO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente IV,
na Seção de Licitações.
N o- 156 - Designando ISABELA VENTURA GUIMARÃES SOUZA,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Licitações- FC-06.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, assinou as seguintes portarias:
N o- 157 - Nomeando FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI, servidor sem vínculo efetivo, para ocupar o cargo em comissão CJ-1, na Assessoria da Secretaria de Gestão Administrativa.
N o- 139 - Exonerando HUMBERTO SANTANA SANTOS, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão CJ-2, da Coordenadoria de Contabilidade e
Finanças.
N o- 158 - Exonerando CLÁUDIA MATOZINHOS DE ANDRADE
PEIXOTO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, da Assessoria da
Secretaria de Gestão Administrativa.
N o- 140 - Exonerando, a pedido, MARIA LEONOR ALMEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal do cargo em comissão - CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
N o- 159 - Nomeando CLÁUDIA MATOZINHOS DE ANDRADE
PEIXOTO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão CJ-2, na Assessoria Administrativa da Presidência.
N o- 141 - Exonerando, a pedido, GESSY RODRIGUES ROSA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
N o- 160 - Dispensando ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada FC-06 de Chefe da Seção de Programação
Orçamentária.
N o- 142 - Exonerando PATRÍCIA MARIA MONTENEGRO MENEZES LAMEGO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão - CJ-2, da Assessoria Administrativa da Presidência.
o-
N 143 - Exonerando, a pedido, FELIPE ALEXANDRE SANTA
ANNA MUCCI DANIEL, servidor sem vínculo efetivo, do cargo em
comissão - CJ-3, da Secretaria de Gestão Administrativa.
o-
N 144 - Dispensando RODOLFO FRANCISCO DE CASTRO PACHECO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações - FC-6.
N o- 145 - Dispensando LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira FC-6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100081
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 924, DE 29 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o
requerimento protocolizado sob o PAD n o- 32369/2013,resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir do dia 1 o- /08/2013, com
base no art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDA VIEIRA MEDEIROS.
Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 215, DE 23 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR MARCO AURELIO HEINZ, VicePresidente, no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora ANA PAULA RUSSOMANO BRAUN, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 05 de agosto de 2013.
MARCO AURELIO HEINZ
PORTARIA N o- 157, DE 23 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.028, DE 25 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de
2009; considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n o- 142.533/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- REMOVER o servidor Tiago Carneiro Amorim Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o 84 o- cartório eleitoral
- São Mateus do Maranhão, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mediante permuta com o servidor Rafael Fernandes da Silva,
ocupante de idêntico cargo naquele Tribunal.
Art. 2 o- CONCEDER ao servidor Tiago Carneiro Amorim, 30
(trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei n o- 8.112/1990
e 22 da Resolução TSE n. 23.092/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12285/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito RODOLFO PIRES FARIA,
matrícula N. 318.213, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal.
o-
PORTARIA N 218, DE 30 DE JULHO DE 2013
ALCEU PENTEADO NAVARRO
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pela senhora LETIENE WIERZCHOWSKI GOMES DA COSTA FRANCO, em virtude de sua demissão, nos termos do art. 33,
inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 17
de julho de 2013.
CO
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RC
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ELAINE HARZHEIM MACEDO
LIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 990, DE 17 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 11776/2013,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DE MACEDO,
matrícula N. 318.248, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Drogas/SUAQ/SEPSI, ficando dispensada MOEMA TEIXEIRA TORRES VIEIRA, matrícula
N. 313.897, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal.
AÇ
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
N o- 258 - Nomear HELOISA MESQUITA FAVARO, em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária -, na 47ª Zona Eleitoral - Tangará , vago em decorrência da posse do servidor Marcus Alexsander
Dexheimer em outro cargo inacumulável.
N o- 259 - Nomear JULIANA QUEIROZ RIBEIRO, em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária -, na 69ª Zona Eleitoral - Campo Êre
-, vago em decorrência da posse do servidor Gustavo Schlupp Winter
em outro cargo inacumulável.
N o- 260 - Nomear ELESSANDRO DEMETRIO DA SILVA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,
para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário - Área Judiciária -, na 40ª Zona Eleitoral Mondaí -, vago em decorrência da exoneração a pedido da servidora
Aline Momm.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 153, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do Processo SADP n. 123.866/2013, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Elisabeth da Silva Assis, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo 3 o- e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, na base de 5/5 (cinco quintos) de FC-5, incorporada com fundamento no art. 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Medida Provisória 2.225-45/2001; arts. 3 o- e 10 da
Lei n. 8.911, de 12 de julho de 1994 e art. 9 o- da Lei n. 9.624, de 8
de abril de1998, e da parcela de opção referente à Função Comissionada de Assistente, nível FC-4, de que trata o art. 2 o- da Lei n.
8.911, de 12 de julho de 1994 c.c. o art. 18, § 2 o- , da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, com base no item 9.3.1 do Acórdão
2.076/2005 - TCU Plenário c.c. o Acórdão 1.277/2008 - TCU Plenário.
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 999, DE 22 DE JULHO DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12048/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito TIAGO SILVA VIANA,
matrícula N. 316.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Santa Maria, ficando dispensado FABRICIO FLAVIO RODRIGUES PEREIRA E SOUZA, matrícula N. 315.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
OI
BID
Des. DÁCIO VIEIRA
A
PORTARIA Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.022, DE 24 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.194/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito SEBASTIAO VICENTE DE
ANDRADE, matrícula N. 318.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensada, a pedido,
GIZELI ALVES MORAIS, matrícula N. 317.797, Analista Judiciário,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100082
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.030, DE 25 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 09.834/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora DOURACI ROCHA COE, matrícula 310.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n.
8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de
1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.031, DE 25 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 03.619/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, a EMERI TERESINHA
ROMA MATOS, matrícula n. 308333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da
Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.22545, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997, no art. 2º
da Lei n. 8.911/1994.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.036, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 12336/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula N. 314.772, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO CAPARELLI, matrícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do
referido Juizado.
Art. 3º Designar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12191/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar GLEYSON PEREIRA RIBEIRO, matrícula N. 310.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 20ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIA FERNANDA CERESA NEVES, matrícula N. 312.388, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Designar FELIPE DE MELO PONTES, matrícula N.
318.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
Des. DÁCIO VIEIRA
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12414/2013,
resolve:
Designar VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula N.
317.462, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DEJULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.439/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Designar NILSON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula N.
315.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal.
NUNES, matrícula nº 107115, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo vago.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Des. DÁCIO VIEIRA
83
ISSN 1677-7050
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora NERCY JANNAYZZE DE MELO NETO, matrícula nº 125733, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com
idêntico cargo vago.
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12440/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA ANDRADE BORGES, matrícula
N. 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 9ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito NATALIE CEVALLOS MIJAN, matrícula N. 316.597, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.043, DE 30 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12435/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA
DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE JULHO DE 2013
Desª MARIA DORALICE NOVAES
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 705 - I- Cessar os efeitos do Ato PR nº 1615/09, publicado no
DOU, Seção 2, p. 55, em 07/012/2009, referente à remoção a pedido,
por permuta, do servidor LUCIANO ZIMMER; II- Redistribuir, a
partir de 01/08/2013, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº
8.112/90 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a
Resolução CNJ nº 146/2012 e, ainda, o contido nos Ofícios CLPSAEL nº 294/2013, deste Tribunal e OF DG 148/2013, oriundo do
TRT da 9ª Região, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCIANO ZIMMER, matrícula nº 122343, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trab