Programas mobilizadores
em áreas estratégicas
PDP setembro/09
Fórum de Competitividade da
Cadeia Produtiva Farmacêutica
no Brasil
19 nov 2009
Política de Desenvolvimento Produtivo da
BIOTECNOLOGIA
Sergio Figueiredo
Secretaria de Tecnologia Industrial – MDIC
Coordenador suplente do Fórum de Biotecnologia e
do Comitê Nacional de Biotecnologia
1
Biotecnologia
PDP setembro/09
Princípios para Políticas Públicas de inovação
Fundamento: Schumpeter e Ciclos de Kontradief
Lógica: nova tecnologia  disputa no mercado via ganhos de
produtividade  crescimento econômico  geração de renda 
distribuição da renda em novas e diferentes cadeias 
desenvolvimento social
Ações:

infra-estrutura (Centros e serviços)

tecnologias para a saúde pública / agro / indústria / etc.

conhecimento

micro e pequenas empresas e incubadas
Estratégia: participação e acompanhamento
2
Biotecnologia
PDP setembro/09
Objetivos: (i) ampliar a produção industrial brasileira de produtos e processos por rota
biotecnológica; (ii) expandir e fortalecer a base e a infra-estrutura científica e
tecnológica do país; e (iii) disseminar a cultura de biotecnologia
Metas
-Desenvolver 20 produtos priorizados nas 4
áreas setoriais da Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia até 2010
-Induzir até 20 projetos cooperativos até 2010
(ICTs – empresas)
-Financiar 5 centros de desenvolvimento em
biotecnologia avançada para incorporação
da biotecnologia em processos industriais
- Ampliar produção nacional de biofármacos
e imunobiológicos para 10% do valor das
vendas da indústria farmacêutica nacional
em 10 anos
Desafios
-Aumentar investimentos
públicos e privados para
difusão da biotecnologia nas
empresas nacionais
- Desenvolver nacionalmente
produtos e processos nas
áreas estratégicas indicadas
na Política de
Desenvolvimento da
Biotecnologia
- Estabelecer ambiente
regulatório que induza
atividade inovadora em
biotecnologia avançada
3
Biotecnologia (1/2)
Ação
PDP setembro/09
Medida
Fomentar a inovação no agronegócio
Pesquisa,
desenvolvimento e
inovação em
biotecnologia
Fomentar a inovação na saúde
Fomentar a inovação na indústria
Estímulo ao
investimento na
biotecnologia
Aperfeiçoamento do
Marco Regulatório
Fomentar o Investimento Produtivo
Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre o marco
regulatório)
Promover o aperfeiçoamento da regulamentação
Resp.
MAPA
EMBRAPA
MS
MDIC
MCT
BNDES
MCT/FINEP
MDIC
MDIC
Fórum / CNB
4
Biotecnologia (2/2)
Ação
PDP setembro/09
Medida
Promover a cultura da biotecnologia na sociedade
Promoção da Cultura
da biotecnologia
Ampliação da
Infraestrutura para a
Biotecnologia
Resp.
MDIC, MS
MAPA, MCT
Promover a cultura para o desenvolvimento da biotecnologia no
ambiente empresarial
ABDI
Disseminar a cultura e capacitar gestores em propriedade
industrial para promover a inovação em biotecnologia
INPI
Desenvolver os serviços tecnológicos
MAPA, INPI
MS, INMETRO
Desenvolver centros de biotecnologia
MDIC, MS
EMBRAPA
Formação de RH
MAPA
CNPq
Qualificação de RH
CNPq
CNB
Capacitação de RH
5
Biotecnologia
PDP setembro/09
STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS
(maio/08 - setembro/09)
6
Biotecnologia
PDP setembro/09
 RESULTADOS
 R$252 milhões aplicados em 91 projetos entre mai/2008 e
jul/2009
 7 centros de desenvolvimento sendo apoiados
 Focos tecnológicos em editais
 Articulação ENCONIT-Biotec + ABDI + APEX Brasil
 Conscientização em biotecnologia e biossegurança
 Retaguarda na Convenção da Biodiversidade e no Protocolo de
Cartagena
 Mais R$107 milhões até dezembro de 2010
7
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Fomentar a inovação no agronegócio
Resp.
MAPA
EMBRAPA
RESULTADO
•Aplicados R$625 mil (Regenagro) em 5
projetos em 2008
Pesquisa,
desenvolvimento e
inovação em
biotecnologia
•Apoiados 9 projetos para o desenvolvimento de
produtos pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008
(R$ 41,1 milhões)
STATUS
Previstos, para 2009, 4 projetos (Regenagro)
• Banco germoplasma dendê e cacau
• Produção de mudas florestais do bioma amazônico
• Criopreservação
• Levantamento nacional da capacidade de melhoramento
Destinados R$1,125 milhão do Inovagro, a serem aplicados em
2010, na rede de pesquisa e melhoramento genético de suínos
8
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Resp.
Fomentar a inovação na saúde
MS
RESULTADO
Em desenvolvimento 18 projetos
de produtos apoiados pelo
Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 39 milhões)
Pesquisa,
desenvolvimento e
inovação em
biotecnologia
STATUS
Em desenvolvimento 14 projetos de inovação, estando 10 deles
em fase avançada (ações orçamentárias do MS)
diagnóstico leishmaniose visceral; diagnóstico HIV; vacina
leptospirose; kit BCG moreau; diagnóstico molecular
Tuberculose; fitomedicamento antinflamatório; diagnóstico
esquistossomose; teste aglutinação rotavirus; teste DAT
leishmaniose; e bioinseticida entomopatogênico
Em desenvolvimento 11 insumos estratégicos, estando 4 deles em
fase avançada): vacina rotavírus, vacina tríplice viral, vacina
meningite C e teste rápido DPP
9
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Fomentar a inovação na industria
Resp.
MDIC
MCT
Pesquisa,
desenvolvimento e
inovação em
biotecnologia
RESULTADO
•Em desenvolvimento 3 projetos de produtos
apoiados pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008
(R$ 9,89 milhões)
•Em desenvolvimento 46 projetos voltados à
biotecnologia para biocombustíveis, pelo Edital CNPq
39/2007 (foi realizado em 2008)
10
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Fomentar o Investimento Produtivo
Resp.
BNDES
MCT/FINEP
RESULTADO
14 projetos aprovados pelo BNDES
Estimulo ao
investimento na
biotecnologia
STATUS
3 PROFARMA (R$6,43 milhões); 6 CRIATEC
(Fundo de Capital semente R$8 milhões); 1
BNDESpar (R$ 1,377 milhão); 4 FUNTEC
(R$71,157 milhões)
Em desenvolvimento:
•R$17,2 Milhões para ICT-Empresas desenvolverem rotas
biotecnológicas (Chamada Pública MCT/FINEP 02/2009 – 4
projetos no total de R$4,2 milhões)
•Até R$80milhões pelo Edital Subvenção Econômica
MCT/FINEP/FNDCT– 01/2009 – 2.558 inscritos no total e 20
projetos selecionados em Biotec
•Até R$26,0 Milhões para estimular a inserção de
pesquisadores (mestres e doutores) nas empresas (Edital
MCT/SETEC/ CNPq 67/2008, resultado da seleção a partir de
5/10/2009 – parte dos recursos para biotec)
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Resp.
Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre
o marco regulatório)
MDIC
RESULTADO
Realizado o Encontro Nacional de Inovação
Tecnológica em Biotecnologia - ENCONIT-BIOTEC,
em julho de 2009, com 303 participantes, sendo 127
empresas, sendo 69 MPE de biotecnologia
Estimulo ao
investimento na
biotecnologia
STATUS
Em fase de preparação o evento Biopartnering, pela APEX, para a
capacitação de MPE de Biotec para mercado global
Previsão de realização: 1º semestre/2010
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Promover o aperfeiçoamento da regulamentação
Resp.
MDIC
Comitê de
Biotec
STATUS
Aperfeiçoamento do
Marco Regulatório
Em desenvolvimento a revisão da regulamentação técnica (2
CTNBio), (1 MAPA) e (1 MS), a partir de iniciativas do Fórum de
Competitividade
Apresentados à Casa Civil novo marco legal de acesso ao
patrimônio genético e repartição de benefícios
Iniciada a divulgação do Tratado Internacional de Recursos
Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e iniciadas a
discussão das mudanças no marco regulatório
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Promover a cultura da biotecnologia na sociedade
Resp.
MDIC, MS
MAPA, MCT
RESULTADO
16 programas produzidos e veiculados pelo Canal
Saúde da Fiocruz
Realizada a sensibilização e capacitação de 1000
profissionais no I Curso de PI e Inovação no
agronegócio (jul/ago 2009)
Promoção da
Cultura da
biotecnologia
STATUS
Em andamento a constante atualização do Biosafety Clearing
House do Protocolo de Cartagena (contendo decisões da
CTNBio)
Em fase de atualização páginas do CNB e do Fórum, que
incluirão a Legislação aplicável à Biotecnologia
Em implementação o Plano de Comunicação em Biotecnologia
(Inovagro/ Regenagro - MAPA). Previsão de distribuição de cartilhas
Biotec Agro : dezembro/2009. Previsão de pesquisa de opinião sobre
Biotec: 2º semestre/2010. Previsão de workshop para jornalistas: 2º
semestre/2010
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Promover a cultura para o desenvolvimento da
biotecnologia no ambiente empresarial
Resp.
ABDI
STATUS
Em desenvolvimento ações de promoção do “Portal da Inovação”
para integrar atores do complexo da Biotec na realização de
negócios
Promoção da Cultura
da biotecnologia
Disseminar a cultura e capacitar gestores em
propriedade industrial para promover a inovação em
biotecnologia
INPI
RESULTADO
Capacitados, em gestão de contrato de PI:
• 160 alunos (aprox.) em 4 cursos realizados
• 42 profissionais de licenciamento e transferência
de tecnologia no setor farmacêutico (em curso de 32
horas – 1º semestre/2009)
• 8 alunos (2008) da disciplina “Propriedade
Intelectual” (da UFAM e da RENORBIO)
STATUS
Previsão 7 cursos em negociação de tecnologias: 2º semestre/2009
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Desenvolver os serviços tecnológicos
Resp.
MAPA, INPI
MS,
INMETRO
STATUS
Iniciada em julho a licitação para a construção do prédio do
Centro Brasileiro de Material Biológico
Ampliação da
Infraestrutura para a
Biotecnologia
Em desenvolvimento o Termo de Referência (TR) do Laboratório
de Referência de Biotecnologia para as Redes LANAGRO Animal e
Vegetal foi aprovado e conta com recursos do Fundo Setorial CTAGRO
Previsão de início da execução: 2° semestre/2009
Iniciadas ações para viabilização de um programa de avaliação da
conformidade de Centros de Recursos Biológicos, de forma a
fazer parte da GBRCN-Global Biological Resource Centers
Network, da OECD
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Resp.
Desenvolver centros de biotecnologia
MDIC, MS
EMBRAPA
RESULTADO
Ampliação da
Infraestrutura para a
Biotecnologia
Centros de
Bioetec - UF
Propósito
Investimen
tos
Status
Centro de
Biotecnologi
a da
Amazônia AM
Uso Sustentável da
Biodiversidade da
Amazônia
Centro
Nacional de
Pesquisa em
Agroenergia
(CNPAE) - DF
Enfoque em inovação
tecnológica das cadeias
produtivas de
agroenergia
(EMBRAPA)
Em fase de
consolidação
Centro
Integrado de
Protótipos,
Biofármacos
e Reagentes
– RJ
Produção de
biofármacos, de
reativos para
diagnósticos e planta
piloto para
escalonamento de
vacinas, biofármacos e
reativos
Investidos
R$58
milhões do
total de
R$186
milhões até
2011
Prédio concluído
•Em análise no
governo
proposta de novo
marco legal
•12.000 m² de
área construída
•Inúmeros
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Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Resp.
Continuação
Desenvolver centros de biotecnologia
MDIC, MS
EMBRAPA
RESULTADO
Ampliação da
Infraestrutura para a
Biotecnologia
Centros de
Bioetec - UF
Propósito
Centro de
Desenvolvim
ento
Tecnológico
em Saúde RJ
Interface entre pesquisa
pós-prova de conceito e
produção
R$12milhões do
total de R$70
milhões até 2011),
Centro
Nacional de
Recursos
Genéticos
(CENARGEN)
– DF
Desenvolver as
pesquisas nas quatro
grandes áreas de
atuação - recursos
genéticos, biotecnologia,
controle biológico e
segurança biológica
•5 projetos em
andamento
•Plataforma em
manutenção
•130
pesquisadores,
com mais 80, de
apoio à pesquisa e
Centro de
Toxicologia SC
Centro de
Tecnologia
do Etanol SP
Planejamento da
produção do
combustível em grande
escala e à viabilização de
sua obtenção por meio
da hidrólise enzimática
Investimentos
Status
(ANVISA)
Conclusão
prevista para 2010
Investido
s R$ 69,0
milhões
(MCT)
Consolidando a
Rede de Bioetanol
18
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Formação de RH
Resp.
MAPA
CNPq
RESULTADO
• 396 bolsas concedidas (R$70,5 milhões - com
recursos da Capes) em 38 projetos, 2008/2009
STATUS
Capacitação de RH
• 1300 inscritos no curso à distância em
biotecnologia para Agropecuária resultado da
cooperação MAPA/UFSC, em agosto de 2009
Realizada parceria MAPA/CIB/EMBRAPA para cursos rápidos
sobre biotec e biossegurança para servidores dos 3 poderes e
agentes da cadeia produtiva do agronegócio
Previsão de realização dos cursos: 2° semestre/2010
Em desenvolvimento curso para capacitação de 70 fiscais
Previsão de curso: dezembro/2009
Previsão de 4 cursos para capacitação de 160: 2° semestre/2010
Em desenvolvimento proposta de curso à distância em Biotec e
Biossegurança (MAPA/UFSC/CIB/Embrapa)
Em elaboração, pelo CNPq, Termo de Referência para novo edital
para cursos de formação
19
Biotecnologia
PDP setembro/09
Ação
Medida
Qualificação de RH
Resp.
CNPq
Comitê de
Biotec
Capacitação de RH
STATUS
Em elaboração pelo CNPq o edital para cursos de formação
20
Biotecnologia
NOVAS MEDIDAS EM ESTUDO
PDP setembro/09
•Expansão dos serviços de escalonamento
•Portal de Biotecnologia
•Capacitação de MPE para mercado global
•Metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida para etanol
•Estrutura de Bioinformática
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Biotecnologia
Fórum de Competitividade
PDP setembro/09
•Comitê Nacional de Biotecnologia
•
Próxima reunião 2 de dezembro de 2009 – INPI – Rio de Janeiro
• FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DA BIOTECNOLOGIA
•
Prof. Francelino Grando – Secretário de Tecnologia Industrial MDIC (coordenador)
•
Sergio Ferreira de Figueiredo – MDIC (suplente)
•
Próxima reunião 1o de dezembro de 2009 – Rio de Janeiro
•
[email protected] / 61 2027-7407
• GT Saúde
• GT Agropecuária
• GT Industrial
• GT Promoção de Negócios
22
Biotecnologia
Fórum de Competitividade – contatos GT
PDP setembro/09
• GT Saúde
•
Márcio Bosio – ABIMO / COMSAUDE (coordenador)
•
Próxima reunião 30 de novembro de 2009 – FIESP - São Paulo
•
[email protected] / 61 3039 1332
• GT Agropecuária
•
Helinton Rocha – MAPA (coordenador)
•
Marilena Holanda – MAPA (suplente)
•
Próxima reunião 20 de novembro de 2009 – MAPA - Brasília
•
[email protected] / 61 3218-2319
• GT Industrial
•
Márcia Pontes – MDIC (coordenadora)
•
Vanessa Silva - APLBIOTEC RMBH MG (suplente)
•
Próxima reunião 27 de novembro de 2009 – MDIC - Brasília
•
[email protected] / 61 2027-7941
• GT Promoção de Negócios
•
Hélio Lobo – APEX Brasil (coordenador)
•
Élvio Dantas – APEX Brasil (suplente) – Reunião conjunta com GT Industrial
•
[email protected] / 61 3426-0202
23
PDP setembro/09
Grato