Pacto Mundial para o Emprego: A
Agenda do Trabalho Decente para
Combate à Crise
Vinícius C. Pinheiro ([email protected])
Departamento de Seguridade Social
OIT – Genebra
Bruxelas, Julho de 2009
Sumário

Da crise financeira à crise social

Panorama das medidas de tomadas de combate à
crise

Pacto Mundial para o Emprego
Da crise financeira à crise
social...
A quebra do Lehman Brothers em Setembro
originou um pânico financeiro que arrasou
os mercados globais...
MSCI equity price indexes, Janeiro 2005=100
250
200
• Redução de 30% da renda familiar
Mercados emergentes
• Perdas estimadas equivalentes a USD 1 bilião
nos mercados de valores mundiais
• Impactos nos Fundos de Pensões de todo o
mundo
Euro Area
•Contração sem precedentes no consumo
150
E
U
A
100
Set-2008
Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009
20
09
m
1
20
08
M
9
20
08
M
5
20
08
M
1
20
07
M
9
20
07
M
5
20
07
M
1
20
06
M
9
20
06
M
5
20
06
M
1
20
05
M
9
20
05
M
5
20
05
M
1
50
A retração do consumo nos países ricos é uma das
principais vias de contágio para os países em
desenvolvimento…
%
Crescimento anual do volume de comércio internacional
Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009
A segunda via de contágio é a redução nos
fluxos de capitais para o mundo em
desenvolvimento...
Fluxo líquido de de capitais privados / PIB nos países em desenvolvimento
Percentagem
Projeção
2007-10
8
7
6
1997-02
1980-83
5
4
3
2
1
0
1970
1975
1980
1985
Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009
1990
1995
2000
2005
2010 P
Outras vias de contágio…

Remessas internacionais

Turismo

Redução das doações e recursos para cooperação
técnica internacional

Diminuição do investimento estrangeiro direto
A economia global está se contraindo
pela primeira vez em meio século…
Crescimento real do PIB
Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009
Sinais incipientes de recuperação à vista...




Os mercados de crédito parecem ter estabilizado e os
mercados secundários começam a reaparecer
Os mercados de ações parecem ter estabelecido um
patamar mínimo
Otimismo em relação ao aumento dos investimento na
UE (Alemanha) e do consumo (Bélgica)
Estímulo da China a começar a funcionar
Perspectivas? A recuperação poderá começar
em 2010… mas o ritmo é incerto, e depois?
Taxas de crescimento anual do PIB (%)
%
Previsão
10
8
Países em Desenvolvimento
6
4
2
Países de Alto Rendimento
0
1980
1985
1990
1995
2000
2005
-2
-4
Forma da próxima recessão: U, L ou W?
Fonte: Banco Mundial, Previsões Económicas Globais, 2009, e GEP Update, 2009.
2010
“The day after tomorrow”…











Falências e destruição de postos de trabalho, diminuição da demanda por trabalho;
Aumento do desemprego, subemprego e informalidade;
As pequenas e microempresas são duramente atingidas;
Pressão sobre os salários conduz à redução do poder de compra da sociedade de
renda baixa e média;
Aumento da pobreza: cerca de 90 milhões de trabalhadores adicionais (Banco
Mundial) / retrocesso em relação às metas do milênio;
Diminuição da cobertura e densidade de contribuição dos sistemas de pensões;
baixa rentabilidade de fundos de pensão reduz taxas de reposição
Aumento do déficit público;
Protecionismo, limitando recuperação mundial;
Restrição à imigração e descriminação contra trabalhadores estrangeiros:
Instabilidade política e social;
Riscos geopolíticos.
Taxa de desemprego nos países desenvolvidos
poderá se recuperar a partir de 2011…
14
12
10
8
6
4
Advanced economies
2
Euro area
0
2007
Fonte: FMI
08
09
10
11
12
13
14
Nível de emprego mundial em diferentes
cenários de recuperação…
3600
3524.6
3500
Population (million)
3400
3392.3
3315.5
3300
3200
3149.0
3100
3189.3
203.0
Active population (million)
180.2
Employment Level (million) Scenario 1:
Fast recovery
3000
Employment Level (million) Scenario 2:
Weak recovery
2968.8
2900
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
O ritmo de recuperação do nível de
emprego não será igual...
EUA: Evolução da taxa de desemprego estandardizada, 1970 - 2009
12
10
8
9 years
6
3 years
7 months
4
5 years
5 months
26 years
8 years
3 years
3 months
4 years
4 years
9 months
13 months
2
0
1970M1
Fonte : OCDE.
1975M1
1980M1
1985M1
1990M1
1995M1
2000M1
2005M1
Algumas categorias de emprego são mais
vulneráveis...
Figure 5.
Employment
byde
type
of contract
in de
Spain,
2005Q1-2009Q1
ESPANHA:
Evolução
do nível
emprego
por tipo
contrato
Ba se 100=2005Q1
Employment
Self-employed
Permanent workers
Temporary workers
120
115
110
105
100
95
90
85
80
Source: INE, Encuesta de Pobla ción Activa .
Medidas de resposta à crise…
Países desenvolvidos



As respostas foram significativas: medidas financeiras para
resgatar bancos e revitalizar o crédito.
Estímulos fiscais e monetários: 3,1 % do PIB em incentivos
fiscais, no total, entre 2009-2010, e cortes nas taxas de juros
entre 2 a 3 pontos em média.
As medidas sociais e específicas para o mercado do trabalho
representam 13,7% do total dos pacotes fiscais.
Composição dos pacotes anticrise em
40 países desenvolvidos
em termos de valores por tipo de medidas
34,10%
37,20%
10,80%
14,90%
2,90%
Cortes fiscais
Transferências para pessoas com renda baixa
Medidas laborais
Despesas na infra-estrutura
Outras despesas
Fonte: OIT
Algumas medidas adotadas...







Medidas destinadas à retenção do trabalho:
 Prestações associadas ao trabalho e previsões de trabalho a curto prazo
 Regimes de desemprego parcial
Competências/ações de formação:
 Fundos de formação para trabalhadores dispensados
 Aumento na formação
Extensão das prestações de desemprego
 Prorrogação do período de elegibilidade
 Extensão das pessoas cobertas
Incentivos de contratação para os empregadores
Facilitar a transição do mercado laboral e apoiar os grupos vulneráveis
Reforço da infra-estrutura e do ambiente empresarial
Investir no “verde” e numa economia baseada no conhecimento
Pacto Mundial para o Emprego
Pacto Mundial pelo Emprego: A agenda do
Trabalho Decente em resposta à crise





Adotado na 98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em
19/06/2009 (4 mil delegados tripatidos de 183 países, incluindo 9 chefes
de Estado).
Faz parte da resposta coordenada do sistema das Nações Unidas contra a
crise que será discutida no próximo encontro do G20.
Mensagem política e conjunto de opções de medidas concretas propostas
pelos atores da economia real
Emprego e proteção social no centro das políticas de combate à crise, não
apenas para aliviar os impactos, mas também para revitalizar a economia
Visão futura: construir uma globalização justa e sustentável com respeito
ao meio ambiente, creação de empregos e empresas sustentáveis, respeito
ao direito dos trabalhadores, promoção da igualdade de gênero, e
proteção aos grupos vulneráveis.
Emprego e proteção social no centro
das políticas do combate da crise...





Acelerar a criação de postos de trabalho, recuperação do emprego e apoio
às empresas
Impulsionar a demanda agregada e a manutenção dos níveis dos salários
através de pacotes de estímulo macroeconômico. Evitar espiral deflacionária.
Garantir o apoio e fluxos de crédito a empresas, sobretudo a micro, pequenas
e médias empresas; desenhar políticas específicas para as pymes e a
cooperativas;
Apoiar as pessoas que procuram emprego: (i) políticas ativas de emprego
eficazes e focalizadas (ii) formação professional e desenvolvimento de
competencias empresariais (iii) fortalecimento dos serviços públicos de
emprego
Investimentos no desenvolvimento de competencias laborais para melhorar
empregabilidade em particular dos grupos vulneráveis ou que perderam,
incentivos à mobilidade da mão de obra
Emprego e proteção social no centro
das políticas do combate da crise...





Acelerar a criação de postos de trabalho, recuperação do emprego e
apoio às empresas (continuação)
Limitar ou evitar a perda de postos de trabalhos e apoiar as empresas para
que os postos sejam preservados por meio de mecanimos de trabalho
partilhado, desemprego parcial, redução da carga horária combinado com
o desenvolvimento de competências
Regimes públicos de garantia de emprego que ofereçam trabalho
temporário (obras públicas emergenciais e outros programas que incluam
a economia informal)
Aumentar o investimento em infra-estrutura, investigação,
desenvolvimento e emprego verde
Políticas específicas para grupos mais afetados pela crise, jovens em
situação de risco e trabalhadores migrantes
Emprego e proteção social no centro
das políticas do combate da crise...

Promover sistemas de proteção social

Introduzir transferências monetárias para os pobres para satisfazer as suas
necessidades imediatas e aliviar a pobreza
Construir um sistema de segurança social adequado para todos, sustentado por um
regime básico de proteção social (piso social), que inclua assistência médica básica,
pensões mínimas por velhice e invalidez, benefícios para familias com crianças, e
renda mínima combinada com sistemas públicas de garantia de emprego para os
desempregados e trabalhadores pobres.
Aumentar a uração e cobertura dos benefícios de desemprego, combinado com
medidas para incentivar a procura de trabalho.
Proporcionar benefícios mínimos garantidos nos países em que fundos de pensão e
de saúde podem não ter um financiamento adequado para garantir a adequada
proteção dos trabalhadores
Extender a proteção social a trabalhadores temporários e ocasionais
Reforço dos atuais regimes de proteção social





Normas internacionais do trabalho

Fortalecer o respeito pelas normas internacionais do trabalho para...

Evitar uma espiral descendente de prearização das condições de trabalho e
sustentar a recuperação econômica
Aumentar a vigilância em relação ao trabalho escravo e infantil e
discriminação no trabalho, em especial em relação aos migrantes
Respeito à liberdade sindical e reconhecimento do importante papel da
negociação coletiva.
Convenções fundamentais da OIT como às relativas à política de emprego,
salários, seguridade social, relação de trabalho, condições de trabalho,
migrantes, horas de trabalho e diálogo social têm um papel fundamental
A Declaração Tripartida de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais
e Política Social é uma ferramenta útil para todas as empresas.




Diálogo social...

Diálogo social: Negociação coletiva, identificando prioridades e
estimulando a ação

Especialmente nos momentos de maior tensão social, o respeito e o uso de
mecanismos de diálogo social devem ser promovidos, incluindo a negociação
coletiva, a qual é apropriada em todos os níveis.

O diálogo social é um mecanismo valioso para a concepção de políticas que
se possam adaptar às prioridades nacionais.

Reforço das capacidades de gestão e controlo do trabalho são elementos
importantes que incluem a protecção dos trabalhadores, segurança social, as
políticas de mercados de trabalho e diálogo social
Visão futura: Constituir uma globalização
justa e sustentável

Para dar cumprimento às recomendações e opções de política do
Pacto Global de Emprego, é necessário equacionar a questão do
financiamento. Os países em desenvolvimento com espaço fiscal
limitado exigem um apoio especial.

A cooperação internacional para construir um marco regulador do
setor financeiro, promover o comércio e evitar o protecionismo,
coordenar estratégias de ação integradas anti-crise con foco em
medidas sutentáveis do ponto de vista ambiental e apoiar os países
menos desenvolvidos no alcance dos objetivos do milênio.
Obrigado!