Texto 2
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Abertura Contábil do Exercício de 2015
1 - IDENTIFICAÇÃO DOS REGISTROS DE
ABERTURA
A abertura contábil do exercício de
2015 requer procedimentos específicos e, por
isso, deve ser realizado em janeiro, mas, de
forma apartada do movimento contábil de
janeiro, no mês “00” ou no mês de abertura do
exercício.
Assim como no encerramento, os
registros de abertura contábil não devem
prejudicar a análise do movimento da
escrituração de janeiro/2015.
Janeiro/2015
seja o mesmo do balanço de encerramento em
2014.
Todas as contas devem manter o
mesmo atributo, ou seja, se encerradas como
“F” ou “P” devem preservar este atributo na
abertura.
No balanço de abertura os valores das
contas que estão no ativo e no passivo
circulante, e no ativo e passivo não circulante,
já devem refletir a expectativa de realização e
pagamento, respectivos, com olhar para o
balanço a que pertence a escrituração de
janeiro, ou seja, até o final de 2016.
5 - TRANSFERENCIA DE SALDO
CONTAS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2 - FORMA DE REGISTRO NO MÊS DE
ABERTURA (OU “00”)
Além da abertura do orçamento que é
feita no mês “00”, é necessário implantar os
saldos das contas de 2014 no novo elenco para
2015.
3 - ABERTURA CONTÁBIL EM CADA
ENTIDADE
O município representa o “ente”,
sendo que a contabilidade é o estudo do
patrimônio de cada “entidade”. Assim, em um
município
pode
haver
o
Executivo
(administração
direta),
Legislativo
(administração direta), Regime Próprio de
Previdência
Social
(como
fundo
e
administração
direta
ou
autarquia
e
administração indireta) e outras entidades da
administração indireta. Para cada entidade
deve haver uma abertura contábil.
.
4 - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA
O BALANÇO DE ABERTURA
DE
Caso haja saldo na conta 2371103 – Ajuste de
Exercícios Anteriores, esta conta deve ser
debitada ou creditada, conforme o seu saldo,
para zerá-la, tendo como contrapartida a conta
2371102 – Superávits ou Déficits de Exercícios
Anteriores.
6 - RESTOS A PAGAR
No início do exercício, no mês “00”:
Em relação
Processados:
aos
Restos
Não
D- 5311 – RP Não Processados
Inscritos.
C - 5317 – Restos Não Processados –
Inscrição no Exercício
D - 6317 - RP não processados inscrição no exercício
C -6311 RP Não Processados a
Liquidar
C - 6312 RP Não Processados em
Liquidação
Observação importante é que o saldo
do patrimônio líquido no balanço de abertura
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Abertura Contábil do Exercício de 2015
Janeiro/2015
Histórico: Pelo registro dos restos a
pagar não processados inscritos no exercício
de 2014.
Deve possuir saldo igual aos restos a
pagar não processados, ou seja, à soma das
contas 6311 e 6312.
Em relação aos Restos Processados:
D - 5321 -RP Processados - Inscritos
C - 5327 - RP Processados Inscrição no Exercício
8.2.1.1.3.01 COMPROMETIDA POR
LIQUIDAÇÃO
Deve possuir saldo igual aos restos a
pagar processados, ou seja, corresponder ao
saldo da conta 6321.
D - 6327 - RP Processados Inscrição no Exercício
C - 6321 - RP Processados a Pagar
Histórico: Pelo registro dos restos a
pagar processados inscritos no exercício de
2014.
7 – CONFERÊNCIA DE SALDOS DAS
CONTAS DE ATOS POTENCIAIS ATIVOS E
PASSIVOS
Contas
de
atos
potenciais,
respectivamente dos grupos 7.1 e 8.1, que
devem ser iguais, no grupo 8 devem conter
saldo somente os atos potenciais em execução.
8 – CONFERÊNCIA DE SALDOS DO GRUPO
DE EXECUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS
No mês “00”, ou nos registros de
abertura da contabilidade, os saldos devem
corresponder:
8.2.1.1.1
DISPONIBILIDADE
POR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Deve possuir saldo idêntico ao
superávit/déficit do exercício apurado pela
diferente entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro no balanço, anexo 14, de 2014.
8.2.1.1.2
DISPONIBILIDADE
POR
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
COMPROMETIDA POR EMPENHO
8.2.1.1.3.02 COMPROMETIDA
POR
CONSIGNAÇÕES/RETENÇÕES
e
8.2.1.1.3.03 COMPROMETIDA
POR
ENTRADAS COMPENSATÓRIAS
O somatório destas duas contas deve
possuir
saldo
igual
aos
valores
extraorçamentários a recolher, ou seja, valores
restituíveis “F” no grupo 2188 – Valores
Restituíveis.
8.2.1.1.4
DISPONIBILIDADE
POR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA
Deve possuir saldo “zero” na abertura
do exercício.
A Conta 7211 deve ter saldo igual à
conta 8211 e o saldo deve corresponder às
disponibilidades de caixa e equivalente de
caixa no encerramento e abertura do exercício.
9- EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Estas contas, caso haja saldo neste
grupo, devem ser transferidos para 2015, pelos
saldos de encerramento do exercício.
10 – CONTROLE DE RISCOS FISCAIS
Os riscos fiscais encerram-se em cada
exercício e, na abertura de um novo exercício,
implantam-se os riscos fiscais constantes no
anexo de riscos fiscais do orçamento do
exercício.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Abertura Contábil do Exercício de 2015
11 – CONTROLE
CONSÓRCIOS
DA
EXECUÇÃO
Janeiro/2015
DE
As contas do grupo 8.5 somente terão
saldo na abertura do exercício se as contas
tiveram saldos em 2014. Somente transferem
saldos os contratos em execução.
12 – CONTAS DE CONTROLE DE CUSTOS
As contas de controle de custos, para
as entidades que as utilizaram, não transferem
saldos de um exercício para o outro.
13 – OUTROS CONTROLES
Tanto
os
controles
de
responsabilidades
quanto
os
diversos
responsáveis transportam os saldos do
encerramento do exercício, com exceção dos
adiantamentos aprovados, impugnados e
cancelados.
Texto produzido por Paulo César
Flores, contador, CRCRS 47221, Sócio e
Administrador do IGAM.
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