Estado conta com 277 municípios qualificados para gestão ambiental local
O secretário estadual do Meio Ambiente adjunto, Niro Afonso Pieper, coordenou a reunião do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que aconteceu no auditório da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) nesta quinta-feira (16). Na ocasião, os conselheiros aprovaram
os municípios de Cruzaltense, Três Palmeiras, Carlos Gomes e Tenente Portela para a realização do
licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Com mais estas quatro adesões, o Rio
Grande do Sul passa a contar com 277 municípios qualificados, pelo Consema, para a gestão
ambiental local.
O conselho aprovou também a prorrogação, por dois anos, dos prazos estabelecidos no artigo 9° da
Resolução Consema 129/2006, que dispõe sobre a definição de critérios e padrões de emissão para
toxicidade de efluentes líquidos lançados em águas superficiais do Estado. Durante o período
determinado, as fontes geradoras deverão apresentar ao órgão ambiental competente relatório e
cronograma das ações visando o atendimento da resolução. Ainda na reunião, a última do Consema
neste ano, os participantes discutiram questões relacionadas aos projetos e ao calendário de 2011.
Fonte: SEMA/RS