Laurisley Marques de Araújo
O QUÊ É GESTÃO
AMBIENTAL
É um conjunto de
procedimen-tos que
visam ordenar as
intervenções humanas
sobre os sistemas
urbanos, rurais e
naturais
ORDENAR AS INTERVENÇÕES
SIGNIFICA
• Otimizar benefícios sociais e econômicos
• Manter a sustentabilidade de
empreendimentos
• Manter a qualidade do meio ambiente
(salubridade e funções ecológicas vitais)
COMPONENTES DA
GESTÃO AMBIENTAL
• Planejamento do uso do território
e dos recursos ambientais.
• Controle do
uso do território e
dos recursos
ambientais
• Monitoramento da qualidade
RECURSOS AMBIENTAIS
(LEI 6.938/81)
• A atmosfera
• As águas interiores
• Os estuários
• O mar territorial
• O solo e o subsolo
• Os elementos da biosfera (fauna e flora)
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
• Avaliar a sensibilidade e a singularidade
dos recursos ambientais que compõe uma
paisagem ou um ecossistema.
• Avaliar a intensidade com que ações
antrópicas podem im-pactar os recursos
ambientais, o funcionamento dos ecossistemas e a harmonia de uma paisagem.
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
(CONT.)
• Indicar as possibilidades de
aproveitamento e uso para os recursos, as
paisagens e os ecossistemas.
• Indicar medidas mitigadoras de impacto
para as atividades planejadas
CONTROLE AMBIENTAL
• Avaliar e autorizar propostas de uso de
recursos, ecossistemas e paisagens.
• Definir medidas preventivas.
• Definir ações corretivas.
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
• Fiscalizar a efetividade de implementação
das medidas preventivas e corretivas.
• Monitorar e disseminar a qualidade
ambiental:
(1) Grau de salubridade
(2) Sustentabilidade da base de recursos
(3) Manutenção das funções vitais de ecos sistemas e
integridade de paisagens
• Redefinir ações de planejamento e de
controle ambiental de forma
MARCOS RELEVANTES DA
GESTÃO AMBIENTAL NO
BRASIL
• Criação de órgãos públicos de controle
ambiental no RJ e SP.
• Conferência de Estocolmo 1972
• Criação da SEMA em 1973
• Promulgação da Lei 6.938 /81
ÓRGÃOS ESTADUAIS DE
CONTROLE AMBIENTAL
• Estabelecer normas para com-trole de
poluição nas metrópo-les, que no final da
década de 60 já alcançava níveis críticos.
• Fiscalizar as atividades de empresas
(privadas)
• Promover ações de saneamento (águas e
esgotos)
CONFERÊNCIA DE
ESTOCOLMO
• Preocupação com o meio am-biente não
era um complô dos países desenvolvidos
contra o desenvolvimento no 3o mundo
• Questões sociais, econômicas e
tecnológicas como determi-nantes da
qualidade ambien-tal
• Criação do PNUMA
• Melhoria da cooperação científica,
técnica e financeira
CRIAÇÃO DA SEMA
• Início da institucionalização da
preocupação ambiental pelo poder
central.
• Estabelecimento de normas gerais para o
País como um todo, quer para o setor
público ou privado.
• Estímulo político, técnico e financeiro
para criação e consolidação de OEMAS.
• Retomada da criação de Ucs.
CRIAÇÃO DA SEMA
(CONT.)
• Divulgação da problemática ambiental
para o público em geral e para os
políticos.
• Criação da Política Nacional do Meio
Ambiente.
• Ampliação da cooperação técnica com o
exterior.
OBJETIVOS da Lei 6.938/81
• Estabelecimento de uma polí-tica
moderna e abrangente.
• Criação do SISNAMA
• Criação do CONAMA
• Definição dos princípios gerais da gestão
ambiental
• Criação dos instrumentos de gestão
INOVAÇÕES da Lei 6.938/81
• Inseparabilidade entre os conceitos de
desenvolvimento sócio-econômico,
proteção e dignidade da vida humana e
equilíbrio ecológico.
• Ambiente como patrimônio público e de
uso coletivo.
• Parceria para a formulação de normas
ambientais.
• Autonomia na implementação de normas
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTAL NO BRASIL
• Padrões de qualidade ambiental
• Zoneamento ambiental
• Avaliação de Impacto Ambiental
• Licenciamento e Revisão de Atividades
potencialmente ou efetivamente poluidoras
• Incentivo à criação, produção e absorção de
tecnologias limpas
• Criação de Áreas Especialmente Protegidas
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTAL NO BRASIL
(cont.)
• RQMA anual para o IBAMA
• Cadastro Técnico de Atividades e
Instrumentos de Defesa Ambiental
• Cadastro Técnico de Atividades
Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras
de Recursos ambi-entais
• SINIMA
• Prestação de Informação Ambiental
PROBLEMAS DA GESTÃO
AMBIENTAL NO BRASIL
• Planeja-se pouco
100
90
• Controla-se mal
80
70
60
• Monitora-se muito
50
40
pouco
30
20
• O sistema é ineficaz
Monitoramento
Controle
0
Planejamento
10
e ineficiente
NOVAS TENDÊNCIAS
• Descentralizar
• Terceirizar
• Parceria
• Autolicencia-mento
PROBLEMAS DA
DESCENTRALIZAÇÃO
• Falta de recursos e de capacida-de instalada
em nível local para realizar a gestão do
meio ambiente
• Falta de cultura, experiência e mecanismos
de coordenação e supervisão da
descentralização
• Necessidade de redesenhar instituições
públicas
• Dificuldade de planejar em maior escala
PROBLEMAS DA
TERCEIRIZAÇÃO
• Recursos ambientais são bens públicos.
• O compromisso básico do setor privado é
gerar lucro e não promover o bem estar da
sociedade.
• Salvaguardar o bem público pressupõe forte
controle e fiscalização das concessões,
portanto requer instituições públicas fortes e
organizadas, e arranjo legal condizente.
PROBLEMAS DAS
PARCERIAS
• Divergências entre culturas institucionais,
que leva a conflitos (exemplos: Ucs)
• Desmobilização da sociedade
• Falta de cultura de trabalhos voluntários
e/ou cooperativos
• Falta de cultura e dificuldade legal para
levantar e administrar recursos financeiros
PROBLEMAS DO
AUTOLICENCIAMENTO
• Setor privado é retrogrado ou é visto com
desconfiança
• Cultura cartorial das instituições públicas
• Incapacidade da sociedade de participar do
auto-licenciamento
• Incapacidade das entidades públicas para
avaliar se a proposta de licenciamento é
apropriada
SOLUÇÕES
•
•
•
•
REDESENHO DO
ESTADO
Funções essenciais
Funções não
exclusivas
Arranjos legais e
institucionais
necessários
Modelos
institucionais
possíveis
MUDANÇA DE
CULTURA
• Acesso a infor-mação
mais facilitado
• Nível educa-cional
melho-rado
• Ambiente na agenda
sistê-mica da sociedade