Termelétricas e incineradores: por quê, onde e
para quem?
Carlos Bocuhy
Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente
Quando abordo a questão da incineração, não posso deixar
de traçar um paralelo com a narrativa de Fahrenheit 451,
de Ray Bradbury, onde a incineração dos livros
depauperava a sociedade e destruía a memória, elemento
fundamental para melhores decisões. Talvez o ponto mais
notório seja a alienação e esvaziamento da sociedade,
como parte da dinâmica de manutenção do poder
totalitário.
Aqui nos trópicos, as formas de totalitarismo se expressam
de variadas formas. Por exemplo, com a falta de discussão
sobre a matriz energética. Essa lacuna levou à introdução
das termelétricas movidas a gás no país, onde o setor
privado acabou por assumir sem legitimidade o papel do
governo, que não planeja ambientalmente para garantir
qualidade e segurança no desenvolvimento e manutenção
das atividades econômicas. O setor energético é vital para
o país e seu mau planejamento pode levar regiões ao caos,
como ocorreu no estado americano da Califórnia.
Com o aumento das privatizações, os empreendedores
passaram a escolher os locais para empreendimentos
apenas pela ótica economicista. As dimensões das
termelétricas visam retorno dos investimentos, num pay-off
de curto prazo. Um dos principais aspectos da escolha das
dimensões e da localização é o logístico-econômico. O alvo
é a instalação de mega-projetos de alto consumo em áreas
já conurbadas e industrializadas, que representam
demanda energética garantida. Essa estratégia meramente
econômica tem aumentado os riscos para populações que
já estão mergulhadas em níveis inaceitáveis de poluição
atmosférica.
Do ponto de vista ambiental, essa forma de decisão, sem
critérios ou embasamento técnico-científico, vem
transformando possíveis aspectos positivos, que ocorrem
com a substituição da queima do óleo combustível por gás,
em verdadeiro desastre anunciado. Em vez de melhorar,
agravarão ainda mais as condições atmosféricas
desfavoráveis à vida humana, animal e vegetal. Isso
porque a substituição é realizada conjuntamente com
ambicioso aumento de capacidade de geração. Mesmo
trocando emissões mais sujas por outras menos
agressivas, o aumento de queima “limpa” representa uma
troca de seis por meia dúzia. Assim, só ganhou o
empreendedor, enquanto a sociedade ficou com a dura
conta dos impactos ambientais, exemplo: termelétrica de
Cubatão.
Vejamos: se por um lado a livre iniciativa é garantida pela
Constituição Brasileira, este arbítrio não pode sobrepor-se
à qualidade ambiental. Setores produtivos mais
progressistas têm buscado adequação de projetos às
normas ambientais e um modo mais civilizado de produção,
compatível com a proteção à saúde pública, em sintonia
com princípios constitucionais e tratados internacionais
voltados à qualidade ambiental no planeta. Mas também
continuamos a assistir o mau exemplo da vilania ambiental!
A diferença é que nos dias de hoje há uma apropriação do
discurso ambientalista e “usinas verdes” e outras formas de
lavagem verde são frequentemente utilizadas, como peça
de ficção e jogadas vilãs de marketing sem ética.
Nos porões do inconsciente coletivo, estamos enfrentando
velhos mitos, em especial o de Midas. O ritmo econômico
sobrepõe-se sobre ao ritmo biológico, natural. Sem regras
neste jogo, ganham os poderosos, ganha a lógica da
concentração de poder e riqueza a qualquer custo social. E
quem deveria colocar as claras regras do jogo? Sem
dúvida o poder público! Sua omissão cria fragilidades
enormes por falta de planejamento, sem meios estruturais
e preventivos para a poluição. Há falta de sintonia entre
ciência, controle e monitoramento ambiental e ações
preventivas para a proteção da saúde humana e ambiental,
resultando em maior vulnerabilidade para comunidades
paulistas que vivem em regiões tais como: metropolitana de
São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale
do Paraíba. Essas áreas estão poluídas por várias
substâncias como, por exemplo, O³ (ozônio troposférico),
que pode provocar danos à saúde quando for ultrapassado
o padrão de 100mg/m³ (padrão da OMS). As emissões de
NOx(óxidos de nitrogênio), além de hidrocarbonetos, em
reação secundária na atmosfera provocam a formação de
Ozona, oxidante fotoquímico enérgico que causa
problemas respiratórios, envelhecimento de materiais, além
de ser fitotóxico.
Nessas regiões, considera-se oficialmente, como limite de
referência, um valor bem maior que o da OMS: o de 160
mg/m³, padrão adotado pela CETESB. Este patamar vem
sendo ultrapassado anualmente em dezenas de vezes, o
que caracteriza várias regiões saturadas pelo estado, onde
não é permitido, de acordo com o artigo 42 do Decreto Lei
8468/76 da Lei 997/76, a instalação de novos
empreendimentos que possam vir a agravar ainda mais a
situação.
Termelétricas são máquinas poluidoras, na medida em que
lançam na atmosfera toneladas de NOx, hidrocarbonetos
metânicos e não-metânicos, além do vilão do aquecimento
global, o CO² (monóxido de carbono). Como via de escape
e adequação, procede-se com ferquencia à prática de troca
de emissões, condicionando novos empreendimentos à
melhores sistemas de controle e tecnologia, que
proporcionem redução da poluição, mas que será
automáticamente preenchida pelo novo contribuinte
licenciado na bacia atmosférica. Seis por meia dúzia, com
algumas condicionantes sofríveis, como por exemplo de um
ganho final no sequestro de poluentes da ordem de dez por
cento. Isso representa um grande negócio para
empreendedores que buscam alternativas de logística
econômica privilegiada. Mas perguntamos: se isso foi
possível, porque a redução não foi realizada anteriormente,
para despressurizar a população dos efeitos nefastos da
poluição? Certamente os ganhos seriam da ordem de
dezenas por cento a mais!
Atualmente, surgem novos atores. Juntam-se ao cenário de
áreas saturadas propostas de incineradores, que prometem
uma formula mágica para a resolução das montanhas de
resíduos produzidos pela sociedade contemporânea. Sem
audiências públicas, sem discussão com a academia,
setores do governo estadual anunciaram este ano que a
tecnologia da incineração deverá ser a alternativa
preferencial para a destinação de resíduos sólidos. Assim,
mais uma vez, a sociedade se vê atropelada e instada a
reagir para proteger-se de iniciativas poluentes, desta vez,
patrocinada pelo próprio governo estadual.
Os incineradores têm sido uma verdadeira armadilha para
a sociedade contemporânea. Seu histórico é brutal. É
preciso ressaltar os clássicos casos de emissão de
particulados, dioxinas, furanos e metais pesados, bem
como a falta de estudos sobre as condições de nossas
bacias atmosféricas relacionadas a estes poluentes. Os
efeitos adversos dessas substâncias, que incluem câncer,
estão registrados em toneladas de documentos de
inquestionáveis fontes científicas, a ponto de banimento por
tratados internacionais – vide os poluentes orgânicopersistentes e os “doze sujos” da Conferência de
Estocolmo. Essas “usinas verdes”, como gostam de ser
chamadas, geram cinzas tóxicas que precisam ser
dispostas em aterros controlados; efluentes contaminados
que precisam ser tratados; filtros contaminados que serão
nada menos que resíduos perigosos Classe I, que também
costumam ser incinerados na própria planta. Há quem
defenda a inertização das cinzas em materiais agregados,
o que nada mais fará do que postergar o aspergir do
veneno, na medida do desgaste temporal de produtos
como lajotas, asfalto, etc.
Nas áreas saturadas por poluição atmosférica preocupame, sobretudo, o coquetel químico difuso de tantas fontes
diferentes, que combinadas em efeito cumulativo e
sinérgico representam elemento devastador para a saúde
humana e ambiental. O mais preocupante é que não há
indicadores, nem caso-controle nas regiões citadas, que
dêem conta da difícil e complexa tarefa de avaliação. É
preciso reconhecer que trabalhamos apenas com a ponta
do iceberg, enquanto a ameaça difusa é invisível e seus
efeitos sobrevêm, ao longo do tempo, como doenças e
males diversos, sem possibilidades de mensuração. Essa
ameaça, invisível aos olhos e principalmente para os
indicadores de saúde e ambiental hoje utilizados, é muito
diferente dos episódios críticos que levam a internações e
até mesmo à morbidade, onde se identificam todas as
digitais do nexo causal.
Ressalto ainda os avanços científicos que apontam para os
danos à saúde causados por material particulado, inclusive
as partículas ultrafinas, contra as quais os mecanismos
pulmonares de filtragem são pouco eficientes, permitindo
que estas substâncias atinjam diretamente a corrente
sanguínea.
Estamos continuamente diante de má escolha, tanto de
tecnologia como de locais inapropriados. Isso faz com que
o processo de licenciamento torne-se inócuo. Sem
adequada justificativa da obra e sua melhor alternativa
locacional, inviabilizam-se os basilares requisitos do bom
licenciamento que devem estar obrigatoriamente contidos
nos estudos de impacto ambiental.
As regiões com adensamento populacional e concentração
de atividades humanas, que contribuem para a poluição
atmosférica em função de alto índice de emissões pelo
setor industrial e pelo tráfego, são coincidentemente as
regiões com maior problema de destinação final de
resíduos sólidos. Assim, de forma assemelhada às
alternativas locacionais para as termelétricas, as
oportunidades do mercado para incineradores de lixo
acabam recaindo sobre locais inadequados. Em função de
mais emissões atmosféricas, torna-se prática inaceitável,
pois fere mandamentos constitucionais para a manutenção
do meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida.
Quais são as nossas salvaguardas? Infelizmente não são
das melhores. Vamos refletir um pouco sobre o sistema de
licenciamento. O órgão maior do sistema ambiental paulista
é o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
(Consema). Ao longo do tempo, para agilizar processos de
licenciamento, tornou-se mais e mais um apêndice
burocrático do sistema de Meio Ambiente. Nos últimos dez
anos, apresentou perda de instrumentos democráticos,
como a possibilidade de elaboração participativa de plano
de trabalho para a construção dos EIA-RIMA – Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio
Ambiente. Até dois anos atrás, ainda era possível que os
segmentos da sociedade representados no Consema
pudessem contribuir apontando quesitos e metodologia a
serem utilizados na avaliação de impacto ambiental –
inclusive solicitar nesta primeira fase audiências públicas,
já que a percepção das comunidades é essencial na
avaliação dos processos de licenciamento ambiental. Isso
poderia interferir – e interferiu fortemente, nas alternativas
locacionais que eram apresentadas nos planos de trabalho.
Hoje, essa fase do licenciamento tornou-se uma
negociação de balcão entre empreendedor e governo e só
ocorre discussão pública com o EIA-RIMA pronto – quando
é então apresentado à sociedade. Como receita de bolo
pronta, neste caso dos incineradores será o governo
propondo, protocolando, licenciando e gerindo o processo.
Sem isonomia, sem mecanismos democráticos de controle
social, os argumentos contidos no EIA-RIMA, que é
contratado e pago pelo empreendedor, fluem sem
nenhuma resistência. Nas audiências públicas, de todas as
intervenções e propostas colocadas pela sociedade,
inclusive da academia, ONGs, comunidades atingidas,
Ministério Público, etc., apenas restará contemplado o que
entender pertinente o órgão licenciador. Posteriormente, o
processo se reveste de tímidas medidas compensatórias,
como benefícios de equipamentos públicos à prefeituras,
etc. (caso do Rodoanel).
Uma vez pronto o parecer da CETESB, que atesta a
viabilidade ambiental do empreendimento, tudo é
encaminhado ao Consema, que delibera após uma semana
de prazo de convocação, tempo insuficiente para avaliação
dos calhamaços de documentos. Além disso, nesta etapa
final, deve-se considerar que o Consema possui maioria
governamental, geralmente associado aos setores
desenvolvimentistas, que tem aprovado projetos com fortes
impactos ambientais apenas contra os votos de ONGs e do
Ministério Público - com um ou outro voto contribuinte,
isolado, por vezes de universidades ou com adesão de
mais um ou dois segmentos preocupados com a decisão
pró-sociedade e pró-sustentabilidade. Conselhos
ambientais também têm suas lavagens verdes e então há
sempre o folclore da transparência, artifício amplamente
utilizado como cortina de fumaça para a legitimação, que é
sugerir a criação de uma comissão de acompanhamento...
Ah, sim, estava me esquecendo do monitoramento online...
Sempre é proposto, assim como as comissões de
acompanhamento, dada à importância de se monitorar o
tiro no pé - para todos observarem, online, se haverá
gangrena...
Se uso de mordacidade excessiva, perdoem-me, mas este
tipo de circo armado é preciso desmistificar. Com pessoas
mais experientes aprendi a observar aquilo que já estava
decidido, o grau de intencionalidade que passa por
encenações, as cartas marcadas, as respostas ensaiadas,
o faz-de-conta, a luta-livre marmelada, e por aí vai...
Há ainda muitas outras fragilidades no licenciamento
ambiental: como os modelos de EIA-RIMA que não dão
conta de dimensionar o que tem valor, mas não tem preço,
da vulnerabilidade social, dos laços culturais-comunitários,
de nossa realidade biofísica e bioquímica tropical, rica e
frágil, questões estas também desconsideradas nas
salvaguardas dos agentes financiadores multilaterais.
Depois de demandas e grita geral, ao final, resume-se,
tanto nos tribunais como nas auditorias promovidas por
agentes financiadores: o projeto foi devidamente licenciado
pelo órgão ambiental. O Consema aprovou!
Há ameaças à vista e poucas salvaguardas para a boa
qualidade ambiental do Estado de São Paulo. A onda de
usinas termelétricas foram rechaçadas na virada do século,
há dez anos, em função da perspectiva de agravar o
quadro de poluição. O objetivo era dar vazão à oferta do
gasoduto Brasil-Bolívia, com contrato draconiano, take-orpay.
Estamos retrocedendo. O Brasil vai deixando para trás sua
matriz limpa, a hidrelétrica, com a atual pretensão de
queimar gás derivado de combustíveis fósseis (natural???)
e lixo. Na questão econômica do gás, a dependência do
importado, cuja garantia cambial seria um dos maiores
problemas para os empreendedores, fica superada com as
perspectivas dos campos submersos do pré-sal. Também
abre-se a necessidade de consumo deste gás “natural”,
inclusive por ser “de melhor qualidade”.
Fóssil! Na contramão da história, o Brasil está deixando de
perseguir os objetivos do crescimento inteligente e de
qualidade. Matrizes como a eólica, solar, marés, biomassa,
além da otimização da geração hidrelétrica e do uso
racional de energia, distanciam-se cada vez mais. A
destinação dos resíduos sólidos aparenta sinais de
retrocesso, com perspectivas de prejuízos notáveis à
economia popular, à saúde e ao ambiente, provocando
ainda mais o distanciamento daquilo que deveria ser um
sólido e sustentável modelo de desenvolvimento. Além
disso, milhões de pessoas que dependem do lixo para a
subsistência, como recicladores e catadores, têm sua
atividade ameaçada, em que pese seu importante papel
textualmente reconhecido na Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
A incineração dos resíduos é vendida para a sociedade
como “usina verde”, com a falácia de geração de energia,
enquanto as alternativas limpas e de uso racional tem sido
relegadas ao descaso, inclusive a repotencialização das
usinas hidrelétricas, com substituição das turbinas por
outras de maior rendimento energético. A cadeia
petroquímica não é quebrada, não há avanços tecnológicos
para proporcionar, na realidade, a lógica reversa que
elimina o desperdício e o enterramento de materiais cuja
produção consumiu alto teor de água, energia e matériaprima. Não há sentido em obter geração de energia numa
relação com menos que dez por cento dos custos
ambientais do produto – uma armadilha econômica quando
se projeta a incineração como destinação final!
Olhando sob o aspecto de políticas públicas, notamos que
não são enfrentados os processos de uso irracional, seja
de energia ou hábitos de consumo. Estamos permitindo a
consolidação de uma sociedade cada vez mais alienada
para os aspectos da sustentabilidade, sem percepção dos
limites das alterações aceitáveis do meio ambiente, e
sobretudo do consumo. Não há coragem política, diante da
sociedade de consumo narcotizada pela euforia econômica
de ciclo passageiro, desfrutando ansiosamente do ritmo
econômico conjuntural. Neste momento de euforia, perdese a grande oportunidade do incentivo a comportamentos
mais responsáveis. Governos federal e estadual, setor
produtivo e população convivem num pacto silente, uma
espécie de “chegou nossa vez”.
Desfrutando de um estado de amenidades insustentáveis,
o Brasil segue em ritmo econômico acelerado,
retrocedendo aos primórdios dos desafios da Conferência
de Estocolmo, em 1972, onde a posição brasileira era: “que
venha o desenvolvimento”. Nossos incautos
contemporâneos, partícipes da festança insustentável do
ciclo passageiro, fazem parte de um processo cujas
consequências não são menores que aniquilar recursos
naturais, poluir, colocar em risco de vida comunidades
inteiras, limitar a qualidade de vida dos mais vulneráveis e
a possibilidade de sobrevivência das gerações vindouras.
Os petrodólares continuam a aportar, muito mais para
favorecer e lucrar com a perversa dinâmica dos “semplanejamento” do que contribuir para a erradicação da
pobreza e a sustentabilidade. Observo que desperdiçamos,
a cada dia que passa, uma enorme oportunidade de utilizar
o afluxo de recursos econômicos para a construção de uma
nação sustentável, e mesmo assim seremos os
privilegiados anfitriões da Rio + 20. Muitos companheiros
me tem dito que devemos nos preparar e pautar desde já a
Rio + 40.
Parece óbvio que planejar o caos é sempre conveniente
para alguns setores econômicos, como ocorre na questão
dos resíduos. Quanto mais demorar a implementação de
uma política de uso racional e de lógica reversa para a
cadeia produtiva, maior será a dificuldade de transformação
social. Para obter produção de calor e energia nos
incineradores, muito material que poderia ser reciclado será
incinerado - e queimar tudo permitirá manter a festança
como está, principalmente para o setor produtivo. Vejamos
o setor do plástico, que cada vez mais degrada seriamente
o planeta. Basta olhar o que ocorre nos oceanos. Quando
me pergunto sobre quem decide por essas alternativas
tecnológicas, pergunto também para quem se decide, se as
decisões são pró-sociedade e pró-sustentabilidade - ou
apenas dirigidas a pontuais interesses setoriais.
Neste momento conjuntural, como nação e atores do
processo civilizatório, é preciso fortalecer valores que nos
conduzam à paz, à simplicidade voluntária, ao cultivo de
valores não-degradáveis e degradadores, ao cultivo da
não-obsolescência, o que não representa nenhum
impeditivo para avanços científicos e tecnológicos, nem
para a necessária inclusão social. Muito pelo contrário:
representaria avanços imponderáveis, já que conhecimento
e ética são indissociáveis e contrapõem-se aos fluxos
passageiros alienantes que hoje assistimos.
Finalmente, depois de toda a trajetória humana no planeta,
resta perguntar: aos olhos da história e diante do estado de
emergência ambiental das alterações climáticas globais,
não está mais do que na hora de darmos este salto de
qualidade?
A resposta é sim! Não apenas chegou a hora, mas trata-se
de obrigação constitucional do poder público, em coresponsabilidade com o conjunto da sociedade. É preciso
repensar as matrizes propostas dentro da
ingovernabilidade atual: tanto de energia como de resíduos,
pois implicam diretamente em qualidade ambiental, e sua
má condução implica em sérios riscos à saúde pública.
É preciso estabelecer um grande debate público, onde se
possa questionar e repensar a equação termelétricas e
incineradores aos olhos das ações a favor da sociedade e
da sustentabilidade.
Termelétricas e incineradores: por quê, onde e para quem?